TJMG 04/02/2015 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
P.M. BOM DESPACHO- Aviso de Edital - Pregão Presencial nº
106/2014. Objeto: Aquisição futura de materiais de construção, bricolagem e jardinagem para as escolas municipais. Sessão: 25/02/2015 às
09 horas. Tipo: Menor preço unitário. Entrega dos envelopes e abertura: Prefeitura Municipal de Bom Despacho, localizada a Praça Irmã
Albuquerque, 45, Centro. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/edital.
Informações:[email protected] ou 37- 35213746.
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Município de Borda da Mata – PRC 024/2015 – PREG 008/2015 –
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é aquisição de material de limpeza hospitalar para
atender as necessidades do Lar Monsenhor Pedro Cintra. Abertura dos
envelopes 19/02/2015 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no
site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 03 de Fevereiro de
2015. Informações (35) 3445-1221. Franciene Santana – Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE CAMBUI– EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS - PRC 007/2015 – Pregão 006/2015 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2015. OBJETO: Registro de preços visando o
fornecimento de combustíveis, para os veículos e máquinas da frota
da Prefeitura Municipal de Cambuí. Valores Registrados: Gasolina R$
2,81; Óleo Diesel comum R$ 2,44; Etanol R$ 2,02 e Óleo Diesel S10
2,57 (valores por litro). Detentora: REDE DOM PEDRO DE POSTOS
LTDA. Vigência: 26/01/2015 a 26/01/2016. Publique-se: Rosilene de
Lima Machado – Secretária de Administração e Fazenda.
MUNICÍPIO DE CAMBUÍ– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/
CONTRATO - PRC 007/2015 – Pregão 006/2015 – HOMOLOGAÇÃO
23/01/2015. OBJETO: Registro de preços visando o fornecimento de
combustíveis, para os veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Cambuí. Contrato Nº 012/2015. Valor: R$ 892.918,90. Adjudicado: REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA. Publique-se: Rosilene de Lima Machado – Secretária de Administração e Fazenda.
MUNICÍPIO DE CAMBUÍ– MG - EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. PRC 1224/14 –TP. Nº. 010/14 – OBJETO: Fica
a vigência do contrato de prestação de serviços Nº. 225/14 prorrogado
até 23 de abril de 2015, visando a execução de obras de calçamento em
diversas Ruas do Município de Cambuí. Adjudicado: J FRANCISCO
DE CASTRO VIANA & CIA LTDA-EPP. – Publique-se: Rosilene de
Lima Machado – Secretária de Administração e Fazenda.
MUNICÍPIO DE CAMBUÍ– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PRC 323/2015 – DISPENSA 006/2015 – HOMOLOGAÇÃO
02/02/2015. OBJETO: Contratação por emergência de empresas para
prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública
de ensino pelo período de 60 dias. Valor: R$ 10.769,80. Adjudicado:
ADEMAR ONOFRE DE MOURA-MEI. Valor: R$ 26.237,20. Adjudicado: COOPERATIVA CAMBUÍ DE TRANSPORTES - COOCATRANS. Publique-se: Rosilene de Lima Machado – Secretária de
Administração e Fazenda.
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OMunicípio de Campina Verde/MGtorna público a abertura das
seguintes Licitações – Pregão Presencial nº 11/2015, Objeto: Aquisição
de peças mecânica e contratação de serviços mecânico para manutenção
em veículos utilitários destinados ao transporte de escolares, conforme
convenio nº 62.1.3.0468/2014 firmado entre a Secretaria de Estado de
Educação e o Município de Campina Verde – MG. Recebimento de
documentação e proposta até as 08h30mim do dia 23/02/2015. – E
Tomada de Preço nº 02/2015, Objeto: Contratação de pessoa jurídica,
na área de engenharia, para conclusão da obra de construção da creche proinfancia Tipo B, do Município de Campina Verde, conforme
especificações e quantidades constantes neste edital e seus anexos.
Recebimento de documentação e proposta até as 13h30mim do dia
26/02/2015. Informações,[email protected].
br,fone: (34) 3412-9117. Antônia de Paula Silva – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Cana Verde – MG– Aviso de Licitação –
Pregão 003/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Data: Dia 24 de fevereiro de 2015 às 13h00min - Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde – MG
– fone (035) 3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min.
