TJMG 08/07/2015 -Pág. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
50/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s)
servidor (es): DIAMANTINA, E.E. Dona Guidinha, Masp 830920-5,
Iracema Sebastiana Neves Santos, a partir de 27/11/2014, referente ao
EEBIA Adm01, com direito, nos termos Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, Inc. III, alínea “b” da LC64/02, a remuneração proporcional
13/30 avos.
LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2015 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): PRESIDENTE
KUBITSCHEK, E.E. Pio XII, Masp 869377-2, Ézio Francisco Goulart, PEBIG Adm01, 16h/a, a contar de 17/03/2015; SERRO, E.E. Dr.
Antônio Tolentino, Masp 1153291-8, Paolla Mayra do Nascimento,
PEBIA Adm03, 16h/a, a contar de 24/06/2015, após nomeação; E.E.
João Nepomuceno Kubitschek, Masp 975243-7, Lícia Vania Rodrigues
Horta, PEBIA Adm03, 12h/a, a contar de 25/06/2015, após nomeação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2015 – LOTA, nos termos do inciso II do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): RIO VERMELHO, E.E. Santos Carvalhais, Masp 1215112-2, Aracelli Andrade Mendonça, ATBIA Adm02, a contar de 19/01/2015, após nomeação.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2015 - REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução
nº 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp
276856-2, Ailza Gabriela Almeida Amorim, PEBIIG, Adm01, da E.E.
Prof.º Gabriel Mandacaru para a E.E. Prof.º José Augusto Neves, a contar de 02/07/2015; Masp 321969-8, Elizabete Moreira Ribas, PEBII
I, Adm01, da E.E. Prof.º Gabriel Mandacaru para a E.E Prof.º José
Augusto Neves, a contar de 02/07/2015; Masp 354407-9, Rosângela
Maria Guedes Lima, PEBIP, Adm01, da E.E. Prof.º Gabriel Mandacaru
para a E.E. Prof.º José Augusto Neves, a contar de 02/07/2015; GOUVEIA, Masp 1107630-4, Marcia Reginalda Moreira Lopes, PEBTIIA,
Adm01, da E.E. Augusto Aires da Mata Machado para a E.E. Joviano
de Aguiar, a contar de 02/02/2015, para regularizar situação funcional;
Masp 810531-4, Maria Odiléia Rodrigues Gomes, EEBIA, Adm01, da
E.E. Augusto Aires da Mata Machado para a E.E. Joviano de Aguiar,
a contar de 02/02/2015, para regularizar situação funcional; TURMALINA, Masp 976948-0, Ana Maria Teixeira da Silva Borges, PEBIA,
Adm01, do CESEC Nossa Senhora da Piedade para a E.E. Américo
Antunes de Oliveira, a contar de 29/06/2015.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2015
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: CAPELINHA, E.E. Sebastião Peçanha de Oliveira,
Masp 1273779-7, Wanessa Torquato de Oliveira, ATBID Adm03, de
Angelândia da E.E. Iveta Gomes Santana, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação; ITAMARANDIBA, E.E. Mestra Bezinha Gandra, Masp 1308752-3, Eliane Aparecida Neves, ATBIA Adm02, de Itamarandiba da E.E. Maria Raimunda
Andrade Neves, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente
à data desta publicação; MINAS NOVAS, E.E. Coronel João André,
Masp 1335665-4, Maria das Dores Eduardo Pereira, ATBIA Adm01, de
Minas Novas da E.E. Sebastião Gomes de Almeida, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação; SERRO,
CESEC Teotônio Magalhães, Masp 1211873-3, Vanessa Santana de
Moraes Moreira, ATBIA Adm02, de Serro da E.E. Mestra Rosa Madureira Fagundes, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente
à data desta publicação; TURMALINA, CESEC Nossa Senhora da Piedade, Masp 1061465-9, Sandra Aparecida Ferreira Santos, ATBIVE
Adm01, de Turmalina da E.E. Lauro Machado, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
07 717370 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 338/15
RETIFICAM OS ATOS de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ao servidor: SÃO JOSÉ DO ALEGRE – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300915-6, Egnaldo Anastácio Toledo, referente ao cargo de PEBIP, 2ª admissão. Ato nº 440/14,
publicado em 08/10/14, por motivo de publicação incompleta, onde se
lê: correspondente à carga horária média de 109 h/a, leia-se: correspondente à carga horária média de 109 h/a e a incorporação da gratificação conforme os dias de direito à percepção da função de vicediretor 991 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 339/15
RETIFICAM OS ATOS de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, à servidora: PIRANGUÇU - EE Mário Casassanta, MaSP 306980-4, Gilda
Maria de Oliveira Lopes, ASBIIJ, 1ª admissão, Ato nº 729/12, publicado em 27/12/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/09/12, leia-se:
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/10/12
07 717394 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 332/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARMO DE MINAS – EE Prof Guedes
Fernandes, MaSP 893047-1, Maria Lúcia da Silva Melo, ASBID, 1ª
admissão, a partir de 07/06/15; ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco,
MaSP 8595308, Nilda Nóbrega de Pádua, ASBIE, 1ª admissão, a partir
de 03/07/15; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP
1181683-2, Antônio José da Silva, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de
11/06/15; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 740900-6, Suely
Brito Pereira, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 20/06/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 333/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 665346-3,
Lêda Maria Rocha Costa para Lêda Maria Rocha.
ANULAÇÃO ATO Nº 334/15
ANULA O ATO Nº 321/15 referente à servidora: PIRANGUÇU - EE
Mário Casassanta, MaSP 306980-4, Gilda Maria de Oliveira Lopes,
ASBIIJ, 1ª admissão, na parte que retificou férias prêmio concessão,
publicado em 24/06/15, por motivo de impossibilidade de se retificar.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 335/15
DESIGNA nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora
para: ITAJUBÁ, EE Cel Carneiro Júnior, MaSP 1082450-6, Rita Izabel
de Souza Duarte, ATBIA, 2ª admissão, de ITAJUBÁ, da EE Cel Casimiro Osório, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente
à data dessa publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 336/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a(os) servidor(es): ITAJUBÁ – CESEC – Pe
Mário Pennock, MaSP 390068-5, Vicente Antônio Schumann Cunha,
PEBIIP, 1ª admissão, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 07/06/15; MaSP 390068-5, Vicente Antônio Schumann Cunha,
PEBIIP, 2ª admissão, referentes ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 12/01/15; EE Cel Carneiro Júnior, MaSP 325751-6, Rosangela
Bertolacini Silva Cantelmo, PEBIP, 1ª admissão, referentes ao 7°
quinquênio de exercício, a partir de 13/02/15; MARIA DA FÉ – EE
Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 614056-0, Vanda Gonçalves Silva,
PEBIIE, 1ª admissão, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 24/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 337/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: ITAJUBÁ, MaSP 267597-3,
Maria Aparecida da Silva Moreira, PEBIP, 1ª Admissão, aposentada em
28/08/13, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 725547-4, Maria Rita
Viana Lisboa Martins, PEBIIP, 1ª Admissão, aposentada em 06/06/12,
referente ao saldo de 10 meses; PARAISÓPOLIS, MaSP 247449-2,
Ilma Maria Soares Motta, PEBIIP, 1ª Admissão, aposentada em
06/06/11, referente ao saldo de 06 meses.
07 717390 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO – ATO Nº20/2015.
ANULA NO ATO Nº 26/09 ref. ao servidor: Além Paraíba - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
Masp:146.040-1, Maria Elisabeth Bittencourt Liáo Eiras, PEBT1P
(admissão 01) no a parte em que anulou férias-prêmio afastamento
publicado em 14/07/09, por motivo de anulação indevida;ANULA NO
ATO Nº 39/09 ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:146.040-1, Maria Elisabeth Bittencourt Liáo Eiras, PEBT1P (admissão 01) no a parte em que
anulou, anulação de férias prêmio afastamento publicado em 21/10/09,
por motivo de impossibilidade de se retificar;ANULA NO ATO Nº
01/15 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo”
- Masp:561.181-9, Maria Heloisa Coelho Machado, ASB1F (admissão
01) no a parte em que concedeu afastamento por motivo de casamento
publicado em 10/03/15, por motivo de concessão indevida;ANULA
NO ATO Nº 04/15 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor
Quaresma” - Masp:1.179.566-3, Ana Paula de Sousa Silva, PEBD1A
(admissão 01) no a parte em que concedeu Abono Família, publicado
em 19/05/15, por motivo de concessão indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015.
RETIFICA, O ATO de Anulação de Retificação do 4º quinq. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:332.946-3,
Tânia Regina Rodrigues Toledo, PEBIE, por motivo de incorreção na
publicação. Ato nº 01/2014 publicado em 14/01/15. Onde se lê: Ato
nº 31/12 publicado em 12/11/12. Leia-se: Ato nº 31/12, publicado em
22/11/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015.
RETIFICA, NO ATO de Alteração de Nome ref. ao servidor: Santo
Antonio do Aventureiro. E. E. “Miranda Manso” - Masp:1.009.442-3,
Sheila Alexandre Guimarães Carreiro Abreu, PEB1A. Ato nº 03/15,
publicado em 10/03/15, por motivo de incorreção no registro do nome
do servidor: Onde se lê: Sheila Alexandre Guimarães Abreu. Leia-se:
Sheila Alexandre Guimarães Carreiro Abreu;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2015.
RETIFICA, O ATO DE Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:332.946-3,
Tânia Regina Rodrigues Toledo, PEBIE, (admissão 01) por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 07/14 publicado em 25/02/14.
Onde se lê: Ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 04/01/14. Leia-se: Ref.
ao 5º quinq. de exercício a/p de 02/02/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2015.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:344.437-9, Maria Lúcia de Araújo Oliveira Moreira,
PEBIIP (admissão 01). Ato nº 39/96, publicado em 11/10/96, por motivo
de incorreção no texto. Onde se lê: concedidas pelo ato nº 08/95, 08/96,
publicado respectivamente em 28/04/95, 26/06/96, por 01 mês a/c de
04/11/96, ref. ao 1º quinq. , restando-lhe 03 meses para utilização posterior. Leia-se: Concedidas pelo ato nº 16/15, publicado respectivamente
em 30/06/15,por 01 mês a/c de 04/11/96 ref. ao 1º quinq. de exercício,
restando-lhe 02 meses e 29 dias para utilização posterior;
RETIFICAÇAO – ATO Nº13/2015.
RETIFICA O ATO DE Retificação de Anulação (1º quinq.) ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:
339.556-3, Claudia Peixoto Brito, PEBII I (admissão 01), por motivo
de incorreção no nº do ato. Ato nº 02/14 publicado em 20/08/14. Onde
se lê: Ato nº 14/96 publicado em 13/05/14. Leia-se: Ato nº 12/14 publicado em 13/05/14;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 19/2015.
REVOGA NO ATO nº 11/15 publicado em 13/05/15, de Abono de
Permanência a parte ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:344.447-8, Rita
Maria de Araújo Franzone Vital, PEBIN (admissão 01) em razão de
afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 30/06/15;REVOGA NO
ATO nº 11/10, publicado em 13/07/10, de Abono de Permanência a
parte ref. ao servidor: Além Paraíba - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:274.468-8, Neuza Maria da Silva, ATBIVP
(admissão 01) em razão de afastamento preliminar à aposentadoria a/p
de 30/06/15;
07 717413 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor : Clóvis Dornelas Filho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço 10%
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes
Pereira Dutra”, MasP 309893-6, Margarida Maria Paixão Morais,
ASB3J, 1º cargo, Ato nº 01/05 publicado em 24/02/05, por motivo
de erro no cálculo na data da vigência, onde se lê: 1º cargo a partir
de 20/08/04, leia-se: 1º cargo a partir de 11/07/04; “SRE Manhuaçu”,
servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MasP 322375-7,
T.M.A.C.C, PEB1/IP, 1º cargo, por motivo de incorreção na data de
vigência e conclusão de Processo Administrativo, Ato nº 30/11, publicado em 12/10/2011, onde se lê: adicional a partir de 29/05/2010,
leia-se: adicional a partir de 18/06/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal Administrativo Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 309893-6, Margarida Maria Paixão Morais,
ASB3J, 1º cargo, Ato nº 22/04 publicado em 30/09/04, por motivo de
erro de cálculo, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 20/08/04, leia-se:
6º quinquênio a partir de 11/07/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”,
MasP 309893-6, Margarida Maria Paixão Morais, ASB3J, 1º cargo, Ato
nº 38/07 publicado em 03/10/2007, por usufruto antes da vigência do
quinquênio, onde se lê: 1 mês referente ao 6º quinquênio de exercício,
leia-se: 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”,
MasP 391523-8, Júnia Márcia Gomes Alves, PEB1 I P, 1º cargo, Ato
nº 48/99 publicado em 17/11/1999, por motivo de erro no cálculo do
número de dias de zona rural e zona urbana, onde se lê: quatro meses
e quinze dias referente ao 1º QQ, leia-se: três meses e dezoito dias, a
partir de 24/01/97 referente ao 1º QQ, nos termos do § 4º do art. 31 e
do art. 290 da CE/1989; MasP 391523-8, Júnia Márcia Gomes Alves,
PEB1 I P, 1º cargo, Ato nº 25/00 publicado em 24/10/2000, por motivo
de erro na data de concessão do 2º quinquênio e de erros no cálculo de
zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo
de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: três meses a partir de
27/05/2000 referente ao 2º QQ, leia-se: 04 meses e quinze dias, a partir
de 11/11/1999 referente ao 2º QQ, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989; MasP 391523-8, Júnia Márcia Gomes Alves, PEB1 I
P, 1º cargo, Ato nº 05/10 publicado em 24/03/2010, por incorreção na
data de concessão, onde se lê: a contar de 05/12/2009, leia-se: a contar
de 20/11/2009; LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP
338711-5, Claudia Maria da Fonseca Araújo Vale, PEBT1P, 1º cargo,
Ato nº 05/10 publicado em 24/03/2010, por motivo de revisão para aposentadoria, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 05/01/2010, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 08/02/2010; MasP 338711-5, Claudia Maria da Fonseca Araújo Vale,
PEBT1P, 1º cargo, Ato nº 28/95 publicado em 28/04/95, por motivo de
revisão para aposentadoria, onde se lê: 03 meses e 08 dias referente ao
1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 09 dias referente ao 1º quinquênio a
contar de 09/11/94; MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 379395-7,
Juarês Rodrigues Ambrósio, PEBIIJ-DV-2º cargo, Ato nº 14/02, publicado em 17/12/2002, por motivo de erro no numero de dias do cálculo
de zona rural, onde se lê: 11 meses e 14 dias referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercicio, leias-se: 05 meses e 26 dias referente ao 1º
quinquênio e 4 meses e 10 dias referente ao 2º quinquênio, totalizando
um saldo de 10 meses e 06 dias, a contar de 05/08/2002, data do efetivo

exercicio; MasP 379395-7, Juarês Rodrigues Ambrósio, PEBIIJ-DV-2º
cargo, Ato nº 04/08, publicado em 08/05/2008, por motivo de erro na
vigência, onde se lê: 06 meses referente ao 4º quinquênio de exercicio
a partir de 30/04/08, leia-se: 06 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercicio a partir de 01/05/2012;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322286-6, Maria Aparecida de Souza Ferreira, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 04/94 publicado em 09/03/1994, por
erro no cálculo de proporcionalidade de zona rural e zona urbana e não
constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento
legal, onde se lê: 6 meses de férias prêmio, referente ao 1º decênio,
leia-se: 6 meses e 26 dias de férias prêmio, referente ao 1º decênio, nos
termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989; MasP 322286-6,
Maria Aparecida de Souza Ferreira, PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 67/98
publicado em 05/11/1998, por erro no cálculo de proporcionalidade de
zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo
de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 3 meses de férias prêmio, referente ao 3º quinquênio, leia-se: 3 meses e 09 dias de férias prêmio, referente ao 3º quinquênio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989; MasP 322286-6, Maria Aparecida de Souza Ferreira,
PEB2/IIP, 1º cargo, Ato nº 03/10 publicado em 20/10/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2003, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 06/07/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Contagem em dobro
Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309974-4,
Nivalda Cezar Berbert, ASB3/III I, 1º cargo, Ato nº 01/13 publicado
em 01/02/2013, por motivo de alteração no numero de dias contados
em dobro, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercicio,
restando-lhe 03 meses para conversão em espécie, leia-se: 02 meses e
15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercicio, restando-lhe 03 meses
e 15 dias, para conversão em espécie.

quarta-feira, 08 de Julho de 2015 – 61
Amparo Torres, a partir de 30/10/2014, referente ao ASB1/IB, 1º cargo,
com direito, nos termos Alínea B inciso III, c/c art. 8º da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 5454/10950 correspondente à média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MUTUM:” E.E Juarez Calixto da Cruz Junior”, MasP
508787-9 Valeria Teixeira Resende Martins, a partir de 08/07/2015,
referente ao, PEB1/IG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c §5º do artigo 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO
JOSÉ DO MANTIMENTO: “ E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP
300375-3, Júlio Marcos Gomes, a partir de 08/07/2015, referente ao,
PEB1/IP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC 41/03 c/c §5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; SIMONÉSIA: “
E.E. Padre Miguel”, MasP 374121-2, Magaly Mansur Ribeiro Basílio, a
partir de 08/07/2015, referente ao PEB1/IP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c §5º do artigo 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a, atuando na vice direção.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MUTUM: “ E.E do Bairro Cantinho
do Céu”, 1013517-3, Silvia Alves Machado, PEB IE, 1º cargo, a partir
de 22/06/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E de Manhuaçu”, MasP 300420-7, R.L.P.G, PEB2/
IIP, 1º cargo, adicional por tempo de serviço, Ato nº 12/11, publicado em 25/06/2011, por concessão indevida e conclusão de Processo
Administrativo.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto
Pereira Alvim”, MasP 391523-8, Júnia Márcia Gomes Alves, PEB1
I P, 1º cargo, Ato nº 36/98 publicado em 01/09/1998, por incorreção
na data de concessão, onde se lê: 4º biênio a contar de 07/07/1998,
leia-se: 4º biênio a contar de 27/12/1997; MasP 391523-8, Júnia Márcia Gomes Alves, PEB1 I P, 1º cargo, Ato nº 04/01 publicado em
08/03/2001, por incorreção na data de concessão, onde se lê: 5º biênio a contar de 22/07/2000, leia-se: 5º biênio a contar de 11/01/2000;
MasP 391523-8, Júnia Márcia Gomes Alves, PEB1 I P, 1º cargo, Ato nº
19/02 publicado em 30/10/2002, por incorreção na data de concessão,
onde se lê: 6º biênio a contar de 15/08/2002, leia-se: 6º biênio a contar
de 02/03/2002;LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP
338711-5, Claudia Maria da Fonseca Araújo Vale, PEBT1P, 1º cargo,
Ato nº publicado em 15/07/92, por motivo de revisão para aposentadoria, onde se lê: 1º biênio a contar de 30/04/92, leia-se: 1º biênio a contar
de 13/01/92; MasP 338711-5, Claudia Maria da Fonseca Araújo Vale,
PEBT1P, 1º cargo, Ato nº 10/94 publicado em 13/04/94, por motivo de
revisão para aposentadoria, onde se lê: 2º biênio a contar de 19/02/94,
leia-se: 2º biênio a contar de 12/01/94; MasP 338711-5, Claudia Maria
da Fonseca Araújo Vale, PEBT1P, 1º cargo, Ato nº 17/96 publicado em
20/08/96, por motivo de revisão para aposentadoria, onde se lê: a contar de 26/07/96, referente ao 3º biênio, leia-se: a contar de 16/04/96,
referente ao 3º biênio; MasP 338711-5, Claudia Maria da Fonseca
Araújo Vale, PEBT1P, 1º cargo, Ato nº 38/98 publicado em 01/10/98,
por motivo de revisão para aposentadoria, onde se lê: 4º biênio a contar
de 05/08/98, leia-se: 4º biênio a contar de 16/06/98; MasP 338711-5,
Claudia Maria da Fonseca Araújo Vale, PEBT1P, 1º cargo, Ato nº 24/00
publicado em 26/09/2000, por motivo de revisão para aposentadoria,
onde se lê: 5º biênio a contar de 04/08/2000, leia-se: 5º biênio a contar
de 15/06/2000; MasP 338711-5, Claudia Maria da Fonseca Araújo Vale,
PEBT1P, 1º cargo, Ato nº 18/02 publicado em 17/10/2002, por motivo
de revisão para aposentadoria, onde se lê: a partir de 04/08/02, referente
ao 6º biênio, leia-se: a partir de 15/06/02, referente ao 6º biênio; MasP
338711-5, Claudia Maria da Fonseca Araújo Vale, PEBT1P, 1º cargo,
Ato nº 22/04 publicado em 23/09/2004, por motivo de revisão para
aposentadoria, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de 02/08/04,
leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 15/06/04;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 19/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 338711-5, Claudia Maria da Fonseca
Araújo Vale, PEBT1 P, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 07/02/2015.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322286-6, Maria Aparecida de Souza Ferreira, PEB 2/II P, 1º cargo, Ato nº publicado em
12/06/1990, por novo estudo, incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a contar de 30/12/1989, leia-se: 2º biênio a contar de 20/09/1989;
MasP 322286-6, Maria Aparecida de Souza Ferreira, PEB 2/II P,
1º cargo, Ato nº 10/92 publicado em 17/03/1992, por novo estudo,
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º biênio a contar de
13/01/1992, leia-se: referente ao 3º biênio a contar de 05/10/1991; MasP
322286-6, Maria Aparecida de Souza Ferreira, PEB 2/II P, 1º cargo,
Ato nº 18/94 publicado em 01/06/1994, por novo estudo, incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 4º biênio a contar de 27/01/1994,
leia-se: referente ao 4º biênio a contar de 03/11/1993; MasP 322286-6,
Maria Aparecida de Souza Ferreira, PEB 2/II P, 1º cargo, Ato nº 03/96
publicado em 02/04/1996, por novo estudo, incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 27/01/1994, referente ao 5º biênio, leia-se: a
contar de 03/11/1995, referente ao 5º biênio; MasP 322286-6, Maria
Aparecida de Souza Ferreira, PEB 2/II P, 1º cargo, Ato nº 10/98 publicado em 03/03/1998, por novo estudo, incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 22/02/1998, referente ao 6º biênio, leia-se: a contar de
02/11/1997, referente ao 6º biênio; MasP 322286-6, Maria Aparecida
de Souza Ferreira, PEB 2/II P, 1º cargo, Ato nº 15/2000 publicado em
31/05/2000, por novo estudo, incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 26/03/2000, leia-se: 7º biênio a contar de 21/11/1999;
MasP 322286-6, Maria Aparecida de Souza Ferreira, PEB 2/II P, 1º
cargo, Ato nº 16/03 publicado em 12/06/2003, por novo estudo, incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 27/03/2002, referente ao 8º
biênio, leia-se: a partir de 20/11/2001, referente ao 8º biênio; MasP
322286-6, Maria Aparecida de Souza Ferreira, PEB 2/II P, 1º cargo,
Ato nº 19/04 publicado em 26/08/2004, por novo estudo, incorreção
na vigência, onde se lê: a partir de 27/03/2004, referente ao 9º biênio,
leia-se: a partir de 20/11/2003, referente ao 9º biênio; MasP 322286-6,
Maria Aparecida de Souza Ferreira, PEB 2/II P, 1º cargo, Ato nº 06/08
publicado em 18/04/2008, por novo estudo, incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 10º biênio, a partir de 14/12/2005, leia-se: referente ao 10º biênio, a partir de 19/11/2005.

