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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 972546-6, Renato de Lima Mendes, PEBI A, Química, Nº de
Admissão 2, a partir de 31/10/2014; EE. “Henrique Diniz”, MaSP:
1124185-8, Joana D’Arc Vicentino Bertolusci, PEBI A, Regente de
Turma, , Nº de Admissão 1, a partir de 09/10/14; Madre de Deus de
Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1057097-6, Maria Ubaldina do
Nascimento, ATBI C, Nº de Admissão 1, a partir de 20/10/14; MaSP:
1057097-6, Maria Ubaldina do Nascimento, PEBDI A, Nº de Admissão
2, a partir de 20/10/14.
Alteração de Nome - Ato nº 017/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 859312-1, Cláudia
Luciene Gomes de Faria para Cláudia Luciene Gomes.
Desligamento - Ato nº 006/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena,
Isabel Paixão Andrade Fernandes, desliga a pedido, nos termos do
art. 58 da Resolução SEE Nº 2.442 de 07 de novembro de 2013, o(s)
servidor(es): MaSP: 873079-8, Marlene Imaculada Moreira Monteiro,
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, nível I, grau F, admissão 01,
lotado na EE. “Chiquinho de Paiva”, município de Capela Nova, a contar de 05 de novembro de 2014.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 040/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego
Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1058268-2, Jailton Assunção Pinto,
ATBII D, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 29/04/13; Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 318016-3, Imaculada Amaral do Carmo, PEBII H, Português, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 07/12/13.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 013/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Barbacena, EE. “Dr.
Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 557437-1, Maria Chryselides Farias
Loureiro, PEBRII A, Nº de Admissão 2, referente ao 2º biênio, a partir de 08/12/2004; MaSP: 557437-1, Maria Chryselides Farias Loureiro, PEBRII A, Nº de Admissão 2, referente ao 3º biênio, a partir de
20/07/07; MaSP: 557437-1, Maria Chryselides Farias Loureiro, PEBRII
A, Nº de Admissão 2, referente ao 4º biênio, a partir de 19/07/09;
MaSP: 557437-1, Maria Chryselides Farias Loureiro, PEBRII A, Nº de
Admissão 2, referente ao 5º biênio, a partir de 19/07/11.
Licença à Gestante - Ato nº 018/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alto Rio Doce,
EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1083596-5, Andressa Alves
Rodrigues, PEBI B, Geografia, Nº de Admissão 1, a partir de 19/08/14;
Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1085082-4, Viviane Cristina de Melo Belagre, PEBI A, Educação Física, Nº de Admissão 2, a
partir de 04/11/14; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”,
MaSP: 1098971-3, Janete Adriana da Silva, PEBI A, Vice-Diretora, Nº
de Admissão 2, a partir de 08/10/14.
Quinquênio - Ato nº 006/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 557437-1, Maria Chryselides Farias Loureiro, PEBRII
A, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio Magistério, a partir
de 26/05/2006; MaSP: 557437-1, Maria Chryselides Farias Loureiro,
PEBRII A, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio Magistério,
a partir de 18/07/2011.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 078/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.L.M.G., MaSP: 299575-1,
Admissão 02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 054/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 060/2014 publicada no “Minas Gerais” de 11/09/2014
referente ao(a) servidor(a): Carandaí, EE Deputado Patrús de Sousa,
MaSP: 0306296-5, VICENTE DAMASIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços de Educação Básica, ASB III G Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º Quinquenios ao sobredito servidor,
haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da
Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
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Retificação - Ato nº 231/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar, MaSP: 328303-3, Maria Zélia Loschi,
PEBT I B, Nº de Admissão 1, Ato nº 05/2014, publicado em 27/03/14,
por motivo de cumprimento de diligência da DCCTA/SEPLAG, onde
se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 7 (sete) h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 6 (seis) h/a.
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SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 136/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 707 077-4, Vanilda Cambraia Ribeiro Guimarães, PEB I B, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 15/2014, publicado em
13/03/2014. Onde se lê: referente ao cargo de PEB I A, Língua Portuguesa, 1º Cargo. Leia-se: referente ao cargo de PEB I B, Língua Portuguesa, 1º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 137/2014
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, referente ao servidor: Lavras – “Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 290 481-1, Edson Mendes
Botrel, PEB II N, Matemática 1º e 2º Graus, 2º Cargo, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 83/2014, publicado em 23/10/2014.
