TJMG 20/11/2014 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
ANA MARIA RUELA
ANDREA DO LAGO LOIOLA
ANGELA MARIA GONCALVES CARDOSO DE AVILA
CLIMENE CRISTINA DIAS DE SIQUEIRA
ELIANA MARQUES DE OLIVEIRA
ELIAS JOSE DOS SANTOS JUNIOR
ELVIRA MARIA ANSANI NOGUEIRA
FILOMENA DE CASSIA DELBELLO SANTOS
HELIO DA COSTA JUNIOR
LAERCIO ANTONIO DE MORAES
LARA DE GUADALUPE ARAUJO TERRA
LUCIANA GARCIA DE CARVALHO CEZARANI
LUCILENE PEREIRA DE SOUZA
LUCILENE PEREIRA DE SOUZA
LYSE LIMA BATISTA
MARIA AUXILIADORA SANTOS VIEIRA RIBEIRO
MARLY DE SOUSA
NILVA APARECIDA DIPE
PAULO CESAR BARBOSA
RITA IZABEL DO CARMO GOVEIA
ROSANA DE CASSIA REIS
ROSANA MARA GONCALVES
ROSEMEIRE BRUNO DA SILVA
ROZANA MARCIA ASSIS
SONIA APARECIDA BASTOS AGUIAR
SUELY RAQUEL CHAVES LEITE
TAIS BRASILEIRO FONSECA
VALERIA MARTINS PONTES GUIMARAES
VALERIA RONCHINI REIS FRANCO
VANILDA ZANZIM DE SOUZA FERREIRA
VIVIANE CALUP HONORATO ROCHA
354692-6
336688-7
282371-4
378025-1
379686-9
388650-4
332612-1
346900-4
389304-7
354717-1
354718-9
805465-2
369754-7
369754-7
338902-0
729681-7
336765-3
338914-5
454162-9
931762-9
282650-1
1107472-1
388674-4
741415-4
282667-5
333782-1
730155-9
354751-0
955335-5
354393-1
1108149-4
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
2
1
1
3
1
2
1
MONTE BELO
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
SERRANIA
POCOS DE CALDAS
CALDAS
ANDRADAS
POCOS DE CALDAS
DIVISA NOVA
MONTE BELO
ALTEROSA
CALDAS
AREADO
AREADO
MUZAMBINHO
ALTEROSA
POCOS DE CALDAS
MUZAMBINHO
SANTA RITA DE CALDAS
CALDAS
IBITIURA DE MINAS
SERRANIA
CONCEICAO DA APARECIDA
DIVISA NOVA
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
ANDRADAS
CAMPESTRE
POCOS DE CALDAS
SANTA RITA DE CALDAS
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
IV
IV
IV
III
IV
IV
III
IV
III
IV
IV
IV
1R
1R
IV
I
III
IV
III
IV
IV
III
III
III
IV
IV
III
IV
I
III
III
A
B
A
B
A
A
B
A
D
A
A
A
A
B
A
C
B
A
D
A
B
D
A
D
B
A
B
A
B
A
D
IV
IV
IV
III
IV
IV
III
IV
III
IV
IV
IV
1R
1R
IV
I
III
IV
III
IV
IV
III
III
III
IV
IV
III
IV
I
III
III
B
C
B
C
B
B
C
B
E
B
B
B
B
C
B
D
C
B
E
B
C
E
B
E
C
B
C
B
C
B
E
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
23/02/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
04/09/07
08/09/09
30/06/10
31/12/08
30/06/10
30/06/10
01/02/10
30/06/10
30/06/10
01/02/10
05/07/08
02/02/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
30/06/10
01/01/10
28/03/10
01/02/10
19 632848 - 1
ATO Nº 2545/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 3080/2012, publicado no “MG” de 29/08/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
POCOS DE CALDAS WALESKA FERREIRA DOS SANTOS 340296-3
1
PEB
III
A
III
B
30/06/08
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
POCOS DE CALDAS WALESKA FERREIRA DOS SANTOS 340296-3
1
PEB
III
A
III
B
05/07/08
19 632866 - 1
ATO Nº 2542/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 3855/2010, publicado no “MG” de 21/12/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
TEOFILO OTONI ROSALINA VIEIRA GANEM
1098091-0
1
ATE
I
A
I
B
03/10/07
TEOFILO OTONI ROSALINA VIEIRA GANEM
1098091-0
1
ATE
I
B
I
C
03/10/09
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
TEOFILO OTONI ROSALINA VIEIRA GANEM
1098091-0
