Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EMPRESA PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.,CNPJ Nº
06.090.065/0001-51, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP, até que seja deferida a sua reabilitação, observado o disposto no art. 54, inciso II, do supracitado
Decreto.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 28
de novembro de 2014.
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
04 639077 - 1
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz
DESPACHOS
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 16/2014, instaurado
pela Portaria SCA nº 16/2014, com extrato publicado no Diário Oficial de 25/02/2014, determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude
da perda do objeto.
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº. 113/2012, instaurado pela Portaria/SCA nº. 113/2012, com extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo de 29/06/2012, SUSPENDE por 5 (cinco) dias o
servidor Wanderlei Carvalho de Souza, Masp 1.110.305-8, efetivado
pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação
Básica, lotado na SRE/Metropolitana C, Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no artigo 244, inciso III e 245, parágrafo único
da Lei Estadual nº 869/52, cumulados com os artigos 216, incisos I, V
e VI do artigo 216 da Lei nº 869/52 e os artigos 172, incisos II e III e
173, incisos I e II da Lei Estadual nº 7.109/77, a partir do dia útil após
a presente publicação.
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da atribuição
que lhe confere a Resolução CGE nº 008, de 14/05/2014, considerando
o conjunto probatório e os fundamentos expostos pela SCOM, no Processo Administrativo Disciplinar nº. 106/2012, instaurado pela Portaria/SCA nº. 106/2012, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 16/05/2012, REPREENDE os servidores Wanderlei Carvalho de Souza, Masp 1.110.305-8, efetivado pela Lei Complementar
nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica e Dawson Muci
do Nascimento, Masp 1.135.987-4, efetivado pela Lei Complementar
nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica, nos termos
do artigo 244, inciso I e 245, caput, da Lei Estadual nº 869/52, por
descumprimento dos deveres previstos no artigo 216, incisos I, V, VI
e VII do mesmo diploma legal, c/c os artigos 172, incisos I, II e VII e
173, incisos I e II da Lei Estadual 7.109/77. ABSOLVE os servidores
José Francisco dos Santos, Masp 976.660-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 2, Luciana Marina Avendanho,
Masp 561.108-2, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Admissão 1, Maria Socorro da Silva Melo, Masp 860.906-7, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1, Jucirlene José
Ribeiro, Masp 844.305-3, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Admissão 1 e Denise da Silva de Oliveira, Masp 885.137-0,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1, todos
lotados na SRE/Metropolitana C, Secretaria de Estado de Educação.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 04 de
dezembro de 2014.
MÔNICA DE FÁTIMA DINIZ
Subcontroladora de Correição Administrativa
04 639116 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor -Geral: Fábio Caldeira Castro Silva
Expediente
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO OGE N. 19/2014
O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, retifica a RESOLUÇÃO OGE N° 19, de 10/11/2014, publicada no “MG”
de 11/11/2014, Caderno 1 – Diário do Executivo, pág. 58, coluna 4, no
inciso I do art. 2°, onde se lê: “I – Ana Paula Figueiredo Maciel Soares,
Masp 1.128.062-5”, leia-se “I – Ana Paula Figueiredo Maciel Soares,
Masp 1.367.524-4”.
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2014.
FÁBIO CALDEIRA DE CASTRO SILVA
Ouvidor-Geral do Estado
04 638753 - 1
Editais e Avisos
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e a EMPRESA GGB CLÍNICA E ENGENHARIA - ME, sob
o nº495/2014.OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 120 (cento
e vinte) dias e Acrescer em 21% o valor do contrato originário. – DO
PRAZO: O prazo de vigência do presente termo é de 120 (cento e vinte)
dias, iniciando em 13 de novembro de 2014 e finalizando em 12 de
março de 2015. DO ACRÉSCIMO: O preço do contrato originário é
acrescido de R$4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais), equivalentes a
21% do contrato original. Em decorrência do Acréscimo, o preço global estimado do Contrato Original passa a ser de R$ 24.200,00 (Vinte e
quatro mil e duzentos reais). DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Originário, não alteradas pelo presente instrumento.
