TJMG 23/01/2015 -Pág. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 59

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Lourdes, nesta capital, CEP 30.160-907-Diretor Executivo; d) Otávio
Silva Camargo, brasileiro, casado, economista, Carteira de Identidade
MG-19.481.185, SSP-MG, CPF 344.141.506-04, com domicilio na Rua
da Bahia, 1.600, Lourdes, nesta capital, CEP 30.160-907-Diretor Executivo; e e) Rogério Sobreira Bezerra, brasileiro, divorciado, economista,
Carteira de Identidade 2.492.635, SSP-PE, CPF 429.047.734-87, com
domicilio na Rua da Bahia, 1.600, Lourdes, nesta capital, CEP 30.160907-Diretor Executivo; e IV- registrar que a vaga restante na Diretoria
Executiva será preenchida em uma próxima reunião do Colegiado. - O
Conselho de Administração, registrou, ao encerramento da reunião, voto
de louvor e agradecimento ao ex-presidente do Colegiado, Paulo de Tarso
Almeida Paiva, e, com abstenção de seu Vice-presidente, aos membros da
Diretoria Executiva, Júlio Onofre Mendes de Oliveira, José Santana de
Vasconcellos Moreira, Bernardo Tavares de Almeida, Fernando Lage de
Melo e João Antônio Fleury Teixeira, pela dedicação e competência com
que conduziram o BDMG a novos desafios rumo à sua modernização e ao
seu fortalecimento, como se pode comprovar pelos excelentes resultados
alcançados pelo Banco nos últimos exercícios. - Os membros do Conselho
de Administração registraram, também, agradecimento aos Exmos. Srs.
ex-Governadores do Estado, Antonio Augusto Junho Anastasia e Alberto
Pinto Coelho Júnior pela oportunidade que lhes fora conferida de participar da Administração desta importante Instituição mineira, responsável
pela promoção do desenvolvimento de nosso Estado. Nada mais havendo
a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que vai assinada
pelo Senhor Vice-presidente, pelos Senhores Conselheiros e também assinada e rubricadas todas as folhas por mim. Belo Horizonte, 19 de janeiro
de 2015. Luiz Salvador Messias-Secretário Geral; Júlio Onofre Mendes
de Oliveira-Vice-presidente do Conselho de Administração; Ângela Maria
Prata Pace Silva de Assis-Conselheira; Fábio Proença Doyle-Conselheiro;
José Israel Vargas-Conselheiro; Mauro Lobo Martins Júnior-Conselheiro;
Renata Maria Paes de Vilhena-Conselheira.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato de Contrato
Contrato 3889 - CODEMIG x C & C Empreendimentos Comerciais e
Serviços Especializados em Geral EIRELI – objeto: Manutenção paisagística no entorno do Lago Norte do Barreiro e em área adjacente (espeço
compreendido entre a Igreja Nossa Senhora das Graças a portaria do Hotel
Nacional inn), perfazendo aproximadamente 40.000.00 m2. – Valor global: R$134.862,00 – Data assinatura: 12.01.15.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Cemig Capim Branco Energia S. A.
CNPJ 04.432.851/0001-64 – NIRE 31300015823
Extrato da ata da 119ª reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 04-12-2014, às 16 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Declarar e autorizar o pagamento dos dividendos intermediários, no montante de trinta e três milhões,
quinhentos e vinte mil reais, referentes ao primeiro semestre de 2014, a
serem pagos até 31-12-2014, conforme disponibilidade de caixa, compensando-os com o dividendo mínimo obrigatório, fazendo jus os acionistas
que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas em 01-12-2014. Presenças: Diretores Luiz Henrique de Castro Carvalho, Arlindo Porto Neto e Luiz Fernando Rolla; e, Anamaria Pugedo
Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Certifico
o registro sob o nº: 5440599, em 12-01-2015. Protocolo: 15/064.836-7.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Cemig Capim Branco Energia S.A.
CNPJ 04.432.851/0001-64 - NIRE 31300015823
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária.
Data, hora e local: 04-12-2014, às 15 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Djalma Bastos de Morais / Secretária - Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os representantes da acionista Cemig
indicaram o Sr. Djalma Bastos de Morais para presidir a reunião. II- A
pedido do Presidente, a Secretária leu a Proposta da Diretoria Executiva,
no sentido de autorizar a recompra e posterior cancelamento da totalidade
das sete mil e duzentas debêntures em circulação emitidas pela Companhia em 27-03-2013. III- A Assembleia aprovou, por unanimidade: a) a
Proposta da Diretoria Executiva mencionada no item II, supra; e, b) a ata
desta reunião. Presenças: Acionista que representava cem por cento das
ações e outro, a saber: Anamaria Pugedo Frade Barros; Djalma Bastos
de Morais e Arlindo Porto Neto, pela Cemig. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Certifico o registro sob o nº: 5442458, em 14-01-2015. Protocolo:
15/069.224-2. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16

