TJMG 28/11/2014 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014
de R$ 20.000,00, (Vinte Mil Reais). O presente Contrato terá duração até
31/12/2014, com início na sua assinatura. Publicado no Quadro de aviso da
Prefeitura de Três Corações em 19/11/2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Três Corações em 19 de novembro 2014.
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Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e Licitação 7º Termo Aditivo Contrato n° 00186/2011 do Pregão nº 00056/2011.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da cláusula
2ª (do prazo), do Contrato nº 00186/2011 que tem como objetivo Contratação de empresa para prestação de serviço de acesso a internet para atender
as Secretarias Municipais: Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Esportes, Secretaria de Saúde, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Governo. Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 90
(noventa) dias. Autorização: Cláusula 2ª do Contrato Original, oriundo do
Pregão nº 00056/2011. Início Vigência: 17/11/2014 até 15/02/2015. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 17 de novembro de 2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Três Corações, 17 de novembro
de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.– AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 033/2014 – PROCESSO Nº
1583/2014 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Maior Oferta, para
concessão de direito real de uso de imóvel do patrimônio público municipal, consistente do lote nº 13, com área com 17.719,45 m2, situado no Distrito Industrial do Município de Três Pontas, matriculado sob o nº 2.730,
do livro 02 do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Três Pontas,
com posterior doação, com a finalidade de incentivo e estímulo à instalação
de empresa e geração de emprego e renda no Município de Três Pontas. O
Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto
aos membros da comissão podendo ser adquirido mediante requerimento
onde conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação
da pessoa responsável, mediante o pagamento das custas editalícias correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, realizado através
de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será
realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia
07 de janeiro de 2015, às 09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS
(MG), 26 DE NOVEMBRO DE 2014. COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 031/2014 – PROCESSO Nº
1581/2014 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, para
locação de imóvel urbano pelo Município de Três Pontas para posterior
concessão à sociedade empresária, com a finalidade de incentivo e estímulo
à instalação de empresa e geração de emprego e renda. O Edital completo
e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante requerimento onde conste os dados do solicitante, no horário
compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira,
e recolhimento do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao
valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante pagamento de boleto
bancário emitido pela Divisão de Tributação. A abertura dos envelopes será
realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia
05 de janeiro de 2015, às 09 horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS
(MG), 26 DE NOVEMBRO DE 2014. COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.– AVISO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 032/2014 – PROCESSO Nº
1582/2014 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Maior Oferta, para
concessão de direito real de uso de imóvel do patrimônio público municipal, consistente de uma gleba de terra, com 7.000 m2 de área, localizada
na região denominada como Quatis, Estradas Três Pontas-Boa Vista, Km
0, matriculado sob o nº 29.014, do livro 02 do Serviço Registral Imobiliário da Comarca de Três Pontas, com posterior doação, com a finalidade
de incentivo e estímulo à instalação de empresa e geração de emprego e
renda no Município de Três Pontas. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto aos membros da comissão podendo
ser adquirido mediante requerimento onde conste o nome da Empresa,
CNPJ, telefone, fax, e-mail e indicação da pessoa responsável, mediante
o pagamento das custas editalícias correspondentes ao valor de R$ 0,30
(trinta centavos) por lauda, realizado através de boleto bancário emitido
pela Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão
Permanente de Licitação do Município, no dia 06 de janeiro de 2015, às 09
horas, na sala de licitações. TRÊS PONTAS (MG), 26 DE NOVEMBRO
DE 2014. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 954/2014. Para Credenciamento de Empresa para Construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil – Emei Parque dos Jacarandás. Tipo “Menor Preço Global”.
Secretaria Municipal de Habitação – através da Diretoria de Compras –
Fará realizar licitação supramencionada – Objeto: Seleção de empresa de
engenharia habilitada para realizar a Construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI no Loteamento Parque dos Jacarandás,
Ministério das Cidades, Programa Minha Casa, Minha Vida, através do
FAR (Fundo Arrendamento Residencial), gerenciadora Caixa Econômica
Federal, a ser implantada à Área Institucional 03, Loteamento Shopping
Park VI, Rua SP-145 esquina com Rua SP-120 e Rua SP-132 em Uberlândia – MG, conforme disposições e anexos contidos no Edital, sob o regime
de empreitada total por preços unitários, com fornecimento de materiais e
mão de obra. A visita ao local das obras acontecerá, exclusiva e impreterivelmente, no dia 05/01/2.015 ou no dia 07/01/2.015, ambos às 14 horas,
horário limite em que o representante da Licitante deverá se apresentar na
Secretaria Municipal de Obras – Centro Administrativo Municipal, Av.
