TJMG 20/08/2015 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
município de Felisburgo, às empresas: AUTO POSTO MAGALHÃES
LTDA -CNPJ-03.675.902/0001-16 com valor 1.318.000,00, Posto
Rodrigues -CNPJ-21.536.594/0001-20 com valor 1.183.355,00. 19 de
agosto de 2015,Edmário Dias da Rocha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO
PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2015
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, homologa o
resultado de julgamento e adjudica a licitação, objeto a Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção
em geral, elétricos, hidráulicos, pintura, serralheria, marcenaria e ferramentas e equipamentos para atender a secretarias municipais de
Felisburgo, às empresas: FREDERICO DE ALMEIDA-ME -CNPJ01.191.726/0001-11 com valor 1.124.764,70, AURELIO MARQUES
MARTINS DA SILVA ME -CNPJ-42.914.788/001-91 com valor
128.719,40. 19 de agosto de 2015,Edmário Dias da Rocha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO
PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2015
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, homologa o
resultado de julgamento e adjudica a licitação, objeto a Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para manutenção dos
programas esportivos em atendimento as necessidades do município, às
empresas: DMINAS COMERCIO LTDA-CNPJ-05.143.289/0001-11com valor 139.474,75. 19 de agosto de 2015,Edmário Dias da Rocha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO
PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2015
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, homologa o
resultado de julgamento e adjudica a licitação, objeto a Registro de preços para fornecimento de peças e acessórios para manutenção da frota
municipal, por fabricante das linhas leves e diesel (veículos automotivos de carga, utilitários, de passageiros, máquinas, tratores agrícolas e
motocicletas) de diversos para atender o município de Felisburgo, às
empresas: SUETORK PECAS PARA TRATORES E REPRES LTDA
-CNPJ-01.190.507/0001-18 com valor 164,00, JOSE ROBERTO BARBOSA - ME-CNPJ-01.905.253/0001-77 com valor 96,00, AUTOMOTIVO MATOS PIMENTA LTDA-ME -CNPJ-10.497.523/0001-49 com
valor 99,00, MUNDIAL MAQUINAS E VEICULOS LTDA - MECNPJ-19.686.244/0001-06 com valor 148,00.Felisburgo 19 de agosto
de 2015,Edmário Dias da Rocha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO,ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO
PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2015
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, homologa o
resultado de julgamento e adjudica a licitação, objeto a Registro de
preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender
a secretaria municipal de saúde de Felisburgo, às empresas: DROGARIAS FELISBURGO LTDA-CNPJ-04.958.870/0001-29- com valor
510.692,50, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA-CNPJ-01.417.694/0001-20 com valor 148.483,40, VALEMAC
LTDA-CNPJ-26.108.209/0001-67 com valor 127.475,00. 19 de agosto
de 2015,Edmário Dias da Rocha.
34 cm -19 734013 - 1
MUNICIPIO DE FLORESTAL. Extrato do Contrato relativo ao processo licitatório nº 025/2015 – tomada de preços nº 019/2015. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de óleo diesel S-10 para
abastecer a frota municipal. Recurso orçamentário: Administração:
Ficha 61 – Fonte de Recurso: 1.00.00. APAE: Ficha 117 – Fonte de
Recurso: 1.00.00. Polícia Civil: Ficha 71 – Fonte de Recurso: 1.00.00.
Polícia Militar: Ficha 68 – Fonte de Recurso: 1.00.00. Administração
Educação: Ficha 103 – Fonte de Recurso: 1.01.00. Transporte Escolar:
Ficha 194 – Fonte de Recurso: 1.01.00. Transporte FUNDEB: Ficha
573 – Fonte de Recurso: 1.19.00. Transporte PNATE: Ficha 194 – Fonte
de Recurso: 1.45.00. Transporte Escolar (convênios): Ficha 194 – Fonte
de Recurso: 1.22.00. Saúde: Ficha 292 – Fonte de Recurso: 1.02.00.