Belo Horizonte, 04 de Dezembro de 2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor
Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -04 638788 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico 103/2014,
na Nota Técnica 1500.3776.14 e no Ofício nº 49/2014 CSC, APROVO
o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a
mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso X Lei n.° 8.666/1993, a hipótese
de dispensa de licitação para a locação de imóvel no Município de Uberaba/MG onde se instalará a sede da UAI, por intermédio da Empresa
Asa Imóveis LTDA. Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2014. Renata
Maria Paes de Vilhena. Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
de Minas Gerais.
3 cm -04 638916 - 1
1° Termo Aditivo ao Contrato nº. 1346/2013. Processo de compra:
15011200170/2013. Partes: SEPLAG e a CEMIG. Objeto: Prorrogação
da vigência; a aplicação do reajuste contratual e o acréscimo de 20%.
Vigência: 12 meses, 05/12/2014 a 04/12/2015. Valor: R$69.100,70.
Dotação Orçamentária: 1501. 04. 122. 701. 2124. 0001. 33. 90. 36.
11.10. Assinam: Maria Thaís da Costa Oliveira Santos, pela SEPLAG;
Emanuel Santos e Inésio de Lima e Souza, pela CEMIG.
R$ 299.984,52. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 12 0 49 1.
Adailton V. Pereira – DIPGF e Marcelo Martins Rocha – Contratado
3º Termo Aditivo ao contrato nº1181/2011. Processo de compra:
1501.122.000213/2011. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto:
Acréscimo de 0,75% ao valor do contrato atualizado no SISAD e
alteração do nível de serviço. Valor: R$2.082,77. Dotação orçamentária: 1501.04.122.226.4568.0001. 3.90.39-36. Assinam: Fernanda de
Siqueira Neves, pela SEPLAG; Maria Luiza de Oliveira Jakitsch e
Paulo César Lopes, pela Prodemge.
4 cm -04 639260 - 1
Extrato: Contrato 5913/14. Contratada: Help Farma Prod. Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos – Pregão Presencial 2012008.966/14. Vigência: 12 meses da publicação.
Valor: R$ 277.996,20. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 12
0 49 1. Adailton V. Pereira – DIPGF e Leonardo Augusto M. Campos – Contratado
Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Buffet e Lanchonete o Melhor Sabor Ltda-EPP.
(FJP/PJ 197/14).Objeto: Renovação do contrato FJP/PJ-001/14, por 12
(doze) meses, a partir de 06 de janeiro 2015, bem como reajuste dos
valores das Cláusulas Quarta e Quinta de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo com o percentual 7,1948%. Rf: Inciso II, do
art.57 e art. 65, §8º ambos da Lei Federal n°. 8.666/93; NJ/PJ-435/14.
Belo Horizonte,01 de dezembro de 2014.
2 cm -04 638869 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 382/2014 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais – IPSEMG e Vanessa Fonseca Garcia. Vigência: 13/03/2014 à
13/03/2019. Objeto: Altera o valor estimado do contrato – com nova
redação do parágrafo único da cláusula nona. Fundamentação Legal:
Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações).
Assinatura: 01/12/2014. Assinam: Pelo IPSEMG – Leonardo Tadeu
Campera Brescia e pelo Contratado – Vanessa Fonseca Garcia.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
328.978-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Andressa Aparecida
Rezende Faria. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 01/12/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de
Castro e pelo Contratado: Andressa Aparecida Rezende Faria.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 369.860-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Paula Lucas.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
01/12/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e
pelo Contratado: Ana Paula Lucas.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 149DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Erlaine Aparecida Bastos de Oliveira Santos. Objeto: Rescisão do Contrato (Pelo Contratante), a partir de 20/06/2014. Base legal: Artigo 13, Caput, III, da Lei Estadual
nº: 18.185/09 e Artigo 8º, Caput, II do Decreto Estadual nº: 45.155/09.
Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Paulo Cesar
Caldeira. Data da Assinatura: 20/06/2014. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 110DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria Aparecida de Almeida Costa.
Objeto: Rescisão do Contrato (A pedido), a partir de 29/02/2012. Base
legal: Artigo 13, Caput, II, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, III do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Maria Aparecida de Almeida Costa.
Data da Assinatura: 27/11/2014.
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 189DH/12.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana Maria dos Santos Costa.
