TJMG 13/03/2015 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo
Geraldo Gomes Ribeiro, localizada na Rua: Jose Gomes Ribeiro n°
60 – Bairro: Limoeiro – Ipatinga / MG – CEP 35.162-451 – Telefone
(0XX31) 3824-8391, e-mail:[email protected]. até o dia
13/03/2015, às 11h00min horas.
A Caixa Escolar Padre Quintiliano Borges realiza Chamada Pública nº.
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2015, às 10:00h, na EE Professor Francisco Letro, localizada na rua Nova Almeida n° 90 – Giovanini
– Cel. Fabriciano CEP 35170-129 – Telefone (31)3841-3729, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://[email protected].
A Caixa Escolar Padre Quintiliano Borges torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2015, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Professor Francisco Letro, localizada na Rua Nova Almeida n° 90 –
Bairro Giovanini – Coronel Fabriciano/MG – CEP 35170-129 – Telefone (031) 3841-3729, e-mail: [email protected]. até o
dia 28/03/2015, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Deusdedit Assis Morais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2015, às 13:30h
Processo licitatório nº 01/2015, modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Antônio Marciano, localizada na Rua Deusdedit Assis Morais s/nº
,CEP 35168-000.Tel:(33) 3252 1495. E-mail: [email protected], até o dia 15/03/2015 às 18:00 horas.
10 cm -12 672390 - 1
A Caixa Escolar Professor Alencar Noronha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de março de 2015,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Juvenal Brandão, localizada na Rua Engenheiro
Américo Guidi Filho n° 48 – Ouro Fino – CEP 37570000 – Telefone
(35) 34411247, e-mail: [email protected], até o dia
20/03/2015, às 12 horas.
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/03/2015, às 13:00 horas, na
EE Coronel Simão Campos, localizada na Rua João Evangelista Madureira n°249 – Bairro: Das Pedras, São João da Ponte-MG – CEP 39.430000 – Telefone (0XX38) 3234-1357, e-mail: [email protected].
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -12 672655 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 402427/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE/
SRE CARATINGA e o(s) fornecedor(es) 13.043.760/0001-28 - LV
MONITORAMENTO LTDA - ME, Processo nº 1261006 000028/2012,
Pregão eletrônico. Objeto: Monitoramento Eletrônico. Prorrogação a
partir de 12/03/2015 até 11/03/2016. Valor do reajuste R$ 296,03. Valor
total: R$ 16.650,03. Assinatura: 09/03/2015. Signatários: pela contratada VICTOR MARÇAL PEREIRA DE OLIVEIRA pela contratante
LANDISLENE GOMES FERREIRA, Diretor em exercício.
2 cm -12 672755 - 1
A Caixa Escolar Professor Nito realizará Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 08/04/2015, às 14h, na EE Monsenhor Fleury,
localizada na Rua Padre Antônio n° 411, em Patos de Minas-MG, CEP
38.702-088, FONE: (34) 3821-3079, e-mail: escola.118966@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Carmem Castilho realizará Chamada Pública nº
01/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2015, (segunda-feira),
às 17h, no Centro Estadual de Educação Continuada CESEC Tancredo
Neves, localizada na Praça Afonso de Sá, nº 197, Centro, em Presidente
Olegário-MG, CEP 38.750-000, FONE: (34) 3811-1192, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Professor Alencar Noronha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de março de 2015,
às 16:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Juvenal Brandão, localizada na Rua Engenheiro
Américo Guidi Filho n° 48 – Ouro Fino – CEP 37570000 – Telefone
(35) 34411247, e-mail: [email protected], até o dia
20/03/2015, às 12 horas.
A Caixa Escolar São Pio X realizará Chamada Pública nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2015, às 10h, na EE São Pio X, localizada
na Rua São Pio X, n° 412, Nossa Senhora de Fátima, CEP 38.800-000,
em São Gotardo, FONE: (34) 3671-2130, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
A Caixa Escolar Professor Alencar Noronha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de março de 2015,
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Juvenal Brandão, localizada na Rua Engenheiro
Américo Guidi Filho n° 48 – Ouro Fino – CEP 37570000 – Telefone
(35) 34411247, e-mail: [email protected], até o dia
20/03/2015, às 12 horas.
A Caixa Escolar Santa Terezinha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2015, às 8h, Processo
licitatório nº 01/2015 Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Santa Terezinha,
localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues, nº 150, CEP 38.755-000,
em Lagoa Grande, FONE: (34) 3816-1322, e-mail: escola.119172@
educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2015, às 22h30min.
A Caixa Escolar Professor Alencar Noronha realiza Chamada Pública
Nº 01/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais
deverão apresentar a documentação prevista no Art. 27 da Resolução
FNDE Nº 26/2013, para habilitação e projeto de venda até o dia 13 de
abril de 2015, às 14:00 horas, na EE Professor Juvenal Brandão, localizada na Rua Engenheiro Américo Guidi Filho n° 48 – Ouro Fino – CEP
37570000 – Telefone (35) 34411247, e-mail: escola.55964@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Santa Terezinha realizará Chamada Pública nº
01/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Fornecedores Individuais, os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 27/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/03/2014, (segunda-feira), às 8h, na EE Santa Terezinha, localizada
na Rua Valdivina Maria Rodrigues, n° 150, CEP 38.755-000, em Lagoa
Grande, FONE: (34) 3816-1322, e-mail: escola.119172@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSORA EVANGELINA MEIRELLESDEMIRANDA realizaChamadaPública nº 02/2015para AquisiçãodeGêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural oudesuas organizaçõespara Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,para habilitação e
ProjetodeVenda até o dia 06/04/2015, às 8h30, na ESCOLA ESTADUALDEEDUCAÇÃO ESPECIAL PREFEITO DR CUSTODIO
RIBEIRODEMIRANDA, localizada na Rua Comendador José Garcia
n°1516, Bairro Santa Doroteia – Pouso Alegre- MG – CEP 37550000 –
Telefone(035)34232094, e-mail:[email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2015, às 13h,
Processo Licitatório nº 03/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis (carne), com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Cônego Getúlio, localizada na Rua Ana de Oliveira, n° 110,
Centro, CEP 38.700-006, em Patos de Minas, FONE: (34) 3821-3093,
e-mail: [email protected] até o dia 20/03/2015, às
17h.
A Caixa Escolar Santa Isabel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar do dia 23 de Março 2015, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Prefeito
Celso Vieira Vilela, localizada na Rua Vidal Barbosa, n°. 45 – Centro –
CEP 37.484-000 – Telefone (035) 3457-1211, e-mail: escola.172766@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/03/2015, às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Vinícius Meyer torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13 de abril de 2015, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 002/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Vinícius Meyer, localizada na Av. Vereador Antônio da Costa Rios n°
1564 – CEP 37550 –000 Telefone (0XX35) 34224333, e-mail: [email protected] até o dia 10/04/2015, às 22h00.
16 cm -12 672664 - 1
A Caixa Escolar “Professor Antônio Gonçalves Lanna” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/03/15às
11:00h, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Tomada de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Antônio Gonçalves Lanna, localizada na Rua Professor
Campolina n° 74 – Guarapiranga – Ponte Nova/MG CEP 35430-201 –
Telefone 31-3817-2007, e-mail: [email protected].
Até o dia 25/03/15, às 22:00h.
2 cm -12 672642 - 1
A Caixa Escolar “Brighenti Cesare” realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2015,
às 17h, na EE Brighenti Cesare, localizada na Praça Brighenti Cesare,
S/N – Colônia do Marçal – CEP 36.302.464 – Telefone (0XX32) 33712655, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -12 672648 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Simão Campos realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
A Caixa Escolar Ordalina Vieira Roriz da Costa realizará Chamada
Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
27/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2015, às
16h, na E.E. CESEC Ordalina Vieira Roriz da Costa, localizada na Rua
Ceará, n° 488, Cristo Redentor, CEP 38.700-208, em Patos de Minas,
FONE: (34) 3821-1950, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Ordalina Vieira Roriz da Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2015,
às 16h, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Cotação de Preços (Convite) para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Cesec Ordalina Vieira
Roriz da Costa localizada na Rua Ceará n° 488, Cristo Redentor, CEP
38.700-208, em Patos de Minas, FONE: (34) 3821-1950, e-mail: [email protected] até o dia 23/03/2015, às 15h.
