TJMG 20/05/2015 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo
se lê: a partir de 08/02/2002, referente ao 7º biênio, leia-se: a partir de
29/04/2001 referente ao 7º biênio; MasP 323022-4, Heloísa Cristina
Rodrigues Silva Magalhães, PEB 2/II L, 1º cargo, Ato nº 05/04 publicado em 11/03/2004, por incorreção na vigência, novo estudo, onde
se lê: a partir de 07/02/2004, referente ao 8º biênio, leia-se: a partir
de 29/04/2003 referente ao 8º biênio; “SRE de MANHUAÇU”, MasP
965885-7, Maria Aparecida Bertolasse de Carvalho Soares, PEB 1/ IA,
1º cargo, Ato nº 21/07 publicado em 19/09/2007, por erro no local de
exercício, no sobrenome da servidora, nome da referência do benefício
e vigência do 5º biênio, onde se lê: “E.E Padre Miguel”, “Bertolace”,
“5º quinquênio” e “a partir de 20/06/06”, leia-se: “SRE de Manhuaçu”,
“Bertolasse”, “5º biênio”, e “a partir de 18/06/06”; MasP 965885-7,
Maria Aparecida Bertolasse de Carvalho Soares, PEB 1/ IA, 1º cargo,
Ato nº 27/08 publicado em 04/11/2008, por erro no sobrenome da servidora e na vigência do 6º biênio, onde se lê: “Bertolace” e “a partir de 19/06/08”, leia-se: “Bertolasse” e “a partir de 17/06/08”; MasP
965885-7, Maria Aparecida Bertolasse de Carvalho Soares, PEB 1/ IA,
1º cargo, Ato nº 17/10 publicado em 27/10/2010, por erro no sobrenome
da servidora e na vigência do 7º biênio, onde se lê: “Bertolace” e “a partir de 28/08/10”, leia-se: “Bertolasse” e “a partir de 26/08/10”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): CHALÉ: “E.E João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP
330609-9, Elcio Rodrigues Pereira, PEBID, 1º cargo, Ato nº 07/02
publicado em 28/05/02, por motivo de revisão nas contagens de tempo
para aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de
14/04/02, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 18/05/00; MasP
330609-9, Elcio Rodrigues Pereira, PEBID, 1º cargo, Ato nº 08/07
publicado em 03/10/07, por motivo de revisão nas contagens de tempo
para aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de 02/04/07, leia-se: referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de 17/05/05; MANHUAÇU: “E.E Cordovil Pinto Coelho”, MasP 322356-7, Roselaine Maria Costa Nascimento, PEB II P,
1º cargo, Ato nº publicado em 14/09/1993, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 05/02/1991, leia-se: 1º quinquênio a contar de
26/01/1991; MasP 322356-7, Roselaine Maria Costa Nascimento, PEB
II P, 1º cargo, Ato nº publicado em 19/09/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 04/02/1996, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 25/01/1996; MasP 322356-7, Roselaine Maria Costa Nascimento,
PEB II P, 1º cargo, Ato nº 05/01 publicado em 22/03/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 02/02/2001, leia-se: 3º quinquênio a contar de 23/01/2001; “E.E de Manhuaçu”, MASP 300420-7,
R.L.P.G., PEB 2/II P, adm. 01, por motivo de incorreção na data de
vigência e conclusão de processo administrativo, Ato nº 15/11, publicado em 25/05/2011, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 22/08/2009,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 01/01/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 335485-9,
Wanêssa de Cássia Mendes Oliveira, PEB 2/IIP, 1º cargo, Ato nº 03/09
publicado em 30/01/09, por erro na vigência do 4º quinquênio, onde se
lê: a partir de 02/07/07, leia-se: a partir de 25/06/07.
