TJMG 12/08/2015 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
PARAISÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
348264-3, Pedro Samuel Cintra, referente ao cargo de PEBIP, 2ª admissão, por motivo de publicação incorreta. Ato nº 373/15, publicado em
28/07/15, onde se lê: referente ao cargo de PEBIB 1ª Admissão; leia-se:
referente ao cargo de PEBIP, 2ª Admissão; PIRANGUÇU – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335995-7, Marlene Mendonça Rennó Siqueira, PEBIM, 1ª admissão, por motivo de publicação incompleta. Ato nº 651/13 publicado em 18/12/13, onde se lê: com
direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 414/15
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
referente do servidor: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP
859530-8, Nilda Nóbrega de Padúa, ASBIE, 1ª admissão por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 332/15, publicado em 08/07/15, onde se
lê: a partir de 03/07/15, leia-se: a partir de 26/06/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 415 /15
RETIFICA O ATO de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
do servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 300999-0, Paulino Sales Abranches, PEBIIP, 1ª admissão
por motivo de incorreção na vigência,Ato nº 261/11, publicado em
06/04/11, onde se lê: a partir de 15/11/10, leia-se: a partir de 17/02/07
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 416/15
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO dos
servidores ITAJUBÁ – Major João Pereira, MaSP 325757-3, Rosely
Denise de Carvalho, PEBIP, 2ª admissão por motivo de interesse da
servidora, Ato nº 363/15, publicado em 22/07/15 - onde se lê: a partir de 07/08/15 - leia-se: a partir de 10/08/15; – EE Professor Rafael
Magalhães, MaSP 325507-2, Elizabeth Alves dos Santos Dias,, PEBIP,
1ª admissão por motivo de incorreção no quinquênio - Ato nº 361/15,
publicado em 22/07/15 - onde se lê: por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/08/15- leia-se: por 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/15; EE Silvério Sanches, MaSP 281366-5, Lucidneia Maria de Carvalho Silva, PEBIIP, 1ª
admissão por motivo de interesse da servidora em reservar o período
para outra forma de usufruição - Ato nº 062/13, publicado em 27/02/13
- onde se lê: por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a
partir de 18/04/11- , leia-se: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício, concedido com vigência em 08/02/05, a partir de 18/04/11;
PARAISÓPOLIS – Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 946896-8, Mécia
Maria Ferreira Teixeira, PEBIH, 1ª admissão por motivo de incorreção
no nome da servidora, Ato nº 363/15, publicado em 22/07/15 - onde
se lê: Mércia Maria Ferreira Teixeira - leia-se: Mécia Maria Ferreira
Teixeira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 417/15
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO da servidora:
PIRANGUINHO – Sebastião Pereira Machado, MaSP 819210-6, Célia
Maria Lisboa Renó Corrêa, PEBIIM, 1ª admissão por motivo de incorreção no município, Ato nº 314/15, publicado em 24/06/15, onde se lê:
PIRANGUÇU, leia-se: PIRANGUINHO.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 418/15
RETIFICA O ATO de LICENÇA A PATERNIDADE do servidor: ITAJUBÁ – Florival Xavier, MaSP 1320640-4, Luis Augusto Francisco,
ATBIA, 2ª admissão por motivo de incorreção na admissão, Ato nº
365/15, publicado em 22/07/15, onde se lê: 1ª admissão, leia-se: 2ª
admissão.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ANULAÇÃO – ATO Nº 455/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Santo Antônio do Rio
Abaixo, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.682-6, Maria do Carmo Morais Duarte Quintão, PEB
I P, 1º cargo, retificação do 1º quinquênio de magistério, Ato nº 49/94,
publicado em 17/05/94, por publicação indevida.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 451/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989, referente à servidora: São Domingos do Prata, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.260-2,