Anselmo Alves dos Santos, 600, Bloco 2, 2º pavimento, onde será fornecido o atestado de visita. A garantia de manutenção da Proposta, no valor
de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), deverá ser prestada
até a data marcada para a abertura do certame, na Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças – PMU. O Edital encontra-se à disposição na
Diretoria de Compras, na Rua Ubiratan Honório de Castro, n.° 826, bairro
Santa Mônica, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas. Entrega
dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 12/01/2015 às _13:00
horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 24 de novembro de 2014. Delfino Eurípedes Marques Rodrigues - Secretário Municipal de Habitação
Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 956/2014. Para Credenciamento de Empresa para Construção de uma Escola de Ensino Fundamental (Espaço Educativo Urbano – 12 salas) Bairro Shopping Park VI. Tipo
“Menor Preço Global”. Secretaria Municipal de Habitação – através da
Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada – Objeto:
Seleção de empresa de engenharia habilitada para realizar a Construção de
uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (Espaço Educativo Urbano
– 12 salas) – Bairro Shopping Park VI, Ministério das Cidades, Programa
Minha Casa, Minha Vida, através do FAR (Fundo Arrendamento Residencial), gerenciadora Caixa Econômica Federal, a ser implantada à Área Institucional 03, Loteamento Shopping Park VI, Rua SP-145 esquina com Rua
SP-120 e Rua SP-132 em Uberlândia – MG, conforme disposições e anexos
contidos no Edital, sob o regime de empreitada total por preços unitários,
com fornecimento de materiais e mão de obra. A visita ao local das obras
acontecerá, exclusiva e impreterivelmente, no dia 05/01/2.015 ou no dia
07/01/2.015, ambos às 09:00 horas, horário limite em que o representante
da Licitante deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Obras – Centro Administrativo Municipal, Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, Bloco
2, 2º pavimento, onde será fornecido o atestado de visita. A garantia de
manutenção da Proposta, no valor de R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e
novecentos reais), deverá ser prestada até a data marcada para a abertura
do certame, na Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças – PMU. O
Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Rua Ubiratan
Honório de Castro, n.° 826, bairro Santa Mônica, fone 0xx 34-3239-2488,
das 12:00 às 17:00 horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para
abertura no dia 13/01/2015 às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 24 de novembroo de 2014. Delfino Eurípedes Marques Rodrigues
- Secretário Municipal de Habitação.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 902/2014.
Tipo “Menor Preço”. Licitação com Reserva de Cota de 25% (vinte e cinco
por cento) Para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Secretaria
Municipal de Administração, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Registro de Preços para futuro ou
eventual fornecimento de leite e manteiga em atendimento às Secretarias e
aos Órgãos da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Uberlândia. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório Castro, nº.826, 1º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,
das 12 às 17 horas Valor do Edital R$ 3,15 (três reais e quinze centavos).
Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 15/12/2014

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
às 09:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 27 de novembro de
2014. Lilian Machado de Sá - Secretária Municipal de Administração
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 910/2014.
Tipo “Menor Preço”. Secretaria Municipal de Administração, através da
Diretoria de Compras, fará realizar licitação supramencionada - Objeto:
Registro de Preços para futura ou eventual prestação de serviços gráficos.
O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório Castro, nº. 826, 1º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das
12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações –
Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 2,80 (dois reais e
oitenta centavos). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura
no dia 16/12/2014 às 09:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia,
27 de novembro de 2014. Lilian Machado de Sá - Secretária Municipal
de Administração.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 915/2014.
Tipo “Menor Preço”. Secretaria Municipal de Administração, através da
Diretoria de Compras - Realizará licitação para Registro de Preços para
futura ou eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
reserva, emissão, marcação, reemissão, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. O Edital encontra-se à
disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro,
826, bairro Santa Mônica, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e
no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 1,90 (um real e noventa centavos).
Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 16/12/2014
às 13:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 27 de novembro de
2014. Lilian Machado de Sá - Secretária Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG,Pregão Presencial n. 060/2014. Torna Publico ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM
27/11/2014 - Processo 120/2014. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de brinquedos pedagógicos, para o CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil “D.BIA”. Extrato de Contrato n. 168/2014, Dilcea Moreira Drummond – ME, Valor global de R$14.200,00 e Extrato de
Contrato n. 169/2014, José Francisco – ME, Valor global de R$14.775,00.
Vigência 27/11/2014 a 31/12/2014. SMI 27/11/2014. MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA DE ITABIRA/MG, Pregão Presencial n. 061/2014. Torna
Publico ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 27/11/2014 - Processo
121/2014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de espelhos,
para o CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil “D.BIA”. Extrato
de Contrato n. 170/2014, VT VIDRAÇARIA LTDA-EPP, Valor global de
R$7.964,00. Vigência 27/11/2014 a 31/12/2014. SMI 27/11/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG.
Aviso de Licitação: Processo nº 104/2014, Dispensa nº 0263/2014. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Entrega de envelopes será às 09h00m do dia
15/12/2014. Informações e instrumento convocatório: Setor de Licitações.
Praça Padre João Maciel Neiva nº 15, Centro, Santana da Vargem - MG.
Fone (35) 3858.1200 email: [email protected].
br – Vitor Donizetti Siqueira – Prefeito Municipal
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O MUNICÍPIO DE SÃO GONCALO DO PARA – MG- Extrato de
Termo Aditivo - 1º e 2º termo aditivo do PL. 22/14, PP 13/14, ARP nº
10/14 – OBJETO: Combustíveis para a frota municipal, fornecidos à granel, para abastecimento individual dos veículos. Objetivo do termo aditivo, equilíbrio de valor do item 02 (Gasolina Comum) do preço de R$
3,06 para R$ 3,09 e item 01 (Etanol Comum) do preço de R$ 2,45 para
R$ 2,29 a que se refere a clausula terceira. Vencedora: Posto São Gonçalo
Ltda, CNPJ/MF nº 25.173.691/0001-56. Antônio André Nascimento Guimarães. 04/11/2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTOHomologação PP nº 040/2014 - O Pref. de Santo Antônio do Jacinto no uso
de suas atribuições, Homologa o PP nº 040/2014, Objeto: Aquisição de veículo tipo Ambulância zero quilômetro destinado exclusivamente à Assistência à Saúde; Vencedor: Dinauto Ltda, CNPJ:19.588.391/0006-40, Valor
total R$ 66.000,00. Data: 18/11/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito.
Homologação PP nº 041/2014 - O Pref. de Santo Antônio do Jacinto no uso
de suas atribuições, homologa o PP nº 041/2014, Objeto: Equipamentos de
Informática, Suprimentos, Ferramentas e Equipamentos de Telecomunicação; Vencedor: Elizeu Soares de Oliveira, Valor total R$ 336.455,70, VM
Informatica Ltda, Valor Total R$ 193.791,00. Data: 24/11/2014. Emerson
P. Ruas - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
-Abandono de Cargo. O Pref. de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas
atribuições, torna público o Abandono de Cargo Público pelo servidor Enilton Santos Lúcio, concursado no cargo de Assistente Administrativo, portador do CPF nº 058.853.136-79, RG: 12829337 SSP/BA, e o convoca a
retornar às suas atividades no prazo legal sujeito a aplicação das penas.
Data 17/11/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito. Abandono de Cargo. O Pref.
de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições, torna público o
Abandono de Cargo Público pela servidora Olga Nagenzes Gomes dos
Santos, brasileira, concursada no cargo de Professora, portadora do CPF
nº 770.315.206-49, RG MG: 6.452.602 SSP/MG, e a convoca a retornar às suas atividades no prazo legal sujeito a aplicação das penas. Data
17/11/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito.
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Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-Edital de Leilão-Torna público
que levará a leilão, 13/01/2015, ás 13:00 horas, na Câmara Municipal de
Tocos do Moji-Rua Antônio Mariano da Silva, 36, Centro, Tocos do Moji/
MG, seus bens inservíveis: Veículos e diversos. Fone: (037)3242-2001.