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E João Lúcio da Trindade Sobrinho”,
MasP 330609-9, Elcio Rodrigues Pereira, a partir de 16/05/10, referente
ao cargo de PEB1D, 1º cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 04/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LUISBURGO: “E.E
Joaquim Knupp”, MasP 966297-4, Gelsane Maria de Paula, PEBIF, 1º
cargo, a partir de 31/03/15; MasP 966297-4, Gelsane Maria de Paula,
PEBIA, 2º cargo, a partir de 31/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Renato Gusman”, MasP 1129313-1, Reinaldo Correa Tinoco, PEB I A, 2º cargo,
a partir de 04/04/2015; MUTUM: “E.E Maria Luiza Alves Vieira”,
MasP 519480-8, Elizeu Tavares Rosa, PEB 1O, 1º cargo, a partir de
27/03/2015; MasP 519480-8, Elizeu Tavares Rosa, PEB 1A, 2º cargo,
a partir de 27/03/2015.

PEB2/II L, 1º cargo, Retificação 7º Biênio, Ato nº 16/15, publicado
em 15/04/2015, por vigência incorreta, novo estudo; MasP 323022-4,
Heloíza Cristina Rodrigues Silva Magalhães, PEB2/II L, 1º cargo, Retificação 8º Biênio, Ato nº 16/15, publicado em 15/04/2015, por vigência incorreta, novo estudo; MasP 323022-4, Heloíza Cristina Rodrigues
Silva Magalhães, PEB2/II L, 1º cargo, Retificação 9º Biênio, Ato nº
16/15, publicado em 15/04/2015, por vigência incorreta, novo estudo;
MasP 323022-4, Heloíza Cristina Rodrigues Silva Magalhães, PEB2/
II L, 1º cargo, Retificação 10º Biênio, Ato nº 16/15, publicado em
15/04/2015, por vigência incorreta, novo estudo;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: MANHUAÇU: “CESEC Professor Hiram de Carvalho”,
MasP 369031-0, Roseane Judith Prata Pena Vieira, ATB IV H, adm. 3,
de MANHUAÇU, E.E Maria de Lucca Pinto Coelho, devendo entrar em
exercício a partir do primeiro dia subseqüente à data desta publicação;
MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Corrêa”, MasP 860481-1,
Ana Rosa Rodrigues Barbosa, ATB I A, adm. 03, de MANHUMIRIM,
E.E Alfredo Lima, devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia
subseqüente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E
João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 330609-9, Elcio Rodrigues
Pereira, PEB1ID, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E João Lúcio da
Trindade Sobrinho”, MasP 330609-9, Elcio Rodrigues Pereira, PEB1D,
1º cargo, 06 mês(es) referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 14/05/12; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Amélia
Gomes”, MasP 374080-0, Darsone Miranda, PEB 1/IP, 1º cargo, 03
meses e 28 dias referentes ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir
de 13/01/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: MasP
322208-0, Adelina Teixeira de Oliveira Pereira, PEB2/II P, 1º cargo,
referente(s) ao saldo de 03 meses e 22 dias; MasP 368612-8, Ana
Maria Pires de Oliveira, PEB2/II P, 1º cargo, referente(s) ao saldo
de 04 meses e 08 dias; MasP 246613-4, Angela Maria Teixeira Costa
Madeira da Silva, PEB1/I P, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 05 meses;
MasP 367945-3, Bernadete Rosa de Souza Freitas, PEB1/I P, 1º cargo,
referente(s) ao saldo de 12 meses e 11 dias; MasP 364995-1, Cassia
Pereira Costa, PEB2/II P, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 07 meses e
09 dias; MasP 257783-1, Cleuza Lopes Gomes Fonseca, PEB2/II P, 2º
cargo, referente(s) ao saldo de 04 meses; MasP 332011-6, Dalva Barbosa Coelho Fidelis, PEB1/I P, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 05
meses e 05 dias; MasP 348581-0, Eliana Gil Alcon Pereira, PEB2/II P,
2º cargo, referente(s) ao saldo de 02 meses e 05 dias; MasP 300365-4,
Helena do Carmo Cesar Silva, PEB2/II P, 2º cargo, referente(s) ao saldo
de 03 meses; MasP 275096-6, Ilma Vieira Pereira, PEB1/I A, 2º cargo,