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Prefeitura Municipal de Cana Verde – MGAviso de Licitação – Pregão 004/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza – Data: Dia 24 de fevereiro
de 2015 às 14h00min - Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde – MG – fone
(035) 3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min.
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Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial, Nº 003/2015, paracontratação de empresa para prestação de
serviços de reforma de pneus destinados a manutenção da frota de veículos e maquinas do município, em atendimento a secretaria municipal
de transportes. Data Abertura: 27/02/2015 às 08:30 Hs. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal
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OMunicípio de Capitólio/MG- Pregão Presencial n.º 07/2015, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do
Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 20/2015, do tipomenor preço item, objetivando
aquisição de ARTIGOS DE INFORMATICA E PAPELARIA. A abertura da sessão será às 09 horas do dia 19 de fevereiro de 2015, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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A prefeitura do Município de CAPITÓLIO/MG- Tomada de Preços
n. º 02/2015, CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. da Comissão Perm. de Licitações, Edilson Antônio de
Oliveira, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 19/2015,
do tipo menor preço global,objetivando a aquisição de CBUQ E PINTURA DE LIGAÇÃO para recuperação de vias.Devendo os Envelopes contendo Documentação para Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação,
até às 09:00 horas do dia 23/02/2015, ou não havendo expediente na
data e horário mencionados, o recebimento dos documentos (Envelope nº. 01 e nº. 02) ficará automaticamente adiado para o primeiro dia
útil subseqüente, na mesma hora e local, sendo que o envelope referente à HABILITAÇÃO (Envelope nº. 1) será aberto às 09:30 horas
do dia23/02/2015, no mesmo local. Os interessados deverão entrar em
contato com o setor através do telefone (37)33731244. Presidente da
CPL. www.capitolio.mg.gov.br
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Prefeitura Municipal de Caraí:divulga extrato de ata de registro
de preços Nº 018/2014 Pregão Presencial Nº 008/2014 contrato: Nº
007/2014 objeto: “Aquisição de Peças e Acessórios Para a Manutenção da Frota do Município de Caraí/Mg, Adotandoo Critério de Maior
Desconto Por Parte do Fornecedor Sobre a Tabela de Preços de Peças
e Acessórios Originais ou Genuínas” entre o município de caraí e a
empresa (AUTOMOTIVO MATOS PIMENTA LTDA - ME ) com

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
maior desconto na tabela de preços, sendo o catálogo da Volkswagen
pesado com desconto de 30%, catálogo da Volkswagen leve com desconto de 30%, catálogo de Mercedes Benz pesado com desconto de
30%, catálogo volare pesado com desconto de 25%, catálogo iveco
pesado com desconto de 20%, catálogo Chevrolet pesado com desconto
de 30%, catálogo xgma com desconto de 18%, catalogo new holland
com desconto de 18%, catálogo jcb com desconto de 20%, catálogo
randon com desconto de 20%, catálogo massey fergunsson com desconto de 20%, catálogo ursus com desconto de 20%, catálogo case com
desconto de 20%, catálogo cartepilar com desconto de 20%, catálogo
huber wacco com desconto de 20%, catálogo fiat leve com desconto
de 25%. Vigência: 28/03/2014 a 28/03/2015 homologação: 28/03/2014,
caraí/MG 28 de janeiro de 2015. Valtemiro ferreira de Souza - prefeito
municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial 040/2014 - Objeto: Contratação de empresa
para instalação de cercas elétrica e concertina na escola municipal
Belas Artes. Edital disponível no setor à Rua Raul Soares, 171, 1º andar,
Centro, Caratinga – MG. Abertura: 20/02/2015 com início às 12:30.