Objeto: Rescisão do Contrato (A pedido), a partir de 28/11/2014. Base
legal: Artigo 13, Caput, II, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º,
Caput, III do Decreto Estadual nº: 45.155/09. Signatários: Adailton
Vieira Pereira – DIPGF/IPSEMG e Ana Maria dos Santos Costa. Data
da Assinatura: 28/11/2014.
Extrato: Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 1647/2012. Contratante: IPSEMG. Contratado: Vinícius Sousa Pietra Pedroso. Objeto:
Cláusula Sétima 7.1: Fica Prorrogado o Termo de Compromisso n.
1647/2012 por mais 24 (vinte e quatro meses). Fundamentação Legal:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 07/11/2014.
Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Vinícius Sousa Pietra Pedroso. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
13 cm -04 639210 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2011020.089/2014. Objeto: Aquisição e instalação de condicionadores de ar de precisão tipo Self, para o Data Center do HGIP do IPSEMG. Data da realização da sessão pública do
Pregão: 19/12/2014 às 09h30min, horário de Brasília, no site www.
compras.mg.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 09h00min do dia 09/12/2014 até ás 09h00min do dia
19/12/2014. O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.
br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2014.
Raquel Russo Mota – Gerente de Compras de Materiais e Serviços
– GECMAS.
3 cm -04 638865 - 1
Extrato: Contrato 5896/14. Contratada: Dental Maria Ltda - ME.
Objeto: Aquisição de gesso uso odontológico – Pregão Eletrônico
2011028.63/14. Vigência: 12 meses da publicação. Valor: R$ 4.291,20.
Dotação: 2011 10 302 732 4066 1 339030 11 0 50 1. Renata V. O. de
Paula – Geplaf e Gracielle Vilaça Santos – Contratada
Extrato: Contrato 5903/14. Contratada: Minas Doctor Equip. Hosp.
Eireli - EPP. Objeto: Fornecimento de capas para equipamentos medico
hospitalares – Pregão Eletrônico 2012008.1075/14. Vigência: 12 meses
da publicação. Valor: R$ 18.138,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1
339030 30 – 24, 1 e 10 - 0 49 1. Renata V. O. de Paula – Geplaf e Gustavo Seabra P. Lino – Contratado
Extrato: Contrato 5904/14. Contratada: Real Minas Têxtil Ind. e
Com. Ltda. Objeto: Fornecimento de fraldas – Pregão Eletrônico
2012008.1075/14. Vigência: 12 meses da publicação. Valor: R$
214.320,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 – 24, 1 e 10 - 0 49
1. Adailton V. Pereira – DIPGF e José Adilson Teixeira – Contratado
Extrato: Contrato 5905/14. Contratada: Rocha Com. Ltda - ME. Objeto:
Fornecimento de termômetros – Pregão Eletrônico 2012008.1075/14.
Vigência: 12 meses da publicação. Valor: R$ 4.299,00. Dotação: 2011
10 302 732 4067 1 339030 – 10, 1 e 24 - 0 49 1. Renata V. O. de Paula
– Geplaf e Fernando Pinheiro Rocha – Contratado
Extrato: Contrato 5906/14. Contratada: Procimed Hosp. e Cient.
Ltda – EPP. Objeto: Fornecimento de tubos reativos – Pregão Eletrônico 2012008.1075/14. Vigência: 12 meses da publicação. Valor: R$
6.760,80. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 – 1, 10 e 24 0 49 1. Renata V. O. de Paula – Geplaf e Glaucia Antonelli Moreira
– Contratada
Extrato: Contrato 5907/14. Contratada: Cotação Com. Repr. Imp. e
Exp. Ltda. Objeto: Fornecimento de fixador de traqueostomia e outros
– Pregão Eletrônico 2012008.1075/14. Vigência: 12 meses da publicação. Valor: R$ 135.744,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030
– 1,10 e 24 - 0 49 1. Renata V. O. de Paula – Geplaf e Doriam Cotta
– Contratada
Extrato: Contrato 5908/14. Contratada: Difarmig Ltda. Objeto: Fornecimento de fraldas – Pregão Eletrônico 2012008.1075/14. Vigência: 12
meses da publicação. Valor: R$ 7.704,00. Dotação: 2011 10 302 732
4067 1 339030 – 1, 10 e 24 - 0 49 1. Renata V. O. de Paula – Geplaf e
José Geraldo A. Silva – Contratado
Extrato: Contrato 5912/14. Contratada: Hospfar Ind. e Com. de Prod.
Hosp. Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos – Pregão
Presencial 2012008.966/14. Vigência: 12 meses da publicação. Valor:
Extrato: Contrato 5914/14. Contratada: Antibióticos do Brasil Ltda.
Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos – Pregão Presencial 2012008.966/14. Vigência: 12 meses da publicação. Valor: R$
449.910,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 12 0 49 1. Adailton V. Pereira – DIPGF e Joaquim Carlos do Aguiar – Contratado.
Extrato: Contrato 5915/14. Contratada: Fresenius Kabi Brasil Ltda.
Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos – Pregão Presencial 2012008.966/14. Vigência: 12 meses da publicação. Valor: R$
41.100,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 12 0 49 1. Renata
V. O. de Paula – Geplaf e Jussimara de Cássia V. Souza – Contratada.
Extrato: Contrato 5916/14. Contratada: Farmaconn Ltda. Objeto:
Fornecimento de medicamentos diversos – Pregão Presencial
2012008.966/2014. Vigência: 12 meses da publicação. Valor: R$
143.628,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 12 0 49 1. Renata
V. O. de Paula – Geplaf e Marco Aurélio Biaginni – Contratado.
Extrato: Contrato 5917/14. Contratada: Cristália Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos – Pregão Presencial 2012008.966/14. Vigência: 12 meses da publicação.
Valor: R$ 7.528,20. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 12 0 49
1. Renata V. O. de Paula – Geplaf e Eurico Lara Filho – Contratado.
Extrato: Contrato 5918/14. Contratada: Hosp - Log Com. de Prod.
Hosp. Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos – Pregão Presencial 2012008.966/14. Vigência: 12 meses da publicação.
Valor: R$ 48.480,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 12 0
49 1. Renata V. O. de Paula – Geplaf e Lisette Beatriz Nunes Barbara
– Contratada
Extrato: Contrato 5919/14. Contratada: Multifarma Comercial Ltda.
Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos – Pregão Presencial 2012008.966/14. Vigência: 12 meses da publicação. Valor: R$
292.800,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 12 0 49 1. Adailton V. Pereira – DIPGF e Edson Soares Pereira – Contratado
Extrato: Contrato 5920/14. Contratada: União Quím. Farm. Nacional S/A. Objeto: Fornecimento de medicamentos – Pregão Presencial 2012008.966/14. Vigência: 12 meses da publicação. Valor: R$
2.895,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 12 0 49 1. Renata
V. O. de Paula – Geplaf e Marcos Roberto Ribeiro – Contratado
Extrato: Contrato 5921/14. Contratada: Halex Istar Ind. Farmacêutica Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos – Pregão Presencial 2012008.966/14. Vigência: 12 meses da publicação. Valor:
R$ 34.200,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 12 0 49 1.
Renata V. O. de Paula – Geplaf e Fernando Moreira de S. Ribeiro
– Contratado
Extrato: Contrato 5922/14. Contratada: Costa Camargo Com. de
Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos – Pregão
Pres. 2012008.966/14. Vigência: 12 meses da publicação. Valor: R$
107.496,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 12 0 49 1. Renata
V. O. de Paula – Geplaf e Rômulo Diego Sant´Anna – Contratado
Extrato: Contrato 5923/14. Contratada: Rima Distr. Ltda - ME.
Objeto: Fornecimento de frascos para coleta de urina – Pregão Eletr.
2012008.001390/14. Vigência: 12 meses da publicação. Valor: R$
14.256,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 13 0 49 1. Renata
V. O. de Paula – Geplaf e Samuel Lima Marques – Contratado
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5751/13. Contratado: Dental
Maria Ltda. – ME. Objeto: Prorrogação e alteração. Vigência: 06/12/14
a 05/12/15. Valor: R$ 37.400,28. Dotação: 2011 10 302 747 4066 1
339030 13 49 1 0. Base Legal: Art. 57, I, § 2° e art. 65, I, b, e § 1°,
da Lei 8.666/93. Renata V. O. de Paula – Geplaf e Regiane B. Santos – Contratada
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5753/13. Contratada: Dezoito
Comunicação Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 04/12/14 a
03/12/15. Valor: R$ 1.200.000,00. Dotação: 2011 10 122 701 2002 1
339039 09 0 50 1. Base Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Adailton V.
