TJMG 06/11/2014 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG-Extratos de Atas de Registro de Preços nº 33, 34, 35, 36 e 37/2014 do Processo
Licitatório nº. 053/2014 - Pregão Presencial nº 37/2014, para eventual aquisição de material de higiene, limpeza, cozinha e utensílios domésticos, destinados à manutenção das atividades das Secretarias do Município de Novo Oriente de Minas/MG - Validade das Atas: 05/11/2014
a 05/11/2015.
Ata de Registro de Preços 33/2014
Empresa: ATACADISTA TRÊS VALES LTDA, CNPJ nº. 04.294.194/0001-36
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
1
ácido muriático
3
álcool etílico hidratado
10
cesto plástico fechado 100 lts
12
cesto plástico telado 8 lts
18
escova para lavar roupa
23
inseticida para uso doméstico
25
pá de alumínio para coleta de lixo
28
sabão em barra glicerinado
31
saco para lixo doméstico 30 litro
32
saco para lixo doméstico 50 litros
35
soda cáustica escama
37
acendedor
38
avental plástico em polietileno
42
canecão em alumínio grosso 4 lts
43
canecão em alumínio grosso 6 ts
46
colher em aço inox resistente ( sopa)
52
espumadeira em aço inox
53
faca de cozinha tipo peixeira
54
faca de serra para mesa
55
fôrma de bolo retangular
56
fôrma de bolo retangular tamanho
57
garfo em aço inox de mesa
59
garrafa térmica 5 litros
60
jarra plástica capacidade 4 litros
63
panela de alumínio 20 lts
64
panela de alumínio 5 lts
66
tábua de carne
69
registro ( regulador de gás)
70
mangueira para registro ( regulador de gás)
71
torneira para filtro de barro
75
vasilha de plástico retangular 14 litros
80
papel toalha interfolhado
84
caixa térmica de isopor 100 lts
87
touca descartável sanfonada
88
toalha de rosto
93
xícaras em louça com pires para café
94
xícaras tipo duralex com pires para chá
96
creme hidratante para o cabelo
97
vasilha plástico retangular 10 lts
98
vasilha retangular de plástico 05 litros
112 plástico para mesa transparente
113 plástico para mesa estampado
114 toalha em tecido para mesa de refeitório
115 pente fino, em plástico resistente
125 bacia plástica 6,5 lt
128 saco plástico transparente

UNID
LT
LT
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
PCT
PCT
PCT
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
PCT
UNID
PCT
UNID
UNID
UNID
KG
UNID
UNID
MT
MT
UNID
UNID
UNID
PCT

QUNAT
47
1.550
47
140
240
24
120
50
650
800
105
340
220
37
36
1.530
90
140
90
60
70
230
52
62
32
50
80
80
150
230
65
530
38
265
152
220
110
165
43
80
300
300
120
50
60
70

V. UNID
5,50
4,30
32,50
2,20
1,80
11,60
5,30
5,30
13,90
19,90
37,00
2,00
5,30
35,50
50,00
1,60
17,40
8,00
1,70
55,00
41,00
1,60
29,75
8,40
92,00
26,00
37,00
22,00
9,00
3,40
16,80
7,40
68,50
11,90
7,50
3,30
5,60
6,80
12,25
8,45
9,30
17,70
58,50
0,95
5,60
23,80

Ata de Registro de Preços 34/2014
Empresa: MUNDO DA EMBALAGEM LTDA, CNPJ nº. 04.619.492/0001-59
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
4
amaciante de roupa
5
balde para concreto 8 lts
6
balde para concreto 12 lts
7
bota de proteção borracha
8
cera líquida incolor
9
cesto plástico fechado 30 lts
11
cesto plástico 15 lts
19
escova redonda com suporte
30
sabonete líquido
33
saco para lixo doméstico 15 litros
34
saco para lixo doméstico 100 litros
39
bacia de plástico média 15 lts
41
canecão de alumínio grosso 2 lts
44
coador de café/ chá
48
concha profunda para servir feijão
58
garrafa térmica de 1 litro
61
panela de pressão 20 litros
62
panela de pressão industrial 7 lts
65
pano para copa tipo pano de prato
72
prato fundo
76
vela cerâmica microporosa com carvão
77
creme dental com flúor e cálcio
83
caixa térmica de isopor 60 lts
99
desodorizador de ar.
103 sacola plástica tipo camisa
104 caixa em plástico resistente
110 copo de vidro 300 ml
111 saco plástico transparente
122 luva de raspca cano longo s/ reforço
124 mascara protetora para aplicação de inseticida
127 copo descartável confeccionado com resina

UNID
UNID
UNID
UNID
PAR
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
PCT
PCT
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
PR
UNID
PCT

QUNAT
415
202
189
180
302
29
42
160
80
450
1.670
125
43
300
676
80
30
45
850
1.750
110
1.150
50
240
33
70
212
400
130
75
700

V. UNID
4,30
3,20
3,70
34,50
3,60
12,20
8,50
4,20
15,80
10,35
37,00
4,50
27,90
2,35
14,10
16,00
384,00
188,00
2,15
4,17
3,70
1,60
39,50
7,85
46,00
26,00
2,30
0,45
10,75
25,50
4,98

Ata de Registro de Preços 35/2014
Empresa: VAREJÃO COSTA LTDA, CNPJ nº. 03.587.339/0001-24
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
14
desinfetante gel multiuso
16
detergente em pó 1 kg
20
esponja de lã de aço
21
esponja dupla face
26
pano de limpeza para chão
29
sabão em barra glicerinado
36
vassoura piaçava n° 05
50
copo descartável com capacidade de 50 ml
81
toalha de papel descartável
86
limpa alumínio
105 prato descartável n° 22
106 prato descartável n° 18
107 prato descartável n° 15
108 prato descartável n° 12
109 garfo descartável para refeição
119 fralda descartável, infantil, tamanho p
126 álcool em gel 70%

UNID
UNID
CX
UNID
UNID
UNID
PCT
UNID
PCT
PCT
UNID
PCT
PCT
PCT
PCT
UNID
UNID
UNID

QUNAT
290
2.900
410
2.500
2.400
100
570
430
450
265
1900
1.600
1.700
1.590
1.230
2070
720

V. UNID
5,50
7,80
28,70
0,89
5,95
67,50
10,00
2,15
4,45
56,50
4,25
4,25
4,25
4,25
4,65
2,45
4,98

Ata de Registro de Preços 36/2014
Empresa: GS MERCEARIA LTDA – ME, CNPJ nº. 10.607.929/0001-37
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
13
cloro
17
detergente líquido
22
flanela para limpeza
24
luvas de látex para limpeza
40
bandeja 55 cm
47
colher rasa em aço inox
49
copo descartável capacidade de 200 ml
51
escorredor plástico
67
borracha para panela de pressão 4,5 e lts
73
prendedor de roupas em madeira
74
ralador de alimentos 4 faces
85
lustra móveis
89
fralda descartável infantil tamanho m
90
fralda descartaveis infantil, tamanho gg
92
papel alumínio
95
papel filme

UNID
LT
UNID
UNID
PAR
UNID
UNID
PCT
UNID
UNID
PCT
UNID
UNID
PCT
PCT
RL
RL

QUNAT
418
620
1.900
1.300
70
140
6.600
115
130
35
70
9
550
388
330
290

V. UNID
3,35
1,80
2,80
5,20
45,00
7,40
4,85
4,20
3,20
1,60
7,00
115,00
12,00
12,00
4,50
11,00

101
102
117
118
120
121
123

quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 – 11

saco plástico (5kg)
saco plástico ( 10 kg)
raticida pronto para uso
fralda descartável, infantil, tamanho p
escova dental infantil
fio dental
botina

Ata de Registro de Preços 37/2014
Empresa: MERCEARIA MINI PREÇO LTDA – EPP, CNPJ nº. 07.492.359/0001-72
ITEM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
2
ÁGUA SANITÁRIA BACTERICIDA
15
DESINFETANTE PERFUMADO
27
RODO RESISTENTE
45
COLHER DESCARTÁVEL
78
GUARDANAPO DE PAPEL
79
PAPEL HIGIÊNICO EXTRA BRANCO

UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
PR

25
25
110
200
2.150
540
73

UNID
LT
UNID
UNID
UNID
PCT
PCT

QUNAT
840
570
370
820
3.700
560

54,80
54,80
23,30
12,00
1,75
4,90
58,00

V. UNID
1,85
4,45
8,50
8,50
1,70
57,90

72 cm -05 627118 - 1
MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG– Torna
publico extrato de contrato nº. 035/2014, objeto: aquisição de veículos de transportes escolar, fornecedor: Marcopolo S/A, CNPJ nº.
88.611.835/0008-03, valor R$: 423.000,00-Vigência: 12 meses a
partir de 12/10/2014.
1 cm -05 627122 - 1
O MUNICIPIO DE ORATÓRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL, através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação,
modalidade Pregão Presencial nº. 045/2014, tendo por objeto aquisição de equipamentos para Telecentro, demais especificações constantes do Edital. O Edital deverá ser retirado na CPL da Prefeitura
Municipal, no endereço sito à Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios,
no horário entre 12:00 e 16:00 horas. Maiores informações, CPL da
Prefeitura Municipal. Tel.: (31) 3876-9101
2 cm -05 626993 - 1
O MUNICIPIO DE ORATÓRIOS- PREFEITURA MUNICIPAL
, através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 046/2014, tendo por objeto aquisição
de equipamentos mesa plástica e colchão para Assistência Social,
demais especificações constantes do Edital. O Edital deverá ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Rua Tabajara, 297, Centro, Oratórios, no horário entre 12:00 e 16:00 horas.
Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal. Tel.: (31) 38769101
2 cm -05 626994 - 1
O Município de Ouro Branco Torna Público a suspensão do Pregão Presencial 073/2014 – PRC 137/2014 - Objeto: Aquisição de
patrulha rural mecanizada para realizar trabalhos de manejo e conservação do solo e da água em unidades produtivas da agricultura
familiar no município de ouro branco, em atendimento à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Sustentável, por razões de interesse
público.
2 cm -05 627098 - 1
MUNICIPIO DE OURO FINO MG
Processo Licitatório Nº 325/2014 – Pregão Presencial nº 072/2014Registro de Preços nº 046/14- Objeto: Aquisição de Peças Automotivas para máquinas e veículos pesados da frota municipal de
todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de Ouro Fino Contratado: Fertractor Transportes ltda EPP – Valor Estimado R$
70.000,00 – Contrato nº 084/2014 - Dotação Orçamentária- Ficha
405 – 021002 154510015 2.062 339030,455 – 021101 267820018
2.070 339030 e suas respectivas para o próximo exercício.Data
Assinatura: 29/10/2014 – vencimento:28/10/2015.Mauricio Lemes
de Carvalho-Prefeito Municipal.
Processo Licitatório Nº 326/2014 – Concorrência Pública nº
004/2014 – Objeto: Concessão de Uso para Exploração de Espaço
do Bem Público Municipal - Exploração de Serviços de Restaurante, nas Dependências Situadas no Centro Cultural do Município
de Ouro Fino - Contratado: Nicola’s Restaurante ltda ME – Valor R$
301.259,77 – Contrato nº 086/2014 - Data Assinatura: 29/10/2014
– Vencimento: 10(dez) anos/120 meses – Mauricio Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
