TJMG 05/02/2015 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Curvelo
CAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO MARQUES - (DIRETOR
INTERINO( DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO
DIRETOR)
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao servidor:
Corinto- Escola Estadual “ Maria Amália Campos, MaSP 268.978-4,
Marcia Lucia Diniz, EEB2/IIP, adm. 02, Ato nº 26/2010, publicado em
18/11/10, por incorreção na vigência onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 17/10/10, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio a partir
de 10/04/11.
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SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP
389.666-9, Bernadete Lúcia Moreira Diniz Silveira, ATB3H, Adm 01,
por motivo de incorreção no nome, o ato nº 54/2014, publicado em
18/12/2014, Onde se lê: Bernadete Moreira Diniz Silveira, Leia-se:
Bernadete Lúcia Moreira Diniz Silveira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em espécie, referente ao servidor:
ITAÚNA- Servidor Aposentado, MaSP 382.750-8, Rosilane Andrade
de Oliveira e Santos, ATB4H, Adm. 01, por motivo de incorreção no
nome, o ato nº 31/2014, publicado em 18/12/2014, Onde se lê: Rosilene Andrade de Oliveira e Santos, Leia-se: Rosilane Andrade de Oliveira e Santos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA O ATO, de Remanejamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP
486.553-1, Maria Cristina Reis Nogueira, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome da escola, o ato nº
01/2015, publicado em 30.01.2015, Onde se lê: Da EE. “Luiz de Melo
Viana Sobrinho”, Para a EE. “Armando Nogueira Soares”, Leia-se: Da
EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, Para a EE. “Helena Antipoff” –
Educação Especial.
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FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Maria
Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1161.225-6, Déborah Costa Rubim,
PEB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
04.03.2012.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino
Vaz”, MaSP 335.193-9, Maria Perpétua Silva Rodrigues, PEB2P, Adm.
01, por 05 meses, referente ao 3º e 5º quinquênio de exercício, a partir
de 18.02.2015, com vistas à aposentadoria; BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 347.467-3, Sílvia Maria Vaz Américo, PEB1D, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
05.02.2015; CARMO DO CAJURU- EE. “Estiva”, MaSP 353.577-0,
Paulina Nogueira de Vasconcelos dos Santos, PEB1O, Adm. 01, por
04 meses, referente ao 1º e 3º quinquênio de exercício, a partir de
06.02.2015; EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 390.145-1, Tânia
Aparecida da Silva Oliveira, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referente
ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 06.02.2015; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 324.654-3,
Maria das Dores Morais, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 05.02.2015; DIVINÓPOLIS- EE.
“Dª Diva de Oliveira”, MaSP 335.026-1, Clarice de Oliveira Cordeiro
Vasconcelos, PEB1P, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05.02.2015; EE. “São Francisco de Paula”,
MaSP 283.851-4, Maria Rachel Alvim, PEB2P, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06.02.2015.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Professor João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 252.676-2, Veriana Magda
Silva Andrade, EEB2P, Adm. 02, concedidas pelos atos s/nº, nº 84/2014
e 90/2014, publicados respectivamente em 25.05.1995, 09.10.2014 e
30.10.2014, 01 mês e 29 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, restando-lhe 02 meses e 01 dia.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: ITAÚNAEE. “de Itaúna”, MaSP 854.130-2, Maria de Fátima Silva kaitel,
PEB1O, Adm. 01, a partir de 27.01.2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores:
ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 848.511-2, Anise Maria de
Carvalho Lima, a partir de 01.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 01,
com direito, nos termos do art. 40, Parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c
art. 8º, inciso III, alínea A, parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 101
h/a; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 298.642-0, Cleusa Maria
da Silva de Oliveira, a partir de 05.11.2014, referente ao PEB1A, Adm.
02, com direito, nos termos do art. 40, Parágrafo 1º, inciso I da CF/88
c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional a 10/30 avos correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 364.240-2, Heloisa
Cunha Araújo, a partir de 02.02.2015, referente ao PEBT2P, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 339.724-7, Ivana da Consolação Silveira Dias, a partir de 02.02.2015, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal
de exigência curricular; MaSP 353.628-1, Vera Lúcia Machado Rodrigues, a partir de 02.02.2015, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal de exigência curricular; CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”,
MaSP 379.304-9, Maria Aparecida Fernandes, a partir de 02.02.2015,
referente ao PEB2P, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo
003 h/a de aula facultativa de exigência curricular; CARMÓPOLIS DE
MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 347.388-1, Jonilce Santos
Pereira, a partir de 02.02.2015, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à

carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal de exigência curricular; DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 454.874-9,
Edneide Clementino Gomes, a partir de 02.02.2015, referente ao
PEB2I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 007
h/a de média quinquenal de exigência curricular; ITAGUARA- EE.
