TJMG 21/11/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MG de 5/4/2012, de MaSP.386772-8, Ireni Teixeira de Castro Oliveira,
PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/12/1995, leia-se, a partir de 25/10/1995, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de 6/10/2011, de
MaSP.386772-8, Ireni Teixeira de Castro Oliveira, PEBT1A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 11/12/1997, leia-se, a partir de 24/10/1997,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. 8º biênio, pub. MG de 6/10/2011, de MaSP.386772-8, Ireni
Teixeira de Castro Oliveira, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de
26/12/1999, leia-se, a partir de 24/10/1999, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 9º biênio, pub.
MG de 6/10/2011, de MaSP.386772-8, Ireni Teixeira de Castro Oliveira, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/12/2001, leia-se, a
partir de 7/11/2001, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 10º biênio, pub. MG de 6/10/2011, de
MaSP.386772-8, Ireni Teixeira de Castro Oliveira, PEBT1A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 14/1/2004, leia-se, a partir de 7/11/2003, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 060/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. 1º
quinq., pub. MG de 18/8/2006, de MaSP.971784-4, Heleno Alves
Teles, PEB1B, DII, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/11/2002, leia-se,
a partir de 15/10/2002, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 2º quinq., pub. MG de 2/7/2009, de MaSP.971784-4, Heleno
Alves Teles, PEB1B, DII, 1º cargo, onde se lê, a partir de 17/11/2007,
leia-se, a partir de 14/10/2007, motivo incorreção na data da vigência;
MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, Ato de conc. 4º quinq., pub.
MG de 4/11/2000, de MaSP.592495-6, Auri Souza Cabral, PEB1E, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 4/11/2009, leia-se, a partir de 30/10/2009,
motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Antônio
Mendes da Silva, Ato de retif. 1º quinq., pub. MG de 29/12/2006, de
MaSP.326178-1, Miraíudes Nunes de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, onde
se lê, a partir de 9/7/1994, leia-se, a partir de 11/7/1994, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 1º/12/1999,
de MaSP.326178-1, Miraíudes Nunes de Oliveira, PEB1A, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 7/7/1999, leia-se, a partir de 10/7/1999, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de
20/7/2006, de MaSP.326178-1, Miraíudes Nunes de Oliveira, PEB1A,
2º cargo, onde se lê, a partir de 5/1/2005, leia-se, a partir de 7/1/2005,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º quinq., pub.
MG de 11/11/2010, de MaSP.326178-1, Miraíudes Nunes de Oliveira,
PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 7/3/2010, leia-se, a partir de
10/3/2010, motivo incorreção na data da vigência; VERDELÂNDIA,
E.E.Antonina Fernandes Sampaio, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG
de 27/5/2010, de MaSP.983820-2, Geraldo José Silveira, PEB1A, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 6/6/2008, leia-se, a partir de 22/6/2006,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 056/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 12/3/2009,
de MaSP.971784-4, Heleno Alves Teles, PEB1B, DII, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 17/11/2007, leia-se, a partir de 14/10/2007, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 12/3/2009, de MaSP.971784-4,
Heleno Alves Teles, PEB1B, DII, 2º cargo, onde se lê, a partir de
7/5/2007, leia-se, a partir de 16/6/2007, motivo incorreção na data da
vigência; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 13/5/2010,
de MaSP.592495-6, Auri Souza Cabral, PEB1E, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 4/11/2009, leia-se, a partir de 30/10/2009, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 042/2014 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. 3º, 4º biênios, pub.
MG de 30/9/2006, de MaSP.971784-4, Heleno Alves Teles, PEB1B,
DII, 1º cargo, onde se lê, 3º biênio a partir de 25/11/2003, 4º biênio a
partir de 24/11/2005, leia-se, 3º biênio a partir de 22/10/2003, 4º biênio
a partir de 21/10/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 5º biênio, pub. MG de 16/7/2009, de MaSP.971784-4, Heleno
Alves Teles, PEB1B, DII, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/12/2007,
leia-se, a partir de 28/10/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 17/2/2011, de MaSP.971784-4,
Heleno Alves Teles, PEB1B, DII, 1º cargo, onde se lê, a partir de
3/12/2009, leia-se, a partir de 27/10/2009, motivo incorreção na data
da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva, Ato de
conc. 1º, 2º, 3º biênios, pub. MG de 1º/11/1996, de MaSP.326178-1,
Miraíudes Nunes de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, 1º biênio a
partir de 17/5/1990, 2º biênio a partir de 12/9/1993, 3º biênio a partir
de 12/9/1995, leia-se, 1º biênio a partir de 1º/3/1990, 2º biênio a partir de 10/8/1993, 3º biênio a partir de 10/8/1995, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 10/2/1999,
de MaSP.326178-1, Miraíudes Nunes de Oliveira, PEB1A, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 1º/10/1997, leia-se, a partir de 9/8/1997, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de
24/11/2001, de MaSP.326178-1, Miraíudes Nunes de Oliveira, PEB1A,
2º cargo, onde se lê, a partir de 26/12/1999, leia-se, a partir de 2/9/1999,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub.
