TJMG 30/12/2014 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO SISTEMA EDUCACIONAL
PORTARIA SEE Nº 1592 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
Designa Servidores para comporem a comissão de sindicância destinada a apurar o furto/roubo de 04 (quatro) notebooks do Almoxarifado
Central da Secretaria de Estado de Educação.
O Subsecretário de Administração do Sistema Educacional, no uso de
suas atribuições legais e nos termos da Resolução nº 2.077 de 29 de
março de 2012. RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados os servidores: Matheus Alexandre de
Linhares - MASP: 1.147.925-0, Santuza Aparecida Barbosa - MASP:
381.562-8 e Rogéria Cristina Alves – MASP: 1.322.312-8, para, sob a
presidência do primeiro, comporem a comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o furto/roubo de 04 (quatro) notebooks do Almoxarifado Central
da Secretaria de Estado de Educação.
§ 1º. A comissão constituída na forma deste artigo estará validamente
reunida com a presença de todos os membros.
Art. 2º. A Comissão deverá tomar as diligências cabíveis, ouvindo os
servidores responsáveis pela guarda patrimonial e demais pessoas que
for conveniente ao processo, e ao final apresentar relatório conclusivo.
Art. 3º. Compete à Comissão Especial ora constituída:
No desenvolvimento de seu trabalho, pautar-se pelas orientações contidas no Capítulo XI do Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009 e
Capítulo V da Resolução SEPLAG nº 037/2010, de 09/07/2010.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e
ficam revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014. Leonardo Petrus. Subsecretário de Administração do Sistema Educacional.
29 646444 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Ato nº: 2845/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 3611/2012, publicado no “MG” de 20/10/2012 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
M O N T E S MARIA EDNA LOPES DA
808544-1
2
CLAROS SILVA
29 646472 - 1
Ato nº: 2847/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
PROGRESSÃO nº 1166/2009, publicado no “MG” de 01/05/2009 e no
ato nº 3786/2010, publicado no “MG” de 18/12/2010, que o retificou,
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão
do posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto nº 44141/2005,
em cumprimento à decisão judicial.
S R E CARANGOLA
NOME
MASP
ADM
MARIA ANGELICA ZANIRATI CABRAL 333337-4
2
29 646477 - 1
Ato nº: 2846/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 4290/2011, publicado no “MG” de 12/11/2011, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação em
duplicidade.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
M O N T E S ROSILENE
SILVA 447227-0
1
CLAROS
SANTOS
29 646474 - 1
ATO Nº: 2839/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 2386/2014, publicado no “MG” de 17/10/2014, a parte
referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de concessão
indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
GOMES BATISTA 320571-3
CARATINGA BEATRIZ
3
ALVES DE SOUZA
Ó R G Ã O MARIA DO CARMO CER- 266229-4
2
CENTRAL
CEAU ALVES MESSIAS
29 646501 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Ato nº: 2844/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Retificação de Progressão nº 296/2012, publicado no “MG” de 11/02/2012,
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação em duplicidade.
SRE
NOME
MASP
ADM
CELESTINA 233937-2
ALMENARA MARIA
1
VELOSO
29 646507 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Ato nº: 2841/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 3611/2012, publicado no “MG” de 20/10/2012 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
ROSILENE SILVA
MONTES CLAROS SANTOS
447227-0
1
29 646503 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2825/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
PERDIGÃO
35351 - E.E. Pedro Primo
MASP 765326-4, Mariuza José de Souza Camilo, PEBIA - admissão 1,
DII a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2826/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
PERDIGÃO
35351 – E.E. Pedro Primo
MASP 763350-6, Sofia Aparecida Azevedo, PEBIIB - admissão 1,
PEBIB - admissão 2, DII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2827/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
MATOZINHOS
141194 – EE Bento Gonçalves
Masp 345469-1, Nadma Bispo Rodrigues Lima, PEBIIC - admissão 1,
a contar de 05/12/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2828/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
MATOZINHOS
141194 – EE Bento Gonçalves
Masp 345469-1, Nadma Bispo Rodrigues Lima, PEBIIO - admissão 2,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2829/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
259551 – CESEC Doutor Altamiro Saraiva
MASP 293242-4, Margarida Maria Soares Ramos, EEBIIN - admissão
1, a contar de 01/12/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2830/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75132 - E.E. João Xavier da Costa
MASP 646018-2, Hiran Elias Lima Filho, PEBIB - admissão 1, a contar de 09/12/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2831/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011 designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
SANTA RITA DO ITUÊTO
45195 – EE Padre André Colli
MASP 646530-6, Neuza Maria Valentim Silva, PEBIIB – admissão 1,
DIV, a contar da publicação até 28/03/2015, em substituição ao MASP
1097184-4, Alexandra Domingos Amorim Venâncio, afastada em
licença maternidade.
