TJMG 03/12/2014 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 170/2014 Ato assinado pelo Diretor Geral em:
28/10/2014: PARTES: DEOP-MG e E.F. Projetos & Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento 003 ao Contrato 070/2012. Objeto: Aditamento de R$132.918,91 referente à reforma e ampliação do Prédio da Escola Estadual
Presidente Tancredo Neves, no município de Belo Oriente/
MG.
02/12/2014: PARTES: DEOP-MG e BRASCOEMP Brasil
Construções e Empreendimentos Ltda. – EPP. Instrumento:
Contrato 094/2014. Objeto: Construção do Prédio da Escola
Estadual Farmacêutico Soares, com 12 (Doze) Salas de Aula,
no município de Vermelho Novo/MG. Execução: 360 dias.
Valor: R$ 3.704.952,26. Dotação orçamentária nº 1261.12.
361.017.4593.0001.449051.1 – Fontes 10.1, 21.1 e 23.1. E
1261.12.362.017.4594. 0001.449051.1 – Fontes 10.1, 21.1
e 23.1.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 032/2013 celebrado entre a SEDINOR e a SEGALA CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA – EPP. Objeto: prorrogar a vigência do
contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência:
42 (quarenta e dois) dias, a contar de 15 de novembro de
2014. Assinatura: 15/11/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 018/2013 celebrado entre a SEDINOR e FLÁVIO AUGUSTO AMARAL
ALVES - ME. Objeto: prorrogar a vigência do contrato e
ratificar as demais cláusulas pactuadas no contrato inicial.
Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de novembro de
2014. Assinatura: 20/11/2014.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS E FELIPPE PINTO OLIVEIRA. Espécie: Contrato – OBJETO: Locação do imóvel situado à Pça Dr. Cunha
Neto, nº 62, 2º andar, Bairro Centro, Cep: 36.773-006 para
funcionamento da Defensoria Pública na Comarca de Cataguases/MG. VALOR TOTAL: R$46.983,96 (quarenta e seis
mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.3
39036.11.10.1 da Lei 21.148/2014. VIGÊNCIA: 36(trinta e
seis) meses a partir da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Felippe Pinto
Oliveira. Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2014.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - 37º BPM x empresaAlbano de Azevedo e Souza.
Contrato nº 004/2014 - 37º BPM; 1º Aditivo. Objeto: alteração de preço do óleo diesel comum de R$ 2,54 para R$ 2,67
e gasolina comum de R$ R$ 3,12 para R$ 3,13. Vigência:
24/11/2014 à 31/12/2014.
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PMMG – 46º BPM x Construtora Queiroz Parreira. Termo
Aditivo 02/2014 ao Contrato 16046/2013. Objeto: prorrogação da vigência e prazo para conclusão da obra por 45 dias.
Data de conclusão: 22/01/2015.
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PMMG – CTS x Global Village Telecom Ltda. - Contrato
nº 13.524/2011. 3º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por um período de 12 meses. Valor global: R$ 124.383,60.
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PMMG - 2ª RPM - 39º BPM (Unidade de Compras 1256425)
- Pregão Eletrônico nº 02/2014, Processo de Compras nº
16/2014. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças novas genuínas e/ou originais de fábrica, 1ª
linha, conforme edital que se encontra disponível no portal de
compras do Estado. Encaminhamento de Propostas a partir
de 03/12/2014. Pregão dia 18/12/2014 às 07h.
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PMMG – 4º BPM x Vilmar Moreira da Silva. OBJETO: 1º
aditamento do Contrato de Locação de Imóvel 16.317/14
destinado a atender as necessidades funcionais da PMMG
no bairro rural de Ponte Alta, município de Uberaba-MG.
PRAZO: Início em 03/12/2014 e término em 02/12/2015.
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PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE
COMPRA 1252114-0000104/2014. PREGÃO ELETRÔNICO 19/2014 – Objeto: Aquisição de Testes Psicológicos
para Reestruturação e Formento da Clínica de Referência em
Saúde Mental e dos Núcleos de Atenção Biopsicossocial do
Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, situado à avenida contorno n° 2787, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte-MG, conforme especificação constante do Anexo I
– Termo de Referência, parte integrante do Edital de Licitação. Propostas: envio ao portal de compras/entre 11h00mm
de 03/12/2014 até 08h29mm de 12/12/14. www.compras.
mg.gov.brww.compras.mg.gov.br https//www.policiamilitar.
gov.br/portalpm/licitacao.
