TJMG 11/11/2014 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 14/11/2014, às 13:00 horas, na E.E Coronel Vieira, localizada na
Av . Astolfo Dutra- n° 303 – Centro – CEP 36 .770-001 – Telefone (32)
3421-3711, e-mail: escola .97314@educacao .mg .gov .br ou eecoronelvieira@gmail .com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-Mais
Educação- A Caixa Escolar Manoel Joaquim Teodoro realiza Chamada
Pública nº 10/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2014 às 09 horas, na
EE Manoel Joaquim Teodoro, localizada na Av. José Calazans n° 178CEP 35323000 – Telefone (0xx33) 3325-1131, e-mail:escola .19615@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg .gov .br .
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Secretaria de eStado de cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviços Nº 5530/0/14. Partes: EMG/SEC e
ALLETON DE MELO SILvEIRA . Objeto: Contratação dos serviços
especializados de formação e capacitação artística, por meio da realização de cursos e/ou oficina de Técnica de Regência, além da produção
do material didático necessário para realização da mesma . Esta atividade será integrada ao portfólio das ações oferecidas pelo Programa
de Capacitação Artística Cultural, realizada pela Superintendência de
Interiorização e Ação Cultural em 04 municípios nas regiões planejadas
dentro do Programa Minas Território da Cultura, a saber: Alto Paranaíba, Noroeste de Minas e Centro-Oeste de Minas. As Oficinas compõem-se de 20 h/aula durante três dias em cada município com objetivo
levar capacitação de Técnicas de Regências a maestros e músicos de
Bandas de Musica Civis. Curso/Oficina: Técnica Regência: 1)Princípios das técnicas de regência musical; 2)Percepção, linguagem, estruturação estética da música (ritmo, melodia, harmonia, textura, forma);
3)Repertorio de Bandas (gêneros e estilos musicais); 4)Dinâmicas de
ensaio e Didática de ensino em grupo; 5)Organologia dos instrumentos
e Discussão- elementos técnicos para instrumentistas iniciantes; 6)As
bandas de música como ferramentas sócio-cultural .
valor: R$16 .500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), já incluso as despesas inerentes à prestação de serviços . O pagamento será efetuado em
quatro parcelas, sendo a 1ª parcela no valor de R$4 .500,00(quatro mil
e quinhentos) e as outras três parcelas no valor de R$4 .000,00(quatro
mil reais) . Dotação Orçamentária: 1271 .13 .392 .121 .4406 .0001 .339
0 .39 .49 .0 .10 .1 . vigência: 06(seis) meses a partir da assinatura . Data:
09/04/2014. Eliane Parreiras/SEC e Alleton de Melo Silveira.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAExtrato DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
À vista da autorização de compras emitida pelo ordenador de despesas, do Termo de Referência e justificativa expedidas pela Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, para a contratação de Alleton
de Melo Silveira, para prestação de serviços de formação e capacitação artística, por meio de realização de curso e?ou oficina na área
de Regência,para auxiliar os participantes a atuar na direção musical
de grupos instrumentais de gêneros e estilos musicais e técnicas de
regência musical .Esta atividade será integrada ao portfólio das atividades oferecidas pelo Programa de Capacitação e Cultural dentro da
programação do Programa Minas Território da Cultura, à conta das
dotações orçamentárias n.º:1271.13.392.121.4406.0001.3390.39.49.0.
10.1;do parecer nº 295/2014 da Assessoria Jurídica, da Nota Técnica
nº 1270 .1010 .14, emitida pela Auditora Setorial, relativo ao processo
nº1271005.000024/2014, RECONHEÇO a ocorrência da condição
prevista no artigo art. 25, III, da Lei 8.666/93 e, em conseqüência, no
uso da atribuição que me confere o artigo 26 da mesma Lei, RATIFICO o ato de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação,
de Alleton de Melo Silveira , para ministrar oficias de capacitação de
Regência, valor total de R$ 16 .500,009dezesseis mil e quinhentos reais .
Secretaria de Estado de Cultura em 09 de abril de 2014 .
ELIANE PARREIRAS
Secretária de Estado de Cultura
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fundação tv minaS cultural e educativa
- FUNDAÇÃO Tv MINAS CULTURAL E EDUCATIvA Extrato de Contrato . Partes: Fundação Tv Minas Cultural e Educativa e a Cemig Distribuição S .A . Objeto: contratação de fornecimento
de energia elétrica em média tensão. Valor estimado do contrato: R$
300 .000,00 (trezentos mil reais) . Dotação Orçamentária: 2211 .13 .122 .7
01 .2002 .0001 .3390 .3969 .10 .1 vigência: 12 (doze) meses . Signatários:
Julio Cezar de Andrade Miranda pela Fundação Tv Minas; Emanuel
Santos e Inesio de Lima e Silva pela Cemig Distribuição S .A . Gestor e
fiscal do contrato: Izabella de Oliveira Costa - Masp: 1341538-5. Belo
Horizonte, 10 de novembro de 2014 .
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fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Convênio - 01.13.0128/00 - Transferência de Recursos Financeiros
para a Execução do Projeto: “Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Microempresa e Empresa de Pequeno Porte – TECNOvA, para
o Estado de Minas Gerais”.
Objetivo: Constitui objeto do presente TERMO, a transferência de
recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para execução
do Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte - TECNOvA, para o Estado de Minas
Gerais .
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 126/2014
Conforme dispõe a redação do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, “dotações
orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não
caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples
apostila, dispensando a celebração de aditamento.” Através do presente
apostilamento, inclui-se ao instrumento acima referenciado a dotação
orçamentária abaixo especificada: 2071.19.573.259.4134.0001.339039
58 .0 .24 .1 . Belo Horizonte, 10 de novembro de 2014 . Ass) Paulo kleber
Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 2.206/2014. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG . Contratada: Empresa
Lanlink Informática Ltda. Objeto: incluir os dados cadastrais da filial
da empresa em Salvador, para fins de faturamento dos serviços prestados, em virtude de aditivo à ata de registro de preços . Data de assinatura: 10/11/14. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Mauro Neves Araujo
– Procurador da Lanlink Informática Ltda .
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CBB ; PCE-00585-14 ; xxx Reunião Anual de Pesquisa Aplicada
em doença de Chagas e xvIII Reunião de Pesquisa Aplicada em L ;
RODOLFO CORDEIRO GIUNCHETTI ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .000
1.442042.0.10.1; 17/11/2014 ; 19/12/2014 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 7 .440,00 ;
CHE ; PCE-00512-14 ; xIx Encontro Nacional de Estudos Populacionais ; CARLOS ALBERTO DIAS ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .44204
2.0.10.1 ; 24/11/2014 ; 28/12/2014 ; Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 7 .440,00 ;
CDS ; BPD-00107-14 ; ARMANDO DA SILvA CUNHA JUNIOR ;
CAMILA DIAS LOPES ; 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .442042 .0 .10 .1 ,
2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/09/2014 ; 31/08/2014 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5 .040,00 ;
APQ-00299-12 ; 14/02/2015 ; 13/08/2015 ; Prorrogação ;
APQ-03098-11 ; Substituição de Coordenador ;
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terça-feira, 11 de novembro de 2014 – 61