Onde se lê: 02 meses e 15 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício. Leia-se: 01 mês e 18 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, das servidoras: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 739 350-7, Heliana de Souza Viana, ASB I G, 1º Cargo, a
partir de 28/10/2014; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 742 657-0, Dalva Alvarenga dos Santos, ASB I G,
1º Cargo, a partir de 09/08/2014; São Francisco de Paula – E.E. “Cel.
Mário Campos”, MaSP 895 135-2, Simone Valdete de Oliveira, ATB I
E, 1º Cargo, a partir de 03/11/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 66/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, da servidora: Campo Belo – E.E. “Prof.
José Monteiro”, MaSP 390 450-5, Heloísa Helena Freire Barbosa, referente ao cargo de PEB II I, Matemática, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, corresponde à carga
horária de 124 h/a.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1 080 419-3, Luciene
Viana Ferreira Barcelos para Luciene Viana Ferreira.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 87/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Padre
Alberto Fuger”, MaSP 646 079-4, José Evandro de Resende, PEB II
B, Química, 1º Cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/09/2014; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira
Neves”, MaSP 329 040-0, Elisiana Alves de Andrade, PEB I C, 1º
Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2014;
MaSP 329 044-2, Gilda dos Reis Pinheiro Carvalho, PEB II E, Língua
Portuguesa, 2º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10/06/2014; São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”,
MaSP 390 739-1, Geralda Fernandes Resende Bese, PEB I B, Matemática, 1º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/10/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 88/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras, aposentadas em 12/11/2014:
Lavras – MaSP 303 899-9, Maria de Fátima Margarida Costa, ASB II J,
1º Cargo, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 353 052-4, Líllian Aparecida Resende Vieira, PEB II H, Português, Inglês e suas Literaturas
1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente ao saldo de 08 meses e 16 dias; MaSP
353 062-3, Maria do Carmo Rafael Tadeu, PEB I B, 1º Cargo, referente
ao saldo de 10 meses e 17 dias; Perdões – MaSP 266 481-1, Cláudia
Maria Pereira da Costa, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau,
1º Cargo, referente ao saldo de 04 meses e 04 dias; Ribeirão Vermelho – MaSP 303 937-7, Marilda Martins dos Santos, ASB I I, 1º Cargo,
referente ao saldo de 07 meses; MaSP 329 047-5, Izaura Maria Carriço,
PEB II C, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao
saldo de 06 meses; São Francisco de Paula – MaSP 233 319-3, Maria
da Glória Santos de Sousa Moraes, PEB I A, Português e Literatura 1º
e 2º Graus, 2º Cargo, referente ao saldo de 02 meses.
PORTARIA SRE Nº 13/2014
Constitui Comissão Especial para proceder o levantamento do inventário de almoxarifado de consumo da Superintendência Regional de
Ensino de Campo Belo.
Diretor II da SRE/Campo Belo, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto 46.638 de 29 de outubro de 2014, resolve:
Art. 1º - Fica constituída, junto à Superintendência de Compras, Contratos e Convênios/Diretoria de Gestão de Compras, Comissão Especial
de Inventário com a finalidade de proceder ao levantamento e registro anual de estoque existente no almoxarifado desta Superintendência
Regional de Ensino.
§ 1 – A Comissão será composta pelos servidores relacionados a seguir
e presidida pelo primeiro: Carlos Kleber Bechir, MaSP 356.021-6, Marcelo Bruno Leal, MaSP 1.144.475-9 e Kelsey Cardoso 1.098.301-3.
§ 2 – A Comissão terá o prazo até 03 de dezembro de 2014 para a
conclusão dos trabalhos de inventário, devendo iniciar as atividades a
partir da data publicação e apresentar o respectivo relatório até o dia 05
de dezembro de 2014.
§ 3 – Compete à Diretoria de Administração e Finanças da SRE/
Campo Belo acompanhar os trabalhos e, no final, apresentar relatório
conclusivo.
