TJMG 07/07/2015 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
Masp 1379154-6, Bernadete Laurene Coelho, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presidio de Conselheiro
Lafaiete, para Presidio de Barbacena.
Masp 1379185-0, Carlos Eduardo dos Santos Mendes, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presidio de Itajubá, para Presidio de São Lourenço.
Masp 1387170-2, Edimar Pereira de Araújo, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário de
Ponte Nova, para Presidio de Manhuaçu.
Masp 1082378-9, Fábio Martins da Fonseca, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de Presidio de Paracatu, para Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior.
Masp 1228390-9, Gládevon José da Costa, referente ao cargo Contrato
Agente de Segurança Penitenciário, de Presidio de Barão de Cocais,
para Presidio de João Monlevade.
Masp 1257987-6, Jorge Cardoso de Oliveira Junior, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Penitenciária Nelson
Hungria, para Presidio de Muriaé.
Masp 1386405-3, José Pedro de Souza, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário Doutor
Pio Canedo, para Penitenciária de Formiga.
Masp 1381238-3, Samira Tafuri Latarola, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de Presidio Antônio Dutra Ladeira,
para Presidio de Barbacena.
Masp 1388671-8, Diego Fideles, referente ao cargo Efetivo Agente
de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo, para Penitenciária de Formiga.
Masp 1377105-0, Leonardo Henrique Borges de Aquino, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário Nelson Hungria, para Presidio de Muriaé.
Masp 1388996-9, Silas Thomas Silva Cardoso, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presidio de Jequitinhonha,
para Presidio de Itambacuri.
Masp 1386263-6, Rodrigo Meireles de Assis, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de Presidio de Barão de Cocais,
para Presidio de Coronel Fabriciano.
Masp 1387107-4, Lucas Silva Aguiar, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de Presidio de Barão de Cocais,
para Presidio de Coronel Fabriciano.
Masp 955442-9, Marta Teles dos Santos, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de Presidio de Conselheiro Pena,
para Presidio de Governador Valadares.
Masp 1183494-2, José Ricardo Silva Souza, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário Nelson
Hungria, para Presidio Regional de Montes Claros.
Masp 1341547-6, Adan Carlos de Lima, referente ao cargo Contrato
Agente de Segurança Penitenciário, de Presidio de Itaúna, para Cadeia
Pública de Bom Despacho.
Masp 1381914-9, Danilo Assis da Silva, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário de
Ponte Nova, para Presidio de Manhuaçu.
Masp 1259512-0, Robson de Moura Costa, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário
de Ponte Nova, para Centro de Remanejamento do Sistema Prisional
– Ipatinga.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
06 717321 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL.
Retificação à publicação de 04/07/2015 Pág. 57 Col. 04
Ref.: Afastamento por Motivo de Casamento servidor ADELVAN
BENILSON DO ROSÁRIO
Onde se lê: “a partir de 30/01/2015”
Leia-se: “a partir de 19/06/2015”
06 717252 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da CF/1988, c/c o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” , paragrafo 2º, inciso III da Lei Complementar
64/02 da servidora: Masp. 368.619-3, Maria Luzinete Silva Liboredo,
a partir de 30/01/2015, referente ao cargo Especialista em Politicas e
Gestão da Saúde-IV-D
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE O SOBRESTAMENTO DA APOSENTADORIA, nos
termos do § 2º do art.4º, Resolução 2886/1995, a servidora: Masp.
384.005-5, Joana D’Arc Vieira Couto Astolphi, a partir de 25/06/2015.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 384.598-9, Isabel Cristina Passos, a partir de 18/05/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-G
Masp. 913.943-7, Maria Aparecida Delfino, a partir de 25/05/2015,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde-II-F
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 918.199-1, Carlos Raimundo Pereira, a partir de 02/06/2015,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-G
06 717285 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0391608-7, Expedito Eustáquio de Carvalho, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 08/04/2014 com vigência em 25/06/2003, 4º quinquênio adm.,
publicado em 08/04/2014 com vigência em 23/06/2008 e 5º quinquênio adm., publicado em 08/04/2014 com vigência em 22/06/2013, conforme nota técnica nº. 343/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0391608-7, Expedito Eustáquio de
Carvalho, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 26/06/2003, 4º
quinquênio adm., a partir de 24/06/2008 e 5º quinquênio adm., a partir
de 23/06/2013.
06 717277 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es): Masp 391608-7, EXPEDITO EUSTAQUIO DE
CARVALHO, referente ao 3º quinquênio publicado em 24/12/2013:
onde se lê a partir de 24/06/2003, leia-se a partir de 26/06/2003, referente ao 4º quinquênio publicado em 24/12/2013: onde se lê a partir de
22/06/2008, leia-se a partir de 24/06/2008, referente ao 5º quinquênio
publicado em 24/12/2013: onde se lê a partir de 21/06/2013, leia-se a
partir de 23/06/2013.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 913711-8, MARIA DA GLORIA MONTEIRO
COSTA, publicado em 03/07/2015: onde se lê por 4 meses referente
ao 3º e 4º quinquênio a partir de 22/07/2015, leia-se a por 1 mês
referente ao 4º quinquênio a partir de 22/07/2015; Masp 288420/3,
MARCOS ROBERTO DE CARVALHO, publicado em 03/07/2015:
onde se lê por 6 meses referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio a partir de
01/07/2015, leia-se por 4 meses referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 01/09/2015; Masp 345033-5, ANTONIO CARLOS RODRIGUES, publicado em 03/07/2015: onde se lê por 3 meses referente ao 3º
e 4º quinquênio a partir de 06/07/2015, leia-se por 2 meses referente ao 4º
quinquênio a partir de 14/09/2015; Masp 1042799-5, ISABELA GARCIA
PEREIRA CALDEIRA, publicado em 03/07/2015: onde se lê por 1 mês
referente ao 4º quinquênio a partir de 16/07/2015, leia-se por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 29/06/2015; Masp 375969-3, MARILDA
GONÇALVES ESTEVES, publicado em 07/05/2015: onde se lê por 3 referente ao 3º e 4º quinquênio a partir de 04/05/2015, leia-se por 2 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 04/05/2015.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
08/05/2014, que concedeu 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de
07/05/2014, referente aos servidores: Masp 272578-6, MARISA COSTA
AZEVEDO; publicado em 22/05/2015, que concedeu 8 meses referente ao
4º, 5º e 6º quinquênios a partir de 04/05/2015, referente ao servidor: Masp
384820-7, PAULO TARSO DE MENEZES NEVES.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0357607/1, MARIO
AUGUSTO MOREIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 03/05/2015; Masp 0383642/6, GILSEA DA SILVA GASPAR, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2012; Masp 0385862/8,
MARIA ROSALIA PEREIRA BARBOSA, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 27/06/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos
termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor (es):
Masp 0272889-7, Eneida Coimbra Lima, por 6 mês(es) referente(s) ao 5º
e 6º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0283370-5, Iraima Magna
da Silva Lima, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
06/07/2015; Masp 0283370-5, Iraima Magna da Silva Lima, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0288491-4,
Vania Carolina Piccinini Silva, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 20/07/2015; Masp 0305294-1, Laurinda Pereira da Silva dos
Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/07/2015;
Masp 0349668-4, Losangeles Eulalia da Silveira Chiarelli, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0359655-8,
Maria Alice Couto dos Reis, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0367708-5, Rosilane Maria de Souza,
por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 13/07/2015; Masp
0368071-7, Antonio Otavio Tomaz, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0368692-0, Ana Lucia de Paula Dornas
Nacife, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2015;
Masp 0371458-1, Teresinha de Fatima Mattar Barbosa Ver, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0371761-8,
Solinete Souza Moreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0372267-5, Maria Regina Alvim de Figueiredo
Jud, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2015;
Masp 0375555-0, Ivania Maria dos Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao
3º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0375569-1, Lazara Abadia
Ribeiro Goncalves, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
20/07/2015; Masp 0376132-7, Cesar Eduardo Moreira Couto, por 3 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0376157-4,
Jose Mauro de Carvalho Rocha, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 13/07/2015; Masp 0377574-9, Jose Antonio Palmieri,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp
0382074-3, Consuelo Aparecida Souza Gomes, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0382145-1, Kenia Lisboa
Macedo, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2015;
Masp 0382176-6, Maria Anisia Gomes, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 09/07/2015; Masp 0382366-3, Carmelita Maria
da Silva Rocha, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
05/07/2015; Masp 0382444-8, Maria Jose Duarte Moraes, por 1 mês(es)
referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0382477-8,
Thelma Ferreira Paulo, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 01/07/2015; Masp 0382856-3, Lucio Magno de Andrade, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0383348-0, Guilhermina de Jesus Marques, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 06/07/2015; Masp 0383395-1, Silvia Cristina Carvalho Gomes,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp
0383510-5, Maria dos Anjos de Jesus, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0383805-9, Marcia Valeria Colli,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp
0384089-9, Herbenia Maria Barbosa Rabelo, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 13/07/2015; Masp 0384520-3, Ramon Alexandre de Resende, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 06/07/2015; Masp 0384667-2, Maria Madalena Caldonazzo de Almeida
Pai, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015;
Masp 0384673-0, Maria Tereza Rodrigues Alves de Azevedo, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 15/07/2015; Masp 0388133-1,
Sayonara Lucia Alves de Assis, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0455180-0, Michelle Cristina Batista E
Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 06/07/2015;
Masp 0913010-5, Elza Maria Butti, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0913110-3, Maria da Conceicao J
Loyola, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/07/2015;
Masp 0913514-6, Leila Marlene Alves Arruda, por 3 mês(es) referente(s)
ao 5º e 6º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0913595-5, Marcos
Roberto T da Silva, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 06/07/2015; Masp 0913767-0, Dirlene Goncalves de Araujo Prado,
por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 13/07/2015; Masp
0913860-3, Roseneire de Lima Oliveira Ferreira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp 0914053-4, Maria Alves de
Andrade, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015;
Masp 0914210-0, Joel Francisco, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0915431-1, Maria Helena Feliciano,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp
0916060-7, Wanderleia Adriane da Silveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 0919550-4, Andrea Cristina Viana
Catarino, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 20/07/2015;
Masp 0919572-8, Maria Elizabeth Figueiredo A da Silva, por 2 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 20/07/2015; Masp 0924043-3, Ilaria Goncalves Araujo, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
06/07/2015; Masp 0925515-9, Luciana Vanessa Fernandes Alves Pereira,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/07/2015; Masp
0961487-6, Marcia De Oliveira Duarte Silva, por 1 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 20/07/2015; Masp 1204227-1, Maria Bernadete De Oliveira Azevedo, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio
a partir de 01/07/2015; Masp 1204774-2, Luis Enrique Therpin Ribeiro,
por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 06/07/2015; Masp
1204938-3, Carla Carvalho Martins, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp 1205412-8, Yane De Jesus Brandi,
por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/07/2015; Masp
1206233-7, Maria Da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a
partir de 10/07/2015; Masp 1215335-9, Reuzymar Marques Carneiro Leao,
por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/07/2015.
06 717296 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos hospitalares para utilização intra-hospitalar
de medicamentos à base de MISOPROSTOL, em cumprimento às Portarias
SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99 e Resolução Estadual nº.
458 de 05/07/99. Empresa: ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO
– FILIAL, CNPJ: 61.986.402/0003-63, Endereço: Rua Coronel Cornélio
Maciel, nº 101 – Centro -Cruzília/MG, Cadastro nº: 01/2015, Superintendência Regional de Saúde de Varginha
Belo Horizonte, 29 de junho de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
06 717060 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico
(lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e
nº. 06 de 01/02/99.Empresa: CSB DROGARIAS S/A – FILIAL, CNPJ:
42.225.938/0076-77, Endereço: Rua Assis Figueiredo, nº 1.380 – Centro
– Poços de Caldas/MG, Cadastro nº: 003/2015, Superintendência Regional
de Saúde de Pouso Alegre
Belo Horizonte, 6 de julho de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico
(lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e
nº. 06 de 01/02/99. Empresa: FARMÁCIA LAGOINHA LTDA. – ME –
MATRIZ, CNPJ: 11.687.667/0001-20, Endereço: Rua Sete de Setembro, nº
243 - Lagoinha – Carmo do Paranaíba/MG, Cadastro nº: 021/DROG/SMS/
CP/VISA, Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas.
Belo Horizonte, 6 de julho de 2015.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
06 717234 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas inscrições no período de 07/07/2015 a 15/07/2015, para as vagas abaixo relacionadas, nos termos do Edital PRE N° 01/2015 de seleção pública
simplificada, publicado no “MG” de 13 de maio de 2015, páginas 16 a 20, de acordo com os itens 1.11 e 1.11.1 do referido Edital.
Unidade
Hemocentro de
Belo Horizonte
Unidade de Coleta do
Hospital Júlia Kubitschek
Hemocentro de
Belo Horizonte
Código Categoria Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Lotação
Vagas
2501
Auxiliar Administrativo
Ensino Médio
Diretoria Técnica
3
2501
Auxiliar Administrativo
Ensino Médio
Diretoria Técnica
1
2608
Farmacêutico/
Biomédico
Curso Superior Completo +
Registro no Conselho de Classe
Curso Superior Completo +
Registro no Conselho de Classe
Curso Técnico em Eletrônica
(2º grau) completo
Curso Técnico de Patologia
completo + Registro no
Conselho de Química
Curso Técnico de Patologia
completo + Registro no
Conselho de Química
Diretoria Técnica
2
Diretoria Técnica
1
Diretoria Técnica
1
Gerência Técnica
1
Gerência Técnica
1
Hemonúcleo de Ponte Nova
2612
Enfermeiro
Hemocentro de
Belo Horizonte
2506
Técnico Eletrônico
Hemonúcleo de Ituiutaba
2504
Técnico de Patologia
Hemocentro Regional
de Pouso Alegre
2504
Técnico de Patologia
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2015, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
06 717122 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 207/2015, PUBLICADA EM
19/06/2015 que designou:
Gustavo Rodrigues dos Santos, CPF 036.200.736-51, para o cargo em
comissão DAI 17- CH 1100125, para exercício na Gerência Técnica de
Hemocentro de Pouso Alegre.
PUBLICAÇÃO RESGUARDADA PELA LEI Nº
19.429/2011 E ANEXO A QUE SE REFERE O
ART. 2º DO DECRETO Nº45.654/2011
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR, NOS TERMOS DO ART 106, ALINEA A, DA 869/52,
DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11, o servidor:
Masp 1.194.987-2 Sírio Custódio Pereira Júnior, do cargo em comissão
DAÍ-18/CH1100089 de recrutamento amplo, a partir de 19/06/2015,
em exercício na Gerência Administrativa do Hemocentro de Governador Valadares.
03 716243 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
ATO DE APOSENTADORIA Nº 013/2015:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 40, Parágrafo 1º, inciso I da
Constituição Federal/88, c/c artigo 8º, inciso III, Alínea A, parágrafo 2º,
Inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, a partir de 01/04/2015, com
proventos integrais, MARGARETH ANGELICA DA SILVA CRUZ,
MASP. 1036947-8 CPF nº 801.121.296-68, ocupante do cargo efetivo
de TÉCNICO DE SAUDE E TECNOLOGIA, código TST, nível II,
Grau D, conforme laudo médico SCPMSO Nº0288/2015; CID: M32.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPECIE
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, acrescido pelo art. 4º da EC nº 57/03, a partir da publicação do ato aposentatório da servidora:
MARGARETH ANGELICA DA SILVA CRUZ, MASP. 1036947-8
CPF 801.121.296-68, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE
SAUDE E TECNOLOGIA, código TST, nível II, Grau D, o saldo de 06
(seis) meses ref. 1º e 2ºQQ.
06 717186 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952,
a servidora REBECA DE CASTRO MOREIRA RIBEIRO, Masp
11785854, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível II, grau D, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 17 de
junho de 2015.
03 716564 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
ATO DE RETIFICACAO DE APOSENTADORIA
RETIFICA a publicação do dia 04/07/2015, pág. 59, col.03, onde se lê:
Maria de Freitas Sena de Lima, masp: 1052429-6, leia-se: Clara Maria
de Freitas Sena de Lima.
RETIFICA a publicação do dia 24/06/2015, pág. 20, col. 04, onde se lê:
Marilene Rancanti Póvoas, masp: 1039529-1, leia-se: Marilene Rancanti Rodrigues Povoas.
06 717263 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 19/06/2015, do(a) servidor(a) Eunice Pinto Osorio, MASP
1100382-9, Vínculo 2, lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de licença
médica.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 23/05/2015,
do(a) servidor(a) Jeanne Daisy Faleiro da Costa, MASP 1103875-9,
Vínculo 1, lotado(a) no(a) HAC, por motivo de necessidade de
Serviço.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 23/05/2015,
do(a) servidor(a) Elias Guimaraes Abreu, MASP 1222850-8, Vínculo
1, lotado(a) no(a) HAC, por motivo de necessidade de Serviço.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 27/6/2015,
do(a) servidor(a) Adao Ferreira de Morais, MASP 1042899-3, Vínculo
2, lotado(a) no(a) HJK, por motivo de necessidade de Serviço.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 20/06/2015,
do(a) servidor(a) Heloisa Goreti Afonso, MASP 1042502-3, lotado(a)
no(a) CHPB, onde se lê: Restando 0, leia-se: Restando 1.Cargo 1.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040683-3 Maria do Carmo e Silva lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 23/6/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp1041495-1 Maria Lucia Dos Santos Cabral lotado(a) HGV no(a)
referente ao 4 º quinquênio a partir de 24/06/2015 totalizando 8, cargo
01.
Masp 1039776-8 José Carlos S de Queiroz lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 24/6/2015 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1039482-3 Hamilton Vilela lotado(a) no(a) ADC referente ao 4º
quinquênio a partir de 25/06/2015 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1041122-1 Daysi Lisboa Januario lotado(a) no(a) IRS referente
ao 4º quinquênio a partir de 25/6/2015 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1039877-4 Elizabeth Lima Vieira Salomao lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 26/6/2015 totalizando
6, cargo 1.
Masp 1041454-8 Geruza Soares do Nascimento lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 28/6/2015 totalizando 5,
cargo 1.
Masp 1040309-5 Magda Aparecida Marques lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 29/6/2015 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1040786-4 Rosilene Carvalho dos Santos lotado(a) no(a) HEM
referente ao 4º quinquênio a partir de 30/6/2015 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1037107-8 Antonio Augusto de Jesus Ramos lotado(a) no(a) IRS
referente ao 4º quinquênio a partir de 5/7/2015 totalizando 8, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(aos) servidor(es):
Masp 1040683-3 Maria do Carmo e Silva lotado(a) no(a) CHPB a partir
de 23/6/2015, cargo 1.
Masp 1039877-4 Elizabeth Lima Vieira Salomao lotado(a) no(a) HJXXIII a partir de 26/6/2015, cargo 1.
Masp 1040786-4 Rosilene Carvalho dos Santos lotado(a) no(a) HEM a
partir de 30/6/2015, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es),lotado(s) no(a) HJK:
Masp 1161881-6 Ana Cristina Militao Abrantes referente ao 1º quinquênio período de 05/05/2010 a 14/06/2015, cargo 2. R.F. em 11/06/2015.
Masp 1086149-0 Ana Magnani Alves Ferreira referente ao 1º quinquênio período de 03/05/2010 a 1º/05/2015, cargo 4. R.F. em 11/06/2015.
Masp 1092001-5 Ana Raquel Bambirra Lara referente ao 1º quinquênio
período de 06/05/2010 a 04/05/2015, cargo 2. R.F. em 11/06/2015.
Masp 1090655-0 Andrea Dorian Linon referente ao 2º quinquênio período de 19/10/2009 a 25/11/2014, cargo 2. R.F. em 11/06/2015.
Masp 1249203-9 Andrezza Soares Pereira referente ao 1º quinquênio
período de 12/04/2010 a 18/04/2015, cargo 1. R.F. em 11/06/2015.
Masp 1250595-4 Astunaldo Junior de Macedo e Pinho referente ao
1º quinquênio período de 15/04/2010 a 27/04/2015, cargo 1. R.F. em
11/06/2015.
Masp 1087020-2 Carla Maria Silva e Alves referente ao 1º quinquênio
período de 06/05/2010 a 04/05/2015, cargo 5. R.F. em 11/06/2015.
Masp 1251014-5 Cristina Aguinele dos Santos Almeida referente ao
1º quinquênio período de 03/05/2010 a 05/05/2015, cargo 1. R.F. em
11/06/2015.
Masp 1086962-6 Dalva Terezinha da Silva referente ao 2º quinquênio
período de 24/12/2009 a 23/05/2015, cargo 2. R.F. em 11/06/2015.
Masp 1042723-5 Dilce Regina Araujo referente ao 4º quinquênio período de 22/12/2009 a 29/05/2015, cargo 1. R.F. em 11/06/2015.
Masp 1043089-0 Elisete Rodrigues Guimaraes referente ao 2º quinquênio período de 05/04/2010 a 12/04/2015, cargo 2. R.F. em 11/06/2015.
Masp 1094313-2 Julio Eduardo da Silva Porto referente ao 2º quinquênio período de 30/03/2009 a 28/03/2014, cargo 1. R.F. em 11/06/2015.
Masp 1105692-6 Marsandro Coelho da Silva referente ao 2º quinquênio
período de 30/10/2009 a 21/06/2015, cargo 1. R.F. em 11/06/2015.
Masp 1241353-0 Miria Martins da Rocha Coelho referente ao 1º
quinquênio período de 07/01/2010 a 23/01/2015, cargo 1. R.F. em
11/06/2015.
Masp 1105699-1 Polipaula da Silveira de Vasconcelos referente ao
2º quinquênio período de 16/11/2009 a 23/03/2015, cargo 1. R.F. em
11/06/2015.
