TJMG 11/12/2014 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3495529
C138699401 JDU6571
20/06/2010 às 08:31h
Local: Av. Cel. Jose Soares, CONTAGEM/MG
Condutor: Gabriel Xavier de Jesus
CNH 1385027340/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3492786
L030237203 GMV7583 19/11/2013 às 23:44h
Local: LMG 806, KM 8.0, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor: Guilherme Gonçalves Silva
CNH 4403332671/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3500574
L030059955 HBL9119
26/05/2013 às 08:28h
Local: MG 431, km 54.6, ITAÚNA/MG
Condutor: Ire Izoldino da Silva Borges
CNH 1012277897/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3498889
L029010092 HJC6994
21/02/2011 às 09:27h
Local: MGC 452, TUPACIGUARA/MG
Condutor: Irene Moreira de Souza
CNH 4666197311/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3456399
AB04519829 DHW1714 07/07/2012 às 02:25h
Local: Av. Denise Cristina, RIBEIRAO DAS NEVES, BH/MG
Condutor: Irene Moreira de Souza
CNH 4666197311/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3456372
AB04519830 DHW1714 07/07/2012 às 02:33h
Local: Av. Denise Cristina, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor: Jefferson Alexandre Izabel
CNH 4556441582/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3501305
L030283995 AKP2125
24/12/2013 às 09:22h
Local: MGC 120 KM 744.8, DONA EUSEBIA/MG
Condutor: João Carlos Ferreira
CNH 1466707454/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3501602
L030249943 HMB7711 02/12/2013 às 12:23h
Local: MG424, KM 5.0, VESPASIANO/MG
Condutor: Jose Carlos da Costa
CNH 1810750911/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3454717
AB04542661 JFT3759
08/05/2013 à 00:40h
Local: Avenida Denise Cristina, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor: Jose Geraldo Roldão da Silva CNH 300974009/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3454728
AB04545899 HLG4003
09/07/2013 às 11:04h
Local: Av. Dionizio Gomes, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor: Juliano Alberto de Araujo
CNH 39477493481/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3454766
AB04549321 HNF5752
27/08/2013 às 15:06h
Local: Avenida Denise Cristina, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor: Leandro de P H dos Santos
CNH 3530931695/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3454795
AB04542031 HMR6006 29/03/2013 às 13:34h
Local: Av. Dionizio Gomes, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor: Leomar Lopes de Souza
CNH 5610504436/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3454777
AB04545252 HJP2477
29/06/2013 às 07:57h
Local: Av. Dionizio Gomes, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor: Leonardo Emanuel Pina Araujo CNH 2787133804/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3454780
AB04552622 HCN5172
15/10/2013 às 06:10h
Local: Av. Denise Cristina, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor: Leonardo Emanuel Pina Araujo CNH 2787133804/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3454805
AB04555548 HCN5172
27/11/2013 às 08:30h
Local: Av. Denise Cristina, RIBEIRAO DAS NEVES, BH/MG
Condutor: Luciano da Silva
CNH 3461916563/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3454814
AB04547355 GPC4205
26/07/2013 às 01:27h
Local: Av. Denise Cristina, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor: Luciano de Souza Campos
CNH 5066023191/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3454817
AB04540766 HBI8965
08/03/2013 às 12:50h
Local: Av. Dionizio Gomes, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor: Luiz Henrique Silva dos Santos CNH 4119239267/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3454839
AB04539612 HCD1264
24/02/2013 às 07:26h
Local: Av. Denise Cristina, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor: Marcio Daniel
CNH 491744582/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3454889
AB04545641 HLA5563
05/07/2013 às 20:41h
Local: Av. Dionizio Gomes, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor: Marcio Rodrigo Oliveira Goulart
C N H
3243486960/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3456349
AB04516925 NXZ1377
09/06/2012 às 16:26/h
Local: Av. Dionizio Gomes, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor: Marco Aurélio dos Santos Lima CNH 669324617/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3456353
AB04550134 HAE9490
07/09/2013 às 05:05h
Local: Rua Ari Teixeira, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor: Marco Aurélio Neves Trindade CNH 4388042915/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3456355
AB04554619 HJK0778
17/11/2013 às 02:32h
Local: Av. Denise Cristina, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor: Marcus H de Almeida e Silva CNH 2407722956/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3456359
