TJMG 20/05/2015 -Pág. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA- Aviso de Remarcação
de Licitação - A Câmara Municipal de Turmalina, situada a Avenida
Lauro Machado, n° 253 - Centro, por meio de seu Pregoeiro e Equipe
de Apoio, comunica a quem possa interessar que o Pregão Presencial 004-2015, com a finalidade de Aquisição de gêneros alimentícios
em geral para atender demanda da Câmara Municipal de Turmalina,
foi declarado DESERTO. Neste ensejo remarcamos a presente licitação para o dia 03 de junho de 2015, às 9:00 horas, estando o Edital e
todas as informações pertinentes disponíveis no endereço acima descrito. Turmalina-MG, 19 de maio de 2015. Amarildo Pinheiro Godinho - Pregoeiro.
Aviso de Remarcação de Licitação - A Câmara Municipal de Turmalina, situada a Avenida Lauro Machado, n° 253 - Centro, por meio de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica a quem possa interessar
que o Pregão Presencial 005-2015, com a finalidade de contratação
de empresa para fornecimento de refeição para atender demanda da
Câmara Municipal de Turmalina, foi declarado FRUSTRADO. Neste
ensejo remarcamos a presente licitação para o dia 03 de Junho de 2015,
às 10:00 horas, estando o Edital e todas as informações pertinentes disponíveis no endereço acima descrito. Turmalina-MG, 19 de maio de
2015. Amarildo Pinheiro Godinho - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGEXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Proc. Lic. 30/15, PP 20/15.
Objeto: Registro de preços p/ aquis. material e equipamento hospitalar.
Ata nº. 61/15. Parte: Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda-ME. Vr. Desconto Tabela: Item 01: 18,82%; item 02: 81,32%;
item 03: 45,13%; item 04: 53,73%; item 05: 59,26%; item 06: 28,17%;
item 07: 28,16%; item 12: 85,19%; item 13: 46,38%; item 22: 40,43%;
item 23: 42,80%; item 29: 63,22%; item 34: 13,67%; item 42: 48,24%;
item 43: 57,28%; item 44: 57,28%; item 45: 48,53%; item 46: 48,73%;
item 47: 44%; item 49: 45,08%; item 54: 15,13%; item 55: 5,67%; item
57: 7,49%; item 60: 59,38%; item 61: 51,61%; item 62: 72,50%; item
64: 32,62%; item 67: 40,30%; item 68: 40,30%; item 69: 45,05%; item
70: 43,33%; item 71: 51,38%; item 72: 43,90%; item 73: 36,89%; item
74: 25,35%; item 75: 25,34%. Ata nº. 62/15. Parte: Almed ltda- EPP. Vr.
Desconto Tabela: Item 08: 60,09%; item 09: 56,60%; item 10: 59,99%;
item 31: 45,33%. Ata nº. 63/15. Parte: Equipar Medico e Hospitalar
ltda. Vr. Desconto Tabela: Item 18: 52,08%; item 27: 35,56%; item 28:
53,89%; item 51: 33,72%; item 52: 35,92%; item 53: 0,09%; item 63:
66,33%; item 65: 40,24%; item 66: 39,70%; item 76: 21,13%; item 77:
85,55%. Ata nº. 64/15. Parte: Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos
Ltda- ME. Vr. Desconto Tabela: Item 19: 71,43%; item 20: 51,37%;
item 21: 27,80%; item 24: 52,98%; item 25: 42,34%; item 26: 42,34%;
item 30: 49,01%; item 32: 25,28%; item 35: 53,32%; item 36: 50,57%;
item 37: 54,31%; item 38: 28,30%; item 39: 91,90%; item 40: 41,58%;
item 48: 39,43%; item 50: 44,53%. Ata nº. 65/15. Parte: Injex Indústrias Cirurgicas Ltda. Vr. Desconto Tabela: Item 59: 57,38%. Vigência
das Atas: 31/12/15. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal. EXTRATO
DE CONTRATO: Proc. Lic. 91/14, PP 56/14. Objeto: Aquis. Material
e Equipamento Hospitalar. Cont. nº. 11/15. Parte: Unilab Comércio de
Produtos Cirúrgico Ltda-ME. Vr. R$ 10.859,55. Cont. nº. 12/15. Parte:
Equipar Médico e Hospitalar Ltda. Vr. R$ 7.743,35. Cont. nº. 13/15.
