TJMG 05/05/2015 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo
2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Supervisor de Obras, Símbolo SP-OR05, e o
do cargo efetivo de Analista de Obras Públicas, Nível III, Grau E, que
será somadaz ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido
afastado em 30 de abril de 2003.
Fundação João Pinheiro
Maria Luíza de Aguiar Marques, Masp 1.035.458-7, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 7/10(sete décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Coordenadora do Projeto “Competitividade Industrial em Minas Gerais”, do CEE – Código FG-HM, considerando ter
sido exonerada em 30 de março de 2007, computando para este fim a
contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Maria Elizabeth Pimentel Maluf, Masp 1.035.607-9, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Chefe da Seção de Organização
e Métodos, e o do cargo efetivo de Analista de Ciência e Tecnologia,
Nível II, Grau B, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada em 09 de março de 1999.
Fundação Rural Mineira - RURALMINAS
Mércia Maria Matias Mattos Martins, Masp 1.018.446-3, a partir de 27

de junho de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) da diferença entre o
vencimento do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Contabilidade, Código CS-RM06, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau B, que será somada ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido afastada em 17 de maio de 2003, ficando retificado o ato de Título Declaratório publicado em 17 de março de 2015.
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Sandra Valéria Gomes Amaral, Masp 1.033.956-2, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código UM23CHS13, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau
A, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter
sido afastada em 12 de setembro de 2003.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, em exercício, indefere o requerimento de concessão de título apostilatório da servidora abaixo relacionada, por falta de amparo legal:
Secretaria de Estado de Fazenda
Andréa Mara da Silva Oliveira, Masp 350.135-0
04 692783 - 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ ATIVIDADE
O Servidor tem como atribuição o processamento e acom- CENTRO DE SERVIÇOS
Carla Eliane Teixeira Fernandes M-458464-5 GTED 3 panhamento das atividades relativas às compras e contrata- COMPARTILHADOS
ções dos órgãos e entidades demandantes do CSC.
(CSC)
04 692849 - 1
ATO DA SENHORA ASSESSORA-CHEFE DE RELAÇÕES SINDICAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO. Autoriza, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 078,
de 22 de novembro de 2011, do artigo 34 da Constituição do Estado,
do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 11,
de 28 de fevereiro de 2007, a liberação dos servidores públicos José
Alberto Coutinho, Masp. 1.022.991-2, Getúlio Júlio de Abreu, MASP.
1.033.307-8 e Cláudia Arêda Costa, MASP. 1.010.043-6, para mandato eletivo sindical junto ao Sindicato dos Trabalhadores Públicos em
Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – SINTDERSINTTOP-MG, a partir da publicação deste ato até 19 de março de
2019. Belo Horizonte, 05 de maio de 2015 - HELGA BEATRIZ GONÇALVES DE ALMEIDA - Assessor-Chefe de Relações Sindicais.
04 692882 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1712/2015
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242880
Mercia Pereira de Morais – PEB – 3 - Pedra Azul - 4 - 27/04/2015 A
30/04/2015 - 158.I, 03703527 Maria Julia Goncalves Rodrigues Neves
– PEB – 1 - Pedra Azul - 2 - 22/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 06385082
Cleonice Flores Lorena – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 3 - 22/04/2015
A 24/04/2015 - 158.I, 08645848 Klayton Schittini de Almeida – ASB –
1 - Cachoeira do Pajeu - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 09380866
Lucidalva Vieira da Rocha – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 27/04/2015 A
01/05/2015 - 158.I, 09380866 Lucidalva Vieira da Rocha – PEB – 2 Pedra Azul - 5 - 27/04/2015 A 01/05/2015 - 158.I, 09443318 Marcos
Goncalves de Figueiredo – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 2 - 23/04/2015
A 24/04/2015 - 158.I, 09531419 Graziela Moreira Nascimento – EEB
– 1 - Pedra Azul - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 09630476 Marilandia dos Santos – PEB – 1 - Pedra Azul - 3 - 28/04/2015 A 30/04/2015
- 158.I, 09782988 Cibelia da Silva Santos Oliveira – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 10485753 Flavia Sicupira Silva Campos –
PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02767044 Neide Maria Guedes Santos – EEB – 2 Jenipapo de Minas - 59 - 27/04/2015 A 24/06/2015 - 158.I, 02783108
Mafalda Marina Batista Silva Duarte – DIV – 2 - Medina - 45 30/04/2015 A 13/06/2015 - 158.I, 03270030 Nelia de Fatima Jardim
Sousa – PEB – 3 - Coronel Murta - 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 158.I, 03640729 Creildes Orsine da Silva – PEB – 1 - Aracuai - 3 28/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 03838653 Elizete Maria Murta Sa
– PEB – 3 - Itinga - 60 - 27/04/2015 A 25/06/2015 - 158.I, 04398954
Samia Dias Ramos de Almeida – PEB – 1 - Aracuai - 20 - 27/04/2015
A 16/05/2015 - 158.I, 04398954 Samia Dias Ramos de Almeida – PEB
– 2 - Aracuai - 20 - 27/04/2015 A 16/05/2015 - 158.I, 04473781 Jucelia Matos Santana – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 15/04/2015 A 16/04/2015
- 158.I, 05472402 Vicentino Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Itinga
- 10 - 06/04/2015 A 15/04/2015 - 158.I, 05994546 Cilene Matos
Campos Vieira – PEB – 1 - Aracuai - 4 - 26/04/2015 A 29/04/2015 158.I, 06368104 Maria Efigenia Costa Alves – PEB – 2 - Berilo - 56
- 01/05/2015 A 25/06/2015 - 158.I, 08162299 Emilia Valeria da Cunha
Melo – PEB – 1 - Aracuai - 60 - 27/04/2015 A 25/06/2015 - 158.I,
08201964 Edna Martins de Paula – PEB – 1 - Berilo - 2 - 27/04/2015 A
28/04/2015 - 158.I, 08429953 Ana Esteves Goncalves Silva – PEB – 1
- Itinga - 30 - 28/04/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 08429953 Ana Esteves
Goncalves Silva – PEB – 2 - Itinga - 30 - 28/04/2015 A 27/05/2015 158.I, 08431330 Jusmaria de Oliveira Coutinho – ASB – 1 - Medina
- 60 - 27/04/2015 A 25/06/2015 - 158.I, 08509390 Elizabeth da Silva
Cardoso Amaral – PEB – 1 - Berilo - 26 - 27/04/2015 A 22/05/2015
- 158.I, 08509994 Maria Ferreira de Souza – ASB – 1 - Berilo - 29 24/04/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 08642993 Zenilsa Alves Conte – PEB
– 1 - Medina - 4 - 14/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 08893067 Marizene
de Fatima Santos – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 15 - 15/04/2015 A
29/04/2015 - 158.I, 09493073 Denner de Carvalho Sa – PEB – 1 - Aracuai - 3 - 28/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 09493073 Denner de Carvalho Sa – PEB – 2 - Aracuai - 3 - 28/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I,
09626979 Agda Nibia Lisboa – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 60 25/04/2015 A 23/06/2015 - 158.I, 09700873 Adriana da Gloria Miranda
– PEB – 1 - Berilo - 4 - 04/05/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 09700873
Adriana da Gloria Miranda – PEB – 2 - Berilo - 4 - 04/05/2015 A
07/05/2015 - 158.I, 10071363 Helio Cassiano Sena – PEB – 1 - Berilo
- 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 10071363 Helio Cassiano Sena
– PEB – 2 - Berilo - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 10589877
Emilia Ferreira Figueiro – ATB – 2 - Aracuai - 60 - 24/04/2015 A
22/06/2015 - 158.I, 10762573 Heliane Soares Tanure – PEB – 1 Medina - 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 11161734 Edy Carlos
Correia Alves – ATE – 2 - Aracuai - 59 - 23/04/2015 A 20/06/2015 158.I, 11274461 Julyana Martins dos Santos Ferreira – PEB – 1 - Francisco Badaro - 1 - 25/04/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 11397569 Gesilene
Bras da Conceicao – ASB – 1 - Aracuai - 9 - 30/04/2015 A 08/05/2015
- 158.I, 11889441 Sandra Maria Ferreira Viana – PEB – 3 - Aracuai - 4
- 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 13379292 Wilker Barboza de Souza
– PEB – 1 - Aracuai - 2 - 22/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 13638408
Vandrea Souza Fonseca Siqueira – ATE – 1 - Aracuai - 30 - 28/04/2015
A 27/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03838745 Janine Pereira Sa – TAS – 1 Aracuai - 30 - 28/04/2015 A 27/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12251898 Israel Santos Silva
– ASP – 1 - Itaobim - 1 - 10/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 12251898
Israel Santos Silva – ASP – 1 - Itaobim - 6 - 13/04/2015 A 18/04/2015 158.I, 12251898 Israel Santos Silva – ASP – 1 - Itaobim - 1 - 23/04/2015
A 23/04/2015 - 158.I, 13871173 Luiz Felipe da Silva Ramos – ASP – 1
- Itaobim - 3 - 25/04/2015 A 27/04/2015 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação

Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04491619
Esmeralda Santana Carlos Rezende Passinho – PEB – 1 - Onde se
Lê: 18,01.03.2015,18.03.2015,1135/2015,MG 24.03.2015 - Leia-se:
17,01.03.2015,17.03.2015, 04491619 Esmeralda Santana Carlos
Rezende Passinho – PEB – 2 - Onde se Lê: 18,01.03.2015,18.03.2015,1
135/2015,MG 24.03.2015 - Leia-se: 17,01.03.2015,17.03.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06395974
Ambrosina Neres de Souza – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 30 23/04/2015 A 22/05/2015 - , 09630476 Marilandia dos Santos – PEB
– 2 - Cachoeira do Pajeu - 3 - 28/04/2015 A 30/04/2015 - , 12445524
Savyo Gomes Santos – PEB – 1 - Curral de Dentro - 3 - 14/04/2015 A
16/04/2015 - , 12577821 Rafaela Pereira da Silva – PEB – 1 - Aguas
Vermelhas - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - , 12577821 Rafaela Pereira
da Silva – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - ,
13089412 Liciene Xavier da Silva Rocha – PEB – 1 - Pedra Azul - 4 27/04/2015 A 30/04/2015 - , 13167432 Andressa Gomes Mendes – PEB
– 1 - Cachoeira do Pajeu - 1 - 27/04/2015 A 27/04/2015 - , 13896238
Ednalva Rocha de Souza – ATB – 1 - Aguas Vermelhas - 4 - 17/04/2015
A 20/04/2015 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11642782 Solange Alves Oliveira – PEB –
1 - Ponto dos Volantes - 20 - 27/04/2015 A 16/05/2015 - , 13390851
Welma Barbosa Gil – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 1 - 16/04/2015
A 16/04/2015 43ª SRE - Aracuai, 05994546 Cilene Matos Campos Vieira – PEB –
2 - Aracuai - 4 - 26/04/2015 A 29/04/2015 - , 08893067 Marizene de
Fatima Santos – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 15 - 15/04/2015 A
29/04/2015 - , 11657715 Eliene Fagundes de Jesus – PEB – 2 - Itaobim - 2 - 23/04/2015 A 24/04/2015 - , 11889441 Sandra Maria Ferreira
Viana – PEB – 1 - Aracuai - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - , 13256102
Elaine Araujo Simoes – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 15 - 24/04/2015
A 08/05/2015 - , 13379292 Wilker Barboza de Souza – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 22/04/2015 A 23/04/2015 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13019518 Aline
Oliveira Damascena – PEB – 1 - Onde se Lê: 5,06.04.2015,10.04.2015,
1449/2015,MG 15.04.2015 - Leia-se: 4,06.04.2015,09.04.2015
COMUNICAÇÃO : 1738/2015
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02424463
Tereza Cristina Pinheiro Amaral – ATB – 2 - Sete Lagoas - 25 17/04/2015 A 11/05/2015 - 158.I, 02650448 Joana Maria Correa Costa
– ATB – 3 - Papagaios - 5 - 11/04/2015 A 15/04/2015 - 158.I, 02782746
Ilza Lopes Fernandes – SEII – 1 - Sete Lagoas - 18 - 13/04/2015 A
30/04/2015 - 158.I, 02850949 Cleuza de Lourdes Vargas – PEB – 2 Cordisburgo - 27 - 17/04/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 03238854 Carla
Patricia Clemente Guimaraes – EEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 16/04/2015
A 17/04/2015 - 158.I, 03258647 Maria da Conceicao Garcia – EEB – 2
- Sete Lagoas - 55 - 22/04/2015 A 15/06/2015 - 158.I, 03352499 Sandra Heloisa de Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 56 - 18/04/2015 A
12/06/2015 - 158.I, 03518495 Eliana de Jesus Ferreira Pinto – PEB – 2
- Sete Lagoas - 28 - 15/04/2015 A 12/05/2015 - 158.I, 03531407 Angela
Lucia Moraes da Mata – PEB – 1 - Sete Lagoas - 41 - 28/04/2015 A
07/06/2015 - 158.I, 03698982 Marcia Maria Custodio Oliveira Camargos – SEII – 1 - Matozinhos - 30 - 18/04/2015 A 17/05/2015 - 158.I,
03744240 Eliane Cristina Eugenio Rocha – PEB – 2 - Caetanopolis 25 - 20/04/2015 A 14/05/2015 - 158.I, 03773413 Maria Elisa do Carmo
Maria – ATB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 22/04/2015 A 20/06/2015 - 158.I,
03888971 Andrea Moreira Leal Batista – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3
- 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 03888971 Andrea Moreira Leal
Batista – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 158.I, 03895265 Meire Raquel Andreata – PEB – 1 - Sete Lagoas 31 - 13/04/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 03908738 Mirian Andreia
Alves Silvino – PEB – 1 - Matozinhos - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015
- 158.I, 04571378 Soraya Santos de Almeida Timoteo – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 27 - 20/04/2015 A 16/05/2015 - 158.I, 04571378 Soraya Santos de Almeida Timoteo – PEB – 2 - Sete Lagoas - 27 - 20/04/2015 A
16/05/2015 - 158.I, 05361670 Cleuza Maria Barbosa de Oliveira – ASB
– 1 - Sete Lagoas - 26 - 16/04/2015 A 11/05/2015 - 158.I, 05543368
Maria Aparecida Rodrigues dos Santos – ASB – 1 - Sete Lagoas - 29
- 22/04/2015 A 20/05/2015 - 158.I, 06215040 Vanda Ferreira Mourao
Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 14/04/2015 A 14/04/2015 - 158.I,
06215040 Vanda Ferreira Mourao Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1
- 14/04/2015 A 14/04/2015 - 158.I, 08336562 Dilene Martins Coelho – PEB – 2 - Sete Lagoas - 28 - 16/04/2015 A 13/05/2015 - 158.I,
08923815 Ambrosina Aparecida Antao – PEB – 1 - Sete Lagoas - 57
- 01/04/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 08923815 Ambrosina Aparecida
Antao – PEB – 2 - Jequitiba - 57 - 01/04/2015 A 27/05/2015 - 158.I,
09486432 Scheila da Silva Campos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 17/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 09643354 Paulo Cesar Campolina
Barbosa – ANE – 1 - Sete Lagoas - 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 158.I, 09758392 Edriana Marques Pires – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30
- 09/04/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 09802034 Regina Soraia de Carvalho – PEB – 1 - Sete Lagoas - 4 - 22/04/2015 A 25/04/2015 - 158.I,
10081693 Otacilia Moreira Barbosa Carvalho – ASB – 1 - Santana de
Pirapama - 2 - 29/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 11263621 Washington
Alves Pereira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 30 - 16/04/2015 A 15/05/2015
- 158.I, 11481157 Meires dos Santos Nascimento – ASB – 1 - Capim
Branco - 1 - 07/04/2015 A 07/04/2015 - 158.I, 11591641 Elandia Fonseca Barbosa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 15/04/2015 A 17/04/2015 158.I, 12525762 Armando da Silva Goncalves – PEB – 3 - Sete Lagoas
- 4 - 14/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03831492 Andrea Goulart Maciel
Pereira Barbosa – TAS – 1 - Cordisburgo - 30 - 18/04/2015 A
17/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786175 Elena Cristina da
Rocha Mendes – ASP – 2 - Sete Lagoas - 25 - 15/04/2015 A 09/05/2015
- 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05944413662
- Gustavo Henrique Freitas Santos – PEB - 22/04/2015 , 00798823666
- Adailton Jose da Silva – PEB - 04/05/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08336562
Dilene Martins Coelho – EEB – 1 - Sete Lagoas - 30/04/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 07636087
Adelia Moreira dos Santos – ASB – 1 - Onde se Lê: 1,15.04.2015,15.04
.2015,1725/2015,MG 30.04.2015 - Leia-se: 16,15.04.2015,30.04.2015
Secretaria de Estado de Saude, 09175183 Luzimar Teixeira de Freitas
Nascimento – TGS – 1 - Onde se Lê: 9,16.04.2015,24.04.2015,1725/20
15,MG 30.04.2015 - Leia-se: 10,16.04.2015,25.04.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03518495
Eliana de Jesus Ferreira Pinto – PEB – 1 - Sete Lagoas - 28 - 15/04/2015
A 12/05/2015 - , 05535513 Claudia Margareth Moreira de Abreu – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 9 - 22/04/2015 A 30/04/2015 - , 09573361 Monica
das Gracas Silva Castanheira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 11 - 20/04/2015
A 30/04/2015 - , 11263621 Washington Alves Pereira – PEB – 2 Sete Lagoas - 30 - 16/04/2015 A 15/05/2015 - , 11581022 Naiara
Silva Rodrigues – PEB – 1 - Baldim - 5 - 27/03/2015 A 31/03/2015 - ,
11581022 Naiara Silva Rodrigues – PEB – 2 - Baldim - 5 - 27/03/2015
A 31/03/2015 - , 11698305 Geralda Antonia Vieira Costa – ASB – 1 Matozinhos - 10 - 17/04/2015 A 26/04/2015 - , 12748695 Edson Lopes
Teixeira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - ,
13326335 Priscila Farias da Silva Araujo – PEB – 1 - Paraopeba - 2 23/04/2015 A 24/04/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 05371760 Marco Aurelio Pinto
Siqueira – – 4 - - 10 - 17/04/2015 A 26/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1742/2015
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 01479419 Maria
de Lelis Salomon Monteiro – ANE – 2 - Itajuba - 3 - 13/04/2015 A
15/04/2015 - 158.I, 03254232 Ana Lucia dos Santos Dotta Pereira –
PEB – 1 - Pirangucu - 1 - 23/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 03254232
Ana Lucia dos Santos Dotta Pereira – PEB – 2 - Pirangucu - 1 23/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 03659117 Vanderleia Rocha – PEB
– 1 - Conceicao dos Ouros - 2 - 23/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I,
03672045 Lurdurval da Silva – DIII – 1 - Itajuba - 3 - 27/04/2015 A
29/04/2015 - 158.I, 03672045 Lurdurval da Silva – PEB – 2 - Itajuba
- 3 - 27/04/2015 A 29/04/2015 - 158.I, 04550927 Ivana Aparecida da
Silva – PEB – 1 - Marmelopolis - 1 - 22/04/2015 A 22/04/2015 - 158.I,
04550927 Ivana Aparecida da Silva – PEB – 2 - Marmelopolis - 1 22/04/2015 A 22/04/2015 - 158.I, 05972567 Flavia Lydia Petrucci –
ATE – 1 - Itajuba - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 10774537
Rosa Maria Ribeiro Fortes – ASB – 1 - Marmelopolis - 30 - 29/04/2015
A 28/05/2015 - 158.I, 11013794 Fabiana Bonifacio de Castro – PEB
– 2 - Paraisopolis - 1 - 25/04/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 11013794
Fabiana Bonifacio de Castro – PEB – 1 - Paraisopolis - 1 - 25/04/2015
A 25/04/2015 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03511763 Silvana Junqueira Pereira – PEB –
1 - Congonhal - 1 - 28/04/2015 A 28/04/2015 - 158.I, 03705175 Debora
de Melo Noitel Ramalho – ATB – 1 - Jacutinga - 15 - 25/04/2015 A
09/05/2015 - 158.I, 03705175 Debora de Melo Noitel Ramalho – PEB
– 2 - Jacutinga - 15 - 25/04/2015 A 09/05/2015 - 158.I, 06155360 Erika
Aparecida da Silva Rosa – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 28/04/2015 A
28/04/2015 - 158.I, 06627624 Cleonice Clementoni Guimaraes – PEB
– 1 - Ouro Fino - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 06627624 Cleonice Clementoni Guimaraes – EEB – 2 - Ouro Fino - 3 - 22/04/2015
A 24/04/2015 - 158.I, 07263247 Heloisa Helena Bombachi da Fonseca – PEB – 2 - Ouro Fino - 30 - 29/04/2015 A 28/05/2015 - 158.I,
07336035 Ana Eulalia Borges de Oliveira – PEB – 2 - Silvianopolis
- 15 - 29/04/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 07336035 Ana Eulalia Borges
de Oliveira – PEB – 1 - Silvianopolis - 15 - 29/04/2015 A 13/05/2015
- 158.I, 07411531 Maria Noemia Martins – ASB – 1 - Bom Repouso
- 1 - 22/04/2015 A 22/04/2015 - 158.I, 07429012 Ana Lucia Mendes
Beraldo Lima – PEB – 3 - Silvianopolis - 27 - 30/04/2015 A 26/05/2015
- 172, 07429012 Ana Lucia Mendes Beraldo Lima – PEB – 1 - Silvianopolis - 27 - 30/04/2015 A 26/05/2015 - 172, 08467904 Ester Tavares
dos Santos – PEB – 1 - Senador Amaral - 2 - 23/04/2015 A 24/04/2015
- 158.I, 08678054 Paulo Roberto Rosa – PEB – 1 - Pouso Alegre 60 - 20/04/2015 A 18/06/2015 - 158.I, 08991630 Flavia Gomes de
Toledo Silva – ATB – 1 - Extrema - 5 - 26/04/2015 A 30/04/2015 158.I, 09342411 Rosemary Cristina Prado Krumenauer – PEB – 2 Monte Siao - 1 - 28/04/2015 A 28/04/2015 - 158.I, 09459421 Solange
Aparecida de Freitas – PEB – 1 - Monte Siao - 1 - 17/04/2015 A
17/04/2015 - 158.I, 09645227 Walter Camilo de Lellis Bueno – PEB
– 1 - Pouso Alegre - 30 - 30/04/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 10602977
Marcia Regina Silva Marques – ATB – 1 - Santa Rita do Sapucai 2 - 23/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 10651602 Francisco Fagundes
Dias – ASB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 23/04/2015 A 23/04/2015
- 158.I, 11111549 Marcia Elaine Ribeiro – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1
- 27/04/2015 A 27/04/2015 - 158.I, 11547940 Patricia Magalhaes Costa
Damasceno – PEB – 1 - Pouso Alegre - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015
- 158.I, 12077798 Luciano Jose da Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 4
- 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 12077798 Luciano Jose da Silva –
PEB – 2 - Borda da Mata - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08400798
Tatiana Galhardi Moraes – ANE – 1 - Varginha - 365 - 11/04/2014 A
10/04/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03324472 Rosangela Costa Mattos – PEB – 2 - Itajuba - 1 - 27/04/2015 A 27/04/2015 - ,
11955507 Gabriela Aparecida Silva Ferreira – PEB – 1 - Paraisopolis 2 - 27/04/2015 A 28/04/2015 - , 11974706 Silvana da Silva – ASB – 1 Sapucai-mirim - 3 - 28/04/2015 A 30/04/2015 - , 12195228 Rodrigo de
Freitas – ATB – 1 - Itajuba - 3 - 27/04/2015 A 29/04/2015 32ª SRE - Pouso Alegre, 12248373 Magna Melo dos Santos – ASB
– 1 - Pouso Alegre - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - , 12276408 Cristina Machado dos Reis – ASB – 1 - Pouso Alegre - 3 - 28/04/2015 A
30/04/2015 - , 12335436 Luzia Domingues da Silva – ASB – 1 - Ouro
Fino - 30 - 23/04/2015 A 22/05/2015 - , 12510723 Marcilene das Gracas
Magalhaes – PEB – 1 - Pouso Alegre - 30 - 16/04/2015 A 15/05/2015
- , 12637617 Jaqueline Fernandes Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 28/04/2015 A 28/04/2015 - , 12865762 Juliana Cacilda Brandao Rosa
– ASB – 1 - Bom Repouso - 1 - 23/04/2015 A 23/04/2015 - , 12988606
Juscimara Godoy Cunha – ATB – 1 - Extrema - 1 - 27/04/2015 A
27/04/2015 - , 13215983 Janaina Paula Alvarenga Vieira – PEB – 1
- Ouro Fino - 1 - 24/04/2015 A 24/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1744/2015
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02488674
Wanda Maria Loesch Souza – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 27/04/2015

Minas Gerais - Caderno 1
A 25/06/2015 - 158.I, 02917201 Luzia Maria Soares de Sousa – PEB
– 1 - Setubinha - 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 02917201
Luzia Maria Soares de Sousa – PEB – 2 - Setubinha - 30 - 27/04/2015
A 26/05/2015 - 158.I, 03167798 Alzira Caetano dos Santos – ASB –
1 - Teofilo Otoni - 60 - 29/04/2015 A 27/06/2015 - 158.I, 03268497
Joanice Alves Sicupira Cata Preta – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 11/04/2015 A 09/06/2015 - 158.I, 03914603 Conceicao Aparecida
Lemos dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 27/04/2015 A
26/05/2015 - 158.I, 03914603 Conceicao Aparecida Lemos dos Santos – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I,
04456612 Juliamar Lauar Gomes Herculano – PEB – 1 - Pote - 4 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 04504809 Regina Farias Miranda –
PEB – 2 - Carai - 2 - 29/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 06019921 Elaine
Prates Aguiar – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 27/04/2015 A 03/05/2015
- 158.I, 06024830 Roberta Salomao Teixeira Contao – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 29/04/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 06024830 Roberta
Salomao Teixeira Contao – P3 – 2 - Carlos Chagas - 30 - 29/04/2015
A 28/05/2015 - 158.I, 06303671 Gislene Gomes Pereira – PEB – 1 Itambacuri - 60 - 30/04/2015 A 28/06/2015 - 158.I, 06330724 Marina
Pacheco dos Santos – PEB – 1 - Padre Paraiso - 4 - 27/04/2015 A
30/04/2015 - 158.I, 06336630 Rejane Ramalho de Oliveira – PEB – 1 Padre Paraiso - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 06336630 Rejane
Ramalho de Oliveira – PEB – 2 - Padre Paraiso - 4 - 27/04/2015 A
30/04/2015 - 158.I, 06349021 Vanilda Soares Barbosa Chaves – ASB
– 1 - Novo Cruzeiro - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 06350300
Glaucia Camargos Ramalho – PEB – 1 - Itambacuri - 30 - 27/04/2015
A 26/05/2015 - 158.I, 06365373 Simone Agda Sena Silva – ATE – 1 Teofilo Otoni - 3 - 28/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 06386031 Gilma
Darcilene Pereira da Silva – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 60 - 27/04/2015
A 25/06/2015 - 158.I, 08065187 Eny Camargo Lira – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 12 - 27/04/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 08065187 Eny Camargo
Lira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 12 - 27/04/2015 A 08/05/2015 - 158.I,
08120396 Luciana Dione de Jesus Matos – PEB – 1 - Teofilo Otoni 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 08469348 Maria do Bom Jesus
Ribeiro – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 27/04/2015 A 11/05/2015 158.I, 08501520 Idalene Folgado Dantas Souza – ATB – 1 - Teofilo
Otoni - 60 - 29/04/2015 A 27/06/2015 - 158.I, 08510257 Cassia Lehmann Scofield – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015
- 158.I, 08510257 Cassia Lehmann Scofield – PEB – 1 - Teofilo Otoni
- 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 08617417 Maria Goretti
Atalaia Lopes Santos – PEB – 1 - Padre Paraiso - 8 - 27/04/2015 A
04/05/2015 - 158.I, 08774119 Maria Sueli Rodrigues Lopes – PEB – 1 Novo Cruzeiro - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 08774119 Maria
Sueli Rodrigues Lopes – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 4 - 27/04/2015 A
30/04/2015 - 158.I, 08789539 Sizoara Gomes da Silva Dias – PEB – 1 Carlos Chagas - 60 - 26/02/2015 A 26/04/2015 - 158.I, 08789539 Sizoara Gomes da Silva Dias – PEB – 1 - Carlos Chagas - 30 - 27/04/2015 A
26/05/2015 - 158.I, 08889453 Eliana Ferreira Porto – PEB – 1 - Aguas
Formosas - 15 - 27/04/2015 A 11/05/2015 - 158.I, 08910200 Milza
Silva Magalhaes – PEB – 1 - Carai - 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015
- 158.I, 08910200 Milza Silva Magalhaes – EEB – 2 - Carai - 30 27/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 09383373 Alfeu Ferreira dos Santos –
PEB – 1 - Carai - 5 - 26/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 09383373 Alfeu
Ferreira dos Santos – PEB – 2 - Carai - 5 - 26/04/2015 A 30/04/2015
- 158.I, 09498882 Edna Sueli Gomes de Matos – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 09523101 Myrian dos
Santos Ferreira Rocha – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 20 - 22/04/2015
A 11/05/2015 - 158.I, 09638263 Nelzinha Souza Amaral – ATE – 1 Teofilo Otoni - 2 - 28/04/2015 A 29/04/2015 - 158.I, 09698135 Karine
Luiza Vieira de Sousa – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 28/04/2015 A
27/05/2015 - 158.I, 10082923 Sandra Regina da Silva – PEB – 1 - Pote
- 12 - 27/04/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 10189298 Gilceia de Oliveira
Catarina – DV – 1 - Setubinha - 15 - 28/04/2015 A 12/05/2015 - 158.I,
10484020 Janaina Aparecida Nedir Figueiredo – PEB – 1 - Pote - 2
- 27/04/2015 A 28/04/2015 - 158.I, 10574291 Marlidia Caetano dos
Reis – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 27/04/2015 A 27/04/2015 - 158.I,
11126737 Marisbeth Vieira Lopes – PEB – 1 - Carai - 30 - 29/04/2015
A 28/05/2015 - 158.I, 11357142 Geralda Pedro Pereira de Figueiredo
– EEB – 1 - Novo Cruzeiro - 4 - 22/04/2015 A 25/04/2015 - 158.I,
11357142 Geralda Pedro Pereira de Figueiredo – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 4 - 22/04/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 12813788 Dalila dos Santos Souto – PEB – 1 - Pescador - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I,
13216890 Vivianne Santos da Silva – SEVI – 1 - Padre Paraiso - 1 27/04/2015 A 27/04/2015 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10719581 Athos Cordeiro de Almeida – AUSS – 1 - Teofilo
Otoni - 60 - 29/04/2015 A 27/06/2015 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08334112
Iracema Vieira de Araujo Vasconcelos – PEB – 1 - Ouro Verde de Minas
- 60,01.04.2015,30.05.2015,1386/2015,MG 09.04.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04504809
Regina Farias Miranda – PEB – 1 - Carai - 2 - 29/04/2015 A 30/04/2015
- , 06660351 Andreia Teixeira de Oliveira – PEB – 1 - Pote - 15 23/04/2015 A 07/05/2015 - , 08469348 Maria do Bom Jesus Ribeiro
– PEB – 3 - Teofilo Otoni - 15 - 27/04/2015 A 11/05/2015 - , 08889453
Eliana Ferreira Porto – EEB – 2 - Aguas Formosas - 15 - 27/04/2015 A
11/05/2015 - , 09697244 Carla Vieira Lopes Dias Siqueira – PEB – 1 Padre Paraiso - 7 - 27/04/2015 A 03/05/2015 - , 09697244 Carla Vieira
Lopes Dias Siqueira – PEB – 2 - Padre Paraiso - 7 - 27/04/2015 A
03/05/2015 - , 10082923 Sandra Regina da Silva – PEB – 2 - Pote - 12
- 27/04/2015 A 08/05/2015 - , 10157741 Marilene Lopes Miranda Martins Oliveira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 5 - 27/04/2015 A 01/05/2015 - ,
10157741 Marilene Lopes Miranda Martins Oliveira – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 5 - 27/04/2015 A 01/05/2015 - , 11935152 Gisleide Mendes dos Santos – PEB – 2 - Pote - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - ,
12367215 Andreia Gomes dos Santos – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 15
- 23/04/2015 A 07/05/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12038337 Edson Moura Silva
– – 2 - - 15 - 26/04/2015 A 10/05/2015 COMUNICAÇÃO : 1750/2015
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03319639 Lucio Henrique Castorio
de Carvalho – GEFAZ – 1 - Governador Valadares - 15 - 28/04/2015 A
12/05/2015 - 158.I, 03377546 Maria das Gracas Morais Bomfim Queiroga – AFRE – 1 - Governador Valadares - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
01415868 Carmosita Alves de Carvalho – PEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 27/04/2015 A 25/06/2015 - 158.I, 02457364 Glayde Alves
dos Santos Sena – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 29/04/2015
A 13/05/2015 - 158.I, 02457489 Ireny das Gracas Silva Campos – ATB
– 1 - Divino das Laranjeiras - 60 - 28/04/2015 A 26/06/2015 - 158.I,
02796613 Carmem Rodrigues Martins Soares – PEB – 2 - Naque - 30 24/04/2015 A 23/05/2015 - 158.I, 03004801 Jose Carlos Vieira Barroso
– PEB – 2 - Coroaci - 30 - 27/04/2015 A 26/05/2015 - 158.I, 03152345
Raimunda Maria de Miranda – ASB – 1 - Coroaci - 30 - 28/04/2015
A 27/05/2015 - 158.I, 03230927 Maria Aparecida Ferreira Quintao
– PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 28/04/2015 A 27/05/2015 158.I, 03293404 Rosamelia Valadares Rocha – DIII – 1 - Naque - 15
- 27/04/2015 A 11/05/2015 - 158.I, 03340346 Mirleide Gomes Correa
Pereira Moraes – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 24/04/2015 A
23/05/2015 - 158.I, 03340346 Mirleide Gomes Correa Pereira Moraes
– PEB – 2 - Governador Valadares - 30 - 24/04/2015 A 23/05/2015 158.I, 03484821 Enedina Andrade Farias Matos – EEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 16/04/2015 A 16/04/2015 - 158.I, 05145701 Jose
Lauro da Silva – PEB – 1 - Coroaci - 3 - 28/04/2015 A 30/04/2015 158.I, 05632864 Vanusa Martins Dias – ASB – 1 - Frei Inocencio - 30
- 28/04/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 05638226 Sonia Maria de Almeida
Oliveira – PEB – 1 - Mathias Lobato - 1 - 23/04/2015 A 23/04/2015
- 158.I, 08003576 Dilma Francisca Aguilar Gomes de Queiroz
– PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 21/10/2014 A 21/10/2014 158.I, 08003576 Dilma Francisca Aguilar Gomes de Queiroz – PEB
– 2 - Governador Valadares - 17 - 27/10/2014 A 12/11/2014 - 158.I,