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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015
devem ser apresentados pelos participantes, e prorroga o prazo para
credenciamento, de modo que a documentação deverá ser entregue na
Superintendência de Compras até o dia 23/01/2015, no horário de 12:00
às 18:00 horas. Edital com as devidas retificações no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Fábio
Rodrigues Braga – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público a reabertura do Pregão Presencial SRP nº. 179/2014 – Aquisição de 02 (dois) microscópios
biológicos para o setor de vigilância em saúde, em razão do certame
realizado em 18/12/2014 ter sido declarado fracassado. Reabertura da
sessão será no dia 22/01/2015, às 14:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Andréa
A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PP SRP nº. 171/2014, objeto: Aquisição
de alimentação enteral/oral. Após análise o pregoeiro julga habilitadas
e vencedoras do certame as empresas: COMERCIAL VIAMED LTDA
que ofertou para o item 01 o valor global de R$ 271.755,00 e para o
item 02 o valor global de R$ 143.700,00;PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
que ofertou para o item 04 o valor global de R$ 121.380,00; para o
item 05 o valor global de R$ 5.885,00; para o item 06 o valor global
de R$ 8.202,00; para o item 07 o valor global de R$ 17.225,00 e para
o item 09 o valor global de R$ 6.835,00; DIFARMIG LTDA que ofertou para o item 08 o valor global de R$ 18.250,00; O MUNICÍPIO DE
OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca as
referidas empresas para a assinatura da Ata de Registro de Preços em
até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3 do edital. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o processo de
Inexigibilidade de Licitação nº. 112/2014, Artigo 25, caput, que tem
por objeto a contratação do Centro Especializado Nossa Senhora
D’Assumpção Ltda para prestação de serviço de internação e tratamento especializado ao Sr. Jean Charles Rodrigues Fernandes, visando
atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Ouro Preto,
com o valor total de R$ 26.173,62. Homologado em 05 de dezembro.
Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 48/2014, Artigo 24, inciso II, que tem por objeto
a contratação da Caixa Econômica Federal para realizar análise técnica
e fundamentada para a implantação de um regime próprio de previdência social no município de Ouro Preto, visando atender a Secretaria
Municipal de Governo, no valor total de R$ 1000,00. Homologado em
23 de dezembro. Superintendência de Compras.
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MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIS – MG. EXTRATO DO CONTRATO
N°70/2014. Partes: MUNCIPIO DE PALMOPOLIS E ORLETTI VEICULOS E PEÇAS LTDA CNPJ: 71.189.278/0001-05. Objeto: Aquisição de veículo destinado ao transporte da Equipe do PSF Modesta
Ferreira da Cruz, com vistas ao fortalecimento técnico operacional e
atendimento ao SUS de Minas, conforme convênio n° 302/2014 celebrado entre a Secretaria do Estado de Saúde e o Município de Palmópolis. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 16/12 a 31/12/2014. EXTRATO DO
RESULTADO DO PROCESSO 70/2014. Pregão Presencial n° 34/2014.
A licitate AABC TURISMO LTDA CNPJ: 11.856.686/0001-33, findo o
prazo de 4 dias com fulcro na Lei 123/2006, foi considerada inabilitada
por não apresentar certidões fiscais exigidas dentro do prazo de vigência. Letícia Viana Costa - Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIS – MG. AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO N° 01/2015.
PROC N° 001/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2015. OBJETO:
Eventual aquisição de Combustível destinado a manutenção da Frota
Municipal. ABERTURA: 21/01/2015 as 9:00hrs. PROC N° 002/2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2015. OBJETO: Eventual aquisição
de óleo e Lubrificantes destinado a manutenção da Frota Municipal.
