TJMG 20/05/2015 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
por 6 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de
20/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2015
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp
336846-1, Amanaci Kitahara de Oliveira Matos, ANEIIN Adm01, aposentado em 12/05/2015, referente ao saldo de 3 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2015 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): GOUVEIA, E.E. Joviano de Aguiar, Masp 968537-1,
Márcia Helena Muniz Gonçalves de Oliveira, PEBIE Adm01, a partir
de 03/05/2015; Masp 968537-1, Márcia Helena Muniz Gonçalves de
Oliveira, PEBIC Adm02, a partir de 03/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2015 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa, Masp 889680-5, Lúcia Cordeiro Luiz, ASBIB Adm01, a partir de
05/03/2014; Masp 846186-5, Feliciana Luiz Cordeiro, ASBIF Adm01,
a partir de 05/03/2014; Masp 436651-4, Santos Cordeiro Luiz, PEBIA
Adm01, a partir de 05/03/2014; Masp 436651-4, Santos Cordeiro Luiz,
PEBIA Adm03, a partir de 05/03/2014; CAPELINHA, E.E. Prof.º
Antônio Lago, Masp 357468-8, Geraldo Tadeu de Oliveira Santos,
PEBSIA Adm02, a partir de 07/03/2015; SERRO, E.E. Prof.º Leopoldo
Pereira, Masp 1152504-5, Anselmo Rabello Norton, PEBIA Adm01 e
PEBIA Adm02, a partir de 10/04/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
24/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 1332113-8, Denilza Rodrigues dos Santos, PEBSIA Adm01, a partir de 27/03/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2015
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Prof.ª Maria Edméia Pimenta de
Meira, Masp 1156299-8, Cristtiany Paula Alves Barbosa de Oliveira,
PEBIA Adm01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido
de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE V, a partir de 29/04/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/2015
- Opção de Vencimento de Servidor em exercício de cargo de provimento em comissão na Secretaria de Estado de Educação ou Superintendência Regional de Ensino, nos termos do artigo 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, que alterou a redação do artigo 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007, de: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
1015301-3, Nelcídio Geraldo Carneiro, ANEIE Adm 01, pela remuneração do cargo efetivo ou função pública acrescida de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED 1101092 a contar de 29/04/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TURMALINA, E.E. Mestra Celina, Masp 302125-0,
Maria Vita Machado, a partir da data de publicação, referente ao ASBIJ
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): ITAMARANDIBA, E.E.
Coronel Jonas Câmara, Masp 566602-9, Lourdes de Oliveira Costa
Trindade, a partir da data de publicação, referente ao PEBIA Adm01
conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6669/9125 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, E.E. São Joaquim, Masp 435878-4, Maria Flor de Maio Oliveira Santos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIA Adm01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E Augusto Barbosa, Masp 441283-9, Maria Salete Martins
Sousa, PEBTIO Adm01, por motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 35/2013 publicado em 01/05/2013 onde se lê: 02 meses de férias-prêmio a contar
de 02/05/2013, referente ao 2º quinquênio, leia-se: 02 meses de fériasprêmio a contar de 02/05/2013, referente ao 4º quinquênio, concedido
com vigência em 18/06/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
Sem Lotação, Masp 350766-2, Maria Helena Moreira Souza, PEBII I
Adm01, por motivo de aplicação do disposto no Art. 290, I da CE/89,
Ato nº 16/1995 publicado em 06/06/1995 onde se lê: 03 meses de fériasprêmio a contar de 14/12/1994 referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05
meses e 05 dias de férias-prêmio a contar de 14/12/1994, referente ao 1º
quinquênio; RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 270237-1, Maria
José Costa Barroso Leal, PEBII H Adm02, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 81/2008 publicado em 30/04/2008 onde se lê: 4º
quinquênio de férias-prêmio a/c de 12/05/2008, leia-se: 4º quinquênio
de férias-prêmio a/c de 12/03/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp
599465-2, Geralda Francisca Silva, ASBIA Adm01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 11/2014 publicado em
21/05/2014 onde se lê: proporcional à razão de 3693/10950, leia-se:
proporcional à razão de 3724/10950.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 302117-7, Maria Sebastiana do Nascimento Simão, ASBIC Adm01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 41/2009 publicado em 21/10/2009 onde se lê: a/c de 04/08/2009,
leia-se: a/c de 02/06/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 302117-7, Maria Sebastiana do Nascimento Simão, ASBIC
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 53/2009 publicado em 21/10/2009 onde se lê: 6º quinquênio a/c de 04/08/2009,
leia-se: 6º quinquênio a/c de 02/06/2009.