referente(s) ao saldo de 03 meses e 22 dias; MasP 300371-2, Joanamelia Nogueira Dias Almeida, PEB2/II P, 2º cargo, referente(s) ao saldo de
07 meses; MasP 330632-1, Maria Aparecida Torres Mendes, PEB2/II
O, 2º cargo, referente(s), ao saldo de 09 meses; MasP 322304-7, Maria
das Graças de Assis Reis, PEB2/II P, 1º cargo, referente(s) ao saldo
de 20 meses e 10 dias; MasP 127189-9, Maria Natalia Muniz Pereira,
PEB2/II P, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 03 meses; MasP 275216-0,
Marislene Maria Gomes de Souza, PEB2/II P, 1º cargo, referente(s) ao
saldo de 09 meses; MasP 330653-7, Marize Gomes, PEB1/I P, 1º cargo,
referente(s) ao saldo de 05 meses e 02 dias; MasP 300392-8, Marlysse de Fatima Knupp, PEB2/II P, 1º cargo, referente(s) ao saldo de
02 meses e 22 dias; MasP 300396-9, Nilza Vieira da Silva de Oliveira,
PEB2/II P, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 09 meses; MasP 309987-6,
Romilda Inacia Vitor, ASB3/III I, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 02
meses; MasP 275249-1, Rosangela Braga da Rocha Garcia, PEB2/II
P, 2º cargo, referente(s) ao saldo de 03 meses; MasP 322355-9, Roselaine Coelho Sette Welerson, PEB1/I P, 1º cargo, referente(s) ao saldo
de 01 mês; MasP 310010-4, Terezinha Pereira, ASB2/II I, 1º cargo,
referente(s) ao saldo de 04 meses; MasP 275284-8, Veronica de Barros,
PEB2/II P, 1º cargo, referente(s) ao saldo de 01 mês.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Renato Gusman”, MasP 1012888-2,
Vanderlícia Cassiano Alves, para Vanderlícia Cassiano(por não ter sido
publicado em época oportuna).

GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – 20% - ATO Nº
01/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇAO ESPECIAL, nos termos do art. 169 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, a: MANHUAÇU: “SRE
de MANHUAÇU”, MasP 335485-9, Wanêssa de Cássia Mendes Oliveira, PEB 2/IIP, 1º cargo, no período de 01/01/2006 a 31/12/2006, por
não ter sido publicado em época oportuna.

ANULAÇÃO - ATO Nº 17/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu – Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria”, MASP 274096-7, V.D.D., ATB4/IV N, adm. 01,
Adicional por Tempo de Serviço, Ato nº 11/06, publicado em 08/06/06,
por concessão indevida e conclusão de Processo Administrativo.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E São
Vicente de Paulo”, MasP 1345527-4, Anderson da Costa, PEBS1A, 1º
cargo, a partir de 29/04/2015.

ANULAÇÃO - ATO Nº 17/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu – Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria”, MASP 274096-7, V.D.D., ATB4/IV N, adm.
01, Retificação do 6º Quinquênio, Ato nº 22/06, publicado em 08/06/06,
por concessão indevida e conclusão de Processo Administrativo.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
MUTUM: “E.E Erotildes Hubner Borges”, MasP 1131856-5, Kayo
Hubner Mariano, PEB1/I A, 03, pelo subsidio do cargo de provimento
em comissão de diretor de escola DV, a partir de 14/05/15.

ANULAÇÃO - ATO Nº 17/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu – Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria”, MASP 274096-7, V.D.D., ATB4/IV N, adm.
01, 6º Quinquênio, Ato nº 19/03, publicado em 12/09/2003, por concessão indevida e conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“E.E Professora Rita Teixeira de Lacerda”, MasP 547683-3, Selma de
Arruda, PEB1 B, 1º cargo, Retificação de Férias Prêmio, Ato nº 20/15,
publicado em 13/05/15, por cargo incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 502940-0, Maria Helena Mendes Alves, PEB1/IB, 1º cargo,
Gratificação de Incentivo à Docência – 10º biênio, Ato nº 02/11, publicado em 20/07/2011, por duplicidade na retificação(não esta surtindo
efeitos financeiros).