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PMMG–CFARM. Pregão Eletrônico 23/2014. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestar serviço de
manutenção, calibração e aferição do etilômetro intoximeters, da marca Alco Sensor IV, com julgamento pelo menor
preço, por lote, para o exercício de 2014, conforme edital. Propostas: envio no Portal Compras/MG, de 14:30h do
dia 03/12/14 até 10:25h do dia 17/12/2014. www.compras.
mg.gov.br ou www.policiamilitar.mg.gov.br
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PMMG–CFARM. Pregão Eletrônico 22/2014. Objeto: Aquisição de bocais para etilômetro da marca Alco Sensor IV, por
lote, para execução no exercício de 2014, com entrega integral, conforme edital. Propostas: envio no Portal Compras/
MG, de 14:30h do dia 03/12/14 até 08:55h do dia 17/12/2014.
www.compras.mg.gov.br ou www.policiamilitar.mg.gov.br
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PMMG-CAE – Gonçalves e Castro Materiais Básicos Ltda
– Contrato Nº 05/2014-17.289 – Aquisição de materiais de
construção para a APM. Valor: R$ 15.549,85. Vigência até
31/12/2014. /// PMMG-CAE – Zico Materiais de Construção Ltda – Contrato Nº 06/2014-17.290 – Aquisição de materiais de construção para a APM. Valor: R$ 58.432,00. Vigência até 31/12/2014. /// PMMG-CAE – Arco Administradora
Ltda – Contrato Nº 07/2014-17.291 – Realização do Seminário do SIPOM da PMMG. Valor: R$ 49.630,00. Vigência até 31/12/2014. /// PMMG-CAE – Mac Suprimentos e
Material de Escritório Ltda – Contrato Nº 08/2014-17.292 –
Aquisição de materiais de informática para a APM. Valor: R$
31.499,99. Vigência até 31/12/2014. /// PMMG-CAE – Construtora Campos e Filhos Ltda – Contrato Nº 09/2014-17.293
– Reforma do telhado da EFO/APM. Valor: R$ 100.190,62.
Vigência até 31/12/2014. /// PMMG-CAE – Meta Material
Esportivo e Colegial Ltda – Contrato Nº 17/2014-17.698 –
Aquisição de roupas de cama para os alojamentos da APM.
Valor: R$ 9.099,60. Vigência até 02/12/2015.
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PMMG – 4ª RPM. Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de
material de escritório para guarnição de Juiz de Fora/4ªRPM,
conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG
de 14:00 horas de 05/12/2014 até 14:00 horas de 15/12/2014.
Pregão no site www.compras.mg.gov.br
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PMMG – 40º BPM x Maximus Esportes Industria e Comercio Ltda EPP – Pregão Eletrônico 41/2014; Contrato 17.743
– 40º BPM . Objeto: Aquisição de aparelhos de ginástica para
a academia de musculação do 40º BPM. Vigência 02/12/2014
a 31/12/2014. Valor R$ 49.999,66.
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PMMG – 4ª RPM. Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de
material de escritório para guarnição de Juiz de Fora/4ªRPM,
conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG
de 14:00 horas de 05/12/2014 até 14:00 horas de 15/12/2014.
Pregão no site www.compras.mg.gov.br
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PMMG – HPM. HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE
COMPRA 1252114-000089/2014. PREGÃO ELETRÔNICO 09/2014 – Objeto: Aquisição de Peças e Materiais
para manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares do
Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, situado à avenida contorno n° 2787, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte-MG. Empresa: Minas Doctor Equipamentos Hospitalares Eireli - EPP, itens adjudicados: 08 e 09, valor total R$
13.944,90 (treze mil, novecentos e quarenta e quatro reais
e noventa centavos). Itens desertos 02 (dois) e itens fracassados 10(dez).
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PMMG-CFARM Homologação P.E. Nº 17/2014 – Processo de compras 125213700132/2014 Objeto: aquisição
de medicamentos veterinários para atender as necessidades
dos semoventes PMMG. O chefe do C Farm torna público a
homologação do P.E. acima citado, em 01/12/2014. Íntegra
da homologação está disponível no www.compras.mg.gov.br
e www.policiamilitar.mg.gov.br
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PMMG/CTS – Processo de Compra nº 69/2014-CTS – Pregão eletrônico nº 35/2014: Contrato nº 17739/2014, celebrado com a Empresa FF Informatica e Equipamentos Ltda
- ME, valor de R$ 11.500,00.
