TJMG 12/12/2014 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de férias prêmio afastamento,
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP
353.455-9, Yara Alessandra Passos Rabelo, PEBT2B, Adm. 01,
por motivo de omissão de dados, o ato nº 29/2014, publicado em
30.10.2014, Onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 01
mês referente ao 3º quinquênio a partir de 25.11.2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2014
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: JAPARAÍBA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 324.419-1, Aparecida Maria Lopes
Mendonça, PEB2J, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação,
o ato nº 22/2013, publicado em 07.03.2013, Onde se lê: com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
011 h/a de exigência curricular, Leia-se: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 173 h/a, sendo 065 h/a de
média quinquenal de exigência curricular e dobra de turno.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: CARMO DA MATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 343.465-1,
José Maria de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, por motivo de legislação
incorreta, o ato nº 18/2011, publicado em 19.05.2011, Onde se lê: art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, Leia-se: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 152.752-2, Eustáquio José
de Melo, PEB2G, Adm. 01, por motivo de incorreção nos dias, o ato
nº 61/2014, publicado em 09.10.2014, Onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional à razão de 8730 dias de
exercício, Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 8703 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014
RETIFICA O ATO, de Afastamento por motivo de luto, referente ao
servidor: ARCOS- EE “Halim Souki”, MaSP 885.582-7, Ivone Simões
Vieira, ASB1F, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome do município, o ato nº 34/2014, publicado em 23.10.2014, Onde se lê: Arcos,
Leia-se: Divinópolis.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA OS ATOS, de Abono Família, referente aos servidores:
ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 1099.995-1, Marceli dos
Reis da Silva, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome,
o ato nº 08/2014, publicado em 20.11.2014, Onde se lê: Clara Helena,
Leia-se: Clara Helena Rodrigues da Silva; ITAÚNA- EE. “do Bairro
São Geraldo”, MaSP 1230.372-3, Lilian Maísa de Morais Andrade,
PEB1A, Adm. 04, por incorreção no nome, o ato nº 09/2014, publicado
em 27.11.2014, Onde se lê: Maria Eduarda, Leia-se: Maria Eduarda
de Andrade Lima.
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SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 06/2014
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - MaSP
0.954.061-8, Juliana Franco da Silva Vieira, para Juliana Franco da
Silva.
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 07/2014
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
7 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 1.117.654-2, Tales
Macedo Rocha, PEBTIIA, admissão 01, E.E. Prof. Álvaro Brandão de
Andrade, Ituiutaba, a contar de 28/11/2014.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADIMINISTRATIVO – Ato nº 12/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 002/2014, Ato nº 02/2014, publicado no “MG” de 15/08/2014,
referente à servidora E. L. M. G., MaSP 0.378.210-9, adm. 02, pelo ressarcimento do débito gerado no período de 02/2005 a 05/2010, decorrente da percepção indevida do 1º e 2º quinquênios, por tratar-se de
débito vigente, nos termos do art. 270 da lei 869/52, de 05 de julho
de 1952.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 35/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia, MaSP 0.348.149-6/02, Alaíde de Oliveira
Mendes, PEBIID, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/01/1997 data do exercício, para regularização dos registros.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP 1.000.460-4/01, Simone Franco
Bernardes Andrade de Freitas, PEBIB, referente ao 2º quinquênio a partir de 18/01/2012.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santa Vitória
- E.E. Prefeito José Franco de Gouveia, MaSP 1.143.925-4/02, Daniella
Cristina de Oliveira Barbosa, PEBIA, a partir de 17/11/2014.
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SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 060/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq. a partir de 20/6/2009, pub. MG de 11/4/2013, de MaSP.864644-0,
Marinalva Santos Brito Xavier, PEB1B, 1º cargo, onde se lê, 05 meses
e 20 dias, leia-se, 05 meses e 24 dias, motivo incorreção na publicação;
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de
28/10/2010, de MaSP.1097960-7, Almeralice Oliveira Cruz Gonçalves,
ANE1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/5/2009, leia-se, a partir de
24/5/2009, motivo incorreção na data da vigência.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 041/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.595917-6, Geni Francisca Ramos
Cangussú, PEB1E, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 18/11/2013;
MaSP.604814-4, Rogério José de Souza, PEB2A, 1º cargo, ref. 3º
quinq. a partir de 2/9/2013; MaSP.877391-3, Maria Valdete Tolentino da Silva, PEB1B, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 30/3/2014;
MaSP.964773-6, Andréia Maria Gomes Monteiro Rodrigues, PEB1B,
1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 5/10/2013; E.E.Virgínio Cruz,
MaSP.864644-0, Marinalva Santos Brito Xavier, PEB1B, 1º cargo,
ref. 4º quinq. a partir de 16/10/2014; JAÍBA, E.E.Venceslau Brás,
MaSP.286463-5, Maria das Graças Glória Mendes, PEB1A, DIII, 2º
cargo, ref. 1º quinq. a partir de 14/4/2012; JANAÚBA, E.E.Barão de
Gorutuba, MaSP.332052-0, Solange Souza Mendes, PEB1B, Adm.
02, ref. 3º quinq. a partir de 23/5/2014; Superintendência Regional de
Ensino de Janaúba, MaSP.877838-3, Eliana Ramirez Moreira, ATE1F,
FGD-4, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 17/8/2014; MaSP.890955-8,
Margareth Leandra dos Santos Fernandes, ATE1D, DAD-4, 1º cargo,
ref. 2º quinq. a partir de 24/4/2014; MaSP.975965-5, Rogério Rodrigues
dos Santos, ATE1F, FGD-5, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 3/1/2014;
MaSP.1097913-6, Alexandre Magno Garcia Leal, ATE1D, DAD-4, 1º
cargo, ref. 2º quinq. a partir de 23/5/2014; MaSP.1097960-7, Almeralice
Oliveira Cruz Gonçalves, ANE1D, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de
23/5/2014; MaSP.1098072-0, Maria Lúcia Lopes dos Santos, ATE1D,
FGD-4, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 12/5/2014; PORTEIRINHA,
E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.331772-4, Tânia Maria Marques
Ferraz, PEB2J, DV, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 11/5/2013; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.889185-5, Delmira
Mendes Viana, PEB1E, 1º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 27/10/2000,
data do exercício; MaSP.889185-5, Delmira Mendes Viana, PEB1E, 1º
cargo, ref. 2º quinq. a partir de 16/2/2005; MaSP.889185-5, Delmira
Mendes Viana, PEB1E, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 15/2/2010.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 008/2014 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.1097913-6, Alexandre Magno Garcia Leal, ATE1D,
DAD-4, 1º cargo, a partir de 8/6/2010, para regularização funcional.
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SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 ao servidor:
Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 376827-2, Maria de
Lourdes Oliveira Ribeiro, PEB II A, admissão 2, a partir de 12/11/2014,
data do protocolo.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 16/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 1147215-6, Lívia
Maria Pimenta Rodrigues, para Lívia Maria Pimenta Rodrigues Reis;
Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1172808-6, Sueli
de Deus Borges, para Sueli de Deus Borges Carvalho.
ANULAÇÃO - ATO Nº 94/2014
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Ibiá - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 457613-8,
Maria Bárbara Rodrigues de Pádua, PEB T1 A, admissão 1, Retificação
do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 156/2014, publicado em 28/11/2014, por impossibilidade de se retificar.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 47/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do
servidor: Cruzeiro da Fortaleza - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP 333940-5, Neusa Helena Corrêa Rosa a partir de
8/12/2014, referente ao PEB II P, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, com 9 h/a mensais de extensão de carga horária.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 15/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio,
João Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP
1140547-9, Cirlene Aparecida Magalhães Oliveira, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 1, E.E. Venina Tavares Amaral
- Patrocínio, a contar de 1º/12/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 16/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio,
João Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP
1110167-2, Fernanda Maria Ferreira Bernardes, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 1, E.E. Amir Amaral - Patrocínio, a contar de 4/12/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 17/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio,
João Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP
832454-3, Maria Lúcia de Castro, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, admissão 1, E.E. Mariana Tavares - Patrocínio, a contar
de 1º/12/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 18/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio,
João Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP
557841-4, Sildete Aparecida de Souza Cardoso, PEB T1 A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 1, Servidor sem lotação – em
adjunção à APAE - Patrocínio, a contar de 1º/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos
Reis”, MaSP 300813-3, Nilza Gabriel Martins, PEB II G, admissão
2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/12/2014, “com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 30/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Líbia Lassi
Lopes”, MaSP 367905-7, Eliane Maria da Silva Rosa, PEB II I, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2014;
“SRE Patrocínio”, MaSP 683786-8, Dirce Santos, ANEI I B , admissão
1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/5/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Patrocínio - “Servidor sem lotação –
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MASP 681929-6, Kátia de
Araújo Rangel Veloso, PEB II B, admissão 2, concedidas pelos Atos
nº 12/2002, nº 29/2007 e nº 35/2012, publicados, respectivamente, em
14/12/2002, 27/07/2007 e 17/08/2012, 2 meses e 26 dias, referentes aos
1º, 2º, e 3º quinquênios de exercício, restando-lhe 4 dias para conversão
em espécie; Perdizes - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MASP 379689-3, Evani de Fátima Souza Ávila,
PEB T2 B, admissão 1, concedidas pelos Atos nº 25/95, nº 10/2000,
nº 18/2006 e nº 16/2010, publicados, respectivamente, em 18/7/1995,
15/4/2000, 15/7/2006 e 5/12/2014, 1 mês e 24 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 1 mês e 6 dias para conversão em
espécie.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Dalva
Stela de Queiroz”, MaSP 1344231-4, Eric Fernando Alves, PEBS I A,
admissão 2, a partir de 1º/12/2014; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”,
MaSP 1344231-4, Eric Fernando Alves, PEBS I A, admissão 1, a partir de 1º/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Ibiá na E.E. “São José”, MaSP 1281288-9, Anderson
Mateus Viriato, PEB I A – Educação Física, admissão 2, a contar de
3/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1267340-6,
Angela Maria da Silva, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 2, a contar de 3/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 557841-4,
Sildete Aparecida de Souza Cardoso, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, admissão 3, a contar de 3/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 832454-3,
Maria Lúcia de Castro, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 3, a contar de 2/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 1324071-8,
Karla Cristina Pinheiro, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 2, a contar de 2/12/2014.

LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 1196786-6,
Lucélia Márcia de Paula Filgueira, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, admissão 2, a contar de 2/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP
1140547-9, Cirlene Aparecida Magalhães Oliveira, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 3, a contar de 2/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Perdizes na E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP
1160936-9, Érica Cristina da Silva, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, admissão 2, a contar de 4/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Perdizes na E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP
1250733-1, Josiene Fabiana de Morais, PEB I A – Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, admissão 2, a contar de 4/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Perdizes na E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP
1322560-2, Luciene Aparecida Pereira, PEB I A – Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, admissão 2, a contar de 4/12/2014.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 162/2014
RETIFICA O (s) ATO (s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referentes ao (s) servidor (es): Ibiá – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 457613-8, Maria Bárbara
Rodrigues de Pádua, PEB T1 A, admissão 1, Ato nº 13/2014, publicado
em 4/4/2014, por incorreção na localidade, na proporcionalidade dos
dias e na média de extensão de carga horária, onde se lê: Patrocínio,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10381/10950 dias de exercício, com 9h/a mensais de extensão de carga
horária, leia-se: Ibiá, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10617/10950 dias de exercício, com 11h/a mensais de extensão de carga horária; Patrocínio – “Servidor sem lotação
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 284690-5, Márcia
Helena Gonçalves, PEB II J, admissão 1, Ato nº 26/2014, publicado em
30/5/2014, por incorreção na nomenclatura do cargo, onde se lê: PEB
II I, leia-se: PEB II J.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163/2014
RETIFICA NO ATO de Gratificação Quinquenal, referente ao servidor: Ibiá – “Servidor sem lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363759-2, Magali Carlos Machado de Souza, PEB I F,
admissão 1, Ato nº 20/93 publicado em 14/7/1993, por incorreção na
data de vigência do benefício, onde se lê: 1° quinquênio a contar de
05/03/1992, leia-se: 1° quinquênio a partir de 20/2/1992 com vigência
de pagamento 31/12/1992, data do exercício.