diário do exeCutivo

inStituto de Geoinformação e tecnoloGia
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática
Nº INF .1977 .00 Partes: IGTEC e PRODEMGE . Objeto: Prorrogação
de vigência por mais 12 meses e reajuste de preços dos serviços continuados em 6,35% . valor Estimado: R$ 3 .240,00 e Dotação Orçamentária 2401 .19 .122 .701 .2002 .1 .3 .3 .90 .39 .36 .0 .60 .1 e 2401 .19 .183 .197 .4
166 .1 .3 .3 .90 .39 .36 .0 .60 .1 .
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inStituto de metroloGia e
qualidade do eStado - iPem
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº043/2014 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Amaro & Santiago
Ltda – EPP . OBJETO: Aquisição de impressos personalizados para
verificação de taxímetro 2015, para uso do IPEM/MG, de acordo com
as especificações e detalhamentos do Anexo I do Pregão Eletrônico,
Processo de Compras Nº 2331032/0070/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA:
2331 .19 .122 .701 .2002 .0001 .339030 .04 .
valor global: R$7 .950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais) .
Vigência: até 31 de dezembro de 2014, contados a partir da publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o
Sr . Ivan Alves Soares, e pela empresa contratada a Sra . Sidea Santiago
Rodrigues . Data da assinatura: 10 de novembro de 2014 . Fiscal do contrato: Anderson Rogério da Rocha.
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INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº061/2014 ao Contrato nº004/2014
de Locação de veículos, celebrado entre o Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Locadora de
veículos Santa Cruz Ltda . OBJETO: Acrescentar, ao valor global do
contrato, o valor de R$1 .249,582,80 (Hum milhão, duzentos e quarenta
e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), totalizando 8,77% de acréscimo. Data da assinatura: 10/11/2014. Fiscal do
contrato: Júlio César de Oliveira.
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INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº060/2014 ao Contrato nº055/2012,
de prestação de serviços especializados de calibração pela Rede Brasileira de Calibração de 04 (quatro) balanças e 04 (quatro) comparadoras
para a Gerência de Laboratório NULCE da Sede do IPEM/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais - IPEM/MG e a Fidelis Padrões Pesagens E Comércio Ltda
- EPP . OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses. Nova vigência: de 05/12/2014 a 04/12/2015. Valor
para o referido período: R$7 .500,00 (sete mil e quinhentos reais) . Data
da assinatura: 10 de novembro de 2014 . Fiscal do Contrato: Marcelo
Motta Campello .
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univerSidade do eStado de minaS GeraiS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
2º Termo Aditivo ao Contrato CT-12/014. Parte: Fonseca Participações
Ltda . Objeto: prorrogação de vigência e reajuste do valor . vigência:
15 .09 .14 a 14 .09 .15 . valor estimado: R$ 1 .151 .503,00 . Assinatura:
15 .09 .14 .
1º Termo Aditivo ao Contrato CT-13/032. Parte: Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto: prorrogação de vigência e reajuste do
valor . vigência: 14 .10 .14 a 13 .10 .15 . Assinatura: 06 .10 .14 .
Convênio de Estágio . Parte: Farmácia das Palmeiras Ltda . Objeto:
estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 05 anos . vigência: 01 .10 .14
a 30 .09 .19 . Assinatura: 01 .10 .14 .
Convênio de Estágio . Parte: Amora Mel Indústria de Calçados Ltda .
Objeto: estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 05 anos . vigência:
07 .10 .14 a 06 .10 .19 . Assinatura: 07 .10 .14 .
Convênio de Estágio . Parte: CCR Móveis Ltda . Objeto: estágio para
estudantes da UEMG . Prazo: 05 anos . vigência: 12 .09 .14 a 11 .09 .19 .
Assinatura: 12 .09 .14 .
Convênio de Estágio . Parte: C . Maria de Oliveira . Objeto: estágio para
estudantes da UEMG . Prazo: 05 anos . vigência: 01 .10 .14 a 30 .09 .19 .
Assinatura: 01 .10 .14 .
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Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº . 1370013030101112
de Prestação de Serviço de Fornecimento de Lanches, Coffe Break
e Refeições, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e HS Alimentação e Hospedagem Ltda . ME . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 .11 .2014 . Data da assinatura:
03 de novembro de 2014 .(a) Eliana Piedade Alves Machado - Superintendente Regional Jequitinhonha; (b) Hélio da silva – HS Alimentação
e Hospedagem Ltda – ME .
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inStituto eStadual de floreStaS
Contrato n° 2101.11.01.0005/14 celebrado entre o Instituto Estadual
de Florestas – IEF/Regional Alto Paranaíba e HZ Café e Restaurante
LTDA - EPP . Objeto: a contração de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições (almoço/jantar) prestado por pessoas jurídicas- restaurantes, para serem fornecidos aos
Servidores Públicos (funcionários do SISEMA – IEF, FEAM, IGAM
E SEMAD - , funcionários terceirizados, funcionários cedidos pelas
prefeituras municipais, estagiários e outros que prestam serviços ao
IEF) participantes de reuniões, cursos, treinamentos e outros eventos
para atender as necessidades do IEF/Escritório Regional de Floretas e
Biodiversidade Alto Paranaíba, Agências Avançadas de Meio Ambiente
e Viveiro de Mudas, tudo conforme condições estabelecidas no processo de cotação eletrônica nº 2101032 000022/2014. Valor global: R$
4 .650,00 . Da vigência: 12 meses com inicio a partir da data de sua
publicação podendo ser prorrogado .
Dotação Orçamentária:
2101 .18 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .03 .31 .1 .0
Data de assinatura: Patos de Minas, 7 de novembro de 2014 .
Patos de Minas, 7 de novembro de 2014 .
(a) Washington Luiz Silva Lima – Chefe Regional Alto Paranaíba
Termo de Cooperação nº 2101040501114, entre o Instituto Estadual de
Florestas - IEF e a Polícia Militar de Minas Gerais . Objeto: Consiste na
cooperação entre as partes a fim de facilitar a realização de atividades
de responsabilidade do IEF no que tange à preservação e conservação
da vegetação e desenvolvimento sustentável dos recursos renováveis,
através do monitoramento, via rádio, de focos de incêndio. Vigência:
60(sessenta) meses
Governador valadares, 10 de novembro de 2014 .
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Escritório Rio Doce
Termo de Cooperação nº 2101040501814, entre o Instituto Estadual de
Florestas - IEF e a Empresa ArcellorMittal Bioflorestas. Objeto: Consiste na cooperação entre as partes a fim de facilitar a realização de
atividades de responsabilidade do IEF no que tange à preservação e
conservação da vegetação e desenvolvimento sustentável dos recursos
renováveis, através do monitoramento, via rádio, de focos de incêndio.
vigência: 60(sessenta) meses
Governador valadares, 10 de novembro de 2014 .
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional Rio Doce
Termo de Cooperação nº 2101040501714, entre o Instituto Estadual
de Florestas - IEF e a Comercial CPOM Ltda . Objeto: Consiste na
cooperação entre as partes a fim de facilitar a realização de atividades
de responsabilidade do IEF no que tange à preservação e conservação
da vegetação e desenvolvimento sustentável dos recursos renováveis,