ABERTURA: 21/01/2015 as 14:00hrs. PROC N° 003/2015 PREGÃO
PRESENCIAL N° 03/2015. OBJETO: Eventual aquisição de Materiais
de Limpeza e Utensílios Domésticos para manutenção das diversas
Secretarias Municipais. ABERTURA: 22/01/2015 as 9:00hrs.Os editais
completos e seus anexos encontram - se disponíveis aos interessados
no Departamento de Licitação na Prefeitura Municipal à Av. Antônio
Esteves Viana, 60, centro, Palmópolis/MG. Informações: (33)37449143. Suzana Rodrigues Gonçalves – pregoeira. PROC Nº 004/2015
CREDENCIAMENTO Nº 01/2015 OBJETO: credenciamento para
contratação de médico Clínico geral 40hs semanais. ABERTURA:
20/01/2015 as 9:00hs. PROC Nº 005/2015 CREDENCIAMENTO
Nº 02/2015 OBJETO: credenciamento de todos os interessados, pessoa física ou jurídica para contratação de serviços médicos através de
consultas em várias especialidades em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 20/01/2015 ás 10:00 hs. Os
editais encontram - se disponíveis aos interessados no Departamento de
Licitação na Prefeitura Municipal à Av. Antônio Esteves Viana, 60, centro, Palmópolis/MG. Informações: (33)3744-9143. Valguimar Prates da
Rocha – presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 78/2014
( PROCESSO:15098/2014)
CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Paracatu E AUTO POSTO
PORTAL DE MINAS LTDA:OBJETO: Prorrogação do Prazo de
Vigência. DATA: 30/12/2014.FUNDAMENTAÇÃO:Art. 57 da Lei
8.666/93.ASSINATURAS:Nádia Maria Roquete Franco pela Contratante e Ivan Donizete de Moura pela Contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 77/2014
( PROCESSO:15098/2014)
CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Paracatu E COOPERATIVA AGROPECUARIA DO VALE DO PARACATU
LTDA:OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência. DATA: 30/12/2014.
FUNDAMENTAÇÃO:Art. 57 da Lei 8.666/93.ASSINATURAS:Nádia
Maria Roquete Franco pela Contratante e Vasco Praça Filho pela
Contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 190/2014
( PROCESSO:1909/2014/2014)
CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Paracatu E DARCY
DA SILVA NEIVA E CIA LTDA EPP:OBJETO: Acréscimo de valor.
DATA: 19/12/2014FUNDAMENTAÇÃO:Art. 65 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS:Ana Amélia de Melo Medeiros pela Contratante e
Darcy da Silva Neiva Filho pela Contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 191/2014
( PROCESSO:1909/2014/2014)
CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Paracatu E R & R COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME:OBJETO:
Acréscimo de valor. DATA: 19/12/2014FUNDAMENTAÇÃO:Art. 65
da Lei 8.666/93.ASSINATURAS:Ana Amélia de Melo Medeiros pela
Contratante e Raniere de Souza Mendanha pela Contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 299/2014
(PROCESSO:6265/2014)
CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Paracatu E ESCOLAMULTI
TRCH CURSOS E TREINAMENTOS LTDA:OBJETO: Prorrogação
do Prazo De Vigência. DATA: 17/12/2014FUNDAMENTAÇÃO:Art.
57 da Lei 8.666/93.ASSINATURAS:Maria de Fátima Ulhoa Almeida
pela Contratante e Maxuel dos Santos Silva pela Contratada.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
EXTRATO CONTRATO Nº 335/2014
CONTRATANTES : Prefeitura Municipal de Paracatu/MG
E HEWLETT- PACKARD BRASIL LTDA: 20/10/2014.
FUNDAMENTO : Adesão a ata 07/2014 IFTM De Sergipe Decreto
4668 de 27/08/2014 PROCESSO: 10540/2014. OBJETO : Aquisição
de materiais permanentes de informática com garanti e prestação de
suporte. VENCIMENTO: 20/10/2015 . VALOR : R$ 388.080,00
ASSINATURAS: Hermak Pires de Oliveira e José Geraldo Alves de
Souza pela contratante e Claudio Raupp Fonseca pela contratada.
