TJMG 05/02/2015 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Av. João Pinheiro, 417, Centro, Belo Horizonte, CEP
30.130.180 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a),
acompanhar todos os atos do processo, indicar e inquirir testemunhas
e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem
como, prosseguimento no feito nos termos do art.15 da resolução
182/2005 CONTRAN, pois incorrer na infração abaixo descrita, prevista no artigo 176 inciso V, do CTB (Deixar o condutor envolvido
em acidente, de identificar-se ao policial e prestar informações para o
BO), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato
que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao
Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no
artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Adailton Lopes de Oliveira, secretário da comissão, o digitei.
Condutor:Ernandes Rodrigues de Souza
CNH3589368445/MG
Processo n.º AIT
Placa
Data/Hora
3559382
B135080924ELR2598
28/04/2013 05:00h
Local: BR 381 KM 478, CONTAGEM/MG
Condutor:Guilherme Silva Nogueira
CNH2011312138/MG
Processo n.º AIT
Placa
Data/Hora
3560312
E226567036HIP9524
19/10/2013 17:30h
Local:BR 381 KM 480, CONTAGEM/MG
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados
para comparecer no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG,
Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter
vistas em cartório do processo administrativo instaurado e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada
na Av. João Pinheiro, 417, Centro, Belo Horizonte, CEP 30.130.180
(horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento
final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do processo, indicar e inquirir testemunhas e o mais
que julgarem necessário, a fim de lhes assegurar a mais ampla defesa
e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como,
prosseguimento no feito nos termos do art.15 da resolução 182/2005
CONTRAN, pois incorrer na infração abaixo descrita, prevista no
artigo 244 inciso I do CTB (Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção
e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo
CONTRAN), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado,
fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão
ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto
no artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Adailton Lopes de Oliveira, secretário da comissão, o digitei.
Condutor: Daniel Couto V Viana
CNH02986697469/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3395938/14 AA03066111 HIY1102
11/03/2013 08:40h
Local:Av. Risoleta Neves, 200, BH/MG
Condutor:Frankei Lisboa Teles Pacheco
NH05380850022/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3395361/14 AA04470652 OWX5454
03/05/2014 14:50h
Local:Praça FEBEM, 1, BH/MG
Condutor:Guilherme Rodrigues de Souza CNH1377114225/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3502988
AA01993810 HHQ6944
21/06/2011 12:02h
Local:Rua Jose Maria da Costa, RIBEIRAO DAS NEVES/MG
Condutor:Junio da Silva Abranges
NH05334121671/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3489353/14 AA03996512 HHY4840
14/06/2014 21:50h
Local:Rua Saul, 147, Santa Sofia, BH/MG
Condutor:Jose Geraldo Espindola
CNH3368135905/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3455907
AA02733305 HBX2734
24/10/2011 10:00h
Local:Av. VP 1, 1376, CONTAGEM/MG
Condutor:Leonardo Henrique dos S Carmo CNH0476368779/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3488267/14 AA02710895 HCN9259
01/04/2013 02:35h
Local:Av. Américo Vespucio, 501, Aparecida, BH/MG
Condutor:Robson Ribeiro de Oliviera
CNH3831486010/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3489308
AA04267533 GXR7746
02/02/2014 14:60h
Local:Rua Boa Ventura, BH/MG
Condutor:Rogério Junio Ribeiro Rocha
CNH4662427020/MG
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
3487106
AA02597163 HHI9114
05/09/2012 09:15h
Local:Rua Capitão Gustavo, BH/MG
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional
de trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no CIRETRAN - Delegacia De Transito Da
1ªDRPC/Governador Valadares/MG, Rua Israel Pinheiro nº 3075- 2º
Piso – Bairro Centro/Governador Valadares/MG, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para
apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Israel Pinheiro, nº 3075, Governador Valadares, CEP
35.010-130 (horário de 08:30 às 12:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a),
acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem
como prosseguimento no feito nos termos do artigo 15 da Resolução
182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou
mais nos períodos descritos de doze meses, fato que poderá acarretar a
suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e
aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II
do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),Resoluções
n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, 4 de fevereiro
de 2015. Eu, Davi Silveira de Carvalho, secretário, o digitei.
Condutor: Rafael dos Reis
Pontos: 21
N.ºdo processo
Registro da CNH.
2014-105-000380-003-003501772-00
03076372122.
Período: 17/02/2010 a 24/05/2010.
Condutor: Nelson Tomaz de Aquino
Pontos: 25
N.ºdo processo
Registro da CNH.
2014-105-000380-003-003501785-00.
01396464128
Período: 01/09/2009 a 15/05/2010.
Condutor: Odilon Ferreira Mattos Junior
Pontos: 80
N.ºdo processo
Registro da CNH.
2014-105-000380-003-003501765-00
03878361955
Período:06/08/2009 a 31/03/2014.
Condutor: Gilberto Alves Dos Santos
Pontos: 35
N.ºdo processo
Registro da CNH.
2014-105-000380-003-003501751-00
04435994312
Período: 29/03/2010 a 08/04/2010.
Condutor: Aleilson Ferreira Santiago
Pontos: 21
N.ºdo processo
2014-105-000380-003-003501748-00
Período: 16/03/2010 a 23/03/2010
Condutor:William Caldeira
N.ºdo processo
2014-105-000380-003-003375986-00
Período: 12/09/2010 a 26/11/2013
Condutor: Antonio Teixeira Leite
N.ºdo processo
2014-105-000380-003-003501721-00
Período: 03/036/2010 a 03/03/2010
Registro da CNH.
04221567935
Pontos:69
Registro da CNH.
00582268705
Pontos: 24
Registro da CNH.
00937936412
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no SIIPAT Juiz de Fora– DETRAN/MG, Rua
Tenente Guimarães, 535, segundo andar, bairro Nova Era, Juiz de Fora,
onde poderão ter vistas em cartório do(s) Processo(s) Administrativo(s)
instaurado(s) e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias,
que deverá ser protocolizada na Rua Tenente Guimarães, 535, segundo
andar, bairro Nova Era, Juiz de Fora, CEP 36.087-070 (horário de 9:00 h
às 11:30 h e de 14:00 h às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento
final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o
mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa
e contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/
CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20 (vinte) pontos ou mais, no
período de doze meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito
de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame,
conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, inciso II do Código de
Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004
e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Condutor: Aparecido Idemir Pazinato
Pontos: 28
Nº do processo
Registro da CNH
Período
2756050/2014
02300706339/MG 22/03/2010 a 31/07/2010
Condutor: Adilerson Souza Santos
Pontos: 25
Nº do processo
Registro da CNH
Período
2665219/2013
00150050632/MG 25/10/2012 a 27/05/2013
Condutor: Angelo Rodrigues Garcia Pontos: 25
Nº do processo
Registro da CNH
Período
2665218/2013
00398285801/MG 04/10/2012 a 02/05/2013
Condutor: Augusto Frederico B. P. Junior
Pontos: 52
Nº do processo
Registro da CNH
Período
2689731/2013
03105590046/MG 20/04/2011 a 03/03/2012
Condutor: Alaor Soares Padilha
Pontos: 46
Nº do processo
Registro da CNH
Período
3466452/2014
01026711942/MG 07/10/2011 a 16/06/2012
Condutor: Aroldo Moreira
Pontos: 26
Nº do processo
Registro da CNH
Período
3466352/2014
01179578719/MG 01/03/2010 a 28/01/2011
Condutor: Adilson Ferreira Da Mota
Pontos: 25
Nº do processo
Registro da CNH
Período
3101565/2014
01100523253/MG 23/06/2010 a 17/12/2010