Shirlene Cota de Araújo Bastos, PEB I P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de 28/02/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 496/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
art. 31 da CE/1989, à servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 331.141-2, Márcia
de Castro Bicalho de Araújo, PEB I P/Apostilada D3A, 1° cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2010.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 457/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Itabira, servidora aposentada, MaSP 151.300-1, Mione
Lúcia Rocha Beltrame para Mione Lúcia Rocha; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.740-1, Aparecida Madureira Lage para Aparecida Leite Madureira; E.E. Madre Maria de Jesus,
MaSP 345.830-4, Lúcia Martins de Almeida Alvarenga para Lúcia Martins de Almeida; MaSP 949.330-5, Abigail do Carmo Ferreira Moraes
para Abigail do Carmo Ferreira; E.E. Major Lage, MaSP 1.227.087-2,
Márcia Cristina dos Santos para Márcia Cristina dos Santos Ferreira;
E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 646.097-6,
Maria Aparecida de Almeida para Maria Aparecida de Almeida Farias;
João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 876.335-1, Eliane
de Sousa para Eliane de Sousa Santos; E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP
446.159-6, Sônia Maria Frade para Sônia Maria Frade Almeida; São
Domingos do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla, MaSP 861.891-0,
Daniela de Carvalho Rodrigues para Daniela de Carvalho Rodrigues
Faustino.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 458/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 172076-2, Maria das Graças Grijó
Lima, a partir de 17/08/10, referente ao cargo de PEB I P 3º cargo.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 468/2015
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere à servidora: Itabira, E.E. Mestre Zeca
Amâncio, MaSP 230078-8, Maria Félix dos Reis Ferreira, PEBIIA, 2º
cargo, Ato nº 66/2012, publicado em 11/04/2012 e Ato nº 26/2012 de
retificação, publicado em 24/05/2012, por motivo de sustação do processo de aposentadoria, a partir de 21/07/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 456/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.963-9,
Maria Célia de Ávila Silva, EEB II P, 2º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 31/2014, publicado em
30/04/2014, por necessidade de nova retificação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
459/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Nova Era, servidora em adjunção à APAE, MaSP 351.624-2,
Vilma Aparecida Sudário, a partir da publicação deste ATO, referente
ao 2º cargo, PEB I P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116h/a; Rio Piracicaba, E.E. Marinho Silva, MaSP 347.723-9, Maria Geralda dos Santos Carmo Caetano, a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º
cargo, PEB I L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; Santa Maria de
Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP 826.010-1, Inês Alves Viana Tôrres, a

partir de 13/08/2015, referente ao 1º cargo, PEB I P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
476/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, da servidora: Nova Era, SRE Nova Era, MaSP
321232-1, Milva Faria de Souza a partir de 29/03/2012, em continuidade, referente ao ANEI/II/I, 2º cargo, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, I, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, em conformidade com a ECF 70/2012 e art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02,
alterada pela Lei Complementar nº 110/2009.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
460/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itambé do Mato Dentro,
E.E. Emídio de Sales, MaSP 1.265.136-0, Eliza Aparecida Silva, ATB
I A, 2º cargo, a partir de 25/07/2015; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 863.331-5, Ivan Martins Bitencourt, ADI – 4876, PEB
I A, 1º cargo, a partir de 26/06/2015; MaSP 863.331-5, Ivan Martins
Bitencourt, ADI – 4876, PEB I A, 2º cargo, a partir de 26/06/2015; Rio
Piracicaba, E.E. Conselheiro José Joaquim da Rocha, MaSP 833.023-5,
