TJMG 06/05/2015 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
aposentadoria”, MaSP 376047-7, Sirleia Mariano Souto Medina, PEB
II P, Adm. 01, retificação do 2º quinquênio, Ato publicado em 23/06/98,
por incorreção na vigência; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 302266-2, Gervani dos Santos Souza,
ASB I J, Adm. 01, retificação do 1º quinquênio, Ato publicado em
05/01/95, por incorreção na vigência (ficando mantida a publicação de
24/11/92, com vigência a/c 04/05/90).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 37/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alvarenga – E.E.“Governador
Bias Fortes”, MaSP 992233-7, Rosangela Ferreira Paes, PEB I P, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/14;
Caratinga – E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 1109843-1, Viviane
Figueiredo Rocha, PEB I D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 30/01/15; E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP
612436-6, Luzia Ferreira do Carmo, PEB II E, Adm. 01, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/14; Pocrane – E.E.“Anita
Garibaldi”, MaSP 450346-2, Leila Pereira Rodrigues, PEB II H, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/13; São
Sebastião do Anta – E.E. “Professor Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP
991923-4, Dulcineia Fialho Alves, PEB I H, Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/06; MaSP 991923-4, Dulcineia Fialho Alves, PEB I H, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 17/06/06; MaSP 991923-4, Dulcineia Fialho
Alves, PEB I H, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 17/06/11; MaSP 991923-4, Dulcineia Fialho Alves, PEB I H,
Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/13;
Taparuba – E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP 320714-9, Maria das
Dores Marinho de Souza, PEB I P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/14; Tarumirim – E.E.“Professora
Maria Teixeira da Fonseca”, MaSP 1084773-9, Luana Angélica Sousa
Viana, PEB I E, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 14/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 38/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“José Augusto
Ferreira”, MaSP 353926-9, Angélica Luzia Câmara Batista, PEB II P,
Adm. 02, 04 meses e 10 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 30/03/99.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 40/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga –
E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 353926-9, Angélica Luzia Câmara
Batista, PEB II P, Adm. 02, concessão de férias-prêmio, Ato publicado
em 18/05/00 (ref. ao 2º qq.), por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 39/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Deputado
Agenor Ludgero Alves”, MaSP 365065-2, Joaquim Coelho Lopes, PEB
II B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/06/15; Entre Folhas – E.E. “Dr. José Augusto”, MaSP
277561-7, Marlucia Silveira de Souza Soares, ATB IV I, Adm. 02, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/15;
Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 801632-1, Maria Aparecida Nacario, PEB T1 B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; Inhapim – E.E.“Antônio Carlos”,
MaSP 338344-5, Sandra Aparecida Pereira Martins, PEB I D, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/15; MaSP 338344-5, Sandra Aparecida Pereira Martins, PEB I D,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 19/06/15; E.E.“Euclides Pinto de Oliveira”, MaSP 615049-4, Marcos Vitor Paula dos Santos, PEB II B, Adm. 02, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/15; E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 295758-7, Fátima Marques Bicalho Quintela, PEB II C, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/15; MaSP 354781-7, Arlete de Aguiar Barbosa, PEB I E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/15; MaSP 953075-9, Maria Aparecida Barbosa, PEB I B, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/15; E.E.“Joaquim Francisco Xavier”, MaSP
320695-0, Maria Aparecida Vicente Barroso Ribeiro, PEB I N, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/15; E.E.“Querobino Marques de Oliveira”, MaSP 1003918-8,
Liliane Vieira Martins de Souza, PEB T2 H, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; Ipanema
– E.E.“Nilo Morais Pinheiro”, MaSP 370884-9, Martha Valim da Silva
Coura, ATB IV J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 10/06/15; Ubaporanga – E.E.“Dom Cavati”,
MaSP 519810-6, Rosani de Freitas Santana, PEB II H, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 40/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alvarenga
– E.E. “Governador Bias Fortes”, MaSP 992233-7, Rosangela Ferreira
Paes, PEB I P, Adm.01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/15, “em vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 41/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº. 22,
de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº.
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE de Caratinga”, MaSP 265507-4, Silvana Maria Barbosa Antonieto, ANEI II F,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 12/05/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 41/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 365065-2, Joaquim
Coelho Lopes, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 36/15,
publicado em 29/04/15, por incorreção no embasamento legal; Tarumirim – E.E.“Olegário Maciel”, MaSP 886332-6, Geni de Paula Aguiar,
PEB II M, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº.