29 646795 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1595/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 949, de 12 de dezembro
de 2014, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Colégio União EIRELI - ME, mantenedora do Colégio CECON
- Itaúna, situado na Praça Luiz Ribeiro, 10, Centro, em Itaúna, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 05/1981, de 21 de janeiro de
1982, referente à autorização de funcionamento da Escola Municipal
João José Ferreira, em Medeiros:
Onde se lê: “... Escola Municipal João José Ferreira...”
Leia-se: “...Escola Municipal João José Pereira...”
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1596/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 15 de janeiro de 2014, a mudança do Centro de Desenvolvimento Educacional Vem Ser, de educação infantil e
ensino fundamental (anos iniciais), da R. Melo Viana, 127, Centro, em
Jaboticatubas para a R. Dom Carlos de Vasconcelos, 218, Centro, no
mesmo município.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1597/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 926, de 05 de dezembro de 2014,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Eletromecânica,
ministrado pela Escola Técnica FIDE, situada na Rua Dr. Sizenando de
Barros, 27, Centro, em Itabira, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1598/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 09 de fevereiro de 2015, o reinício do curso Técnico em Geologia, do Centro Educacional Roberto
Porto – Unidade VII, situado na Av. Carlos Drummond de Andrade,
734, Centro, em Itabira.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1599/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados pelo Centro Educacional Roberto Porto – Unidade VII, situado
na Av. Carlos Drummond de Andrade, 734, Centro, em Itabira:
Data de
Cursos
Ato Autorizativo
Encerramento
Técnico
em Portaria SEE nº 096, de
04/12/2007
Mineração
16/02/2008
Técnico em Segu- Portaria SEE nº 096, de
24/05/2007
rança do Trabalho
16/02/2008
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1600/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do ensino fundamental, no Centro Educacional Getsêmani, de
educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na Av.
Nossa Senhora do Carmo, 180, B. Vila do Carmo, em Mariana.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional Getsêmani, de educação infantil e ensino fundamental.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 1601/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica divulgada, a partir de 02 de outubro de 2014, a mudança de
prédio da entidade Colégio Cidade de Bom Despacho Ltda – ME, da
R. Flávio Cançado Filho, 158, Centro, em Bom Despacho, para a R.
Petrópolis, 60, B. Novo São José, no mesmo município, mantenedora
do Colégio Cidade de Bom Despacho, de ensino fundamental (anos
finais) e ensino médio.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 1602/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do ensino fundamental, na Escola Alegria de Saber, de educação
infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Juscelino
Kubitschek, 625, Fundos, Centro, em Tiros.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Alegria de
Saber, de educação infantil e ensino fundamental.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 1603/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 978, de 12 de dezembro de 2014, fica
recredenciada a entidade COOPEDUC – Cooperativa Educacional São
João Batista Ltda, mantenedora do Colégio São João Batista, de ensino
fundamental e ensino médio, situado na Av. Comandante Santiago Dantas, 294, Centro, em Pirapora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 1604/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de fevereiro de 2014, a mudança da Escola
Particular Pequeno Polegar, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais), da Av. Bernarda Barbosa Laender, 146, Centro, em Teófilo Otoni para a R. Mário Campos, 182, Centro, no mesmo município.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1605/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do ensino fundamental, na Escola Particular Pequeno Polegar,
de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R.
Mário Campos, 182, Centro, em Teófilo Otoni.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Particular
Pequeno Polegar, de educação infantil e ensino fundamental.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA nº 1606/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 37 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do artigo 46 da Resolução SEE nº 2197, de 27 de outubro de 2012, fica
autorizado o funcionamento de Salas de Recursos para o Atendimento
Educacional Especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação/altas habilidades nas escolas
estaduais, abaixo relacionadas:
NOME DA
SALAS DE
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
RECURSOS
E.E.