Art. 2º – Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
19 632790 - 1

SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
PORTARIA Nº 71/2014
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do Inventário e Registro anual de estoque existente no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Carangola.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Carangola, no
uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 3º do Decreto nº
46.638 de 29 de outubro de 2014, resolve:
Art. 1º - Fica constituída, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Carangola, Comissão Especial de Inventário, com a finalidade de proceder ao inventário anual dos materiais existentes no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Carangola.
§ 1º - A Comissão será composta pelos servidores a seguir e presidida
pelo primeiro: Vanilsa Santana Oliveira Bevilácqua, MaSP 1.018.329-1;
Ângela Maria de Oliveira, MASP 1.097.338-6; Francisco Brum Toledo,
MASP 1.142.676-4.
§ 2º - Os trabalhos da Comissão, constituída no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Carangola, serão iniciados a partir
da publicação desta Portaria, e deverão ser concluídos até o dia 05 de
dezembro de 2014, com finalização do Inventário e entrega do relatório
à Diretoria de Material da Secretaria de Estado de Educação.
§ 3º – O almoxarifado da SRE Carangola permanecerá fechado durante
a realização dos trabalhos, não efetuando qualquer entrega de material
durante esse período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Superintendência Regional de Ensino, em Carangola, 19 de novembro de 2014.
TÂNIA MARIA OLIVEIRA AGUIAR REAL
DIRETOR II – SRE Carangola
19 632865 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Retificação – Ato nº 146/2014
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 367.620-2, Luzia Perdigão Linhares Alves, PEBTIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 22/2010 publicado
em 06/10/2010, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de
19/03/2010; leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2010.
Retificação – Ato nº 147/2014
Retifica, OS ATOS de Gratificação de incentivo à Docência, nas partes referentes às servidoras: Ouro Branco – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 367.620-2, Luzia Perdigão Linhares Alves, PEBTIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/
nº, 14/2000 e 03/2002 publicados, respectivamente, em 15/12/1994,
29/04/2000 e 04/07/2002, onde se lê: 5º biênio a contar de 18/08/1994,
a c/ de 28/10/1996 ref. ao 7º biênio e a c/ de 23/12/1999 ref. ao 8º
biênio e a partir de 29/01/2002 ref. ao 9º biênio; leia-se: 6º biênio a
partir de 25/05/1994, 7º biênio a partir de 22/08/1996 e 8º biênio a partir de 15/10/1999 e 9º biênio a partir de 14/10/2001. Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP
811.469-6, Maria do Carmo Dias Neves, PEBIA, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Atos nºs s/nº, 06/97, 07/98, 08/01, 03/03, 08/07 e 08/07
publicados, respectivamente, em 13/04/1995, 12/09/1997, 14/11/1998,
04/05/2001, 08/05/2003, 18/07/2007 e 18/07/2007, onde se lê: 1º biênio a contar de 23/03/1995, 2º biênio a contar de 06/11/1996, 3º biênio
a contar de 06/11/1998, 4º biênio a contar de 05/11/2000, 5º biênio a
partir de 05/11/2002, 6º biênio a partir de 18/10/2004 e 7º biênio a partir de 20/10/2006; leia-se: 1º biênio a partir de 05/08/1994, 2º biênio a
partir de 23/08/1996, 3º biênio a partir de 23/08/1998, 4º biênio a partir
de 22/08/2000, 5º biênio a partir de 22/08/2002, 6º biênio a partir de
28/08/2004 e 7º biênio a partir de 28/08/2006. Piranga – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 811.469-6,
Maria do Carmo Dias Neves, PEBIA, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 06/97, 06/99 e 15/01 publicados, respectivamente, em
12/09/1997, 17/06/1999 e 27/10/2001, onde se lê: 1º biênio a contar de
14/05/1997, 2º biênio a contar de 14/05/1999 e 3º biênio a contar de
13/09/2001; leia-se: 1º biênio a partir de 07/12/1995, 2º biênio a partir
de 26/07/1998 e 3º biênio a partir de 24/08/2000.
Retificação – Ato nº 148/2014
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras:
Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 367.620-2, Luzia Perdigão Linhares Alves, PEBTIA, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 12/2000, 04/04 e 04/2009
publicados, respectivamente, em 02/06/1994, 29/04/2000, 02/09/2004

e 09/09/2009, onde se lê: 3º quinquênio a c/ de 24/04/1994, 4º quinquênio a contar de 20/04/1999, 5º quinquênio a partir de 18/04/2004
e 6º quinquênio magistério partir de 17/04/2009; leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 27/04/1994, 4º quinquênio magistério a partir
de 26/04/1999, 5º quinquênio magistério a partir de 24/04/2004 e 6º
quinquênio magistério a partir de 23/04/2009. Piranga – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 811.469-6,
Maria do Carmo Dias Neves, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/98, 03/03 e 01/2008 publicados, respectivamente,
em 16/05/1998, 08/05/2003 e 27/02/2008, onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 06/11/1997, 2º quinquênio a partir de 05/11/2002 e 3º quinquênio magistério partir de 18/10/2007; leia-se: 1º quinquênio magistério
a partir de 23/08/1997, 2º quinquênio magistério a partir de 22/08/2002
e 3º quinquênio magistério a partir de 28/08/2007. Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP
811.469-6, Maria do Carmo Dias Neves, PEBIA, 2º cargo, por motivo
de incorreção, Atos nºs 05/01 e 20/2006 publicados, respectivamente,
em 04/05/2001 e 21/12/2006, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
24/03/2000 e 2º quinquênio magistério partir de 14/03/2006; leia-se: 1º
quinquênio magistério a partir de 26/07/1999 e 2º quinquênio magistério a partir de 30/07/2005.

Fundamental a candidato maior de 15 anos que não possua comprovação de escolaridade.
Diamantina, 07 de novembro de 2014.

Retificação – Ato nº 149/2014
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 367.620-2, Luzia Perdigão Linhares Alves, PEBTIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2010 publicado em
11/08/2010, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício; leia-se:
referente ao 6º quinquênio de exercício.
18 632288 - 1
Abono de Permanência – Ato nº 16/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Queiroz
Junior”, MaSP 354.901-1, Rosarita da Conceição da Silva Rodrigues,
PEBIB, 1º Cargo, a partir de 11/11/2014.

Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2014
RETIFICA OS ATOS, de Quinquênio Magistério, referente aos servidores: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 381.290-6, Conceição Aparecida Soares de
Jesus, PEB2G, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
08/2012, publicado em 08.03.2012, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 24.10.2011, Leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir
de 23.10.2011; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 292.146-8, Lúcia Helena Aguiar,
PEB2I, Adm. 02, por motivo de vigência incorreta, o ato s/nº, publicado em 10.02.1995, Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 08/01/1993,
Leia-se: 2º quinquênio a contar de 30.12.1992; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
298.807-9, Homero Romano, PEB2P, Adm 01, por motivo de natureza
incorreta, o ato publicado em 07.12.1994, Onde se lê: 3º quinquênio
magistério, Leia-se: 1º quinquênio administrativo, sendo o 3º de sua
vida funcional.

Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 50/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP 372.927-4,
Patrícia Maria de Rezende Silva, a partir de 18/11/2014, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIN, 3º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 194 h/a mensais. Ouro Branco – E. E. Educação
Especial “Professora Maria Correa Coutinho”, MaSP 810.534-8, Nicolina Arminda Dias Barros, a partir de 17/11/2014, referente ao cargo de
Especialista em Educação Básica – EEBIIB, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. Piranga – E. E. “Francisco Ferreira Maciel”, MaSP
816.855-1, Marília Cardoso, a partir de 17/11/2014, referente ao cargo
de Professor de Educação Básica – PEBID, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a mensais.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 51/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
7.876, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”,
MaSP 242.673-2, Izabel Maria das Graças Andrade Meireles, a partir
da data da publicação, referente ao cargo de Especialista em Educação
Básica – EEBIA, 3º cargo, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à media das remunerações de contribuição, proporcional a 5.249 dias de exercício.