18 698448 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 250/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de DESLIGAMENTO referente aos servidores: BRAZÓPOLIS - CEP – Centro de Educação Profissional Tancredo
Neves,­ MaSP 1096412-0, Juliana Martins Torres, PEBRIIA, 2ª admissão. Ato nº 106/15 publicado em 04/03/15, onde se lê: nos termos do
art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se:
nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de
2015; CARMO DE MINAS - EE Gabriel Ribeiro,­ MaSP 329933-6,
Maria Aparecida Auxiliadora da Silva Ferreira, PEBIA, 2ª admissão.
Ato nº 73/15 publicado em 11/02/15, onde se lê: nos termos do art. 58
da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se: nos
termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015;
CONCEIÇÃO DOS OUROS - EE João Ribeiro de Carvalho,­ MaSP
335925-4, Agna Maria da Silva, PEBIA, 2ª admissão. Ato nº 106/15
publicado em 04/03/15, onde se lê: nos termos do art. 58 da Resolução
SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se: nos termos do art. 57
da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015; CRISTINA - EE
Cônego Artêmio Schiavon – APAE, MaSP 1004681-1, Luiz Antônio
Souza de Araujo, PEBIA, 1ª admissão. Ato nº 180/15 publicado em
08/04/15, onde se lê: nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442
de 07 de novembro de 2013, leia-se: nos termos do art. 57 da Resolução
SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015; EE Cônego Artêmio Schiavon,­
MaSP 598779-7, Leila Maria Pinto da Cunha, PEBIA, 2ª admissão. Ato
nº 73/15 publicado em 11/02/15, onde se lê: nos termos do art. 58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se: nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015;
ITAJUBÁ - CEP – Centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP
1096713-1, Luiz de Melo Braga, ASBIC, 1ª admissão. Ato nº 106/15
publicado em 04/03/15, onde se lê: nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se: nos termos do
art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015; MaSP
965453-4, Geraldo Garcia de Castro, PEBRIIA, 1ª admissão. Ato nº
151/15 publicado em 25/03/15, onde se lê: nos termos do art. 58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se: nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015; EE
Barão do Rio Branco, MaSP 935084-4, Aldo Valério dos Santos Fonseca, PEBIA, 2ª admissão. Ato nº 73/15 publicado em 11/02/15, onde
se lê: nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se: nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20 de janeiro de 2015; MaSP 743520-9, Teresinha de Fátima Costa,
ASBIC, 1ª admissão. Ato nº 231/15 publicado em 13/05/15, onde se lê:
nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro
de 2013, leia-se: nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015; EE Wenceslau Braz,­MaSP 1146921-0, Marialva
Aparecida Carvalho da Silva, ATBIB, 1ª admissão. Ato nº 120/15 publicado em 12/03/15, onde se lê: nos termos do art. 58 da Resolução SEE
Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se: nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015; GONÇALVES EE João Ribeiro da Silva,­ MaSP 1113294-1, Priscila Karin de Souza,
PEBIA, 1ª admissão. Ato nº 73/15 publicado em 11/02/15, onde se lê:
nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de
2013, leia-se: nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015; MaSP 1151975-8, Jane Pedrita Soldtner, PEBRIIA, 1ª
admissão, a partir de 25/03/15. Ato nº 191/15 publicado em 15/04/15,
onde se lê: nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de
novembro de 2013, leia-se: nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 de 20 de janeiro de 2015; ­MARIA DA FÉ - EE Nossa Senhora
de Lourdes,­MaSP 1141343-2, Jacqueline Montalvão Marinho Pereira,
PEBTIIA, 1ª admissão, Ato nº 73/15 publicado em 11/02/15, onde se lê:
nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de
2013, leia-se: nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015; EE São José,­MaSP 447114-0, Lucilea Maria da Silva,
PEBRIIA, 1ª admissão. Ato nº 46/15 publicado em 28/01/15, onde se
lê: nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se: nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20 de janeiro de 2015; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de
Toledo,­MaSP 1048830-2, Camila Daniela Campos, PEBIA, 1ª admissão. Ato nº 106/15 publicado em 04/03/15, onde se lê: nos termos do
art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se:
nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de
2015; MaSP 1144420-5, Rita Lidiane de Cássia, PEBIA, 1ª admissão.