MG de 11/1/2003, de MaSP.326178-1, Miraíudes Nunes de Oliveira,
PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 2/2/2002, leia-se, a partir de
26/11/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 14/1/2005, de MaSP.326178-1, Miraíudes Nunes de
Oliveira, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 18/2/2004, leia-se,
a partir de 13/1/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 8º biênio, pub. MG de 18/4/2008, de MaSP.326178-1, Miraíudes
Nunes de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 24/6/2006,
leia-se, a partir de 26/5/2006, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 28/10/2010, de MaSP.326178-1,
Miraíudes Nunes de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 1º/7/2008, leia-se, a partir de 2/6/2008, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 28/10/2010,
de MaSP.326178-1, Miraíudes Nunes de Oliveira, PEB1A, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 1º/7/2010, leia-se, a partir de 2/6/2010, motivo
incorreção na data da vigência; VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 20/5/2010, de
MaSP.983820-2, Geraldo José Silveira, PEB1A, 2º cargo, onde se lê,
a partir de 5/6/2007, leia-se, a partir de 6/8/2004, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 20/5/2010, de
MaSP.983820-2, Geraldo José Silveira, PEB1A, 2º cargo, onde se lê,
a partir de 23/8/2009, leia-se, a partir de 3/8/2007, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 7/6/2012, de
MaSP.983820-2, Geraldo José Silveira, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 20/12/2011, leia-se, a partir de 26/10/2009, motivo incorreção
na data da vigência.
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SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
PORTARIA nº 001 de 14 de novembro de 2014
Célia Maria Morais Ticon, MaSP 949.672-0, Diretor I da SRE Muriaé,
no uso de suas atribuições legais: Resolve Constituir comissão especial para inventariar os bens de consumo existentes no almoxarifado
da SRE Muriaé, no exercício de 2014. A comissão será composta pelos
seguintes servidores relacionados a seguir e presidida pelo primeiro:
Gilson Acácio Guedes da Silva MaSP 1.315.173-3, Lumena Maria
Montezano Pacheco MaSP 332.229-4 e Aline Pereira da Silva MaSP
390.223-6 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
19 633068 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
PORTARIA Nº 63/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Nova Era, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 46638, de 29 de
outubro de 2014 e Resolução SEE Nº 2.720 de 10 de Novembro de
2014, resolve:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Especial de Inventário, com a finalidade de proceder ao levantamento e registro anual de estoque exis-

tente no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de
Nova Era:
§ 1º A comissão, sob a presidência do primeiro membro, será composta
pelos servidores:
Débora Batista Bueno Simão Masp: 370438-4;
Eduardo Antônio Marques – Masp: 543962-5;
Rosemeiry Saturnino dos Santos, Masp: 285520-3
§ 2º Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação desta
Resolução, devendo ser concluídos até o dia 05 de dezembro de 2014,
com a finalização do inventário e entrega do relatório.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Era 20 de Novembro de 2014.
Regina Maria Pimentel de Caux
Diretora da SRE Nova Era
20 633623 - 1

SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: Patrocínio – E. E. “Irmã Gislene”, MaSP 364348-3, Marisa Diniz
Gonçalves Machado, PEB IV J, admissão 2, Ato nº 12/2014, publicado
em 7/11/2014, por incorreção no número do MaSP e no nome da servidora, onde se lê: MaSP 364343-3, Marisa Dinis Gonçalves Machado,
leia-se: MaSP 364348-3, Marisa Diniz Gonçalves Machado.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 150/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP
886923-2, Cleonice Abadia de Freitas Silva, PEB I B – Língua Portuguesa, admissão 1, Ato nº 9/2010 publicado em 12/3/2010, para aplicação do disposto no Art. 290, I, onde se lê: concede três meses de FériasPrêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, leia-se: concede três
meses e onze dias de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: Patrocínio – E. E. “Irmã Gislene”, MaSP 364348-3, Marisa Diniz
Gonçalves Machado, PEB IV J, admissão 2, Ato nº 25/2014 publicado
em 7/11/2014, por incorreção no número do MaSP e no nome da servidora, onde se lê: MaSP 364343-3, Marisa Dinis Gonçalves Machado,
leia-se: MaSP 364348-3, Marisa Diniz Gonçalves Machado.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Perdizes – E. E. “Padre João Balker”, MaSP 657181-4, Têmis
Roberto da Silva, PEB I F, admissão 1, Ato nº 25/2014 publicado em
7/11/2014, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê:
a partir de 18/10/2014, leia-se: a partir de 18/10/2013.