Anulação – Ato nº 91/2014
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
367.620-2, Luzia Perdigão Linhares Alves, PEBTIA, 1º cargo, na parte
em que retificou o 6º biênio, publicado em 29/04/2000, por motivo de
incorreção. ANULA NO ATO Nº 04/97, na parte referente à servidora:
Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, MaSP 811.469-6, Maria do Carmo Dias Neves, PEBIA, 1º
cargo, na parte em que retificou o 1º biênio, publicado em 12/09/1997,
por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 03/03, na parte referente à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, MaSP 811.469-6, Maria do Carmo Dias
Neves, PEBIA, 2º cargo, na parte em que retificou do 1º ao 3º biênios,
publicado em 31/07/2003, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 92/2014
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
367.620-2, Luzia Perdigão Linhares Alves, PEBTIA, 1º cargo, na parte
em que concedeu o 6º biênio, publicado em 16/05/1998, por motivo
de incorreção.
Anulação – Ato nº 93/2014
ANULA NO ATO Nº 04/03, na parte referente à servidora: Piranga
– Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
MaSP 811.469-6, Maria do Carmo Dias Neves, PEBIA, 1º cargo, na
parte em que retificou os 1º e 2º quinquênios, publicado em 31/07/2003,
por motivo de incorreção.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 03/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
- 5%, nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei n.º 9.957, de 18/10/1989, a: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP
811.469-6, Maria do Carmo Dias Neves, PEBIA, 2º cargo, referente
aos 4º, 5º e 6º biênios, a partir de 24/08/2002, 29/08/2005 e 29/08/2007,
respectivamente.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 06/2014
SERVIDORA QUE IMPLEMENTOU TODOS OS REQUISITOS
PARA APOSENTADORIA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 820.879-5, Eustáquio Ágata Rodrigues Pereira, PEBIF,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 21/11/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira” Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 10/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 350.476-8, Silvana Dutra
Rezende Costa, PEBIIG, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2014.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” - Férias-Prêmio – Concessão
– Ato nº 23/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 848.074-1, Maria Luiza
Teixeira, PEBIB, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 04/11/2014.
Piranga – E. E. “Francisco Ferreira Maciel” - Afastamento por Motivo
de Casamento – Ato nº 13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, da servidora: MaSP 1.243.972-5, Renata Sabino da Silva,
PEBIA, 3º cargo, a partir de 24/10/2014.
18 632287 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
Portaria Nº 15/2014
Nos termos do artigo 42 da Resolução SEE nº 2197/2012, publicada
no MG de 27/10/2012, e artigo 11 da Resolução SEE 2250/2012,
publicada no MG 03/01/2013, fica credenciada a Escola Municipal Professora Vicentina Gomes Ribeiro Ávila, do município de
Datas, para emitir comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino

Portaria N° 16/2014
Dispõe sobre a Comissão para promover o Inventário Anual de Material em Almoxarifado, materiais de consumo. O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Diamantina, no uso das atribuições legais do
seu cargo e considerando o disposto no Decreto 46638, de 29 de outubro de 2014, constitui comissão para promover o inventário anual dos
bens de consumo da SRE Diamantina, no exercício de 2014. A comissão será composta pelos membros a seguir, sendo presidida pelo primeiro: Valéria Duarte – Masp: 352.276-0, Suely Fernandes dos Santos
– Masp: 1.279.455-8, Clara Quaranta – Masp: 377.891-7. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina, 17 de novembro de 2014.