PMMG/CTS – Processo de Compra nº 70/2014-CTS – Pregão eletrônico nº 36/2014: Contrato nº 17735/2014, celebrado com a Empresa Smartwave Networks do Brasil Ltda,
valor de R$ 37.999,92.
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PMMG CAA 6 x M.O SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME. Termo aditivo nº
001/2014 ao Contrato SIAD 17.655/2014. Objeto: acréscimo
de 11,30% no valor quantidade, que passa de R$ 42.730,99
para R$ 47.563,70. Vigência: até 31/03/2015 a partir da data
da publicação.
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PMMG–13º BPM – O Tenente Coronel PM Alexandre Costa
Pinto, ordenador de despesas do 13º Batalhão de Polícia
Militar, torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 007/2014, em sessão pública, através do
site www.compras.mg.gov.br, para Serviços de manutenção,
lanternagem, pintura, retífica de motor, reparos mecânicos e
elétricos e alinhamento e balanceamentoem veículos leves
das linhas Fiat, Gm Chevrolet, Volkswagem, Ford, Iveco
Fiat, Troller, Mitsubischi, Agralle, e Renault, veículos médios
das linhas Mercedes Benz, em veículos de duas rodas/motocicletas das marcas Honda e Yamaha da frota do 13º e do 49º
Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais, para execução
no exercício de 2015. Data inicial para encaminhamento de
propostas 04/12/2014; Data limite para encaminhamento de
propostas 16/12/2014 até 08h59min; Data para abertura das
propostas e início da sessão 16/12/2014 às 09h00min. Informações pelo telefone 2123-1406/ 2123-1404 ou via endereço
eletrônico [email protected] ou almox13bpm@
pmmg.mg.gov.br.
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Contrato nr 17740/2014 celebrado entre a PMMG /32º BPM
e a Empresa TARTANHA PROGRESS LTDA-ME (CNPJ:
22.365.258/0002-05). Objeto: Aquisição de Câmara de Conservação de Vacinas para o NAIS/9ª RPM, na cidade de Uberlândia/MG. Valor: R$14.320,00. Pagamento: até 30(trinta)
dias após o recebimento definitivo. Dot.Orç.: 1251.10.302.17
2.2060.0001.449052. Ordenador de Despesas: Ten Cel Ailton
Donisete de Sousa.
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PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE
COMPRA 1252114-0000102/2014. PREGÃO ELETRÔNICO 20/2014 – Objeto: Aquisição de Livros Técnicos para
atender as necessidades do serviço de saúde Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, situado à avenida contorno n°
2787, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte-MG, conforme
especificação constante do Anexo I – Termo de Referência,
parte integrante do Edital de Licitação. Propostas: envio
ao portal de compras/entre 12h00mm de 03/12/2014 até
08h29mm de 15/12/14. www.compras.mg.gov.brww.compras.mg.gov.brww.compras.mg.gov.brww.compras.mg.gov.
brww.compras.mg.gov.br https//www.policiamilitar.gov.br/
portalpm/licitacao.
3 cm -02 637997 - 1
PMMG-CFARM Homologação P.E. Nº 18/2014 – Processo
de compras 125213700135/2014 Objeto: aquisição de medicamentos alopáticos para atender os usuários do SISAU da
PMMG/CBMMG.O chefe do C Farm torna público a homologação do P.E. acima citado, em 01/12/2014. Íntegra da
homologação está disponível no www.compras.mg.gov.br e
www.policiamilitar.mg.gov.br
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato de nº 40/2011,
firmado entre o IPSM e a Empresa Telemar Norte Leste S/A;
Objeto: prorrogação da vigência do contrato nº 40/2011; Valor
anual estimado: R$19.665,56; Dotação Orçamentária:2121
10 302 715 4392 0001 33 90 39 40 49 1 0; Vigência: de
05/12/2014 a 04/12/2015; Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do contrato original, ora aditado, não alterados pelo presente instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data:
01/12/2014; Signatários: Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM
QOR, Diretor-Geral, por contratante e Perla Vanessa Silva
Pereira, Gerente de Vendas e Antônio Eustáquio Diniz Melo,
Executivo de Negócios, por contratada.