Ato nº 106/15 publicado em 04/03/15, onde se lê: nos termos do art. 58
da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se: nos
termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015;
PIRANGUINHO - EE Sebastião Pereira Machado,­ MaSP 1103419-6,
Ivete Sobreiro Gonçalves, ASBIC, 1ª admissão. Ato nº 106/15 publicado em 04/03/15, onde se lê: nos termos do art. 58 da Resolução SEE
Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se: nos termos do art. 57
da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015; PIRANGUÇU
- EE Mário Casassanta, MaSP 1109517-1, Telma Elisandra Gama,
PEBIA, 1ª admissão. Ato nº 73/15 publicado em 11/02/15, onde se lê:
nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de
2013, leia-se: nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015; WENCESLAU BRAZ - Major Lisboa da Cunha,­
MaSP 729562-9, Maria Aparecida Barbosa Martins, ASBID, 1ª admissão. Ato nº 106/15 publicado em 04/03/15, onde se lê: nos termos do
art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, leia-se:
nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de
2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 251/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
referente aos servidores: BRAZÓPOLIS - EE Presidente Wenceslau,
Ilza Maria Pereira Rosa, PEBIN, 1ª admissão, Ato nº 212/15, publicado em 29/04/15, onde se lê: a partir de 16/05/15, leia-se: a partir de
18/05/15; ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 389965-5, Iris
Virginia Del Picchia Faria, PEBIIP, 1ª admissão, Ato nº 192/15 publicado em 15/04/15, onde se lê: por 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 22/04/15, leia-se: por 02 meses referentes ao
5º quinquênio de exercício partir de 22/04/15; MaSP 377915-4, Gilsilene Pinto Oliveira Silva, ATBI-I, 1ª admissão. Ato Nº 212/15, publicado em 29/04/15, por motivo de incorreção na vigência onde se lê: a
partir de 05/05/15, leia-se: a partir de 13/07/15; EE Wenceslau Braz,
MaSP 389975-4, Márcia Conceição Silva Abreu, PEBIP, 1ª admissão.
Ato nº 165/15 publicado em 01/04/15, onde se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/05/15, leia-se: por 04
meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício partir de 08/05/15;
MARIA DA FÉ - EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 367616-0,
Antônio Luiz de Souza, PEBIIP, 1ª admissão. Ato nº 233/15, publicado
em 13/05/15, onde se lê: a partir dessa publicação, leia-se: a partir de
18/05/15; NATÉRCIA- Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 307096-8, Maria Aparecida de Souza, ASBI-I, 1ª admissão, Ato

quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 23

Nº 454/11, publicado em 25/05/11 por motivo de interesse da servidora
em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/11,
leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, concedido
com vigência em 25/09/10, a partir de 15/06/11; PARAISÓPOLIS –
EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 348264-3, Pedro Samuel Cintra,
PEBIP, 2ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº 140/15 publicado
em 18/03/15, onde se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/03/15, leia-se: por 04 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício partir de 01/04/15.