Cesário
Metropolitana A Belo Horizonte Alvim
1
M e t r o p o l i - Ribeirão
das E.E. João Lopes
1
tana C
Neves
Gontijo
E.E.
Cirilo
Montes Claros Campo Azul
Pereira
da
1
Fonseca
E.E.
José
PatríMontes Claros Capitão Enéas cio da Silveira
1
E.E.
Donato
Montes Claros Francisco Sá
1
Santos
E.E. João de
Montes Claros Francisco Sá
1
Deus Dias
E.E.
Dom
AristiMontes Claros Montes Claros des Porto
2
Dona Quita
Montes Claros Montes Claros E.E.
1
Pereira
João do E.E. Mendes de
Montes Claros São
1
Paraíso
Oliveira
29 646666 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
EXONERAÇÃO ATO Nº. 2850 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos
do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP ADM PROVIMENTO EXONERAÇÃO
EFETIVO
ITAJUBA
ITAJUBA
S R E - ITAJUBA WAGNER
OLIVEIRA
ALEXANDRE
DE 646054-7
1
ANEIIE
16/12/2014
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
29 646850 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Pirapora
Diretor: Célia Rodrigues Ferreira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 167/2014 RETIFICA, O ATO de Férias
Prêmio Concessão ao servidor: Várzea da Palma – EE. Joseph Hein
– Michele Rouze dos Santos, Masp 1094730-7, PEBIB, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 21/13, publicado em
15/06/13: Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 27/01/10. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 25/09/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 168/2014 Em cumprimento à diligência
baixada pela SEPLAG, RETIFICA, O ATO de Quinquênio: Pirapora
– Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Natalúcia Barros Prado, Masp 168776-3, PEBT1A, adm. 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 28/95, publicado em
05/08/95:Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 22/06/95. Leia-se: 2º quinquênio a partir de 06/12/93.; Natalúcia Barros Prado, Masp 168776-3,
PEBT1A, adm. 2, por motivo de incorreção na identificação do cargo e
na data da vigência, ato nº 04/02, publicado em 12/03/02:Onde se lê: 1º
cargo, 3º quinquênio a/c de 21/06/00. Leia-se: adm. 2, 3º quinquênio a
partir de 05/12/98.; Natalúcia Barros Prado, Masp 168776-3, PEBT1A,
adm. 2, por motivo de incorreção na identificação do cargo e na data da
vigência, ato nº 19/06, publicado em 18/10/06:Onde se lê: 1º cargo, 4º
quinquênio a/c de 29/06/05. Leia-se: adm. 2, 4º quinquênio a partir de
04/12/03.; Natalúcia Barros Prado, Masp 168776-3, PEBT1A, adm. 2,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 22/09, publicado
em 19/09/09:Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 09/11/08. Leia-se: 5º
quinquênio a partir de 11/12/08.
23 645805 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876 do(s) servidor(es): Ibiaí – EE. São Francisco – Maria Soares da Conceição, Masp 576755-3, a partir de 23/12/2014, referente
ao PEBIA, adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6756/10950 dias de exercício.; Maria Soares da Conceição,
Masp 576755-3, a partir de 23/12/2014, referente ao PEBIA, adm. 2,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5112/10950
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, do servidor: Santa Fé de Minas – EE. Carmela
Dutra – Raul Castro Braga, Masp 370589-4, a partir da data da publicação, referente ao ATBIIIH, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
18/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ibiaí – EE. São Francisco –
Maria Domingas Magalhães Santos, Masp 974411-1, PEBIIB, adm. 1,
a partir de 25/11/2014.