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Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
EXTRATO CONTRATO Nº 352/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA:
11/12/2014. FUNDAMENTO: Concorrência: 001/2014 Lei 8.666/93 e
10.520/2002. PROCESSO: 841/2014. OBJETO: Execução das obras
de tapa buraco e sarjetas em diversas ruas da cidade. VENCIMENTO:
VALOR: R$ 996.960,35 ASSINATURAS: Paulo césar André pela contratante e José Wilson Ribeiro pela contratada.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSA
QUATRO:COMUNICADO
PREGÃO 00003/2015 – Processo nº 0003/2015 – DATA 22/01/2015 às
09:00 horas: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para transporte de
alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, para o ano
de 2015, com possibilidade de prorrogação nos termos do art. 57, II,
conforme calendário escolar com programação de acordo com os dias
letivos, nas quantidades de Linhas descritas no Anexo I, pelo menor
Preço por Linha.
PREGÃO 00004/2015 – Processo nº 0004/2015 – DATA 23/01/2015
às 09:00 horas: Objeto: Registro de preços de prestação de serviços de
recarga de toners, cartuchos e cilindros para as impressoras da Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG.
PREGÃO 00005/2015 – Processo nº 0005/2015 – DATA 27/01/2015
às 09:00 horas: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
medicamentos para atender a Farmácia Básica da Secretaria Municipal
de Saúde, através do sistema de registro de preços.
RESULTADO: Inexigibilidade 00001/2014 – Processo nº 00006/2014.
Objeto: Prestação de serviços de publicações, atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade de licitações e outros atos exigidos
por lei, no diário oficial “minas gerais”. HOMOLOGADO E ADJUDCADO EM 02/01/2015. - CONTRATO Nº 021/2015: IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IOMG – R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais).
PREGÃO 00006/2015 – Processo nº 0007/2015 – DATA 29/01/2015 às
09:00 horas: Objeto: Registro de preços para contrataçao de empresa
para o serviço de remoção de pacientes em Ambulância UTI Tipo “D”
e Ambulância de Simples Remoção Tipo “B”.
PREGÃO 00007/2015 – Processo nº 0008/2015 – DATA 02/02/2015 às
09:00 horas: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria e assessoria em monitoramento em compras de
peças automotivas para a Prefeitura Municipal de Passa Quatro e seus
órgãos.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 08 de janeiro de 2015.
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PREFEITRA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2015 - Objeto: Aquisição de combustíveis para
abastecimento de veículos e máquinas da frota municipal. Data de abertura no dia 26/01/2015 às 15:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO
POR ITEM. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG,
08/01/2015. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 001/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/
MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos
e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.001/2015,
do tipo menor preço por item, até as 09:30h do dia 21/01/2015 para
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, pelo Sistema de Registro Preços. As informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor
João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira MG, CEP 36.148000– em horário comercial. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 07 de janeiro de 2015. Gabriel
Bruno Moreira Campos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 002/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/
MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos
e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.002/2015,
do tipo menor preço por item, até as 14:00h do dia 21/01/2015 para
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA, conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente Edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na
Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira MG,
CEP 36.148-000– em horário comercial. A licitação será regida pela
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 07 de janeiro de
2015. Gabriel Bruno Moreira Campos - Presidente da CPL.
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Município de Pequeri- Aviso de licitação- Pregão nº 004/2015- Processo 009/2015. O Município de Pequeri torna pública a realização do
pregão nº 004/2015. Objeto: merenda escolar. Sessão de recebimento
de propostas e julgamento: 21/01/2015 as 11horas. Informações pelo
telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG, 08/01/2015 Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial
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Município de Pequeri- Aviso de licitação- Pregão nº 005/2015- Processo 010/2015. O Município de Pequeri torna pública a realização do
pregão nº 005/2015. Objeto: material de cantina. Sessão de recebimento
de propostas e julgamento: 21/01/2015 as 13horas. Informações pelo
telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG, 08/01/2015 Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial
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Prefeitura Municipal de Perdizes MG– Extrato de Contrato Processo
nº 090/2014 Origem: Pregão Presencial nº: 063/2014 Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e gás de cozinha
em atendimento as necessidades do Municipio de Perdizes no Exercício
de 2015, com as especificações constantes no ANEXO I, deste Edital.
Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratado: Auto
Posto Perdigueiro Ltda; Vigência: da assinatura à 31/12/2015; Valor
do Contrato: é de R$ 338.520,00 (Trezentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte reais; Contratado: Luciana Cardoso Flausino ME; Vigência: da assinatura à 31/12/2015; Valor do Contrato: é de R$ 37.620,00
(Trinta e sete mil seiscentos e vinte reais);Contratado: Posto Verão

Ltda; Vigência: da assinatura à 31/12/2015; Valor do Contrato: é de R$
766.000,00 (Setecentos e sessenta e seis mil reais);CONTRATADO:
Sociedade Mecânica de Perdizes Ltda; Vigência: da assinatura à
31/12/2015; Valor do Contrato: é de R$ 981.710,00 (Novecentos e
oitenta e um mil setecentos e dez reais). Perdizes MG, 05 de Janeiro
de 2015.
“O Município de Perdizes, torna público a quem interessar possa, que
esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 004/2015, a realizar-se no dia 28/01/2015, com recebimento dos envelopes “Proposta”
e Habilitação” até as 09h 00minutos, constitui objeto da presente licitação: A contratação de empresa para o fornecimento de Material de
Consumo Odontológico, para atender as necessidades da população do
Município de Perdizes, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde - FMS, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que
faz parte do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da
abertura dos envelopes no Setor de Licitação desta Prefeitura. – Perdizes MG, 05/01/2015 – Fernando Marangoni – Prefeito Municipal.
“Aviso de Licitação - O Município de Perdizes torna público a quem
interessar possa, que esta aberta licitação modalidade Pregão Presencial Nº 003/2015, a realizar-se no dia 27/01/2015, com recebimento dos
envelopes “Proposta” e Habilitação” até as 09horas, constitui objeto
da presente licitação: A contratação de empresa para fornecimento de
Medicamentos Hospitalar para Pronto atendimento e Medicamentos
para Farmácia comunitária e Medicamentos Controlados, de acordo
com a Secretária Municipal de Saúde – FMS, Conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital. Os Editais poderão ser adquiridos 24 horas antes da abertura dos envelopes no Setor
de Licitação desta Prefeitura. – Perdizes MG, 05/01/2015 – Fernando
Marangoni – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGAtorna público que
fará realizar o Processo Licitatório nº 329/2014, Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 055/2014 – Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para atender os alunos da rede de ensino do
Município de Piedade de Caratinga. Abertura dos envelopes será no dia
21/01/2015 às 08:30 hs, na sala de Licitações sito à Av. Nossa Senhora
da Piedade, 372 – centro - Piedade de Caratinga - MG. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima.
Maiores informações pelo tel: (33) 3323-8000 ou 3323-8001. William
da Silva Firmino – Pregoeiro Oficial.
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MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGAtorna público que
fará realizar o Processo Licitatório nº 330/2014, Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 056/2014 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e correlatos para atender a Merenda Escolar nas Escolas e
Creches Municipais. Abertura dos envelopes será no dia 22/01/2015
às 08:30 hs, na sala de Licitações sito à Av. Nossa Senhora da Piedade, 372 – centro - Piedade de Caratinga - MG. O Edital completo
encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima. Maiores
informações pelo tel: (33) 3323-8000 ou 3323-8001. William da Silva
Firmino – Pregoeiro.
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O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE –torna público
os Contratos nº: 003/2015 entre a Prefeitura Municipal e CISVER; obj.
Prestação de Serv. Consultas e Exames - Valor R$ 114.630,99 – Vigência 31/12/2015. Contrato nº: 004/2015 entre a Prefeitura Municipal e
CISVER; obj. Prestação de Serviços Programa Bem Viver - Valor R$
35.346,60 –Vigência 31/12/2015. Contrato nº: 005/2014 entre a Prefeitura Municipal e CISVER, obj. Prest. de Serv. De Transp. Sanitário de
Resíduos da Saúde – Valor R$ 8.785,08 – Vigência: 31/12/2015. Contrato nº: 006/2014 entre a Prefeitura Municipal e CISVER, obj. Prest.