Processo Licitatório Nº 127/2014 – Pregão Presencial nº 070/2014
– Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares para o
departamento de Saúde da Prefeitura do Município de Ouro FinoContratado: Cirurgica Fenix ltda EPP – Valor R$ 5.860,00 – Contrato nº 078/2014 – Contratado: Hospeq Comércio e Manutenção de
Equipamentos ltda EPP- Valor R$ 19.740,00 - Contrato nº 079/2014
– Contratado: MF Equipamentos Médicos ltda EPP – Valor R$
32.300,00 – Contrato nº 080/2014 – Contratado: Nutrafarma Distribuidora ltda EPP – Valor R$ 11.960,00 – Contrato nº 081/2014 –
Contratado: Serpro Sul Equipamentos Medico Hospitalares ltda ME
– Valor R$ 18.040,00 – Contrato nº 082/2014- Dotação Orçamentária- Ficha 492 – 020602 103020007 2.035 449052 BLINV- Data
Assinatura: 15/10/2014 – Vencimento:31/12/2014-Mauricio Lemes
de Carvalho-Prefeito Municipal
Processo Licitatório Nº 292/2014 – Pregão Presencial nº 071/2014
- Objeto: Aquisição de 01(um) veículo utilitário para transporte de
passageiros, zero km para o departamento de saúde da Prefeitura
do Município de Ouro Fino - Contratado: Via Mondo Automóveis
e Peças ltda – Valor Estimado R$ 59.000,00 – Contrato nº 076/2014
- Dotação Orçamentária-Ficha 223 - 020602 103020007 1.006
449052 SAUDE,504 - 020602 103020007 1.006 449052 SESVEI,
Data Assinatura: 02/10/2014 – vencimento:31/12/2014-Mauricio
Lemes de Carvalho-Prefeito Municipal.
Processo Licitatório Nº 313/2014 – Tomada de Preços nº 015/2014
- Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra Pública,
incluindo material e mão de obra de Reforma do Ginásio Poliesportivo Geraldo Pinto Ribeiro Júnior para Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Ouro Fino
- Contratado: Claudio Maciel Eireli ME – Valor R$ 44.396,87 –
Contrato nº 085/2014 - Dotação Orçamentária-Ficha 494 - 020903
278120014 1.008 449051 REFGIN-Data Assinatura: 29/10/2014
–vencimento:31/12/2014-Mauricio Lemes de Carvalho-Prefeito
Municipal.
Processo Licitatório Nº 328/2014 – Pregão Presencial nº 074/2014Registro de Preços nº 048/14- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para todos os Departamentos da Prefeitura do Município de Ouro Fino- Contratado: Amazonia Distribuidora ltda
– Valor R$ 2.740,00– Contratado: José C. da Costa ME- Valor
R$ 126.389,40 – Contratada: Maria de Fátima Assis – Valor R$
37.660,00 – Maria Stela Cunha Marques de Azevedo ME – Valor
R$ 48.254,00 – Contratado: Mercantil Paulista 250 ltda- Valor R$
14.055,00- Dotação Orçamentária-Data Assinatura: 13/10/2014
–vencimento:12/10/2015-Mauricio Lemes de Carvalho-Prefeito
Municipal.
Processo Licitatório Nº 335/2014 – Pregão Presencial nº 075/2014
– Registro de Preços nº 049/2014-Objeto: Locação de Ambulância UTI Móvel tipo D ( Adulto/Pediátrico e Neonatal), incluindo
equipe composta de Motorista, Socorrista, Médico e Enfermeiro
Padrão para remoção de pacientes para o Departamento de Saúde
da Prefeitura do Município de Ouro Fino - Contratado: DJG Remoções e Serviços Congêneres – Valor R$ 607.050,00 – Dotação
Orçamentária-Ficha 228 - 020602 103020007 2.035 339039 SIASIH e respectivas para o ano de 2015. Data Assinatura: 13/10/2014
– vencimento:12/10/2015-Mauricio Lemes de Carvalho-Prefeito
Municipal.

Processo Licitatório Nº 336/2014 – Pregão Presencial nº 077/2014
- Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção de Roçadeiras com fornecimento de peças para o Município de Ouro Fino
- Contratado: Auto Peças Romag ltda ME – Valor Estimado R$
15.571,45 – Contrato nº 083/2014 - Dotação Orçamentária-Ficha
378 – 020903 278120014 2.060 319004,405 – 021002 154510015
2.062 339030,427 – 021003 154520016 2.067 339030,429 –
021003 154520016 2.067 339039- Data Assinatura: 22/10/2014
– vencimento:31/12/2014-Mauricio Lemes de Carvalho-Prefeito
Municipal.
Processo Licitatório Nº 342/2014 – Pregão Presencial nº 076/2014
- Objeto: Contratação de empresa para locação de Brinquedos e
Máquinas para Preparo de Alimentos e Equipamentos em eventos do Departamento de Educação e da Coordenadoria de Ação
Comunitária da Prefeitura do Município de Ouro Fino - Contratado:
Órbita 3D Produção Audivisual e Eventos ltda ME – Valor Estimado
R$ 13.500,00 – Contrato nº 077/2014 - Dotação Orçamentária-Ficha 136 – 020502 123650004 2.017 339036 ENSINO,150 – 020503
123610004 2.019 339039 ENSINO,289 – 020702 082440010
2.047 339036 IGDPBF,292 – 020702 082440010 2.047 449052
IGDPBF,298 – 020702 082440010 2.077 339039 PAIF,305 – 020702
082440010 2.078 339039 PAEFI-DataAssinatura:07/10/2014–
Vencimento:31/12/2014-Mauricio Lemes de Carvalho-Prefeito
Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº 264/2014 – Objeto:
Prestação de serviços de assessoria e consultoria para treinamento
na gestão do cartão municipal de saúde para o Departamento Municipal de Saúde. Contratada: ACESS INFORMÁTICA LTDA. –
Valor: R$ 6.500,00 – Dotação Orçamentária: Ficha 216 - 020602
103010007 2.033 339039 SAUDE – Data Assinatura: 04/09/2014
– Vencimento: 31/12/2014. Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito
Municipal.
22 cm -05 627073 - 1
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Contrato Administrativo
nº. 072/2014. Termo Aditivo. Contratada: Claudio Maciel – Eireli
– ME. - Objeto: Realização de obra pública para Conclusão da
Creche Municipal no Distrito de Crisólia para o Departamento de
Educação do Município de Ouro Fino, conforme processo licitatório nº. 257/2014, Tomada de Preços nº. 013/2014 - Acréscimo
Contratual. Valor do Aditamento: R$ 51.470,43. Valor Contratual:
R$ 620.738,97 - Fundamento Legal: Art. 65, I, a e § 1o da Lei nº.
8.666/93. Dotação Orçamentária: 127 - 020502 123650004 1.001
449051 ENSINO - Data: 04/11/2014. Vencimento: 31/03/2015.
MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Contrato Administrativo
nº. 044/2014. Termo Aditivo. Contratada: Marco Zero Construção, Indústria e Comércio Ltda – EPP. - Objeto: Conclusão de obra
pública, incluindo material e mão de obra, de Creche Pro Infância, no bairro Belo Horizonte, Ouro Fino, para o departamento de
Educação do Município de Ouro Fino, conforme processo licitatório nº. 053/14, Concorrência Pública nº 02/14 - Alteração Contratual. Valor do Aditamento: R$ 52.639,77. Valor Contratual: R$
R$ 832.720,01 - Fundamento Legal: Art. 65, I, a e § 1o da Lei nº.
8.666/93. Dotação Orçamentária: 128 – 020502 123650004 1.036
449051 PROINF; 474 – 020502 123650004 1.036 449051 ENSINO
- Data: 28/10/2014. Vencimento: 31/12/2014. MAURÍCIO LEMES
DE CARVALHO – Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Prorrogação
de Licitação. A Prefeitura Municipal comunica a prorrogação da
abertura do Processo Licitatório nº. 347/14, Registro de Preços nº
050/14, modalidade Pregão Presencial nº 078/14, do tipo menor
preço por item, para o Registro de Preços para aquisição de material
odontológico de consumo para o Departamento de Saúde do Município de Ouro Fino, conforme especificações constantes do Edital.
O credenciamento e abertura dos envelopes fica prorrogado para o
dia 18/11/2014, às 09:00h. O instrumento convocatório em inteiro
teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às
16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570000. Tel. (35) 3441-9401 e poderá ser solicitado pelo email: [email protected] – Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito
Municipal
8 cm -05 627230 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MG. Processo Licit. 132/2014. Pregão 087/2014. Comunica que abertura de Processo Licitatório para
Registro de preços para Prestação de Serviços de Borracharia, para
a frota de veículos desta Prefeitura, deste Município no exercício
de 2015. Dt. Abertura: 21/11/2014 às 09:00h. Informações no site
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
2 cm -05 627313 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MG. Processo Licit. 133/2014. Pregão 088/2014. Comunica que abertura de Processo Licitatório para
Registro de preços para eventual fornecimento de Óleo Lubrificante, Arla 32, Graxa e Fluído de Radiadores para este Município no
exercício de 2015. Dt. Abertura: 24/11/2014 às 09:00h. Informações
no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
2 cm -05 627323 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MG . Processo Licit. 134/2014. Pregão 089/2014. Comunica que abertura de Processo Licitatório para
Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de
serviços de som mecânico para realização de diversos eventos ao
decorrer do exercício de 2015. Dt. Abertura: 21/11/2014 às 14:00h.
Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
2 cm -05 627345 - 1
A Prefeitura de Papagaios/MG.Processo Licit. 135/2014. Pregão 090/2014. Comunica que abertura de Processo Licitatório para
Aquisição de Bobina de Papel para impressão de contas de água
do setor de água e esgoto - SMAE do município de Papagaios/MG
durante o exercício de 2015. Dt. Abertura: 24/11/2014 às 14:00h.
Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
2 cm -05 627354 - 1