e quarenta e nove reais e quarenta centavos) para o lote 03 e R$41.429,88
(quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos) para o lote 04. Ass.: 05/01/2015. Homologada em: 05/01/2015.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H08064. Objeto: contratação de
serviços em redes e linhas de distribuição aérea RDA- de abrangência da
região de Paracatu. Abertura da sessão publica: dia 04/02/2015, às 10:00
horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 9 horas
e 30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H08026. Objeto: serviços de
aquisição, implantação, configuração, sustentação e evolução de solução informatizada para a camada de comunicação, baseado no protocolo
DNP3, com a finalidade de gerenciar e supervisionar as conexões simultâneas de remotas de comunicação, modelos NUCD 2366 e NUCD 2387,
instaladas nos conjuntos de medição e subestações da Cemig Distribuição.
Abertura da sessão pública: dia 05/02/2015 às 10:00 horas. Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TI/SI -00263. Processo: MS/CS 530-E07998. Fundamento: Art. 25, caput,
da Lei 8.666/93, para a contratação direta da FUNDAÇÃO CPqD – CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES, para a prestação do serviços de atualização e suporte do sistema Voice Anywhere, ao preço de R$638.130,00 (seiscentos e trinta e
oito mil, cento e trinta reais), pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Ratificada em: 22/12/2014.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOCD/CG – 03399/2014. Processo: MS/CS530-A07936. Fundamento:
Art.24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com ANTÔNIO TORRES, LORIVALDO DE FARIA E GISELE MÓIA, para locação
de imóvel de suas propriedades, situado à Rua Theodoro H. Brandão, nº
373, Vila Graziani, Andradas/MG, destinado à instalação da Base Operativa, ao preço de R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), pelo prazo
de 60 (sessenta) meses. Ratificada em: 29/12/2014.
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SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 - NIRE 31300014801
Extrato da ata da 199a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 01-12-2014, 8 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Arlindo Porto Neto / Secretária - Anamaria Pugedo
Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar: a) a participação
da Companhia no Processo Administrativo de Licitação a ser realizado
pela Cemig, Cemig D e Cemig GT, bem como a contratação, através de
único instrumento jurídico, dos serviços de implantação e administração
do cartão de crédito corporativo, para pagamento de despesas de viagens
como hospedagem, alimentação, transporte aéreo, transporte terrestre e
outros, por trinta e seis meses, prorrogável por até sessenta meses; e, b)
até 28-02-2015, a participação nas ações judiciais de cobrança promovidas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, em nome da
Companhia, visando ao recebimento de créditos decorrentes do desligamento compulsório de agente daquela Câmara por descumprimento de
obrigações. 3- Declarar e autorizar o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio, no montante de dois milhões e seiscentos e onze mil reais, a
ser compensado com o dividendo mínimo obrigatório de 2014, fazendo
jus ao valor acima mencionado todos os acionistas que tiverem seus
nomes inscritos no Livro de Registros de Ações em 01-12-2014 data, a
ser pago em uma parcela, até 30-12-2014. Presenças: Diretores Arlindo
Porto Neto, Luiz Henrique de Castro Carvalho e Luiz Fernando Rolla; e,
Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Certifico o registro sob o nº: 5440603, em 12-01-2015. Protocolo:
15/064.795-6. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Cemig Trading S.A.
CNPJ 05.263.973/0001-37 - NIRE 31300017010
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária.
Data, hora e local: 04-12-2014, às 17 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Djalma Bastos de Morais / Secretária - Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Foi escolhido o Sr. Djalma Bastos de
Morais para presidir a reunião. II- A pedido do Presidente, a Secretária leu
a proposta da Diretoria Executiva, no sentido de autorizar a participação
da Companhia no Processo Administrativo de Licitação, a ser realizado
pela Cemig, Cemig D e Cemig GT, bem como a contratação, através de
único instrumento jurídico, dos serviços de implantação e administração
do cartão de crédito corporativo, para pagamento de despesas de viagens
como hospedagem, alimentação, transporte aéreo, transporte terrestre e
outros, por trinta e seis meses, prorrogável por até sessenta meses. III- A
Assembleia aprovou: a) a Proposta da Diretoria Executiva mencionada no
item II, supra; e, b) a ata desta reunião. Presenças: Acionista que representava cem por cento das ações e outro, a saber: Anamaria Pugedo Frade
Barros; Djalma Bastos de Morais e Luiz Henrique de Castro Carvalho,
pela Cemig. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Certifico o registro sob o
nº: 5442440, em 14-01-2015. Protocolo: 15/069.304-4. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
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CEMIG TELECOM
CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S.A.

MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL

CNPJ 02.983.428/0001-27 – NIRE 3130001352-9

Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 530-G07794 O recurso
interposto pelas empresas CAB TECNOLOGIA E SISTEMAS, COMÉRCIO LTDA e SEAL SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA foi recebido, conhecido, observadas a tramitação e as providências
pertinentes, tendo sido analisado o mérito pelos argumentos nele expendidos e, ao final, dar-lhe provimento parcial, conforme ata de análise do
recurso assinada pela Comissão de Licitação, constante dos autos do processo administrativo de licitação, sendo reformado o resultado no tocante
à etapa de testagem das amostras, tendo-se em conta sua realização sem
a abertura para participação de eventuais licitantes interessados. Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio www.
cemig.com.br - Portal de Compras da Cemig, para a retomada da sessão
pública em 27/01/2015, às 10 horas. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Extrato da 188ª ata de reunião da Diretoria Executiva.

CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO-D443
TE: Partes: Cemig Distribuição S.A., e Dataconsumer – Centro de Pesquisa Avançada. Objeto: extensão do prazo de execução do convênio
4020000514. P&D “D443 – Desenvolvimento de modelo explicativo dos
acidentes de trabalho na Cemig, através de coleta e análise de variáveis
comportamentais, visando a implantação de ações corretivas, preventivas
e preditivas”, em 06(seis)meses. Prazo: 36 (trinta e seis) meses a contar de
01/08/2012. Assinatura: 21/01/2015.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
CD/CG 4570015275/530. Partes: Cemig Distribuição S.A.-CEMIG D
x M&L Comércio de Produtos e Eventos Esportivos Ltda - ME. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07890. Objeto: Contratação
de serviços Ginástica Laboral, em Uberlândia para o lote 01. Prazo: 36
meses. Valor: R$ 159.880,32 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos
e oitenta reais e trinta e dois centavos). Ass.: 05/01/2015. Homologada
em: 05/01/2015.
CONTRATO
CD/CG 4570015276, 4570015277 e 4570015278/530. Partes: Cemig Distribuição S.A.-CEMIG D x Monteiro Atividades Esportivas Ltda - ME.
Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07890. Objeto: Contratação de serviços Ginástica Laboral, em Araguari para o lote 02, Ituiutaba
para o lote 03 e Patos de Minas para o lote 04. Prazo: 36 meses. Valor: R$
41.999,76 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta
e seis centavos) para o lote 02, R$ 39.749,40 (trinta e nove mil, setecentos

Data, hora e local: 10-12-2014, às 14 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Djalma Bastos de Morais / Secretária - Anamaria
Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva: 1- Aprovou: a) a
extinção de endereços e a sua correspondente baixa cadastral dos estabelecimentos da CEMIGTelecom, desnecessariamente registrados na
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais; e, b) a ata desta reunião.
Presenças: Diretores Djalma Bastos de Morais, Luiz Fernando Rolla e
Sérgio Roberto Belisário; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária.
a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Certifico o registro sob o nº: 5440602,
em 12-01-2015. Protocolo: 15/064.804-9. Marinely de Paula BomfimSecretária Geral.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

Retificação do Extrato do 1º Termo aditivo ao Convênio 179/12, publicado no “MG” em 03/07/14, pág.71. Onde se lê: “Vigência: 31/10/2014”;
Leia-se: “Vigência: 31/12/2014”.
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais

Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A

ADITIVO CONTRATUAL
Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR/CT 009/12, firmado
em 28/12/12 com CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, CNPJ nº 104267150001-64. Número do aditivo: INDI/DPR/JR/
AD/019/14, data de assinatura: 26/12/14, objeto: prorrogar sua vigência
até 28/12/15. Fundamento Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. Autorização:
CRD nº 110/14. Valor: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Cobertura orçamentária: 421.180. Signatários: pelo INDI, Monica Neves Cordeiro e Gilberto Moura Vale Filho; pelo Contratado, Alexsander Antônio
Silveira.
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA:
O Diretor Presidente da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A –
METROMINAS, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca, neste
ato, aqueles que interessarem, para a Assembleia Geral Extraordinária,
que se realizará no dia 30 de janeiro de 2015, às 11:00 horas, na Sala de
Reunião número 06, no 7º andar do Edifício Minas, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, localizada na rodovia Prefeito Américo
Gianetti (MG 010), s/nº, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP:
31.630-901. Ordem do dia: i) eleição dos conselheiros da companhia e ii)
indicação dos diretores da companhia.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014.
José Eugênio de Avelar Monteiro de Castro
Diretor Presidente
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Empreitada nº 4989-00-14 GAC, datado de 30.12.2014, celebrado com a
Construtora Cosmos Ltda. Objeto: prorrogar por 300 dias o prazo do contrato, iniciando-se em 09/04/2015 (construção de 1006 módulos sanitários
em municípios localizados nas regiões Norte e Nordeste do Estado de
Minas Gerais). ERRATA – Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática INF-2205.00, datado de 03.01.2015, celebrado com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE: No item 1.2 da cláusula primeira, onde lê-se:
“referente a julho de 2014” leia-se: “referente a novembro de 2014”.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0029 - PEM.
Objeto: Registros de esfera em PVC. Dia da Licitação: 06 de fevereiro de
2015, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em: 27/01/2015. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0028 - PEM.
Objeto: Tubete Cego ½”. Dia da Licitação: 06 de fevereiro de 2015, às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 27/01/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0022 - PES.
Objeto: Serviços de consultoria para atualização dos sistemas SAP.
Dia da Licitação: 06 de fevereiro de 2015, às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível
em: 26/01/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
Concorrência Nº DVLI.1020150009
Objeto: :execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para o Crescimento Vegetativo de água e esgoto das cidades de
Mata Verde e Divisópolis / MG. Dia: 27/02/2015 às 08:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia
23/01/2015.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140206
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços
de conservação e manutenção das unidades operacionais dos sistemas pertencente ao Distrito do Médio Rio Pomba – DTMR Vencedora: MAGAL
CONSTRUTORA LTDA Valor: R$ 373.805,06 (trezentos e setenta e tres
mil, oitocentos e cinco reais e seis centavos). Data: 22/01/2015
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA
DE PROPOSTA COMERCIAL
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140211
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ação contingencial contra seca, Poço C-06 e AAB - Adutora de
Água Bruta, na cidade de Malacacheta – MG. Julgamento: Verificada a
documentação a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa SANEPLAN
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. b) habilitar as demais
empresas a saber: CONSTRUTORA VALE DO PARAOPEBA-EIRELIEPP, GRG CONSTRUTORA EIRELI-EPP, CONSTRUTORA SALINAS
LTDA. e MAGAL CONSTRUTORA LTDA, detalhamento nos autos. A
abertura das Propostas Comerciais (Preços), das empresas habilitadas será
dia 03/02/2015 às 08:30 hs, no mesmo local indicado no item1.1 do Edital. Data: 22/01/2015
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Retifica-se o extrato da publicação referente as Despesas com Publicidade, publicado dia 22/01/2014, pagina 27. Acrescenta-se:
DESPESAS COM PUBLICIDADE
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais

AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - GPR-0070/14. Objeto: Aquisição de cromatógrafo de
gás de bancada. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira
de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre: 7h
do dia 23/01/2015 e 9h do dia 05/02/2015. Data e horário da abertura
da sessão pública: dia 05/02/2015 às 9h30; O Edital está disponível no
sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio
Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal 0064.
CONTRATO
Contrato nº 4600000223. Partes Gasmig x Konnet Informática Ltda. Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art. 24,
Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº GLD-0053/14. Objeto: Contratação de enlace de dados de banda larga para transmissão de imagens do
sistema de monitoramento da Estação de Governador Valadares. Prazo: 12
(doze) meses. Valor: R$1.548,00. Assinatura: 21/01/15.
INEXIGIBILIDADE
Contrato nº 4600000218. Partes Gasmig x Consórcio Operacional do
Transporte Coletivo de Passageiros por ônibus do Município de Belo
Horizonte - TRANSFÁCIL. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação
em decorrência do disposto no Art. 25, Inciso I, da Lei 8666/93. Processo
nº GIL-0002/14. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de
créditos eletrônicos de vales-transportes do sistema de transporte coletivo por ônibus do Município de Belo Horizonte e do serviço de carga a
bordo de créditos eletrônicos de vale-transporte. Prazo: 60 meses. Valor:
R$322.858,62. Ass.: 22/01/15. Ratificado: 16/12/14.