Mais informações no (33)3329-8023. - Caratinga – MG – 02/02/2015 –
Ronaldo Fidelis da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Inexigibilidade nº. 008/2011 - Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato
de Prestação de Serviços nº. 061/2011 – Partes: Município de Carlos
Chagas e a empresa Fisionorte Ltda.; Objeto do Contrato: Credenciamento de clínica situada no município de Carlos Chagas para a prestação de serviços de Fisioterapia por profissional de nível superior, com
base na Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento
da Secretaria Municipal de Saúde; Objeto do Aditivo: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº. 010/2012, conforme art. 57, II, da
Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da Décima do referido contrato
e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde; Contrato Firmado:
27/02/2012; Data do Termo Aditivo: 31/12/2014; Valor do Termo Aditivo: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais); Valor Global Atualizado
do Contrato: R$ 233.200,00 (duzentos e trinta e três mil e duzentos
reais); Milton José Tavares de Quadros, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Pregão Presencial nº. 027/2014 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do
Contrato de Prestação de Serviços nº. 024/2014 – Partes: Município
de Carlos Chagas e a empresa Transporte Escolar de Carlos Chagas
Ltda. – ME; Objeto do Contrato: Contratação dos serviços de transporte
escolar para atender os alunos da Rede Escolar do Município de Carlos
Chagas/MG, em veículo de propriedade do contratado e com motorista
por ele contratado; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº. 024/2014, conforme art. 57, II, da Lei
Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato
e justificativa da Secretaria Municipal de Educação; Contrato Firmado:
02/06/2014; Data do Termo Aditivo: 31/12/2014; Valor do Termo Aditivo: R$ 81.480,00 (oitenta e um mil quatrocentos e oitenta reais); Valor
Global Atualizado do Contrato: R$ 129.759,00 (cento e vinte e nove
mil setecentos e cinquenta e nove reais); Milton José Tavares de Quadros, Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG – Aviso de Revogação
de Processo Licitatório n.º 156/13 - Credenciamento. O Município de
Carmo da Mata-MG, torna público a revogação, fundamentado no princípio da conveniência administrativa e do interesse público, fundamentado, ainda, no artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações, do Processo Licitatório n.º 156/13 – Inexigibilidade de Licitação n.º 002/13,
que objetiva o credenciamento de empresas e profissionais liberais para
prestação de serviços laboratoriais de próteses odontológicas. Almir
Resende Júnior – Prefeito Municipal. 02/02/2015.
Município de Carmo da Mata/MG. Aviso de Licitação – Chamada
Pública n.º 001/2015 –Processo Licitatório n.º 013/2015. O Município
de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos das Leis Federais n.º
8.666/93, 11.947/2009 e suas alterações, por intermédio de seu Prefeito,
o Processo Licitatório n.º 013/2015, Chamada Pública n.º 001/2015,
com abertura para o dia 19/02/2015, às 16:00 horas, visando: a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE. O Edital completo poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de
Carmo da Mata, na Praça Presidente Vargas, 190. Almir Resende Júnior
– Prefeito Municipal. 02/02/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
Extrato de Edital: Sessão dia 19/02/15. 1 – PP 007/15, sessão às
13:00hs, Obj: Registro de Preço para aquisição de combustível para
manutenção da frota de veículos pertencentes ao Município de Carmópolis de Minas. Local de aquisição: Site: www.carmopolisdeminas.
mg.gov.br, E-mail –[email protected], Tel: 0373333-1377.
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O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS,torna publico aos interessados a
realização de Pregão Presencial n.º 055/2014, cujo objeto é o registro
de preços para a aquisição futura e incerta de materiais elétricos e ferramentas manuais em atendimento as secretarias municipais. Abertura
das Propostas: 19 de fevereiro de 2015, às 09horas, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, à rua José Tomé
nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no
site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser
solicitadas via e-mail: pregã[email protected]. Telefones: 38327112/3832-7208/3832-7583. Catas Altas, 02 de fevereiro de 2015.
Saulo Morais de Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
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A Prefeitura Municipal de Cláudio-Contrato 001/2014, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93,
por motivos de conveniência e oportunidade, rescinde amigavelmente
o contrato 001/2014, que entre si fazem a prefeitura Municipal de Cláudio-MG e a Casa Alta Construções Ltda, que tem por objeto a construção de escolas do Programa Proinfância tipo B e tipo C. Cláudio,
03 de Fevereiro de 2015. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito
do Município.
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O Munc. de Conceição da Barra Minastorna publico PP 007/15obj:aquisição de 02 veículos-abertura:19.02.15-11h-edital no site:cbm.
mg.gov.br e amver.org.br-tel:32-3375-1132/1133
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MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS- ESTADO DE
MINAS GERAIS - PREGÃO PRESENCIAL 23/2015 - aviso de
licitação -, torna público que fará realizar no dia 20 de fevereiro de
2015, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos
envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, licitação da modalidade pregão presencial, do tipo
menor preço por item, com o seguinte objeto: Aquisição de alimentos
para complementar a dieta de prescrição médica especial para suprir
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2015, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade
com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98,

Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS - ESTADO DE
MINAS GERAIS - PREGÃO PRESENCIAL 24/2015 - aviso de licitação, torna público que fará realizar no dia 23 de fevereiro de 2015,
com entrega dos envelopes até às 15:00 horas e abertura dos envelopes
às 15:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, licitação da modalidade pregão presencial, do tipo menor preço,
com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada em seguros de automóveis para cobertura total de veículo da Frota Municipal.
Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza
Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Concorrência
PMC\031\2014- ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS
– LICITANTE HABILITADA E VENCEDORA DO CERTAME:
OSW Manutenção e Serviços Minas Gerais Ltda com o valor de R$
60.613,34.Congonhas, 2 de fevereiro de 2015. (a) Maria Geralda Zacarias – Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 001/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 001/2015
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 047/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 035/2014: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: 1 – AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ:
66.476.052/0001-47, Valor total: R$ 54.000,00(Cinquenta e quatro mil reais) e 2 - ALIMENTUS VALE DO AÇO, COM. ATA. DE
GÊN. ALI. LTDA – EPP - CNPJ: 10.248.662/0001-39, Valor total: R$
76.626,00(Setenta e seis mil seiscentos e vinte e seis reais). OBJETO:
Registro de Preços para aquisição sob demanda de Cestas Básicas,
para concessão às famílias carentes atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Esportes e Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram
a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 130.626,00 (Cento e
trinta mil seiscentos e vinte e seis reais). DATA DE ASSINATURA:
23/01/2015. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto
Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 049/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº:
037/2014: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: 1 – PAULO
GOMES MOREIRA FILHO – ME - CNPJ: 64.274.160/0001-01, Valor
total: R$ 60.275,00(Sessenta mil duzentos e setenta e cinco reais); 2 COMERCIAL OLA LTDA - CNPJ: 11.147.559/0001-65, Valor total:
R$ 35.500,00(Trinta e cinco mil e quinhentos reais); 3 - RETA COMÉRCIO E ARMARINHO EIRELI – EPP – CNPJ: 15.841.868/0001-91,
Valor total: R$ 10.000,00(Dez mil reais); 4 - MULTISILK CONFECÇOES EIRELI – EPP - CNPJ: 06.103.556/0001-90, Valor total: R$
28.100,00(Vinte oito mil e cem reais) e 5 - GRÁFICA YAGO LTDA
– ME - CNPJ: 71.179.139/0001-92, Valor total: R$ 12.000,00(Doze mil
reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de camisas, bermudas e conjuntos de agasalho, para utilização de programas
e projetos das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA
ARP: R$ 145.875,00 (Cento e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta
e cinco reais). DATA DE ASSINATURA: 23/01/2015. VALIDADE:
12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de
13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL. Processo nº
0006/2015 - Inexigibilidade de Licitação nº 01 - Termo de Ratificação de Inexigibilidade. O Prefeito Municipal de Coqueiral, em exercício, no uso de suas atribuições e acolhendo a indicação da CPL
ratifica a inexigibilidade de licitação nº 01 – processo nº 0006/2015,
nos termos do inciso III, do art. 25 ambos da Lei 8666/93 e autoriza
a contratação da Microempresa LÍVIA GRACIELE TEIXEIRA DE
MOURA – nome fantasia “LATA PRODUTORA”, portadora do CNPJ
17.362.177/0001-30, no valor supra de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) para apresentar os três shows no Carnaval de Rua de 2015 a ser
realizado na Praça 7 de Setembro, nesta cidade, nos dias 14, 15 e 16 de
fevereiro. Esdracleiton dos Reis Rocha – Prefeito Municipal em exercício. Coqueiral, 28/01/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMADEL.EXTRATO DO
CONTRATO. Modalidade: Inexigibilidade 01/2015. Partes: Prefeitura
Municipal de Coromandel, CNPJ: 18.591.149.0001-58, e JF Produções
e Promoções Artísticas ME, CNPJ: 19.603.029/0001-96, Empresa do
artista Júlio Ferraz Elétrico - R$ 30.000,00; Cesar Augusto Corgosinho – Eireli, CNPJ: 02.292.951/0001-07, Empresa da artista Graziella
e Banda - R$ 25.000,00, Parcerias Eventos Produções Artísticas Ltda.