PSF: Ficha 241 – Fonte de Recurso: 1.02.00 / 1.23.00 / 1.48.00. Epidemiologia: Ficha 320 – Fonte de Recurso: 1.50.00 / 1.48.00. Secretaria Saúde: Ficha 335 – Fonte de Recurso: 1.02.00. Obras: Ficha 425 –
Fonte de Recurso: 1.00.00. Transportes: Ficha 435 – Fonte de Recurso:
1.00.00. Assistência Social: Ficha 539 – Fonte de Recurso: 1.29.00.
Meio Ambiente: Ficha 494 – Fonte de Recurso: 1.00.00. Contratante:
Prefeitura Municipal de Florestal. Contratado: POSTO FLORESTAL
LTDA. EPP. Valor total do contrato: R$ R$ 115.600,00 (Cento e quinze
mil e seiscentos reais). Vigência: 19/08/2015 à 19/01/2017. Herbert
Fernando Martins de Oliveira. Prefeito Municipal.
5 cm -19 734178 - 1
MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA– RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
Processo 098/2015 – Dispensa 017/2015. Objeto: Aquisição de sistema
de Telefonia - PABX. O prefeito ratifica os procedimentos em favor
da empresa Engetelp Telecomunicações Ltda – ME, inscrita no CNPJ
nº 13.661.765/0001-14, pelo valor global de R$7.400,00. Guaranésia,
19.08.2015 – João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
2 cm -19 734283 - 1
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
173/2014, originado da realização da Tomada de Preços nº 015/2014,
firmado com Construtora Efercon Ltda – ME. Objeto: Prorrogação de
prazo por mais 60 dias. Fundamento legal: artigo 57, I, § 1º da Lei Federal 8666/93. Guaxupé 18/08/2015 – Sérgio Tadeu de Paula – Secretário
Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
2 cm -19 734068 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna pública a Ratificação pelo Chefe
do Poder Executivo local do Processo nº 178/2015, Inexigibilidade nº
030/2015. Objeto: assinatura do jornal A Folha Regional para a Secretaria Municipal de Governo e Planejamento. Fornecedor: A Folha Regional Ltda, no valor de R$ 1.200,00.Data: 18/08/2015.Fundamento Legal:
art. 25, da Lei 8666/93 – Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/
MG.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna pública a Ratificação pelo Chefe do
Poder Executivo local do Processo nº 177/2015, Dispensa nº 044/2015.
Objeto: aquisição de produtos e prestação de serviços para revisão do
veículo MITSUBISHI TRITON placa OQM-9970 da Polícia Militar
do Estado de Minas Gerais. Fornecedor: NLD Comércio de Veículos
e Peças Ltda, no valor de R$1.548,57. Data: 18/08/2015. Fundamento
Legal: art. 24, XVII, da Lei 8666/93 – Jarbas Corrêa Filho – Prefeito
de Guaxupé/MG.
4 cm -18 733973 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPE, torna pública a Ratificação pelo Chefe
do Poder Executivo local do Processo nº 179/2015, Dispensa de Licitação nº 045/2015. Objeto: contratação de serviços de engenharia/arquitetura para elaboração de laudo do CREA para o Estádio Municipal
Carlos Costa Monteiro. Fornecedor: LenoGabriel Isaac Filho, no valor
de R$ 5.000,00.Data: 18/08/2015.Fundamento Legal: art. 24, I, Lei
8666/93 – Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
2 cm -19 734279 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Município de Guidoval– Processo licitatório nº 039/2015 – Concorrência 001/2015, objeto-Permissão remunerada de uso comercial de
espaço público, a título precário e oneroso, com fins de exploração da
atividade de bar e lanchonete. Data: 22/09/2015, às 10:00 horas, informações e solicitação do edital através do e-mail: licitaguido@yahoo.
com.br ou na sede da Prefeitura, sita á Pça Santo Antônio Nº 71 centro,
Guidoval - MG 21/08/2015.