AB04549384 HFR5757
25/08/2013 às 08:41h
Local: Av. Dionizio Gomes, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor: Marilia Flor de Maio da Silva CNH 3876344190/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3456322
AB04517050 HMA6974 11/06/2012 às 12:07h
Local: Av. Dionizio Gomes, RIBEIRAO DAS NEVES, BH/MG
Condutor: Mario GGomes da Silva Junior CNH 3056212111/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3456368
AB04551478 HJO7803
29/09/2013 às 07:14h
Local: Av. Denise Cristina, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor: Michelle da Silva Duarte
CNH 4370372223/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3456387
AB04542070 GPL0700
29/03/2013 às 22:33h
Local: Av. Dionizio Gomes, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor: Neusa da C G de Carvalho
CNH 4006172256/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3456422
AB04546874 GQU9404
15/07/2013 às 19:58h
Local: Av. Denise Cristina, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor: Normand Moreira de Carvalho CNH 4501961303/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3456439
AB04539706 HHS5147
18/02/2013 às 13:48h
Local: Av. Dionizio Gomes, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor: Omar Henriques Antonini Junior
C N H
609652420/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3456465
AB04552597 GSP8696
14/10/2013 às 09:02h
Local: Av. Dionizio Gomes, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor: Onivaldo Crispim Alves
CNH 816626906/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3456456
AB04553024 HLZ1339
20/10/2013 às 05:20h
Local: Av. Dionizio Gomes, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor: Oswaldo Alves Rodrigues
CNH 2014181178/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3501266
L029203740 MQK9300 22/07/2011 às 15:41h
Local: MG 158 ITANHANDU/MG
Condutor: Patrícia Magda da Silva
CNH 4372972127/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3456492
AB04549463 HIM5675
26/08/2013 às 08:12h
Local: Av. Dionizio Gomes, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor: Paulo Cesar Moreira
CNH 2478344048/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3456500
AB04545298 HCJ6216
30/06/2013 às 15:32h
Local: Av. Dionizio Gomes, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor: Pedro Aurélio Costa Pinto
CNH 2347462790/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3456481
AB04554984 KNM1089 18/11/2013 às 21:13h
Local: Av. Dionizio Gomes, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
10 640988 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves
Expediente
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Celso Luiz Ferrares Bouzada, Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio
da Portaria/SCA nº 258/2010, cujo extrato foi publicado no
Diário Oficial do Executivo em 29/10/2010, tendo em vista o
disposto no artigo 234 da Lei nº 869/52, CONVOCA e CITA
a servidora ELIANA MAFRA CÂNDIDO, Masp: 835.861-6,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Nível
I, Grau A, lotada na SRE/Metropolitana B, para comparecer perante à Comissão Processante, instalada na Avenida
Augusto de Lima, nº 1520, Bairro Barro Preto, em Belo Horizonte - MG, no horário de 09:00 às 11:00 e de 14:00 às 16:00,
no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e
última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, a fim de pessoalmente, tomar conhecimento
do Processo Administrativo Disciplinar nº. 258/2010, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a
ela atribuídos que caracteriza, em tese, abandono de cargo,
infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma
legal, sob pena de REVELIA:
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Celso Luiz Ferrares Bouzada, Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio
da Portaria/SCA nº 235/2013, cujo extrato foi publicado no
Diário Oficial do Executivo em 17/10/2013, tendo em vista o
disposto no artigo 234 da Lei nº 869/52, CONVOCA e CITA
a servidora ROSÁLIA HELENA BENTO, Masp: 320208-2,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Nível
I, Grau A, lotada na SRE/Metropolitana B, para comparecer perante à Comissão Processante, instalada na Avenida
Augusto de Lima, nº 1520, Bairro Barro Preto, em Belo Horizonte - MG, no horário de 09:00 às 11:00 e de 14:00 às 16:00,
no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e
última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, a fim de pessoalmente, tomar conhecimento
do Processo Administrativo Disciplinar nº. 235/2013, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a
ela atribuídos que caracteriza, em tese, abandono de cargo,
infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma
legal, sob pena de REVELIA:
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 21 de novembro de 2014.