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Prefeitura Municipal de Agua Boa/MG- Pregão Presencial n°.045 /2014.
A Prefeitura Municipal de Agua Boa, torna publico que o pregão presencial
n°.045 /2014 foi cancelado por interesse da administração pública - Jose
Marcio Alves de Oliveira – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG - Pregão Presencial
nº 21/2014. O município de Riacho dos Machados/MG torna público
o resultado do Pregão Presencial nº 21/2014, Processo nº 33/2014, Tipo
Menor por item, referente Aquisição de um veículo novo 0km, tipo van,
cor branco, ano/modelo 2014/2014 (ou superior) em atendimento ao convênio nº 62.1.3.0083/2014 SEE/PMRM. Sagrou-se vencedora do certame
a empresa Deva Veículos Ltda, CNPJ nº 23.762.552/0001-32, no valor de
156.250,00 (cento e cinqüenta e seis mil, duzentos e cinqüenta reais). Riacho dos Machados/MG, 27 de novembro de 2014.
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Município de Grupiara-MG- Extrato de Convênio - Aviso - Em Tempo.
Torna público que entre si celebram entre o município de Grupiara e a
empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
Gerais - EMATER/MG - para execução de um Programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural Sustentável no Município, pelo período de
05 anos, 2014/2018. Luiz Carlos Davi - Prefeito Municipal de Grupiara/
MG, 18 de novembro de 2014. Dotação orçamentária: (362) 02.65.02.20.60
6.1232.2.0360.33.70.41.00 2014 - R$ 2.500,00 mensal/2015 - R$ 3.000,00
mensal/2016 - R$ 3.400,00 mensal/2017 - R$ 3.800,00 mensal/2018 - R$
4.350,00 mensal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO. EDITAL. Tomada de
Preços 018/2014 - PL 407/2014 - Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de construção da Academia da Saúde. Tipo: Menor Preço Global. Forma de execução: execução indireta sob o regime de empreitada por
preço unitário A abertura será dia 16/12/2014 às 09:00 hs. O Município de
Itabirito/MG comunica que será realizada a licitação acima discriminada.
O edital poderá ser retirado no Departamento de Licitações e Contratos
ou solicitado pelo e-mail [email protected] . A reunião de abertura
do processo acontecerá na sala de reuniões da PMI, localizada na Avenida
Queiroz Júnior, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561-4050/35614086. (a) Kelly Cristina Gonçalves - Diretora do Depto. de Licitações e
Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO. Extrato de contrato
715/2014 – Dispensa 037/2014 – Processo 389/2014 - Locação de Imóvel
situado na Rua Primo Cavalieri, nº 65 - salão, Bairro Centro, Itabirito/MG,
para funcionamento do Atelier de Artes Integradas. Contratada: UNIÃO
SPORT CLUB. CNPJ : 21.002.134/0001-11. Valor: R$ 84.000,00
Extrato de contrato 708/2014 – Pregão Presencial 235/2014 – PL 358/2014
- Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 01 (um) veículo utilitário, tipo caminhão, 0 km, ano/modelo 2014, (convênio 598/2014). Contratada: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ : 23.762.552/0001-32. Valor:
R$134.400,00.
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Prefeitura Municipal de Itabirito/MG - RATIFICAÇÃO – Dispensa:
040/2014 - PRC: 409/2014 – O Prefeito Municipal de Itabirito RATIFICOU em 27/11/2014 o processo epigrafado. - Objeto: Locação de imóvel
para Associação Comunitária do Bairro Tombadouro.