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de MANHUAÇU”, MasP 965885-7, Maria Aparecida Bertolasse de Carvalho Soares, PEB 1/IA, 1º cargo, Concessão
dos 6º e 7º biênios, Ato nº 08/15, publicado em 29/04/2015, por duplicidade de publicação; MasP 965885-7, Maria Aparecida Bertolasse de
Carvalho Soares, PEB 1/IA, 1º cargo, Concessão do 5º biênio, Ato nº
03/15, publicado em 29/04/2015, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 565650-9, Zilda dos Santos Silva, ASB1/I E, 1º cargo, Retificação Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Ato nº 38/14, publicado em 24/09/2014, necessidade de nova retificação e regularização
da situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 323022-4, Heloíza Cristina Rodrigues Silva Magalhães,
PEB2/II L, 1º cargo, Retificação 4º Biênio, Ato nº 16/15, publicado
em 15/04/2015, por vigência incorreta, novo estudo; MasP 323022-4,
Heloíza Cristina Rodrigues Silva Magalhães, PEB2/II L, 1º cargo, Retificação 5º Biênio, Ato nº 16/15, publicado em 15/04/2015, por vigência incorreta, novo estudo; MasP 323022-4, Heloíza Cristina Rodrigues Silva Magalhães, PEB2/II L, 1º cargo, Retificação 6º Biênio,
Ato nº 16/15, publicado em 15/04/2015, por vigência incorreta, novo
estudo; MasP 323022-4, Heloíza Cristina Rodrigues Silva Magalhães,

QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E João Lúcio da Trindade
Sobrinho”, MasP 330609-9, Elcio Rodrigues Pereira, PEB1D, 1º cargo,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) magistério a partir de 16/05/10(por não
ter sido concedido em época oportuna).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Mônica de Oliveira Hott
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 10/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 48/2015, publicado no “Minas Gerais” em
13/05/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E Cordovil Pinto
Coelho”, MasP 378728-0, M.V.F., ATB 3/III P, admissão 01, pela manutenção da vigência do 4º, 5º e 6º quinquênios e adicional por tempo de
serviço e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 10/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 49/2015, publicado no “Minas Gerais” em
13/05/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”,
MASP 300420-7, R.L.P.G., PEB 2/II P, admissão 01, pela manutenção
da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º 6º, 7º e 8º biênios, 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005. Pela retificação do 9º e 10º biênios e 5º quinquênio
e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo
270 da lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 10/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 50/2015, publicado no “Minas Gerais” em
13/05/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria”, MASP 274096-7, V.D.D., ATB
4/IV N, admissão 01, pela manutenção da vigência do 2º, 4º e 5º qüinqüênios, pela anulação do 6º qüinqüênio e adicional por tempo de serviço e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 10/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 51/2015, publicado no “Minas Gerais” em
13/05/2015 referente ao servidor: CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo
Kobal”, MasP 389083-7, R.R.F., PEB 2/II P, admissão 01, pela manutenção da vigência do 6º, 7º, 8º, 9º, e 10º biênios, e 4º quinquênio e

exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 10/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 52/2015, publicado no “Minas Gerais” em
13/05/2015 referente à servidora: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Professora
Maria da Glória Valle”, MASP 335446-1, M.S.F.C., PEB 1/I F, admissão 02, pela manutenção da vigência do 1º e 2º biênios e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 54/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 374553-6,
V.B.A., PEB 2/II P, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 55/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322263-5,
L.R.S., PEB 2/II P, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 56/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MUTUM: “E.E
do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 564639-3, A.M.L.C., PEB2/II O,
admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 57/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E Professora Maria da Glória Valle”, MasP 338748-7,
M.S.S.F., PEB 1/I P, admissão 01.
18 698648 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 08/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MasP 335428-9, Elvira Moreira
Prata Matos, PEB I A, Anos Iniciais, Adm. 02, E.E Quinca Franco,
Durandé, a contar de 12/05/2015.