Pereira - Dipgf e Antônio Carlos R. Moreira Jr. - Contratado
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5812/14. Contratada: CEMIG
Distr. S.A. Objeto: Alteração. Vigência: 15/04/14 a 14/04/15. Valor: R$
1.487.231,20. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339039 0 49 1. Base
Legal: Art. 65, I, b, e § 1° da Lei 8.666/93. Adailton V. Pereira – Dipgf
e Emanuel Santos – Contratado
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 5561/12. Contratado: Trox do
Brasil Difusão de Ar Acústica Filtragem e Ventilação Ltda. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 08/12/14 a 07/12/15. Valor: R$ 4.225,20. Base
Legal: Art. 57, II, e § 2°da Lei 8.666/93. Renata V. Oliva de Paula Geplaf e Milton M. Shimada e Roberto G. Fernandes – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 5752/13. Contratada: Laboratórios B. Braun S/A. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 206.552,70. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 0 49 1. Vigência: 03/12/14 a
02/12/15. Base Legal: Art. 57, I, e § 2° c/c art. 65, II, b, e §§ 1° e 2°
da Lei 8.666/93. Adailton V. Pereira - DIPGF e Aline Carina Morbeck
– Contratada
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 5560/12. Contratado: Dental Maria Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 08/12/14 a 07/12/15.
Valor: R$ 72.923,49. Dot.: 2011 10 302 732 4066 1 339030 11 50 1 0.
Base Legal: Art. 57, I, e § 2°da Lei 8.666/93. Renata V. Oliva de Paula
- GEPLAF e Regiane Borges dos Santos – Contratada.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato de Imóvel 5458/12. Locador: Darci José de Oliveira. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/12/14
a 01/12/15. Valor: R$ 18.202,56. Dotação: 2011 10 122 701 2002 1
339036 11 50 1. Base Legal: Art. 57, § 2°, e art. 24, X, da Lei 8.666/93.
Renata V. Oliva de Paula – GEPLAF e - Locador
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato 5049/09. Contratada: Now
Quím. e Ind. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação excepcional. Vigência: 02/12/14 a 01/06/15. Valor: R$ 14.970,00. Dotação: 2011 10 302
747 4067 1 339039 99 49 1 0. Base Legal: Art. 57, II, e § 4° da Lei
8.666/93. Renata V. Oliva de Paula – GEPLAF e Mauro Lúcio Pena
- Contratado
Extrato: 6º Termo Aditivo do Contrato 5107/10. Contratada: Laboratórios B. Braun S/A. Objeto: Alteração. Vigência: 09/03/14 a 10/03/15.
Valor: R$ 457.868,87. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1 339030 10
0 49 1. Base legal: Art. 65, II, § 2°, II, da Lei 8.666/93. Adailton V.
Pereira - DIPGF e Maria da Graça S. Costa – Contratada
Extrato: 7º Termo Aditivo do Contrato 5212/2011. Contratada: Abbott
Labs. do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 1.521.196,01.
Vigência: 30/12/14 a 29/12/15. Dotação: 2011 10 302 732 4067 1
339030 13 49 1. Base Legal: Art. 57, I e § 2° da Lei 8.666/93. Adailton
V. Pereira – DIPGF e Takami Suyama – Contratada
39 cm -04 639082 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SRF-I/JUIZ DE FORA - AF 2° Nível/São João Del Rei
Resumo do Termo de Rescisão amigável do Contrato 6454 a partir de
01/12/2014. Partes: EMG/SEF/AF 2° Nível/São João Del Rei e Posto
Atlas Ltda - EPP. Motivo: Conclusão do processo de implantação do
contrato 1900010507 e respectiva Ata de Registro de Preços gerenciada
pela SEPLAG, que tem por objeto a prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos da SEF/MG. São João
Del Rei, 04/12/2014. Marco Antonio Guimarães – Chefe/AF 2° Nível/
S.J.Del Rei.
sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 63
ADMINIST. FAZENDÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Divino das Laranjeiras. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 16/10/2014. Marcos
Vinícius da Cunha, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/
Gov. Valadares, 04/12/2014.