– ME, CNPJ: 18.848.577/0001-13, Empresa da Banda Terra Samba R$ 120.000,00; José Reinaldo Guimarães das Graças 05531400608,
CNPJ: 19.387.126/0001-99, Empresa da Banda K Entre Nós - R$
19.000,00, José Maurício da Silva Junior, CPF: 095.608.286-65, o próprio artista Junior Matarazzo, R$ 4.000,00. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação de Bandas e Artistas para a Realização de Shows durante o Carnaval 2015, conforme artigo 25, Inciso
III da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2015. Valor Total:
R$ 198.000,00. Data: 02 de fevereiro de 2015. OSMAR MARTINS
BORGES, Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o
resultado da Habilitação do Processo nº 05/2015, modalidade Inexigibilidade nº 01/2015. Licitantes Habilitados: JF Produções e Promoções Artísticas ME, CNPJ: 19.603.029/0001-96, Empresa do artista
Júlio Ferraz Elétrico; Cesar Augusto Corgosinho – Eireli, CNPJ:
02.292.951/0001-07, Empresa da artista Graziella e Banda; Parcerias
Eventos Produções Artísticas Ltda. – ME, CNPJ: 18.848.577/0001-13,
Empresa da Banda Terra Samba; José Reinaldo Guimarães das Graças
05531400608, CNPJ: 19.387.126/0001-99, Empresa da Banda K Entre
Nós; José Maurício da Silva Junior, CPF: 095.608.286-65, o próprio
artista Junior Matarazzo. Coromandel, 02 de fevereiro de 2015. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2015. Fundamentado no artigo
25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE 01/2015, para a Contratação de Bandas e Artistas para a Realização de Shows durante o Carnaval 2015. Licitantes: JF Produções
e Promoções Artísticas ME, CNPJ: 19.603.029/0001-96, Empresa do
artista Júlio Ferraz Elétrico - R$ 30.000,00; Cesar Augusto Corgosinho

quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 5
– Eireli, CNPJ: 02.292.951/0001-07, Empresa da artista Graziella e
Banda - R$ 25.000,00, Parcerias Eventos Produções Artísticas Ltda. –
ME, CNPJ: 18.848.577/0001-13, Empresa da Banda Terra Samba - R$
120.000,00; José Reinaldo Guimarães das Graças 05531400608, CNPJ:
19.387.126/0001-99, Empresa da Banda K Entre Nós - R$ 19.000,00,
José Maurício da Silva Junior, CPF: 095.608.286-65, o próprio artista
Junior Matarazzo, R$ 4.000,00. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade
para a Contratação de Bandas e Artistas para a Realização de Shows
durante o Carnaval 2015, conforme artigo 25, Inciso III da Lei Federal
nº 8.666/93. Vigência: 27/02/2015. Valor Total: R$ 198.000,00. Data:
02/02/2015. OSMAR MARTINS BORGES, Prefeito Municipal.
10 cm -02 658202 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
do Pregão Presencial 006/2015 – Processo 134/2015. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de intervenções médicas, com especialidade em cardiologia, para atendimento aos
usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Coronel Fabriciano. Recurso Próprio. Comunicamos que a proponente CLINICA
INFANTIL BRANCA DE NEVE LTDA, saiu vencedora, referente ao
item 01. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
2 cm -03 658528 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG,tona
público aviso de alteração do objeto e data de abertura do PAL 008/2015
PP 005/2015 – OBJETO: Aquisição de um veiculo novo, 0 kM, 04 portas e uma motocicleta nova, 0 km, em atendimento ao Gabinete do
Prefeito Municipal – Abertura: 19/02/2015 às 11:00 hs. PAL 002/2015
PP 001/2015 restou-se deserto por não haver nenhum interessado em
participar do certame e torna público o PAL 009/2015 PP 006/2015
– OBJETO: Compra de Gêneros Alimentícios destinados à merenda
escolar – Abertura: 19/02/2015 às 08:00 hs. Maiores informações: Tel:
33 3735-1232/ 1492 – [email protected].
3 cm -02 657752 - 1
PM.Cristália/MG-Proc. 003/15-P.P. 002/15-Aquisição de GLP e vasilhames-Prorroga credenciamento para o dia 20/02/2015-09:00.Maria
C. P. Cruz-Pregoeira
PM.Cristália/MG-Proc. 004/15-P. P.003/15-Aquisição de carnes, frangos e derivados-Prorroga credenciamento para o dia 20/02/2015-13:00.