ANULAÇÃO- ATO Nº 68/2014
Em cumprimento à diligência baixada pela SEPLAG, ANULA o ato
referente ao servidor: Pirapora – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Natalúcia Barros Prado, Masp 168776-3,
PEBT1A, adm. 2, na parte em que retificou 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio, ato nº 166/11, publicado em 23/07/11, por motivo de retificação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 46/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(os) servidor(es): Buritizeiro – EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber – Idelzuith de Fátima Rodrigues
Medeiros, Masp 964216-6, PEBIB, adm. 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2014.; Varléia Azevedo Sena, Masp
872554-1, PEBIIB, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 12/09/2014.; Varléia Azevedo Sena, Masp 872554-1, PEBIB,
adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2013.;
Jequitaí – EE. Cônego Clemente Laurens – Edna Maria Costa Públio,
Masp 872523-6, PEBIB, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2014.; Edilane Mágda de Jesus Leite Azevedo, Masp 326097-3, PEBIB, adm. 2, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 10/03/2014.; EE. Professor Luciano – Maria
Helena Leite, Masp 326104-7, PEBIID, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/05/2014.; Gabriel Arcanjo de Oliveira, Masp 354918-5, PEBIIP, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 14/07/2014.; Valternei Aparecido Soares, Masp
881798-3,. PEBIIG, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 30/04/2014.; Pirapora – EE. Fernão Dias – Adenilson Marinho, Masp 832672-0, PEBIA, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 10/12/2014.; Suze Aparecida Ferreira Bavosa,
Masp 379947-5, ATBIVF, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2014.; Várzea da Palma – EE. Joseph Hein –
Michele Rouze dos Santos, Masp 1094730-7, PEBIB, adm. 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2014.
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SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 359/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 243233-4-1, Cilamara
Scassiotti Alvisi, ATB4/IVL, a partir de 10/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 360/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Conceição da Aparecida – EE Padre José Antonio Panucci, MaSP 263397-2-2, Marileuse Silva, EEB2/IIC, a partir de
06/11/2014;MaSP 388674-4-1, Rosemeire Bruno da Silva, PEB1/IB,
a partir de 06/11/2014;MaSP 388674-4-2, Rosemeire Bruno da Silva,
PEB2/II I, a partir de 06/11/2014;MaSP 739787-0-1, Lucimara Bruno
da Silva, PEB1/IA, a partir de 06/11/2014;MaSP 739787-0-2, Lucimara
Bruno da Silva, PEB1/IA, a partir de 06/11/2014;Poços de Caldas –
EE Francisco Escobar, MaSP 1098158-7-1, Miriam de Oliveira Parini,
EEB1/IA, a partir de 07/12/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 361/2014
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira,
MaSP 389102-5-1, José Carlos da Costa, PEB2/IIF, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 12/12/2014;EE João de Souza Gonçalves, MaSP 336708-3-1, Eliete da Silva Vito Gouvêa, PEB2/IIJ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2014;Conceição
da Aparecida – EE Padre José Antonio Panucci, MaSP 389103-3-1,
Waléria Lomonte de Oliveira Araújo, PEB1/IE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2014;MaSP 611943-2-1, Maria
de Fátima Rodrigues da Silva Dominiquini, PEB1/IB, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2014;Monte Belo – EE Frei
Levino, MaSP 282472-0-1, Lucimara Pineli Boneli, PEB2/IIL, referente ao 6º quinquênio, a partir de 10/12/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 362/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor:Botelhos – EE João
de Souza Gonçalves, MaSP 745854-0-1, Cleide Franco de Siqueira,
PEB2/IIM, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 29/11/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
021/2014, publicada no “Minas Gerais” em 12/12/2014 referente à
servidora:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 223.511-7-2, L
F B, PEB2C / Vice Direção, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão
processante juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de
Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 021/2014, decide
pela não reposição do débito e manutenção das vigências do 3º e 4º
quinquênios, em razão da Administração / Estado ter cinco anos para
rever seus atos.
EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA SRE Nº 12 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de 01 de 2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/02, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443 de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil na escola: Centro Educacional Moura Almeida
- CEMA, de ensino fundamental, autorizada e credenciada pela Portaria SEE nº 575, de 10 de abril de 2014, situada na Rua Joaquim Vilas
Boas, nº 301, Jardim Mirian, no município de Muzambinho. SRE de
Poços de Caldas.
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RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) - ATO Nº 363/2014
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao
servidor:Bandeira do Sul – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 321745-2-1, Mariza de Castro Maure Gonçalves, PEBT1/TIA,
Ato nº 039/13, publicado em 01/02/13, por motivo de acerto de dados,
onde se lê: correspondente à carga horária de 110 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) - ATO Nº 364/2014
Retifica no Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor:Nova Resende – Servidor sem lotação