“Padre Gregório”, MaSP 335.064-2, Geovânia Maria Cunha,a partir de
02.02.2015, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de108
h/a; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 324.851-5, Tânia
Maria de Sousa Guimarães, a partir de 02.02.2015, referente ao PEB2P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a, sendo 016 h/a de média
quinquenal de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “Santana”, MaSP
252.309-0, Maria das Graças Zieguelboim, a partir de 02.02.2015,
refrente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo
009 h/a de média quinquenal de aula de exigência curricular; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”, MaSP 324.683-2, Maria Helena Lopes
Santos, a partir de 02.02.2015, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a média quinquenal de exigência
curricular e à incorporação da gratificação da função de vice-diretor,
proporcional aos dias de direito á percepção de 1116 dias; LUZ- EE.
“Comendador Zico Tobias”, MaSP 374.817-5, Maria do Carmo Carvalho Mendes, a partir de 02.02.2015, referente ao PEB2N, Adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 144 h/a, sendo 036 h/a de média quinquenal de
exigência curricular e aulas facultativas; MaSP 467.004-8, Ângela Paulinelli de Souza Almeida, a partir de 02.02.2015, referente ao PEB2P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a, sendo 018 h/a de média
quinquenal de aulas facultativas e a gratificação relativa a 1460 dias
de vice-direção; MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 337.971-9,
Simoni Alves da Cunha Mesquita, a partir de 02.02.2015, referente ao
PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP
298.623-0, Amós Felix da Silveira, a partir de 02.02.2015, referente ao
PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a, sendo 005 h/a de média quinquenal de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 265.408-5,
Dalton Ribeiro de Carvalho, a partir de 02.02.2015, referente ao
PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de aulas
facultativas; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Professor João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 252.676-2, Veriana Magda Silva Andrade, a partir
de 02.02.2015, referente ao EEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral, correspondente á carga horária de 180 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 663.688-0,
Waldemar Rosa Ferreira, a partir de 02.02.2015, referente ao PEB1F,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão
de 5461 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP
270.727-1, Roza Maria de Sousa Cabral, a partir de 02.02.2015, referente ao PEB2I, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8980 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 149.615-7, Ivane Angela Franco de Almeida, a partir de
02.02.2015, referente ao EEB1J, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 7996 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, com incorporação da gratificação de vice-diretor integral.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 03/2015
AUTORIZA, nos termos do art. 3º, § 2º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986
a: OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 445.130-8, Gislene
Nilce Mendes, PEB2H, Inglês, Adm. 01, para PEB2H, Inglês e Língua
Portuguesa, Adm. 01.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9.381, de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolução nº 2.741 de 20/01/2015, os servidores:
ARCOS- MaSP 382.698-9, Janier Teixeira de Sousa, PEBT1F, sem
titulação, 05 aulas, Adm. 01, Da EE. “Dª Maricota Pinto”, de Arcos,
Para a EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, de Arcos, a contar de
02.02.2015; LAGOA DA PRATA- MaSP 484.001-3, Hélia Aparecida
Fonseca Almeida, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 01, Da EE. “Dr.