2 cm -18 733903 - 1
Município de Gurinhatã-MG.EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 032/2015, Pregão Presencial nº 028/2015. Partes: Município
de Gurinhatã-MG e WOLVAN MAGAZINE E PAPELA LTDA - ME,
contrato 123/2015 - Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolares, destinados ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede municipal de ensino, em conformidade com Convênio
n.º 1261000048/SEE/2014. Valor: R$ 14.100,00. Vigência 31/12/2015
Município de Gurinhatã-MG. EXTRATO DE CONTRATO: Processo
nº 032/2015, Pregão Presencial nº 028/2015. Partes: Município de
Gurinhatã-MG e SONIA MARIA TEIXEIRA OLIVEIRA - ME, contrato 124/2015 - Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamentos
escolares, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, em conformidade com Convênio n.º
1261000048/SEE/2014. Valor: R$ 13.750,00. Vigência 31/12/2015
Município de Gurinhatã-MG. EXTRATO DE CONTRATO: Processo
nº 032/2015, Pregão Presencial nº 028/2015. Partes: Município de
Gurinhatã-MG e MAQUIPE MÁQUINAS E MÓVEIS LTDA - EPP,
contrato 125/2015 - Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolares, destinados ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede municipal de ensino, em conformidade com Convênio
n.º 1261000048/SEE/2014. Valor: R$ 23.274,00. Vigência 31/12/2015
Município de Gurinhatã-MG. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo nº 032/2015, Pregão Presencial nº 028/2015.
Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto sendo à Aquisição
de mobiliário e/ou equipamentos escolares, destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, em
conformidade com Convênio n.º 1261000048/SEE/2014. Vencedoras: MAQUIPE MÁQUINAS E MÓVEIS LTDA - EPP, WOLVAN
MAGAZINE E PAPELA LTDA - ME e SONIA MARIA TEIXEIRA
OLIVEIRA - ME.
7 cm -17 733343 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 169/2015 PE 052/2015 Revogação dos itens 02, 03, 05 e 11, amp art
49 da lei 8.666/93. Ratificação PA 205/2015, INEX 019/2015, Contr.
088/2015 (PMI e Nilmara Emanoela Gomes). Obj. Apresent. da peça
teatral “Ainda Te Pego”.Vlr. R$ 4.800,00,Vig. 30 dias;FDO-664;amp.
pelo art. 25, inc. III da Lei 8.666/93. PA Nº 178/2015- PE Nº 055/2015:
Obj: Aquis. de materiais de informática. Acolh.: do dia 01/09/2015 até
09:00 hrs do dia 03/09/2015. Abert.: 03/09/2015 às 10h:00m. Edital
disponível sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Ratificação 201/2015, DL 033/2015 ( PMI e Barreirão Couros Ltda).
Aquisição de materiais p/ pintura de faixas.Vlr R$ 5.883,00 FDO-51,
amp pelo art 24, inc II da Lei 8.666/93. PA 138/2015 PE 039/2015 –
A PMI através do Pregoeiro informa que a 1º Nota de esclarecimento
do processo em epígrafe encontra-se disponível nos sites www.ibirite.
mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
4 cm -19 734394 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGACOMUNICA RESULTADO PREGÃO
34/2015 – Sessões de Fisioterapia met. Bobath, Fonoaudiologia, Terapia Ocup., Psicologia, Terapia c/ roupa Theratogs, Treinamento Cerebral por Neuro Feedback e Terapia Cognitivo Comportamental, em
cumprimento à Decisão Judicial. A empresa Logos Núcleo Int. Reab.
Conc. Neur. Bobath venceu os lotes 01 e 02 a empresa Centro Esp.
Reab. Est. Especial venceu os lotes 03, 05, 06 e 07. Os lotes 04 e 08
correram desertos. Cópia ata e-mail: [email protected], Eduardo
C. de Souza Penna, Sec. de Saúde em 19/08/2015.
2 cm -19 734276 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
56/2015-SMS – Medicamentos. ABERTURA: 01/09/2015 às 13hs.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de
Saúde, em 19/08/2015.
1 cm -19 734274 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGACOMUNICA RESULTADO PREGÃO
47/2015 – Telefones. As empresas venceram os respectivos códigos:
Donata Dist. Ltda - 31249, Nilza Rodrigues Office Eireli EPP - 31250 e
Fácil Soluções Ltda - 31434. Cópia ata e-mail: [email protected],
Eduardo C. de Souza Penna, Sec. de Saúde em 19/08/2015.
1 cm -19 734277 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA- AVISO PREGÃO 03/2015 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de UNIFORMES PROFISSIONAIS. Abertura 01/09/15, às 13:00 hs. Edital disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br, Link: Licitações. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)3829-8240 ou fax
(31) 3829-8248, de 12:00 às 18:00 hs. Vicente de Paulo Costa, Secretário Municipal de Administração, em 19/08/15.
2 cm -19 734441 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 41/2015-SMS – RX Odontológicos, Documentação Ortodôntica
e Tomografias. ABERTURA: 02/09/2015 às 13hs. Edital disponível
no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154/8155,
de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde, em
19/08/2015.
2 cm -19 734416 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
N.º 008/2015 - FMAS – SESSÃO PÚBLICA DIA 03/09/15 às 09
h.OBJETO: Aquisição de produtos/equipamentos de escritório para
melhoria de infra-estrutura do Bolsa Família, conforme especificações
constantes no Termo de Referência – Anexo I. O Edital está disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. O credenciamento está previsto
para às 14:00 h. (quatorze horas) do dia 02/09/15, na sede do Ipaminas
Esporte Clube, situado na rua Gonçalves Dias, n.º 575, Bairro Cidade
Nobre, Ipatinga/MG. O início do certame ocorrerá às 09:00 h. (nove
horas) do dia 03/09/15, no mesmo local do credenciamento. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)
3829.8203, de 12 às 17 h. Edilene Eufrásia Costa Roque, Secretária
Municipal de Assistência Social, em 19/08/15.
3 cm -19 734442 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGAAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
59/2015-SMS – EXCLUSIVA ME/EPP/MEI. Locação de máquina
copiadora. ABERTURA: 02/09/2015 às 14hs. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às
17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal de Saúde, em
19/08/2015.
2 cm -19 734427 - 1

MUNICÍPIO DE IPATINGA– HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO RP 007/2015 – AQ. FUTURA
DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do presente processo licitatório nos termos
das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais 5298/05
e 6984/11 e do Edital, bem como as Atas de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre o Município e as empresas: Dental Med Sul Art. Odontológicos Ltda, Ata 001/2015, valor global estimado R$ 182.892,48; Duarte Dental Ltda, Ata 002/2015, valor
global estimado R$ 186.024,96; Emigê Mat. Odontológicos Ltda, Ata
003/2015, valor global estimado R$ 29.994,00 e Odontovales Com.
Serv. Equip. Med. Odont. Ltda, Ata 004/2015, valor global estimado
R$ 23.880,00. Período 12 meses. A ata na íntegra consta no site www.
ipatinga.mg.gov.br, link “licitações”. Sec. de Saúde, Eduardo Caldeira
de Souza Penna, em 19/08/2015.
4 cm -19 734195 - 1
Município de Ipiaçu- Inexigibilidade nº 011/15. Ratifico nos termos
do art. 26 da Lei 8666/93 a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
que se destina a contratação da empresa YASMIM PRODUÇÃO E
EVENTO EIRELI ME, CNPJ 20.085.410/0001-90, para realização
de shows artísticos das duplas Fausto & Martim, Kaio & Fernando
e Cleiton & Camargo, no evento do “Ipiaçu Rodeio Show 2015”, no
valor global de R$ 40.000,00, enquadrada no art. 25, II, da Lei 8.66/93.
Ipiaçu, 18/08/15. Leandro Luiz de Oliveira-Prefeito de Ipiaçu.
Município de Ipiaçu. Extrato de Contrato nº. 103/2015, do processo
licitatório nº. 80/2015, Inexigibilidade nº. 011/15. Objeto: contratação
de empresa para realização de shows artísticos das duplas Fausto &
Martim, Kaio & Fernando e Cleiton & Camargo, no evento do “Ipiaçu
Rodeio Show 2015”, Contratada: YASMIM PRODUÇÃO E EVENTO
EIRELI ME , no Valor Global R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Vigência: 18/08/2015 à 18/09/2015. Ipiaçu/MG,18/08/2015. Leandro
Luiz de Oliveira – Prefeito.
4 cm -18 733666 - 1
MUNICÍPIO DE ITAJUBA- Credenciamento nº 001/2015. Objeto:
credenciamento de oficinas especializadas em manutenção e mecânica,
funilaria, tapeçaria, elétrica/ eletrônica e borracharia em veículos leves,
médios e pesados para atender as secretaria de obras, saúde e educação
-semob - semsa - semed. Recebimento de documentação será a partir
do dia 20 de agosto de 2015 até o dia 20 de novembro de 2015 das
12:00 às 17:00 horas. Os interessados deverão apresentar os documentos relacionados no item 02 e subitens relacionados, com cópia autenticada e poderão adquirir o edital completo, na página do Município de
Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone (35)
3692-1735. Itajubá, 19 de agosto de 2015. Giovani Vinicios Raponi Presidente C.P.L
3 cm -19 734411 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Prefeitura Municipal - Processo
Licitatório 220/2015. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal
8.666/93 e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no
processo administrativo nº 220/2015, dispensa nº 053/2015, ratifico a
dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93, para
a aquisição de medicamento de referencia, para atender situação emergencial informada pela Secretaria Municipal de Saúde. epresentando o
MunicUnis da Unijunto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: JOSÉ TADEU DE AZEVEDO ME
– CNPJ: 22.212.831/0001-60. Contratante: Município de Itatiaiuçu.
Valor do contrato: R$ 11.326,44 (Onze mil trezentos e vinte e seis reais
e quarenta e quatro centavos). Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -19 734200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS -ASSUNTO:
EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial n.º 014/2015 –
REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2015 - Objeto: Aquisição eventual de
medicamentos para assistência a carentes e necessitados do município
e manutenção das atividades da farmácia básica do município, usando
como critério o maior desconto por linha de medicamentos, dos itens
relacionados na tabela da CMED – Câmara de Regulação do Mercado
de Medicamentos – Preço Máximo ao Consumidor; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratadas:Drogaria Itaú de Minas
Limitada; Desconto por linha de medicamentos éticos – 29,00%; Desconto por linha de medicamentos similares – 61,00%; Droga Farma
Itaú Eireli – EPP; Desconto por linha de medicamentos genéricos –
80,50%; Recurso Orçamentário: 02.10.10.302.1001.2118-3.3.90.36.00;
Duração do contrato: 12 meses; Itaú de Minas (MG), em 14 de julho de
2.015. Pregão Presencial n.º 018/2015 - Objeto: Aquisição de 01 (uma)
cadeira odontológica, equipo odontológico, unidade auxiliar odontológica, mocho odontológico, refletor odontológico, fotopolimerizador e
compressor odontológico a ser instalado no PSF Maria da Conceição de
Faria, situado a Rua Deputado Renato de Azeredo, nº 131, no município
de Itaú de Minas; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas;
Contratadas:Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda – EPP;
Cadeira odontológica completa - Valor global: R$ 8.050,00 e Fotopolimerizador – Valor global: R$ 750,00; Midas Comércio Atacadista de
Produtos Hospitalares Ltda – ME;Compressor odontológico – Valor
global: R$ 2.000,00; Recurso Orçamentário: 02.10.10.301.1001.1048
– 4.4.90.52.00; Duração do contrato: 12 meses; Itaú de Minas (MG),
em 11 de agosto de 2.015. Pregão Presencial n.º 0019/2015 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de software,
necessário à automação e à gestão da prestação de serviços de saúde
publica a população do município, para número ilimitado de usuários,
bem como serviços de implantação, conversão, treinamento, suporte
técnico e manutenção mensal, que garantam as alterações legais, adaptativas, corretivas e/ou evolutivas, e as atualizações de versão do sistema; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratada:
Vivver Sistemas Ltda; Valor global: R$ 37.920,01; Recurso Orçamentário: 02.10.10.302.1001.2118-3.3.90.39.00; Duração do contrato: 12
meses; Itaú de Minas (MG), em 05 de agosto de 2.015. Norival Francisco de Lima. Prefeito Municipal
8 cm -19 734015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2015 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2015.