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas

PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500029506. Partes Gasmig x VS Uniformes Profissionais Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0050/14. Objeto:
Aquisição de uniformes. Prazo: 40 dias. Valor: R$68.900,00. Assinatura:
22/01/15.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais, atendendo
ao disposto no artigo 17 da Constituição Estadual e o artigo 7º da Lei
13.768 de 01/12/2000, informa abaixo as despesas com publicidade referente ao 4º Trimestre de 2014, conforme RFCAE 359, emitido pela PRODEMGE, relativos aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014
- (Natureza de Despesa 3.3.90.39-09).
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Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções –
Prominas, convocados para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia quatro (04) de fevereiro de dois mil e quinze (2015), quarta-feira, às 11h00min (onze horas), em sua sede social situada à Rua
Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1) – Eleição do Conselho de Administração; 2) –
Eleição do Conselho Fiscal; 3) – Eleição da Diretoria; 4) – Outros Assuntos de Interesse da Companhia.
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2015.
Tancredo Augusto Tolentino Neves
Presidente
4 cm -21 654125 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2015 celebrado entre a
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG
e o MUNICÍPIO DE JANAÚBA. Objeto: Apoio ao funcionamento da
Defensoria Pública na comarca de Janaúba, mediante a cessão de servidores e estagiários. Valor: Não haverá transferência de recurso entre os partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação. Assinatura: 19/01/2015. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora PúblicaGeral e pelo Município de Janaúba, Yuji Yamada, Prefeito Municipal.
3 cm -22 654240 - 1
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 002/2015 celebrado entre a
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG
e o LABORATÓRIO HERMES PARDINI. Objeto: Apresentar valores diferenciados aos assistidos da DPMG para realização de exames
de DNA. Valor: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.
Assinatura: 19/01/2015. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pelo Laboratório Hermes Pardini, Ricardo Dupin Lustosa, Vice-presidente e Alessandro Clayton de Souza Ferreira, Diretor de Apoio Laboratorial e Biotecnologia.
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2015 celebrado entre a
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG
e o MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Objeto: Apoio ao funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Comarca de
Montes Claros. Valor: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação. Assinatura: 19/01/15. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora PúblicaGeral e pelo Município de Montes Claros, Ruy Adriano Borges Munis,
Prefeito Municipal.
5 cm -22 654241 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 4º BPM x Ten Marcos Cesar Rodrigues Alves. Cessão de Uso
Onerosa 001/2011. Objeto: 1º Termo Aditivo Cessão de Uso na cidade de
Uberaba. Reajuste no valor da mensalidade R$ 415,77
1 cm -22 654182 - 1
PMMG – 4º BPM x Ten Cel Eliel Alves Junior. Cessão de Uso Onerosa
002/2014. Objeto: 2º Termo Aditivo Cessão de Uso na cidade de Uberaba.
Reajuste no valor da mensalidade R$ 638,75
1 cm -22 654184 - 1
PMMG - 36º BPM. Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição de peças e acessórios genuínos para a frota do 36º BPM e Unidades Apoiadas para exercício de 2015, conforme Edital. Data 05/02/2015 às 09:30. Maiores informação no site www.compras.mg.gov.br.
1 cm -22 654190 - 1
PMMG – 4º BPM x Ten Alaor Gonçalves Junior. Cessão de Uso Onerosa
001/2014. Objeto: 2º Termo Aditivo Cessão de Uso na cidade de Uberaba.
Reajuste no valor da mensalidade R$ 383,60
1 cm -22 654181 - 1
PMMG – 4º BPM x Ten Cel Eurípedes Nelson Rodrigues. Cessão de Uso
Onerosa 003/2014. Objeto: 1º Termo Aditivo Cessão de Uso na cidade de
Uberaba. Reajuste no valor da mensalidade R$ 639.75.
1 cm -22 654185 - 1
PMMG-23ºBPM. Pregão Eletronico 01/2015. Processo de Compra
1252560-01/2015. Objeto: Fornecimento parcelado de componentes,
acessórios e peças genuínas para veículos diversos, conforme edital.
Abertura: 05/02/2015, as 09h. Informações:www.compras.mg.gov.brou
(37) 3301-0126 – Seção de Transportes.
1 cm -22 654621 - 1
PMMG-COdont - Torna público os Contratos referentes ao Pregão Eletrônico Nº10-2014. Objeto: Aquisição Integral de Equipamentos e Instrumentais Médicos e Odontológicos Permanente. Empresas vencedoras do certame: Contrato nr 17-2014 Empresa: Dental Med Sul
Artigos Odontologicos Ltda - CNPJ: 02.477.571/0001-47, no valor de
R$12.254,88; Contrato nr 18-2014 Empresa: Betaniamed Comercial
Eireli-EPP - CNPJ: 09.560.267/0001-08, no valor de R$16.600,00; Contrato nr19-2014 Empresa: Emige Materiais Odontologicos Ltda-ME CNPJ: 71.505.564/0001-24, no valor de R$777,90 e Contrato nr 20-2014
- Empresa: Tartanha Progress Ltda-ME – CNPJ:11,983,352/0001-20, no
valor de R$416,00. Valor Total do Pregão 10-2014: R$ 30.048,78. Contratos disponíveis no Centro Odontológico, Av. Contorno, 3.300, Santa
Efigenia - BH/MG e nos sites: www.compras.mg.gov.brwww.compras.
mg.gov.br ou www.policiamilitar.mg.gov.brwww.policiamilitar.mg.gov.
br - Marcia Regina de Oliveira Diniz, Ten Cel PM QOS Ordenadora de
Despesa
4 cm -22 654294 - 1
PMMG – 11º BPM. Aviso de Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 15/2014 - O Ordenador de despesas do 11º BPM torna público
que homologou adjudicação feita pelo pregoeiro no processo de licitação nº 70/2014 sendo vencedor a Empresa: GOMES E CIMINI LTDA,
CNPJ 68.513.779/0001-82 no valor de R$ 102.200,00, para aquisição de
gasolina, automotiva comum, a Empresa: REDE HG COMBUSTÍVEIS
LTA, CNPJ 13.569.064/0016-36 no valor de R$ 22.800,00, para aquisição
de óleo diesel automotivo S10 e a Empresa: POSTO MALUQUINHO
LTDA, CNPJ 05.910.170/0001-27 no valor de 19.875,00, para aquisição
de óleo diesel automotivo comum.
3 cm -22 654305 - 1
PMMG – 6ªRPM/6ª Cia PM Ind MAT x Municipio de Carmópolis de
Minas – Convênio 07/2015. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir
de sua publicação até 31/12/2015. Valor R$ 7.200,00.
PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Empresa Cofedil Ldta – Convênio 03/2015.
Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de sua publicação até
15/01/2017. Valor R$ 4.800,00.
PMMG – 6ªRPM/6ª Cia PM Ind MAT x Unilavras – Convênio 03/2015.
Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de sua publicação até
31/12/2015. Valor R$ 6.000,00.
PMMG – 6ªRPM/8 BPM x Unilavras – Convênio 02/2015. Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de sua publicação até 31/12/2019. Bolsas
parciais de estudos.
4 cm -22 654230 - 1