Condutor: Antonio Dias Da Silva Junior
Pontos: 33
Nº do processo
Registro da CNH
Período
2590392/2013
02817085814/MG 28/05/2008 a 22/05/2009
Condutor: Armando De Oliveira Pereira
Pontos: 28
Nº do processo
Registro da CNH
Período
3243600/2014
03038104284/MG 23/09/2009 a 30/07/2010
Condutor: Alexsandro Andrade Goncalves Pontos: 33
Nº do processo
Registro da CNH
Período
2765310/2014
00073567004/MG 30/09/2009 a 06/08/2010
Condutor: Alessandro Jose Amorim
Pontos: 26
Nº do processo
Registro da CNH
Período
3131641/2014
03561829352/MG 30/08/2010 a 22/02/2011
Condutor: Adelio Da Silva Gomes
Pontos: 48
Nº do processo
Registro da CNH
Período
3337371/2014
02680595315/MG 17/02/2012 a 12/01/2013
Condutor: Andre De Souza Rodrigues
Pontos: 20
Nº do processo
Registro da CNH
Período
3131561/2014
03548653696/MG 22/01/2011 a 22/01/2011
Condutor: Bernardo Gimenez M. Da Costa
Pontos: 24
Nº do processo
Registro da CNH
Período
2680377/2013
01526134840/MG 09/08/2009 a 21/06/2010
Condutor: Bernardo Marques Ramos
Pontos: 22
Nº do processo
Registro da CNH
Período
3131673/2014
02648183138/MG 24/08/2010 a 02/03/2011
Condutor: Bruno Carvalho Halfeld
Pontos: 31
Nº do processo
Registro da CNH
Período
2888525/2014
01309081895/MG 07/12/2012 a 09/07/2013
Condutor: Bernardo Gimenez M. Da Costa
Pontos: 23
Nº do processo
Registro da CNH
Período
3131663/2014
01526134840/MG 15/08/2010 a 24/02/2011
Condutor: Carlos Leonardo Gomes Da Silva Pontos: 27
Nº do processo
Registro da CNH
Período
2665245/2013
04711388237/MG 04/11/2012 a 04/11/2012
Condutor: Claudio Marcio De Resende
Pontos: 45
Nº do processo
Registro da CNH
Período
3058458/2014
04568461253/MG 07/12/2009 a 11/11/2010
Condutor: Carlos Antonio Mariano Junior
Pontos: 44
Nº do processo
Registro da CNH
Período
3058472/2014
04655069550/MG 20/10/2010 a 24/08/2011
Condutor: Carlos Andre Cortes Baldi
Pontos: 40
Nº do processo
Registro da CNH
Período
2765334/2014
03931564247/MG 14/05/2010 a 28/08/2010
Condutor: Carlos Henrique Amaral
Pontos: 22
Nº do processo
Registro da CNH
Período
2999487/2014
03440632911/MG 14/05/2010 a 15/10/2010
Condutor: Cassio Rezende Martins Da Costa Pontos: 49
Nº do processo
Registro da CNH
Período
3337308/2014
02447828360/MG 27/01/2012 a 10/06/2012
Condutor: Caio Marcio Esteves Rodrigues
Pontos: 21
Nº do processo
Registro da CNH
Período
2884261/2014
03848500212/MG 24/02/2010 a 01/10/2010
Condutor: Claudio Cezar S. Gomes
Pontos: 46
Nº do processo
Registro da CNH
Período
3466444/2014
04061396474/MG 08/01/2011 a 28/12/2011
Condutor: Douglas Da Silva Melo
Pontos: 50
Nº do processo
Registro da CNH
Período
2689754/2014
03642746750/MG 02/09/2010 a 01/09/2011
Condutor: Dorli Joaquim
Pontos: 35
Nº do processo
Registro da CNH
Período
3466381/2014
01786438774/MG 18/05/2010a 14/02/2011
Condutora: Deliana Souza Renault Machado Pontos: 31
Nº do processo
Registro da CNH
Período
3131631/2014
03743764894/MG 07/11/2010a 16/02/2011
Condutora: Edna Rodrigues De Carvalho
Pontos: 45
Nº do processo
Registro da CNH
Período
3058466/2014
02104544391/MG 03/06/2011a 18/04/2012
Condutora: Edna Rodrigues De Carvalho
Pontos: 27
Nº do processo
Registro da CNH
Período
2675812/2013
