TJMG 12/03/2015 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 446/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 151, de 27 de fevereiro de 2015, fica
autorizado o funcionamento do Centro Educacional Boa Esperança,
com o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos iniciais) e EJA - ensino fundamental (anos finais), situado
no Sítio Boa Esperança, Córrego Alegre, em Ubá, pelos prazos de 04
(quatro) anos e 03 (três) anos, respectivamente.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 447/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 152, de 27 de fevereiro de 2015,
fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Irmã Odélcia Leão Carneiro, de educação infantil e
ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Serra Pacaraíma, 800,
B. Parque São Gabriel, em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 448/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7.º e 9.º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 140, de 27 de fevereiro
de 2015, fica credenciada a entidade Centro Educacional Mary Aguiar
Ltda - EPP, mantenedora do Colégio Pirlimpimpim/São Paschoall –
Unidade II, de ensino fundamental, situado na Av. Cesário Alvim, 1354,
B. Aparecida, em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
11 671793 - 1
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PARECER SEE N. 54/2015
PROCESSO N. 00025094.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
VALDEIR ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Valdeir Antônio Pereira Júnior, na South Broward High School, em Broward, estado da Flórida, nos Estados Unidos
da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 27 de março de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 55/2015
PROCESSO N. 00001186.1261. 2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
GUILHERME SANTANA ROCHA CARDOSO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Guilherme Santana Rocha Cardoso, na Dekalb
High School, em Dekalb, estado de Illinois, nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 2 de março de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 56/2015
PROCESSO N. 00020320.1261.2015
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
Ricardo Salgado Madeira Fortes.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Ricardo Salgado Madeira Fortes na Martha’s
Vineyard Regional High School, na cidade de Oak Bluffs, no estado de
Massachussetts, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 2 de março de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 57/2015
PROCESSO N. 00007503.1261.2015
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
RONALDO FABIANO MARTINS SILVA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Ronaldo Fabiano Martins Silva no Long Branch
Learning Center, em Long Branch, estado de New Jersey, nos Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 2 de março de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 58/2015
PROCESSO N. 00030227.1501.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ANDRÉ HENRIQUES BARROS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por André Henriques Barros, na Freedom High
School, em Orlando, estado da Flórida, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 3 de março de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 61/2015
PROCESSO N. 00366710.1261.2014
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JOÃO PEDRO DA SILVA NETO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por João Pedro da Silva Neto, no Instituto Técnico
Industrial Estatal “L. Da Vinci” com Seção Comercial Anexa, em Borgomanero, na Itália, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 4 de março de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 62/2015
PROCESSO N. 00039369.1501.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JEAN PIERRE PARIS MIRANDA URRUCHi no Peru.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Jean Pierre Paris Miranda Urruchi, na Institución
Educativa Cegne “Cleretiano” - Arequipa, na província de Arequipa,
em Vallecito, Peru, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 4 de março de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 64/2015
PROCESSO N. 00007198.1261.2015
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
JONATHAN ENRIQUE PEREZ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Jonathan Enrique Perez, no “Liceo Bolivariano
de Formacion Cultural Fermin Toro”, município Libertador, distrito
Capital, Caracas, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 6 de março de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 67/2015
PROCESSO N. 00033533.1261 2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LARISSA SOUZA SANTOS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Larissa Souza Santos, no Agrupamento de
Escolas de Silves, em Silves, Portugal, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 9 de março de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 68/2015
PROCESSO N. 00052497.1501.2015
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
RAFAEL KAMINOW TOLEDO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Rafael Kaminow Toledo na Brookline High
School, na cidade de Brookline, no estado de Massachussetts, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 9 de março de 2015.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
11 672001 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 03/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, do
art. 27, da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo
art.7.º da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011, da seguinte servidora:
Masp 963405-6, Iara Félix Viana, pelo vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100289, a contar de 25/02/2015.
11 671895 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 49/2015
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora:
MASP 1.159.537-8, LUCIANA BALBINO MORAIS BARBOSA,
para LUCIANA BALBINO BARBOSA RIBEIRO.
ATO Nº 50/2015
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MASP 1.159.537-8,
LUCIANA BALBINO MORAIS BARBOSA, ANE I B, adm. 01, a partir de 27/02/2015.
ATO Nº 51/2015
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
artigo 40º da CF/88 – com relação dada pela EC Nº41/03 á servidora:
MASP 254.903-8, ANDREA MARIA LADEIRA RODRIGUES, ANE
II M, adm.01 a partir de 05/03/2015.