20 633435 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2004
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à(s) servidora(s): Patrocínio E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1098463-1, Júlia Rodrigues Rosa, PEB I
A, admissão 1, por André Rodrigues Rosa, filho, a partir de 11/11/2014;
Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1001609-5, Elismar
dos Reis Alves Mendes, PEB I A, admissão 1, por Fabrício Alves Mendes, filho, a partir de 6/11/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Perdizes
- E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 328688-7, Ivanês Ferreira,
PEB T 1 B, admissão 1, partir de 16/9/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”,
MaSP 1252581-2, Kênia Aparecida de Freitas, PEB D I A, admissão 2,
a partir de 11/9/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 46/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”, MaSP 363768-3, Maria de
Lourdes Araújo Braga, a partir da publicação, referente ao PEB II P,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 90/2014
ANULA O ATO no que se refere ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E.
“Mariana Tavares”, MaSP 1189168-6, Bruno Dorneles Azevedo Santos, PEB D I A, admissão 1, Concessão de Licença Paternidade, Ato nº
04/2014, publicado em 7/11/2014, por duplicidade de publicação; E.E.
“José Eduardo Aquino”, MaSP 1278034-2, Reinaldo Assis de Ávila,
PEB D I A, admissão 2, Concessão de Licença Paternidade, Ato nº
04/2014, publicado em 7/11/2014, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 91/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 861264-0,
CN, PEB I A, admissão 1, Processo Administrativo- Instauração, Ato nº
30/2014, publicado em 7/11/2014, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 27/2014
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à(s) servidora(s): Guimarânia - E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 846192-3, Cristiane Osório da Silveira Rosa, EEB
I A, admissão 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
3/1/2005, com vigência de pagamento a partir de 25/2/2013, data do
requerimento de Aproveitamento de Tempo; MaSP 846192-3, Cristiane Osório da Silveira Rosa, EEB I A, admissão 2, referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 11/10/2010, com vigência de pagamento a partir de 25/2/2013, data do requerimento de Aproveitamento
de Tempo; Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 890501-0, Adriane
Braz da Silva Camargos, PEB I A - Matemática, admissão 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 9/12/2003, com vigência a contar de 3/2/2014, data do requerimento de Aproveitamento de
Tempo; MaSP 890501-0, Adriane Braz da Silva Camargos, PEB I A
- Matemática, admissão 2, referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 17/12/2008, com vigência a contar de 3/2/2014, data do requerimento de Aproveitamento de Tempo; MaSP 890501-0, Adriane Braz
da Silva Camargos, PEB I A - Matemática, admissão 2, referentes ao
3º quinquênio de exercício a partir de 16/12/2013, com vigência a contar de 3/2/2014, data do requerimento de Aproveitamento de Tempo;
CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 886923-2, Cleonice Abadia de Freitas Silva, PEB I B – Língua Portuguesa, admissão 1, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 3/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à(s) servidora(s): Ibiá, MaSP 270754-5,
Maria Aparecida Alves Silva, PEB II P, admissão 1, aposentada em
25/9/2012, referentes ao saldo de 9 meses; Patrocínio, MaSP 312935-0,
Eleusa Abadia Alfredo, ASB I I, admissão 1, aposentada em 15/3/2013,
referentes ao saldo de 2 meses e 25 dias; MaSP 317573-4, Marizabete
Aparecida Reinado, PEB II I, admissão 1, aposentada em 18/8/2011,
referentes ao saldo de 6 meses e 23 dias;MaSP 337152-3, Rilda Rocha,
PEB I F, admissão 1, aposentada em 8/11/2013, referentes ao saldo de
9 meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 28/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 29/2014, Termo de Instauração n° 21/2014, publicado em 19/9/2014, referente à servidora: Ibiá
– “Servidor aposentado”, MaSP 250004-9, MCCB, PEB II G, admissão 1, e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/recebidos indevidamente relativos à verba 379, não alcançados pela decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG
nº 37/2005, no mesmo número de meses em que recebeu.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 29/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 44/2014, Termo de Instauração n° 26/2014, publicado em 24/10/2014, referente à servidora
Ibiá – E.E “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 333944-7, RQR, PEB
II B, admissão 2, e DECIDE pela cobrança dos valores pagos/recebidos indevidamente relativos à gratificação de função de vice-direção
durante afastamento superior a 60 dias, não alcançados pela decadência
nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 30/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 44/2014, Termo de Instauração n° 26/2014, publicado em 24/10/2014, referente à servidora: Patrocínio– E.E “Dom Lustosa”, MaSP 842905-2, AMA, PEB I A, admissão
1, e DECIDE pela cobrança dos valores de exigência curricular pagos/
recebidos indevidamente, não alcançados pela decadência nos termos
do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº
37/2005, no mesmo número de meses em que recebeu.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 31/2014
CONCLUI o Processo Administrativo nº 41/2014, Termo de Instauração n° 27/2014, publicado em 24/10/2014, referente à servidora: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328702-6, MFPA, PEB II L, admissão 2, e DECIDE pela
manutenção das vigências do 2º, 3º, 4º e 5º qüinqüênios em virtude da
decadência nos termos do Art. 65 da Lei 14184/2002 e Art. 19 da Resolução da SEPLAG nº 37/2005.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 05/2014
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E. E. “Amir Amaral”, MaSP
328678-8, Claudete Regina dos Santos, PEB I B, admissão 1, a partir
de 9/3/2014; MaSP 328678-8, Claudete Regina dos Santos, PEB I B,
admissão 2, a partir de 9/3/2014.
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SRE de Pirapora
Diretor: Célia Rodrigues Ferreira
PORTARIA Nº 07/2014 de 18 de Novembro de 2014.
Constitui Comissão Especial, para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado, para atuar na SRE Pirapora.
A Superintendente Regional de Ensino de Pirapora, Diretora II, no uso
de suas competências e de conformidade com o disposto no Decreto n.º
46.638, de 29 de outubro de 2014, resolve:
Art. 1º - Constituir a Comissão Especial, para proceder ao levantamento
do inventário de almoxarifado para atuar no âmbito do Órgão Regional desta SRE composta dos seguintes membros efetivos: Maria Assunção Barbosa Freitas - Masp: 1.213.587-7, Mônica de Agapito Neves –
Masp: 943.656-9 e Cláudio José dos Santos – Masp 978.963-7.
Art. 2º - Esta Comissão será presidida por Maria Assunção Barbosa
Freitas - Masp: 1.213.587-7 e na sua ausência ou impedimento será presidida por Mônica de Agapito Neves – Masp: 943.656-9.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais/SRE Pirapora, em
Pirapora 18 de novembro de 2014.
Célia Rodrigues Ferreira
Diretor II - SRE de Pirapora
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SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 331/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, dos servidores: ANDRADAS –
EE Coronel João Mosconi, MaSP 364.166-9.1, Valéria de Carvalho, a
partir de 16/11/2014, referente ao cargo de PEB2/II I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art.
40 da CF/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118/h/a; POÇOS DE CALDAS – EE Francisco Escobar, MaSP 338.371-8.3, Maria Regina Flores de Carvalho, a partir de
17/11/2014, referente ao cargo de PEB1/IC, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119/h/a.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 332/2014
Converte Férias–Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: ALTEROSA – MaSP 321.712-2.1, Maria
Bernadete Vieira Alves, PEB1/I I, aposentada em 22/12/2011, referente
ao saldo de 05 meses e 08 dias; ANDRADAS – MaSP 308.094-2.1,
Sebastiana Menossi dos Reis, ASB1/I I, aposentada em 24/01/2014,
referente ao saldo de 06 meses e 07 dias; BOTELHOS – MaSP 307.8953.1, Gasparina dos Reis, ASB1/I I, aposentada em 21/03/2014, referente
ao saldo de 06 meses; CABO VERDE – MaSP 336.488-2.2, Neusa de
Fátima Vilela, PEB2/IIP, aposentada em 26/04/2013, referente ao saldo
de 03 meses e 16 dias; CALDAS – MaSP 347.913-6.1, Ângela Maria da
Fonseca Silva, PEB2/IIJ, aposentada em 20/05/2013, referente ao saldo
de 12 meses e 28 dias; DIVISA NOVA – MaSP 308.010-8.1, Maria
José da Silva, ASB1/IJ, aposentada em 22/04/2014, referente ao saldo
de 11 meses; IBITIURA DE MINAS – MaSP 354.701-5.1, Dalva Maria
Braga Monteiro de Carvalho, PEBT2/IIB, aposentada em 01/08/2012,
referente ao saldo de 05 meses e 17 dias; MaSP 354.703-1.1, Edna
Maria de Carvalho Dias, PEB1/IF, aposentada em 01/08/2012, referente ao saldo de 05 meses; MUZAMBINHO – MaSP 332.630-3.1,
Maria José da Silveira de Castro, PEB1/IJ, aposentada em 01/02/2013,
referente ao saldo de 05 meses; NOVA RESENDE – MaSP 307.8284.1, Adolfina Fausta dos Reis, aposentada em 01/03/2013, referente ao
saldo de 02 meses; POÇOS DE CALDAS – MaSP 263.413-7.2, Rovilson Molina Lopes, PEB1/IA, aposentado em 13/08/2012, referente
ao saldo de 03 meses; MaSP 282.450-6.1, Jovenita Maria Martins,
PEB2/IIG, aposentada em 02/08/2010, referente ao saldo de 04 meses
e 08 dias; MaSP 299.982-9.1, Nildemar Aguinaldo Spinelli Sargaço,
PEB2/IIN, aposentado em 01/04/2013, referente ao saldo de 11 meses;
MaSP 313.748-6.1, Maria Izabel Oliveira, ASB1/IL, aposentada em
24/07/2014, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 321.755-1.1, Meiriany
Figueiredo de Oliveira, PEB2/IIJ, aposentada em 03/02/2014, referente
ao saldo de 09 meses; MaSP 336.692-9.1, Antônia das Graças Pereira
Franchi, PEB2/IIJ, aposentada em 13/10/2014, referente ao saldo de 03
meses e um dia; MaSP 381.103-1.1, Maria Aurélia Furtado Rodrigues,
ATB4/IVG, aposentada em 06/02/2014, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 875.911-0.1, Sandra Aparecida do Prado, ATE2/IIG, aposentada
em 07/06/2014, referente ao saldo de 06 meses.
PORTARIA Nº 001/2014
Marcos Antônio Bertozzi, Diretor da Superintendência Regional de
Ensino de Poços de Caldas, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o DECRETO Nº 46.638, de 29/10/2014, Resolve:
ART. 1º Fica designada Comissão de Inventário Anual de Material de
Consumo, composta pelos servidores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro, para proceder ao levantamento dos materiais de
consumo desta Regional:
Alessandra Aparecida Roque Mafra – MaSP 1.319.347-9
Décio Avelino Ribeiro – MaSP 1.135.211-9
Lucas Alves Marchenti – MaSP 1.145.493-1
ART 2º Os Trabalhos da referida Comissão, deverão ser iniciados logo
após a data de sua publicação.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 /14
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Itamogi - E.E. de Itamogi, MaSP 369.174-8, Solange
Alves de Lima Santos, ATBIV-H (Adm. 02), Ato nº 15/14, publicado
em 04/10/14, por motivo de alteração na data do afastamento, onde se
lê: por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/14,
leia-se : por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 20/11/14.
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EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE Nº 03/14
A presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria
15/2012, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da Resolução nº
37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino / Diretoria de Pessoal,
localizada à Rua Dr. Placidino Brigagão, nº 961, 3º andar, sala 301, no
município de São Sebastião do Paraíso, de 8h às 11h e 13h30m às 17h,
no prazo máximo de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de
chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a servidora: MaSP 1.245.368-4, Mônica Rocha Rodrigues, a fim de
tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para
os fatos alegados no processo administrativo, instaurado para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Comª Ana
Cândida de Figueiredo, MaSP 667.389-1, Josimairy Botinha Duque,
PEBRTII-A (Adm. 01), a partir de 03/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Comª Ana Cândida
de Figueiredo, MaSP 667.389-1, Josimairy Botinha Duque, PEBDI-A
(Adm. 02), a partir de 03/11/14.