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SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 346/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Caldas – EE Souza Novais, MaSP 942341-9-1, Maria Cristina
Faria, PEB1/IB, a partir de 01/12/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 347/2014
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP
346902-0-1, Hedilene Pineli Vieira, PEB2/IIN, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/14;Poços de Caldas – EE Prof
Arlindo Pereira, MaSP 378053-3-2, Nildo Roberto Alves, PEB2/IIH,
referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 04/12/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 348/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Alterosa – EE Dep Jales
Machado, MaSP 1057457-2-1, ,Juliana Oliveira, PEB1/IB, a partir de
01/12/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 349/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor:Santa Rita de Caldas
– EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 981549-9-2, Leila Marli Monteiro, PEB1/IC, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D V, a partir de 15/11/2014.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPOSNÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 350/2014
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis
meses, a:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 945631-0-1, Lúcia
Helena Moreira, ATB4/IVG, em prorrogação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INTAURAÇÃO PORTARIA Nº
021/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 223.511-7-2,
L F B, PEB2/IIC Vice Direção.
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RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
351/2014
Retifica o Ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao
servidor:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 282375-5-2, Antonio
Agostinho da Silva, PEB2/IIC, Ato nº 308/14, publicado em 17/10/14,
por motivo de referência quinquênio afastamento incorreto, onde se
lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/14, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/14.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE) –
ATO Nº 352/2014
Retifica o Ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie referente ao
servidor:Botelhos – Aposentada, MaSP 307895-3-1, Gasparina dos
Reis, ASB1/IJ, Ato nº 332/2014, publicado em 21/11/2014, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: ASB1/I I, leia-se: ASB1/IJ.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/14
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Cássia – E. E. São Gabriel,
MaSP 343.327-3, Zelma Moura da Silva, PEBI-B (Adm. 02), Ato nº
33/14, publicado em 15/08/14, por incorreção de dados, onde se lê:
proporcional à 8.983 dias de exercício, leia-se: proporcional à 8.989
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/14
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: Cássia – E. E. São Gabriel,
MaSP 343.327-3, Zelma Moura da Silva, PEBI-B (Adm. 02), Ato nº
46/14, publicado em 08/08/14, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 3º quinquênio, a partir de 14/08/04 e 4º quinquênio, a partir de
14/08/09, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 15/08/04 e 4º quinquênio,
a partir de 15/08/09.
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PORTARIA Nº 18/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de
2002, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443,
de 29 de maio de 2001, publicada em 3 de agosto de 2001, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Unidade Educacional
Aconchego, de Educação Infantil, situada na Rua Capitão João Pinto,
nº 105, Centro , em Cássia, passando da Andréa Aparecida de Sousa
Pimenta ME para Associação Mantenedora Educacional do Menor de
Cássia – AMEM.
SRE – São Sebastião do Paraíso
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 29/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: São
Sebastião do Paraíso, CESEC - Alda Polastre, MaSP 800.224-8, Cleirizilda Marques Mazzaro, PEBII-B (Adm. 01), a partir de 04/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Guaxupé – E. E. Major Luiz Zerbini,
MaSP 958.034-1, Sonia Aparecida Souza Silveira, PEBI-A (Adm. 01),
a partir de 27/11/14; MaSP 958.034-1, Sonia Aparecida Souza Silveira,
PEBTII-A (Adm. 02), a partir de 27/11/14; Juruaia – E. E. Eduardo
Senedese, MaSP 742.701-6, Juraci de Souza, ASBI-D (Adm. 01), a partir de 21/11/14.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 08/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião
do Paraíso, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE
nº 2442 de 7 de novembro de 2013, as servidoras: MaSP 621.247-6,
Regina Marcolino Daniel, PEBTI-A, admissão 01, E. E. Major Luiz
Zerbini, Guaxupé, a contar de 03/12/14; MaSP 1.152.388-3, Renata
Luzia Cruz, PEBI-A, admissão 02, E. E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
Guaxupé, a contar de 04/12/14.
EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE Nº 05/14
A presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria
15/2012, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da Resolução nº
37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino / Diretoria de Pessoal,
localizada à Rua Dr. Placidino Brigagão, nº 961, 3º andar, sala 301, no
município de São Sebastião do Paraíso, de 8h às 11h e 13h30m às 17h,
no prazo máximo de três (3) dias, a contar da publicação deste edital
de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a servidora: MaSP 1.244.453-5, Andreia Cristina Gonçalves do
Nascimento, a fim de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação,
apresentar defesa para os fatos alegados no processo administrativo,
instaurado para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios.
EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE Nº 06/14
A presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria
15/2012, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da Resolução nº
37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino / Diretoria de Pessoal,
localizada à Rua Dr. Placidino Brigagão, nº 961, 3º andar, sala 301, no
município de São Sebastião do Paraíso, de 8h às 11h e 13h30m às 17h,
no prazo máximo de três (3) dias, a contar da publicação deste edital
de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a servidora: MaSP 602.677-7, Flávia Marino, a fim de tomar
conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para os
fatos alegados no processo administrativo, instaurado para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios.
EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE Nº 07/14
A presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria
15/2012, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da Resolução nº
37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino / Diretoria de Pessoal,
localizada à Rua Dr. Placidino Brigagão, nº 961, 3º andar, sala 301, no
município de São Sebastião do Paraíso, de 8h às 11h e 13h30m às 17h,
no prazo máximo de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de
chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a servidora: MaSP 1.239.843-4, Gisela Cruz Zampar Gamero, a fim
de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa
para os fatos alegados no processo administrativo, instaurado para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989 à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 489.510-8, Valéria Mumic da
Silveira – ANEII-G (Adm. 01), referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 23/11/14.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
03/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Ibiraci, E.
E. de Ibiraci, MaSP 222.958-1, Elir Alves Rodrigues, PEBII-A (Adm.
02), a partir de 06/04/93.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Guaxupé, na E.E. Dona Queridinha Bias Fortes,
MaSP 1.321.055-4, Emmanuel Taliberti Alves, PEBI-A, a contar
de 04/12/2014; Monte Santo de Minas, na E.E. Américo de Paiva,
MaSP 1.262.694-1, Ariene Polachini Ferracin, PEBI-A, a contar de
04/12/2014; São Sebastião do Paraíso, na E.E. Cel. José Cândido,
MaSP 1.285.616-7, Taisa Garcia Carmozini, PEBI-A, a contar de
03/12/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 63/14, publicada no “Minas Gerais” em 31/10/14 ref. ao servidor:
MaSP 865.596-1, A.C.A., PEBDI-A (Adm.02), decide pela reposição
do débito de 13º salário/2011, recebido a maior, conforme artigo 64 da
Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 65/14, publicada no “Minas Gerais” em 31/10/14 ref. ao servidor:
MaSP 1.245.368-4, M.R.R., PEBDI-A (Adm.02), decide pela reposição
do débito de 13º salário/2011, recebido a maior, conforme artigo 64 da
Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
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