PORTARIA Nº 002/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de
prédio do PEM de Educação Infantil Balãozinho Azul, situado à rua
Prefeito José Ribeiro, nº 526, bairro Centro para à rua Isabel Ribeiro
da Costa n° 475, bairro Cidade Nova, município de Virgínia. SRE
– Itajubá.
19 698957 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 252/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: PIRANGUINHO - EE Sebastião Pereira Machado,
MaSP 745816-9, Adriana Roseli Goular, PEBIP, 2ª admissão. Ato nº
310/13, publicado em 19/06/13, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 20/10/08.

SRE de Manhuaçu

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 253/15
Retifica, o(s) Ato(s) de QUIQUENIO, referente ao servidor: BRAZÓPOLIS - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256707-1,
José Rezende Vilela, PEBIP, 2ª admissão. Ato nº 519/14, publicado
em 14/11/14, onde se lê 6º quinquênio a partir de 11/08/09, leia-se 6º
quinquênio a partir de 15/09/06; Ato nº 519/14, publicado em 14/11/14,
onde se lê 7º quinquênio a partir de 16/08/09, leia-se 7º quinquênio a
partir de 05/09/07.
19 698960 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 241/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: CRISTINA – EE Cônego Artêmio
Schiavon, MaSP 1777300-9, Maria Helena Silva Maciel, ASBDIA,
1ª admissão, a partir de 11/05/15; ITAJUBA – EE Professor Antônio
Rodrigues D’Oliveira, MaSP 335986-6, Maria Sebastiana Guimarães
Braga, PEBIIG, 3ª admissão, a partir de 09/05/15; EE Cel Casimiro
Osório, MaSP 335986-6, Maria Sebastiana Guimarães Braga, PEBIIN,
1ª admissão, a partir de 09/05/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
242/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ITAJUBÁ – EE Cel Carneiro Júnior, MaSP 328814-9, Sylvia Helena Cury, referente ao cargo de PEBIIP, 1ª admissão, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, a partir dessa
publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº 243/15
ANULA O ATO Nº 521/14 referente ao servidor: BRAZÓPOLIS Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256707-1, José
Rezende Vilela, PEBIP, 2ª admissão, na parte que retificou 6º quinquênio, publicado em 14/11/14, por motivo de impossibilidade de se
retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 244/15
ANULA O ATO Nº 224/15 referente à servidora: EE Major João
Pereira, MaSP 377915-4, Gilsilene Pinto Oliveira Silva, ATBI-I, 1ª
admissão, na parte que retificou férias prêmio afastamento, publicado
em 06/05/15, por motivo de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 245/15
ANULA O ATO Nº 239/15 referente ao servidor: PARAISÓPOLIS –
EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 348264-3, Pedro Samuel Cintra,
PEBIP, 2ª admissão, na parte que retificou férias prêmio afastamento,
publicado em 13/05/15, por motivo de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 246/15
ANULA O ATO Nº 334/15 referente à servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340064-5,
Ana Beatriz de Oliveira Carvalho, PEBIM, 1ª admissão, na parte
que concedeu férias prêmio, publicado em 13/05/15, por motivo de
duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 247/15
CONCEDE, TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do§
4º do Art.31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256707-1, José Rezende
Vilela, PEBIP, 2° admissão referente ao 7º quinquênio de exercício,
a partir de 22/08/11; ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP
332411-8, Ligia Maria de Oliveira, PEBIP, 1ª admissão referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; EE Cel Carneiro
Júnior, MaSP 894354-0, Darlon André Rubinger, PEBTIIL, 1ª admissão referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/15; MaSP
720121-3, José Gilberto da Rosa, PEBIIP, 2ª admissão, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/14; EE Wenceslau Braz,
MaSP 389975-4, Márcia Conceição Silva Abreu, PEBIP, 1ª admissão,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/15; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 325423-2, Ana Lúcia dos Santos
Dotta Pereira, PEBIP, 1° admissão referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/15; MaSP 325423-2, Ana Lúcia dos Santos Dotta
Pereira, PEBID, 2° admissão referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 05/05/15; PIRANGUINHO - EE Sebastião Pereira Machado,
MaSP 745816-9, Adriana Roseli Goular, PEBIIP, 1ª admissão, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/15; MaSP 745816-9,
Adriana Roseli Goular, PEBIP, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/13.
