TJMG 07/05/2015 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária 2º Nível São João del Rei, situada à Av. Tiradentes,
580 - Centro, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação
desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10
e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no
art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Sao Joao Del Rei.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001611178.00-42 CARLA T DE PAIVA - ME
001355274.00-15 REGIANE APARECIDA PEDERIVA - ME
445279111.00-21 SUPERMERCADO PK LTDA. ME
001943433.00-25 ANDERSON ROBERTO SILVA - EPP
527298622.00-64 DENILSON ASSIS DE PAULA - ME
Terça-feira, 5 de Maio de 2015.
Chefe de Unidade em exercício: Celso de Resende Lacerda
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FAZENDA I JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL MURIAÉ
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento /impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Cel Domiciano, 170- Centro- Muriaé-MG.
PTA Nº: 01.000266208-70
Sujeito Passivo: Antonio José Dala Paula – CPF 80669727687-ME
Insc. Estadual: 43.9683340.00-52
CNPJ: 38.637963/0001-73
Endereço: Avenida Monteiro de Castro, 267 – Muriaé - MG
Muriaé, 06 de maio de 2015
Ana Paula Candido da Silva – Chefe em exercício da AF/2º Nível –
Muriaé
EDITAL 007.798/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I/JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3º NÍVEL/BICAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111,todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administra- cão Fazendária de Bicas, situada a Praça Raul Soares, nº 20, Sala ll,
centro,Bicas/MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente
os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº
4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art.108 , inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Bicas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001684673.00-60 INDUSTRIA E COMERCIO SAIDLER & SAIDLER LTDA - ME
001912852.00-09 SONIA MARIA TORRES DE CASTRO - ME
Terça-feira, 5 de Maio de 2015.
Chefe de Unidade: Marina Rodrigues Marques
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I
JUIZ DE FORA
AF 2º Nível/SÃO JOÃO DEL REI
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento ou o parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será
encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda
Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta
repartição fazendária situada na Avenida Tiradentes, 580 – bairro centro - São João Del Rei – MG.
Esta publicação torna sem efeitos a intimação publicada no “Minas
Gerais” de 06.05.2015 em virtude da natureza do crédito tributário ser
contencioso.
PTA nº 01.000265806.90
Sujeito passivo: CARLA T DE PAIVA- ME
I.E. nº 001.611178.00-42
Endereço: Rua Alvarenga Peixoto, 990 Bairro; Cuiaba
Tiradentes – MG – CEP. 36.325.000
Celso de Resende Lacerda - Masp 262.626-5
Chefe AF 2º Nível /São João del Rei - Em exercício
06 693953 - 1

SRF II - Varginha
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
AF 2º Nível/ São Lourenço
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, §1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº.
44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado (que se encontra
em local ignorado, incerto ou inacessível ou que se recusara a dar recebimento a documento encaminhado por via postal) intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento
do crédito tributário constituído através do Auto de Infração a seguir
relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação vigente, ou ainda impugna-lo, sob a pena de revelia e reconhecimento do Crédito Tributário.
A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual,
implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa
e execução Judicial.
Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as
multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos no § 9º do Artigo 53 da Lei nº.6763/75 ou nos termos
da Lei 15.273/04).
Na hipótese de impugnação,esta deverá ser apresentada pessoalmente
ou por via postal, com aviso de recebimento, na Administração Fazendária de São Lourenço, localizada Rua Ipiranga nº. 10, centro, São Lourenço-MG, acompanhada da taxa de expediente a que se refere o item
2.21 da Tabela A, anexa á Lei nº6.763/75, quando devida, sob pena do
impugnante ser considerado desistente da Impugnação.
Auto Infração/PTA n.01.000265602.22
Sujeito Passivo: Tacyane Custódio e Cia Ltda ME
I.E.283.094024.0130
Endereço: Avenida D Pedro II, 510 - Bairro Centro
CEP 37.470.000 – São Lourenço – MG
São Lourenço 05 de maio de 2015.
Claudilene da Silva Luz
Chefe em Exercício da AF/2ºNível/São Lourenço/SRF II-Varginha.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE VARGINHA
DELEGACIA FISCAL DE VARGINHA
Intimação (AIAF)
Nos termos do artigo 70, do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de
03/03/2008, fica o contribuinte abaixo, intimado através do Auto de
Início de Ação Fiscal - AIAF Nº 10. 000011508.79 de 05/05/2015, a
apresentar imediatamente na Delegacia Fiscal de VARGINHA, situada
à Av. Celina Ottoni, nº 39, Jardim Vale dos Ipês, em Varginha , MG,
a contar desta publicação, a seguinte documentação: I- Notas Fiscais
de Saída de 01/11/2013 a 30/06/2014, II Livro Registro de Saída de
01/11/2013 a 30/06/2014, III- DAPI de 11/2013 a 06/2014.
Objeto da Auditoria: Verificação do pagamento de ICMS no período
de 11/2013 a 06/2014.
Liberty Comercial e Industrial Ltda
I.E.: 002227326.00-40
Rua: Artur Bernardes, Nº 89- A – Centro
CEP: 37250-000 - Nepomuceno/MG
Varginha, 06 de Maio de 2015
Marcelo Henrique Silveira-Masp: 668787-5
Delegado Fiscal – DF/Varginha

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE VARGINHA
INTIMAÇÃO
Ficam os Senhores abaixo indicados, por estarem em local ignorado,
incerto ou inacessível, intimados para, no prazo de 05 dias a contar
desta publicação, prestarem esclarecimentos à Comissão Sindicante
sobre o fato em apuração constante da Portaria SRF/Varginha nº 001,
de 06/04/2015, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais de 08/04/15.
Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos no Gabinete Regional
da SRF/Varginha sito na Ave Celina Ferreira Ottoni, nº. 39, Jardim dos
Ipês – Varginha – MG.
- André Luiz de Souza, CPF: 056.603.926-52, Rua Sete, n.º 30, Residencial Belo Horizonte, Varginha – MG e Rua Boa Esperança, n.º 305,
Centro, Santana da Vargem – MG.
- Felipe de Oliveira Guimarães Macedo, CPF: 060.312.656-13, Rua
Presidente Getúlio Vargas, n.º 881, Centro, Boa Esperança – MG.
Varginha, 06 de maio de 2015. Simone Maria Fonseca Teixeira – Presidente da Comissão Sindicante.
06 693956 - 1

Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira

Expediente
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80,
da lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores:
MASP 1214799-7, MARCILENE APARECIDA VASCONCELOS
CAMPOS, referente ao cargo EFETIVO ANALISTA EXECUTIVO
DE DEFESA SOCIAL, de Penitenciária José Maria Alkimin, para Centro de Internação Provisória São Benedito.
MASP 1360612-4, ROSEANE DAS GRAÇAS AMORIM, referente ao
cargo EFETIVO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de
Presídio de Carangola, para Presídio de Manhuaçu.
Belo Horizonte, 06 de Maio de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
06 693824 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL E
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 195, DE 06 DE MAIO 2015.
Dispõe sobre a ordenação de despesa do Fundo Penitenciário Estadual
no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179, de 1º de janeiro de 2011,
e nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto Estadual nº 46.647, de
11 de novembro de 2014; e a DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XII, do art. 9º, da Lei Complementar nº 65, de 16 de
janeiro de 2003, tendo em vista o cumprimento ao disposto no art. 3º, §
1º, inciso II da Lei nº 15.289, de 04 de agosto de 2004;
RESOLVEM:
Art. 1º Delegar atribuição aos defensores públicos Maria Valéria Valle
da Silveira, Masp 7.000.073-2; Diana de Lima Prata Camargos, Masp
7.000.157-3; Gério Patrocínio Soares, Masp 7.000.144-1; João Paulo
Tôrres Dias, Masp 7.000.212-6, para ordenar despesas relativas ao
Fundo Penitenciário Estadual, na Unidade Executora 1450059-DP/
Fundo Penitenciário.