Arnaldo de Faria Tavares”, de Lagoa da Prata, Para a EE. “Virgínio
Perillo”, de Lagoa da Prata, a contar de 02.02.2015; MaSP 484.389-2,
Maria Alves Pereira, ASB1F, Adm. 01, Da EE. “Dª Tilosa”, de Lagoa
da Prata, Para a EE. “José Teotônio de Castro”, de Lagoa da Prata,
a contar de 02.02.2015; MaSP 485.708-2, Carmelita Costa Oliveira,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, Da EE. “Chico Rezende”, de
Lagoa da Prata, Para a EE. “Dª Tilosa”, de Lagoa da Prata, a contar
de 02.02.2015; MaSP 602.027-5, Inajá Maria Rodrigues, PEB1A,
Química, 16 aulas, Adm. 02, Da EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
de Lagoa da Prata, Para a EE. “Chico Rezende”, de Lagoa da Prata,
a contar de 02.02.2015; MaSP 1006.996-1, Sandra Cristina da Silva,
PEBT1A, Regente de Turma, Adm. 01, Da EE. “Virgínio Perillo”, de
Lagoa da Prata, Para a EE. “Dª Tilosa”, de Lagoa da Prata, a contar de
02.02.2015; MaSP 1057.003-4, Cristiane Raquel de Miranda Resende,
EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 01, Da EE. “Chico Rezende”,
de Lagoa da Prata, Para a EE. “Dª Tilosa”, de Lagoa da Prata, a contar de 02.02.2015; MaSP 1154.674-4, Lilian Vieira Santos, PEB1A,
Biologia, 13 aulas, Adm. 01, Da EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
de Lagoa da Prata, Para a EE. “Chico Rezende”, de Lagoa da Prata,
a contar de 02.02.2015; MaSP 1116.453-0, Vassiliki Garbis, PEB1A,
Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 01, Da EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, de Lagoa da Prata, Para a EE. “Virgínio Perillo”, de Lagoa da
Prata, a contar de 02.02.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2015
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, o servidor: ITAÚNA- Na EE. “de Itaúna”,
MaSP 854.130-2, Maria de Fátima Silva kaitel, PEB1O, Matemática,
16 aulas, Adm. 01, a contar de 19.12.2014.
03 658420 - 1
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
819.637-0, Elenir Silva Brum Nolasco, ANEI1A, Adm. 03, referente ao
1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 21.10.2014 (data do
exercício); NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 335.013-9, Auxiliadora Fátima de
Oliveira Pinheiro, PEB1P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03.05.2013.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista
de Carvalho”, MaSP 1107.556-1, Luís Henrique d’Assunção Silva,

Minas Gerais - Caderno 1

PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 19.02.2015; EE. “José Alzamora”, MaSP 353.533-3, Maria
José Dornelas da Silva, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 06.02.2015; DIVINÓPOLIS- EE.
“Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 347.337-8, Helena Paulinelli
Pinto da Cunha, PEB1P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06.02.2015; CESEC. “Dr. Fábio Botelho
Notini”, MaSP 952.969-4, Cristina do Divino Espírito Santos, PEB1J,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06.02.2015; EE. “Halim Souki”, MaSP 882.092-0, Luiza Adélia
Pereira Lopes, PEB1M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06.02.2015; EE. “Henrique Galvão”, MaSP
353.555-6, Maria Teresa da Silva Alves Rosa, PEB2H, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios a partir de 06.02.2015; EE.
“Lauro Epifânio”, MaSP 488.685-9, Sânia Fernandes Gontijo, PEB1P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício
a partir de 06.02.2015; EE. “Miguel Couto”, MaSP 354.907-8, Cláudia
Delfino Maia, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19.02.2015; EE. “Patronato Bom Pastor”,
MaSP 380.991-0, Edilânia Franco Machado, ATB4H, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23.02.2015; E.
