TJMG 12/08/2015 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE Metropolitana C
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG / SEE Nº 01 / 2011
CARGO
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
ENDEREÇO
Arte
Belo Horizonte
31º
Belo Horizonte
52º ao 54º
Lagoa Santa
4º
20/08/2015 (5ª feira)
09:00 hs
Biologia / Ciências
Santa Luzia
23º
Vespasiano
5º
Belo Horizonte
90º ao 91º
Lagoa Santa
14º
Educação Física
Pedro Leopoldo
12º
Física
Belo Horizonte
44º
20/08/2015 (5ª feira)
14:00 hs
Belo Horizonte
18º ao 20º
Geografia
Ribeirão da Neves
59º
Santa Luzia
15º
Professor de Eduacação
Superintendência Regional de Ensino Av. Antônio Abraão Caram, 794 - Bloco 2 - São José - Pampulha, Belo
Básica
Metropolitana C
Horizonte / MG
Belo Horizonte
20º ao 23º
Pedro Leopoldo
5º
História
21/08/2015 (6ª feira)
09:00 hs
Santa Luzia
11º ao 12º
Vespasiano
7º
Belo Horizonte
32º ao 38º
Lagoa Santa
10º
Língua Portuguesa
21/08/2015 (6ª feira)
14:00 hs
Ribeirão da Neves
99º
Santa Luzia
33º ao 35º
Belo Horizonte
123º ao 126º
Matemática
Lagoa Santa
5º
24/08/2015 (2ª feira)
09:00 hs
Santa Luzia
53º ao 54º
Química
Belo Horizonte
51º
OBSERVAÇÕES: O candidato deverá comparecer a esta Supirintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Publíco SEPLAG / SEE nº 01 /
2011. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação:
* Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou fução pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
* Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal
* Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Ùnico do art.259, da Lei Estadual nº 869/1952.
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CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG / SEE Nº 01 / 2011
CARGO
CONTEÚDO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
Analista Educacional
Belo Horizonte
25º ao 28º
ANE
19/08/2015 (4ª feira)
09:00
Inspeção Escolar
Belo Horizonte
11º ao 15º
Belo Horizonte
34º ao 52º
27/08/2015 (5ª feira)
09:00
Pedro Leopoldo
2º ao 3º
27/08/2015 (5ª feira)
14:00
Ribeirão da Neves
37º ao 60º
28/08/2015 (6ª feira)
09:00
EEB (Especialista em Educação Básica)
Supervisão Pedagógica
Superintendência Regional
Ribeirão da Neves
61º ao 82º
28/08/2015 (6ª feira)
14:00
Metropolitana C
Santa Luzia
15º ao 26º
27/08/2015 (5ª feira)
14:00
Vespasiano
14º ao 19º
Belo Horizonte
76º ao 96º
26/08/2015 (4ª feira)
09:00
ATB
Assistente Técnico de Educação Básica
Ribeirão da Neves
110º ao 129º
26/08/2015 (4ª feira)
14:00
Santa Luzia
34º ao 44º
24/08/2015 (2ª feira)
14:00
ENDEREÇO
de
Ensino Av. Antônio Abraão Caram, 794 - Bloco 2 - São
José - Pampulha, Belo Horizonte / MG
OBSERVAÇÕES: O candidato deverá comparecer a esta Supirintendência munido da documentação prevista no Edital do Concurso Publíco SEPLAG / SEE nº 01 /2011. As declarações, informadas abaixo, serão fornecidas ao candidato no momento da conferência da documentação: * Declaração de
que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou fução pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;* Declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal* Declaração de próprio punho de não ter
sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Ùnico do art.259, da Lei Estadual nº 869/1952.
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ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 05 /2015.
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37 CR/1988, ao servidor: Ribeirão das Neves – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 253612-6, Mirian Conceição Avelar Lima, a
partir de 02.07.2011, ref ao cargo de PEBI A - 2º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 89
/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor:Pedro Leopoldo
– E.E. Magno Claret - 9768, MaSP 319726-6, Efigênia Neres Pereira, a
partir da data de publicação, ref ao PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 , com direito a remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 90
/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor (es): Ribeirão
das Neves – E.E. José Pedro Pereira - 9938, MaSP 321575-3, Ronilda
Diniz Perdigão, a partir de 03/08/2015, ref ao PEBI P – Apostilada
EXSE QE07 B, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 3º da EC 47/05, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 91
/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
– E.E. Antonio Clemente - 2291, MaSP 352836-1, Simone Magalhães
Ribeiro, a partir de 04/08/2015, ref ao PEBII P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à
carga de 119 h/a; Lagoa Santa - E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo –
9393, MaSP 319878-5, Lucinéia Vieira Vinagre, a partir de 04/08/2015,
ref ao PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 119 h/a;
Pedro Leopoldo - E.E. Romero de Carvalho – 9806, MaSP 352818-9,
Patrícia Ribeiro Silva, a partir de 04/08/2015, ref ao PEBII P, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; Santa
Luzia – E.E. Murgy Hibraim Sarah – 10774, MaSP 319732-4, Eliana
Augusta Quintão, a partir de 04/08/2015, ref ao PEBI P, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 178 h/a;
Santa Luzia – E.E. Rose Haas Klabin – 10677, MaSP 825578-8, Eni
de Paula Gonçalves, a partir de 04/08/2015, ref ao PEBII M, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; MaSP
337092-1, Maria Conceição de Souza Lima, a partir de 04/08/2015, ref
ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 112 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
92/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santa Luzia –
E.E. Altair de Almeida Viana - 10715, MaSP 320049-0, Maria Lucia da
Silva, a partir de 03/08/2015, ref ao PEBI M, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 , com direito a remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 93/
2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):São José
da Lapa – E.E. José Elias Issa - 11096, MaSP 828197-4, Maria Helena
Vicente Vieira, a partir de 04/08/2015, ref. ao EEBI N, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com
direito a remuneração integral.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 132 / 2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Pedro Leopoldo – E.E. São Jose - 9725, MaSP 352731-4, Helena Maria
da Silva, PEB1P, 1º cargo, por 03 meses, ref ao 3º quinq de exercício e
por 01 mês ref ao 4º quinq de exercicio , a partir de 25.08.2015;
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 133 / 2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Vespasiano – E.E. Machado de Assis - 11029, MaSP 299289-9, Mauricio de Aguiar Dornas, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref ao 6º quinq
de exercício, a partir de 10.08.2015;
QUINQUÊNIO - ATO Nº 24 /2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 253612-6 , Mirian Conceição Avelar Lima, PEBI A, 2º cargo, ref ao 5º qüinq (MAG), a partir
de 02.07.2011.
11 731086 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, REGISTRA O
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do artigo 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, da servidora,
MARIA ISABEL LIMA CHUMBINHO, MASP. 1.018.026-3, a partir
de 02/08/2015.
11 731353 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Expediente
RESULTADO EDITAL CIRCULA MINAS – INTERCÂMBIO 2015
PARA VIAGEM DE 20 A 31 DE AGOSTODE 2015.
A Secretaria de Estado de Minas Gerais por meio da Superintendência
de Interiorização e Ação Cultural torna público o processo seletivo do
Edital Circula Minas – Intercâmbio 2015, para as viagens no período de
20 a 31 de agosto de 2015.
Propostas inscritas habilitadas, classificadas e as inabilitadas com a
motivação:
HABILITADAS E CLASSIFICADAS:
Bruno Ribeiro Sêda/ CPF n.º 069.200.726-10 e William Monteiro dos
Santos/CPF n.º 959.778.132-87/ Área: dança/ Residentes na cidade de
Santa Rita do Sapucaí-MG/ Data de viagem: 20/08/2015/ Cidade de
destino: Anaheim-Califórnia-EUA/ Localização do destino: América
do Norte/ Protocolo de pré-inscrição: SV3KT7.
INABILITADAS E MOTIVAÇÃO
Istéfani Pontes da Costa/ CPF nº 081.135.746-54/ Área: Artes Cênicas/ Residente na cidade de Belo Horizonte-MG/ Data de viagem:
01/07/2015/ Cidade de destino: Florença-Itália/ Localização do destino:
Continente Europeu/ Protocolo de pré-inscrição: S95A5M. MOTIVAÇÃO: Em desacordo com itens 7.2 e 14.2 do Edital.
Humberto Junqueira/ CPF nº 045.387.456-85/ Área: Música/ Residente
na cidade de Belo Horizonte-MG/ Data de viagem: 02/09/2015/ Cidade
de destino: Paris-França/ Localização do destino: Continente Europeu/
Protocolo de pré-inscrição: T8R84P. MOTIVAÇÃO: Em desacordo
com itens 1.1 e 14.2 do Edital.
Inês Venusta Ferreira Carvalho/ CPF nº 110.171.686-01/ Área: Patrimônio/ Residente na cidade de Luz-MG/ Data de viagem: 12/08/2015/
Cidade de destino: São Paulo-SP / Localização do destino: Região
Sudeste/ Protocolo de pré-inscrição: E4Y9XA. MOTIVAÇÃO: Em
desacordo com itens 7.2 e 14.2 do Edital.
Aline Cristina da Silva Martins/ CPF nº 127.525.976-65/ Área:
Dança/ Residente na cidade de Poços de Caldas-MG/ Data de viagem: 20/08/2015/ Cidade de destino: Los Angeles Califórnia-EUA/
Localização do destino: América do Norte/ Protocolo de pré-inscrição:
9SNCU8. MOTIVAÇÃO: Em desacordo com itens 5.1.2, 6.2.d, 6.8,
14.2 e 15.1 do Edital.
Fabiane Ribeiro Santos/ CPF nº 058.899.236-41/ Área: Teatro/ Residente na cidade de Pirapora-MG/ Data de viagem: 21/08/2015/ Cidade
de destino: Poços de Caldas/MG/ Localização do destino: Intermunicipal/ Protocolo de pré-inscrição: LE6MUK. MOTIVAÇÃO: Em desacordo com itens 7.2 e 14.2 do Edital.
Isabel Furtado de Lacerda/ CPF nº 560.519.566-20/ Área: Artes Plástica/ Residente na cidade de Belo Horizonte-MG/ Data de viagem:
26/08/2015/ Cidade de destino: Ouro Preto-MG/ Localização do destino: Intermunicipal/ Protocolo de pré-inscrição: 3FOJMU. MOTIVAÇÃO: Em desacordo com itens 14.10 e 14.2 do Edital.
Bruno Alcides Vieira Félix/ CPF nº 014.321.186-25/ Área: Literatura/ Residente na cidade de São Sebastião do Paraíso-MG/ Data de
viagem: 27/08/2015/ Cidade de destino: Lisboa-Portugal/ Localização
do destino: Continente Europeu/ Protocolo de pré-inscrição: DW186N.
MOTIVAÇÃO: Em desacordo com itens 5.1.2 e 14.2 do Edital.
Grupo Teatral Fênix/ CPF nº 05.284.785/001-95/ Área: Teatro/ Residente na cidade de Unaí-MG/ Data de viagem: 28/08/2015/ Cidade de
destino: Trindade-GO/ Localização do destino: Região Centro Oeste/
Protocolo de pré-inscrição: ZLZWZI. MOTIVAÇÃO: Em desacordo
com itens 5.1.2 e 14.2 do Edital.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretária de Estado de Cultura
11 731207 - 1
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 à servidora,
MARIA ISABEL LIMA CHUMBINHO, MASP 1.018.026-3, Analista
de Gestão, Proteção e Restauro, Nível IV, Grau E, por 02 meses, referente ao 1º e 2º meses do 5º quinquênio, a partir de 10/08/15.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA FAPEMIG Nº 034, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Dispõe sobre a promoção na Carreira dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de Pessoal da Fundação de Amparo a Pesquisa Do Estado De Minas Gerais - FAPEMIG.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VIII, do
artigo 15 da Lei Estadual nº 11.552, de 03 de agosto de 1994 c/c o inciso X, do art. 15 do Decreto Estadual n° 45.873, de 23 de dezembro de 2011, bem
como na Lei Estadual nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, Resolve: Art. 1º Conceder Promoção, pela regra geral prevista no art. 19 da Lei Estadual
nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, mediante o cumprimento dos requisitos necessários, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo
do quadro de Pessoal da FAPEMIG, nos termos do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 06 de agosto de 2015. Ass) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA FAPEMIG Nº 034, DE 6 DE AGOSTO DE 2015
Situação anterior
Situação Atual
Masp
Nome
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1147329-5
Alessandra Aguiar da Silva Melo
GCT
I
D
II
A
01/01/2015
1147229-7
Antenor Berquó Guimarães
TACT
I
D
II
A
01/01/2015
1158249-1
Elson de Abreu Rocha Junior
GCT
I
D
II
A
01/01/2015
1146382-5
Humberto Coelho Cavalcanti
GCT
I
D
II
A
01/01/2015
1146903-8
José Alberto Bianchi
TACT
I
D
II
A
01/01/2015
1166846-4
Lidiane Barbosa Vilela
GCT
I
D
II
A
15/04/2015
1164589-2
Ramon Pereira Souza
TACT
I
D
II
A
21/05/2015
1171352-6
Renata Carvalho Pinto Coelho
GCT
I
D
II
A
12/06/2015
1167126-0
Rosana Aparecida Gomes
TACT
I
D
II
A
22/04/2015
1109165-9
Vanessa Oliveira Fagundes
GCT
I
D
II
A
01/01/2015
11 731031 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 036/2015
DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Designar os especialistas abaixo para comporem a Comissão de Julgamento das Propostas apresentadas para o Edital FAPEMIG 05/2015
– “Pesquisas na Área do Setor Aeronáutico – EMBRAER S.A”, sob a
coordenação do primeiro.
Gilmar Guimarães;
Alexandre Pequeno Antunes;
Ana Maria Rocco;
Carlos Alberto Gurgel Veras;
Celso Yukio Nakashima;
Heber Pereira Neves;
Luiz Augusto Rodrigues Nerosky;
Marcello Augusto Faraco de Medeiros;
Ricardo Gandolfi.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 11 de agosto
de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
11 731375 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
PORTARIA UEMG Nº 025, de 11 de agosto de 2015.
Designa Curador Especial dos processos de extinção da Fundação
Cultural Campanha da Princesa, da Fundação Faculdade de Filosofia,
Ciência e Letras de Carangola, e da Fundação Educacional do Vale do
Jequitinhonha.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista as disposições
contidas na Lei nº 20.807, de 26 de julho de 2013, no Decreto nº 46.358,
de 30 de novembro de 2013, no Decreto nº 46.359, de 30 de novembro
de 2013, e no Decreto nº 46.630, de 30 de novembro de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado, nos termos do § 1º do art. 2º do Decreto nº
46.358, de 30 de novembro de 2013, do Decreto nº 46.359, de 30
de novembro de 2013, e do Decreto nº 46.360, de 30 de novembro
de 2013, o servidor Evandro Oliveira Neiva MASP 357.076-9, para
atuar como Curador Especial dos processos de absorção e extinção da