Parte: Dormed Hospitalar Eireli- EPP. Vr. R$ 44.420,00. Cont. nº.
14/15. Parte: Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LtdaME. Vr. R$ 10.387,28. Cont. nº. 15/15. Parte: Alfa Med Sistemas Medicos Ltda. Vr. R$ 30.240,00. Cont. nº. 16/15. Parte: Gold Care Assistência Tecnica Especializada ltda- me. Vr. 3.116,00. Cont. nº. 17/15. Parte:
Leistung Equipamentos Ltda . Vr. R$ 35.999,00. Vigência dos contratos: 27/05/15. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
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Pref. Mun. de Mirabela- Contrato nº 108/2.015. Partes: Pref. Mun.
de Mirabela-MG e Construtora J Morroni LTDA-ME. Obj.: Serviços
de engenharia para execução de obra de revitalização da Praça Alfredo
Vieira na comunidade de São Bento neste Município de Mirabela-MG,
incluindo material e mão-de-obra, conforme projetos, planilhas, memoriais, cronogramas e demais especificações.Valor global: R$74.672,37
(Setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos). Vig.: Início na data de assinatura do contrato (em 11/05/2.015) e
término em 31/12/2.015. Dot. Orçam.: 02.06.03.15.452.0031.3069.449
05100 (Ficha: 738). Carlúcio Mendes Leite - Prefeito Mun. de Mirabela-MG, 11 de Maio de 2.015.
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MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS – MG- CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EXTRATO DO EDITAL 1/2015 - O Município de Icaraí de Minas
– MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público que estarão
abertas as inscrições para o concurso público para provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal, sob regime Estatutário. O Concurso Público será realizado no formato do concurso unificado, por
microrregião, conforme idealizado peloMinistério Público do Estado
de Minas Gerais/Promotoria Regional de Defesa do Patrimônio Público
do Norte de Minas, pela Associação dos Municípios da Área Mineira
da Sudene – AMAMS – e pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. O concurso será coordenado pela Comissão Técnica
de Concursos da Unimontes – Cotec – e realizado em conformidade
com legislação pertinente e com as normas do Edital. INSCRIÇÕES:
pela internet, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, a saber: Inscrição com pagamento da taxa: de 8h de 8/6/2015 a 18h de 8/7/2015;
Pré-inscrição (pedido de isenção da taxa, nos termos do subitem 2.4 do
Edital): de 8h de 8/6/2015 a 18h de 12/6/2015. CARTÃO DE INSCRIÇÃO: a partir de 3/8/2015, pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.
br. SISTEMA DO CONCURSO PÚBLICO/DATAS: Provas de Múltipla Escolha (item V do Edital e Anexo II): dia 9/8/2015; Prova de Títulos (item VI do Edital); Prova de Aptidão Física (cargo de Gari – item
VII do Edital): dia 13/9/2015. RESULTADO FINAL: até 27/10/2015.
RESULTADO DEFINITIVO: até 11/11/2015. O Edital, na íntegra, e
os resultados do Concurso serão divulgados no sítio eletrônico www.
cotec.unimontes.br e na sede da Prefeitura Municipal. Icaraí de Minas
– MG, 15 de maio de 2015. Raimundo Pereira da Fonseca, Prefeito
Municipal.
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Municipio de Barroso torna publica Proc 077/15 Tomada de Preços nº
003/15 Contratação de empresa para obra e ampliação da escola Arthur
Napoleão, abertura dia 09/06/2015 ás 13:00 horas, retira edital www.
barroso.mg.gov.br – 3359 3014. Sandra Maria dos Nascimento, Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG- Processo
Licitatório nº 006/2015, Pregão Presencial para Registro de Preços
nº 004/2015 - O Município de Resplendor torna pública a abertura
de licitação. Processo Licitatório nº 006/2015, Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 004/2015, cujo objeto é a Aquisição de Gás de
Cozinha em botijas de 13 kg. Entrega e abertura dos envelopes até o
dia 02/06/2015 às 10h00min. Os Editais poderão ser consultados e as
informações poderão ser obtidas a partir desta data de 09h00 às 14h00,
na sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, pelo e-mail licitaçõ[email protected], ou no telefone
(33) 3263-1255 e/ou fax (33) 3263-1856. Resplendor/MG, 20/05/2015
– Christian Borba Polito – Pregoeiro.
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MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO- AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO Nº 035/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015.
O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia
09/06/2015 as 09:00 hs, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2,
Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, SRP para Aquisição de Material Esportivo, conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá
ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs,
nos dias úteis, no email [email protected] ou fone
38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 19 de maio de 2015. Fabrício de
Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
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MUNICÍPIO DE MIRABELA– MG- CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - EXTRATO DO
EDITAL 1/2015. O Município de Mirabela – MG, através do seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o
concurso público para provimento de cargos efetivos do seu quadro
de pessoal, sob regime Estatutário. O Concurso Público será realizado
no formato do concurso unificado, por microrregião, conforme idealizado peloMinistério Público do Estado de Minas Gerais/Promotoria
Regional de Defesa do Patrimônio Público do Norte de Minas, pela
Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS – e
pela Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. O concurso

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
será coordenado pela Comissão Técnica de Concursos da Unimontes –
Cotec – e realizado em conformidade com legislação pertinente e com
as normas do Edital. INSCRIÇÕES: pela internet, no sítio eletrônico
www.cotec.unimontes.br, a saber: Inscrição com pagamento da taxa:
de 8h de 8/6/2015 a 18h de 8/7/2015; Pré-inscrição (pedido de isenção da taxa, nos termos do subitem 2.4 do Edital): de 8h de 8/6/2015
a 18h de 12/6/2015. CARTÃO DE INSCRIÇÃO: a partir de 3/8/2015,
pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. SISTEMA DO CONCURSO PÚBLICO/DATAS: Provas de Múltipla Escolha (item V do
Edital e Anexo II): dia 9/8/2015; Prova de Títulos (item VI do Edital).
RESULTADO FINAL: até 27/10/2015. RESULTADO DEFINITIVO:
até 11/11/2015. O Edital, na íntegra, e os resultados do Concurso serão
divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede da
Prefeitura Municipal. Mirabela– MG, 15 de maio de 2015. Carlúcio
Mendes Leite, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 0016/2015 - MENOR
PREÇO POR LOTE. A Prefeitura Municipal de Periquito - MG, CNPJ
01.613.077/0001-08, Fone: (33) 3298 – 3010 ou 3013, Constitui objeto
da presente licitação a contratação de serviços de locação de veículos utilitário, espécie carga, carroceria aberta, com capacidade mínima
de 500 Kg e 04 (quatro) passageiros, para manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes dos Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão Presencial
016/2015, Abertura: 02/06/2015 as 14h00min. O edital encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura. Pregoeira e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 18 de maio de 2015. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.º
0014/2015 - MENOR PREÇO POR ITEM. A P. M. de Periquito/MG,
CNPJ 01.613.077/0001-08, Fone: (33) 3298 – 3010 ou 3013, Constitui
objeto da presente licitação que tem por objeto realizar o Registro de
Preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, moveis e eletrodomésticos, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, conforme especificações
constantes dos Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão Presencial 014/2015, Abertura: 01/06/2015 as 10h00min. O edital encontra-se
à disposição na sede da Pref. Pregoeira e Equipe de Apoio, Periquito/
MG, 18/05/2015. Victor Pedra Rocha - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.º
0015/2015 - MENOR PREÇO POR LOTE. A P. M. de Periquito - MG,
CNPJ 01.613.077/0001-08, Fone: (33) 3298 – 3010 ou 3013, Constitui
objeto da presente licitação que tem por objeto realizar o Registro de
Preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de material escolar e expediente, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes dos Anexos, que
fazem parte integrante deste Pregão Presencial 015/2015, Abertura:
02/06/2015 as 10h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura. Pregoeira e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 18/05/2015.
Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
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A PREF. M. DE SÃO FELIX DE MINAS/MG- Pregão Presencial
para S. R. P. nº. 11/2015, comunica que abrirá licitação na modalidade
Pregão Presencial para S. R. P. nº. 11/2015, menor preço por item, para
aquisição de próteses e prestação de serviços de implante de próteses. A
abertura será dia 02/06/2015, às 08h30m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro. Informações sobre o edital nos dias 20/05/2015
à 02/06/2015, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 horas ou Tel: (33)
3246-9041/[email protected] com Antonielly Zampieri Perini
Dias – Presidente da CPL.
P. M. DE SÃO FELIX DE MINAS/MG- Pregão Presencial S.R.P, nº.
12/2015, comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial S.R.P, nº. 12/2015, menor preço por item, objetivando a prestação
de serviços de remanufatura de cartuchos de tinta e tonner com aquisição de tonner novos, cartuchos novos, e aquisição de peças e acessórios
para computadores, aquisição de computadores novos, prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em software e hardware
nos computadores e da rede interna de internet nos prédios da municipalidade. A abertura dia 03/06/15, às 08h30, na P.M. de São Felix de
Minas/MG, na Rua Frei Inocêncio, 236, Centro. Informações dos dias
20/05/15 a 03/06/15, das 08:00 às 11:00 e 12:30 às 16:00 ou (33) 32469041/[email protected]. Antonielly Z. P. Dias - presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG - Concurso
Público – Edital N° 01/2015 – Rerratificação Nº 03 – Exclui a Prova
Prática para os cargos Motorista Especializado I, Motorista Especializado III, Motorista Especializado V, Motorista I - Veículos Leves E
Motorista II - Veículos Pesados, Portanto, Retifica O Item VIII – Das
Provas (subitens 1.3, 1.3.1, 1.3.1.1, 1.3.1.2, 1.3.1.3, 1.3.1.4, 1.3.1.5,
1.3.1.6, 1.3.1.7, 1.3.1.8 e 1.3.1.9) e ANEXO I do Edital de Abertura
de Concurso Público nº 01/2015. Maiores informações, bem como a
íntegra do Edital, na Prefeitura Municipal de Gouveia - Telefone: (38)
3543-1225 – e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. Gouveia, 18/05/2015. Geraldo De Fátima Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO – MGProcesso Licitatório Nº:010/2015 na modalidade Tomada de Preços
Nº:004/2015, aviso de licitação, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais - Encascalhamento, conforme Contrato de Repasse No:101022040/2013, Programa: Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento
do Setor Agropecuário – MAPA/CAIXA. A abertura será dia 08/06/2015
às 14h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, à Avenida Dr. João de Souza Lima, 731 - centro, nos dias úteis no horário de
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 32842686. Email: [email protected]. Ana Paula Batista de Araújo
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISO/MG- Extrato
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 113/2014 Termo Aditivo referente ao contrato administrativo 113/2014. Processo
Licitatório n.º 023/2014 TP n.º 005/2014 – Contratante: Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso/MG – Contratada: Jorgi Projetos e Construções Ltda. Objeto do presente termo aditivo período vigência contrato 113/2014, na prestação de serviços, por empreitada global para
Execução de Obra de Construção de Uma Unidade Basica de Saúde
(UBS) na sede do Município no Bairro DNER. Período de vigência
09/04/2015 a 10/10/2015. Data da Assinatura 09 de Abril de 2015.Ass.
Dulcineia Duarte de Souza Pinto pela Prefeitura Municipal de Padre
Paraíso- Contratante e Carlos Jorges Esteves – Contratada
O MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG- Concorrência nº
C.O 002/2015, torna público a abertura do Processo Licitatório Nº:
031/2015, modalidade: Concorrência nº C.O 002/2015, cujo objeto é
a seleção de microempreendedores individuais, assim reconhecidos
nos termos da legislação vigente, candidatos à obtenção de permissão
remunerada de uso, em caráter pessoal e precário, dos boxes existentes
no Mercado Municipal de Padre Paraíso/MG, para exploração das atividades discriminadas neste edital, de acordo com o numero de vagas
existentes para cada segmento de atividade constante do anexo I do
edital. Período de inscrição será do dia 29/06/2015 à 07/07/2015, na
sala de licitações da Prefeitura situada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 - Centro - CEP: 39.818-000. EDITAL e INFORMAÇÕES pelo
telefone (33) 3534-1229, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:00 às
13:00hs, ou pelo e-mail: [email protected] – Olímpio
Gomes Soares - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRAMG.Extrato de Contrato da TOMADA DE PREÇO 05/2015, para prestação de serviços entre o município de São Jose da Safira e a empresa
CONSTRUTORA HERMAFA LTDA-ME, tendo como objeto: contratação de empresa para construção da 2ª Etapa do Parque de Exposições no Município , de acordo com o contrato n° 01021479-58 entre o
Município de São José da Safira e o Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento. Valor Global do Contrato: R$ 692.118,96 (seiscentos
e noventa e dois mil e cento e dezoito reais e noventa e seis centavos).
Aline Pereira da Silva – Presidente CPL
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O MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG– Pregão Presencial nº 010/2015, torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº: 016/2015 – Pregão Presencial nº 010/2015, cujo objeto é Contratação De Empresa Especializada Para Confecção De Camisas. Entrega e
abertura dos envelopes: 02/06/2015 às 09:00 h. Informações: fone (31)
3869-1100 , setor de Licitações ou pelo E-mail: [email protected]
O MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG– Pregão Presencial SRP nº 011/2015, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº: 017/2015 – Pregão Presencial SRP nº 011/2015, cujo objeto
é Contratação de empresa para fornecimento de materiais e insumos de
laboratório. Entrega e abertura dos envelopes: 02/06/2015 às 14:00 h.
Informações: fone (31) 3869-1100, setor de Licitações ou pelo E-mail:
[email protected]
O MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG– Pregão Presencial nº 012/2015, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº: 018/2015 – Pregão Presencial nº 012/2015, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Concessão de Direito de Uso de
Sistemas Informatizados integrados, Conversões das Bases de Dados
e treinamento dos funcionários. Entrega e abertura dos envelopes:
03/06/2015 às 09:00 h. Informações: fone (31) 3869-1060, setor de
Licitações ou pelo E-mail: [email protected]
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Pref. Serro- P.P. 049/15 - Pref. Serro torna púb P.355/15 P.P. 049/15
ref. contratação de empresa(s) para fornecimento de gramas para atender as Secretarias Municipais durante o ano de 2015. Entr env às 09:00
02/06/15. Abert 02/06/15 às 10:00. Inf: (38) 35411369 ou [email protected]. Daniela C.R.Leão Simões – Preg. Oficial.
Pref. Serro- P.P. 050/15 - Pref. Serro torna púb P. 356/15 P.P. 050/15
ref. contr de empr (s) para fornecimento de materiais de consumo de
sinalização viária de tráfego para atendimento da Secretaria de Obras,
Urbanismo e Transportes durante o ano de 2015. Entr env às 09:00
03/06/2015. Abert 03/06/2015 às 10:00. Inf: (38) 35411369 ou [email protected]. Daniela C. R.L. Simões – Preg. Oficial.
3 cm -19 698850 - 1
MUNICÍPIO DE JOSENÓPOLIS - MG -Concurso Público para
Provimento de Cargos Efetivos - Extrato do Edital 1/2015 - O Município de Josenópolis - MG, através do seu Prefeito Municipal, torna
público que estarão abertas as inscrições para o concurso público para
provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal, sob regime
Estatutário. O Concurso Público será realizado no formato do concurso unificado, por microrregião, conforme idealizado pelo Ministério
Público do Estado de Minas Gerais/Promotoria Regional de Defesa do
Patrimônio Público do Norte de Minas, pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS - e pela Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. O concurso será coordenado pela
Comissão Técnica de Concursos da Unimontes - Cotec - e realizado
em conformidade com legislação pertinente e com as normas do Edital. Inscrições: pela internet, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.
br, a saber: Inscrição com pagamento da taxa: de 8h de 8/6/2015 a 18h
de 8/7/2015; Pré-inscrição (pedido de isenção da taxa, nos termos do
subitem 2.4 do Edital): de 8h de 8/6/2015 a 18h de 12/6/2015. Cartão de Inscrição: a partir de 3/8/2015, pelo sítio eletrônico www.cotec.
unimontes.br. Sistema do Concurso Público/Datas: Provas de Múltipla
Escolha (item V do Edital e Anexo II): dia 9/8/2015; Prova de Títulos
(item VI do Edital). Resultado FINAL: até 27/10/2015. Resultado Definitivo: até 11/11/2015. O Edital, na íntegra, e os resultados do Concurso
serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede
da Prefeitura Municipal. Josenópolis- MG, 15 de maio de 2015. - José
Nilson Pestana - Prefeito Municipal
6 cm -19 699165 - 1
MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO/MG- Aviso de licitação
- Pregão nº. 020/2015 - Processo 037/2015. O Município de Cônego
Marinho/MG torna pública a realização do Pregão Presencial n°.
020/2015. Objeto: “contratação de pessoa física ou jurídica com habilidade no ramo de realização de eventos para a prestação de serviços
de Buffet e ornamentação, objetivando a realização da VI Conferência
Municipal de Saúde; VII Conferência de Assistência Social e Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Educação, conforme detalhado
no termo de referencia”. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 02/06/2015 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (38)
9915-9003; edital através do site www.conegomarinho.mg.gov.br ou
através do email: [email protected]. 19.05.2015.
José dos Santos Silva - Pregoeiro Oficial.
3 cm -19 698827 - 1
PM Lagoa dos Patos/MG -Proc. 029/2015 - PP 020/2015 - Aquisição
de uniformes - CTR 046/2015-Sig: Hércules V. D. Fonseca (prefeito) e
Neida A. Santos p/ Geniu’s I. C. V. Ltda - CNPJ 05.378.149/0001-22 Vr: R$54.312,00-19/05/2015 - Vig: 31/12/2015.
PM Lagoa dos Patos/MG -Proc. 029/2015 - PP 020/2015 - Aquisição
de uniformes - CTR 047/2015- Sig: Hércules V. D. Fonseca (prefeito) e
Luzia M. A. Carvalho p/ Luzia M. A. C - ME-CNPJ 38.598.744/0001-22
- Vr: R$57.742,50-19/05/2015-Vig: 31/12/2015.
2 cm -19 699008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – MG -Tomada
de Preços Nº 002/2015 - Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, torna público que realizará licitação PRC Nº
099/2015 – Tomada de Preços Nº 002/2015, de acordo com o art. 21
da Lei 8.666/93, no seguinte teor: OBJETO - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE NATUREZA TECNICA PROFISSIONAL, CONSISTENTE EM INSPEÇÃO MÉDICA
AMBULATORIAL EM CARDIOLOGIA. PROPOSTA: O recebimento
das propostas será até as 08:45 horas do dia 11/06/2015 e a abertura será
às 09:00 horas do mesmo dia no setor de Licitações, à Rua. Cel. Cândido de Souza Dias, Nº 1033, Centro de Arceburgo/MG. O Edital estará
disponível a partir desta data no endereço eletrônico www.arceburgo.
mg.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou telefone (35)3556-1000. André Luis
Ribeiro Pereira, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – MG -Tomada
de Preços Nº 003/2015 - Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, torna público que realizará licitação PRC Nº
100/2015 – Tomada de Preços Nº 003/2015, de acordo com o art. 21
da Lei 8.666/93, no seguinte teor: OBJETO - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE NATUREZA TECNICA PROFISSIONAL, CONSISTENTE EM LAUDOS PPRA,
LTCAT, PCMSO, PPP; EXAMES ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS; RETORNO AO TRABALHO; PERÍCIAS E PERÍCIAS ARCEPREV. PROPOSTA: O recebimento das propostas será até as 08:45
horas do dia 12/06/2015 e a abertura será às 09:00 horas do mesmo dia
no setor de Licitações, à Rua. Cel. Cândido de Souza Dias, Nº 1033,
Centro de Arceburgo/MG. O Edital estará disponível a partir desta data
no endereço eletrônico www.arceburgo.mg.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]
ou telefone (35)3556-1000. André Luis Ribeiro Pereira, Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
7 cm -19 698834 - 1
Pref. Serro- P.P. 051/15 - Pref. Serro torna púb P. 357/15 P.P. 051/15
ref. cont emp(s) p forn mat consumo, perman, equip e inst méd-hosp,
mat odont e outros p os setores Sec. Munic. de Saúde durante o ano de
2015. Entr env às 09:00 08/06/2015. Abert 08/06/2015 às 10:30. Inf:
(38) 35411369 ou [email protected]. Daniela C. R.L.
Simões – Preg. Oficial.
2 cm -19 698981 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG -AVISO DE 3ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO 024/2015. Objeto: Prestação de serviços
de realização de Processo Seletivo para provimento de cargos da Prefeitura de Itapecerica/MG. O subitem 1.4 - Quadro de Cargos e Vagas
- fica acrescido do cargo de Psicólogo. Em razão da alteração fica prorrogada a data do certame para 02/06/2015, nos mesmos horários. O edital retificado está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Camila
Evangelista - Pregoeira Municipal
2 cm -19 699089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG -CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº001/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº050/2015 Extrato do contrato firmado entre A Prefeitura Municipal de Manga/
MG e a CONSTRUTORA L R ROCHA LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na cidade de Manga/
MG, conforme Convênio 25100.007474/2014-99 FUNASA - Fundação

Nacional de Saúde, incluso o fornecimento de material, mão de obra
e equipamentos necessários. Processo Nº031/2015, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/2015. Valor global de R$5.220.314,06 (Cinco
milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e quatorze reais e seis centavos). Com vigência de 15/05/2015 até 15/05/2016. Manga, 15 de Maio
2015. July France Silveira Fonseca-Presidente da CPL
3 cm -19 698956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL RP Nº: 027/2015 - Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG, comunica que irá realizar PREGÃO PRESENCIAL RP Nº:
027/2015. Processo Licitatório Nº: 073/2015, cujo objeto será o registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para a locação
de veículos tipo ônibus, micro-ônibus e van, por quilometro rodado,
para transporte rodoviário conforme demandas diversas da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE. Data do Pregão: dia 03/06/2015 ÀS 14:00 hs. Solicitar edital
e seus anexos pelo e-mail: [email protected]. BURITIZEIRO –
MG. Marise Aparecida Gomes Moreira/ Pregoeira Oficial.
3 cm -19 698846 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG -AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL 029/2015. Objeto: aquisição de placas de
aço inox para o Centro de Eventos. Credenciamento: de 12h30 as 13h00
do dia 01/06/2015, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. O
edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Camila B. G.
G. Evangelista - Pregoeira.
2 cm -19 699028 - 1
CM DE LUISLÂNDIA/MG- Convite 001/2013 - Segundo Termo
Aditivo ao Contrato 02/2013 / Lei 8.666/93 - Art. 61. Par. Único Proc.
Lic. 001/2013 - Convite 001/2013 - Contratante: Cm de Luislândia/
MG - Contratado: Escal Ltda. - Objeto: Assessoria e Consultoria Contábil com Fornecimento de Softer - Valor: R$ 22.534,80 (vinte e dois
mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) - Vigência: 12
(doze) meses - Ass: 30/03/2015, Presidente: Maria de Fátima Afonso
Araújo.
CM DE LUISLÂNDIA/MG- Convite 002/2013 - Segundo Termo
Aditivo ao Contrato 03/2013 / Lei 8.666/93 - Art. 61. Par. Único Proc.
Lic. 002/2013 - Convite 002/2013 - Contratante: Cm de Luislândia/MG
- Contratado: Ana Rodrigues Almeida. - Objeto: Assessoria e Consultoria Téc. Contábil - Valor: R$23.178,72 (Vinte e três mil, cento e setenta
e oito reais e setenta e dois centavos) - Vigência: 12 (doze) meses - Ass:
30/03/2015, Presidente: Maria de Fátima Afonso Araújo.
4 cm -19 698996 - 1
A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG -Leilão nº 01/2015. Através
de sua Presidente Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 52/2015, na Modalidade Leilão nº 01/2015, na forma Presencial, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais
condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Alienação de
veículos da frota Municipal de Ipanema de diversos marcas e modelos
considerado de recuperação antieconômica para o uso do Município.
Abertura da Sessão Oficial será dia: 09/06/2015 às 13h00min. Informações pelo telefone (33) 3314-1406, das 13h00min às 16h00min ou no
endereço Av. Sete de Setembro nº 751 A, CEP: 36.950-000, Ipanema/
MG. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima. Ipanema/MG. Sandra Maria Gonçalves - Presidente.
3 cm -19 699050 - 1

Editais de Comarcas
JUSTIÇA FEDERAL
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS
1ª VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo 10 dias (art. 34 do DL n. 3.365/41)
PROCESSO: 8949-40.2013.4.01.3800
CLASSE : 5118 – DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR
INTERESSE SOCIAL
AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA
RÉ : RAUL ARDITO LERARIO
O Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros/
MG, Henrique Gouveia da Cunha, na forma da lei, etc.,
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele notícia tiverem que tramitam neste juízo os autos supramencionados para, querendo,manifestar
seu interesse em subrogar no direito à indenização ofertada pelo INCRA
no montante de R$2.644.342,30 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e
quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), em razão
da desapropriação do imóvel rural denominado Fazenda Arapuá, situado nos municípios de Verdelândia/MG e Varzelândia/MG. O imóvel
integra o território da comunidade Brejo dos Crioulos, com área registrada de 1.210 hectares, matrícula 1.012, Livro 2-E, fl. 14, do Cartório
de Registro de Imóveis de São João da Ponte/MG.
Para que o presente chegue ao conhecimento de todos e, ainda, para
que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado
o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da
1ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG e publicado no
Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1), bem como em
jornal de grande circulação. Expedi o presente EDITAL de ordem do
Juízo da 1ª Vara. Dado e passado em Montes Claros/MG, aos dezenove
dias do mês de setembro de dois mil e quatorze. Eu, Ivanei Iran Pereira
de Almeida, Matr. MG117303, digitei, e eu, Haroldo Ferri, Diretor de
Secretaria, conferi e assino.
Este Juízo funciona na Avenida Deputado Esteves Rodrigues, 852, 1º
andar, Centro, nesta cidade de Montes Claros/MG, com expediente
externo das 09:00 às 18:00 horas.
HAROLDO FERRI
Diretor de Secretaria
Av. Deputado Esteves Rodrigues, Nº852 Bairro Centro – Montes Claros – MG CEP: 39.400-215 – Tel: (38)2101-8213 E-mail: 01vara.mcl@
trf1.jus.br
11 cm -19 698788 - 1
EDITAL PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS MACAÚBAS - ETAPA IV, NO MUNICÍPIO
DE FUNILÂNDIA - MG - IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2º Oficio de Registro de Imóveis desta
Comarca e Cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais,
em pleno exercício do seu cargo na forma da Lei, etc... Faz
saber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que a Jomar Empreendimentos e Participações Ltda; CNPJ: 08.204.685/0001-08, com sede
na Rodovia Funilândia-Prudente de Morais, s/n, Fazenda Três Marias,
em Funilândia/MG, representada por Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira, brasileira, casada, advogada, CI: M-2.275.300, CPF:
004.859.916-67, residente e domiciliada na Rua José Ferreira Cascão,
nº 30, apto. 400, Bairro Belvedere, Belo Horizonte - MG, requereu nos
termos da Lei 6.766 de 19/12/79 o registro do Loteamento “Jardim
das Macaúbas - Etapa IV”, com a área de 498.307,94 m², situado na
cidade de Funilândia, MG, zona de expansão urbana, área esta devidamente registrada sob nº 36.245 fl. 250 do livro 2/AH5, deste Cartório.
Que da área ora loteada originaram 255 lotes em 14 quadras, sendo a
área dos lotes 270.627,86 m², áreas de rua 58.197,91 m², área verde
143.959,42 m², área institucional 25.255,75 m². A planta foi aprovada
aos 30/04/2014, pela Prefeitura Municipal de Funilândia - MG. Todos
os documentos exigidos pela lei se encontram arquivados neste Cartório, situado à Praça Wilson Tanure, 56, Centro, durante as horas regulares. Para fins de registro e por este Edital, torno público para conhecimento dos interessados o deposito de toda a documentação exigida
cientificando que decorridos 15 dias da 3ª e última publicação deste
Edital, não havendo impugnação, será o loteamento registrado como
determina a Lei. Dado e passado nesta cidade de Sete Lagoas/MG, aos
04 de maio de 2015. Eu, (a) Oficial Ivone Dutra Pires de Registro de
Imóveis, o fiz digitar e subscrevo. A Oficial Ivone Dutra Pires.
7 cm -19 698811 - 1