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Prefeitura Municipal De Pintópolis– Publicação de EXTRATO DE
CONTRATO. CONTRATO Nº 412/2014 OBJETO: execução de serviços
de cobertura de uma quadra escolar localizada a Rua Jorge Pinto, conforme
projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico
financeiro, visando atender a Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura
Municipal de Pintopolis/MG,trata-se de uma Quadra Esportiva Escolar no
âmbito do PAC 2 (Termo de compromisso PAC2 09535/2014) – Resolução/
CD/FNDE nº 13 de 21 de março de 2011, de acordo com as especificações dos projetos fornecidos ou aprovados pelo FNDE, constantes do Processo Licitatório nº 066/2014, Tomada de Preços nº 004/2014. – CONTRATADA: CEPOL CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO LTDA,CNPJ
sob o nº. 10.275.598/0001-85 .VALOR GLOBAL de R$ R$ 183.639,92
(cento e oitenta e três mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e dois
centavos).VIGENCIA: 90 DIAS APARTIR DA ASSINATURA.Prefeitura Municipal de Pintópolis, 27 de Novembro de 2014 – Arguinel Paixão
Souza Pinto-PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE periquito/MG.TOMADA DE
PREÇO 013/2014. Torna publico Aviso de Licitação Tomada de Preço
013/2014, cujo o objeto e a contratação de empresa para prestação de serviço na execução de obras na construção de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica no Distrito de Pedra Corrida Município de Periquito - MG,
conforme anexos do presente edital de Tomada de Preço 0013/2014 e Contrato de Repasse 1005579-82, Programa Planejamento Urbano. Abertura:
15/12/2014, Horário: 13:00 Horas. Periquito / MG, 26/11/2014. Presidente
da CPL e membros da comissão. O edital encontra-se a disposição na Sede
da Prefeitura Municipal. Maiores informações, de segunda a sexta-feira, na
sede da Prefeitura Municipal de Periquito – MG. Geraldo Martins Godoy –
Prefeito Municipal de Periquito.
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MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- RERRATIFICAÇÃO DO AVISO
DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2014 - PROCESSO
Nº. 082/2014. O Município de Faria Lemos/MG, torna público nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a RERRATIFICAÇÃO do Processo nº.
082/2014 - Inexigibilidade nº. 011/2014 - Contratação de empresa para
realização de show artístico com “Alex Campanha”, no dia 12 de dezembro de 2014 na realização do aniversário da Cidade, neste Município de
Faria Lemos/MG. EMPRESA: Alexandro de Oliveira Campanha, CNPJ
Nº. 18.040.839/0001-19. Tendo como valor global deste contrato é de R$
10.000,00 (dez mil reais).
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO
DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2014 - PROCESSO Nº.
082/2014. O Município de Faria Lemos/MG, torna público nos termos do
art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93 a RERRATIFICAÇÃO do extrato
de contrato nº. 075/2014, Processo nº. 082/2014 - Inexigibilidade de Licitação nº. 011/2014. Contratada: Alexandro de Oliveira Campanha, CNPJ
Nº. 18.040.839/0001-19. Tendo como valor global deste contrato é de R$
10.000,00 (dez mil reais) - Prazo 25/11/2014 à 15/12/2014. Contrato assinado 25/11/2014.
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- RERRATIFICAÇÃO DE AVISO
DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2014 - PROCESSO Nº.
083/2014. O Município de Faria Lemos/MG, torna público nos termos do
art. 26, da Lei 8.666/93, a RERRATIFICAÇÃO do Processo nº. 083/2014
- Inexigibilidade nº. 012/2014 - Contratação de empresa para realização
de show artístico com a banda “Auge”, no dia 13 de dezembro de 2014 na
realização do aniversário da Cidade, neste Município de Faria Lemos/MG.
EMPRESA: C. Pereira - ME, CNPJ Nº. 12.275.218/0001-38. Tendo como
valor global deste contrato é de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO
DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2014 - PROCESSO
Nº. 083/2014. O Município de Faria Lemos/MG, torna público nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, a RERRATIFICAÇÃO
do extrato de contrato nº. 076/2014, Processo nº. 083/2014 - Inexigibilidade de Licitação nº. 012/2014. Contratada: C. Pereira - ME, CNPJ Nº.
12.275.218/0001-38. Tendo como valor global deste contrato é de R$
11.000,00 (onze mil reais) - Prazo 25/11/2014 à 15/12/2014. Contrato assinado 25/11/2014.
9 cm -27 635930 - 1
MUN. DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG- Pregão Presencial nº. 057/2014
- Comissão Pregão e Equipe de Apoio - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 057/2014. O Mun. de S. J. da Ponte/MG, torna público a realização
do Proc. de Lic. Nº. 086/2014, Pregão Presencial nº. 057/2014, a realizar
no dia 11/12/2014 às 09:00hs. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM
TIPO PICK-UP PARA ATENDER À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Edital disponível na Prefeitura, através do e-mail: [email protected] e através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para
downloads. Pregoeiro - Charles Corrêa de Aguiar.