ATO Nº 52/2015
FÉRIAS PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 364.488 -7, MARGARETH DE CÁSSIA JÚLIO PAPA, no cargo ANE I P, adm 01,
aposentada em 07/03/2015, referente(s) ao saldo de 03 (três) meses;
Masp 368.196-2, GERALDO DE FATIMA GOMES FIGUEIREDO,
no cargo ASB II G, adm 01, aposentado em 07/03/2015, referente(s)
ao saldo de 06 (seis) meses; Masp 903.975 -1, CARLOS ALBERTO
DA CRUZ, no cargo ASB II J, adm 01, aposentado em 07/03/2015,
referente(s) ao saldo de 06 (seis) meses.
ATO Nº 53/2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: MASP 260.051-8, ELZA MARIA ALVARES DA SILVA, a partir de 10/03/2015, referente ao cargo EEB II N, adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral; MASP 292.190-6, NEULITA ROSA DUARTE,
a partir de 13/02/2015, referente ao cargo ASB III L, adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03, com direito à
remuneração integral; MASP 876.830-1, MARIA HELENA DE CARVALHO VASCONCELOS CARREIRA, a partir de 09/03/2015, referente ao cargo ATE II I, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ATO Nº 54/2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária –
Processo: 0662160-20.2011.8.13.0024, da servidora: MASP 271.466-5,
MARIA JOSÉ BRAGA COELHO, a partir de 13/03/2008, referente ao
cargo PEB I E, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 108 h/a; MASP 271.466-5, MARIA JOSÉ BRAGA
COELHO, a partir de 13/03/2008, referente ao cargo PEB I C, adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a
6.961 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ATO Nº 55/2015
ANULAÇÃO
ANULA NO ATO(S) no que se refere à servidora: MASP 271.466-5,
MARIA JOSÉ BRAGA COELHO, PEB I E, Adm.01 e PEB I C, adm.
02, na parte em que registrou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 54/2008, publicado em 14/03/2008 por motivo de Cumprimento a decisão judicial proferida na Ação Ordinária – Processo:
0662160-20.2011.8.13.0024.
11 672078 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Adicional por Tempo de Serviço - Ato nº 002/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”,
MaSP: 363736-0, Maria Helena Almada da Silva Oliveira, a partir de
14/01/2011 referente ao cargo de PEBIV C, Nº de Admissão 2.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 004/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José
Bonifácio”, MaSP: 859238-8, Maria Lúcia Francelino, ATBI A, Nº de
Admissão 1, a partir de 26/11/14; MaSP: 972546-6, Renato de Lima
Mendes, PEBI A, Química, Nº de Admissão 1, a partir de 31/10/14; EE.
“Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 1011432-0, Natalino Viol, PEBI A,
Nº de Admissão 1, a partir de 07/02/15.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 003/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, SRE-Barbacena, MaSP: 264075-3, Lucimar
Silva de Souza, a partir de 05/03/15, referente ao ANEI II P, Nº de
Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
nº 47/05 com direito à remuneração integral; MaSP: 318018-9, Imara
Sueli de Melo, a partir de 03/03/15, referente ao PEBII P, Apostilada
D3B, exercendo o cargo em comissão de Diretor DIV, Nº de Admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 71 (setenta e uma) h/a; MaSP: 363732-9,
Irma Moreira de Paiva Assis, a partir de 05/03/15, referente ao PEBII
P, exercendo o cargo em comissão de Diretor DV, Nº de Admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
11 h/a; EE. “Bias Fortes”, MaSP: 367206-0, Marlene Carvalho Neves,
a partir de 09/03/15, referente ao PEBII P, Nº de Admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 11 (onze) h/a, acrescido da gratificação de vicedireção, conforme 1395 dias de percepção; Barroso, EE. “Sant’Ana”,
MaSP: 337609-2, Maria Iracélia Rosa Soares, a partir de 05/03/15,
referente ao PEBI P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
7 (sete) h/a.
Alteração de Nome - Ato nº 006/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
811652-7, Maria Aparecida da Silva Vitoretti para Maria Aparecida
da Silva.
Anulação - Ato nº 005/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 299530-6, Geraldo
Magela da Silva, PEBIV D, História, Nº de Admissão 2, Retificação de
Retificação de 2º quinquênio, Ato nº 022/2015, publicado em 26/02/15,
por motivo de publicação indevida.