18 698650 - 1

SRE de Montes Claros
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 78/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
78/2015, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, E.M.R.,
MaSP.331464-8, PEB3C, adm. 1, pela não retificação do 5º quinquênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 79/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
79/2015, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, M.I.R.,
MaSP.352599-5, PEB3B, adm. 1, pela não retificação do 5º biênio e
exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 81/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
81/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.H.P.D.,
MaSP.961358-9, PEB3A, adm. 1, pela não retificação do 2º ao 6º biênio
e 2º e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência),
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 82/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 82/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.S.,
MaSP.316360-7, ASB1L, adm. 1, pela não retificação do 3º quinquênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 83/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 83/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, L.A.L.,
MaSP.326026-2, PEB3B, adm. 1, pela não retificação do 3º e 4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 84/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
84/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.N.C.M.,
MaSP.581743-2, PEB3A, adm. 1, pela não retificação do 3º ao 5º biênio e 2º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência),
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 85/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
85/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.M.B.L.M.G.,
MaSP.365327-6, PEB4B, adm. 1, pela não retificação do 3º quinquênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 86/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
86/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.M.A.O.S.,
MaSP.298052-2, PEB4C, adm. 3, pela não retificação do 2º ao 4º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 87/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
87/2015, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DA LAGOA, E.P.G.,
MaSP.586971-4, PEB3B, adm. 1, pela não retificação do 3º quinquênio
e 8º biênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 88/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
88/2015, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DA LAGOA, R.E.R.D.,
MaSP.364982-9, PEB4C-História, adm. 2, pela não retificação do 2º e
3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional da servidora.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 19/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
n.º 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes
da Silva, MaSP.298052-2, Margarida Maria Aparecida de Oliveira

Minas Gerais - Caderno 1
Sousa, PEB4C, adm. 03, 1º, 2º e 3º biênio a partir de 28/10/1994, data
de exercício; MaSP.298052-2, Margarida Maria Aparecida de Oliveira
Sousa, PEB4C, adm. 03, 6º biênio a partir de 14/10/2001; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.586971-4, Elmar
Pereira Gonçalves, PEB3B, adm. 01, 9º biênio a partir de 19/09/2005;
MaSP.364982-9, Rita Elizabete Rodrigues Durães, PEB4C, adm.
02, 7º biênio a partir de 23/12/2003; MaSP.364982-9, Rita Elizabete
Rodrigues Durães, PEB4C, adm. 02, 8º biênio a partir de 22/12/2005;
MaSP.364982-9, Rita Elizabete Rodrigues Durães, PEB4C, adm. 02, 9º
biênio a partir de 15/02/2008; MaSP.364982-9, Rita Elizabete Rodrigues Durães, PEB4C, adm. 02, 10º biênio a partir de 14/02/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 20/2015 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.298052-2, Margarida Maria
Aparecida de Oliveira Sousa, PEB4C, adm. 03, 1º quinquênio magist. a
partir de 28/10/1994, data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 28/2015 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani,
MaSP.316360-7, Sebastiana de Souza, ASB1N, adm. 01, ref. 6º quinq.
a partir de 29/01/2011; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.298052-2,
Margarida Maria Aparecida de Oliveira Sousa, PEB2G, adm. 03, ref. 3º
quinq. a partir de 21/04/2003; MaSP.298052-2, Margarida Maria Aparecida de Oliveira Sousa, PEB2G, adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de
19/04/2008; MaSP.298052-2, Margarida Maria Aparecida de Oliveira
Sousa, PEB2G, adm. 03, ref. 5º quinq. a partir de 18/04/2013; SÃO
JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.364982-9, Rita
Elizabete Rodrigues Durães, PEB2J, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir
de 23/08/2014.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 29/2015 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.364982-9, Rita Elizabete Rodrigues Durães, PEB4C, adm. 02, Anula Ato nº 10/2011, publicado em 22/03/2011, na parte em que retificou o 9º biênio a partir de
21/01/2008 e 10º biênio a partir de 21/01/2010, por motivo de retificação
indevida; MaSP.364982-9, Rita Elizabete Rodrigues Durães, PEB4C,
adm. 02, Anula Ato nº 13/2010, publicado em 14/10/2010, na parte em
que concedeu o 9º biênio a partir de 21/01/2008 e 10º biênio a partir de
21/01/2010, por motivo de concessão indevida; MaSP.364982-9, Rita
Elizabete Rodrigues Durães, PEB4C, adm. 02, Anula Ato nº 106/2004,
publicado em 28/10/2004, na parte em que concedeu o 7º biênio a partir de 27/12/2003, por motivo de concessão indevida; MaSP.364982-9,
Rita Elizabete Rodrigues Durães, PEB2J-História, adm. 02, Anula Ato
nº 22/2007, publicado em 06/07/2007, na parte em que concedeu o 8º
biênio a partir de 26/12/2005, por motivo de concessão indevida.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 18/2015- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei 9.957 de 18/10/1989 a: BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de
Assis, MaSP.336140-9, Thais Aparecida Pereira Silva, PEB4B, adm.
01, PEUB, 2º biênio a partir de 26/06/1990, data do exerc.; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.352569-8, Márcia
de Jesus Rocha Franco, PEB2A, adm. 02, 1º e 2º biênios a partir de
21/12/1992, data do exerc.; MaSP.582300-0, Valdeci Soares da Cruz,
PEB1A, adm. 01, 4º biênio a partir de 17/06/1993, 5º biênio a partir de
24/09/1995 e 6º biênio a partir de 22/01/2000; MaSP.582300-0, Valdeci
Soares da Cruz, PEB1A, adm. 01, 7º biênio a partir de 09/01/2004 e
8º biênio a partir de 24/02/2006; MaSP.582300-0, Valdeci Soares da
Cruz, PEB1A, adm. 01, 9º biênio a partir de 03/03/2008 e 10º biênio
a partir de 02/04/2010; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.230517-5, Josita Marcelino de Oliveira Santos,
PEBT1A, adm. 02, PEUB, 1º e 2º biênios a partir de 03/12/1990, data
do exerc.; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro,
MaSP.899291-9, Verônica Fátima de Oliveira Beraldo, PEB3C-Física,
adm. 01, 6º biênio a partir de 25/02/2011; FRANCISCO DUMONT,
E.E.Francisco Dumont, MaSP.847179-9, José Avelino Filho, PEB3EMatem., adm. 01, 9º biênio a partir de 25/08/2011; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.388709-8, Heloísa Dias
Souto de Carvalho, PEB4C-Hist., adm. 01, 1º, 2º e 3º biênios a partir de 17/01/1997, data do exerc.; MaSP.388709-8, Heloísa Dias Souto
de Carvalho, PEB4C-Hist., adm. 01, 8º biênios a partir de 27/05/2005;
MaSP.388709-8, Heloísa Dias Souto de Carvalho, PEB4C-Hist.,
adm. 01, 9º biênios a partir de 27/01/2008; MaSP.388709-8, Heloísa Dias Souto de Carvalho, PEB4C-Hist., adm. 01, 10º biênio a partir de 19/10/2010; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.446435-0, Jaciara
Dias Carvalho, PEB4B-Educ. Física, adm. 01, 6º biênio a partir de
31/07/2011; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.336063-3, Helen
Patrício da Silva, PEB3B, adm. 01, 1º biênio a partir de 02/07/1990,
data do exerc.; MaSP.336063-3, Helen Patrício da Silva, PEB3B,
adm. 01, 10º biênio a partir de 26/03/2010; E.E.Carlos Versiani,
MaSP.560716-3, Ludmilia Soares Souza, PEB3E-Port., adm. 02, 8º
biênio a partir de 03/08/2010.
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO N.º
08/2015 – Declara o direito, nos termos do Art. 1º § 2º do Decreto
44.391/2006, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros: MONTES CLAROS, MaSP.298142-1, Reivaldo
Lopes dos Santos, ex-ocupante, adm. 01, PEB2P, 09 meses de férias
prêmio em espécie.