02104544391/MG 29/09/2009 a 09/06/2010
Condutor: Edward Jean Stockmeier
Pontos: 52
Nº do processo
Registro da CNH
Período
2689734/2013
05003729304/MG 09/12/2011 a 04/12/2012
Condutor: Emilio Jose Brandi Aleixo
Pontos: 35
Nº do processo
Registro da CNH
Período
2545767/2013
00973852064/MG 20/06/2011 a 01/04/2012
Condutor: Elmer Bittar Junior
Pontos: 33
Nº do processo
Registro da CNH
Período
3058514/2014
00457007207/MG 24/11/2009a 10/11/2010
Condutor: Emilio Silva Junior
Pontos: 31
Nº do processo
Registro da CNH
Período
2899953/2014
02650639309/MG 02/05/2010 a 14/02/2011
Condutor: Fabio Tadeu Thomaz Fonseca
Pontos: 46
Nº do processo
Registro da CNH
Período
2765349/2014
03639846538/MG 23/08/2011 a 23/07/2012
Condutor: Fernando Luiz Ortega De P. Cunha Pontos: 34
Nº do processo
Registro da CNH
Período
3131577/2014
00318155740/MG 28/02/2010 a 27/01/2011
Condutor: Filippe Augusto Filgueiras
Pontos: 20
Nº do processo
Registro da CNH
Período
2924427/2014
04035398534/MG 10/03/2010 a 29/09/2010
Condutora: Flavia Franca L. Moreira Leite
Pontos: 36
Nº do processo
Registro da CNH
Período
2665228/2013
00598127543/MG 22/12/2011 a 18/10/2012
Condutor: Flavio Antonio Campos Neves
Pontos: 34
Nº do processo
Registro da CNH
Período
2675801/2013
02314159233/MG 09/07/2009 a 04/06/2010
Condutor: Gilberto Marques
Pontos: 27
Nº do processo
Registro da CNH
Período
3466398/2014
01060958013/MG 24/02/2010 a 23/02/2011
Condutor: Gilnei Alves De Oliveira
Pontos: 24
Nº do processo
Registro da CNH
Período
2590505/2013
03413975209/MG 06/01/2009 a 31/07/2009
Condutor: Glaucee Patricia Lima Rufato
Pontos: 21
Nº do processo
Registro da CNH
Período
3101601/2014
02052057968/MG 07/11/2010 a 09/01/2011
Condutora: Graziela Cristina Silva Mauad
Pontos: 29
Nº do processo
Registro da CNH
Período
3466373/2014
03901291630/MG 26/06/2010 a 08/02/2011
Condutor: Gustavo Bastos Silva Araujo
Pontos: 25
Nº do processo
Registro da CNH
Período
2665244/2013
02647515842/MG 07/05/2012 a 19/10/2012
Edital de Notificação/Penalidade
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por edital os condutores abaixo relacionados
da decisão proferida no processo administrativo, no qual com base no
artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecerem no , sito
na Rua Felisberto Leopoldo, nº262 , bairro Santa Tereza, Ponte Nova
/MG, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, no horário de
8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h à 17:00h quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação; e /ou interpor recurso perante
à JARI/DETRAN na Rua Felisberto Leopoldo, nº262 , bairro Santa
Tereza, Ponte Nova /MG, a fim de lhes assegurarem a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA;
não havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a
CNH no SCC no prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a
penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo após está data será instaurado processo administrativo
de cassação, tudo em conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e
§3º da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II
do artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.
Nome do Condutor: THIAGO HENRIQUE SALGADO
Renach:3951985492/MG
Processo:3296039-00
Portaria Punitiva:73492/2014
Período de suspensão:50 dias
Nome do Condutor: EMERSON ARLINDO APOLINARIO PETRONILHO
Renach:5068635605/
MG
Processo:3364499-00
Portaria Punitiva:76131/2014
Período de suspensão: 50 dias
Nome do Condutor: PAULO CESAR RAMOS ARAUJO
Renach:4524007803/MG
Processo:3422051-93
Portaria Punitiva:76877/2014
Período de suspensão:364 dias
Nome do Condutor: DEIVID STEVES FREITAS GOMES
Renach:5093052305/MG
Processo:3364510-00
Portaria Punitiva:76145/2014
Período de suspensão:65 dias
Nome do Condutor: PAULO HENRIQUE DO CARMO SILVA
Renach:2074723305/MG
Processo:3364378-00
Portaria Punitiva:76170/2014
Período de suspensão:50 dias
Nome do Condutor: SERGIO ANTONIO
Renach:388056607/MG
Processo:3440152-00
Portaria Punitiva:76899/2014
Período de suspensão:50 dias
Nome do Condutor: ORLANDO SANTOS DE ALMEIDA
Renach:5116539536/MG
Processo:3415822-70
Portaria Punitiva:76881/2014
Período de suspensão:86 dias
Nome do Condutor: MARIA APARECIDA DE CARVALHO BATISTA
Renach:3650717102/MG
Processo:3364488-00
Portaria Punitiva:76132/2014
Período de suspensão:50 dias
Nome do Condutor: RAYNNY CRISTINA COELHO PEREIRA
Renach:4554255518/MG
Processo:3364298-00
Portaria Punitiva:76142/2014
Período de suspensão:50 dias
Nome do Condutor: GERALDO CAMILO SIQUEIRA
Renach: 1748358323/MG
Processo:3141896-74
Portaria Punitiva:66319/2014
Período de suspensão:50 dias
Nome do Condutor: MARCELO BARBOSA COSTA
Renach:2279887887/MG
Processo:3364326-00
Portaria Punitiva:76128/2014
Período de suspensão:30 dias
Nome do Condutor: JOSE TADEU SALGADO
Renach:2380503561/MG
Processo:3385426-00
Portaria Punitiva:76141/2014
Período de suspensão:60 dias
Nome do Condutor: JUSSARA MARIA MIGUEL
Renach:1942733492/MG
Processo:3364304-00
Portaria Punitiva:76127/2014
Período de suspensão:50 dias
Nome do Condutor: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA
Renach:2154552027/MG
Processo:3415638-91
Portaria Punitiva:76880/2014
Período de suspensão35:9 dias
Nome do Condutor: ANTONIO PAULO CARVALHO
Renach:2159400921/MG
Processo:3364466-14
Portaria Punitiva:79889/2015
Período de suspensão: 65 dias
Nome do Condutor: NILSON RODRIGUES DA SILVA
Renach: 2456576695/MG
Processo:3364507-14
Portaria Punitiva:79955/15
Período de suspensão: 60 dias
Nome do Condutor: RAIMUNDO DONATO DE CARVALHO
Renach:19353408/MG
Processo:3364409-14
Portaria Punitiva:79988/2015
Período de suspensão: 60 dias
Minas Gerais - Caderno 1
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional
de trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem na CIRETRAN - Delegacia De Trânsito Da
1ªDRPC/Barbacena/MG, Rua Vitório Menegin, nº 210, bairro Pontilhão, CEP. 36202-346, Barbacena/MG, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar
defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na
Rua Vitório Menegin, nº 210, bairro Pontilhão, CEP. 36202-346, Barbacena/MG, ( de 08:30 h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h ), e se ver
processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de
seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe
assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os
efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos do
artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem
de 20(vinte) pontos ou mais nos períodos descritos de doze meses, fato
que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao
Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos
artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997),Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Belo
Horizonte, 4 de fevereiro de 2015. Eu, Luiz Otávio Pereira da Silva,
secretário, o digitei.
Condutor: Wagner Vieira Júnior
Pontos: 26
N.ºdo processo
Registro da CNH.
2014-056-000508-003-003648622-00.
1601400504.
Período: 31/03/2010 a 13/03/2011.
Condutor: Cláudio Machado da Silva
Pontos: 21
N.ºdo processo
Registro da CNH.
2014-056-000508-003-003648578-00.
678078739.
Período: 02/01/2011 a 03/02/2011.
Condutor: Wesley Jose da Silva
Pontos: 38
N.ºdo processo
Registro da CNH.
2014-056-000508-003-003648651-00.
3210502794.
Período: 29/09/2010 a 09/03/2011.
Condutor: Celio Marcio de Paiva
Pontos: 38
N.ºdo processo
Registro da CNH.
2014-056-000508-003-003648600-00.
1616388949
Período: 11/05/2010 a 17/02/2011.
Edital de Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por Edital os condutores abaixo relacionados
da decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base no
artigo 261, parágrafo 1º do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecerem
na Ciretran – Delegacia De Trânsito Da 1ª DRPC/Barbacena/MG, Rua
Vitório Meneghin, nº 210, bairro Pontilhão, CEP. 36202-346, Barbacena/MG, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, no horário
de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h às 17:00h quando deverão fazer a
imediata entrega da Carteira de Habilitação ou interpor recurso perante
à JARI/DETRAN na Avenida João Pinheiro, n. 417, Funcionários, a
fim de lhe(s) assegurar(m) a mais ampla defesa e o contraditório, sob
pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de
recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH na CIRETRAN no prazo
máximo de 72 horas e encerrado este prazo a penalidade será inscrita
no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo após
esta data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em
conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução
182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do
CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.
Nome do condutor
Renach
Augusto Cesar Fagundes Bandeira
1018470698/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
003414365-00/2014
74323/2014 60 dias
Nome do condutor
Renach
Henrique Martins Campello
1006616661/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
003414359-00/2014
71684/2014 30 dias
Nome do condutor
Renach
Joao Carlos Baptista de Sant Anna
559654037/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
003414336-00/2014
74347/2014 30 dias
Nome do condutor
Renach
Maria Aparecida Consentino
4119757154/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
003414475-00/2014
74324/2014 60 dias
Nome do condutor
Renach
Paulo Sergio da Silva
1334907188/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
003414350-00/2014
74325/2014 60 dias
Nome do condutor
Renach
Rosana Berenguer Gomes
1082331564/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
003414505-00/2014
74346/2014 60 dias
Nome do condutor
Renach
Wemerson Adriano dos Reis
1248534024/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
003414459-00/2014
74326/2014
60 dias
Edital de Citação/Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecer no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/
MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentarem defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que
deverá ser protocolizada na Av. João Pinheiro, nº 417, Centro, Belo
Horizonte, CEP 30.130.180 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de
seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicarem e inquirirem testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim
de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de
surtir os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito nos termos do art.15 da resolução 182/2005/CONTRAN, pois incorreram na
infração abaixo descrita, prevista no artigo 165 do CTB (Dirigir sob
a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente ou que
determine dependência física ou psíquica), cujo Auto de Infração de
Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão
do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação
em exame, conforme disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e
182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Adailton Lopes de Oliveira, secretário da comissão, o digitei.
Processo nº
AIT
Placa
Data/Hora
Condutor:Alcy Teixeira
CNH04728683006/MG
3193984/14 AA02207991 HKA5437
08/11/2013 23:01h
Local: Avenida Trinta e Um de Março, 420, BH/MG
Condutor: Antonio César dos AnjosCNH00534328305/MG
3395364/14 AA03997641 OLQ7338
04/05/2014 04:50h
Local: Rua Silva Alvarenga, 583, BH/MG