através do monitoramento, via rádio, de focos de incêndio. Vigência:
60(sessenta) meses
Governador valadares, 10 de novembro de 2014 .
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional Rio Doce
Termo de Cooperação nº 2101040501614, entre o Instituto Estadual
de Florestas - IEF e a GPM – Empreendimentos e Participação Ltda .
Objeto: Consiste na cooperação entre as partes a fim de facilitar a realização de atividades de responsabilidade do IEF no que tange à preservação e conservação da vegetação e desenvolvimento sustentável dos
recursos renováveis, através do monitoramento, via rádio, de focos de
incêndio . vigência: 60(sessenta) meses
Governador valadares, 10 de novembro de 2014 .
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional Rio Doce
Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 2101040502314, entre o
Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Servidor Sr . vicente Paulo dos
Santos . Objeto: Consiste na cessão de uso de bem imóvel, a título gratuito, de 01 imóvel de propriedade do Instituto Estadual de Florestas,
localizado no interior do PERD, destinado a moradia do servidor, tendo
como referência o medidor CEMIG identificador 3010063125. Vigência: 60(sessenta) meses .
Governador valadares, 10 de novembro de 2014 .
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional Rio Doce
Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 2101040502214, entre
o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Servidor Sr. Marcio José
de Freitas Costa . Objeto: Consiste na cessão de uso, a título gratuito,
de 01 imóvel de propriedade do Instituto Estadual de Florestas, localizado no interior do PERD, destinado a moradia do servidor, tendo
como referência o medidor CEMIG ABN 944063310, identificador
30042404024 . vigência: 60(sessenta) meses .
Governador valadares, 10 de novembro de 2014 .
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional Rio Doce
Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 2101040502414, entre o
Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Servidor Sr . vinicius de Assis
Moreira . Objeto: Consiste na cessão de uso de bem imóvel, a título gratuito, de 01 imóvel de propriedade do Instituto Estadual de Florestas,
localizado no interior do PERD, destinado a moradia do servidor, tendo
como referência o medidor CEMIG identificador 3003287998. Vigência: 60(sessenta) meses .
Governador valadares, 10 de novembro de 2014 .
(a) Edenilson Cremonini Ronqueti - Chefe Regional Rio Doce
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Secretaria de eStado de
deSenvolvimento econÔmico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONÕMICO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 035/2005
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A- BDMG, o
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
TECNOvAL Laminados Plásticos Ltda . Objeto: Constitui objeto do
presente Segundo Termo Aditivo: I-Alterar o Preâmbulo;II- alterar a
Cláusula Primeira, da Seção I – Do Objetivo; III- alterar a Cláusula
Quinta, da Seção II – Dos compromissos da TECNOvAL;Iv- alterar
a Cláusula Sétima, da Seção II – Dos compromissos da TECNOVAL;
V- alterar a Cláusula Décima Primeira- da Seção III – Subseção II-Do
Tratamento Tributário; VI- alterar as Cláusula Décima Quarta, Décima
Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava e Décima Nona,
e incluir as Cláusula Vigésima e Vigésima Primeira - Seção IV- Das
disposições finais. Data: 30.09.2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo
Maurício Colombini Lima (SEF), Júlio Onofre Mendes de Oliveira
(BDMG), Monica Neves Cordeiro (INDI), Paola de Gara Geronimi
(TECNOvAL)
Extrato de Protocolo de Intenções N°104/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
3D AR CONDICIONADO COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS
LTDA-ME .Objeto: tem por objetivo viabilizar a implantação, pela 3D, ,
em Minas Gerais, de um Centro de Distribuição, doravante denominado
CD E-COMMERCE destinado à comercialização, exclusivamente nas
modalidades de comércio eletrônico (e-commerce) e televendas dos
seguintes produtos conforme tabela anexa desse PROTOCOLO . Data:
02.10.2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério
Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e Cristiano Niccioli e Akira Hirroka . (3D)

comPanhia enerGética do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
RH/ST 4570015179 e 4570015180. Partes: Cemig Geração e Transmissão S/A e Cemig Distribuição S/A x BeeCorp Bem Estar Corporativo
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H07747. Objeto:
serviços de orientação à prática de exercícios de alongamento e relaxamento muscular, visando melhoria da qualidade de vida e prevenção
de doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho . Prazo 36 meses .
Valor R$129.273,48 Ass.: 06/11/2014. Processo licitatório homol. em
06/11/2014.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico Nº 500-G07874 - EPI para Combate a Incêndio .
Abertura da sessão pública 28/11/14, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A .
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIvO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S/A x Drogaria Jenipapo. Objeto:
Alteração do horário de atendimento ao contrato 4570012804 . Prazo:
Inalterado. Valor: Inalterado. Ass.: 15/09/2014.
CONTRATO
RC/SR Ct 4570015158/530 Partes: Cemig Distribuição S.A. x Cleidiane Campos Silva - ME: Carta Convite MS/CS 530-S07704. Objeto:
Os serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA na cidade Ubaporanga . Prazo: 60 meses . valor:
R$61.842,24. Ass.: 20/10/2014. Homologada em: 20/10/2014.
ADITIvO
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Gonçalves & Faria Medicamentos LTDA - ME . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao
contrato 4570013632 . Prazo: de 30 meses, para 60 meses . valor: de: R$
22.712,00, para: R$49.690,10. Ass.: 15/07/2014
ADITIvO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S/A Ideal Farma II LTDA - ME.
Objeto: Alteração do horário de atendimento ao contrato 4570014170 .
Prazo: Inalterado. Valor: Inalterado. Ass.: 15/08/2014.
CD/CG- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Divisense LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570013646 .
Prazo: de 30 meses, para 60 meses . valor: de: R$ 25 .647,20, para:
R$56.147,60. Ass.: 01/10/2014
ADITIvO
JC/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. - Cemig D x Henriques, Veríssimo & Moreira Advogados . Contrato: 4570013901 . Objeto: Pagamento de honorários de êxito. Ass.: 07/11/14.
7 cm -10 629126 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AvISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07876. Objeto: Elaboração de Relatório de Avaliação do Desempenho Ambiental – RADA dos empreendimentos do sistema de Transmissão Regional Leste e Regional Centro
Norte, de acordo com o Termo de Referência da SEMAD, distribuídos em 02 (dois) lotes. Abertura da sessão publica: dia 21/11/2014, às
10hs00min - Envio de proposta através do sítio www.cemig.com.br
até 09hs30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no sitio
www .cemig .com .br – Portal Eletrônico de Compras da CEMIG-PEC .
4 cm -10 629122 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL

Extrato de Protocolo de Intenções N°105/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
vIGNERONS IMPORTAÇÃO E ExPORTAÇÃO LTDA .Objeto: tem
por objetivo viabilizar a implantação,pela vIGNERONS, de 2 (dois)
centros de distribuição no município de Belo Horizonte, em Minas
Gerais, sendo um centro de distribuição geral, doravante denominado CD GERAL, e outro centro de distribuição destinado exclusivamente à realização de vendas a consumidor final,nas modalidades
de comércio eletrônico (e-commerce,destinados à comercialização de
vinhos e espumantes classificados na posição 22.04 da NBM/SH. desse
PROTOCOLO . Data: 21 .10 .2014 . Signatários: Alberto Pinto Coelho
(ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI) e Felipe
Parreira Guerra Lins . (vIGNERONS)
11 cm -10 628987 - 1

Pregão Eletrônico - Nº 510-G07873 - Leito, Curva e Acessórios . Abertura da sessão pública 26/11/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte
- Gerente de Suprimento de Material .

SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONôMICO
COMITÊ DE ANáLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS
DE PARCERIAS REFERENCIADAS NA LEI 18.038/09 – CAAPP
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, sendo a Secretaria Executiva do Comitê de
Análise e Acompanhamento de Propostas de Parceria – CAAPP, atendendo ao disposto na Lei Estadual n º 18 038, de 12 de janeiro de 2009,
e ao parágrafo 3º do art . 8º do Decreto Estadual nº 45 144 de 24 de
julho de 2009, relata as decisões do CAAPP em reunião no dia 07 de
outubro de 2014: autorização do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Parceria nº. 02/2010 celebrado entre o Estado de Minas Gerais e a Vale do
Tijuco Açúcar e álcool S .A . no sentido de atualizar os dados cadastrais
da empresa signatária do referido contrato de parceria, devido à alteração do tipo jurídico de sociedade, de Companhia Energética de Açúcar e álcool vale do Tijuco Ltda . para vale do Tijuco Açúcar e álcool
S .A . . Estiveram presentes: Thiago Ferreira Almeida, representante da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Carvalho Ladeira, representante da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, Fernando Eduardo Bastos Melo, representante da Secretaria
de Estado da Fazenda, Diego Henrique vettori de Azevedo, representante da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, e Júnia
Loureiro Janot Pacheco, representante do Departamento Estadual de
Estradas de Rodagem .
5 cm -10 629087 - 1

Pregão Eletrônico - Nº 510-G07878 - Óleo Lubrificante. Abertura da
sessão pública 21/11/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material .
7 cm -10 629123 - 1

banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS

EDITAL 023/2011 – CREDENCIAMENTO – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento em referência, pelo seu Presidente, em 07/11/2014, tendo sido adjudicado o
objeto à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Frutal Ltda. –
SICOOB FRUTAL .
3 cm -10 629066 - 1

Pregão Eletrônico - Nº 510-G07858 - Insumos Químicos . Abertura da
sessão pública 26/11/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material .
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07860 – Transformador e Autotransformador de Potência e Peças Sobressalentes . Adendo nº 1 - Alteração de
nota do Edital, de prazo para envio de propostas e da data de realização
do pregão - Abertura da sessão pública 20/11/14, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio .
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .

comPanhia de GáS de minaS GeraiS

AvISO DE EDITAL – ADENDO 01
Pregão Eletrônico nº Rep GPR-0043/14. Objeto: futuras e eventuais
aquisições de válvulas de não retorno. Encontra-se disponível no sítio
da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www .bbmnet .com .br, o Adendo nº
1 ao Edital supramencionado . Prorrogado o prazo de envio das propostas para 18/11/2014 até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia
18/11/2014 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 18/11/2014.
AvISO DE EDITAL – Esclarecimento 02 e Adendo 04
Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços - GPR-0045/14.
Objeto: Futuras e eventuais aquisições de tubos em aço DN 2” com
espessura de 4,8mm, DN 4” com espessura de 6mm e DN 6” com
espessura de 6,4mm . Encontra-se disponível na sede da GASMIG .
Av . do Contorno 6594 – 10º andar – Funcionários, Belo Horizonte –
MG, no horário de 9h às 11h e das 14h às 17h, o esclarecimento 02 o
adendo 04 ao Edital supra mencionado . Entrega e abertura dos documentos de habilitação e propostas: Lote 01 21/11/2014 às 10h e Lote
02 21/11/2014 às 14h30. O Edital continua disponível mediante o pagamento da importância não reembolsável de R$10,00 (dez) reais, no edifício sede da GASMIG, Av . do Contorno, 6594 – 10º andar – Funcionários, Belo Horizonte – MG, das 9h às 12h e de 14h às 17h .
ADITIvO
Partes: Gasmig x Concremat Engenharia e Tecnologia S .A . . 1º
Termo Aditivo . Objeto: Prorrogação do prazo do contrato nº
4600000175. Prazo: de 120 para 150 dias. Assinatura: 29/10/2014.
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500029207 . Partes: Gasmig x Analógica Instrumentação e Controle Ltda-EPP . Fundamento: Pregão Eletrônico GPR0044/14. Objeto: Aquisição de calibrador de temperatura. Prazo: 90
dias. Valor: R$16.700,00. Assinatura: 10/11/14.
Pedido de Compra nº 4500028826 . Partes Gasmig x Eletronet Materiais Elétricos Ltda.. Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº GLD-