“Monsenhor Domingos”, MaSP 324.552-9, Ivanda Teresa dos Santos,
PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 06.02.2015; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 374.991-8,
Maria Bernadete da Silva Gontijo, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06.02.2015; EE. “Santo
Tomaz de Aquino”, MaSP 764.015-4, Roberto Rosellini da Costa Jaber,
PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23.02.2015; MaSP 1094.211-8, Elder Alves da Fonseca,
PEB1G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06.02.2015; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 198.630-6, Wanda Maria Reis Lamounier, EEB2G, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06.02.2015; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 854.130-2, Maria de
Fátima Silva Kaitel, PEB1P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º e
3º quinquênios de exercício a partir de 06.02.2015; EE. “João Dornas
Filho”, MaSP 283.741-7, Maria Eloísa Antunes Silva, PEB2P, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06.02.2015; MaSP 881.990-6, Rosilene Antunes da Fonseca Vilaça,
PEBT2J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06.02.2015; EE. “Professora Gilka Drumond de Faria”,
MaSP 830.967-6, Christianne Camargo Falcão, PEB1I, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
19.02.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 283.630-2, Isamim Couto Gonçalves Coelho,
PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10.02.2015; EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
843.772-5, Ana Maria Narciso da Fonseca, PEB1L, Adm. 03, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19.02.2015;
EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 977.540-4, Keila Cristina da Costa Castro, PEB1F, Adm. 01, em ajustamento funcional, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18.02.2015; NOVA SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 1019.528-7, Ivone Maria
Duarte, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 06.02.2015; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria
Lobato”, MaSP 612.870-6, Luis Antônio Vieira, PEB1I, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06.02.2015;
MaSP 861.425-7, Maria Judith Machado de Carvalho, PEB4E, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
06.02.2015; EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 353.616-6, Sueli Teixeira Rodrigues José, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 23.02.2015; EE. “Professor Pinheiro
Campos”, MaSP 335.250-7, Sandra Mara Machado Stacanelli, PEB2P,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 23.02.2015; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 256.510-9,
Maria Helena Heidenreich, PEB1H, Adm. 02, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06.02.2015; PASSA TEMPOEE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 347.444-2, Mônica
Resende Moreira e Andrade, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09.02.2015; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 547.998-5, Franciele Aparecida Borges do Vale Araújo, PEB2H, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19.02.2015; SÃO
SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP
252.781-0, Maria Marta Machado Mendes, PEB2I, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09.02.2015.

Escola DIV, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, Adm.01, leia-se,
MaSP. 457740-9, Geilton Pereira Alves, PEB1A, Adm.01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1A, Adm.01, a contar de 03/11/2014.
04 658995 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 005/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.590203-6, Beatriz Aparecida Martins, PEB1P, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 1º/7/2014; MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.369042-7, Lucimery Alves Maurício Silva, ATB4G, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 21/1/2015.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 330.324-5, Arilda Luciene
de Oliveira Coelho Corradi, a partir de 02.02.2015, referente ao PEB2P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 145 h/a, sendo 037 h/a de média
quinquenal de dobra de turno.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
001/2015- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011, e art. 12 da Lei Nº 18975,
de 2010 com a redação dada pelo art. 6º da Lei Nº 19.837, de 2011,
dos seguintes servidores: MATO VERDE, E. E. Ione Silveira Mendes,
MaSP. 847250-8, Ana Lúcia Alves Rocha, PEB1A, Adm.02 e ATB1A,
Adm.03, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, Adm.02, a contar de
22/12/2014; ESPINOSA, E.E. Virgínio Cruz, MaSP. 946447-0, Eugênia Dolores da Silva Ramos, PEB1E, Adm.01 e ATB1A, Adm.03, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, vinculado ao cargo efetivo de PEB1E, Adm.01, a contar de 23/12/2014.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e
do art. 22 da Resolução nº 2.741 de 20/01/2015, o servidor: DIVINÓPOLIS- MaSP 848.820-7, Élio Francisco da Silva, ASB1C, Adm. 01,
Da EE. “Lauro Epifânio”, Para CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, de
Divinópolis, a contar da publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA O ATO, de Remanejamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 848.820-7, Élio Francisco da
Silva, ASB1C, Adm. 01, o ato nº 01/2015, publicado em 30.01.2015,
por não ter entrado em exercício.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2015
LOTA APÓS TÉRMINO DE ADJUNÇÃO, nos termos do artigo
75, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, ao servidor:
CLÁUDIO- Na EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 1095.353-7, Giselle
Rodrigues Jorge, PEBT1A, Regente de Turma, Adm. 01, a contar de
01.01.2015.
04 658996 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 28/12/2011, pub. MG de 12/1/2012, de MaSP.582240-8, Luzia
Silva Mendonça de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, PEB3B,
leia-se, PEB4A, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 005/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
GAMELEIRAS, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 23/10/2014, de MaSP.316286-4, Nelcina Rodrigues
Santana, ASB1L, 1º cargo, onde se lê, ref. ao saldo de 02 meses, leia-se,
ref. ao saldo de 04 meses e 04 dias, motivo incorreção na publicação;
PORTEIRINHA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 20/11/2014, de MaSP.286133-4, Ildete Vieira Santos,
PEB3D, 1º cargo, onde se lê, PEB3B, leia-se, PEB3D, motivo incorreção na publicação; Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em
Espécie, pub. MG de 21/8/2014, de MaSP.286729-9, Maura Mendes
Santos França, PEB1RA, 2º cargo, onde se lê, PEB1RA, 1º cargo e,
ref. ao saldo de 09 meses e 07 dias, leia-se, PEB1RA, 2º cargo e, ref. ao
saldo de 12 meses, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 006/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, Ato de retif. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 3/6/2010, de
MaSP.975192-6, Maria Cleusa Pinheiro Lima, PEB1H, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 3/2/2007, leia-se, a partir de 29/1/2007, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 001/2015- Retifica o ato de Opção por Composição Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011, e art. 12 da Lei Nº 18975, de 2010 com a redação dada pelo
art. 6º da Lei Nº 19837, de 2011, do seguinte servidor: CATUTI, E. E.
