TJMG 07/05/2015 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Freitas, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 5/08/2013, para
regularização de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 022/2015 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG”
de 05/11/2014: JANAÚBA/VILA NOVA DOS POÇÕES, na E.E.Julião
Mendes Ferreira, MaSP.839637-6, Maria Eunice da Silva, PEB1AAnos Iniciais, adm. 03, a contar de 18/12/2014, para regularização de
situação funcional.
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SRE de Ouro Preto
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: ITABIRITO – E. E. “Prof. Tibúrcio” – MaSP 1011230-8, Maria
de Lourdes Melo Reis Maia, PEB1E/1º cargo, por motivo de erro na
vigência, Ato nº 04/13, publicado em 05/12/13, onde se lê: referente ao
2° quinquênio de exercício, a partir de 20/11/13, leia-se: referente ao 2°
quinquênio de exercício, a partir de 23/11/13.
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CROVYMARA ELIAS BATALHA
“DIRETOR EM EXERCÍCIO”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITABIRITO –
E.E. “Professor Tibúrcio” MaSP 354.045-7, Marilda Medeiros Simões,
a partir de 04/05/2015, referente ao cargo PEB2P/1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 121 h/a; MARIANA – E.E. “Dr. Gomes Freire” MaSP
317.596-5, Ercimar de Souza Reis, a partir de 04/05/2015, referente ao
cargo PEB2P/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC no 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; OURO
PRETO – E.E. “Marília de Dirceu” MaSP 365.053-8, Romilda Eustásia
Nepomuceno Furtado, a partir da data de publicação, referente ao cargo
PEB2P/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC no 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS ­PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 42/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS­PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, à servidora: OURO PRETO – E.E. “Marília de
Dirceu” MaSP 365.053-8, Romilda Eustásia Nepomuceno Furtado,
PEB2P/1° cargo, concedida pelo ato publicado em 14/11/1995, 01 mês
e 08 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
02/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art.151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: OURO
PRETO – E.E. “Marília de Dirceu” MaSP 365.053-8, Romilda Eustásia
Nepomuceno Furtado, PEB2P/1° cargo, no período de 01/10/2010 a
30/12/2010. (Ato publicado para acerto de situação funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 04/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 426158-2, Vânia Heloísa de Carvalho, PEB1M/1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 24/03/15; MaSP 932825-3, Genaldo Gomes Ferreira, PEBT2P/1º
cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 22/03/15.
ANULAÇÂO – ATO Nº 43/15
ANULA ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ato nº 01/15, publicado no MG de 30/04/15, da servidor(a) : ITABIRITO – E.E. “Intendente Câmara - MaSP 1063473-1, Sônia Regina
Alvarez Leite, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS–PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § do
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO - E.E “Intendente Câmara” – MaSP 457.202-0, kláudia Renata Generoso Cotta,
PEB2G /2º cargo referente ao 3º qüinqüênio a partir de 30/03/15.
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PRÊMIO nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio” –
MaSP: 805.036-1, Cláudia Senem Januário, ATB3D/1º cargo, 02 (dois)
meses referente ao 2ºquinquênio a partir de 01/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor(es): MARIANA – E. E. “Dom
Silvério: MaSP 602.450-9, Elizângela Sara Lana Gomes, PEB2F/1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2013;
MaSP 367.209-4 Décio Gabriel Soares, PEB1D/2º cargo, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 13/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 02/15
CONCEDE TRÊS MESESDEFÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do art.31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- E. E.
“Desembargador Horácio Andrade”-MaSP: 615960-2- Adenízia Souza
Bastos Oliveira, PEB2G/1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 01/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, & 1º, art.3º da Resolução SEPLAG nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Nossa Senhora
Auxiliadora” – Masp: 340127-0 : Rosely Aparecida da Costa Fernandes, PEB1P/ 1º Cargo, por 02 meses referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 18/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 03/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.”Padre Afonso de
Lemos” – MaSP – 455125-5, Janete Aparecida Lima, PEB1I/1º cargo,
por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
11/05/15; MaSP – 342596-4, Maria dos Santos, PEBT1P/2º cargo, por
02 (dois) meses, referentes ao 5º qüinqüênio de exercício, a contar de
12/05/15.