FÉRIAS – PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 248/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, dos servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS
- Aposentada, MaSP 281292-3, Estela Maria Almeida Rosa, PEBIIP,
1ª admissão, aposentada em 20/06/12, referente ao saldo de 11 meses;
MaSP 281561-1, Nelma Maria Areas, PEBIP, 1ª admissão, aposentada
em 04/04/11, referente ao saldo de 09 meses; DELFIM MOREIRA Aposentada, MaSP 340086-8, Luiza Maria Fortes Brasil, PEBIP, 1ª
admissão, aposentada em 12/09/12, referente ao saldo de 03 meses e
26 dias; ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP 389968-9, Luci Firmino Silva
Oliveira, PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 31/10/12, referente ao
saldo de 06 meses; MaSP 341089-1, Ruth Carvalho Moraes, PEBIIP,
1ª admissão, aposentada em 13/06/12, referente ao saldo de 05 meses;
MaSP 256614-9, Wander Mohallem, PEBIIP, 2ª admissão, aposentado
em 20/01/12, referente ao saldo de 03 meses; MARIA DA FÉ - Aposentado, MaSP 256656-0, Fernando José Soares da Silva, PEBIIP, 1ª
admissão, aposentado em 03/10/11, referente ao saldo de 09 meses.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
249/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ITAJUBÁ
– CEP – centro de Educação Profissional de Itajubá, MaSP 335924-7,
Adriana Silveira Perrone dos Reis, PEBIL, 1ª admissão, a partir de
26/06/10.

Diretor : Clóvis Dornelas Filho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 194220-0, Enio Divino de
Souza, AXED/III G, 1º cargo, Ato nº 01/14, publicado em 15/10/2014,
por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: com direito à media
das remunerações de contribuição, nos termos art. 40, §1º, II, da CF/88,
com a redação dada pela EC 41/03, a proventos integrais, leia-se: com
direito à remuneração proporcional 12241/10950 nos termos art. 40,
§1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; MasP 565650-9,
Zilda dos Santos Silva, ASB1/I E, 1º cargo, Ato nº 30/13, publicado
em 29/05/2013, por incoreção na data do afastamento e na proporcionalidade de dias e regularização da situação funcional, onde se lê: a
partir de 08/03/2013, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional 8278/10950 dias de exercício, leia-se: a partir
de 29/05/2013 com direito a média das remunerações de contribuição
proporcional 8355/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Cordovil Pinto Coelho”, MasP 322356-7, Roselaine Maria Costa Nascimento, PEB II P, 1º cargo, Ato nº publicado
em 14/09/1993, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
23/07/1992, leia-se: 3º biênio a contar de 17/03/1992; MasP 322356-7,
Roselaine Maria Costa Nascimento, PEB II P, 1º cargo, Ato nº publicado em 06/12/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
07/09/1994, leia-se: 4º biênio a contar de 01/05/1994; MasP 322356-7,
Roselaine Maria Costa Nascimento, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 18/96
publicado em 25/09/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 06/09/1996, leia-se: 5º biênio a contar de 30/04/1996; MasP
322356-7, Roselaine Maria Costa Nascimento, PEB II P, 1º cargo, Ato
nº 48/98 publicado em 02/12/1998, por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 29/09/1998, leia-se: 6º biênio a contar de 23/05/1998;
MasP 322356-7, Roselaine Maria Costa Nascimento, PEB II P, 1º
cargo, Ato nº 26/00 publicado em 24/10/2000, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 28/09/2000, leia-se: 7º biênio a contar de
22/05/2000; MasP 322356-7, Roselaine Maria Costa Nascimento, PEB
II P, 1º cargo, Ato nº 01/03 publicado em 14/01/2003, por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 27/11/2002, leia-se: 8º biênio a contar
de 21/07/2002; MasP 322356-7, Roselaine Maria Costa Nascimento,