Mônica de Fátima Diniz
Subcontroladora de Correição Administrativa
21 634210 - 1
SUBCONTROLADORIA DE
CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz
PORTARIA/SCA nº 77/2014 - Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE Nº 008,
de 14 de maio de 2014, tendo em vista a solicitação do Presidente da Comissão Processante instalada na Regional
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Teófilo Otoni/MG, RESOLVE substituir o servidor Humberto
Medrado Scolfield, Masp 357.776-4, pelo servidor Alysson
de Souza Macedo, Masp 1.207.498-5 nos Processos Administrativo-Disciplinares instaurados pelas Portarias/SCA nºs
02/2013, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 25 de Janeiro de 2013 e 113/2013, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 11 de Maio de 2013,
mantendo os demais membros.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2014.
Mônica de Fátima Diniz
Subcontroladora de Correição Administrativa
10 641017 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor -Geral: Fábio Caldeira Castro Silva
Expediente
LICENÇA À GESTANTE
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS
Dr. Paulo Roberto dias de Castro
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso
XVIII do art.7º da CR/1988 à
Servidora:
MASP – 1.235.525-1, Carolyne Oliveira Coelho Rezende
Ferreira, por um período de 120 dias, a partir de 04 de outubro de 2014.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2014.
Paulo Roberto dias de Castro
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
10 640959 - 1
Secretaria-Geral da
Governadoria
Secretário-Geral: Custódio Antonio de Mattos
Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO:
O SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO, no uso da competência delegada pelo Inciso VI, §
1º do art. 93 da Constituição Estadual, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, ao servidor:
ANTÔNIO RIBEIRO DIAS, Masp 385912- 1, OFICIAL
DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II-F, por 05(cinco) meses,
sendo 3 meses referente ao 4º qüinqüênio e 2 meses referente
ao 3º qüinqüênio, a partir de 10/12/2014.
10 640588 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
5° Termo Aditivo ao Contrato nº. 9001456/2011 - (Processo de compra: 1491031 000076/2011). Partes: SEGOV
e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e a
substituição do representante legal da Contratante. Vigência: 06 meses, 11.12.2014 a 10.05.2015. Dotações Orçamentárias: 1491.04.122.701.2002 0001 339139 e outras Item: 39 e fonte: 10. Assinam: Márcio Eli Almeida Leandro,
José Antônio Bittencourt Soares, Geraldo Moreira Soares e
Maria Tereza de Fátima, pela SEGOV; Eugênio Ferraz, pela
IOMG.
2 cm -10 641030 - 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de termo de resCisão
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e a GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINASDUPLICADORES
LTDA-ME. Resolvem de comum acordo, RESCINDIR o
Contrato de Locação de Máquinas e Equipamentos de Reprografia, sob o nº 333/2011. Em consequência, a partir da data
de assinatura do Termo de Rescisão, a GESET COMÉRCIO,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINASDUPLICADORES LTDA-ME, deixará de cooperar
conforme pactuado no Contrato ora encerrado, desobrigando
das demais condições nele prescritos. Belo Horizonte, 21 de
Novembro de 2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -10 640878 - 1
meio da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE, no valor de R$793.944,00
(setecentos e noventa e três mil novecentos e quarenta e quatro reais). A despesa acima mencionada estará acobertada
pela dotação orçamentária nº 2011.10.122.701.2002.0001.3
39039.36.0.50.1. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2014.
André Luiz Moreira dos Anjos - Chefe de Gabinete.
3 cm -10 640957 - 1
Torna sem efeito ato de reconhecimento de situação para Dispensa de Licitação: Considerando o parecer do Departamento
de Assistência Farmacêutica - DEAFAR/IPSEMG, de fls. 61,
Torno sem Efeito o despacho de Ratificação de dispensa de
licitação objeto do processo SIAD nº 2012008-1378/14, destinada à aquisição de matriz de regeneração dérmica sintética
para o HGIP, por meio da empresa Promedon Belo Horizonte
Produtos Médico Hospitalares Ltda, publicado no Minas
Gerais em 17/10/2014. Belo Horizonte, 10 de dezembro de
2014. André Luiz Moreira dos Anjos - Chefe de Gabinete.
2 cm -10 640960 - 1
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n°
65DH/13. Contratante: IPSEMG. Contratado: Barbara Maria
Dutra Rosa. Objeto: Rescisão do Contrato (A pedido), a partir
de 03/12/2014. Base legal: Artigo 13, Caput, II, da Lei Estadual nº: 18.185/09 e Artigo 8º, Caput, III do Decreto Estadual
nº: 45.155/09. Signatários: Adailton Vieira Pereira – DIPGF/
IPSEMG e Barbara Maria Dutra Rosa. Data da Assinatura:
03/12/2014.