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 019/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.665181-4, Manoel Caetano Lima, ASB1A, adm. 01, 1º quinq.
adm. a partir de 14/09/2008; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio
Juvêncio da Fonseca, MaSP.230517-5, Josita Marcelino de Oliveira Santos, PEBT1A, adm. 02, PEUB, 1º quinq. magist. a partir de 03/12/1990,
data do exerc.; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa Senhora da Conceição, MaSP.884687-5, Lúcia dos Reis Alves Ruas, PEB1A, adm. 01, 3º
quinq. magist. a partir de 11/10/2011; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino
Pena, MaSP.298186-8, Cláudio Ney Pena, PEB2P-Matem., adm. 01,
5º quinq. magist. a partir de 09/02/2010; JAPONVAR, E.E.Professora
Diva Medeiros, MaSP.878109-8, Maria Almerisa Mendes da Silva,
EEB1A, adm. 01, 2º quinq. magist. a partir de 16/05/2010; MONTES
CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.388709-8, Heloisa
Dias Souto de Carvalho, PEB4C-Hist., adm. 01, 1º quinq. magist. a
partir de 17/01/1997, data do exerc.; MaSP.388709-8, Heloisa Dias
Souto de Carvalho, PEB4C-Hist., adm. 01, 4º quinq. magist. a partir
de 06/04/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 027/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de
Assis, MaSP.596198-2, Jesuína Rosa Souza, ATB1E, adm. 01, 5º quinq.
a partir de 30/12/2014; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.352569-8, Márcia de Jesus Rocha Franco, PEB2N, adm. 02,
5º quinq. a partir de 16/05/2013; E.E.Mestra Bila, MaSP.878183-3, Elenice Gomes da Silva, PEB1P, adm. 01, 5º quinq. a partir de 27/03/2015;
ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida,
MaSP.368508-8, Eunice de Jesus Vieira, ATB3H, adm. 01, 5º quinq. a
partir de 26/01/2014; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont,
MaSP.847179-9, José Avelino Filho, PEB1N-Matem., adm. 01, 4º quinq.
a partir de 24/08/2013; E.E.Augusta Valle, MaSP.596352-5, Ivonete
Borges Cruz, PEBIM, adm. 01, 4º quinq. a partir de 31/12/2011; MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.368550-0, Maria
de Fátima Chamone Oliveira, ATB4J, adm. 01, 5º quinq. a partir de
27/01/2014; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.388709-8, Heloísa Dias Souto de Carvalho, PEB2N-Hist., adm. 01, 4º quinq. a partir de
11/10/2009; MaSP.388709-8, Heloísa Dias Souto de Carvalho, PEB2NHist., adm. 01, 5º quinq. a partir de 19/10/2014; MaSP.878413-4, Marlen Madureira Mafra Dias, PEBT2P-Port., adm. 01, 4º quinq. a partir de 06/02/2014; MaSP.1118339-9, Welque Aparecida Alves de Sena
e Oliveira, PEB1D-Geog., adm. 01, 1º quinq. a partir de 25/07/2010;
E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.278502-0, Mirtes Fiel
Rodrigues, PEB1P, adm. 01, na função DIV, adm. 01, 6º quinq. a partir de 01/06/2014; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.338589-5,
Claudia Santiago Barral Alves, PEB1P-Port., adm. 01, 5º quinq. a partir de 25/05/2013; MaSP.825048-2, Lucidaura Balieiro, PEB2N-Matem., adm. 01, 4º quinq. a partir de 03/04/2014; MaSP.839236-7, João
Augusto Gonçalves dos Santos, PEB2L-Filosofia, adm. 01, 4º quinq.
a partir de 11/02/2013; MaSP.1075999-1, Edgar Gonçalves Ferreira,
PEB1D-Geog., adm. 01, 2º quinq. a partir de 03/03/2015; CESECCentro Estadual de Educação Continuada, MaSP.645313-8, Andréia
Márcia Ferreira Lopes, PEB1D-Matem., adm. 02, 2º quinq. a partir de
03/08/2014; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.963546-7, Waldenice
Lopes Braga, PEBIL-Matem., adm. 01, 2º quinq. a partir de 17/01/2006;
MaSP.963546-7, Waldenice Lopes Braga, PEBIL-Matem., adm. 01, 3º