Art. 2º Designar o servidor da Defensoria Pública Itamar Lellis Magalhães, Masp 374.168-3, como Responsável Técnico pelo Fundo Penitenciário Estadual, na unidade referida no artigo anterior.
Art. 3º Designar os servidores da Defensoria Pública Geraldo Gerçossimo Dutra, Masp 923.595-3; Mônica Beatriz Gomes de Souza, Masp
962.635-9 e Marcelo Montai de Souza, Matrícula x0104075 como operadores na Unidade Executora de que trata o artigo 1º.
Art. 4º Esta resolução entre em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados os atos praticados de ordenação de despesas e responsável
técnico, a contar de 05 de janeiro de 2015.
Belo Horizonte, 06 de Maio de 2015.
BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA
Secretário de Estado de Defesa Social CHRISTIANE
NEVES PROCÓPIO MALARD
Defensora Pública-Geral
06 693874 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP 914447-8, CELIA FERREIRA SOUSA, referente ao 4º
quinquênio publicado em 18/12/2014: onde se lê a partir de 12/05/2014,
leia-se a partir de 12/04/2014.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 327035-2 Sebastião Jardim Murta, publicado em
09/04/2014: onde se lê 03 meses a partir 25/03/2014, referente ao 2º
quinquênio, leia-se 03 meses a partir de 25/03/2014, referente ao 5º
quinquênio, conforme instrução de serviço 01/06.
RETIFICAO(S) ATO(S) de conversão em espécie de férias prêmio
referente ao(s) servidor (es): Masp 327035-2 Sebastião Jardim Murta,
onde se lê: referente ao saldo de 8 mes(es), leia-se: referente ao saldo
de 11 mês.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0348057/1,
EDMAR SEBASTIAO DA SILVEIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2015; Masp 0358050/3, JANETE
RABELLO SEIXAS, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 23/02/2012; Masp 0362092/9, ROZELENE HERINGER DE OLIVEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2015;
Masp 0371607/3, SANTILHA SANTA ROSA DE OLIVEIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2015; Masp
0378643/1, ANA CACILDA ASSUNCAO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2015; Masp 0380064/6, ANA RITA
DE CASSIA FERNANDES, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/03/2015; Masp 0381324/3, HELIO HAMILTON GARCIA JUNIOR, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
11/03/2015; Masp 0383824/0, MAURO ABRANCHES, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2015; Masp 0386461/8,
ANGELA MARIA QUARESMA LEMOS, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 10/03/2015; Masp 0913734/0, DIMAS FERNANDO BARBOSA GUIMARAES, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 24/03/2015; Masp 0913799/3, MARIA DA CONCEICAO VALIM, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
07/03/2015; Masp 0913805/8, NEUSA MARIA VELLOSO, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2015; Masp 0913806/6,
RONISIA GLORIA GONCALVES DA SILVEIRA, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 22/03/2015; Masp 0913811/6,
VERA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 25/03/2015; Masp 0913826/4, MARIA DAS
GRACAS FERREIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/2015; Masp 0913831/4, NABIL HALABI, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/2015; Masp 0913832/2,
VANI SOUZA DE ALMEIDA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2015; Masp 0913836/3, NORMA MARILDA
COLEN GUIMARAES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a

partir de 31/03/2015; Masp 0914652/3, ADJANE DA CRUZ ALVES,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es):
Masp 0272769-1, Marly Moura da Silva Guercio, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 28/05/2015; Masp 0272769-1,
Marly Moura da Silva Guercio, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 28/05/2015; Masp 0280877-2, Nilza Campelo
Martins, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de
19/04/2015; Masp 0287188-7, Margarida Pereira dos Santos, por
4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 12/04/2015;
Masp 0289982-1, Maria Helena da Silva, por 6 mês(es) referente(s)
ao 2º, 3º e 4º quinquênio a partir de 13/04/2015; Masp 0292440-5,