2 cm -10 640862 - 1
Ratificação da Dispensa de Licitação: Considerando o teor do
ato de reconhecimento de situação de dispensa de licitação
exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento na Lei
Federal n. 8.666/93, art. 24, VIII, referente ao processo SIAD
n. 2011012-96/2014, destinada à contratação de empresa
para prestação de serviços de Informática/Data Center, para
o IPSEMG, por meio da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, no valor
de R$4.457.465,16 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta
e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezesseis
centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada
pela dotação orçamentária nº 2011.10.122.701.2002.0001.3
39039.36.0.50.1. Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2014.
André Luiz Moreira dos Anjos - Chefe de Gabinete.
3 cm -10 640954 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº
0127/2014 celebrado entre Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e o Departamento
de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, celebrado em
10/12/2014. OBJETO: incluir a Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, como partícipe interveniente e alterar o cronograma de desembolso financeiro do Plano de Trabalho. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -10 640843 - 1
Secretaria de Defesa Social
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501560.013/2014 Tipo:
menor preço por lote. Objeto: Contratação de Serviços de
Manutenção e Reparos em equipamentos de Central Telefônica. A sessão do pregão ocorrerá no dia 23/12/2014, às 10h,
no site www.compras.mg.gov.br . Mais informações: samir.
[email protected]. Pregoeiro: Samir Tadeu
Alexandre.
2 cm -10 640886 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE UBERABA.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 014/2008. OBJETO: Constitui
objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência do convênio por mais 12 meses, substituição da planilha orçamentária, utilização de saldo em conta,
visando a continuidade do atendimento de até 150 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Prestação
de serviço à Comunidade e Liberdade Assistida, nos termos
do Anexo I – Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O prazo deste
aditivo começa a contar de 01/12/2014, findando-se em 30
de novembro de 2015. VALOR: O valor global do convênio
é R$ 231.925,92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06
.421.020.4092.0001.334041.01.1.10.1. DATA: 28.11.2014.
SIGNATÁRIOS: Giselle da Silva Cyrillo e Paulo Piau
Nogueira.
4 cm -10 641010 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretaria de Estado de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501560.035/2014 Tipo: menor
preço por lote. Objeto: Aquisição de Webcam USB, Coletor
de Assinatura Digital USB e Leitor Óptico de Impressões
Digitais.
A sessão do pregão ocorrerá no dia 23/12/2014, às 10:30hs,
no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: samir.
[email protected]. Pregoeiro: Samir Tadeu
Alexandre.
2 cm -10 641006 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG N° 0082 /2014
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público n° 0082/2014,
publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
(DOE-MG) em 29 de Outubro de 2014 e suas retificações,
divulga-se, em determinação ao art. 3°c/c §1° do art. 109 da
lei 8666/93 ,o resultado do processo de seleção referente a
habilitação das entidades interessadas em firmar contrato
com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos
usuários do SUS. O processo com a exposição dos motivos
estará disponível para consulta na Superintendência / Gerência Regional de Saúde. As entidades terão o prazo de 5(cinco)
dias úteis pra interdisposição de Recursos Administrativo,
nos termos do disposto no art.109, I ’’a’’ da Lei Federal n°
8666/1993, contados da data da publicação deste resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Ratificação da Dispensa de Licitação: Considerando o teor
do ato de reconhecimento de situação de dispensa de licitação exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a dispensa de licitação, referente ao processo
SIAD nº 2011020-93/2014, com fundamento na Lei Federal
n. 8.666/93, art. 24, VIII destinada à contratação de prestação
de serviços de Informática/Infraestrutura para o IPSEMG, por
N°
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Santa Casa de Misericórdia de Pitangui 25.569.502/0001-33