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Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais-IPSM
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Empresa
Exacttus Consultoria Atuarial Ltda; Objeto: prestação de serviços contínuos de assessoria e consultoria atuarial; Valor
Global: R$ 15.999,96; Dotação Orçamentária: 2121 09 272
751 4382 0001 33 90 35 01 60 1 0; Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura; Foro: Belo Horizonte; Data:
02/12/2014; Signatários: Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM
QOR, Diretor-Geral, por contratante e Wilma Gomes Torres,
Sócia da Exacttus Consultoria Atuarial Ltda, por contratada.
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Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais - IPSM
Retificação do Contrato firmado entre IPSM e a Empresa
Algar Tecnologia e Consultoria S/A, publicado no “Minas
Gerais”, nº 226 – edição de 29/11/2014, pág. 111.
*Onde se lê: “André Bezerra Ramos - Representante Legal
da Empresa Algar Tecnologia, por contratada.”
Leia-se: “Matheus Pedrosa dos Reis - Representante Legal
da Empresa Algar Tecnologia, por contratada.”
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Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais-IPSM
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato de nº
40/2012, firmado entre o IPSM e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais-PRODEMGE;
Objeto: prorrogação da vigência e atualizar os preços existentes na Cláusula Segunda do Contrato nº 40/2012; Valor
anual estimado: R$ 12.960,00; Dotação Orçamentária: 2121
10 302 715 4392 0001 33 90 39 36 49 1 0; Vigência: de
31/12/2014 a 30/12/2015; Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do contrato original, ora aditado, não alterados pelo presente instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data:
02/12/2014; Signatários: Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM
QOR, Diretor-Geral, por contratante e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch, Diretora de Negócios/PRODEMGE e Paulo
César Lopes, Diretor de Desenvolvimento de Sistemas/PRODEMGE, por contratada.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
setembro. Permanecem em vigor os demais itens e condições
do contrato e seus Aditivos não alterados pelo presente Termo
Aditivo. Assinatura: 02/12/14. Signatários: Oliveira Santiago
Maciel (P/Locatário), Adilson Lopes (P/Locadora).
Extrato do VIII Termo Aditivo ao Contrato nº 466/07
Partes: EMG/Polícia Civil e Frank Sinatra Santos Chaves.
Vigência: 12 (doze) meses – 01/01/15 a 31/12/15. Valor
Mensal: R$ 11.095,35 (onze mil, noventa e cinco reais e
trinta e cinco centavos), reajustado pela variação do IPCA
de 6,7465%, tendo como base o índice referente ao mês de
setembro. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus Aditivos não alterados pelo presente
Termo Aditivo. Assinatura: 02/12/14. Signatários: Oliveira
Santiago Maciel (P/Locatário), Frank Sinatra Santos Chaves
(P/Locador).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do VIII Termo Aditivo ao contrato
nº 466/07, com a Frank Sinatra Santos Chaves, referente ao
imóvel localizado à rua Cel. João Camargos, nº 56 – 2º Andar,
Bairro Centro, na cidade de Contagem//MG, onde permanece
instalado o 2º Departamento de Polícia Civil, objetivando
prorrogar a vigência por mais de 12 (doze) meses, no período de 01/01/2015 a 31/12/2015, passando o valor mensal da
locação para R$ 11.095,35 (onze mil, noventa e cinco reais
e trinta e cinco centavos), reajustado pela variação do IPCA,
dos últimos 12 (doze) meses, qual seja de 6,7465%, tendo
como base o índice referente ao mês de setembro, perfazendo
o total anual de R$ 133.144,20 (cento e trinta e três mil, cento
e quarenta e quatro reais e vinte centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 21 dias do mês de novembro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato nº 696/12
Partes: EMG/Polícia Civil e Humberto Canhoni Filho e Mirilandes Coelho Rocha. Vigência: 12 (doze) meses – 01/01/15
a 31/12/15. Valor Mensal: R$ 9.041,25 (nove mil, quarenta e
um reais e vinte e cinco centavos), reajustado pela variação
do IPCA conforme Cláusula Segunda do II Termo Aditivo,
no percentual de 6,5236%, Permanecem em vigor os demais
itens e condições do contrato e seus Aditivos não alterados
pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 02/12/14. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/Locatário), Ludmilla
Canhoni Chaves (P/Locadores).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IV Termo Aditivo ao contrato nº
696/12, com a Humberto Canhoni Filho e Mirilandes Coelho
Rocha – P/P Ludmilla Canhoni Chaves, referente ao imóvel
localizado à Av. Cruzeiro do Sul, nº 312, Bairro Riacho das
Pedras, na cidade de Contagem//MG, onde permanece instalada a 04ª Delegacia de Polícia Civil, objetivando prorrogar a vigência por mais de 12 (doze) meses, no período de
01/01/2015 a 31/12/2015, permanecendo o valor mensal da
locação de R$ R$ 9.041,25 (nove mil, quarenta e um reais
e vinte e cinco centavos), reajustado pela variação do IPCA
conforme Cláusula Segunda do II Termo Aditivo, no percentual de 6,5236%,, perfazendo o total anual de R$ 108.495,00
(cento e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 21 dias do mês de novembro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Extrato de II Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Helton Silva-ME.