AF/2º NIVEL MONTES CLAROS - SRF MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 1191041.000031/2014. A
Secretaria de Estado de Fazenda/MG por meio da AF/2º Nível Montes
Claros, torna público que fará realizar no dia 18/12/2014, quinta-feira,
às 14:00 horas horário de Brasília, no sítio www.compras.mg.gov.br,
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando aquisição
de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento
dos veículos oficiais da AF/3º Nível Brasília de Minas e veículos da
SEF em trânsito no Município de Brasília de Minas/MG, no exercício
de 2015. O edital estará disponível no sítio www.compras.mg.gov.br.
04/12/2014. Marília Beatriz de Almeida Costa – Pregoeira Oficial.
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF I/MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 1191041.000032/2014. A
Secretaria de Estado de Fazenda/MG, por meio da AF/2º Nível Montes
Claros, torna público que fará realizar no dia 19/12/2014, sexta-feira,
às 09:00 horas, horário de Brasília, no sítio www.compras.mg.gov.br,
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando aquisição
de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento
de veículos oficiais da SEF no Município de Salinas/MG, no exercício
de 2015. O edital estará disponível no sítio www.compras.mg.gov.br.
04/12/2014. Nelson Antunes Figueira – Pregoeiro Oficial.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/SRF-I
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo de Contrato nº. 1900010634.
Partes: EMG/SEF/AF/1º Nível/Uberaba e Banco do Brasil S/A.
Objeto: O Locador dá em locação ao Locatário, a área de 316,26m²,
localizado na Av. Presidente Vargas, nº. 405 – 2º piso – Centro Município de Conceição das Alagoas, para o funcionamento da Administração
Fazendária/3º Nível/Conceição das Alagoas. Vigência: 12 (doze) meses
a contar da assinatura. Valor: O aluguel mensal é de R$1.450,00 (um
mil quatrocentos e cinquenta reais). Ficam convalidados todos os atos
praticados desde 01/11/2013 até a data de assinatura deste instrumento.
Wagner José da Silva Júnior – Chefe da AF/1º Nível/Uberaba Uberaba,
04 de dezembro de 2014.
12 cm -04 638917 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Com base no Parecer da Assessoria Jurídica/SEF n° 9943/2014, bem
como no Parecer da Auditoria Setorial/SEF n.º 019/2014, os quais
aprovo, RATIFICO o ato de reconhecimento de dispensa de licitação, na forma do artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, exarado pela Superintendente de Gestão e Finanças –
SGF/SEF, no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do
Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588,
de 09/11/2004, visando à celebração de contrato de locação de imóvel, com área construída de 840,81 m² (oitocentos e quarenta metros
e oitenta e um centímetros quadrados), destinado ao funcionamento
da AF/2º Nível Teófilo Otoni e Delegacia Fiscal de Trânsito, localizado no 4º pavimento do imóvel situado na Rua Epaminondas Otoni,
nº 655, centro em Teófilo Otoni-MG, de propriedade do Banco do Brasil S/A, inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000/0061-22. O prazo de
vigência contratual será de 12(doze) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.
O aluguel, no valor mensal de R$6.000,00 (seis mil reais), correrá à
conta da dotação orçamentária n.º 1191.04.129.215.4542.0001.339039
.20, fonte 10.1, do orçamento em vigor aprovado pela Lei Estadual n.º
21.148, de 15/01/2014. As despesas relativas aos exercícios subsequentes serão custeadas pelas dotações próprias que forem fixadas nos respectivos orçamentos. Leonardo Maurício Colombini Lima – Secretário
de Estado de Fazenda – 03/12/2014.
Superintendência Regional da Fazenda I – Governador Valadares
Resumo do Contrato de Locação de Imóvel nº. 1900010646
Partes: EMG/SEF/SRF I/Governador Valadares/Administração
Fazendária/2º Nível/Teófilo Otoni e Banco do Brasil S.A. Objeto:
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da AF/2º Nível/Teófilo Otoni, com uma área construída de 840,81m², situado na Rua Epaminondas Otoni, nº 655 - Centro, Município de Teófilo Otoni - MG.