MUN. DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG- Pregão Presencial nº. 058/2014
- Comissão Pregão e Equipe de Apoio - Aviso de Licitação Pregão Presencial/Registro de Preços nº. 058/2014. O Mun. de S. J. da Ponte/MG,
torna público a realização do Proc. de Lic. nº. 087/2014, Pregão Presencial/
Registro de Preços nº. 058/2014, a realizar no dia 15/12/2014 às 08:00hs.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS, TODOS DA
FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DA MARCA DO VEÍCULO, OU ORIGINAIS DE
FÁBRICA. Edital disponível na Prefeitura, através do e-mail: [email protected] e através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br
para downloads. Pregoeiro - Charles Corrêa de Aguiar.
6 cm -27 636044 - 1
PREFEITURA DE MARAVILHAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 069/14. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que
fará realizar Processo Licit. 096/14, PREGÃO nº 069/14, Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro e
servente para realização de pequenos reparos nos prédios, praças, e obras
de arte públicas no Município de Maravilhas/MG. Dt. Abertura: 11/12/14
às 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected].
PREGOEIRA.
2 cm -27 636059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - AVISO DE
PREGÃO PRESENCIAL 27/2014. O Município de Cristiano Otoni/MG
torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 27/2014, autorizado
pelo PL 36/2014, objetivando a contratação de empresa para fornecimento
de equipamentos esportivos (aparelhos para academia ao ar livre). Dia
10/12/2014 às 09:00h. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] - C. Otoni, 27/11/2014. HARLON SORDI DE OLIVEIRA - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 28/2014. O Município de Cristiano Otoni/MG torna
público que fará realizar Pregão Presencial nº. 28/2014, autorizado pelo PL
37/2014, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de 320
cestas de natal embaladas para os servidores municipais. Dia 10/12/2014 às
11:00h. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].
br - C. Otoni, 27/11/2014. HARLON SORDI DE OLIVEIRA - Pregoeiro.

destinados ao Depto. Municipal de Saúde. Data da realização: 11/12/2014,
às 09:30h. Informações complementares através do site: www.taiobeiras.
mg.gov.br. Link “licitações”. 27/11/2014 - Marleide Barbosa de Almeida
Sena - Pregoeira.
2 cm -27 636051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA-MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 0045/2014. A Prefeitura Municipal de Manga-MG,
torna público o aviso de licitação, tipo menor preço, para LOCAÇÃO DE
SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA
ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE
PÚBLICA, PLANEJAMENTO, COMPRAS E LICITAÇÕES, RECURSOS HUMANOS, TRIBUTAÇÃO/ARRECADAÇÃO E CONTROLE DE
FROTAS E DE PATRIMÔNIO. Abertura dos envelopes dia 11/12/2014
às 09h00min. Interessados manter contato através do e-mail: cpl.manga@
yahoo.com.br ou diretamente na Sede da Prefeitura no endereço Pça. Presidente Costa e Silva, 1.477 - Centro. Manga-MG, 26 de novembro de 2014.
Valfrido Morais Ribeiro - Pregoeiro.
3 cm -27 636030 - 1
Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG, Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata, Tomada de Preço nº 010/2014
- Processo nº 098/2014, Contrato nº 161/2014. Objeto: Contratação de
empresa para executar obras de construção do espaço educação. Contratada: Dorico Alcides Loureiro & CIA Ltda ME. Valor: R$ 596.723,08.
Prazo execução: 07 meses. Data assinatura contrato: 27 de outubro de
2014, São Domingos do Prata, 25 de novembro de 2014. Fernando Rolla
- Prefeito Municipal.
2 cm -27 636091 - 1
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG, Torna Público a Retificação do Processo Licitatório nº 013/2014 - Inexigibilidade 08/2014, Item
6.3 Onde se lê: O Credenciado deverá possuir no mínimo posto de coleta
na Cidade de Coração de Jesus/MG, Leia-se: O Credenciado deverá possuir
posto de coleta na Cidade de Coração de Jesus/MG ou fornecer um coletador para efetivar a coleta. Anexo I Clausula Décima Segunda Item 1. Onde
se lê: Os materiais e equipamentos necessários à prestação de serviços
são responsabilidade da contratante. Leia-se: Os materiais e equipamentos necessários à prestação de serviços são responsabilidade do contratado.