ANULAÇÃO- ATO Nº 05/14
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 614.831-6, Cristiane Guiraldelli
Nóbrega Souza, PEBII- B (Adm. 01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 03/11/14, Ato nº 15/14, publicado em 04/10/14, por
motivo de não ter usufruído do benefício.
ANULAÇÃO- ATO Nº 06/14
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Pratápolis – E.E. Cel.
Neca Lemos, MaSP 354.930-0, Denise Cardoso da Silveira Morais,
PEBII- A (Adm. 01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de
10/11/14, Ato nº 15/14, publicado em 04/10/14, por motivo de não ter
usufruído do benefício.
ANULAÇÃO- ATO Nº 07/14
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 940.467-4, Ronan César Duarte, PEBTII-B (Adm. 01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de
27/10/14, Ato nº 11/14, publicado em 29/08/14, por motivo de não ter
usufruído do benefício.
ANULAÇÃO- ATO Nº 08/14
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itamogi – E.E. José
Soares de Araújo, MaSP 743.697-5, Claudelir Pamplona Cardeal,
PEBII- E (Adm. 01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de
30/10/14, Ato nº 11/14, publicado em 29/08/14, por motivo de não ter
usufruído do benefício.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nª 07/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião
do Paraíso, Rosane Elisa Bortone, desliga a pedido, nos termos do art.
58 da Resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, a servidora: MaSP 486.725-5, Margarete dos Reis Bertolini Fiori, PEBI-A,
Admissão 02, E. E. São João da Escócia, São Sebastião do Paraíso, a
contar de 18/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Arceburgo – E. E. Cel Lucas
Magalhães, MaSP 351.757-0, Pedra Teodora dos Santos Marchesini,
PEBII-G (Adm. 01), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14; Guaxupé – E. E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
302.576-4, Doraci das Dores de Lima, ASBII-J (Adm. 01), referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/14; MaSP 820.683-1,
Neide Barbosa de Souza Nascimento, PEBII-F (Adm. 01), referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/14; Monte Santo de Minas
– E. E. Américo de Paiva, MaSP 373.944-8, Paulo Márcio Secundo dos
Santos, PEBII-B (Adm. 02), referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 29/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Cássia, MaSP 378.441-0,
Luciana Monteiro Pélico, PEBII-E (Adm. 01), aposentada em 22/08/11,
referente ao saldo de 02 meses e 01 dia; Guaxupé, MaSP354.722-1,
Mara Rúbia Leite Magalhães, PEBII-H, (Adm. 01), aposentada em
28/09/12, referente ao saldo de 03 dias; Monte Santo de Minas, MaSP
299.908-4, Roberto Américo Nunes, PEBII-P (Adm. 01), aposentado
em 07/10/11, referente ao saldo de 04 meses; São Sebastião do Paraíso,
MaSP 373.940-6, Maria Aparecida da Silva Oliveira, PEBII-L (Adm.
01), aposentada em 05/09/11, referente ao saldo de 06 meses; MaSP
381.239-3, Maria José Bueno Batista, PEBI-E (Adm. 01), aposentada
em 28/12/11, referente ao saldo de 3 meses e 13 dias.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 19/14
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Guaxupé – E. E.
Dr. André Cortez Granero, MaSP 621.316-9, Cristiane Rodrigues Rosa
Ferro, ATBII-E (Adm. 01), a partir de 20/10/14.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 933/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/88,
à servidora: Sete Lagoas, SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271.991-2, Terezinha do Nascimento Vieira, a partir de
12/10/2011, referente ao cargo 02, EEBIIB.
ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO ATO Nº 937/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37, C/1988, ao
servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP
310.633-3, Carlos Aparecido de Souza, a partir de 14/09/2009, referente ao cargo de ASBIIL.

SRE de São Sebastião do Paraíso

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ATO Nº 938/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP
310.633-3, Carlos Aparecido de Souza, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo 01, ASBIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.

Diretora: Rosane Elisa Bortone
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19 /14
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Pratápolis - E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 373.951-3,
Susana Aparecida Carvalhaes Neto, PEBII-D (Adm. 01), Ato nº 15/14,
publicado em 04/10/14, por motivo de alteração na data do afastamento, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/11/14, leia-se : por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/14.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO 939/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Sete
Lagoas, E.E. Dr. Avelar, MaSP 960.930-6, João Ferreira Rosa, a partir
de 07/08/14, referente ao cargo 01, ASBIE, com direito, nos termos