Prazo: 12 meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. Valor mensal do aluguel: R$ 6.000,00 (seis
mil reais). Dotação Orçamentária: 1191.04.129.215.4542.0001.339039
-20, fonte 10.1 do orçamento em vigor e aprovado pela Lei nº 21.148,
de 15/01/2014. Arivaldo Rodrigues da Silva, chefe da AF de Teófilo
Otoni – 04/12/2014.
Superintendência de Tecnologia da Informação
Resumo do Contrato nº 1900010647
Partes: EMG/SEF e Partner Solutions Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda - ME. Objeto: Aquisição com instalação de sistema
de Circuito Fechado de TV - CFTV. Prazo: 120 (cento e vinte) dias,
a contar de 04/12/2014. Valor Estimado: R$ 14.500,00 (quatorze mil
e quinhentos reais). Dotação Orçamentaria: 1191.04.129.117.1071">1191.04.129.117.1071.00
01.4490.39 e 1191.04.129.117.1071">1191.04.129.117.1071.0001. 4490.52 fonte 25.1. Soraya
Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação - STI/
SEF – 04/12/2014.
Resumo do Contrato nº 1900010648
Partes: EMG/SEF e Flexprint Tecnologia e Suprimentos - EPP. Objeto:
Aquisição com instalação de sistema de fornecimento de energia ininterrupto. Prazo: 120 (cento e vinte) dias, a contar de 04/12/2014. Valor
Estimado: R$ 20.370,00 (vinte mil, trezentos e setenta reais). Dotação
Orçamentaria: 1191.04.129.117.1071">1191.04.129.117.1071. 0001.4490.39 e 1191.04.129.11
7.1071.0001.4490.52 fonte 25.1. Soraya Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação - STI/SEF – 04/12/2014.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE UNAÍ
Resumo do Termo de Cessão Gratuita nº 1910001933
Partes: EMG/SEF e Município de Unaí. – MG – Objeto: Alteração das
cláusulas Primeira – “Do Objeto”: Cessão Gratuita de Uso de 01(uma)
impressora da marca EPSON, Modelo LQ 2170, patrimônio nº 02456,
E terceira – “Do valor:”R$600,00(seiscentos reais). Pedro Meneguetti,
Secretário Adjunto de Estado Adjunto de Fazenda – 04/12/2014.
14 cm -04 639188 - 1
ADMIISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NÍVEL PASSOS
Pregão Eletrônico – 1191178000012/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda/Administração Fazendária 2º Nível
Passos, torna público que fará realizar em 22/12/2014 às 14:00 horas,
horário de Brasília, no portal www.compras.mg.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de combustíveis, com
entrega parcelada, mediante contrato, para os veículos oficiais da AF/2º
Nivel São Sebastião do Paraiso - MG. O Edital, com informações detalhadas, estará disponível no portal www.compras.mg.gov.br a partir de
09/12/2014. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro Carlos Gonçalves
de Paiva Junior, Masp 669.602-5 e pelos seguintes servidores membros
da Equipe de Apoio: Helaine P.Paschoal dos Santos, Masp 337.765-2;
João Pedro Pereira Barbosa, Masp 358.221-0 e Gustavo de Pádua
Andrade Pereira, Masp. 669.819-5. Passos, 04 de dezembro de 2014.
Carlos Gonçalves de Paiva Junior - Pregoeiro - AF/2º Nível Passos.
Pregão Eletrônico – 1191178000011/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda/Administração Fazendária 2º Nível
Passos, torna público que fará realizar em 22/12/2014 às 09:30 horas,
horário de Brasília, no portal www.compras.mg.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de combustíveis, com
entrega parcelada, mediante contrato, para os veículo oficiaL da AF/3º
Nivel Piumhi - MG . O Edital, com informações detalhadas, estará disponível no portal www.compras.mg.gov.br a partir de 08/12/2014. A
sessão será conduzida pelo Pregoeiro Carlos Gonçalves de Paiva Junior,
Masp 669.602-5 e pelos seguintes servidores membros da Equipe de
Apoio: Helaine P.Paschoal dos Santos, Masp 337.765-2; João Pedro
Pereira Barbosa, Masp 358.221-0 e Gustavo de Pádua Andrade Pereira,
Masp. 669.819-5. Passos, 04 de dezembro de 2014. Carlos Gonçalves
de Paiva Junior - Pregoeiro - AF/2º Nível Passos.
7 cm -04 639220 - 1