1
ATE
I
A
I
B
01/01/08
TEOFILO OTONI ROSALINA VIEIRA GANEM
1098091-0
1
ATE
I
B
I
C
03/01/10
ATO Nº 2540/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente aos servidores, em virtude de retificação do posicionamento a que se refere o Decreto 44141/2005.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
ITAJUBA
VERA LUCIA DA SILVA FERNANDES 343714-2
1
PEB
I
D
I
E
01/09/09
UBERLANDIA ROSANA RODRIGUES PEREIRA
311943-5
2
ASE
I
E
I
F
02/09/09
SERGIO
AUGUSTO
FERNANDES
LISUBERLANDIA BOA GENOVEZ
366868-8
1
PEB
III
E
III
F
02/09/09
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
ITAJUBA
VERA LUCIA DA SILVA FERNANDES 343714-2
1
PEB
I
E
I
F
01/09/09
UBERLANDIA ROSANA RODRIGUES PEREIRA
311943-5
2
ATB
I
E
I
F
02/09/09
AUGUSTO FERNANDES LIS- 366868-8
UBERLANDIA SERGIO
1
PEB
IV
B
IV
C
04/09/09
BOA GENOVEZ
19 632879 - 1
Ato nº: 2546/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº
3358/2011, publicado no “MG” de 30/08/2011, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação de duplicidade.
S R E PATOS DE MINAS
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
GISELE MARCIA LOPES
19 632874 - 1
ATO Nº 2544/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2588/2010, publicado no “MG” de 20/07/2010, a parte referente aos servidores abaixo relacionados,
por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
CARATINGA ANDRE LUIS DA COSTA
885283-2 3
PEB
III
D
III
E
01/02/08
CARATINGA JAQUELINE CORREIA DE SÁ CALDEIRA 898590-5 1
PEB
III
D
III
E
01/02/08
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
CARATINGA ANDRE LUIS DA COSTA
885283-2 3
PEB
III
D
III
E
01/02/10
CARATINGA JAQUELINE CORREIA DE SÁ CALDEIRA 898590-5 1
PEB
III
D
III
E
01/02/10
19 632914 - 1
Ato nº: 2530/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão
nº 3132/2012, publicado no “MG” de 30/08/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação do reposiconamento a
que se refere o artigo 4º do Decreto 45274/2009.
S R E POUSO ALEGRE
NOME
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU
982037-4
1
PEB
IV
B
MASP
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
IV
C
VIGÊNCIA
PEB
Ato nº: 2533/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 2584/2009, publicado no “MG” de 29/08/2009, e no ato
3786/2010, publicado no “MG” de 18/12/2010, que o retificou, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por
Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de
2004.
SRE
DIAMANTINA
NOME
EIZLA MARIA AFONSO
FERREIRA
MASP
ADM
242456-2
2
19 632904 - 1
Ato nº: 2531/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 3820/2012, publicado no “MG” de 21/11/2012, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação em
duplicidade.
S R E PATOS DE MINAS
NOME
GLEIDMAR NUNES TEIXEIRA
MASP
ADM
324108-0
1
19 632907 - 1
Ato nº: 2534/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 422/2014, publicado no “MG” de 22/02/2014, a parte
referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de publicação em
duplicidade.
19 632868 - 1
Ato nº: 2548/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº
2116/2014, publicado no “MG” de 23/09/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação indevida.
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DE OLIVEIRA 280678-4
GOVERNADOR VALADARES FLORDECI
1
EEB
II
A
II
B
30/06/08
DANTAS
1
ORGÃO CENTRAL
NOME
MASP
WILLIAM BORGES DE MOURA
1054009-4
ADM
1
19 632899 - 1
Ato nº: 2535/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Retificação de Progressão nº 299/2010, publicado no “MG” de 30/01/2010,
a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de revisão
do posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto nº 44141/2005.
S R E UBERLANDIA
NOME
MASP
SERGIO AUGUSTO FERNANDES LISBOA 366868-8
GENOVEZ
ADM
1
Ato nº: 2537/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº
3857/2010, publicado no “MG” de 21/12/2010 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme
previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
UNAI
MARIA APARECIDA COSTA BARBOSA
631627-7
1
19 632897 - 1
Ato nº: 2532/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, nos atos
de Progressão, publicados no “MG” de 10/05/2008 e no “MG” de
17/11/2009, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por ter
obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293
de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
ALMENARA PEDRO DUQUE VIANA
278155-7
1
19 632895 - 1
19 632905 - 1
TANIA MARA GOMES BARBOSA LIMA
01/07/10
19 632909 - 1
III
A
III
B
30/06/08
19 632912 - 1
19 632870 - 1
ATO Nº 2541/2014
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2588/2010, publicado no “MG” de 20/07/2010, a parte referente à servidora, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL
GRAU
POUSO
MAGNA
AGUIAR
DE 864476-7
2
PEB
III
D
III
E
14/02/07
ALEGRE LACERDA PRADO
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL
GRAU
POUSO
MAGNA
AGUIAR
DE 864476-7
2
PEB
III
D
III
E
17/03/09
ALEGRE LACERDA PRADO
378.148-1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria SG nº 1.399/2014. Sindicância Administrativa
Investigatória. SRE Unai. Conduta indevida de servidores da EE Vigário Torres. Comissão Processante: Adilson do Nascimento Ferreira,
MaSP 808439-5, Roberto Joaquim de Oliveira, MaSP 1.249.293-0,
Leise Maria Fonseca de Melo, MaSP 1.076.676-4 e Andreia Maria
Rodrigues, MaSP1.351.955-8.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014.
(a)Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
19 633086 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
PORTARIA Nº 10/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 07 de fevereiro de
2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002,
artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 3 de agosto de 2001, fica credenciado o Centro Educacional Crescer Feliz Ltda - ME e autorizado
o funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Crescer
Feliz, situado na Rua Oscar Pires Alves nº 548, bairro Beira da Praia,
em Itaobim/MG
SRE – Araçuaí 13/11/2014
17 631785 - 1
PORTARIA N. 00011/2014
Constitui Comissão Especial para proceder ao Inventário Anual do
Almoxarifado (Bens móveis) da Superintendência Regional de Ensino
de Araçuaí.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí no uso
de suas atribuições e considerando o Decreto n. 46.638 de 29 de Outubro de 2014 resolve:
Art. 1º- Fica constituída junto à SRE – Araçuaí, Comissão Especial de
Inventário com finalidade de proceder ao levantamento e registro anual
de estoque existente no Almoxarifado da Superintendência Regional
de Araçuaí.
§1º- A comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta
pelos servidores: Darlany Kênia Loyola, MASP 1.332.760-6, Adriana
Moreira Nascimento, MASP 951.949-7 e Najane Araújo Pinheiro,
Masp 1.319.780-1.
§ 2º- A comissão terá prazo até 04 de dezembro de 2014, para concluir
os trabalhos de inventário, devendo iniciar suas atividades a partir da
publicação desta portaria e apresentar o respectivo relatório até 05 de
dezembro de 2014, junto à Diretoria de Gestão de Compras da Secretaria de Estado de Educação.
Art. 2º- O Almoxarifado permanecerá fechado no período de 24/11/2014
a 31/12/2014, não realizando entrega de material durante esse período.
Art. 3º- Essa Portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário.
Superintendência Regional de Araçuaí, 17 de novembro de 2014.
Sandra Regina Batista de Moraes
Diretor – SRE - Araçuaí
17 631790 - 1
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 019/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias