TJMG 04/06/2015 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SILVANA APARECIDA SARAIVA DIAS VIEIRA
SIMONE ALVES ALENCAR FAGUNDES
TEREZA CRISTINA MENDES PINTO
TEREZA CRISTINA MENDES PINTO
VILMA LUIZA RUAS FERNANDES
596919-1
369052-6
594971-4
594971-4
851195-8
2
2
1
1
1
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
BRASILIA DE MINAS
BRASILIA DE MINAS
MONTES CLAROS
Minas Gerais - Caderno 1
PEB
PEB
EEB
EEB
PEB
III
III
II
II
IV
D
A
A
B
A
III
III
II
II
IV
E
B
B
C
B
04/02/09
04/07/08
30/06/08
30/06/10
30/06/08
03 705413 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1673/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE LAURA XAVIER SANTANA
ROMILDO CORREA DE OLIVEIRA
889738-1
1
PEBIIA
01/04/2013
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE ILIDIO DA COSTA PEREIRA
RODRIGO REGIS CAMPOS SILVA
1107582-7
1
PEBIA
26/05/2014
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE JOAQUIM NABUCO
MARCILIO SILVA ANDRADE
958400-4
1
PEBIB
21/05/2014
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE DELFIM MOREIRA
MARITZA DESSUPOIO DE ABREU
1321118-0
1
EEBIA
01/07/2014
PATROCINIO
IBIA
EE SAO JOSE
ARZELITA MARTINS COUTINHO
312383-3
1
SERVIÇAL NE-07 QP01
01/11/1993
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
CAPETINGA
EE DR JOSE TEODORO DE SOUZA
JULIANA MARQUES SENEDESE DIAS
1149261-8
1
PEBIA
30/04/2014
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
GUAXUPE
EE N SRA APARECIDA
LILIAN MIHOK FERNANDES
1000268-1
1
PEBIA
12/05/2014
TEOFILO OTONI
NOVO CRUZEIRO
EE DE LAMBARI
GABRIELA FERREIRA DA COSTA
933933-4
2
PEBIA
07/05/2014
UBA
VISCONDE DO RIO BRANCO
EE DR CELSO MACHADO
GILMAR HENRIQUE PACHECO PINTO
376098-0
1
ASEIVE
05/06/2013
UBERLANDIA
TUPACIGUARA
EE SEBASTIAO DIAS FERRAZ
HELOISE CRISTINA DE OLIVEIRA GATO
1337470-7
1
PEBIA
09/06/2014
Belo Horizonte, 02 de junho de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 705363 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1677/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CONSELHEIRO LAFAIETE
ENTRE RIOS DE MINAS
EE EXPEDICIONARIO GERALDO BAETA
SANDRA DE ASSIS REIS
538986-1
2
PEBIA
01/02/2013
METROPOLITANA B
BETIM
EE DO BAIRRO SAO CAETANO
SILVANI GONCALVES DA SILVA PEREIRA
1243743-0
2
PEBIA
10/02/2014
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE DEP SIMAO DA CUNHA
FABIO HENRIQUE DE ARAUJO SANTOS
1048351-9
1
PEBIA
25/02/2014
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE PE JOSE MARIA DE MAN
ROSANGELA PAULA DA SILVA
1058765-7
1
ATBIID
06/05/2014
METROPOLITANA B
IBIRITE
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
DANIELA APARECIDA EVANGELISTA
1342907-1
1
PEBIA
24/02/2014
PASSOS
FORMIGA
CESEC DE FORMIGA
VALERIA CRISTINA DO COUTO
1054186-0
1
PEBIA
13/05/2014
PIRAPORA
VARZEA DA PALMA
EE JOSEPH HEIN
WARLEY FERREIRA DA CUNHA
1113649-6
1
PEBIA
02/05/2013
PONTE NOVA
VICOSA
EE RAUL DE LEONI
ELAINE APARECIDA ARRUDA RODRIGUES
897879-3
3
ATBIA
10/02/2014
TEOFILO OTONI
NOVO CRUZEIRO
EE DE LAMBARI
GABRIELA FERREIRA DA COSTA
933933-4
1
PEBIA
07/05/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE FREI EGIDIO PARISI
ELCIO EDUARDO DA SILVA
1308599-8
2
PEBIA
09/06/2014
VARGINHA
VARGINHA
EE PEDRO DE ALCANTARA
TIAGO MOTERANI SILVA
1176421-4
2
PEBIA
12/05/2014
Belo Horizonte, 02 de junho de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 705524 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº 1679/2015
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIVINÓPOLIS MARIA LUCIA PAIM CARVALHO 347431-9
1
PEB
I
E
I
F
01/01/2014
PATOS
DE MARIA DA CONCEICAO MARRA 250479-3
2
PEB
I
B
I
C
01/01/2014
MINAS
RODRIGUES
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DIVINÓPOLIS MARIA LUCIA PAIM CARVALHO 347431-9
1
PEB
II
B
II
C
01/01/2014
PATOS
DE MARIA DA CONCEICAO MARRA 250479-3
2
PEB
II
A
II
B
01/01/2014
MINAS
RODRIGUES
03 705398 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO 1687/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Retificação de Progressão nº 299/2010, publicado no “MG” de 30/01/2010, a
parte referente á servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do
posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto nº 44141/2005.
S R E CORONEL FABRICIANO
NOME
MASP
ADM
MARIA ANGELICA GOMES LELIS 210179-8
2
03 705403 - 1
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 1761/2015
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Orando Antonio da Costa Filho, MASP
983.148-8, PEBIE/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Vicente José
Ferreira”, Salinas/MG, para dar continuidade ao curso de Mestrado
Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período a contar da
publicação a 31/08/2015 – SRE Araçuaí.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 03 de junho de 2015.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
03 705490 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1668/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
GUANHÃES
43664 – CESEC Durcelino da Silva Reis
MASP 339332-9, Vanete Aparecida de Souza Domingos, PEBIIG,
admissão 1, PEBIIP, admissão 2, DV, a contar da publicação.
03 705051 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1688/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e conside-
rando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITABIRA
103101– E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira
MASP 351605-1, Marlene de Oliveira Costa Fontes, PEBIP– admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1689/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068683 – EE Duarte de Abreu
MASP 359857-0, Maria do Carmo Lanzieri Juste, PEBII I - admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1690/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
BERILO
23167 – E.E. Professor Jason de Morais
MASP 981472-4, Rosângela Soares Martucheli, PEBIIH – admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1691/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
MATEUS LEME
34363 – EE Domingos Justino Ribeiro
MASP 765613-5, Rosana Sandra Lopes de Sousa, PEBIIN - admissão
2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1692/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1317 – EE Coração Eucarístico
MASP 1130120-7, Érica Letícia Araújo Rangel de Abreu, PEBIB-admissão 1, a contar de 22/05/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1693/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812; de 22 março de 2011, designa para exercer as funções
do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
VIRGEM DA LAPA
148504- E.E São João do Vacaria
MASP 560278-4, Helena Machado de Souza, PEBIP – admissão 1,
PEBIA – admissão 3, DV, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1694/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
338877 - E.E. Antônio Coelho
MASP 380868-0, Gilson Cezar Dias Meireles, PEBIN – admissão 1,
DVI, a contar de 05/05/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1695/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
338877 - E.E. Antônio Coelho
MASP 1127600-3, Sandra Regina Neves, PEBIC – admissão 1, DVI,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1696/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1571 – EE Padre Eustáquio
MASP 351614-3, Rita Margarete Domingues Carvalhaes, PEBIIP admissão 2, a contar de 08/05/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1697/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1571 – EE Padre Eustáquio
MASP 1054658-8, Nádia Cristina Lopes, EEBIIE - admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1698/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CAPELINHA
205893 - E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo
MASP 972974-0, Lucila Aparecida Lima de Jesus, PEBIIL – admissão
1, PEBIA – admissão 2, DIII, a contar da publicação até 25/09/2015, em
substituição ao MASP 1074793-9, Ana Paula Martins Lopes Araújo,
em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1699/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CAPELINHA
205893 - E.E. Domingos Pimenta de Figueiredo
MASP 321912-8, Adenildes Lopes Pinheiro Neves, PEBIL – admissão
3, a contar da publicação até 25/09/2015, em substituição ao MASP
972974-0, Lucila Aparecida Lima de Jesus, afastada para assumir a
direção da escola.
03 705456 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 53 /2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Uberaba:
Ana Cláudia Faria de Sousa, MASP 1.145.830-4, Assistente Técnico
Educacional, I, C, da SRE Metropolitana C.
03 705130 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERECEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 115/2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: MASP 290.130-4, MARIA DA CONCEIÇÃO RAMALHO, a
partir de 02/06/2015, referente ao cargo ATB IV P, adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, com direito
à remuneração integral; MASP 1.147.935-9, CATARINA MARIA
DIAS CASTELANO, a partir de 01/06/2015, referente ao cargo ANE I
C, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §1º,
inciso III, alínea ‘b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.976 dias de exercício.
ATO Nº 116/2015
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, à servidora: MASP 1.178.850-2, ADRIANA
MARA RICOY SOARES, ATE I C, adm.01, por 01 (um) mês, referente
ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 08/06/2015.
ATO Nº 117/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO,
referente à servidora: MASP 271.777-5, MARIA DE FÁTIMA GIORDANE RESENDE, ATE IV D, Adm.02, Atos s/nº e nº 12/2010, publicados em 31/03/2005 e 30/01/2010, respectivamente, por motivo incorreção nas vigências;
Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 21/12/04 e
2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 21/12/09.
Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 11/02/05 e 2º
(segundo) quinquênio de exercício a partir de 17/02/10.
03 705476 - 1
REASSUNÇÃO – LIP - ATO Nº 01/2015.
REGISTRA REASSUNÇÃO P0R MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da
servidora: SREDIAMANTINA – DIAMANTINA, MASP 276606-1,
Maria José Pires Silva, Professor de Educação Básica, Símbolo 2, Grau
M, adm. 02, a contar de 09/01/1992, para regularização de situação
funcional.
03 704984 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 55/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
as seguintes servidoras:
Para a SRE Metropolitana B:
Vanessa de Souza Fidelis Mendes, MASP 1.353.612-3, Analista Educacional, I, A, da SRE Metropolitana C.
Para a SRE Metropolitana C:
Liliane Geralda Ferreira Nogueira, MASP 1.320.264-3, Analista Educacional, I, A, da SRE Metropolitana B.
03 705553 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 16/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ do seguinte servidor:
Masp 1.064.154-6, José Wilson Reis de Carvalho, Auditor Interno2A,
Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100370, a contar
de 02/06/2015.
03 705554 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 54/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
os seguintes servidores:
Para a SRE Teófilo Otoni:
Silene Souza Murta, MASP 965183-7, Assistente Técnico Educacional, I, A, da SRE Araçuai.
Para a SRE Araçuai:
Míria Teles de Matos, MASP 547342-6, Assistente Técnico Educacional, I, E, da SRE Teófilo Otoni.
03 705552 - 1