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o CREDENCIAMENTO
Nº 006/2015. OBJETO:Contratação de Instituição Financeira para realização de recebimento de guia, relativo a serviço de fornecimento de
água.DATA:08 de setembro de 2015; HORÁRIO: 9 horas; CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: Preço Unitário. Maiores Informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; TEL.: (31)3683-1071 - Ramal 218; E-mail: [email protected], Jaboticatubas, 19 de agosto de 2015 – Lorena Soares
Torres – Presidente da Comissão de Licitação.
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O Município de Japonvartorna publico o processo Licitatório nº
080/2015, Tomada de Preços nº 010/2015, cujo objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia para continuidade na construção de creche – Convênio Proinfância, no Município de Japonvar-MG.
Entrega dos envelopes até as 09:00 do dia 08/09/2015 e abertura dos
envelopes as 09:30 do dia08/09/2015. Informações pelo telefone (38)
3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba, nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo [email protected], retirada do edital gratuitamente pelo site japonvar.mg.gov.br, e – mail ou
pelo endereço-Juliana Nogueira Jorge- Presidente CPL.
3 cm -19 734148 - 1

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 7
O Município de Juatuba, através de seu pregoeiro, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL nº 062/2015, PAC 310/2015 –Registro de
Preços - aquisição de cestas básicas,do tipo menor preço por item. licitação diferenciada modo reserva para micro e pequenas empresas (Lei
Complementar 147/2014 – Art. 48 inc. III ) O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia 10.09.2015 às 09:00 horas.
O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Juatuba, com o
Sr. Ronei. No horário das 13:00 às 16:00. Email [email protected].
br e site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
3535-8200. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG - Torna público
o EXTRATO DOS CONTRATOS 020, 021 e 022/2015 - Publicação na
íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
1 cm -19 734346 - 1
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG, torna público o edital de Pregão
Presencial 056/2015, referente à Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de pavimentação de 193M² de piso em granitina, a serem executados nas Obras de Construção de escola, no âmbito
do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA -, a realizar-se dia
02 de setembro de 2015, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas
pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] .
Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 19/08/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
3 cm -19 734140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, PROCESSO LICITATORIO 62/2015, edital de leilão n.º 03/2015, torna
publico que no dia 04/09/2015 às 09:00 horas, será levado a leilão
aberto a participação de quaisquer interessados, a alienação de uma
motoniveladora patrol, uma caminhonete L 200, um trator Ford, um
Renault Sandeiro. Maiores informações e o edital poderão ser obtidos com a Leiloeira na Prefeitura. Tel. (034) 3816-2900, email, [email protected], com Marta Aparecida Soares de Assis,
Leiloeira.
2 cm -19 734414 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA- Tomada de Preços 02/15, torna
público o julgamento da fase de habilitação. Objeto: contratação de
empresa especializada de engenharia para realização da adequação do
antigo prédio da COPASA, à Avenida Getulio Vargas (altura do bairro
Joana D’arc) para a criação do receptivo turístico de Lagoa Santa.
Empresas habilitadas: Antilhas Engenharia Ltda; Progresso Engenharia Ltda-EPP, Obras de Engenharia Lara Ltda e Construtora MJHE
Ltda-EPP. Empresas inabilitadas: Construtora Versa Ltda-EPP e Horizontes Empreendimentos Ltda. O presidente da CPL abre prazo recursal conforme determina o art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal
nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, fica estabelecida a
data de 31/8/15, às 09hs, para abertura das propostas comerciais. Lagoa
Santa/MG em 19/8/15. André L. Fernandes/Presidente CPL.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTARetificação do extrato publicado
na Edição do Jornal Imprensa Oficial de Minas Gerais, Caderno 2,
página 9, de 19/08/15, referente à Ata de Registro de Preços 39/15.
Onde se lê: “... PP nº 47/15. ”. Leia-se “... PP nº 55/15 ”. Rogério Von
Randow/Sec. de Bem Estar Social e Ricardo Resende Dutra/Secretário
de Desenvolvimento Urbano.
4 cm -19 734186 - 1
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MGAviso de Nova Data e Retificação
dos itens Pregão 61/2015, Menor Preço, modalidade “Menor Preço por
item”.Locação de máquinas. Nova Data de apresentação de envelopes
e Julgamento: 08h30min do dia 01/09/2015. O Edital Retificado encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4022. Valéria Tatiane Silva – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Luisburgo MG. Comunicação de Interposição de Recurso Administrativo. Processo Licitatório nº 070/2015,
Tomada de Preços nº 006/2015. Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva com demarcação, e mureta de alambrado de acordo com o plano
de trabalho 704658/2014, convênio estadual nº 123/2014, celebrado
entre o Município e a Secretaria de Estado de Governo. Nos termos
do art. 109, § 3º, da Lei n. 8.666/93, comunica-se aos interessados, em
especial aos licitantes,Fac Construtora Ltda – Me, Construtora Andrade
e Mozzer Ltda, Construtora Fernandes e Miranda, Ceo Construçoes e
Engenharia Ltda – Me, Construtora Souza e Martins Ltda – Me e Contrutora Barcelos Ltda – Me. O Licitante Gesse Avelino Franklin Ltda
– Me impetrou recurso administrativo relativo ao julgamento da fase
de habilitação. A cópia dos autos estão à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Luisburgo, situado
na Rua José Petronilho Inácio de Souza, 66, Centro, CEP 36.923-000.
Luisburgo/MG, 19 de agosto de 2015. Thaís Labanca – Presidente da
CPL.
4 cm -19 734188 - 1
Município de Luminárias- Aviso Licitação- PAL 76/15 – Pregão P.
37/15- julgamento dia 03/09/15 às 09:00 hs., P/ AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS P/ SEC. DES. SOCIAL. Valor estimado R$ 8.071,70.
Cópia deste instrumento convocatório poderá ser retirado na Seção de
Licitação da Prefeitura, fone: (035) 3226 1805, no site www.luminarias.mg.gov.br ou por remessa via internet. Arthur Maia Amaral- Prefeito Municipal.
2 cm -19 734127 - 1
Município Luminárias, AVISO LICITAÇÃO – PAL 77/15- PREGÃO P. 38/15- Julgamento: dia 08/09/15 às 08:30 hs. p/contratação de
Instrutor e técnico de manutenção de máquinas de costura industrial p/
o CRAS. Valor estimado anual R$ 19.599,96. Cópia deste instrumento
convocatório poderá ser retirado na Seção de Licitação da Prefeitura,
pelo fone (035)3226-1805 e no site www.luminarias.mg.gov.br. Arthur
Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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Município de Luminárias- AVISO LICITAÇÃO – PAL 75/15– Pregão
P. 36/15, p/ Contratação de empresa p/ aquisição de pães e lanches para
complementação merenda escolar na escola e creche municipal e para
reuniões, palestras e conferências das secretarias e setor administrativo.
Valor estimado anual R$ 78.700,00. Julgamento: dia 02/09/15 às 08:30
hs. Cópia deste instrumento convocatório poderá ser retirado na Seção
de Licitação, fone: (035) 3226 1805, no site www.luminarias.mg.gov.
br. Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal.
2 cm -19 734125 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS- Torna público
o Extrato da Ata de Registro de Preços 023/2015 P/P/ para Registro
de Preços nº 033/2015 Pref. Municipal de Machacalis e a Empresa
Escritomóveis Com. de Móveis e Equipamentos para Escritório Ltda Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos. Machacalis, 17
de agosto 2015. José Marques de Brito – Prefeito Municipal
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