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ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 11/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ouro
Preto desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.100.780-4, Vinícius
Barbosa da Paiva, PEBIA, Matemática, admissão 02, E.E. Dom Pedro
II, Ouro Preto a contar de 05/05/2015.
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1108341-7 Claudia Gonçalves PEB-I-D, (Cargo 1), referente ao 2°
qüinqüênio de exercício a partir de 29/01/2015; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 446270-1 Luzia Maria de Campos PEBI-E, (Cargo 2), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de
01/01/2014; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 982475-6
Maria Margareth Dabliogo Barbosa PEB-I-H, (Cargo 1), referente ao
3° qüinqüênio de exercício a partir de 27/09/2012; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1057026-5 Renata Gonçalves de Faria
Cunha PEB-I-D, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a
partir de 30/12/2014; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
362348-5 Silviana Aparecida Sousa Costa ASE-III-J (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 29/05/2013; FormigaEE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 488567-9 Ivan de Sousa Canto
PEB-I-C, (Cargo 2), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
11/03/2014; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 347268-5 Rosalina Tomé Gualberto Macêdo PEB-II-N, (Cargo 1), exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola DIII referente ao 5° qüinqüênio de
exercício a partir de 12/09/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 334563-4 Maria Conceição
Aparecida Araújo PEB-II-P, (Cargo 2), a partir de 21/03/2015; PimentaEE Pe. José Espíndola, MaSP 334563-4 Maria Conceição Aparecida
Araújo PEB-II-P, (Cargo 1), a partir de 21/03/2015; São José da BarraEE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 334556-8 Maria Aparecida Calixto
Avelar Silva PEB-I-I, (Cargo 2), a partir de 22/04/2015;
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Caetano Machado
da Silveira, MaSP 268519-6 Sonia Maria Garcia (Cargo 2), EEB-II-P,
na parte em que retificou férias premio afastamento publicado em
26/02/2015 por erro na publicação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Abraão Lincoln,
MaSP 856254-8 Marlene de Souza Cruz PEB-II-N, (Cargo 1), na parte
em que concedeu férias premio afastamento publicado em 23/04/2015
por erro na publicação;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 14/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos – S.R.E Passos MaSP 228313-3 Maria de Lourdes
Paula a partir desta publicação referente ao ANE-II-P, (Cargo 2), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
268503-0 Odete Gomes de Freitas Lacerda PEB-I-A, (Cargo 2), por
erro na publicação publicado em 16/04/2015 onde se lê: Afastamento
Preliminar a Aposentadoria – invalidez integral – Ato n° 05/2015
leia-se: Afastamento Preliminar a Aposentadoria– Ato n° 05/2015;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
933614-0 Nilton Olindo de Oliveira ASB-I-D, (Cargo 1), ), por erro na
publicação publicado em 16/04/2015 onde se lê: Afastamento Preliminar a Aposentadoria – invalidez integral – Ato n° 05/2015 leia-se: Afastamento Preliminar a Aposentadoria – Ato n° 05/2015;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar Aposentadoria ao(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP
278965-9 Maria das Graças Andrade Vieira PEB-I-A, (Cargo 2), por
erro na publicação publicado em 16/04/2015 onde se lê: Afastamento
Preliminar a Aposentadoria – integral – Ato n° 12/2015 leia-se: Afastamento Preliminar a Aposentadoria – Ato n° 12/2015;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor
(es): Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 863893-4 Geraldo
Alves Brandão PEB-II-I, (Cargo 1), por publicação incorreta publicado
em 09/04/2015, onde se lê: a partir de 30/05/2015 leia-se: a partir de
03/05/2014;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquenio Magistério ao(s) servidor
(es): Alpinópolis- Servidor sem lotação em afastamento preliminar a
aposentadoria, MaSP 339179-4 Irani
Nicézio de Paula PEB-II-P, (Cargo 1), Ato n° 37 publicado em
30/09/2010 por vigência incorreta onde se lê: 5° qüinqüênio a partir de
26/08/2010 leia-se: 5° qüinqüênio a partir de 24/09/2010;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor
(es): Alpinópolis- Servidor sem lotação em afastamento preliminar a
aposentadoria, MaSP 339179-4 Irani
Nicézio de Paula PEB-II-P, (Cargo 1), Ato n° 36 publicado em
07/10/2010 por vigência incorreta onde se lê: referente ao 5° qüinqüênio a partir de 26/08/2010, leia-se: referente ao 5° qüinqüênio a partir
de 24/09/2010;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 05/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar n° 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos de
Minas - SRE, MaSP 1220016-8, Pâmela Guimarães Souza, ANEIA,
adm. 1, por Ícaro Guimarães Souza Ferreira, filho, a p/ de 15.04.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Cônego Getúlio”, MaSP 1382144-2, Valéria Beatriz Souza Anderle, PEBDIA, adm.