Maria C. P. Cruz-Pregoeira
2 cm -03 658287 - 1
Prefeitura Municipal de Delta-Extrato de Contrato n.º 456/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de tendas, para atender aos
eventos promovidos pelo Município de Delta, referentes às Secretarias
Municipais: Secretaria de Administração (requisição 6043); Secretaria
da Saúde (requisição 5965); Secretaria de Cultura e turismo (requisição
5976); Secretaria de Promoção Social (5958); Secretaria de Educação
(5977); Secretaria de Meio Ambiente (requisição 6006). Contratado:
SERGIO HUMBERTO GOBI-ME. Prazo: 30/01/2016. Processo Licitatório nº 54/2014, modalidade Pregão Presencial Registro de Preço.
Valor do Contrato n.º 456/2015 – R$ 461.990,00(quatrocentos e sessenta e um mil novecentos e noventa reais). Delta, 02 de fevereiro de
2015. Ana Paula de Oliveira Loschi.
3 cm -03 658524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/
MG– Pregão Presencial nº 006/2015. Torna Público que se fará realizar Procedimento Licitatório sob o nº 009/2015 na Modalidade Pregão
Presencial sob o nº 006/2015, Sistema Registro de Preço, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS (CONSUMO E PERMANENTE) PARA AS OFICINAS DE PINTURA, COSTURA, CROCHÊ, BORDADO, MANICURE E PEDICURE DO CRAS (CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2015, com abertura dos envelopes no dia 13/02/2015 as
09h00min. O Edital poderá ser retirado junto a CPL, na Avenida Minas
Gerais, nº 50, Centro ou através do site: www.divinodaslaranjeiras.
mg.gov.br/licitacoes. Divino das Laranjeiras/MG, 02 de fevereiro de
2015. Ronald Souza Ferreira Franco - Pregoeiro Municipal.
Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG - Pregão Presencial nº 007/2015. Torna Público que se fará realizar Procedimento Licitatório sob o nº 010/2015 na Modalidade Pregão Presencial sob o nº
007/2015, Sistema Registro de Preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAIS (CONSUMO E PERMANENTE), DE
ESCRITÓRIO, INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS, PAPELARIA,
MOBILIÁRIO, ESPORTIVO, PEDAGÓGICO E ESCOLAR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DIVINO DAS
LARANJEIRAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015, com abertura
dos envelopes no dia 13/02/2015 as 14h00min. O Edital poderá ser retirado junto a CPL, na Avenida Minas Gerais, nº 50, Centro ou através do
site: www.divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes. Divino das Laranjeiras/MG, 02 de fevereiro de 2015. Ronald Souza Ferreira Franco Pregoeiro Municipal.
6 cm -03 658485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG: Pregão Presencial N°. 009/2015 - Tipo: Menor Preço Por Item –
Processo Administrativo N. º 013/2015 - DATA: 19/02/2015 - Horário:
09h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Serviços de Máquinas Pesadas. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 03 de
fevereiro de 2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
2 cm -03 658308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS –
MG:Pregão Presencial N°. 007/2015 - Tipo: Menor Preço Por Item –
Processo Administrativo N. º 011/2015 - DATA: 19/02/2015 - Horário:
13h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de Preço para Aquisição
de Pneus Novos e Reformados. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 03 de fevereiro de 2015, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
2 cm -03 658298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 - Torna Público a realização do Pregão Presencial nº 005/2015, Tipo “Menor Preço - Por Item”, aquisições
de óleo lubrificantes e filtros, ar, combustível, lubrificante e sedimentadores, para manutenções dos veículos que compõem a frota municipal,
no dia 24/02/2015 às 9:00h. Pregoeira.
2 cm -03 658473 - 1
Prefeitura Municipal de Dona Euzébia
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 012/2014 TOMADA DE PREÇOS 002/2015
A Prefeitura Municipal de Dona Euzébia - MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública que realizará às 09:00
(nove) horas do dia 24/02/2014, A CONTRAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES,
ODONTOLÓGICOS, FISIOTERAPÊUTICOS E INJETÁVEIS PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFOME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.

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