Anulação - Ato nº 006/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 264009-2, Carmem Amália Araceli Souza Costa Belo, EEBII P/Supervisor Pedagógico, Em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 2, Retificação de
Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 1º decênio, Ato nº
020/2015, publicado em 26/02/15, por motivo de publicação incorreta.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 004/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE.
“Alfredo Catão”, MaSP: 353801-4, Cleuza Nazaré de Oliveira, PEBI
P, Nº de Admissão 1, por 4 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 16/03/15; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 333747-4, Rosangela Silva Melo Araújo Lima, PEBI O,
Regente de Turma, Em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 1, por
3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/15.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 007/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE.
“Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1108621-2, Waldilainy de Campos,
PEBI D, Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 31/01/15; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 621407-6, Márcia Elisa Fernandes Gonçalves, PEBII G, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 25/01/15; MaSP: 1003711-7, Gilsana Nascimento Monteiro, PEBII G, Educação Física, Nº de Admissão
1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/15; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 299530-6, Geraldo
Magela da Silva, PEBII P, Geografia, Nº de Admissão 2, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 31/10/14.
Licença à Gestante - Ato nº 003/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “São Miguel”, MaSP: 662071-0, Isabel Cristina Gomes Domingos,
PEBI A, Nº de Admissão 2, a partir de 23/02/15.
Opção Remuneratória-Ato nº 001/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor
(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 532478-5,
Mariza Antônia de Faria Pereira, PEBI N, Geografia, Nº de Admissão
1, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 28/02/2015; E.E. “Pio XI”, MaSP: 345607-6,
Ângela Maria Ladeira, PEBT II H, Nº de Admissão 1, pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 07/03/15.
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 016/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.H.A.S.O., MaSP: 0363736-0,
Admissão 02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 017/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.D.N., MaSP: 306049-8, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 005/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 005/2015 publicada no “Minas Gerais” de 12/02/2015
referente ao(a) servidor(a): Andrelândia, EE Alfredo Catão, MaSP:
331015-8, Ãngela Matilde de Moura Carvalho, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela retificação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) 9º e 10º biênios ao sobredito
servidor, não ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao
erário público os débitos apurados na forma do presente processo, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 012/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 013/2015 publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2015
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. PREFEITO JOSÉ
PAULO DE ASSIS, MaSP: 345611-8, F.A.M.R., Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à
Docência, referente ao 3º, 4º, 7º, 8º, 9º biênios e pela retificação do(s)
Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 10º biênio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo
decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda
o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
11 672048 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 031/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por Invalidez, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez,
MaSP: 560475-6, Tânia Imaculada Nogueira de Assis Pereira, PEBI A,
Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2015, publicado em 29/01/15, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: à remuneração integral, leia-se: à remuneração integral, correspondente à carga horária de 2 h/a.
Retificação - Ato nº 032/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 386776-9,
Marcy Rodrigues Pereira, PEBII P, na função de DIV, Nº de Admissão 2, Ato nº 037/2010, publicado em 29/07/10, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 05/06/2009,
leia-se: a contar de 23/05/2009; EE. “São Miguel”, MaSP: 323361-6,
Márcio José da Cunha, PEBI P, Nº de Admissão 1, Ato nº 007/96,
publicado em 21/03/96, por motivo de acerto na vida funcional, onde
se lê: 3 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio a contar de
16/07/95, leia-se: 3 meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio
a contar de 18/07/95; MaSP: 323361-6, Márcio José da Cunha, PEBI
P, Nº de Admissão 1, Ato nº 042/2000, publicado em 23/11/2000, por
motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 29/07/00, leia-se: 3 meses de
férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 31/07/00; MaSP:
323361-6, Márcio José da Cunha, PEBI P, Nº de Admissão 1, Ato nº
047/2010, publicado em 07/10/10, por motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 18/09/05, leia-se: 3 meses de férias-prêmio referente
ao 5º quinquênio a contar de 19/09/05; MaSP: 323361-6, Márcio José
da Cunha, PEBI P, Nº de Admissão 1, Ato nº 049/2011, publicado em
22/12/11, por motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: 3 meses de
férias-prêmio referente ao 6º quinquênio a contar de 07/06/11, leia-se: 3
meses de férias-prêmio referente ao 6º quinquênio a contar de 10/06/11;
Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 363736-0, Maria
Helena Almada da Silva Oliveira, PEBII O, Geografia, Nº de Admissão
2, Ato nº 002/09, publicado em 15/01/09, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio
a contar de 18/12/05, leia-se: 3 meses de férias-prêmio referente ao
4º quinquênio a contar de 21/12/05; MaSP: 363736-0, Maria Helena
Almada da Silva Oliveira, PEBII O, Geografia, Nº de Admissão 2, Ato
nº 030/11, publicado em 28/07/11, por motivo de acerto funcional, onde
se lê: 3 meses de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de
12/01/11, leia-se: 3 meses de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio
a contar de 23/05/11; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”,
MaSP: 299530-6, Geraldo Magela da Silva, PEBII P, Geografia, Nº de
Admissão 2, Ato nº 18/2011, publicado em 05/05/11, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 24/09/09, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 03/11/09.
Retificação - Ato nº 033/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 386776-9,
Marcy Rodrigues Pereira, PEBII P, na função de DIV, Nº de Admissão 2, Ato nº 12/1995, publicado em 06/05/95, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 1º biênio, onde se lê: a contar de 26/5/1994, leia-se:
a contar de 31/5/1996 (Data da Efetivação); MaSP: 386776-9, Marcy
Rodrigues Pereira, PEBII P, na função de DIV, Nº de Admissão 2, Ato
nº 012/2008, publicado em 17/04/08, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 6º biênio, onde se lê: a contar de 20/08/2005, leia-se: a contar
de 15/07/2005; MaSP: 386776-9, Marcy Rodrigues Pereira, PEBII P,
na função de DIV, Nº de Admissão 2, Ato nº 012/2008, publicado em
17/04/08, por motivo de acerto funcional, ref. ao 7º biênio, onde se lê:
a contar de 20/08/2007, leia-se: a contar de 15/07/2007; Senhora dos
Remédios, EE. “Prefeito José Paulo de Assis”, MaSP: 345611-8, Francisca Auxiliadora Malta Rodrigues, PEBI I, Em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 1, Ato nº 055/2009, publicado em 14/05/09, por
motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res.
SEPLAG 37/2005, ref. ao 10º biênio, onde se lê: a contar de 12/03/06,
leia-se: a contar de 06/04/07.
Retificação - Ato nº 034/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 386776-9, Marcy Rodrigues Pereira, PEBII P, na função de DIV, Nº de Admissão 2, Ato nº
015/2008, publicado em 17/04/08, por motivo de acerto funcional, ref.
ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 01/04/2004, leia-se: a contar
de 01/03/2004; MaSP: 386776-9, Marcy Rodrigues Pereira, PEBII P,
na função de DIV, Nº de Admissão 2, Ato nº 77/2009, publicado em
24/09/09, por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde
se lê: a contar de 23/06/09, leia-se: a contar de 23/05/09; Carandaí, EE.
“Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 363736-0, Maria Helena Almada
da Silva Oliveira, PEBIV C, Geografia, Nº de Admissão 2, Ato nº
038/11, publicado em 20/10/11, por motivo de acerto funcional, onde
se lê: 5º quinquênio a contar de 12/01/11, leia-se: 5º quinquênio a contar de 14/01/11.
Retificação - Ato nº 035/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
386776-9, Marcy Rodrigues Pereira, PEBII P, na função de DIV, Nº
de Admissão 2, Ato nº 235/2010, publicado em 29/07/10, por motivo
de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de
16/03/1999, leia-se: a contar de 03/03/1999; MaSP: 386776-9, Marcy
Rodrigues Pereira, PEBII P, na função de DIV, Nº de Admissão 2, Ato
nº 235/2010, publicado em 29/07/10, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 14/03/2004, leia-se: a contar de 01/03/2004; Barbacena, EE. de Educação Especial “Dr. Rubens
Crespo”, MaSP: 264009-2, Carmem Amália Araceli Souza Costa Belo,
EEBII P/Supervisor Pedagógico, Em Ajustamento Funcional, Nº de
Admissão 2, Ato nº 266/2013, publicado em 29/08/13, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 6 meses referentes ao 1º decênio de exercício, a contar de 18/03/1995, leia-se: 3 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 17/03/90 e 3 meses referentes ao 2º
qüinqüênio de exercício, a contar de 04/04/1995.
Retificação - Ato nº 036/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”,
MaSP: 299530-6, Geraldo Magela da Silva, PEBIV D, História, Nº
de Admissão 2, Ato nº 139/11, publicado em 26/05/11, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de 28/09/1994,
leia-se: a contar de 06/11/1994.
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