Serv. Transp. Sanitário Eletivo de Pacientes – Valor R$ 25.552,68 –
Vigência 31/12/2015. Contrato nº: 007/2015 entre a Prefeitura Municipal e CISVER, obj. Rateio de Repasse Mensal – Valor R$ 42.048,00
– Vigência 31/12/2015. Contrato nº: 008/2015 entre a Prefeitura Municipal e E-SERV Comunicação LTDA., obj. Prestação de Serv. De Internet – Valor R$ 17.658,00 – Vigência 31/12/2014. Mauro Fernandes do
Vale – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
CONCORRÊNCIA 001/2015
Onde se lê: A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA destinado a CONCESSÃO
DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA O PERÍODO DO CARNAVAL 2015 – 13/02/2015 A
18/02/2015, NESTE MUNICÍPIO terá sua data de abertura para o dia
09/01/2015 para às 10:00hs. Leia-se: A Prefeitura Municipal de Piranga
torna público que a licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA
destinado a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA
EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA O PERÍODO DO CARNAVAL
2015 – 13/02/2015 A 18/02/2015, NESTE MUNICÍPIO terá sua data
de abertura para o dia 09/02/2015 para às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: licitacao@piranga.
mg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às
17:00 horas. Piranga, 08 de janeiro de 2014. Marcelo Ferreira Ladeira
– Pregoeiro da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Aviso Chamamento
Público nº 008/2014 - A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
público que realizará o Chamamento Público nº 008/2014, cujo objeto
é a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade
ou marketing para compor subcomissão para julgamento de propostas
técnicas apresentadas em licitação na modalidade de Concorrência, a
ser promovida pelo Município de PIRAPORA/MG, visando à contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos do Artigo 2º da Lei Federal nº. 12.232/2010. O prazo
para inscrição, será de12/01 a 12/02/2015, no horário de 12:00 às 18:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal de PIRAPORA/MG, no Setor
de Licitações. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço
eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3749-6100. Pirapora, 30/12/2014. Poliana Alves Araujo Martins-Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Aviso Julgamento
do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N.
º 006/2014 -A Co missão Permanente de Licitação da Prefeitura M.
de Pirapora comunica o resultado do julgamento deste chamamento,
nos termos do art. 109, inciso I, da Lei nº 8.666, referente ao Chamamento Público para Credenciamento nº 006/2014 (Credenciamento
de prestadores de serviços de saúde privados interessados em realizar
procedimentos laboratoriais constantes na tabela do SUS ao município
de Pirapora/MG), sendo a empresa GERARDO TRINDADE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA – ME declarada INABILITADA. Pirapora/MG,
05/01/2015 - Poliana Alves Araujo Martins – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇO 010/2014
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação nomeada pela
Portaria nº 019/2014, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS 010/2014
– Tipo: Menor Preço Global – TENDO COMO VALOR MÁXIMO
ACEITO R$ 148.968,35 (cento e quarenta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos) – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a contratação de empresa especializada do ramo
de construção civil com vistas à execução de obras e serviços de engenharia para a construção da Base Descentralizada SAMU do município
de Pitangui, situada à Rua João Lopes Cançado no Bairro Chapadão. Os

envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser entregues
até às 14:00 horas do dia 28/01/2015 na sala de licitações na sede da
Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro.
Telefone: (37) 3271-7825, ou pelo email: licitaçã[email protected].
br. Anderson Barros Ferreira – Presidente da Comissão de Licitação
4 cm -08 649480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇO 009/2014
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação nomeada pela
Portaria nº 019/2014, torna público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS 009/2014
– Tipo: Menor Preço Global – TENDO COMO VALOR MÁXIMO
ACEITO R$ 149.441,48 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e
quarenta e um reais e quarenta e oito centavos) – nos termos das Leis
Federais 8.666/1993, para a contratação de empresa especializada do
ramo de construção civil com vistas à execução de obras e serviços
de engenharia para a ampliação da Escola Municipal Jorge Morato no
povoado de Rio do Peixe. Os envelopes contendo a documentação e a
proposta deverão ser entregues até às 14:00 horas do dia 27/01/2015
na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça
João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7825, ou pelo
email: licitaçã[email protected] . Anderson Barros Ferreira – Presidente da Comissão de Licitação
4 cm -08 649478 - 1
O Municípiode Pompéutorna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 001/2015, Pregão Eletrônico n°001/2015.
