TJMG 11/11/2014 -Pág. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 59
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2014
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais torna público a todas as
empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico nº 156/2014,
a retificação no Edital com a inclusão dos subitens 8.5.2 e 8.5.3, bem
com a alteração da data de abertura de sua sessão para o dia 24 de
novembro de 2014, às 09H30. Belo Horizonte, 10 de Novembro de
2014. Eliane Conceição Diniz - Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo de Contrato
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de
Informática N° INF-2135.00, sob o número 488/2013, que entre si
fazem a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir
de 06/12/2014, Reajustar o preço dos serviços continuados em 6,35%
(Seis inteiros e trinta e cinco centésimos por centos), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente a Agosto de
2014, conforme item 4.4 da Cláusula 4° - Do valor, do pagamento e
do reajuste do contrato original, Alterar a redação da Cláusula Quarta,
item 4.1 do Contrato Original e Alterar o Item 2.1 da Cláusula – DAS
ALTERAÇÕES, relativo a alteração do Gestor e Fiscal do Terceiro
Termo Aditivo. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O
valor estimado para este Termo Aditivo é R$ 298.795,56 (Duzentos e
noventa e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis
centavos), para o período de sua vigência. Esse valor está consignado
na seguinte dotação orçamentária: 2391.22.122.701.2002.0001.33903
9.36.0.60.1. DAS ALTERAÇÕES E INCLUSÕES: A Cláusula 4.1 do
contrato original passa a vigorar com a seguinte redação: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, pela execução dos serviços objeto
do presente instrumento, o importe total de R$ 298.795,56 (Duzentos
e noventa e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e
seis centavos). DAS ALTERAÇÕES: A Cláusula 2º, item 2.1, do Termo
Aditivo, passa a vigorar com a seguinte redação: A Gestão e Fiscalização da execução do contrato será exercida pela IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IOMG, através do Núcleo de
Tecnologia da Informação e Comunicação, ficando devidamente designado como Gestor do mesmo, o servidor Walderson de Ramos Faria,
Masp 1132588-3 e como fiscal Rosana Vasconcellos Fortes Araújo,
Masp 1255198-2, acompanhará e fiscalizará a fiel execução deste contrato, promovendo a aferição qualitativa dos serviços prestados, sem
prejuízo da fiscalização exercida pela CONTRATADA. – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as
demais cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não
alteradas pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 06 de Novembro
de 2014. (a) Eugênio Ferraz - Diretor Geral da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
PREGÃO ELETRÔNICO 1501561000010/2014 – Tipo: menor preço
Objeto: Equipamentos fotográficos. A sessão do pregão ocorrerá no
dia 21/11/2014, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Pregoeiro: Wilson da
Costa.
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PREGÃO ELETRÔNICO 1501561000012/2014 – Tipo: menor preço
Objeto: Equipamentos médicos. A sessão do pregão ocorrerá no dia
25/11/2014, às 10h30min, no site www.compras.mg.gov.br . Mais
informações: [email protected]. Pregoeiro: Luiz
Cláudio Guimarães.
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2° Termo Aditivo ao Contrato nº. 1267/2012 (INF.2128) - (Processo
de compra: 1501 122 000246/2012). Partes: SEPLAG e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência e aplicação do reajuste contratual. Vigência: 12 meses, 22.11.2014 a 21.11.2015. Valor: R$31.788,00.
Dotação Orçamentária: 1501 04 126 158 1233 0001 33 90 39. Assinam:
Renata Maria Paes de Vilhena, pela SEPLAG; Paulo César Lopes e
Nathan Lerman, pela PRODEMGE.
Retificação da publicação dia 31.10.2014 referente ao 1º TA ao Contrato nº1337/2013. Onde se lê: “Assinam: Maria Thaís da Costa Oliveira Santos, pela SEPLAG”; leia-se: “Paulo Sérgio Martins Alves,
pela SEPLAG.”
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 166/2013 (Processo de compra: 1561
122 00076/2013). Partes: SEPLAG/Intendência da Cidade Administrativa e a CS BRASIL Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais.
Objeto: Supressão de quantitativos de veículos a partir de 22.10.2014.
Valor: R$40.485,72. Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte, pela
Intendência da Cidade Administrativa; Alessandro Márcio Pinheiro
Rabelo, pela Empresa.
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1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 1338/2013- (Processo de compra:
1501 122 000185/2013). Partes: SEPLAG e a BWMS SERVIÇOS
PARA COMUNICAÇÃO MÓVEL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência, aplicação do reajuste contratual e alteração da razão social
e do representante legal. Vigência: 12 meses, 15.11.2014 a 14.11.2015.
Valor: R$195.500,00. Dotação Orçamentária: 1501 04 126 158 1233
0001 33 90 39. Assinam: Renata Maria Paes de Vilhena, pela SEPLAG
e Fernanda de Savi Duarte, pela Empresa.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2011018-004/2014 – Contratação de empresa
especializada em seguros de danos de qualquer natureza em bens
móveis e imóveis, bem como danos elétricos. Data da realização da
sessão pública do Pregão: 21/11/2014 às 08h30min, horário de Brasília,
no site www.compras.mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser
encaminhadas a partir das 08h30min do dia 11/11/2014 até ás 07h30min
do dia 21/11/2014. O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2014. Raquel Russo
Mota – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
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Extrato: Contrato n. 5888/14. Contratada; Mercearia Indianópolis
Ltda. – ME. Objeto: Fornecimento de sacos plásticos para o Almoxarifado – Pregão Eletrônico 2011020.61/14. Vigência: 12 meses desta
publicação. Valor: R$ 39.037,00. Dotação: 2011 10 122 701 2002 1
339030 0 50 1. Renata V. O. de Paula – Geplaf e Hermes Leonardo
Ribas – Contratado
Extrato: Contrato n. 5887/14. Contratada: Jerbra Comercial Ltda. - ME.
Objeto: Fornecimento de sacos plásticos para o Almoxarifado – Pregão
Eletrônico 2011020.61/14. Vigência: 12 meses desta publicação. Valor:
R$ 16.000,00. Dotação: 2011 10 122 701 2002 1 339030 0 50 1. Renata
V. O. de Paula – Geplaf e Pedro Augusto Souza Rosa – Contratado
Extrato: 1º Temo Aditivo ao Contrato n. 5756/13. Contratada: Araújo
Serviços Ltda. – ME. Objeto: Prorrogação e alteração. Vigência:
02/12/14 a 01/12/15. Valor: R$ 1.008,00. Dotação: 2011 10 122 701
2002 1 339039 1 50 1. Base legal: Lei 8.666/93, art. 57, II, §2º, e 65,
II, §2º. Renata Vieira O. de Paula – Geplag e Sibele de Figueiredo A.
Saraiva - Contratada
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2014
1- O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro
Serra Verde – CEP. 31630-369 - Edifício Gerais – 3º andar, por meio
de sua Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde, com o objetivo
de contratar serviços de saúde a serem prestados aos seus beneficiários,
torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e
documentos previstos neste edital para credenciamento de HOSPITAIS,
nos municípios relacionados no Anexo I, no período de 11/11/2014 a
12/12/2014, de 08h às 17h, nas Unidades Regionais do IPSEMG localizadas no interior do Estado e nesta capital, à Rua Domingos Vieira,
488, Bairro: Santa Efigênia, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos
decretos estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1– O inteiro teor deste Edital e seus Anexos estarão disponíveis no
endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2014. Leonardo Tadeu Campera Brescia,
Presidente do IPSEMG.
5 cm -10 629140 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2014
MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29.
Extrato do Contrato 867/2014 de 29/10/2014. CONTRATADO:
ARTMIDIA PUBLICAÇÕES LTDA, CNPJ: 42.780.866/0001-02;
OBJETO: Prestação de serviços de publicação no jornal Valor Econômico. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$85.000,00. FORO: Belo
Horizonte/MG. PREGÃO ELETRONICO 004/2014. PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO PC GELIT 24/2014.
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE RECURSO
Modalidade: Pregão Eletrônico no. 273/2014. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presídio de Matozinhos/MG. Foi julgado procedente o recurso administrativo interposto pela empresa Organizações Nutri Refeições Coletivas Ltda, com fundamento no parecer Contábil anexado aos autos às
fls.219. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes
de Sousa. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2014.
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OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CERCA MÓVEL
Secretaria de Estado de Saúde
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2014, tipo “menor preço” para o lote único objetivando
selecionar as propostas mais vantajosas para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CERCA MÓVEL. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 24/11/2014 através do site www.licitacoes-e.com.br . A sessão de abertura de Pregão será dia 24/11/2014
às 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Av. Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo
Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias
úteis e no site www.licitacoes-e.com.br .
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 033/2012 Contratante SES/MG Contratada Laboratórios Pfizer
Ltda. CNPJ 46.070.868/0001-69. Em observância à Resolução SES Nº
4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 036/2012 Contratante SES/MG Contratada J. Almeida Comercial Ltda. CNPJ 03.474.341/0001-97. Em observância à Resolução SES
Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência
e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
Equipe do Pregão da
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
6 cm -10 628865 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
ADIMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL PONTE NOVA
SRF IPATINGA
Extrato de retificação da publicação extraída do Minas Gerias de
07/11/2014, pág,35, coluna,4, referente ao aviso de licitação do pregão
11911930004/2014. Onde de lê: 11/11/2014. Leia-se 21/11/2014.
AF/2º NIVEL MONTES CLAROS - SRF MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 1191041.000029/2014. A
Secretaria de Estado de Fazenda/MG por meio da AF/2º Nível Montes
Claros, torna público que fará realizar no dia 26/11/2014, quarta-feira,
às 14:00 horas horário de Brasília, no sítio www.compras.mg.gov.br,
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando aquisição
de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento
dos veículos oficiais da AF/3º Nível Diamantina e veículos da SEF em
trânsito no Município de Capelinha/MG, no exercício de 2015. O edital
estará disponível no sítio www.compras.mg.gov.br . 10/11/2014. Marília Beatriz de Almeida Costa – Pregoeira Oficial.
Superintendência de Gestão e Finanças
Resumo do Contrato nº. 1900010641
Partes: EMG/SEF e SVS SISTEMA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de
vigilância armada, para proteção do patrimônio, bem como de usuários,
servidores e visitantes eventuais dos prédios onde se encontram instaladas as unidades da SEF/MG. – Prazo: 12 (doze) meses a contar do dia
28/11/2014. Valor Estimado: R$ 1.237.198,12. Dotação Orçamentaria:
1191.04.122.701.2002.0001.3390.37.02, 1191.04.129.147.1089.0001.
3390.37.02, 1191.04.129.215.4542">1191.04.129.215.4542.0001.3390.37.02, 1191.04.129.215
.4542.0001.3390.37.02, fontes 10.1 e/ou 29.1. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho - Titular da Superintendência de Gestão e
Finanças - SGF/SEF – 10/11/2014.
Resumo IV Termo Aditivo ao Contrato nº: 1900010317 Partes:EMG/
SEF/AF/2º NÍVEL DE PASSOS-SRF-II e José Airto de Faria. Objeto:
Prorrogação vigência. Alteração da Cláusula Segunda –“ Do Prazo:
01/12/2014 a 30/11/2015; e, Cláusula Sexta - “Da Dotação Orçamen
tária”:1191.04.129.215.4542">1191.04.129.215.4542.0001.3390.36.11.10.1 1191.04.129.215.4
542.0001.3390.36.11.29.1
Roseli Eloísa Machado Silveira- Chefe da AF/2ºNível/Passos
–10.11.2014
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação nº. 1910002512
Partes: EMG/SEF e Município de Passos. Objeto: Estabelecimento de
bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o governo
estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados
com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência: 60(sessenta)
meses, com início em 01.10.2014 e termino em 30.09.2019. Pedro
Meneguetti, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda – 10.11.2014.
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Minas Gerais Participações S/A
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF: 19.296.342/0001-29
LEILÃO DE IMÓVEIS MGI Nº. 03/2014
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. – CNPJ/MF:
19.296.342/0001-29 – torna público que realizará licitação, na modalidade de Leilão, para a alienação de Bens Imóveis pertencentes ao
Estado de Minas Gerais. O objeto deste Leilão está descrito detalhadamente no Edital de Leilão de Imóveis MGI nº. 03/2014, que estará à
disposição dos interessados na sede da MGI, localizada à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4143 – prédio Gerais – 6º andar – Bairro Serra
Verde – Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, CEP 31630901, Belo Horizonte/MG, onde poderá ser adquirido ao preço de custo
de R$ 5,00 (cinco reais) ou obtido, gratuitamente, no seguinte endereço
eletrônico: www.mgipart.com.br. Serão leiloados 33 imóveis situados
no Estado de Minas Gerais, nas cidades de: Almenara, Araguari, Betim,
Coronel Fabriciano, Guaxupé, Igarapé, Ilicínea, Jequitinhonha, Leopoldina, Manhuaçu, Passos, Recreio, Santo Antônio do Amparo e Sete
Lagoas. O Leilão será realizado por Leiloeiro Administrativo, designado pela Diretoria da empresa, às 11:00 horas, do dia 16/12/2014, na
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4143 – Prédio Gerais – 5º andar –
sala 6 – bairro Serra Verde – Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais/MG. Informações: na sede da MGI, por meio da GECOB, ou
pelo tel. (31) 3915-4859, no horário das 09:00 (nove horas) às 18:00
(dezoito horas).
5 cm -10 629059 - 1
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF: 19.296.342/0001-29
LEILÃO DE IMÓVEIS MGI Nº. 04/2014
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. – CNPJ/MF:
19.296.342/0001-29 – torna público que realizará licitação, na modalidade de Leilão, para a alienação de Bens Imóveis. O objeto deste Leilão está descrito detalhadamente no Edital de Leilão de Imóveis MGI
nº. 04/2014, que estará à disposição dos interessados na sede da MGI,
localizada à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4143 – prédio Gerais
– 6º andar – Bairro Serra Verde – Cidade Administrativa do Estado
de Minas Gerais, CEP 31630-901, Belo Horizonte/MG, onde poderá
ser adquirido ao preço de custo de R$ 5,00 (cinco reais) ou obtido,
gratuitamente, no seguinte endereço eletrônico: www.mgipart.com.
br. Serão leiloados 09 imóveis situados nas cidades de: Divisópolis/
MG, Goiânia/GO, Natal/RN, Rio de Janeiro/RJ e Três Corações/MG.
O Leilão será realizado por Leiloeiro Administrativo, designado pela
Diretoria da empresa, às 10:00 horas, do dia 16/12/2014, na Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, 4143 – Prédio Gerais – 5º andar – sala 6 –
bairro Serra Verde – Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais/
MG. Informações: na sede da MGI, por meio da GECOB, ou pelo tel.
(31) 3915-4859, no horário das 09:00 (nove horas) às 18:00 (dezoito
horas).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 065/2014 Contratante SES/MG Contratada Farmaconn Ltda.
CNPJ 04.159.816/0001-13. Em observância à Resolução SES Nº
4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 183/2014 Contratante SES/MG Contratada Drogamaxi Ltda ME. CNPJ 17.588.146/0001-00. Em observância à Resolução SES Nº
4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 192/2014 Contratante SES/MG Contratada Farmaconn Ltda.
CNPJ 04.159.816/0001-13. Em observância à Resolução SES Nº
4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 218/2014 Contratante SES/MG Contratada Medcomerce
Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ
37.396.017/0001-10. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014,
nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso,
que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em
Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
16 cm -10 628735 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Processo n° 1321127-286/2014 - Pregão Eletrônico nº 286/2014.
Objeto: Prestação de serviços de contratação de estagiários. Abertura da
Sessão dia 21/11/2014 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível
no site www.compras.mg.gov.br, para maiores informações samara@
saude.mg.gov.br, ou pelo telefone (031) 3916-0085.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2014.
(Diretoria de Compras - NCS)
3 cm -10 628782 - 1
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 189/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados
pelo (a) CONTRATADO (a) DEYVID OLIVEIRA DIAS à CONTRATANTE na unidade administrativa GRS JANUARIA, pelo prazo de 2
anos, de 10 de Novembro de 2014 a 09 de Novembro 2016 no valor de
R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimentos Básicos/13º Salário/Férias (1/3)
4291 122 194 2078 0001 – 319034 – 10.1
Encargos Financeiros
4291 122 194 2078 0001 – 319013 – 10.1
Diárias
4291.10.305.238.4387.0001 – 339014 – 10.3
4291.10.305.238.4387.0001 – 339014 – 37.1
Passagens Rodoviárias/Táxi
4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 10.3
4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 37.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 – 339039 – 10.1
Assinatura: 07/11/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 190/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da saúde,
com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo (a)
CONTRATADO (a) JOSIANE VALENTE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
à CONTRATANTE na unidade administrativa GRS PIRAPORA, pelo
prazo de 2 anos, de 10 de Novembro de 2014 a 09 de Novembro 2016
no valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimentos Básicos/13º Salário/Férias (1/3)
4291 122 194 2078 0001 – 319034 – 10.1
Encargos Financeiros
4291 122 194 2078 0001 – 319013 – 10.1
Diárias
4291.10.305.238.4387.0001 – 339014 – 10.3
4291.10.305.238.4387.0001 – 339014 – 37.1
Passagens Rodoviárias/Táxi
4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 10.3
4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 37.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 – 339039 – 10.1
Assinatura: 07/11/2014.
10 cm -10 629060 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2511/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Caridade de Formiga,
município de Formiga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
26 de dezembro de 2014 até 18 de maio de 2015, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2516/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Assistência à Mulher Araxaense, município de Araxá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
26 de dezembro de 2014 até 01 de junho de 2015, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2271/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e Desafio Jovem Hebrom, município de
Vargem Alegre. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de
dezembro de 2014 até 23 de junho de 2015, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/11/2014. Signatário:
Jose Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2172/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Caridade de Formiga,
município de Formiga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22
de dezembro de 2014 até 13 de abril de 2015, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/11/2014. Signatário:
Jose Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1789/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Nossa Senhora do Brasil, município de Bambuí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de
dezembro de 2014 até 26 de março de 2015, devido ao interregno entre
a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/11/2014. Signatário:
Jose Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2110/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itabira. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 24 de junho de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 10/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2125/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Oratórios. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 16 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 10/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2366/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Franciscópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de dezembro de 2014 até 09 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 10/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2168/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Três Marias. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 28 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 10/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2366/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Franciscópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de dezembro de 2014 até 09 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 10/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2167/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São José da Barra. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 15 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 10/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2364/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tocantins. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de dezembro de 2014 até 17 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 10/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2307/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Raul de Soares. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de dezembro de 2014 até 06 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 10/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2333/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lajinha. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de dezembro de 2014 até 27 de maio de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 10/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1420/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juatuba. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 10 de dezembro de 2014 até 01 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 10/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1157/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carvalhos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 27 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 10/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2299/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Córrego Danta. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 25 de dezembro de 2014 até 23 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 10/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1542/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divisa Alegre. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de dezembro de 2014 até 28 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 10/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1234/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Centralina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2014 até 18 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 10/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1783/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Porteirinha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2014 até 27 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 10/11/2014. Signatário: Jose Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2487/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monte Sião. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2014 até 23 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do