Data de Reabertura do Credenciamento: 01/12/2014 às 08h00min, Edital
Retificado e Anexos disponíveis no endereço: Praça Dr. Samuel Barreto s/
nº Centro, Coração de Jesus/MG. Maiores informações através do telefone:
(38) 3228-2282 ou e-mail: [email protected].
3 cm -27 636100 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG, Aviso de Licitação a PMB torna público
Pregão Pres. 113/14, Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com aplicação de materiais necessários de ornamentação,
decoração natalina em prédios públicos. Secretaria Municipal de Esporte,
Lazer e Eventos. Abertura: 11/12/2014, às 09:00 horas. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Antônio Brandão
- Prefeito.
2 cm -27 636215 - 1
Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG - Aviso de Penalidade Pregão Presencial nº 001/2014, neste ato representada pelo Prefeito
Pedro Magalhães Araújo Neto, torna pública a aplicação da penalidade à
Empresa Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ
104636620001-51, referente ao Pregão Presencial nº 001/2014 - Processo
Administrativo nº 001/2014. Objeto: Fica aplicada à licitante a seguinte
penalidade: Suspensão de Direito de Licitar e Contratar com o Município de Coração de Jesus/MG, pelo período de 02 (dois) anos. Fundamento
legal: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93, facultando-lhe o direito de apresentar suas razões recursais no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação, estando desde já, o Processo a disposição para consulta na
Seção de Licitação da Prefeitura de Coração de Jesus/MG. Pedro Magalhães Araújo Neto - Prefeito de Coração de Jesus/MG.
3 cm -27 636106 - 1
Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG, Contratante: Prefeitura Municipal de São domingos do Prata, Tomada de Preço nº 011/2014
- Processo nº 0106/2014, Contrato nº 156/2014. Objeto: Contratação de
empresa para executar obras de construção de uma creche no Distrito de
Santana do Alfié. Valor: R$ 517.880,52. Prazo execução: 08 meses. Data
assinatura Contrato: 02 de outubro de 2014. São Domingos do Prata, 25 de
novembro de 2014. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
2 cm -27 636094 - 1
O Município de Ibertioga/MG- Pregão nº 035/2014 torna público que
realizará em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/03 e L.C.
123/06, o Processo Licitatório nº 054/2014 - Pregão nº 035/2014, Edital
nº 046. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em contabilidade pública ou pessoa física com formação superior em contabilidade,
para prestação e execução de serviços contábeis, em atendimento ao Departamento Contábil Administrativo da Prefeitura Municipal de Ibertioga. O
Credenciamento e entrega de envelopes ocorrerão a partir das 13h00min
do dia 12/12/2014, na sede da Prefeitura. Informações: Telefone (32) 33471209.
3 cm -27 636227 - 1
Câmara Municipal de Minduri/MGEdital de Tomada de Preços nº
03/2014. Objeto: obra de construção da nova sede da Câmara, 4ª etapa.
Obra orçada em R$ 150.260,62, prazo 4 meses. Recebimento de documentação e propostas: até 15/12/14. Edital, projeto e informações complementares na Sede da Câmara, de 13h00min às 17h00min. Fone: (35)
3326-1429. Minduri, 27/11/14. (Ass.) Ver. Adilson de Oliveira - Presidente
da CPL.
2 cm -27 636221 - 1

Editais de Comarcas
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – COMARCA DE BELO HORIZONTE – Processo n° 024.13.238854-7, Ação: Usucapião, requerida por:
Edgar Barbosa. Edital de Citação – Prazo de 30 dias. A Dra. Paula Murça
Machado Rocha Moura, MM. Juíza de Direito, em pleno exercício do cargo
na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem que, tramita perante esta Vara a ação mencionada, cuja pretensão se refere ao Usucapião de um terreno indiviso situado
na Rua Conselheiro Joaquim Caetano, n° 1.380, do Bairro Jardim América, em Belo Horizonte/MG. Expediu-se o presente para citar os Réus, os
ausentes, bem como terceiros interessados e cônjuges, se casados forem,
ou seus herdeiros ou sucessores, incertos e desconhecidos para todos os
termos e atos da ação proposta, ciente de que caso não contestada no prazo
de 15 (quinze) dias, contados a partir do final do prazo deste edital, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores, nos
termos do Art. 285 e 319 do CPC. Pelo que se expediu o presente edital que
será publicado e afixado em local de costume. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2014. Ana Cláudia Rodrigues de Vasconcellos Fortes. A Escrivã, Por
ordem da MM. Juíza de Direito.

4 cm -27 636068 - 1

4 cm -04 626458 - 1

MUN. DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG- Comissão de Licitação - Publicação de Termo Aditivo Proc. Lic. nº. 090/2013 TP Nº. 003/2013. Publicação de Termo Aditivo. Extrato de Primeiro Termo Aditivo. Partes: Munic.
de S. J. da Ponte MG x CONSTRUTORA SALES LTDA-ME, CNPJ nº.
17.655.061/0001-90 - Fica aditado até 31 de dezembro de 2014 o prazo de
execução do Contrato nº. 138/2013, conforme cláusula VI e fica aditivado
a quantidade do valor da obra em R$ 15.895,24 (quinze mil, oitocentos e
noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos) para a realização de serviços de paisagismo, valor este que corresponde a 15,33% sobre o valor da
obra inicialmente contratado, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. Charles Corrêa de Aguiar.

Jose Moreira de Sene Neto, Oficial Interino do Cartorio de Oficio de Registro de Imoveis desta Comarca, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.514/97, faz
a presente intimação, por edital, a ULISSES LUIS SOARES DA SILVA,
brasileiro, casado na comunhão parcial de bens, nascido em 09/10/1986,
portador da carteira de identidade nº 30928951-8 SSP/SP e do CPF nº
303.790.058-08, e LUCELIA ALMEIDA SOARES DA SILVA, brasileira,
casada na comunhão parcial de bens, nascida em 08/03/1980, portadora da
carteira de identidade nº 1200368 PC/MT, e do CPF nº 287.676.708-22,
residente e domiciliado á Rua Alexandre R. Borges, 60, casa, Ipe Amarelo II, na Cidade de Frutal-MG, CEP: 38.200-000; por se encontrar em
local incerto e não sabido. O intimado devera comparecer neste cartório,
situado a Rua Floriano Peixoto, nº 402, Loja 01, nesta cidade, para efetuar o pagamento das obrigações contratuais relativas as prestações em
atraso, bem como das despesas de intimação, publicação do edital e emolumentos, dos quais é devedor em decorrência do Contrato Habitacional nº
855551357690-0, firmado em 11/07/2011, registrado no livro 2- Registro
Geral, sob o nº R-02/M-12.504, nesta serventia, referente ao imóvel situado na cidade de Pirajuba/MG, Rua Antonio Jorge Miziara, 105, Bairro
Dourados II, quadra 05, lote 18. O prazo para pagamento da divida é de
15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, sob pena de rescisão
contratual e consolidação de propriedade do imóvel na pessoa da credora,
requerente da intimação, CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, instituição financeira sob a forma de empresa publica, unipessoal, com sede em
Brasília – DF, filial neste Estado e agencia da cidade de Frutal/MG. Conceição das Alagoas, 10/11/2014 Jose Moreira de Sene Neto Oficial Interino
do Cartório de Registro de Imoveis

3 cm -27 636271 - 1
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG- Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Rede de Esgoto nos prolongamentos das Ruas: Ana Luiza de Alvarenga, José Caetano de Faria,
Avenida do Contorno, Domingos Fernandes Lima e Avenida Pedro Vieira
de Azevedo, em conformidade com o 4º Termo Aditivo nº. 139/2014 do
Convênio SETOP nº. 861/2.010. Proc. Licitatório nº. 129/2014 - Tomada
de Preços nº. 006/2014. Contratada: MINAS VERDE ENGENHARIA
E MEIO AMBIENTE-EPP - CNPJ 05.690.336/0001-47 - Contrato nº.
252/2014 - Valor R$ 122.780,79. Vigência: 25/11/14 a 31/12/2014. Candeias/MG, 25/11/2014. Hairton de Almeida - Prefeito Municipal.
3 cm -27 636270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 093/2014. A PREFEITURA
DE TAIOBEIRAS/MG torna-se público: Pregão Presencial 093/2014.
Objeto: Aquisição com entrega imediata de equipamentos de informática

6 cm -25 634814 - 1