A Caixa Escolar Ordalina Vieira Roriz da Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2015,
às 15h, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade Cotação de Preços
(Convite) para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Cesec Ordalina Vieira
Roriz da Costa localizada na Rua Ceará, n° 488, Cristo Redentor, CEP
38.700-208, em Patos de Minas, FONE: (34) 3821-1950, e-mail: [email protected] até o dia 23/03/2015, às 14h.
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2015, às 10h,
Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco nº
620, bairro Ginásio, em Lagoa Formosa-MG, CEP 38.720-000, FONE:
(34) 3824-2145, e-mail: [email protected] até o dia
07/04/15 ás 16h30min.
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2015, às 8h,
Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua
João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, em Lagoa Formosa-MG, CEP
38.720-000, FONE: (34) 3824-2145, e-mail: [email protected] até o dia 07/04/15 às 16h30min.
Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade realiza Chamada Pública nº
01/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2015, terça-feira, às 8h,
na Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João
Pacheco, nº 620, bairro Ginásio, em Lagoa Formosa, CEP 38.720-000,
FONE: (34) 3824-2145, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
28 cm -12 672879 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Contrato nº 06/2015. Prestação de serviço para fornecimento de 300
Galões de Água mineral de 20 litros; 07 unidades de Botijão de gás
P45; 16 unidades de Botijão de gás 13 K; Vasilhame Galão de água
mineral – 04 unidades, para a Fundação de Arte de Ouro Preto e seus
Núcleos. Modalidade: COTEP, Processo n°2171005 000003/2015.
Vigência: 12 meses a partir de 02/03/2015. Valor: R$4.520,00. Dotação
orçamentária: 2171.13.122.701.2002.0001.3390.3027 fonte: 60.1, 217
1.13.122.701.2002.0001.3390.3030 fonte 45.1; 2171.13.122.701.2002
.0001.3390.3003 fonte 10.1; Sig. Júlia Amelia Mitraud Vieira. (Presidente FAOP) e Empresa VRG Gás Ltda. (Prestador de Serviço).
3 cm -12 672801 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato De Termo Aditivo – Período De 04/03/2015 a 11/03/2015 Em
Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas Modificações Posteriores.
TA 001/15; CDS-30047/12; Substituição de coordenador; Wagner Luiz
Tafuri.
2 cm -12 672329 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Memorando de Entendimento nº 15.033/14. Partes: O
British Council do Reino Unido da Grã-Betanha e Irlanda do Norte
(British Council) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de
Amparo à Pesquisa (CONFAP). Objeto: estabelecer uma plataforma
legal para o desenvolvimento de atividades em conjunto entre as Partes, nas áreas constantes deste instrumento. Vigência: a partir da data de
sua assinatura, sendo válido por um período de 5 (cinco) anos. Data da
Assinatura: 18/03/2014. Signatários: Richard Bruce Masters – Diretor
Brazil do British Council, Prof. Sérgio Luiz Gargioni – Presidente do
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa e da
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, Prof. Mario Neto Borges – Presidente da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais, Profa. Rosane Nassar Guerra –
Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico do Maranhão, Prof. José Ricardo de Santana
– Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado do Sergipe, Prof. Ricardo de Sousa Ferreira – Diretor/
Vice-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, Prof. Anilton Salles Garcia – Presidente da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Espírito Santo, Prof. Cláudio Benedito Silva Furtado –
Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Paraíba,
Prof. Diogo Ardaillon Simões – Presidente da Fundação de Amparo à
Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, Prof. Emanoel Marcio
Nunes – Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande
do Norte, Prof. Flávio Teles Carvalho da Silva – Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, Prof. Francisco Elder Souza de Oliveira – Presidente da Fundação de Amparo ao
Desenvolvimento das Ações Científicas, Tecnológicas e Pesquisas do
Estado de Rondônia, Prof. Francisco Soares Santos Filho – Presidente
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí, Prof. Haroldo
Rodrigues de Albuquerque Junior – Presidente da Fundação Cearense
de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Prof. Janesmar
Camilo de Mendonça Cavalcanti – Diretora Presidente da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, Prof. Marcelo Augusto Santos Turine – Diretor/Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do
Sul, Profa. Maria Olívia de Albuquerque Simão – Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, Profa. Maria Zaira
Turchi – Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Goiás, Prof. Mário Ramos Ribeiro – Presidente da Fundação Amazônia
Paraense de Amparo à Pesquisa, Profa. Nádya Pesce da Silveira – Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do
Sul, Prof. Pascoal Torres Muniz – Presidente da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado do Acre, Prof. Paulo Roberto Brofman – Presidente da Fundação Araucária, Prof. Roberto Paulo Machado Lopes
– Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia,
Prof. Ruy Garcia Marques – Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, Profa. Terezinha Soares dos Santos
– Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá.
Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude
da demora na tramitação externa.
12 cm -12 672340 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Memorando de Entendimento nº 15.034/14. Partes: O
Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) e as Fundações de Amparo à Pesquisa Estaduais – FAPs. Objeto:
apoio à projetos de pesquisa assentadas em excelência acadêmica.
Vigência: a partir da data de sua assinatura, sendo válido por um período de 3 (três) anos. Data da Assinatura: 09/04/2014. Signatários: Alex
Ellis – Embaixador do Reino Unido no Brasil, Sérgio Luiz Gargioni –
Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo
à Pesquisa - CONFAP e da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e
Tecnológica do Estado de Santa Catarina – FAPESC, Roberto Paulo
Machado Lopes – Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado da Bahia – FAPESB, Flávio Teles Carvalho da Silva – Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Mato Grosso –
FAPEMAT, Maria Zaira Turchi – Presidente da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Góias – FAPEG, Prof. Celso Lafer – Presidente
da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP,
Rosane Nassar Meireles Guerra – Presidente da Fundação de Amparo à
Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado do Maranhão – FAPEMA,
Abraham Benzaqueu Sicsu – Presidente da Fundação de Amparo à
Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE, Mario Neto
Borges – Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG, Anilton Salles Garcia – Diretor Presidente
da Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia do Estado do Espírito
Santo – FAPES, Cláudio Benedito Silva Furtado – Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba – FAPESQ, Marcelo
Augusto Santos Turine – Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado do Mato Grosso
do Sul (FUNDECT), Mário Ramos Ribeiro – Presidente da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará – FAPESPA, José Ricardo de
Santana – Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação
Tecnológica do Estado de Sergipe – FAPITEC, Francisco Carvalho de
Coelho – Presidente da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP, Francisco Elder Souza de
Oliveira – Presidente da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das
Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia –
FAPERO, Ruy Garcia Marques – Presidente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ,
Paulo Roberto Brofman – Presidente da Fundação Araucária de Apoio
ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, Michelangelo
Trigueiro – Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito
Federal – FAPDF, Maria Olívia de Albuquerque Simão – Presidente da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM,
Nádya Pesce da Silveira – Diretora Presidente da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS, Pascoal Torres Muniz – Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Acre – FAPAC, Janesmar Cavalcanti – Presidente da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas – FAPEAL, Terezinha Soares
dos Santos – Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá
– FAPEAP, Emanoel Marcio Nunes – Presidente da Fundação de Apoio
à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte – FAPERN. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na
tramitação externa.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CBB ; BPD-00318-14 ; VASCO ARISTON DE CARVALHO AZEVEDO ; PAMELA DEL CARMEN MANCHA AGRESTI ; 2071.19.
573.259.4614.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001.4450
42.0.10.1 ; 01/03/2015 ; 28/02/2015 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 5.040,00 ;
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Instituto Estadual de Florestas
Instituto Estadual de Florestas – IEF
Apresentação de Nova Proposta Técnica
A Comissão de Licitação comunica às empresas participantes da Concorrência nº 150155800017/2014, cujo objeto é a contratação de consultoria de pessoa jurídica para a elaboração do Plano de Manejo da
Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental Alto Mucuri,
cujas propostas técnicas foram desclassificadas, abertura do prazo de
8(oito) dias úteis, conforme art.48 §3º, a partir da data desta publicação, para apresentação de nova proposta técnica. Os envelopes das
propostas técnica deverão ser protocolizados no Protocolo Geral da
Cidade Administrativa - Rod. Prefeito Américo Gianetti, nº 4001, Ed.
Gerais, 01º andar, Belo Horizonte/MG – CEP 31.630-901 (A/C Samir
Alexandre – Estação G13.0499), até o dia 25/03/2015 no horário de
08h às 17h. A Reabertura dos Envelopes ocorrerá no dia 27/03/2015 às
10h30min na Cidade Administrativa – Ed. Gerais, 13º andar, sala 05,
Belo Horizonte/MG. .Samir Tadeu Alexandre - Presidente da Comissão de Licitação.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Termo de Cessão nº 3159/2015. Cessionário: Secretaria de Governo do
Estado de São Paulo. Objeto: Cessão sem ônus, pelo BDMG ao Cessionário, do empregado Bernardo Tavares de Almeida. Data da assinatura:
27/02/2015. Prazo: doze meses contados do dia 02/03/2015.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extratos de Contratos
1. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 3089 – POSTO AEL SÃO JOSÉ
LTDA - ME X CODEMIG – Objeto: Fornecimento de combustíveis
líquidos para a frota de veículos da CODEMIG/Prorrogação do prazo
de vigência; Vigência: 12 meses a partir de 16/03/2015; assinado em
02/03/2015.
2. Contrato nº 3912 – CARMO & DELGADO – GEÓLOGOS CONSULTORES LTDA – EPP X CODEMIG – Objeto: Elaboração de Relatórios Finais de pesquisa mineral; Vigência: 90 dias a partir da publicação; Valor global: R$29.300,00; assinado em 05/03/2015.
3. Contrato nº 3911 – SANEHATEM CONSULTORIA E PROJETOS
LTDA X CODEMIG – Objeto: Elaboração do Projeto Executivo do
Acesso Rodoviário e Projetos Complementares de Engenharia para a 2ª
Etapa do Distrito Industrial de Sete Lagoas II. Vigência: 90 dias a partir
da publicação; Valor global: R$146.140,00; assinado em 25/02/2015.
4. 2º Termo Aditivo ao Contrato 3653 – EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A – EMBRATEL X CODEMIG – Objeto:
Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) nas modalidades
local e longa distância (nacional e internacional) para fixo-fixo e fixomóvel / Mudança da Razão Social do contratado para CLARO S/A por
motivo de INCORPORAÇÃO; assinado em 24/02/2015.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
(“CEMIG”) e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D (“CEMIG
D”) vem a público informar, nos termos da Instrução CVM n° 358 de
03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários CVM, à BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”) e ao mercado em geral, que hoje, 11/03/2015,
o Conselho de Administração da CEMIG deliberou autorizar a transferência à CEMIG D, de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)
na forma de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC),
bem como encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária proposta no
sentido de a declaração do voto do representante da CEMIG na AGE
da CEMIG D ser favorável à aprovação do aumento do capital social
da CEMIG D e da alteração do Estatuto Social desta companhia, para
refletir o aludido aumento de capital. O capital da CEMIG D passará de
R$2.261.997.787,64 (dois bilhões, duzentos e sessenta e um milhões,
novecentos e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) para R$2.361.997.787,64 (dois bilhões, trezentos e sessenta e um milhões, novecentos e noventa e sete mil, setecentos
e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) através da emissão
de 97.115.665 (noventa e sete milhões, cento e quinze mil, seiscentos e
sessenta e cinco) novas ações todas ordinárias, nominativas, sem valor
nominal, com preço de emissão de R$1,0297 cada a serem subscritas e
integralizadas pela CEMIG através do AFAC.
O preço de emissão foi fixado pelo valor do patrimônio líquido da ação
(art. 170, §1º, II da Lei nº 6.404/1976, conforme alterada). A quantidade total de ações passará de 2.261.997.787 (dois bilhões, duzentos
e sessenta e um milhões, novecentos e noventa e sete mil, setecentos e
oitenta e sete) para 2.359.113.452 (dois bilhões, trezentos e cinquenta e
nove milhões, cento e treze mil, quatrocentos e cinquenta e duas) ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal.
Belo Horizonte, 11 de março de 2015.
Fabiano Maia Pereira
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08027. Objeto: serviços pareceres técnicos com estudo de viabilidade de imóveis para implantação de empreendimentos. Abertura da sessão pública: 27/03/15, às 10h. Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 9:30h da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
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