José Barbosa de Souza, Ato Nº 04/2014, pub. no “MG” de 06/11/2014,
de MaSP. 457740-9, Geilton Pereira Alves, PEB1A, Adm.01, onde se
lê, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 001/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.1112398-1, Jackeline Cardoso Figueredo Jorge,
EEB1A, Adm. 03, a partir de 22/1/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 003/2015 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.847547-7, Vanessa Rodrigues da
Silva, PEB1O, DV, 1º cargo, para Vanessa Rodrigues da Silva Souza;
PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.594412-9, Cleunice Mendes de Brito, PEB1P, Adm. 02, para Cleunice Mendes de Brito
Gonçalves.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 004/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1059089-1, Márcia
Silveira Costa Marciano, ATB2E, 1º cargo, a partir de 22/12/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
003/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.249224-7, Irma Terezinha Tibo, PEB2P,
D2B, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar
à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a (Diretor
apostilado D2B); JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.585534-1, Maria
dos Reis Alves Rocha, PEB2P, 1º cargo, a partir da publicação do ato
de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 110 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1460 dias de percepção; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes
da Silva, MaSP.331741-9, Olga Nogueira da Cruz Santos, PEBT2P, 1º
cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 182 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.367183-1, Anita Ferreira Souza Guedes,
PEB1A, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC
nº 41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 8460/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 002/2015 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.358721-9, José de Paula Santos, ASB3P, 1º cargo,
conc. pelo Ato pub. MG de 23/8/1994, 01 mês e 09 dias, ref. 2º dec.,
restando 08 meses e 21 dias.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
001/2015- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei Nº 18.975,
de 2010 com a redação dada pelo art. 8º da Lei Nº 19.837, de 2011,
do seguinte servidor: JANAÚBA, E.E. Professora Diva Pinto, MaSP.
286712-5, Marlene Ledo Ramos Brandão, PEB1F, Adm. 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a
contar de 27/12/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 13/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): ESPINOSA, E.E.C.V., MaSP.596686-6,
G.C.C.S.B., PEB2J/DIII, Adm. 01, considerando a ausência de má-fé,
pela exclusão do débito, ref. 2º quinq., devido à decadência prevista no
art.65 da Lei 14.184/2002 e art.19 da Resolução SEPLAG 37/2005,
e pelo ressarcimento do débito referente ao 3º quinq., e do 5º biênio
por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
14/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): PORTEIRINHA, E.E.N.L.,
MaSP.326222-7 S.G.N.M., PEB1F, Adm. 01, considerando a ausência
de má-fé, pela exclusão do débito, ref. 3º quinq., devido à decadência
prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art.19 da Resolução SEPLAG
37/2005, e pelo ressarcimento do débito referente ao 4º quinq., por
estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da
servidora.
04 658994 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria das servidoras: Astolfo Dutra - E. E. Prof. Souza Primo
- 180742, MASP 346.525-9.01, Cátia Aparecida Cazetta Gonzaga, a
partir de 04.02.15, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108+29 h/a; Rio Pomba - E. E. Padre Manoel de Jesus Maria - 181480,
MASP 353.396-5.01, Teresinha Martins Simões, a partir de 04.02.15,
referente ao PEBT1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+09 h/a; Senador
Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 354.7718.02, Marilene do Carmo Faria de Freitas, a partir de 04.02.15, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Visconde do
Rio Branco - CESEC Prof. Paulo Roberto Reis de Almeida - 182214,
MASP 343.241-6.01, Silvana Antonucci Ferreira, a partir de 04.02.15,
referente ao PEB2/IIB, à vista de requerimento de aposentadoria