19 632867 - 1

SRE de Divinópolis

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de Quinquênio magistério, referente
ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.432-7, Maria Lúcia de Souza, PEB1J,
Adm. 01, por motivo de inclusão de tempo averbado INSS, o ato nº
66/2014, publicado em 16.10.2014, Onde se lê: 6º quinquênio a partir
de 23.05.2011, Leia-se: 6º quinquênio a partir de 05.01.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2014
RETIFICA O ATO, de Adicional por tempo de serviço, referente ao
servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 381.290-6, Conceição Aparecida Soares de Jesus,
PEB2G, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 04/2012,
publicado em 16.02.2012, Onde se lê: a partir de 24.10.2011, Leia-se:
a partir de 23.10.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio oportuna, referente ao servidor:
ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.363-3, Elisabete de Oliveira Guimarães Prado,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de acerto da vida funcional, o ato publicado em 19.06.1998, Onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio,
Leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
28.12.1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 104/2014
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 327.782-9, Grácia Patrícia Maria do Nascimento
Sousa, PEB2I, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº
54/2010, publicado em 06.11.2010, Onde se lê: 03 meses referente ao
4º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 17 dias com zona rural, referente
ao 4º quinquênio; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 292.146-8, Lúcia Helena
Aguiar, PEB2I, Adm. 02, por motivo de vigência incorreta, o ato s/
nº, publicado em 05.03.1996, Onde se lê: 03 meses de férias prêmio,
referente ao 1º quinquênio a contar de 28.12.1995, Leia-se: 03 meses
de férias prêmio, referente ao 1º quinquênio a contar de 25.11.1997;
PAINS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 362.951-6, Wiliam Costa Pedrosa, ASE3P, Adm. 01, por
motivo de vigências incorretas, os atos s/nº, publicados em 25.05.1995
e 31.01.2002, Onde se lê: 3º quinquênio a contar de 04.09.1991 e 5º
quinquênio a contar de 01.10.2001, Leia-se: 3º quinquênio a contar de
03.10.1991 e 5º quinquênio a contar de 30.09.2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 105/2014
RETIFICA OS ATOS, de Retificação de férias prêmio concessão, referente aos servidores: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390.140-2, Daura Alves
de Oliveira, PEB2I, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de zona rural, o ato publicado em 24.04.1997, Onde se lê:
concede 09 meses e 24 dias referente aos 1º e 2º quinquênios, Leia-se:
04 meses e 17 dias referente ao 1º quinquênio de exercício com zona
rural a partir de 28.01.1997 e 04 meses e 26 dias referente ao 2º quinquênio de exercício com zona rural a partir de 28.01.1997; CÓRREGO
DANTA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.403-8, Maria Aparecida Crescêncio Pereira, PEBT1D,
Adm. 01, por motivo de proporcionalidade de zona rural incorreta, o ato
publicado em 16.05.2013, Onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16.01.1991 e 03 meses e 04 dias referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15.01.1996, Leia-se: 04 meses
e 16 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16.01.1991
e 03 meses e 17 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 15.01.1996.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2014
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 353.627-3, Vera Lúcia de Carvalho
Lucas, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na data do afastamento, o ato nº 95/2013, publicado em 07.08.2013, Onde se lê: a partir
da publicação do ato, Leia-se: a partir de 08.08.2013; CARMO DO
CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390.140-2, Daura Alves de Oliveira, PEB2I, Adm. 01,
por motivo de publicação incorreta, o ato nº13/2012, publicado em
08.03.2012, Onde se lê: Nova Serrana- EE. “Diretora Maria Manso”,
PEB1C, Adm. 01, correspondente á carga horária de 149 h/a, sendo
041 h/a de média quinquenal de dobra de turno, Leia-se: Carmo do
Cajuru- EE. “Vigário José Alexandre”, PEB2I, Adm. 01, correspondente á carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal
de aulas facultativas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA O ATO, de Lotação após revogação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- E. “Jovelino Rabelo”, MaSP 284.410-8, Silvonei Xavier de Andrade, PEB2B,
Adm. 01, por motivo de incorreção na data do exercício, o ato nº
38/2014, publicado em 13.11.2014, Onde se lê: a partir de 06.10.2014,
Leia-se: a partir de 06.11.2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICA O ATO, de Lotação após nomeação, referente ao servidor:
CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP
1009.028-0, Ester Lara Campos Nogueira, EEB1A, Adm. 03, o ato nº
32/2013, publicado em 28.03.2013, por motivo de incorreção na admissão, Onde se lê: 2º cargo, Leia-se: Adm. 03.
19 632802 - 1
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER O
INVENTÁRIO ANUAL DO ALMOXARIFADO DA SRE-DIVINÓPOLIS ATO Nº 01/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis,
no uso de suas atribuições e em especial a que lhe confere o Decreto
46.638, de 29 de outubro de 2014, Resolve:
Art. 1º - Designar Comissão Especial para proceder o levantamento
de Inventário Anual dos bens materiais existentes no almoxarifado
da SRE-Divinópolis. § 1º - A Comissão será composta de 03 (três)
membros abaixo relacionados, sendo presidida pelo primeiro: MaSP
938.433-0, Luíza Amélia Coimbra, MaSP 1042.729-1, Flavia Geralda