Ligia Regina Vidigal, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 01/05/2015; Masp 0367500-6, Raimunda Isabel Teixeira, por
4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 06/04/2015;
Masp 0367563-4, Paulo Fernando Junqueira Cavalcanti, por 6 mês(es)
referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 27/05/2015; Masp
0371974-7, Jose Adelmo Dias Machado, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 18/05/2015; Masp 0372530-6, Claudio
Couri Vieira Marques, por 12 mês(es) referente(s) ao 1º decênio, 1º,
2º e 3º quinquenio a partir de 04/05/2015; Masp 0374656-7, Luzia de
Fatima Mendes, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 01/05/2015; Masp 0375212-8, Joao Afonso Guerra Mauricio, por 5
mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de 10/03/2015; Masp
0375969-3, Marilda Goncalves Esteves, por 1 mês(es) referente(s) ao
3º e 4º quinquênio a partir de 04/05/2015; Masp 0376412-3, Wladimir
Cassalho dos Santos, por 6 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 07/05/2015; Masp 0377528-5, Ana Maria de Castro Fonseca, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/05/2015; Masp
0381984-4, Talitha Alves de M Bifano, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º
e 5º quinquênio a partir de 02/04/2015; Masp 0382092-5, Esmerlite da
Silva Antonio Rafael, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 18/05/2015; Masp 0382197-2, Maria Cristina Pena da Silva, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 07/04/2015; Masp
0382204-6, Maria do Carmo Teatini Tavares, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 25/05/2015; Masp 0382491-9, Ana Maria
Macedo Hausner, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
19/05/2015; Masp 0382571-8, Margarida de Fatima Raymundo, por 6
mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 30/05/2015; Masp
0383180-7, Edna Marta Barbosa Bastos, por 1 mês(es) referente(s) ao
3º quinquênio a partir de 07/04/2015; Masp 0384091-5, Hilda Maria
de Jesus Melo, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
13/03/2015; Masp 0384322-4, Ivone da Gloria Soares Amancio, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 11/05/2015; Masp
0384347-1, Maria Aparecida de Mendonca Carneiro, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 24/05/2015; Masp 0384509-6,
Mariangela Cruze Falco, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 18/05/2015; Masp 0384542-7, Ana Maria Silvino, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/05/2015; Masp
0386509-4, Vania Lucia de Souza Freitas, por 2 mês(es) referente(s)
ao 3º e 4º quinquênio a partir de 06/05/2015; Masp 0387057-3, Denise
Maria Diniz Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 13/05/2015; Masp 0387989-7, Edna de Fatima da S Figueiredo,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 18/05/2015;
Masp 0894217-9, Fernanda Goncalves Fontes, por 2 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 28/05/2015; Masp 0913453-7,
Maria Elisabeth Gomes Baptista, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 30/05/2014; Masp 0913499-0, Marisa Kamei Oliveira, por 8 mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênio a partir de
06/05/2015; Masp 0913580-7, Marieluzy Conceicao Rios E Amorim,
por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 17/04/2015;
Masp 0913690-4, Antonio Roberto da Silva, por 6 mês(es) referente(s)
ao 5º e 6º quinquênio a partir de 22/04/2015; Masp 0913778-7, Sonia
Aparecida Neves Abdalla, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 6º quinquênio a partir de 06/05/2015; Masp 0919705-4, Flavio Lacerda, por
2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 30/03/2015; Masp
0920162-5, Edesia Maria Jose Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º
quinquênio a partir de 07/04/2015; Masp 1091010-7, Izabel Cristina
Guimaraes Otoni, por 3 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 07/05/2015; Masp 1204735-3, Livia De Andrade Manfridini, por
3 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 07/09/2015; Masp
1204968-0, Tania Correa Machado, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º
quinquênio a partir de 19/05/2015.
06 694035 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Torna sem efeito a publicação de 30/04/2015, referente ao Afastamento
Preliminar a Aposentadoria da servidora, Masp. 383.157-5, Aparecida
Sofia Tavares Santos, Motivo: Servidora está aguardando a aposentadoria em exercício.
06 694009 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias das
servidoras: Masp. 135798-7, GLENDA APARECIDA PARREIRAS
DIAS, a partir de 16/04/2015; Masp.350209-3 BEATRIZ BICALHO
LAGE a partir de 19/03/2015.
CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO
DE PROVAS, nos termos do Art. 285 e parágrafo único do Art. 207
da Lei 869/1952, as servidoras: Masp. 1204233-9 MÁRCIA PEREIRA
SOLDATE, no dia 23/04/2015; Masp 1204834-4 KÉSIA DE KÁSSIA
FERREIRA O.DE A. ARAÚJO nos dias 13 e 15/04/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp.1127840-5 , SAMIR CARVALHO MOYSES, servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, acrescida de 50% do cargo em comissão de DAD-7
SA1100189 , a partir de 24/04/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp.1207128-8 , FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA
, servidora da Advocacia Geral do Estado pela remuneração do cargo
efetivo de Procurador do Estado, acrescida de 50% do cargo em comissão de DAD-8 SA1100234 , a partir de 29/04/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: PATRICIA REGINA DE PAULA RESENDE, servidora da PBH pela remuneração do cargo efetivo de Analista de Políticas Publicas acrescida de 50% do cargo em comissão de DAD-6
SA1100615, a partir de 28/04/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do §2º do art. 12 da Lei Delegada Nº. 174, de 26/01/2007,
com nova redação dada pela Lei N.º 20336, de 02/08/2012, do servidor
ANTONIO DE SAMPAIO CABRAL, Masp 9192376-4 pela remuneração do efetivo de MAGAS/IV, acrescida de 50% do valor da Função
Gratificada de Regulação da Assistência à Saúde – Médico Plantonista,
Código FGRMP-108, da SRS/Juiz de Fora a partir de 27/04/2015.
Retificação à publicação de 28/04/2015 Pág. 28 Col. 02
Ref.: Publicação da opção remuneratória da servidora:
Andrea Carvalho Maia Vieira Castro, Masp: 669411-1
Onde se lê: “DAD-5 SA1100817”
Leia-se: “DAD- 3 SA1100817”
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
ELAINE LOPES MORAES, Masp. 383342-3, ocupante do cargo de
TAS III/D, da SRS/Belo Horizonte para GRS São João Del Rey, a partir de 14/04/2015.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
LUIZ CARLOS LEITE, Masp. 367589-9, ocupante do cargo de
EPGS IV/D, da SRS/ Montes Claros para SRS/Passos, a partir de
11/03/2015.
06 693894 - 1

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 19
Expediente da Subsecretária de Regulação em Saúde
Resolução/SES N.º 4763, de 06 de maio de 2015.
A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 4º da Resolução SES/nº. 2712, de 04 de março de 2011.
Resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, JOSE CARLOS MARTINS
DE OLIVEIRA NEVES, MASP: 384.490-9, da Função Gratificada de
Médico Plantonista – FGRMP-7, da Central Macrorregional de Regulação Assistencial Centro Sul/Barbacena, a partir de 31/03/15;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2015.
Maria do Carmo
Subsecretária de Regulação em Saúde
Resolução/SES/N.º 4764, de 06 de maio de 2015.
A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 4º da Resolução SES/nº. 2712, de 04 de março de 2011.
Resolve: Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do parágrafo único do art.
11 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, RAQUEL DIAS
BORGES, MASP: 1.045.627-5, para exercer a Função Gratificada
Regulação Médico Plantonista FGRMP-96 na Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, a partir de 15/02/15, para regularizar
situação funcional.
Art. 2º - DISPENSAR, nos termos do parágrafo único do art. 11 da Lei
Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, JOAO JOSE RIBEIRO,
MASP: 1.141.552-8, da Função Gratificada Regulação Médico Plantonista FGRMP-96 da Superintendência Regional de Saúde de Montes
Claros, a partir de 15/02/15, para regularizar situação funcional.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 06 de maio de
2015.
Maria do Carmo
Subsecretaria de Regulação em Saúde
Resolução/SES N.º 4770, de 06 de maio de 2015.
A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 4º da Resolução SES/nº. 2712, de 04 de março de 2011.
Resolve: Art. 1º - DISPENSAR, ROSILEA DA CUNHA DE SOUZA,
MASP: 373.132-0, da Função Gratificada de Médico Plantonista –
FGRMP-71, da Central Macrorregional de Regulação Leste/Governador Valadares;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2015.
Maria do Carmo
Subsecretáriade Regulação em Saúde
06 694030 - 1
Expediente do Sr. Secretário.
Resolução/SES N.º 4765, de 06 de maio de 2015.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto no §1º do art. 63 da lei 20.748 de 25 de junho de
2013,
Resolve: Art. 1º - DESIGNAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748
de 25 de junho de 2013, mediante solicitação feita através do MEMO
SMACSS/DEAA 04/2015, a servidora ALCIONE ELAINE SILVA
CAMPOS, Masp. 1.204.419-4, para exercer a Função Gratificada de
Regulação em Saúde – FGRSA-6, no Nível Central – Superintendência
de Regulação – Macrorregião Centro;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2015.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
Resolução/SES/N.º 4766, de 06 de maio de 2015.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde
- SUS-MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
Lei Delegada nº 174 de 26 de janeiro de 2007, publicada no “MG” de
27 de janeiro de 2007:
Resolve: Art. 1º - DESIGNAR, ROSILEA DA CUNHA DE SOUZA,
MASP: 373.132-0, para exercer a Função Gratificada de Regulação
Coordenador Macrorregional - FGRCM-11 para a Central Macrorregional de Regulação Leste/Governador Valadares.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 06 de maio de
2015.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
Resolução/SES/N.º 4767, de 06 de maio de 2015.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde
- SUS-MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
Lei Delegada nº 174 de 26 de janeiro de 2007, publicada no “MG” de
27 de janeiro de 2007 e considerando o teor do MEMO SPA/DRA nº
299/2015 de 25 de fevereiro de 2015:
Resolve: Art. 1º - DISPENSAR, nos termos do parágrafo único do art.
11 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, RAQUEL DIAS
BORGES, MASP: 1.045.627-5, da Função Gratificada Regulação
Coordenador Macrorregional FGRCM-5 da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, a partir de 15/02/15, para regularizar
situação funcional.
Art. 2º - DESIGNAR, nos termos do parágrafo único do art. 11 da Lei
Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, JOAO JOSE RIBEIRO,
MASP: 1.141.552-8, para exercer a Função Gratificada Regulação
Coordenador Macrorregional FGRCM-5 da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, a partir de 15/02/15, para regularizar
situação funcional.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 06 de maio de
2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Resolução/SES N.º 4768, de 06 de maio de 2015.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 63 da lei 20.748 de 25 de junho de 2013,
Resolve: Art. 1º - DISPENSAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748
de 25 de junho de 2013, mediante solicitação feita através do oficio
SRS/UDI/CG/RH/OF: 016/2015, o servidor EZIO HELI BORGES
SILVA, Masp 376.597-1, da Função Gratificada de Regulação em
Saúde – FGRSA-15 a partir de 03/03/15; Art. 2º - Esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições
em contrário.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2015.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
Resolução/SES N.º 4769, de 06 de maio de 2015.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 63 da lei 20.748 de 25 de junho de 2013,
Resolve: Art. 1º - DISPENSAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748
de 25 de junho de 2013, mediante solicitação feita através do MEMO
SMACSS/DEAA 04/2015, a servidora TASSIA CRISTINA BARBOSA
DE SOUZA CARROZZINO, Masp 1.205.414-4, da Função Gratificada
de Regulação em Saúde – FGRSA-6 a partir de 11/03/15;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2015.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
06 694031 - 1