Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 1626 OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) AUTORIDADE POLICIAL:MARIA VIRGINIA GRIMWOOD - DPC. Processo nº: 0012784-18.2014.8.14.0401 Rh, À Secretaria para fazer juntada da certidão criminal atualizada do acusado, após, concluso para sentença. Belém-Pará, 09 de maio de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito Titular da 10ª VCB TM PROCESSO: 0012836722018

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 1627 Direito Titular da 10ª VCB TM PROCESSO: 00171107920188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/05/2019 VITIMA:A. R. F. DENUNCIADO:JOSE GUILHERME ANSELMO BARROS Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . Processo nº: 0017110-79.2017.8.14.0401 Rh, À Secretaria pa

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1139 1) Intime-se a defesa da data designada pelo juízo deprecado para realização de audiência para oitiva da testemunha, 01/04/2019. 2) Os autos deverão aguardar em secretaria a realização da audiência designada. Belém (PA), 19 de março de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00124149720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1140 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/03/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:RONIE GUILHERME SIMOES DA SILVA Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS PINHO (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Dê-se vista dos autos ao M

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 1071 estelionato. A conduta restou adstrita ao campo da licitude, restando apenas o dano de natureza civil, ou seja, o descumprimento de uma venda, que não justifica, por si só, a propositura de ação penal. Não resta dúvida, portanto, de que a conduta é atípica. Por esses motivos, acolho integralmente as razões delineadas pelo representante do Parquet e determino o arquivamento do presente inquérito

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 917 julgado desta sentença. Sem custas. Dê-se baixa e efetuem-se as anotações necessárias. P.R.I.C. Belém (PA), 03 de maio de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal, em exercício PROCESSO: 00098940920148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 0

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1131 delineadas pelo representante do Parquet e determino o arquivamento do presente inquérito policial. Efetuem-se as diligências necessárias para a restituição da fiança recolhida. Dê-se baixa no LIBRA e efetuem-se as anotações e comunicações de estilo. Intime-se. Belém (PA), 13 de março de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Criminal PROCESS

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 994 do(a)(s) ré(u/s). Belém, 16 de setembro de 2020. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Criminal de Belém/PA PROCESSO: 00007855820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Inquérito Policial em: 16/09/2020 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:W. F. G. VITIMA:M. D. F. P. VITIMA:A. C. B. D. J. V

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 786 Despacho 1) Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que informe o endereço em que o acusado Ronaldo Viana Gregório pode ser citado pessoalmente (certidão de fls. 27). Com novo endereço, expeçase o necessário. 2) Oportunamente, retornem conclusos. Belém (PA), 01 de abril de 2019. Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza de Direito em exercício na 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00113866

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1138 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/03/2019 VITIMA:C. C. O. V. VITIMA:J. A. S. DENUNCIADO:VALDENILSON SILVA ASEVEDO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:A. S. VITIMA:L. B. S. S. PROMOTOR(A):ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO. Despacho 1) O interrogatório do acusado