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP
391523-8, Júnia Márcia Gomes Alves, PEB1-I P, 1º cargo, Ato nº
25/00 publicado em 24/10/2000, por incorreção na data de concessão,
onde se lê: a contar de 27/05/2000, leia-se: a contar de 11/11/1999;
MasP 391523-8, Júnia Márcia Gomes Alves, PEB1-I P, 1º cargo,
Ato nº 05/10 publicado em 24/03/2010, por incorreção na data de
concessão, onde se lê: a contar de 05/12/2009, leia-se: a contar de
20/11/2009;MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP
309893-6, Margarida Maria Paixão Morais, ASB3J, 1º cargo, Ato nº
35/09 publicado em 02/09/09, por motivo de erro na vigência, onde se
lê: 7º quinquênio administrativo a partir de 18/08/09, leia-se: 7º quinquênio administrativo a partir de 10/07/09.
07 717380 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): CHALÉ:
“E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 391523-8, Júnia Márcia Gomes Alves, PEB1 I P, 1º cargo, por Paulo Henrique Alves de
Amorim, Filho, a partir de 20/06/2000(por não ter sido publicado em
época oportuna).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02 /15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §1º do
art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es):
MUTUM: “ E.E. Erotildes Hubner Borges”, MasP 873981-5, Maria do

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 08/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “ SRE Manhuaçu”,
MasP 379395-7, Juarês Rodrigues Ambrósio, PEB2/IIJ-DV- 2º cargo,
05 meses e 05 dias referentes ao 3º quinquênio de exercicio a partir
de 03/05/2007.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Mônica de Oliveira Hott
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 16/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 64/2015, publicado no “Minas Gerais” em
24/06/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275261-6, S.S.F.N, PEB1/
IP, 1º cargo, pela manutenção da vigência do 5º e 6º quinquênios e adicional por tempo de serviço e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 16/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 66/2015, publicado no “Minas Gerais” em
24/06/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322375-7, T.M.A.C.C,
PEB1/IP, 1º cargo, pela retificação da vigência do 5º quinquênio e adicional por tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da
servidora, consoante artigo 270 da Lei n° 869/52.
07 717377 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 28/2015 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.285936-1, Clemência Maria
de Jesus Ferreira, PEB3D, adm. 01, Ato nº 81/2009 de retif. do 1º biênio pub. MG de 05/12/2009, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 1º biênio a partir de 13/03/1986, leia-se: 1º biênio a partir
de 10/12/1985; MaSP.285936-1, Clemência Maria de Jesus Ferreira,
PEB3D, adm. 01, Ato nº 81/2009 de retif. do 2º e 3º biênio pub. MG
de 05/12/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º
biênio a partir de 10/05/1988 e 3º biênio a partir de 10/05/1990, leia-se:
2º biênio a partir de 09/01/1989 e 3º biênio a partir de 09/01/1991;
MaSP.285936-1, Clemência Maria de Jesus Ferreira, PEB3D, adm.
01, Ato nº 08/2010 de retif. do 4º biênio pub. MG de 03/03/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de
23/05/1992, leia-se: 4º biênio a partir de 23/01/1993; E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.286696-0, Maryomar Rita Silva Fróes, PEB3B, adm.
01, Ato nº 38/2011 de retif. Do 4º biênio pub. MG de 14/07/2011,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de
08/08/1991, leia-se: 4º biênio a partir de 22/07/1991.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 40/2015 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA
DE MINAS, serv. afastado preliminar à aposentadoria por invalidez,
MaSP.286942-8, Vanda das Graças Alves Andrade, PEB4C, adm. 02,
Ato de retif. do 2º quinq., pub. MG de 24/12/2013, motivo exclusão
de abono 1.2, onde se lê: 2º quinq. a partir de 22/07/1991, leia-se: 2º
quinq. a partir de 14/01/1992; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio
Juvêncio da Fonseca, MaSP.345723-1, Edith Leite Mota PEB3A, adm.
01, Ato de conc. do 1º quinq., pub. MG de 01/10/1992, Ato de conc.
do 2º quinq., pub. MG de 18/09/1997 e Ato nº 63/2004 de conc. do 3º
quinq., pub. MG de 27/05/2004, motivo incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinq. a partir de 24/05/1992, 2º quinq. a partir de 23/05/1997 e 3º
quinq. a partir de 19/06/2002, leia-se: 1º quinq. a partir de 30/04/1992,
2º quinq. a partir de 29/04/1997 e 3º quinq. a partir de 28/04/2002;
MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.285936-1,
Clemência Maria de Jesus Ferreira, PEB3D, adm. 01, Ato nº 73/2009
de retif. do 2º quinq., pub. MG de 09/10/2009, motivo inclusão de
tempo averbado, onde se lê: 2º quinq. a partir de 23/04/1992, leia-se:
2º quinq. a partir de 20/01/1992 com inclusão de tempo averbado;
MaSP.285936-1, Clemência Maria de Jesus Ferreira, PEB3D, adm. 01,
Ato nº 73/2009 de retif. Do 3º quinq., pub. MG de 09/10/2009, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 22/02/1994,
leia-se: 3º quinq. a partir de 12/08/1993; MaSP.285936-1, Clemência
Maria de Jesus Ferreira, PEB3D, adm. 01, Ato nº 13/1999 de conc.
do 4º quinq., pub. MG de 10/04/1999 e Ato nº 41/2004 de conc. do
5º quinq., pub. MG de 29/04/2004, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinq. a partir de 23/02/1999 e 5º quinquênio a partir
de 23/02/2004, leia-se: 4º quinq. a partir de 09/09/1998 e 5º quinquênio a partir de 09/09/2003; MaSP.285936-1, Clemência Maria de
Jesus Ferreira, PEB3D, adm. 01, Ato nº 48/2009 de conc. Do 6º quinq.,
pub. MG de 09/10/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º
quinq. a partir de 02/03/2009, leia-se: 6º quinq. A partir de 07/09/2008;
E.E.Clóvis Salgado, MaSP.315860-7, Luciene Ruas da Silva, ASB3E,
adm. 01, Ato nº 18/2011 de retif. do 2º quinq., pub. MG de 18/05/2011,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de
16/06/1993, leia-se: 2º quinq. a partir de 12/05/1993; MaSP.315860-7,
Luciene Ruas da Silva, ASB3E, adm. 01, Ato nº 36/2010 de conc. do 5º
quinq., pub. MG de 14/10/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 5º quinq. a partir de 13/06/2008, leia-se: 5º quinq. a partir de
12/05/2008; E.E.Do Bairro Santa Terezinha, MaSP.338599-4, Eliane
Aguiar Pimenta, PEB4B, adm. 02, Ato nº 33/2015 de retif. do 1º quinq.
a partir de 16/03/1992, pub. MG de 03/06/2015, motivo incorreção no
nº de admissão, onde se lê: adm. 01, leia-se: adm. 02; E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.286696-0, Maryomar Rita Silva Fróes, PEB3B, adm. 01,
Ato nº 91/2010 de retif. do 1º quinq., pub. MG de 08/12/2010, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 30/06/1988,
leia-se: 1º quinq. a partir de 15/07/1988.