32/15, publicado em 15/04/15 (ref. ao 2º qq.), a pedido da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 42/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim –
E.E.“José Chagas”, MaSP 277523-7, Maria Lucia da Silva, PEB I P,
Adm. 01, concessão de gratificação por curso de pós-graduação, Ato
publicado em 01/04/15, por duplicidade.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
19/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.“José Ferreira Mendes”, MaSP 320644-8,
Jacqueline de Oliveira Rezende, a partir da publicação, referente ao
PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; Iapu – E.E.“Frei
Marcelino de Milão”, MaSP 277582-3, Neura de Oliveira Reis Costa, a
partir da publicação, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a; Ipaba – E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP

517092-3, Lucia Maria de Souza, a partir da publicação, referente ao
PEB I P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Santa Rita de Minas
– E.E.“Josefina Vieira”, MaSP 320828-7, Terezinha Marcos de Sousa, a
partir da publicação, referente ao PEB I P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a; São João do Oriente – E.E.“Professora Maria Julia
Nunes de Oliveira”, MaSP 353928-5, Astrogilda Louzada Aredes de
Assis, a partir da publicação, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 01/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº. 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ipanema –
E.E. “Nilo Morais Pinheiro”, MaSP 826285-9, Virginia Costa da Silva
Souza, ATB I A, Adm. 04, por Miguel Costa Souza, filho, a partir de
13/04/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 08/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – “APAE de Caratinga”, MaSP 830118-6,
Shyrlene Maria Fernandes, para Shyrlene Maria Fernandes Oliveira;
E.E.“Isabel Vieira”, MaSP 973761-0, Elizabete Aparecida Ferreira
Codato, para Elizabete Aparecida Ferreira; E.E.“Sinfrônio Fernandes”,
MaSP 894155-1, Ana Claudia Marques, para Ana Claudia Marques
Andrade; Piedade de Caratinga – E.E.“Frei Carlos”, MaSP 518314-0,
Rosalia Maria da Silva, para Rosalia Maria da Silva Fernandes; Ubaporanga – E.E.“Francisca Rodrigues Valente”, MaSP 516624-4, Maria da
Conceição Silveira, para Maria da Conceição Silveira Cruz.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.13 da Lei nº. 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Bom Jesus do Galho – E.E.“Presidente Artur Bernardes”, MaSP
882990-5, Mônica Ramos do Carmo Nicodemos, PEB II G, Adm. 01,
pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 24/03/15.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº. 05/15
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º
do art. 3º da Lei nº. 9.381, de 18/12/1986, a: Bom Jesus do Galho –
E.E.“José Chagas”, MaSP 1191762-2, Vânia Vinha Ramos Ferreira,
PEBI A Física, Adm. 03, para PEB I A Física, Ciências Biológicas.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 11/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Ipanema –
E.E.“Nilo Morais Pinheiro”, MaSP 663917-3, Jaqueline Costa Portugal Couto, PEB II F, Adm. 01, a partir de 13/04/15; Tarumirim – E.E.
“Engenheiro Amaro Ferreira”, MaSP 1102554-1, Aline Neiva Dias
Pereira, PEB I A, Adm. 01, a partir de 13/04/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 12/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº. 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº. 42.578, de 17/07/2002: Pingo
D’Água – E.E.“Professora Dinalva Maria de Souza”, MaSP 802676-7,
Jucely Almeida Delfino, REA4, Adm. 01, por 120 dias, a partir de
02/04/1994 (para acerto de vida funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 13/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP 891943-3, Aiêida Matias da Silva, PEB T1 A, Adm.
01, a partir de 12/04/15; Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP
320768-5, Marlene Martins de Souza Bonfim, EEB II F, Adm. 02, a
partir de 04/04/15; Ipaba – E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP
277363-8, Eva Joselina da Silva, PEB I A, Adm. 02, a partir de 01/04/15;
MaSP 302339-7, Maria dos Anjos Teixeira Pardim, ASB III J, Adm. 01,
a partir de 04/04/15; MaSP 518067-4, Elizabete Maria da Silva Ferreira, PEB I A, Adm. 01, a partir de 01/04/15; Pocrane – E.E.“Anita
Garibaldi”, MaSP 517819-9, Edmar Antonio do Nascimento, PEB I A,
Adm. 01, a partir de 13/04/15; São João do Oriente – E.E.“Vitalino de
Oliveira Ruela”, MaSP 896864-6, Margarete Tavares Fernandes Aredes, PEB I A, Adm. 01, a partir de 21/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
13/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC
– “Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 1320071-2, Maria Congeta Valentim Moreira, ATB I A, Adm. 01, a partir de 02/04/15;
E.E.“Venceslau José da Silva”, MaSP 1138898-8, Marisa Machado de
Santana, PEB I A, Adm. 02, a partir de 24/10/09 (para acerto de vida
funcional).
05 693248 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 58/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 817.113-4, Maria Auxiliadora Ribeiro Neves,
PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 04/2015 publicado em 02/04/2015, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de
17/04/2007; leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 09/10/2008.
Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 817.113-4, Maria Auxiliadora Ribeiro Neves, PEBIA,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 07/92 e 05/2007 publicados, respectivamente, em 10/07/1992 e 01/03/2007, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 15/09/1990 e 2º quinquênio magistério a partir
de 26/07/2006; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 16/05/1990
e 2º quinquênio magistério a partir de 02/08/2001. Desterro de Entre
Rios – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
282.250-0, Maria Salomé da Anunciação Lima Andrade, PEBTIP, 1º
cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs 01/99, 03/04
e 01/2009 publicados, respectivamente, em 15/04/1999, 06/05/2004 e
28/05/2009, onde se lê: 4º quinquênio magistério a c/ de 20.03.99, 5º
quinquênio a contar de 18/03/04 e 6º quinquênio magistério a partir
de 25/03/2009; leia-se: 4º, 5º e 6º quinquênios magistério a partir de
22/03/1999, 20/03/2004 e 19/03/2009, respectivamente. Piranga – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 553.652-9,
Elza Maria Ribeiro, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato
nº s/nº publicado em 18/10/1996, onde se lê: 2 quinquênio a contar de
27/08/1996; leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 24/08/1996.

Retificação – Ato nº 59/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes às servidoras: Desterro de Entre Rios – Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282.250-0, Maria Salomé da Anunciação Lima Andrade, PEBTIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs 01/04 e 01/2009 publicados, respectivamente,
em 06/05/2004 e 28/05/2009, onde se lê: 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2004 e 6º quinquênio de exercício
a partir de 25/03/2009; leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de
20/03/2004 e 6º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2009. Ouro
Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira Valim,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/nº publicado em
27/11/1991, onde se lê: 1º decênio; leia-se: 1º decênio de exercício a
partir de 20/12/1991.
Retificação – Ato nº 60/2015
Retifica, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nas
partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 817.113-4, Maria
Auxiliadora Ribeiro Neves, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 43/2012 publicado em 10/10/2012, onde se lê: proporcional
a 5.802 dias de exercício; leia-se: proporcional a 6.099 dias de exercício. Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 817.113-4, Maria Auxiliadora Ribeiro Neves,
PEBIA, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 43/2012 publicado em 10/10/2012, onde se lê: proporcional a 4.136 dias de exercício; leia-se: proporcional a 4.228 dias de exercício. Itaverava – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.003.321-5,
Ângela Maria de Faria Amorim, PEBIA, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 28/2014 publicado em 16/07/2014, onde se lê: Art. 40 §
1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral; leia-se:
art. 6º da EC 41/03.
Retificação – Ato nº 61/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 817.113-4, Maria Auxiliadora Ribeiro Neves, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 01/2015 publicado em 02/04/2015, onde se lê: 6º e 7º biênios,
a partir de 03/07/2003 e 17/09/2006, respectivamente; leia-se: 6º e 7º
biênios, a partir de 22/10/2004 e 31/05/2008, respectivamente. Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 817.113-4, Maria Auxiliadora Ribeiro Neves, PEBIA, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 01/94 e 04/2007 publicados, respectivamente, em 09/02/1989, 10/07/1992, 12/02/1994 e
01/03/2007, onde se lê: 1º biênio a contar de 20/03/1986, 2º biênio a
contar de 04/07/1988, 3º biênio a contar de 31/08/1991, 4º biênio a contar de 02/10/1993 e 5º biênio a partir de 19/05/2006; leia-se: 1º biênio a
partir de 21/03/1986, 2º biênio a partir de 10/07/1988, 3º biênio a partir
de 31/01/1992, 4º biênio a partir de 31/01/1997 e 5º biênio a partir de
15/04/2002. Piranga – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 553.652-9, Elza Maria Ribeiro, PEBIA, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 03/97 e 05/99 publicados, respectivamente, em 19/05/1993, 08/06/1995, 25/10/1997 e 10/09/1999,
onde se lê: 1º biênio a contar de 05/04/1993, 2º biênio a contar de
05/04/1995, a c/ de 18.10.97 ref. ao 3º biênio e a c/ de 18.08.99 ref.
ao 4º biênio; leia-se: 1º biênio a partir de 03/04/1993, 2º biênio a partir de 03/04/1995, 3º biênio a partir de 19/08/1997 e 4º biênio a partir de 27/08/1999. Rio Espera – Servidor Falecido, MaSP 558.360-4,
Roberto Basílio da Silva, PEBIA, 2º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 03/2015 publicado em 29/04/2015, onde se lê: 9º biênio a partir
de 14/07/2009; leia-se: 9º biênio a partir de 14/07/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato
nº 01/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes às servidoras: MaSP 350.466-9, Odiléa Soares Bibiano da
Silva, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº,
05/02, 03/2009 e 04/2010 publicados, respectivamente, em 22/10/1996,
15/07/2000, 12/09/2002, 12/08/2009 e 11/08/2010, onde se lê: 2º biênio a contar de 16/03/1994, 5º biênio a contar de 22/06/2000, 6º biênio
a partir de 22/06/2002, 9º biênio a partir de 19/06/2008 e 10º biênio a
partir de 17/06/2010; leia-se: 2º biênio a partir de 15/03/1994, 5º biênio
a partir de 21/06/2000, 6º biênio a partir de 21/06/2002, 9º biênio a partir de 20/06/2008 e 10º biênio a partir de 21/06/2010. MaSP 371.425-0,
Rosana Aparecida Augusto, PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/98, 02/98, 02/98, 02/98, 02/00, 09/02, 02/04, 08/2006,
03/2009 e 11/2010 publicados, respectivamente, em 28/05/1998,
28/05/1998, 28/05/1998, 28/05/1998, 06/04/2000, 14/12/2002,
20/05/2004, 21/12/2006, 12/08/2009 e 20/10/2010, onde se lê: 1º, 2º
e 3º biênios a contar de 24/12/1996, 4º biênio a contar de 23/02/1998,
5º biênio a contar de 02/03/2000, 6º biênio a partir de 27/03/2002, 7º
biênio a partir de 26/03/2004, 8º biênio a partir de 11/06/2006, 9º biênio
a partir de 09/08/2008 e 10º biênio a partir de 11/09/2010; leia-se: 1º
biênio a partir de 15/12/1989, 2º biênio a partir de 15/12/1991, 3º biênio a partir de 14/12/1993, 4º biênio a partir de 14/10/1997, 5º biênio a
partir de 21/10/1999, 6º biênio a partir de 05/12/2001, 7º biênio a partir
de 15/12/2003, 8º biênio a partir de 02/03/2006, 9º biênio a partir de
05/05/2008 e 10º biênio a partir de 07/05/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato
nº 02/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à
servidora: MaSP 317.532-0, Suzana Borges de Lana Silvério, PEBIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 04/2007 e 03/2012 publicados, respectivamente, em 25/04/2007 e 04/05/2012, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2007 e 5º quinquênio de exercício
a partir de 04/04/2012; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
04/04/2007 e 5º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2012.
Rio Espera – E. E. “Major Miranda” - Retificação – Ato nº
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à
servidora: MaSP 338.091-2, Márcia Soares da Silva Monteiro, PEBIIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 37/1998 e 02/2012 publicados, respectivamente, em 08/10/1998 e 28/03/2012, onde se lê: 11
meses e 22 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício e 03
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/10/2011;
leia-se: 05 meses e 24 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/12/1994, data da Emenda Constitucional e 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/11/1996 e 05 meses e
16 dias referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2011,
inclusive combinado com art. 290.
05 693258 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor de Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 21/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP
299.614-8, Lucemar de Lana Marzano, a partir de 04/05/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 239 h/a mensais. Ouro Branco – E. E. “Cônego
Luiz Vieira da Silva”, MaSP 304.715-6, Marta Rodrigues Salgueiro, a
partir da data da publicação, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIIJ, 1º cargo, à vista de requerimento

quarta-feira, 06 de Maio de 2015 – 27
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 22/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista de cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876, da servidora:
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 540.469-4, Silvania
Miranda da Silveira, a partir de 14/08/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso III, da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga
horária de 78 h/a mensais.
Anulação – Ato nº 27/2015
ANULA NO ATO Nº 39/2015, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 817.113-4, Maria Auxiliadora Ribeiro Neves, PEBIA, 1º
cargo, na parte em que retificou o Afastamento preliminar à Aposentadoria publicado em 02/04/2015, por motivo de incorreção. ANULA NO
ATO Nº 39/2015, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete
– Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
817.113-4, Maria Auxiliadora Ribeiro Neves, PEBIA, 2º cargo, na parte
em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado
em 02/04/2015, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 28/2015
ANULA NOS ATOS NºS 01/05 e 19/2011, nas partes referentes à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira Valim, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu 5º quinquênio
de exercício publicados, respectivamente, em 24/02/2005 e 28/09/2011,
por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 29/2015
ANULA NO ATO Nº 42/2015, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 817.113-4, Maria Auxiliadora Ribeiro Neves, PEBIA, 1º cargo,
na parte em que retificou do 1º ao 5º biênio publicado em 02/04/2015,
por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 02/99, na parte referente à servidora: Piranga – Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 553.652-9, Elza Maria Ribeiro, PEBIA, 1º cargo,
na parte em que retificou o 3º biênio publicado em 10/09/1999, por
motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 03/2015, na parte referente
ao servidor: Rio Espera – Servidor falecido, MaSP 558.360-4, Roberto
Basílio da Silva, PEBIA, 1º cargo, na parte em que concedeu 9º biênio
publicado em 29/04/2015, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 30/2015
ANULA NO ATO Nº 43/2015, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 817.113-4, Maria Auxiliadora Ribeiro Neves, PEBIA, 1º
cargo, na parte em que retificou os 1º e 2º quinquênios magistério publicado em 02/04/2015, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 31/2015
ANULA NO ATO Nº 08/2015, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho”, MaSP
1.118.959-4, Renata Antoniazzi Nepomuceno Silva, PEBIA, Regente
de Turma, 1º cargo, na parte em que concedeu Remanejamento publicado em 26/03/2015, por motivo de movimentação indevida.
Ato de Desligamento – Ato nº 09/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.102.043-5,
Fernando Lucas Pereira de Resende, Professor de Educação Básica/
PEBIA, Educação Física, 1º cargo, E. E. “Moacir de Souza Dias”, Conselheiro Lafaiete, a contar de 13/04/2015.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, MaSP 267.936-3, Maria de
Fátima Martins Ferreira Valim, PEBIIP, 1º cargo, por 03 meses, referentes ao 1º decênio de exercício, a partir de 20/12/1995, para acerto de
situação funcional. Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, MaSP 267.936-3, Maria de Fátima
Martins Ferreira Valim, PEBIIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 22/07/1993, para acerto de situação funcional.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 553.086-0, Vânia Mayre de Souza
Costa, PEBIL, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/05/2015. MaSP 553.086-0, Vânia Mayre de
Souza Costa, PEBIIH, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 17/05/2015.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 1.000.378-8, Luiz
Fernando Assis Correa, PEBIIG, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 09/02/2015. MaSP 559.626-7, José Carlos da
Silva, PEBIVH, 2º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/01/2015. MaSP 1.000.379-6, Cláudia das Graças Ferreira,
PEBIIF, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/03/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 09/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 às servidoras: MaSP 334.725-9, Fátima Patrícia Ferreira
de Assis, PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/2015. MaSP 1.034.575-9, Gilmara Rabelo
Santos de Souza, PEBIIH, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 18/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 14/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 845.548-7, Luís de Lima Junior,
PEB2I, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 664.468-6, Edmara Meireles Alves

Cidadania

Água, fonte da vida.
ECONOMIZE