Cirlene Aparecida da Silva, PEB I G, 1º cargo, a partir de 14/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
461/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Itabira, E.E. José Ricardo Martins Fonseca,
MaSP 1.106.096-9, Cristiane Lisboa Rodrigues, PEB I A, 1º cargo, a
partir de 08/07/2015; E.E. Major Lage, MaSP 1.227.087-2, Márcia
Cristina dos Santos, ASB I A, 1º cargo, a partir de 03/07/2015; João
Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP 1.239.288-2, Fabianny
Rianni Souza Martins, PEB I A, 1º cargo, a partir de 27/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 462/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ferros, E.E. Prof. Alcides Fernandes
de Assunção, MaSP 354.870-8, Natália Quintão de Freitas, PEB I I,
3º cargo, a partir de 27/07/2015; Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 538.766-7, Vânia Silva, ADI 4876, PEB I A, 1º cargo, a partir de
04/06/2015; E.E. Dr. José de Grisolia, MaSP 873.201-8, Célio Antônio
Cordeiro, PEB I O, 1º cargo, a partir de 19/02/2015; E.E. Prof.ª Marciana Magalhães, MaSP 321.282-6, Vilma da Silva Rocha, ADI 4876,
EEB I A, 2º cargo, a partir de 07/06/2015; E.E. Antônio Linhares Guerra,
MaSP 442.721-7, Andréa Aparecida Silva, EEB I A, 1º cargo, a partir
de 07/06/2015; João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP
897.743-1, Sônia Souza Lima da Silva, ADI 4876, PEB I A, 1º cargo, a
partir de 28/06/2015; MaSP 878.677-4, Janilda Aparecida Nepomuceno
de Freitas, ADI 4876, PEB I A, 1º cargo, a partir de 04/12/2010 (para
regularização da situação funcional); E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP
825.233-0, Marta Silva Reis, ADI 4876, ASB I F, 1º cargo, a partir de
05/06/2015; E.E. Louis Ensch, MaSP 855.841-3, Sandra das Graças
Peixoto Santos, PEB II G, 1º cargo, a partir de 27/06/2015; Nova Era,
E.E. da Vila Sta Rosa, MaSP 930.296-9, Márcia Maria de Oliveira, ADI
4876, EEB IA, 1º cargo, a partir de 07/06/2015; E.E. Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 967.733-7, Greice Dea de Andrade Lage, PEB I H, 1º
cargo, a partir de 06/06/2015; MaSP 967.733-7, Greice Dea de Andrade
Lage, PEB I L, 2º cargo, a partir de 06/06/2015; MaSP 967.733-7,
Greice Dea de Andrade Lage, PEB I H, 1º cargo, a partir de 15/06/2015;
MaSP 967.733-7, Greice Dea de Andrade Lage, PEB I L, 2º cargo, a
partir de 15/06/2015; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso,
MaSP 855. 198-8, Wilza Carla Martins, ADI 4876, PEB I A, 1º cargo, a
partir de 02/07/2015; MaSP 855.198-8, Wilza Carla Martins, ADI 4876,
PEB I A, 2º cargo, a partir de 02/07/2015; São Gonçalo do Rio Abaixo,
E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 551.494-8, Ana Maria
Rodrigues, ADI 4876, ASB I G, 1º cargo, a partir de 01/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 463/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ferros, E.E. Prof. Alcides Fernandes de
Assunção, MaSP 1.292.415-5, Dirce Maria Silva Fernandes, ASB I A,
1º cargo, a partir de 11/07/2015; Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 1.225.431-4, Cléria Érica Silva Amador, ASB I A, 1º cargo, a
partir de 12/06/2015; João Monlevade, E.E. Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 1.230.793-0, Maria Regina dos Santos Batista, ASB I A, 1º
cargo, a partir de 09/06/2015; E.E. Antônio Papini, MaSP 818.793-2,
Neusa dos Santos Macieira, ASB I A, 1º cargo, a partir de 22/07/2015;
E.E. Louis Ensch, MaSP 1.221.829-3, Maria Antônia Sipolis, PEB I
A, 1º cargo, a partir de 12/07/2015; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de
Fátima, MaSP 1.270.278-3, Rosimaire da Costa Silva Araújo, ASB I A,
1º cargo, a partir de 15/07/2015; São Domingos do Prata, E.E. Coronel
Francisco Rolla, MaSP 552.211-5, Rita de Cássia Soares Sartori, PEB I
A, 1º cargo, a partir de 19/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 375/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: João Monlevade, E.E. Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 1.230.793-0, Maria Regina dos Santos Batista, ASB I A, 1º
cargo, a partir de 09/06/2015 (Ato republicado por conter incorreção no
cargo “MG 17/06/2015” pág 20, col 04).
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 464/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Rio Piracicaba, CESEC – Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 1.126.566-7, Juliano Rodrigo Souza, PEBIA, 1º
cargo, a partir de 12/07/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 465/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Dionísio, E.E.
Paulo de Assis Castro, MaSP 1150635-9, Flávia Silva Drumond Guedes,
ADI – 4876, PEBIA, 1º cargo, a partir de 22/06/2015; Itabira, E.E. Dr.
José de Grisolia, MaSP 1129157-2, Claudinéia de Jesus Ferreira Silva,
PEBIC, 1º cargo, a partir de 24/09/2013; E.E. Prof.ª Maricas Magalhães,
MaSP 1112900-4, Maria Aparecida de Jesus Lage, PEBT2A, 1º cargo,
a partir de 23/06/2015; E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1066017-3,
Érica de Fátima Lopes da Silva Martins, ADI 4876, PEBIA, 1º cargo,
a partir de 03/08/2015; São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula
Fraga, MaSP 1245028-4, Simone Dorotéia de Lima, PEBIA, 2º cargo,
a partir de 02/06/2015; Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP
455384-8, Renata Valéria de Assis Vieira, PEB/II/I, 1º cargo, a partir de
26/06/2015; MaSP 455384-8, Renata Valéria de Assis Vieira, PEB/I/I,
2º cargo, a partir de 26/06/2015; MaSP 1012380-0, Paula Santos Torres,
PEBID, 1º cargo, a partir de 25/06/2015; MaSP 1121857-5, Ana Luisa
Lage de Almeida Santos, EEBIA, 1º cargo, a partir de 13/07/2015.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 466/2015
Concede, nos termos do art. 7º, XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988 e art. 17 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002 a: Itabira, E.E. Prof. Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 604230-3, Gislaine
Aparecida Carneiro, PEBIA, 1º cargo, por um período de 120 dias a
partir de 17/12/2004 (para regularização da situação funcional).

Minas Gerais - Caderno 1

LICENÇA GESTAÇÃO – ATO Nº 467/2015
Nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, do Capítulo II e do Título
II da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, concede 120
dias de licença com vencimento integral a: João Monlevade, E.E.
Bairro Laranjeiras, MaSP 553112-4, Elizete Batista de Souza Ribeiro,
PEBIA, 1º cargo, a partir de 10/02/1992 (para regularização da situação funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 473/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Nova Era, servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 339.351-9, Antônio Lucas Martins Bueno, PEB II P, 2º cargo, concedidas pelos Atos nº 43/1995 e nº
486/2015, publicados, respectivamente em 15/08/1995 e 06/08/2015,
04 meses, sendo 01 mês do 1º quinquênio de exercício e 03 meses do
2º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses para conversão em
espécie; Dionísio, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 381.666-7, Elizabeth Andrade Silva, PEB II P, 2º
cargo, concedidas pelo Ato nº 32/2011, publicado em 11/05/2011, 05
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses
e 22 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 474/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itambé do Mato Dentro,
E.E. Emídio de Sales, MaSP 265.848-2, Arlete de Oliveira Costa, PEB
I M, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês do 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2015 e 01 mês do 6º quinquênio de exercício, a
partir de 13/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 475/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio
Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 869.531-4, Alzira Aparecida Gomes,
PEB II M, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2015; MaSP 978.931-4, Luziene Lage Magalhães Martins, PEB II I, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2015; Nova Era, E.E. da Vila
Santa Rosa, MaSP 550.616-7, José Carlos Passos Schittine, PEB I I,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 12/08/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 452/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: Dionísio, E.E. José Martins Drumond, MaSP 1.009.018-1,
Alexander Pereira Frade, PEB1A, Língua Portuguesa, 3º cargo, 16 aulas,
a contar de 03/08/2015; E.E. Paulo de Assis Castro, MaSP 374.873-8,
Maria das Dôres Artuzo Ferreira, PEB1F, Língua Portuguesa, 2º cargo,
12 aulas, a contar de 02/02/2015; Itabira, E.E. Major Lage, MaSP
328.404-9, Florislene do Carmo Silva Pimentel, PEBTIIJ, Anos Iniciais, 1º cargo, a contar de 20/07/2015; E.E. Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 852.391-2, Joely Grijó, PEBIA, Língua Portuguesa, 3º cargo, 16
aulas, a contar de 29/06/2015; MaSP 230.078-8, Maria Félix dos Reis
Ferreira, PEB IIA, 2º cargo, 16 aulas, a contar de 21/07/2015; MaSP
1.007.927-5, Vera Cristina de Oliveira Santos, PEBIA, Matemática, 3º
cargo, 16 aulas, a contar de 27/05/2015; MaSP 1.163.249-4, Eldinei
Rodrigues de Sousa, PEBIA, Língua Portuguesa, 3º cargo, 16 aulas, a
contar de 28/05/2015; MaSP 1.058.049-6, Gisele Mara Valadares Reis
Alves, PEBIA, Matemática, 3º cargo, 15 aulas, a contar de 28/05/2015;
E.E. Madre Maria de Jesus, MaSP 1.190.513-0, Laura Helen Ferreira
Barcelos, PEB IA, Língua Portuguesa, 3º cargo, 16 aulas, a contar de
01/07/2015; MaSP 621.880-4, Ana Inês Soares Oliveira, PEBIA, Língua Portuguesa, 2º cargo, 16 aulas, a contar de 29/05/2015; E.E. Professor Manoel Soares, MaSP 1.053.524-3, Leila Suely Pena Azevedo,
PEBIA, Língua Portuguesa, 3º cargo, 16 aulas, a contar de 29/05/2015;
E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP 1.107.931-6, Fabiano
de Melo Rosa, PEB IA, Educação Física, 2º cargo, 12 aulas, a contar de 24/04/2015; E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro,
MaSP 614.023-0, Clelia Maria Silva Sá, PEBIA, Física, 2º cargo, 08
aulas, a contar de 03/08/2015; João Monlevade, E.E. Antônio Papini,
MaSP 339.449-1, Miriam Aparecida Pinho Medeiros Aguiar, PEBIIP,
1º cargo, 16 aulas, a contar de 20/05/2015; E.E. Dr. Geraldo Parreiras,
MaSP 1.334.814-2, Ricelle Bruna de Oliveira, PEBIA, Matemática,
1º cargo, 16 aulas, a contar de 28/05/2015; MaSP 931.723-1, Sandra
Lúcia de Fátima Mata, PEBIM, Língua Portuguesa,1º cargo, 16 aulas,
a contar de 20/07/2015; E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 453.813-8,
Ana Paula Leal Asse, PEBIA, Química, 1º cargo, 12 aulas, a contar
de 25/03/2014; MaSP 446.159-6, Sônia Maria Frade, PEBIA, Matemática, 3º cargo, 16 aulas, a contar de 29/05/2015; Nova Era, E.E. Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 265.991-0, Maria das Graças Drumond de
Menezes, PEBIA, Biologia/ Ciências, 2º cargo, 16 aulas, a contar de
25/05/2015; Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto,
MaSP 1.098.583-6, Estefânia Batista Rodrigues, PEBIA, Língua Portuguesa, 1º cargo, 15 aulas, a contar de 01/02/2013; MaSP 1.121.241-2,
Adriano José de Barros, PEB IA, Geografia, 3º cargo, 16 aulas, a contar
de 24/04/2013; MaSP 1.272.570-1, Aloísio Garcia Cruz, PEBIA, Filosofia, 3º cargo, 16 aulas, a contar de 22/05/2013; MaSP 1.304.678-4,
Olavo José da Silva Evangelista, PEB IA, Educação Física, 2º cargo, 10
aulas, a contar de 05/09/2013; MaSP 1.322.040-5, Sérgio Luiz da Silva,
PEB IA, Educação Física, 2º cargo, 16 aulas, a contar de 05/09/2013;
MaSP 1.269.257-0, Victor Melo Faria, PEBIA, História, 2º cargo, 16
aulas, a contar de 03/06/2013; Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria,
MaSP 1.299.867-0, Josimar Carlos Lage, PEBIA, Educação Física, 3º
cargo, 16 aulas, a contar de 26/05/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 453/2015
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº
21.693 de 26/03/2015, a servidora: Rio Piracicaba, E.E. Conselheiro
José Joaquim da Rocha, MaSP 1.329.796-5, Rosilene de Fátima da
Silva, EEB1A/SP, 1º cargo, a contar de 14/07/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 454/2015
ANULA O ATO, referente a servidora: São Domingos do Prata, E.E.
Coronel Francisco Rolla, MaSP 283.321-8, Maria Elizabet Pereira
Gomes Fonseca, PEBIA, Anos Iniciais, 1º cargo, de retificação de Lotação, Ato nº 334/2015, publicado em 03/06/2015, por necessidade de
nova retificação.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 450/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321.260-2, Shirlene Cota de
Araújo Bastos, PEB I P, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 15/12/1990,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º qüinqüênio de magistério a partir de 06/03/1990, leia-se: 1º qüinqüênio de magistério a partir de 05/03/1990; Ato s/nº, publicado em 07/09/1995, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 2º qüinqüênio de magistério a partir de
14/04/1995, leia-se: 2º qüinqüênio de magistério a partir de 04/03/1995;
Ato nº 54/2000, publicado em 20/06/2000, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º qüinqüênio de magistério a partir de 04/03/2000,
leia-se: 3º qüinqüênio de magistério a partir de 02/03/2000; Ato nº
44/2005, publicado em 30/06/2005, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 4º qüinqüênio de magistério a partir de 04/03/2005, leia-se:
4º qüinqüênio de magistério a partir de 01/03/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 470/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente ao servidor: Itabira, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281736-9, Angelina
Caldeira Duarte, PEBIP, 1º cargo, Ato nº 37/88 publicado em 20/07/88,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
17/02/86, leia-se: 1º quinquênio a contar de 16/02/86; Santa Maria de
Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339414-5, Maria do Carmo Procópio Barbosa, PEBIP, 1º

cargo, Ato sem/nº publicado em 07/12/93, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 03/12/92, leia-se: 1º quinquênio a
partir de 10/02/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 497/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 331.141-2, Márcia de Castro Bicalho
de Araújo, PEB I P/Apostilada D3A, 1° cargo, Ato s/nº, publicado em
09/04/1990, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio
de magistério a partir de 03/11/1990, leia- se: 1º quinquênio de magistério a partir de 11/11/1990; Ato nº 97/2010, publicado em 22/12/2010,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir de 28/10/2010, leia- se: 5º quinquênio de magistério a
partir de 06/11/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 495/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 331.141-2, Márcia de Castro
Bicalho de Araújo, PEB I P/ Apostilada D3A, 1° cargo, Ato nº 17/2006,
publicado em 29/03/2006, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2005, leia- se: 4º quinquênio de exercício a partir de 07/11/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 469/2015
RETIFICA, NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME, referente à servidora: São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 351587-1,
Maria Cristina de Moraes Miranda, ATBIIIH, 2º cargo, Ato nº 58/2014
publicado em 17/04/2014, por incorreção, onde se lê: Maria Cristina
de Morais Miranda Braga para Maria Cristina de Morais Miranda,
leia-se: Maria Cristina de Moraes Miranda Braga para Maria Cristina
de Moraes Miranda.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 498/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 331.141-2,
Márcia de Castro Bicalho de Araújo, PEB I P/Apostilada D3A, 1°
cargo, Ato nº 124/2013, publicado em 11/09/2013, por motivo de carga
horária incorreta, onde se lê: à carga horária de 108 h/a, leia- se: à carga
horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 499/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: São Domingos do Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
321.260-2, Shirlene Cota de Araújo Bastos, PEB I P, 1º cargo, Ato nº
123/2013, publicado em 11/09/2013, por motivo de alteração no total
da carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 108h/a,
leia-se: correspondente a carga horária de 119h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 471/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Ferros, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 819874-9, Djanira
Duarte de Brito Mateus, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 20/2013 publicado
em 20/02/2013, por publicação incorreta, onde se lê: 153h/a, leia-se:
155h/a (108h/a de regime básico + 47h/a de média de extensão); Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 354821-1, Edna Aparecida Coelho Fernandes, PEBIIP, 2º cargo,
Ato nº 103/2013 publicado em 31/07/2013, por incorreção na carga
horária, onde se lê: carga horária de 131h/a (108h/a de regime básico +
23h/a de média de extensão), leia-se: carga horária de 148h/a (108h/a
de regime básico + 40h/a de média de extensão); João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
265963-9, Maria Célia de Ávila Silva, EEBIIP, 2º cargo, Ato nº 16/2014
publicado em 17/04/2014, por motivo de incorreção na base legal e na
vigência do afastamento, onde se lê: a partir da publicação deste ato, ...
, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, leia-se: a
partir de 22/04/2014, ... , à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; Rio Piracicaba,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 281825-0, Maria Aparecida de Lima Menezes, PEBIP, 1º cargo,
Ato nº 07/2013 publicado em 01/02/2013, por omissão de vantagens,
onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 108h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 113h/a (108h/a de regime básico + 5h/a de
média de extensão) e à incorporação da gratificação de vice diretor na
razão de 219/1460 dias; São Domingos do Prata, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265915-9, Judith da
Consolação Azevedo Barcelos, EEBIIP, 1º cargo, Ato nº 80/2013 publicado em 05/06/2013, por omissão de direitos pecuniários, onde se lê:
com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração
integral, e à incorporação da apostila proporcional a 6/10 do cargo em
comissão de DIES3A, e à continuidade de percepção da gratificação
por curso de pós-graduação no percentual de 10%; São Gonçalo do Rio
Abaixo, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321263-6, Socorro Gonçalves de Freitas Dias, PEBIP,
1º cargo, Ato nº 66/2013 publicado em 09/05/2013, por incorreção na
carga horária, onde se lê: 115h/a, leia-se: 119h/a; Santo Antônio do
Rio Abaixo, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371682-6, Maria do Carmo Morais Duarte Quintão,
PEBIP, 1º cargo, Ato nº 81/2013 publicado em 05/06/2013, por publicação incorreta, onde se lê: carga horária de 108h/a, leia-se: carga horária
de 113h/a (108h/a de regime básico + 5h/a de média de extensão) e à
continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação
no percentual de 10%.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 472/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, referente à servidora: João Monlevade, E.E. Dr.
Geraldo Parreiras, MaSP 1047580-4, Daniela Aparecida Fonseca de
Paula, PEBIA, adm. 3, Ato nº 147/2014 publicado em 05/11/2014, por
motivo de incorreção, onde se lê: a partir de 12/09/2014, leia-se: a partir de 06/09/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 334/2015
Retifica, no Ato de Lotação, referente a servidora: São Domingos do
Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla, MaSP 283.321-8, Maria Elizabet Pereira Gomes Fonseca, PEB IA, Anos Iniciais, 1º cargo, Ato nº
174/2015, publicado em 18/03/2015, por motivo de incorreção na identificação do cargo, onde se lê: PEBIA – Anos Iniciais, 3º cargo, a contar de 04/12/2014, leia-se: PEBIA – Anos Iniciais, 1º cargo, a contar
de 04/12/2014.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011,
dos servidores:CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo
Rodrigues, Masp 1109144-4, Anderson Sena Lima, PEBIA- Matemática, nº admissão 03, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 03/08/15;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 04/15
Torna sem Efeito, o ato de Remanejamento, referente ao servidor:
TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp 104444-6-01, Tatiany
Pinheiro de Araújo, PEBIA- Educação Religiosa, ato nº 18/15, publicado no Minas Gerais de 30/07/15, por motivo de concessão indevida;
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