TJMG 04/06/2015 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Desligamento - Ato nº 010/2015
A Diretora da Diretoria Educacional, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, Maria Thereza Antunes Fortes
de Menezes Fróis, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP:
1005609-1, Calciolanger do Nascimento Vilela, Professora de Educação Básica, nível I, grau A, admissão 02, lotada na Escola Estadual
“Santo Antônio”, município de Ibertioga, a contar de 27 de maio de
2015; MaSP: 1106045-6, Flávia Aparecida Vieira Ferreira, Professora
de Educação Básica, nível I, grau A, admissão 01, lotada na Escola
Estadual “Francisco do Carmo”, município de Carandaí, a contar de
26 de maio de 2015.
03 705069 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 099/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 364400-2, Kátia
Maria dos Reis Abrantes, PEBII P, Apostilada D3B, Nº de Admissão
1, Ato nº 013/2015, publicado em 28/05/15, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 21/05/05, leia-se: a partir de
21/05/2015.
Retificação - Ato nº 100/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
371719-6, Maria da Conceição de Araújo Melo, ATBIII I, Nº de Admissão 2, Ato nº 06/15, publicado em 19/03/15, por motivo de regularização de situação funcional, onde se lê: 2 meses ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 06/04/15, leia-se: 2 meses ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 07/04/15.
Retificação - Ato nº 101/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
299589-2, Robson José Moreira Abrantes, PEBII P, Matemática, Nº de
Admissão 1, Ato nº 32/2008, publicado em 28/08/08, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2006, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2006; MaSP: 299589-2, Robson José Moreira Abrantes,
PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 021/2011, publicado
em 26/05/11, por motivo de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/11, leia-se: ref. ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 10/03/11; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 331510-8, Gilsa Caldeira Brant, PEBI M, Geografia, Nº
de Admissão 2, Ato nº 025/2010, publicado em 27/05/10, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio ref. ao 2º quinquênio a
contar de 26/08/05, leia-se: Férias-Prêmio ref. ao 2º quinquênio a contar de 07/09/05; MaSP: 331510-8, Gilsa Caldeira Brant, PEBI M, Geografia, Nº de Admissão 2, Ato nº 011/2011, publicado em 17/03/11, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio ref. ao 3º quinquênio a contar de 11/09/10, leia-se: Férias-Prêmio ref. ao 3º quinquênio a
contar de 28/09/10; MaSP: 363738-6, Myrian Oliveira Cardoso Fortes,
PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 028/2013, publicado
em 30/05/13, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 12/04/13, leia-se: 3
meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 22/04/13;
Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 363273-4, Tânia
Maria da Silva Vicentino, PEBII P, Ciências, Nº de Admissão 1, Ato
nº 041/2009, publicado em 16/07/09, por motivo de acerto na vida funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a partir de 26/08/06, leia-se: a
partir de 24/08/06; MaSP: 363273-4, Tânia Maria da Silva Vicentino,
PEBII P, Ciências, Nº de Admissão 1, Ato nº 002/2012, publicado em
19/01/12, por motivo de acerto na vida funcional, ref. ao 5º quinquênio,
onde se lê: a partir de 25/08/11, leia-se: a partir de 05/09/11.
Retificação - Ato nº 102/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 363738-6, Myrian Oliveira Cardoso Fortes, PEBII
P, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 167/2013, publicado em
30/05/13, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 02/10/97, leia-se: 3
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 04/12/97;
MaSP: 363738-6, Myrian Oliveira Cardoso Fortes, PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 167/2013, publicado em 30/05/13, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 30/10/02, leia-se: 3 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 01/01/03; MaSP: 363738-6,
Myrian Oliveira Cardoso Fortes, PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 167/2013, publicado em 30/05/13, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício,
a contar de 07/03/08, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício, a contar de 22/04/08; Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 275413-3, Lúcia da Silva Marques de Oliveira, ATBIII J, Nº
de Admissão 1, Ato nº 058/2015, publicado em 16/04/15, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: 5º quinquênio de Férias-Prêmio a
partir de 04/01/10, leia-se: 5º qüinqüênio de Férias-Prêmio a partir de
12/12/2009.
03 705067 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Abono de Permanência - Ato nº 005/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 306098-5, Geni Maria
das Dores, ASBI L, Nº de Admissão 1, a partir de 12/03/2015.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 006/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 1226546-8, Fabiana Paula Mendes Silva, PEBDI A, Nº de
Admissão 1, a partir de 24/04/15.
Alteração de Nome - Ato nº 014/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP:
1226546-8, Fabiana Paula Mendes para Fabiana Paula Mendes Silva.
Anulação - Ato nº 026/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 805963-6, Carla Aleandra Dahur
Rodrigues Gadelha, PEBII N, Nº de Admissão 1, autorização de FériasPrêmio Afastamento ref. ao 4º quinquênio de exercício, Ato nº 11/15,
publicado em 28/05/15, por motivo de solicitação da interessada.

Anulação - Ato nº 027/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alfredo
Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 845378-9,
Vagner Luiz Ladeira Tanus, PEBII F, Nº de Admissão 1, autorização de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao 2º quinquênio de exercício, Ato nº 11/15, publicado em 28/05/15, por motivo de solicitação
do interessado.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 012/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1132146-0, Carla Lediane Loschi
da Silva, PEBI C, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 016/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 527771-0, Angélica Reis de Carvalho,
PEBII P, Química, Nº de Admissão 2, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 22/05/15; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP:
242163-4, Aparecida Angela Monteiro de Sousa, PEBII F, Geografia,
Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/14; Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP:
273450-7, Maria Ivete de Assis do Carmo, PEBII P, Regente de Turma,
Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
26/05/2015.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº.182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 1322298-9,
Kátia Aparecida de Almeida Fonseca, ATBI A, Nº de Admissão 2, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE-V, a partir de 27/05/15.
Opção Remuneratória - Ato nº 002/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº.182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1323009-9, Rejane
Aparecida Santos Assunção, ATBI A, Nº de Admissão 1, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
em comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 27/05/15; EE.
“General Silvano Albertoni”, MaSP: 1231985-1, Adriana Cristina da
Silva, ATBI A, Nº de Admissão 2, pelo subsídio do cargo de provimento
efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 29/05/2015.
Promoção Por Acesso - Ato nº 001/2015
Promove, por acesso, nos termos dos artigos 39 a 46 da Lei nº 7109, de
1/10/1977, em cumprimento da decisão judicial Processo nº 745454492.2007.8.13.0024, a: Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 557679-8, Maria Fátima de Souza, PEBII E para P4A a partir
de 02/11/2005.
Remanejamento-Ato nº 004/2015
REMANEJA, nos termos dos arts 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, o(s) servidor(es) abaixo relacionados, que se encontram
na situação funcional 26 - ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a
finalidade de evitar designações desnecessárias, o(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 1123622-1, Evandro de Faria, PEBI A, Educação Física,
Nº de Admissão 1, da EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, de Barbacena para
a EE. “Bias Fortes”, de Barbacena a contar de 08/06/2015.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 038/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): S.R.B., MaSP: 299600-7, Admissão 03.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
* Conclusão Processo Administrativo nº 020/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 021/2015 publicada no “Minas Gerais” de 09/04/2015
referente ao(a) servidor(a): Carandaí, E.E. Francisco do Carmo, MaSP:
0275413-3 , L.S.M.O., Assistente Técnico de Educação Básica - ATB
III J Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º Quinquenios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 5º Quinquenio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário
público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista
não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
* REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES NO MG DE
16/04/2015.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
03 705066 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Lavras – E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 557 651-7, Margarida Ferreira Damião para Margarida Ferreira Damião Melo.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
356 021-6, Carlos Kleber Bechir, ASE IV P, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2015; MaSP 356
021-6, Carlos Kleber Bechir, ASE IV P, 1º Cargo, por 01 mês, referente
ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8 656, de 02/07/2012, à servidora: Aguanil – E.E. “Professor Leonides
Alvarenga”, MaSP 316 653-5, Maria Aparecida Ribeiro Villela, ASB
I J, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 08/06/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 39/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Prof.
José Monteiro”, MaSP 938 020-5, Marília Garcia, PEB II M, Língua

Portuguesa, 1º Cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/2014; MaSP 1 110 431-2, Elisangela Marcelino Damasio,
PEB I D, Química, 1º Cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2015; Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP
336 294-4, Maria de Lourdes Sousa Resende Silva, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 29/04/2014; MaSP 379 995-4, Cristiane de Bastos
Amaral Lima, ATB IV H, 1º Cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2012; MaSP 390 484-4, Zélia Maria Caetano de
Pádua, PEB II H, Geografia, 3º Cargo, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/09/2012.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18 879 de 27/05/2010, à servidora: Cana Verde – E.E.
“Dr. José de Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1 135 780-3, Vitória
Andrade Carvalho Ribeiro, PEB I A, Língua Portuguesa, 3º Cargo, a
partir de 21/05/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
07/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, 21/01/2011, dos servidores: Campo Belo –
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 748 680-6, Elvânia Alvarenga Santos Cardoso, ATB V J, 1º Cargo, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% do subsídio do cargo em comissão de DAD 3 ED 1100272, a partir de 26/05/2015; MaSP 1 158 768-0,
Ulisses Carolino Pimenta, ANE I C, 1º Cargo, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% do subsídio do cargo em comissão de DAD 4 ED 1100835, a partir de 26/05/2015.
03 705070 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Campo Belo – E.E.
“Prof. José Monteiro”, MaSP 1 058 026-4, Lourdes Aparecida Gonçalves Moura, PEB I E, Língua Portuguesa, 1º Cargo, de Mudança de
Lotação, Ato nº 01/2015, publicado em 15/01/2015, por motivo da servidora não ter assumido o exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, referente
à servidora: Lavras – Servidora Aposentada, MaSP 336 515-2, Maria
Aparecida Camilo Costa, PEB II P, 1º Cargo, por motivo de incorreção
na publicação, Ato nº 34/2015, publicado em 21/05/2015. Onde se lê:
MaSP 336 515-6. Leia-se: MaSP 336 515-2.
03 705072 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 77/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras:
Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 540.469-4, Silvânia Miranda da Silveira, PEBIA, 1º cargo, por
acerto de situação funcional, Atos nºs 16/92 e 01/2000 publicados, respectivamente, em 12/11/1992 e 27/05/2000, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 17/07/92 e 2º quinquênio a contar de 24.07.98; leia-se: 1º
quinquênio magistério a partir de 23/06/1992 e 2º quinquênio magistério a partir de 06/09/1997. Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 304.580-4, Arlete Wenchenck de Carvalho, ASBIJ, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos
nºs s/nº, s/nº, s/nº e 01/98 publicados, respectivamente, em 27/08/1987,
09/09/1988, 02/07/1993 e 21/03/1998, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 24/01/1983, com direito ao vencimento a c/ de 01/01/1986, 2º quinquênio a contar de 24/01/1988, 3º quinquênio a contar de 22/01/1993
e 4º quinquênio a contar de 01/02/1998; leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 19/08/1987, 2º quinquênio administrativo a partir de 19/08/1987, 3º quinquênio administrativo a partir de 14/07/1992
e 4º quinquênio administrativo a partir de 13/07/1997. Conselheiro
Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 825.737-0, Raquel Tadeu Gonzaga Ferreira, PEBIB, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 07/2009 publicado em 11/11/2009,
onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 03/10/2009; leia-se: 4º
quinquênio magistério a partir de 13/09/2009. Ouro Branco – Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267.936-3, Maria
de Fátima Martins Ferreira Valim, PEBTIIH, 2º cargo, por motivo de
incorreção,Ato nº s/nº publicado em 21/02/1992, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 19/09/1991; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir
de 01/02/1990. Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira
Valim, PEBTIIH, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº e
01/2000 publicados, respectivamente, em 13/05/1995 e 10/05/2000,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 04/02/1995 e 4º quinquênio a
contar de 26/04/2000; leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de
11/12/1993 e 4º quinquênio magistério a partir de 09/05/1999.
Retificação – Ato nº 78/2015
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes aos servidores: Congonhas – Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 540.469-4, Silvânia Miranda da
Silveira, PEBIA, 1º cargo, por acerto de situação funcional, Atos nºs
17/89, 10/93, 03/94, s/nº e s/nº 02/2011 publicados, respectivamente,
em 01/11/1989, 19/05/1993, 05/04/1994, 15/07/2000 e 15/07/2000,
onde se lê: 1º biênio a contar de 23.06.89, 2º biênio a contar de 23/06/
de 1991, 3º biênio a contar de 22/06/93, a c/ de 27.09.95 ref. ao 4º
biênio e a c/ de 03.09.97 ref. ao 5º biênio; leia-se: 1º biênio a partir
de 24/06/1989, 2º biênio a partir de 24/06/1991, 3º biênio a partir de
23/06/1993, 4º biênio a partir de 07/09/1995 e 5º biênio a partir de
06/09/1997. Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 825.737-0, Raquel Tadeu Gonzaga Ferreira,
PEBIB, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 09/99, 02/2007,
03/2008 e 105/2010 publicados, respectivamente, em 15/07/1999,
11/04/2007, 27/08/2008 e 10/09/2010, onde se lê: a contar de 05/07/99
ref. ao 5º biênio, 8º biênio a partir de 31/01/2006, 9º biênio a partir de
01/02/2008 e 10º biênio a partir de 14/01/2010; leia-se: 5º biênio a partir de 19/06/1999, 8º biênio a partir de 12/01/2006, 9º biênio a partir
de 12/01/2008 e 10º biênio a partir de 19/01/2010. Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267.936-3,
Maria de Fátima Martins Ferreira Valim, PEBTIIH, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, s/nº, 08/98 e 12/00 publicados,
respectivamente, em 30/01/1991, 05/11/1994, 10/05/1996, 05/12/1998
e 16/12/2000, onde se lê: 2º biênio a contar de 26/12/1990, 3º biênio
a contar de 19/01/1994, 4º biênio a contar de 19/01/1996, 5º biênio a
contar de 22/11/1998 e 6º biênio a contar de 2/11/2000; leia-se: 2º biênio a partir de 01/02/1990, 3º biênio a partir de 25/08/1992, 4º biênio
a partir de 27/08/1994, 5º biênio a partir de 27/01/1997 e 6º biênio a
partir de 08/09/1999. Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 827.916-8, Divina Fátima Xavier da
Costa, PEBRIIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 21/93,
14/94, 12/95, 05/97, s/nº, 06/2001, 08/04, 01/2007, 17/2008 e 04/2010
publicados, respectivamente, em 15/10/1993, 15/12/1994, 02/09/1995,
17/10/1997, 25/11/1999, 08/12/2001, 28/10/2004, 04/07/2007,
19/11/2008 e 25/08/2010, onde se lê: 1º biênio a contar de 30/07/84, a
contar de 21 de junho de 1993 referente ao 2º biênio, a contar de 08 de
julho de 1995 referente ao 3º biênio, 4º biênio a c/ de 28.08.97, a c/ de

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 45
30.10.99 ref. ao 5º biênio, a partir de 18/11/2001 ref. ao 6º biênio, ref. ao
7º biênio a partir de 13/07/04, 8º biênio a partir de 06/06/2006, 9º biênio
a partir de 19/07/2008 e 10º biênio a partir de 18/07/2010; leia-se: 1º
biênio a partir de 01/01/1986, 2º biênio a partir de 08/12/1987, 3º biênio a partir de 23/02/1995, 4º biênio a partir de 20/04/1997, 5º biênio a
partir de 23/05/1999, 6º biênio a partir de 22/05/2001, 7º biênio a partir
de 23/02/2004, 8º biênio a partir de 22/02/2006, 9º biênio a partir de
10/04/2008 e 10º biênio a partir de 10/04/2010.
Retificação – Ato nº 79/2015
Retifica, O ATO de Conclusão de Processo Administrativo, na parte
referente à servidora: Rio Espera – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 567.968-3, Consuêlo de Souza Rezende
Monteiro, ASBIE, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 27/2014 publicado em 06/08/2014, onde se lê: concluímos
o processo pela retificação das vigências do 2º e do 3º quinquênios
sendo: o 2º a contar de 9/9/2003 e o 3º a contar de 22/9/2008, respectivamente, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente.; leia-se: concluímos o processo pela
retificação das vigências do 2º e do 3º quinquênios sendo: o 2º a contar
de 29/4/2003 e o 3º a contar de 5/5/2008, respectivamente, ficando a
servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial
os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente. Retifica-se a Portaria de Conclusão nº 27/2014 publicada no
Diário oficial do Estado de 6/8/2014.
Retificação – Ato nº 80/2015
Retifica, O ATO de Conclusão de Processo Administrativo, na parte
referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 827.916-8, Divina Fátima Xavier da
Costa, PEBRIIA, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional,
Ato nº 37/2014 publicado em 27/08/2014, onde se lê: pela retificação
das vigências do 1º ao 4º quinquênios alterando-as para 25/3/1986 e
6/5/2008, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos de forma indevida em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual no 14.184/2002
e da Resolução SEPLAG no 37/2005, respectivamente.; leia-se: pela
retificação das vigências do 1º ao 4º quinquênios alterando-as para
25/3/1986 e 10/4/2008, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres
públicos os valores recebidos de forma indevida em conformidade
com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual no 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG no 37/2005, respectivamente. Retifica-se a Portaria de Conclusão nº 37/2014 e anula-se o Ato
de Retificação nº 123/2014, publicados no Diário oficial do Estado de
27/8/2014 e 17/9/2014, respectivamente.
Retificação – Ato nº 81/2015
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 304.580-4, Arlete Wenchenck de Carvalho, ASBIJ, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
18/2013 publicado em 01/05/2014, onde se lê: Ato nº 18/2013, a partir
de 26/04/2014, nos termos do inciso II do §1º do art. 40 da CF/1988
com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 9748 dias
de exercício.; leia-se: Ato nº 18/2014, a partir de 24/04/2014, at. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral.
03 705048 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO ATO Nº 06/2015
RETIFICA OS ATOS, de Quinquênio Administrativo, referente aos
servidores: JAPARAÍBA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.501-5, Angela Maria de Oliveira
Lopes, ATB4P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, os atos
nº 45/2004, 28/2003, 14/2006, publicados em 12.11.1991, 08.05.2003,
04.05.2006, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
13.10.1991, referente ao 4º quinquênio a partir de 17.01.1996, referente
ao 5º quinquênio a partir de 15.01.2001 e referente ao 6º quinquênio a
partir de 13.01.2006, Leia-se: referente ao 1º quinquênio administrativo, sendo o 3º de sua vida funcional a partir de 25.06.1991, referente
ao 2º quinquênio administrativo, sendo o 4º de sua vida funcional a
partir de 30.09.1995 e referente ao 3º quinquênio administrativo, sendo
o 5º de sua vida funcional a partir de 28.09.2000 e referente ao 4º quinquênio administrativo, sendo o 6º de sua vida funcional a partir de
27.09.2005; MaSP 283.501-5, Angela Maria de Oliveira Lopes, ATB4P,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 15/2012, publicado em 07.06.2012, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de
17.09.2010, sendo o 7º de sua vida funcional, Leia-se: referente ao 5º
quinquênio administrativo, sendo o 7º de sua vida funcional a partir de
26.09.2010; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 134.877-0, Gilka Batista, ATB3H, Adm. 02,
por motivo de vigência incorreta, os atos nº 89/2001 e 19/2007, publicados em 08.09.2001 e 26.04.2007, Onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 08.09.2001 e referente ao 3º quinquênio a partir de
03.09.2006, Leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 24.03.2001
e referente ao 3º quinquênio a partir de 23.03.200.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 07/2015
RETIFICA O ATO, Retificação de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 134.877-0, Gilka Batista, ATB3H,
Adm. 02, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 32/2003, publicado em 24.06.2003, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de
10.09.1996, Leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 26.03.1996;
MaSP 134.877-0, Gilka Batista, ATB3H, Adm. 02, por motivo de retificação incompleta, o ato nº 27/2014, publicado em 12.06.2014, Onde
se lê: com direito à média das remunerações de contribuição nos termos
do art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, proporcional a 8221 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2015
RETIFICA O ATO, de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322.740-2, Ana Maria Avelar Caldeira Brant, PEB2P,
Adm. 01, por motivo de incorreção, o ato nº 22/2012, publicado em
05.05.2012, Onde se lê: 04 meses e 04 dias referente ao 6º quinquênio
de exercício, Leia-se: 03 meses referente ao 6º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2015
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 889.580-7, Cláudia
Célia Almeida Pereira, PEB1E, Adm. 02, por motivo de incorreção no
nº de dias trabalhados, o ato nº 141/2012, publicado em 22.11.2012,
Onde se lê: a partir de 13.09.2012, referente ao PEB1A, Adm. 02, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea “b” da LC. nº 64/02, à proventos proporcionais à
razão de 5788 dias, correspondente à media das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente á carga horária
de 112 h/a, sendo 004 h/a de média quinquenal de exigência curricular,
Leia-se: a partir de 13.09.2012, referente ao PEB1A, Adm. 02, com

Cidadania

Não quero que a água se vá. Não gosto de despedidas.
ECONOMIZE