1, a p/ de 17.04.15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Tiros E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 965607-5, Maria Aparecida Nunes de
Araújo, para Maria Aparecida Nunes.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2015
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: Patos de Minas – Serv.
Deslig., MaSP 976779-9, Meire Aparecida de Sousa Oliveira, PEBTIIA, adm. 1, na parte em que concedeu anulação de desligamento, Ato
nº 11/15, publ. em 09.04.15, por motivo de anulação indevida.

Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se c/c § 5°)
, ao(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 278919-6 Luzia
Nilma Lopes Nunes PEB-II-I, (Cargo 2), a partir de 13/04/2015;

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 37/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Cônego
Getúlio”, MaSP 289904-9, Maria José Vilela Pádua Borges, EEBIIP,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 18.05.15;
E.E.“Major Mota”, MaSP 284815-8, Marli Aparecida Barbosa Coimbra, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5° qq. de
exerc. a p/ de 18.05.15; E.E.“Prof. Modesto”, MaSP 363780-8, Rosângela Maria Rodrigues Silva, PEBIP, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5° qq.
de exerc. a p/ de 28.05.15, com vistas à aposentadoria; E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 1098760-0, Alessandra de Fátima Marques, PEBID –
Biol., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 18.05.15.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 12/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Professor
Joaquim Rodarte, MaSP 1074994-3 Daniella Cristina Telles Ribeiro
PEB-I-F, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 31/01/2014; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 38/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 363223-9, Maria Inez de Sousa e Silva,
PEBIIH – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de
25.04.15.

SRE de Passos

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 39/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, concedidas nos termos
do inciso II do art. 31 da CE/1989, na redação vigente até 31/12/95, e de
acordo com o Decreto nº 44391 de 03/10/06, aos(s) servidor(es): Lagoa
Formosa - Elci Ribeiro Martins Costa, MaSP 332271-6, adm. 2, desligada do cargo PEBII I – Mat. Pedag. 2º G. por exoneração, publ. no MG
de 16.04.15, concedidas pelo ato nº 92/99, publ. em 26.10.99, por 03
meses, ref. ao período aquisitivo de 09.10.81 a 21.07.92.
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Patos de Minas - E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 979813-3,
Roseneite Lacerda de Medeiros, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, a p/ de
23.04.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP 1327024-4, Ismael Marques Pereira, ATBIA, adm. 2, a p/ de 16.04.15.
PORTARIA – ATO Nº 02/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
da Educação Infantil, a partir de 1º/01/13, na Escola Municipal Ananias
Martins, situada na Rua Amazonas, 147, Bairro Recanto, no município de Lagamar.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA – ATO Nº 03/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; do artigo 23
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança do
Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Maria de Lourdes
Costa”, em 03/02/15, da Rua Ituiutaba, 94 – Bairro Cruzeiro III, para a
Rua Amazonas, 147, Bairro Recanto, no município de Lagamar.
SRE – Patos de Minas
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 050/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 02/04/2015, referente a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 363776-6, Vânia Lúcia de Melo Pereira, PEBIIF – no c/c
DII, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à remuneração, no período de 30/06/2010 a 31/12/2010
e de 07/2011 a 12/2011 em razão de anulação de reposicionamento
publicado em 14/04/2012, e da remuneração com desconto incorreto
da contribuição previdenciária no período de 01 a 06/2014, em razão da
progressão a PEBIIB publicada em 12/07/2014, em observância ao art.
270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 051/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
02/04/2015, referente a: Presidente Olegário – Ex-Serv. Exoner., MaSP
1117076-8, Patrícia Cristiane Andalécio Ferreira Couto, PEBIA – Educ.
Fís., adm. 3, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao subsídio do mês de setembro/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 052/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
02/04/2015, referente a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 347025-9, Maria Bráulio de Oliveira, PEBIA, adm. 2,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao
adicional de extensão de jornada no período de março a agosto de 2014,
em observância ao art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 056/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
02/04/2015, referente a: Patos de Minas - SRE, MaSP 966708-0, Natália Márcia Brum, no c/c DAD-3, adm. 1, pela permanência do direito
das vantagens do 2º qq. adm., com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 057/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 02/04/2015, referente a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 1108524-8, Caroline Henriques de Queiroz Pinheiro,
PEBID, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à Vantagem Temporária de Antecipação de Posicionamento – VTAP, no período de 01/2012 s 05/2014, em observância ao
art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 061/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 02/04/2015, referente a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”,
MaSP 880010-4, Joana Darc da Silva Freitas, PEBIN – Geog., adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref.
à Vantagem Temporária de Antecipação de Posicionamento – VTAP,
no período de 01/2012 a 05/2014, em observância ao art. 270 da Lei
nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 062/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 02/04/2015, referente a: Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”,
MaSP 810379-8, Elizabeth Mateus da Silva, PEBIIL – Port., adm. 2,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref.
à Vantagem Temporária de Antecipação de Posicionamento – VTAP,
no período de 01/2012 a 10/2013, em observância ao art. 270 da Lei
nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 063/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
02/04/2015, referente a: São Gonçalo do Abaeté – Ex-Serv. Deslig.,
MaSP 1052974-1, Maria Conceição Costa Fonseca, PEBDIA, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao
subsídio e adicional de exigência curricular nos períodos de 26/09/2014
a 30/09/2014 e de 02/10/2014 a 20/11/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 067/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
02/04/2015, referente a: Santa Rosa da Serra - E.E.”Antero Magalhães
de Aguiar”, MaSP 1096426-0, Walisson Braulio de Souza, PEBID –
Biol. no c/c DIV, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à remuneração com desconto incorreto da contribuição previdenciária no período de 01 a 06/2014, em observância ao
art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 070/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 02/04/2015, referente a: Varjão de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 650836-0, Solange de Azevedo Gomes, PEBTIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao 7º e 8º biênios, em observância ao art. 270 da Lei
nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 071/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
02/04/2015, referente a: Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP
378163-0, Maria Alzira Gonçalves Coelho, ATBIG – no c/c SE-II, adm.
1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref.
à remuneração com desconto incorreto da contribuição previdenciária no período de 01 a 06/2014, em observância ao art. 270 da Lei nº
869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 073/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 02/04/2015, referente a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Manoel Lopes

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 29
Nogueira”, MaSP 390671-6, Silene Braga Soares Mota, PEBIIP –
Ciênc. e Prog. de Saúde no c/c DVI, adm. 1, pelo ressarcimento ao
erário de valores recebidos indevidamente ref. à remuneração com
desconto incorreto da contribuição previdenciária no período de 01 a
06/2014, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 074/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
02/04/2015, referente a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”,
MaSP 698619-4, Silesia Aparecida Gomes, EEBIIG – no c/c DII, adm.
1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente
ref. à remuneração com desconto incorreto da contribuição previdenciária no período de 01 a 06/2014, em observância ao art. 270 da Lei
nº 869/1952.
06 693834 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Lagoa Formosa - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 390670-8, Selma Nunes Braga Galvão, PEBIIP – Geog. 1º G. e
Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, Ato nº 05/14, publ. em 13.02.14, por motivo
de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2015
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: Varjão de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
650836-0, Solange de Azevedo Gomes, PEBTIA, adm. 1, Ato nº 36/10,
publ. em 07.10.10, por motivo de conclusão de processo administrativo, onde se lê: 7º biênio a p/ de 24.05.07, 8º biênio a p/ de 23.05.09,
leia-se: 7º biênio a p/ de 23.06.07, 8º biênio a p/ de 22.06.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2015
RETIFICA NO ATO de Lotação referente a: Lagamar - E.E.”Américo
Alves”, MaSP 672073-0, Regina Márcia Vasconcelos Vieira, PEBIM –
Matem., adm. 1, Ato nº 12/14, publ. em 03.04.14, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 03.02.14, leia-se: a p/ de 27.01.14.
06 693836 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 10/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1141102-2, Denise Martins
Santos Teixeira, PEBIA, adm. 1, E.E. “Santa Terezinha”, de Patos de
Minas, a contar de 13.04.15.
06 693835 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria da servidora: Guiricema - E. E. Pref. Antônio Arruda 181188, MASP 236.006-3.01, José Ferreira Filho, a partir de 06.05.15,
referente ao ATB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.3º da ECF 47/05, com direito à remuneração integral; Visconde do
Rio Branco - E. E. Tenente Roberto Soares de Souza Lima - 182150,
MASP 364.213-9.01, Maria Aparecida de Souza, a partir de 06.05.15,
referente ao PEB2/IIP/Vice-Direção integral, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
108+11 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 12/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guiricema - E. E. Pref. Antônio Arruda - 181188, MASP 943.047-1,
Marisa Pitta Baêsso Bicalho, PEBIA, a vista de documentação apresentada, passa a assinar: Marisa Pitta Baêsso.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2015
ANULA o ato de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente à
servidora: São Geraldo - E. E. Álvaro Giesta - 181536, MASP 350.3679.01, Rita de Cássia Tavares Torrent, PEBIIL, Ato 02/15, publicado em
14.03.15, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ubá - E. E. Barão do Rio Branco 182109, MASP 389.795-6.01, Elídia de Souza Reis Pimenta, PEBIIP,
por 02 meses, referente aos 4º e 5º qüinqüênios de exercício, a partir
de 11.05.15; SRE/Ubá, servidor em adjunção à APAE de Visconde do
Rio Branco, Júlio Maria Ramalho, Masp 529.885-6.01, PEB IIP, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06.05.15.
05 693482 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº03/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à servidora: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP
1219313-2, Isabella Maria Gangana Ferreira, PEBIA, 3º cargo, por 142
dias, a partir de 29/04/2015, data da posse.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº08/2015. REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, da (servidora):SABARÁ– EE Dona Bilú
Figueiredo, MaSP 320423-7,Maria Aparecida Silva Costa, ATB4E,
cargo 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEII, a partir de 14/04/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2015 LOTA, nos termos do inciso I do art.75
da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE
– na EE Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP 796603-9, Elizabeth Cândida Peres, PEB2P, Anos Iniciais, 24 h, adm. 1, a contar de
28/04/2015 – por motivo de retorno do afastamento preliminar à aposentadoria. CRUCILÂNDIA - na EE Dom Silvério, MaSP 555682-4,
Eliane Marta Ferreira Santos, PEB1D, Língua Portuguesa, 16 h/a, adm.
1, a contar de 29/04/2015 – por motivo de retorno de disposição/cessão
sem ônus para a origem.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2015. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Artur Joviano, MaSP 886006-6, Janete Soares Ferreira, PEBIL, 1º cargo, a partir de 13/03/2015; EE Carlos Góes, MaSP
1148484-7, Márcia Helena Oliveira Machado, PEBIA, 1ª função, a
partir de 31/03/2015; EE Engenheiro Prado Lopes, MaSP 1098912-7,
Maria Sylvia de Andrade Borba Moura, PEBIA, 1ª função, a partir de
15/11/2014; EE Flávio dos Santos, MaSP 1384601-9, Raquel França
Garcia Augustin, PEBSIA, 1ª função, a partir de 12/03/2015; EE Francisco Sales, MaSP 1224108-9, Natália Rios Alves Fernandes, AEBDIA, 1ª função, a partir de 19/03/2015; EE Professor Antônio José
Ribeiro Filho, MaSP 1130009-2, Priscilla Miranda Oliveira e Oliveira, PEBIC, 1º cargo, a partir de 11/12/2013; EE Sagrada Família
II, MaSP 1051329-9, André Luiz Borges, PEBIE, 1º cargo, a partir de
31/03/2015; SABARÁ – EE Christiano Guimarães, MaSP 962208-5,
Alexandra Mateus Ferreira, PEBIA, 3º cargo, a partir de 13/03/2015;
EE Presidente Eurico Gaspar Dutra, MaSP 962208-5, Alexandra
Mateus Ferreira, PEBIG, 1º cargo, a partir de 13/03/2015;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/ 2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bolivar Tinoco
Mineiro, MaSP 1157625-3, Selma Aparecida da Silva, PEBTIA, 1ª função, a partir de 18/03/2015; Caminho à Luz, MaSP 856876-8, Cleide