CNPJ n.04.206.907/0001-62. Objeto: fica prorrogado pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 05/12/14, o prazo
de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos
presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia
pública em São João Evangelista/MG, firmado em 19/10/12.
Vr. unitário da diária R$13,33 (treze reais e trinta e três centavos). Vr. Estimativo mensal: R$11.197,20 (onze mil, cento
e noventa e sete reais e vinte centavos), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de
recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura: 07/11/14. Signatários:
Bel.ª Ana Paula Passagli da Cruz (p/contratante) Helton Silva-ME (p/contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao contrato de
fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou
aguardando julgamento recolhidos na cadeia pública em São
João Evangelista/MG, Contrato nº4454 a ser firmado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa
Helton Silva-ME, objetivando prorrogar a vigência por mais
12 (doze) meses, a contar de 05/12/14 e término em 04/12/15,
bem como alterar o valor mensal para R$11.197,20 (onze mil,
cento e noventa e sete reais e vinte centavos), para aproximadamente 840(oitocentas e quarenta) diárias, ao valor unitário
de R$13,33(treze reais e trinta e três centavos) a diária, em
razão do reajuste de 9,72% para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 07 de novembro de 2014.
Ana Paula Passagli da Cruz
Delegada Regional de Polícia Civil
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao contrato nº
742/13, com a Imobiliária Acel Ltda – P/P Adilson Lopes,
referente ao imóvel localizado à Praça Pacífico Faria, nº
404 - Térreo, Bairro Centro, na cidade de Pedra Azul/MG,
onde permanece instalada a Comissão Examinadora Permanente, objetivando prorrogar a vigência por mais de 12
(doze) meses, no período de 01/01/2015 a 31/12/2015, passando o valor mensal da locação para R$ 2.824,43 (dois mil,
oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos),
reajustado pela variação do IPCA, dos últimos 12 (doze)
meses, qual seja de 6,7465%, perfazendo o total anual de R$
33.893,16 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e três reais
e dezesseis centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 20 dias do mês de novembro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Extrato de IV Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Helton Silva-ME.
CNPJ n.04.206.907/0001-62. Objeto: fica prorrogado pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 01/12/14, o prazo de
vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública
em Santa Maria Do Suaçuí/MG, firmado em 05/10/11. Vr.
unitário da diária R$12,06 (doze reais e seis centavos).
Vr. Estimativo mensal: R$12.663,00 (doze mil, seiscentos e sessenta e três reais), através da Dot. Orçamentária n.º
1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1.
Foro: B.Hte. Assinatura: 07/11/14. Signatários: Bel.ª Ana
Paula Passagli da Cruz (p/contratante) Helton Silva-ME (p/
contratada).
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 742/13
Partes: EMG/Polícia Civil e Imobiliária Acel Ltda. Vigência: 12 (doze) meses – 01/01/15 a 31/12/15. Valor Mensal:
R$ 2.824,43 (dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e
quarenta e três centavos), reajustado pela variação do IPCA
de 6,7465%, tendo como base o índice referente ao mês de
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IV Termo Aditivo ao contrato de
fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou
aguardando julgamento recolhidos na cadeia pública em
Santa Maria Do Suaçuí/MG, Contrato nº3923 a ser firmado
entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a