PEB II P, 1º cargo, Ato nº 05/05 publicado em 09/06/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 19/01/2005, leia-se: 9º biênio
a contar de 03/09/2004;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Professora Rita Teixeira de
Lacerda”, MasP 547683-3, Selma de Arruda, PEB1B, 1º cargo, Ato nº
06/14 publicado em 30/09/2014, no início do afastamento a servidora
estava de licença saúde, onde se lê: a partir de 19/11/2014, leia-se: a
partir de 22/11/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 496372-4, Daizy Werner de Magalhães,
PEB2/II E, 1º cargo, Ato nº 39/06 publicado em 28/12/2006, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 07/02/2006, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 04/01/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E João Lúcio da Trindade Sobrinho”,
MasP 330609-9, Elcio Rodrigues Pereira, PEBID, 1º cargo, Ato nº
01/09 publicado em 22/01/09, por motivo de revisão nas contagens
de tempo para aposentadoria, onde se lê: 12 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/02/90(data de efetivo exercício), leia-se: 12 meses referentes ao 1º decênio de exercício, a partir de
19/05/92; MasP 330609-9, Elcio Rodrigues Pereira, PEBID, 1º cargo,
Ato nº 02/08 publicado em 23/04/08, por motivo de revisão nas contagens de tempo para aposentadoria, onde se lê: 06 meses referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/07, leia-se: 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/07; SÃO JOÃO
DO MANHUAÇU: “E.E Amélia Gomes”, MasP 374080-0, Darsone
Miranda, PEB 1/IP, 1º cargo, Ato nº 12/14 publicado em 17/12/2014,
por incorreção no número de dias concedidos, onde se lê: 04 meses e
26 dias referentes ao 4º quinquênio, leia-se: 05 meses e 11 dias referente ao 4º quinquênio; MasP 374080-0, Darsone Miranda, PEB I/IP, 1º
cargo, Ato nº 46/14 publicado em 17/12/2014, por motivo de erros no
cálculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão
com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses
referentes ao 5º quinquênio, leia-se: 04 meses e 12 dias referente ao 5º
quinquênio, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”,
MASP 300420-7, R.L.P.G., PEB 2/II P, adm. 01, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, Ato
nº 14/11, publicado em 25/05/2011, onde se lê: 9º biênio a partir de
15/05/2007, leia-se: 9º biênio a partir de 03/11/2007; MASP 300420-7,
R.L.P.G., PEB 2/II P, adm. 01, por motivo de incorreção na data de
vigência e conclusão de processo administrativo, Ato nº 14/11, publicado em 25/05/2011, onde se lê: 10º biênio a partir de 18/06/2009,
leia-se: 10º biênio a partir de 10/02/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 323022-4, Heloísa Cristina
Rodrigues Silva Magalhães, PEB 2/II L, 1º cargo, Ato nº 01/96 publicado em 23/02/1996, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se
lê: a contar de 07/12/1995, referente ao 4º biênio, leia-se: a contar de
01/05/1995, referente ao 4º biênio; MasP 323022-4, Heloísa Cristina
Rodrigues Silva Magalhães, PEB 2/II L, 1º cargo, Ato nº 13/98 publicado em 26/03/1998, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se
lê: a contar de 10/02/1998, referente ao 5º biênio, leia-se: a contar de
30/04/1997, referente ao 5º biênio; MasP 323022-4, Heloísa Cristina
Rodrigues Silva Magalhães, PEB 2/II L, 1º cargo, Ato nº 09/2000 publicado em 11/04/2000, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se
lê: a contar de 10/02/2000, referente ao 6º biênio, leia-se: a contar de
30/04/1999, referente ao 6º biênio; MasP 323022-4, Heloísa Cristina
Rodrigues Silva Magalhães, PEB 2/II L, 1º cargo, Ato nº 03/02 publicado em 12/03/2002, por incorreção na vigência, novo estudo, onde

Cidadania

Água: cada gota tem o seu valor.
ECONOMIZE