Objeto:Aquisição de materiais para iluminação.Tipo da Licitação:
“Menor Preço”, Critério de Julgamento “Menor Preço por Lote”;
Entrega das Propostas de Preços a partir de: 22/01/2015no sitewww.
licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas de Preços: 08:30h do dia
27/01/2015 e início da sessão de disputa de preços será às 10:00h do dia
27/01/2015 no sitewww.licitacoes-e.com.br (Horário de Brasília – DF).
Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser
obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de
11:30 às 17:00hs, ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -08 649393 - 1
A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MGtorna público
aos interessados que se encontra aberto o processo de licitação nº.
002/2015, na Modalidade Pregão Presencial nº. 001/2015 SRP Nº.
001/2015, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será eventual
Aquisição de Equipamentos Diversos. O recebimento das propostas será no dia 19/01/2015, as 09:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais n ºs.
10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – Ponto dos Volantes/MG, 07 de Janeiro de 2.015. Noelma Alves Trindade – Pregoeira
- Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MG torna público aos
interessados que se encontra aberto o processo de licitação nº. 003/2015,
na Modalidade Pregão Presencial nº. 002/2015 SRP Nº. 002/2015, do
Tipo Menor preço por item, cujo objeto será Eventual Aquisição de
material de expediente e escolar. O recebimento das propostas será no
dia 19/01/2015, as 09:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais n ºs. 10.520/2002 e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014
e Decreto Municipal nº. 003/2009 – Ponto dos Volantes/MG, 07 de
Janeiro de 2.015. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz
Alves – Prefeito Municipal.
5 cm -08 649262 - 1
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/15 – Objeto:“Aquisição
de hortifrutigranjeiros para atender a alimentação escolar no Município de Pouso Alegre/MG”. A sessão pública será realizada no dia 23
de janeiro de 2015 às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos
Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.
mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] Milton Alexandre Alves Neto – Diretor
do Dep. de Compras e Licitações.
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/15 – Objeto:“Aquisição de carnes e derivados para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino.
A sessão pública será realizada no dia 26 de janeiro de 2015 às 10h,
na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O
edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no
período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou
PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia
do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/15 – Objeto:“Aquisição de
gêneros alimentícios para a alimentação escolar”. A sessão pública será
realizada no dia 26 de janeiro de 2015 às 14h, na Sala de Licitações,
situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h,
mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site
www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected] Milton Alexandre
Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
8 cm -08 649402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA– Extrato de
contrato
PROCESSO LICITATÓRIO 113/2014– DISPENSA Nº 10/2014 - Primeiro termo aditivo ao contrato n°128/2014 – Beneficiário: Construtora
Rocha Couto LTDA – Prorroga-se a vigência do contrato por mais 30
(trinta) dias.
Prefeitura Municipal de Rio Acima:RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
128/2014 - MODALIDADE – DISPENSA 12/2014.
O Prefeito Municipal de Rio Acima/MG, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8666/93,
e ainda com base no Parecer Jurídico Municipal, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação em caráter emergencial da
empresa SH3 INFORMÁTICA LTDA EPP,especializada em implantação (conversão ou migração) e locação de softwares e instalação e
cessão de licenciamento de uso de sistemas informatizados integrados,
necessários para composição das atividades da administração municipal de Rio Acima/MG, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, no
valor global deR$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Rio Acima, 23
de Dezembro de 2014. Antonio Cesar Pires de Miranda Junior - Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA:Torna Público,ALTERAÇÃO DO
EDITAL EREAGENDAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
doPregão Presencial nº 082/2014 – PAL nº 125/2014–Alteração dos
prazos para pagamento constantes no item 14 do EditaleAbertura no
dia 22/01/2015 às 10:00h.Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVELPARA ATENDIMENTO DA FROTA DEVEÍCULOSDA PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO ACIMA.O novo edital naíntegra estará disponível no setor de
licitações na Rua Antonio Carlos, 40 - Centro. Informações (31) [email protected]. Antônio César Pires de Miranda
Júnior-Prefeito Municipal.
7 cm -08 649567 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2015 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito
no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará