TJMG 07/04/2015 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Laura Fernandes Rodrigues
1
Responsável pelas atividades relativas aos processos de desenvolvià Ampliação e à
mento de pessoal para o Sistema Prisional, visando à melhor estrutura- Apoio
dos Sistemas Prição do quadro de funcionários que prestam serviços de atendimento aos Melhoria
sional e Socioeducativo
sentenciados.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2015
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
06 682318 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 002/2015
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelos
servidores:
MASP 1226828-0, Érica Campos Souza Silva, ASP,I/C, para Érica
Campos Souza.
MASP 1221868-1, Sheila Roberta Oliveira Reis, ASP,I/B, para Sheila
Roberta de Oliveira.
MASP 1214511-6, Thiago Rodrigues da Silva, ANEDS,I/C, para
Thiago Rodrigues Silva Queiroz.
Belo Horizonte, 31 de março de 2015.
06 682012 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
ANULAÇÃO - ATO Nº 014/2015
ANULA NO ATO Nº 001/2015, referente ao(à) servidor(a):
MaSP 1079810-6 VALDECI PEREIRA DA SILVA, ASP,II/C, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
31/01/2015, tendo em vista nomeação para o cargo de Diretor da
Unidade.
Belo Horizonte, 31 de março de 2015.
06 682008 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 345.589-6, Maria Gloria Cruz Nunes dos Santos, a partir de
23/02/2015, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde, V-A
Masp. 382.636-9, Rute Maria Rezende Bustamante Cunha, a partir de
23/02/2015, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde, III-E
Masp. 913.374-5, Nilo Sergio Gonçalves Coussa, a partir de 13/02/2015,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde, IV-D
Masp. 913.973-4, Edna Maria de Oliveira, a partir de 02/03/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, III-E
Masp. 376.504-7, Jacy Nogueira dos Santos, a partir de 24/02/2015,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde, III-J
Masp. 920.181-5, Maria da Conceição de Souza Correa, a partir de
02/03/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, III-D
Masp. 372.956-3, Adalberto Seyfarth, a partir de 02/03/2015, referente
ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, III-F
Masp. 918.925-0, Celita de Lelis Moreira, a partir de 02/03/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, I-J
Masp. 367.573-3, Cynthia Bernis de Oliveira, a partir de 26/02/2015,
referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde, IV-D
Masp. 913.593-0, Ionir Almeida Brandão, a partir de 26/02/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, IV-D
Masp. 915.206-7, Jesus de Nazareth Bastos Ferreira, a partir de
24/02/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, I-J
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 372.162-8, Antônio Ângelo Silva, a partir de 23/02/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde, IV-G
Masp. 384.096-4, Irenalva Gonçalves Silva, a partir de 02/03/2015,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, III-D
Masp. 388.015-0, Ione Tibães Lopes Alves, a partir de 02/03/2015,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde, V-A
Masp. 387.099-5, Maria de Lourdes Rodrigues Simões, a partir de
24/02/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde, IV-C
Masp. 382.632-8, Rose Helena Pereira Baganha, a partir de 23/02/2015,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, IV-D
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 40, parágrafo I, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal nº88,
com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Masp. 914.857-8, Gabriel
Verardo Loures, a partir de 02/03/2015, referente ao cargo Analista de
Atenção a Saúde-IV-C
06 681772 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor (es):
Masp. 371647-9, Nora Nei Reis Pereira a partir de 26/03/2015.
06 682245 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 345.589-6, Maria Gloria Cruz Nunes dos Santos, a partir de
23/02/2015, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde, V-A
Masp. 382.636-9, Rute Maria Rezende Bustamante Cunha, a partir de
23/02/2015, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da
Saúde, III-E
Masp. 913.374-5, Nilo Sergio Gonçalves Coussa, a partir de 13/02/2015,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde, IV-D
Masp. 913.973-4, Edna Maria de Oliveira, a partir de 02/03/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, III-E
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 372.162-8, Antônio Ângelo Silva, a partir de 23/02/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde, IV-G
Masp. 384.096-4, Irenalva Gonçalves Silva, a partir de 02/03/2015,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, V-A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 40, parágrafo I, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal nº88,
com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Masp. 292.375-3, Adalberto Tadeu Novaes, a partir de 09/02/2015, referente ao cargo Analista
de Atenção a Saúde-III-G
06 681728 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 375436/3, REGINA TEREZA ANDRADE SILVA, referente ao 1º quinquênio publicado em 10/08/1996: onde se lê a partir
de 22/07/1992, leia-se a partir de 30/07/1992, 2º quinquênio publicado
em 06/09/2002: onde se lê a partir de 25/07/1997, leia-se a partir de
02/08/1997, 3º quinquênio publicado em 06/09/2002: onde se lê a partir
de 24/07/2002, leia-se a partir de 01/08/2002, 4º quinquênio publicado
em 29/01/2008: onde se lê a partir de 23/07/2007, leia-se a partir de
31/07/2007, conforme Nota Técnica nº 0171/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 0375436/3,
REGINA TEREZA ANDRADE SILVA, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 29/07/2012.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos
da DELIBERAÇÃO CCGPGF Nº 01 DE 11/02/2015 ao(s) servidor (es): Masp 0262651-3, Helane Aparecida da Silva, por 2 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 10/03/2015; Masp 0287344-6,
Marcio Hamilton Protzner de Oliveira, por 5 mês(es) referente(s) ao
5º e 6º quinquênios a partir de 24/03/2015; Masp 0371269-2, Marilia Bruzzi Auad, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 03/04/2015; Masp 0382478-6, Valeria Lopes Pereira Vieira, por 2
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 10/03/2015; Masp
0382785-4, Adalgiza Carmelita Dias Sales, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 03/04/2015; Masp 0669436-8, Maira
Lemos De Castro Taufick, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a
partir de 30/04/2015; Masp 1203932-7, Ana Luisa Porto Nogueira, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 07/03/2015; Masp
1211954-1, Erica Agnes De Araújo, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º
quinquênio a partir de 25/03/2015.
06 682283 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documentos apresentados, da(s)
servidora (s): Masp.1204643-9 , LETÍCIA BATALHA SOUZA, para
LETÍCIA BATALHA SOUZA VIANA; Masp.344869-3 EUGÊNIA MARIA COELHO DE ALMEIDA MARTINS para EUGÊNIA
MARIA COELHO DE ALMEIDA; Masp. 388087-9 MARIA IZABEL
BARBOSA para MARIA IZABEL BARBOSA FRANCO.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: Masp.913004-8 , MARIA ALVES PATRÍCIO, a partir de
05/03/2015; Masp 919280-8 MAURO BENEDITO FERREIRA a partir 16/02/2015.
06 682288 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 383.474-4, Beatriz do Nascimento Moreira Ferraz, a partir de
09/03/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, III-D
Masp. 915.002-0, Alda Neres de Almeida Santos, a partir de 09/03/2015,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde, II-J
Masp. 917.467-3, Maria de Lourdes Pereira de Lacerda, a partir de
09/03/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, V-B
Masp. 359.472-8, Marcia Rodrigues Lima, a partir de 09/03/2015, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde, IV-D
Masp. 257.605-6, Amilton Gomes Pinto, a partir de 09/03/2015, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde, IV-D
Masp. 382.616-1, Otamelina Guimaraes Rodrigues, a partir de
03/03/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde, IV-G
Masp. 375.133-6, Elci Rodrigues dos Santos, a partir de 03/03/2015,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde, III-J
Masp. 915.667-0, Rosa Maria Soares Gomes de Oliveira, a partir de
09/03/2015, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde, IV-D
Masp. 288.421-1, Maria Carmen Guimaraes Rosa, a partir de
06/03/2015, referente ao cargo Médico da Área de Gestão a Atenção
a Saúde, IV-D
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 391.644-2, Marta Lourdes dos Santos, a partir de 05/03/2015,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, V-B
Masp. 918.600-8, Rosangela Aparecida Gomes Sobreira, a partir de
09/03/2015, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde, IV-D
Masp. 913.171-5, Elizabeth de Cassia Esteves Gomes, a partir de
05/03/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, III-E
06 682312 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, torna sem efeito abertura da vaga abaixo
relacionada, publicada no “MG” de 02 de abril de 2015.
Unidade
Código Categoria
Governador Valadares
2505
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Lotação
Vagas
Técnico de Patologia Clínica Curso Técnico + Registro + Ensino Médio Gerência Técnica
1
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2014, disponível no sitio eletrônico da Hemominas, bem como as demais etapas dos
processos - http://hemocurriculo.hemominas.mg.gov.br
06 681775 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antonio Tavares Junior
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, a
servidora ELIANA APARECIDA SILVA, Masp 11757242, do cargo de
provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível II, grau D,
da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 01 de abril de 2015.
01 681311 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
RETIFICAÇÃO
Retifica o ato publicado na data de 01 de abril de 2015 referente à conclusão do Processo Administrativo nº. 25/2014, onde se lê: referente
ao servidor C.A.S., MASP. 348439-6,Leia-se: referente ao servidor
C.A.S., MASP. 348639-6.
06 682075 - 1
Freitas de Oliveira Enoque,Analista de Gestão, Metrologia e Qualidade - nível I, grau D, lotada no Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2015.
06 682300 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº 059/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de Julho
de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011e o
Decreto Estadual nº 45740 de 22/09/2011, Maria Tereza Pereira Rios,
para cargo de provimento em comissão DAI-11 ET 1100215, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 31 de Março de 2015. Presidente Liza Prado.
01 681096 - 1
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Retificação do Ato nº 04/2015
Secretário: André Quintão Silva
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº 73/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere, o
Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, CONCEDE para a servidora, 01 mês
de férias-prêmio, referente, ao 1° quinquênio, a partir de 07/04/2015,
nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/89, Masp 1.053.718-1, Patrícia
Retifica no Ato Administrativo nº 04/2015, publicado no diário oficial
em 02/04/2015, onde se lê: MARCIA MARCELINA MAIA, leia-se
MARCIA MARCELINA ALVES. Belo Horizonte, 06 de abril de 2015.
MARIA TEREZA LARA. Presidenta da Fundação Educacional Caio
Martins.
06 682094 - 1
Anulação do Ato nº 08/2015
Anula o Ato Administrativo nº 08/2015, publicado no diário oficial em
02/04/2015, nomeando ROSEMARY SANTOS ROCHA, para chefiar
a Gerência de Assistência Social.
Retificação do Ato nº 016/2015
Retifica o Ato Administrativo nº 016/2015, publicado no diário oficial
em 02/04/2015, nomeando ELISANE DOS SANTOS GOMES, onde
se lê: DAÍ-20 MS1100217, leia-se DAÍ-20 MS1100114. Belo Horizonte, 06 de abril de 2015. Maria Tereza Lara. Presidenta
06 682269 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 873 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARANGOLA
CARANGOLA
EE JOAO BELO DE OLIVEIRA
IVETE MONTEIRO DE AZEVEDO
344181-3
3
PEBIVN
03/02/2014
CAXAMBU
ITANHANDU
EE PROF SOUZA NILO
REGINA CELLI GONZALES MIRALLES
808490-7
2
PEBIA
03/02/2014
CURVELO
CURVELO
EE ANTONINA MASCARENHAS GONZAGA
ADEISE LUCAS PEREIRA GONCALVES
1230275-8
2
PEBIA
24/01/2014
CURVELO
CURVELO
EE SAO VICENTE DE PAULO
MARIA DE LOURDES ROCHA DORELLA
446283-4
2
PEBIIID
19/05/2010
CURVELO
CURVELO
SEM LOTACAO
KLEBER CAMPOS CARVALHO
354683-5
1
P4A
17/02/2005
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE ARMANDO NOGUEIRA SOARES
CAMILA LOURENCO PAIVA
1345363-4
1
PEBIA
21/02/2014
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES EE ROTARY CLUB
JOSIENE ANDREA SIMIL NADER
380776-5
1
ATBIVE
10/02/2014
JANAUBA
JANAUBA
EE ROMULO SALES DE AZEVEDO
FABRICIO FIGUEREDO MONCAO
614631-0
2
PEBIA
14/03/2014
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
MICHAEL TURIBIO DE MACEDO GOMES
455048-9
3
PEBIA
10/02/2014
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE
EE HENRIQUE DINIZ
LUANA PEREIRA NUNES PEDROSA DAYRELL
1094359-5
1
PEBIA
06/03/2014
UBERABA
UBERABA
EE LEANDRO ANTONIO DE VITO
HEVELYN TATIANE SILVA BARCELOS CAMPELO
1052025-2
2
EEBIA
31/01/2014
Belo Horizonte, 31 de março de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 682212 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 866/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
SRE
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MUNICÍPIO
BOCAIUVA
CORAÇÃO DE JESUS
ESCOLA
EE GILBERTO CALDEIRA BRANT
EE CEL LUIS PIRES DE MINAS
MASP
332032-2
316416-7
NOME
MARIA JANETE CÂMARA LIMA SANTOS
WALTER IVAN PEREIRA RUAS
CARGO
Adm
PEB II E
PEB I J
3
1
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
12
10
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
A PARTIR DE
02/02/2015
02/02/2015