Masp 1250627-5 Regina Bastos Leal referente ao 1º quinquênio período de 26/04/2010 a 26/04/2015, cargo 1. R.F. em 11/06/2015.
Masp 1041307-8 Rosangela Elizabeth Machado referente ao 5º
quinquênio período de 15/06/2009 a 13/06/2014, cargo 1. R.F. em
11/06/2015.
Masp 1250618-4 Simone Pereira referente ao 1º quinquênio período de
04/05/2010 a 02/05/2015, cargo 1. R.F. em 11/06/2015.
Masp 1250606-9 Tamires Gomes Silva referente ao 1º quinquênio período de 27/04/2010 a 25/04/2015, cargo 1. R.F. em 11/06/2015.
Masp 1104034-2 Tatiana Amelia Santos de Lima referente ao 2º
quinquênio período de 21/10/2009 a 19/03/2015, cargo 1. R.F. em
11/06/2015.
Masp 1089406-1 Vanderlise Pereira de Andrade referente ao 1º quinquênio período de 28/10/2009 a 14/11/2014, cargo 2. R.F. em 11/06/2015.
Masp 1105703-1 Wanderly Maria Soares Pereira referente ao 2º
quinquênio período de 29/10/2009 a 10/01/2015, cargo 1. R.F. em
11/06/2015.
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 0349839-1 Aparecida da Conceiçao Santiago referente ao 2º
quinquênio período de 18/11/2009 a 23/11/2014, cargo 1. R.F. em
12/06/2015.
Masp 1039164-7 Elizabeth Nunes da Rocha referente ao 5º quinquênio
período de 06/03/2010 a 04/03/2015, cargo 1. R.F. em 12/06/2015.
Masp 1038881-7 Lucia dos Santos referente ao 6º quinquênio período
de 25/05/2010 a 03/07/2015, cargo 1. R.F. em 1º/07/2015.
Masp 1091831-6 Marislar Santos Silva referente ao 2º quinquênio período de 15/11/2009 a 05/07/2015, cargo 2. R.F. em 12/06/2015.
Masp 1104481-5 Rosane Coelho de Paula referente ao 2º quinquênio
período de 21/03/2009 a 20/04/2014, cargo 1. R.F. em 12/06/2015.
Masp 1105349-3 Cidamar Ribeiro Sobrinho referente ao 2º quinquênio
período de 20/11/2009 a 13/03/2015, cargo 1. R.F. em 1º/07/2015.
Masp 1105314-7 Luciana de Cassia Soares Rocha Costa referente ao
1º quinquênio período de 22/11/2004 a 22/11/2009, cargo 1. R.F. em
23/06/2015.
Masp 1105314-7 Luciana de Cassia Soares Rocha Costa referente ao
2º quinquênio período de 23/11/2009 a 21/11/2014, cargo 1. R.F. em
23/06/2015.
Masp 1037562-4 Sirley Freitas de Carvalho referente ao 6º quinquênio
período de 30/10/2009 a 25/12/2014, cargo 1. R.F. em 23/06/2015.
lotado(s) no(a) CSSFE:
Masp 1250722-4 Janice Rosa referente ao 1º quinquênio período de
03/05/2010 a 14/05/2015, cargo 1. R.F. em 25/06/2015.
Masp 1115798-9 Joao Batista Nascimento referente ao 2º quinquênio
período de 31/05/2010 a 29/05/2015, cargo 1. R.F. em 12/06/2015.
Masp 1040361-6 Jose Afonso Andrade referente ao 6º quinquênio período de 13/05/2010 a 11/05/2015, cargo 1. R.F. em 29/06/2015.
lotado(s) no(a) CSSI:
Masp 1039619-0 Gilson Martins referente ao 6º quinquênio período de
18/06/2010 a 16/06/2015, cargo 1. R.F. em 25/06/2015.
lotado(s) no(a) CSPD:
Masp 1106635-4 Maria Alice Arruda Andre referente ao 1º quinquênio
período de 10/12/2004 a 03/02/2010, cargo 1. R.F. em 18/06/2015.
Masp 1106635-4 Maria Alice Arruda Andre referente ao 2º quinquênio
período de 04/02/2010 a 02/02/2015, cargo 1. R.F. em 18/06/2015.
lotado(s) no(a) ADC:
Masp 0943403-6 Adolfo Vieira Sales referente ao 6º quinquênio período de 25/02/2010 a 23/02/2015, cargo 2. R.F. em 24/06/2015.
lotado(s) no(a) HGV: