TJMG 01/09/2015 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 7

Minas Gerais - Caderno 2
como objeto a aquisição de patrulha mecanizada, compreendendo um
trator agrícola e carreta agrícola basculante, através do Termo de Compromisso nº1010254-54/2013, que entre si celebram a União Federal,
por intermédio do MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Sobrália. Valor global do contrato R$ 111.800,00
(cento e onze mil e oitocentos reais).
8 cm -31 738065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL- TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015. O
Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações,
nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e
alterações, torna público a Republicação do edital da Tomada de Preços
nº. 010/2015, Processo Administrativo nº. 208/2015, que tem por objeto
a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por
preço unitário, tipo menor preço global, para execução de construção de
usina de triagem, com fornecimento de materiais, iniciando-se às 14:00
horas, do dia 22 de setembro de 2015. O edital e seus Anexos estarão à
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Timóteo/Departamento de Compras e Licitações, situada à Avenida Acesita, nº. 3.230,
Bairro São José, Timóteo/MG, onde poderá ser adquirido pelo valor de
R$30,00(trinta reais). Timóteo, 28 de agosto de 2015. Grace Aparecida
Nunes – Presidente.
4 cm -31 738173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG - AVISO DE
RETIFICAÇÕES - EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2015 - O
Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações,
nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e
alterações, torna público aos interessados, que foram efetuadas retificações no Edital e no Anexo IV – Planilha Orçamentária de Preços Estimados do Edital referente à Tomada de Preços nº 011/2015, Processo
Administrativo 235/2015, que tem por objeto a contratação de empresa
de engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo
menor preço global, para execução de construção de Unidade Educacional Infantil - Projeto Proinfância/FNDE, no Bairro Limoeiro, neste
Município, com fornecimento de materiais, convênio nº.700206/2011.
Comunica ainda que a visita técnica deverá ser realizada até as 10:00
hs. do dia 21 de setembro de 2015 e a autenticação poderá ser efetuada
até às 17:00 hs. do dia 18 de setembro de 2015. O presente Edital e
seus Anexos, bem como as devidas retificações, estarão à disposição
dos interessados na Prefeitura Municipal de Timóteo/Departamento de
Compras e Licitações, situada à Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São
José, Timóteo/MG., onde poderá seradquirido pelo valor de R$20,00
(vinte reais). Os envelopes contendo os Documentos de Habilitação
e a Proposta de Preços, deverão ser protocolados, exclusivamente no
Departamento de Compras e Licitações, localizado na Av. Acesita, nº
3.230, Bairro São José, Timóteo/MG., até às 14:00 horas do dia 21 de
setembro de 2015, ficando marcada a reunião de abertura dos envelopes
para às 14:10 horas do mesmo dia. As empresas que adquiriram o Edital e seus anexos, receberão através de email, as retificações efetuadas.
Timóteo, 28 de agosto de 2015. Grace Aparecida Nunes - Presidente da
Comissão Especial de Licitação.
6 cm -31 738175 - 1
MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI – MG– Termo de Ratificação
– PROCESSO LICITATÓRIO nº 0089/2015 Dispensa nº 0008/2015,
Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as
conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação,
nos termos do art. 24, Inciso IV da lei 8.666/93, para aquisição de equipamentos para bombeamento de água de poço tubular profundo, onde a
presente publicação se deu após o prazo estabelecido pela lei 8.666/93
devido ao fato superveniente. Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito
Municipal).
2 cm -31 738295 - 1
O MUNICIPIO DE TOLEDO/MG, torna público extrato do termo
deJulgamento processo licitatório nº.: 048/2015, Concorrência Publica
nº.: 015/2015, Edital nº.: 037/2014, objeto à Contratação de empresa
especializada para confecção, com mão de obra especializada e com
fornecimento de materiais e montagen de uma estrutura metalica, conforme especificações constantes no anexo – I do edital, destinado a
praça de alimentação no Parque de Eventos no Municipio de Toledo –
MG. Contratada/Valor: ITACONSTRUTORA LTDA - ME, no valor de
R$: 99.097,20. Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1144.
Toledo-MG, em 31 de agosto de 2015. Vicente Pereira de Souza Neto,
Prefeito Municipal.
3 cm -31 738300 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações. PREGÃO: Nº 00120/2015.
PROCESSO: N° 00219/2015. OBJETO: Aquisição de uniformes. O
município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações,
com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410000, torna pública a licitação na modalidade Pregão. Data de abertura
dos envelopes: dia 14 de setembro de 2015 às 09:00 horas. Endereço:
Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob a
responsabilidade da, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social,
Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos, E Secretaria Municipal De Planejamento conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e
alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e
demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência
através do site www.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de
Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Alzira de
Araújo Oliveira. Pregoeira. Três Corações, 28 de agosto de 2015.
4 cm -31 738106 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO,
Tomada de Preços nº 012/2015 – Contratação de empresa especializada para a realização de recapeamento asfáltico nos Bairros Kamayura
e Politécnica, conforme Convênio 3868/2014. Julgamento dia
22/09/2015 às 14:00 horas. Maiores informações no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 31
de agosto de 2015. Telmo Ribeiro de Melo – Presidente da CPL

APREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO,
Ata de Registro de Preços nº 019/2015 - Serviços Funerários, ata completa e maiores informações no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou
no tel: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 31 de agosto de 2015.
Antônio Carlos Martins Ferreira – Pregoeiro
10 cm -31 738213 - 1
O Município de Vazante/MG– Revogação do Pregões 14/2015 e
42/2015- Motivo: Interesse publico decorrente de fato superveniente
(art. 49 da Lei 8.666/93). Vazante-MG, 31/08/2015. José Benedito dos
Reis Calçado - Prefeito Municipal.
1 cm -31 738163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO – MGAVISO DE LICITAÇÃO: ProcessoAdministrativodeCompras nº
050/2015 – Pregão Presencial nº 040/2015. Objeto: Aquisição de diversos materiais e equipamentos permanentes de informática, eletrônicos
e de uso hospitalar, em atendimento ao Plano Municipal de Investimento Travessia Saúde, conforme solicitação. Aberturadosenvelopes:
15/09/2015 às 13h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo, situada à Rua Prefeito Wilson Damião nº 48A
– Centro – Vermelho Novo – MG. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 16h00min. Tel: (33)
3351-8000 – Altamir Braz Coelho – Pregoeiro Oficial.
3 cm -28 737731 - 1
A Prefeitura de Santa Cruz de Minastorna público PRP 024/15 OBJ:
Futura e Eventual Aquisição de peças p/ veículos leves e pesados. Abertura 14/09/15 as 08:30 e tb- PRP 025/15 Obj Futura e Eventual Aquisição de gás de cozinha, Óleo S10 e Arla. Abertura 14/09/15 ás 10:30 h
editais www.santacruzdeminas.mg.gov.br, 31/08/2015 – Gesiel Silvano
do Nascimento. Pregoeiro.
2 cm -31 738320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ–
TERMO DE RETIFICAÇÃO – Tomada de Preços no 03/2015. O
Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que alínea “b”,
do Inciso IV, da Cláusula 15.1, do edital do processo Licitatório de
nº 033/2015, da modalidade Tomada de Preços de nº 003/2015, foi
alterada, passando à seguinte redação: “comprovação de aptidão para
desempenho de atividade pertinente e compatível em características,
quantidades e prazos semelhantes com o objeto da licitação, que se
comprovará por meio de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
expedido por pessoa jurídica de Direito Público ou Privado.” Fica
remarcada a data da Sessão inaugural do processo licitatório descrito
para o dia 21 de setembro de 2015, às 9 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº
150 – centro, 3º pavimento. As demais cláusulas e condições previstas no edital permanecem em vigência conforme constam da redação
original. O Edital com sua nova redação se encontra disponível no site
www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31)
3738-1570. São Brás do Suaçuí, 31 de agosto de 2015. Elias Ribeiro de
Souza - Prefeito Municipal.
4 cm -31 738378 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso – MG. Processo
de Licitação, modalidade Pregão nº95/2015, Presencial, Processo nº
1945/2015. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, exclusivamente
para microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor
para prestação de serviço em organização e execução de campeonatos
de futebol de campo, pelo período de 12 meses. A abertura será dia
15 de setembro às 14:00 hs.. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Rua Mariana Amaral, 30, Lagoinha, nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das
08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 28 de agosto de
2015. Rodrigo Fernandes Costa – Pregoeiro.
3 cm -31 738012 - 1
MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS– Licitação Processo
69/2015 – Pregão Presencial 51/2015 – Registro de preços para aquisição de medicamentos e material hospitalar. Os interessados poderão
retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a [email protected]. A sessão pública será às
08:15horas do dia 16 de setembro de 2015. Dores de Campos, 01 de
setembro de 2015. Erivelton José da Silva Melo – Pregoeiro.
2 cm -31 738366 - 1
Prefeitura Municipal de Baependi-Edital de Leilão-Torna público
que levará a leilão, 24/09/2015, ás 13:00 horas, Praça de Esportes
Municipal- Rua Cônego Monte Raso, nº 71, Centro, Baependi/MG,
seus bens inservíveis: Veículos, ônibus, caminhão, carroceria, máquinas, chorumeira, betoneira e outros. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -31 738071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Convocação - Processo Nº. 000044/2015 - Concorrência Pública Nº.
000008/2015. O Município de Janaúba-MG através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar, que julgados e decididos os recursos e contra-recursos impetrados na fase de
habilitação do processo supra, tendo como objeto a Construção da Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil - UAI, convoca os representantes
legais das empresas TP Construções Planejamento Ltda e Êxito Construtora e Pré-Moldados Ltda para a fase seguinte, abertura dos envelopes proposta de preço, a realizar-se no dia 04/09/2015, às 09:00 horas
no Prédio da Prefeitura, Pça Dr. Rockert, nº. 92, Centro, no Departamento de Licitações, 2º. piso. Janaúba-MG, 31 de agosto de 2015. Edilson Silva Dutra-Presidente da Comissão de Licitação.

APREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO,
Contrato de execução de serviço nº 047/2015 – celebrado com a
empresa Empreendimentos Imobiliários Cardoso e Cia Ltda., no valor
de R$ 244.600,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais)
referente ao fornecimento de kits para iluminação pública. Maiores
informações no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel: (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 31 de agosto de 2015. Fabio Vagner
de Meneses – Pregoeiro

Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000061/2015.
Pregão Presencial Nº. 000032/2015. O Município de Janaúba-MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
17/09/2015 às 09:00:00 horas, em sua sede a Praça Dr. Rockert, n°. 92,
Centro, Janaúba-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do
tipo menor preço, para contratação de Serviços de Manutenção da Rede
Fisíca de Prédios Públicos, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 31 de agosto
de 2015. Edilson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
6 cm -31 738332 - 1
MUNICÍPIO DE ITACARAMBI – MG- Aviso de licitação. Edital
dePregãoPresencial n.º 083/2015 –Processo licitatório n.º 127/2015.
OBJETO: contratação de caminhão, ônibus, micro ônibus para atender
a demanda da secretaria municipal de desenvolvimento social, educação e administração. Dia da Licitação: 15/09/2015 - Horário: 09:00.
Local: Sala de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, s/n
- B. Centro / ITACARAMBI - MG. O Edital estará disponível no Setor
de Licitações e Contratos. Informações: (38) 3613-2171 e E-mail: [email protected] – ITACARAMBI - MG, 31 de agosto de
2015. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
3 cm -31 738268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM.AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2015. MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG– torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão
Presencial - Tipo: menor preço por item – para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS PARA VIAGEM ITAOBIM/PORTO SEGURO.

APREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO,
Contrato de execução de serviço nº 045/2015 – celebrado com a
empresa Aguiar Assessoria e Consultoria Contábil Pública Ltda., no
valor de R$ 34.995,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e cinco
reais) referente a prestação de serviços de assessoria e consultoria em
contabilidade pública. Maiores informações no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 31 de
agosto de 2015. Fabio Vagner de Meneses – Pregoeiro
APREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO,
Pregão Presencial (SRP) nº 061/2015 – Aquisição de suplementos alimentares. Julgamento dia 15/09/2015 às 09:00 horas. Maiores informações no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel: (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 31 de agosto de 2015. Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro
APREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO,
Pregão Presencial (Exclusivo para Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte) nº 062/2015 – Aquisição de equipamentos e móveis.
Julgamento dia 16/09/2015 às 09:00 horas. Maiores informações no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no tel: (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 31 de agosto de 2015. Marcelo Lepesqueur Torres
– Pregoeiro

Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 16/09/2015, às 09:00h. As
cópias do Edital nº. 061/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2015
- PAL Nº. 073/2015, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos
no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte,
360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim - MG, Fone: (33) 3734-1157.
Email: licitaçã[email protected]. Edivan Pereira Martins, Diretor
do Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio.
3 cm -31 738191 - 1
Prefeitura Municipal de Urucuia-MG, Extrato de Contrato, Inexigibilidade 007/2015, Contrato: 358/2015 Empresa: Andréa Vasconcelos
Nunes - ME, Valor Global R$ 12.000,00. Vigência até 19/09/2015. Urucuia - MG, 31 de agosto de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira
- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Urucuia-MG, Extrato de Contrato, Pregão
Presencial 044/2015, Contrato: 359/2015 Empresa: IBRESP – Instituto
Brasileiro de Estudos e Pesquisas, Valor Global R$ 256.000,00. Vigência até 31/12/2015. Urucuia - MG, 31 de agosto de 2015 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MGatravés de seu pregoeiro
torna Público para o conhecimento dos interessados, que no dia 14
de setembro de 2015, às 12:00 horas, realizará Pregão Presencial para
Registro de Preços n° 048/2015, Objeto - para futuras e eventuais contratações de empresas para a prestação de serviços no sistema de horas
maquinas e dia veículos. Cópia do Edital site: www.urucuia.mg.gov.br,
informações pelo telefone (038) 3634 9246. Prefeitura de Urucuia 31
de agosto de 2015 (a) Matheus Silva de Rezende – Pregoeiro.
4 cm -31 738309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOA/MG- Extrato De Apostilamento Nº:001, Da Ata De Registro De Preços Nº:063/2014 – O
Município de Sardoá X Master Comércio de Material Escolar Ltda
–Processo Licitatório Nº:047/2014 – Pregão Presencial para Registro
de Preços Nº:033/2014 –Fundamento Legal: § 8º do art. 65 da Lei n.º
8.666/1993.OBJETO: Reajustar o valor constante do item107 - Papel
sulfite A4 extra branco, paraR$ 122,76 (cento e vinte e dois reais e
setenta e seis centavos), a partir de 28/08/2015.
2 cm -31 738204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG– Extrato da Ata
de Registro de preço Nº: 57/2015 do Pregão Presencial Nº: 26/2015.
Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá x Espaço Livre Comércio de
Gás Ltda - ME; Objeto: Contratação de fornecedor objetivando o fornecimento de vasilhame ou botijas de gás GPL ou doméstico e recarga
de gás de cozinha em botijões de 13 kg, retornável, confeccionados
em metal e resistentes a impacto, tendo suas aplicações exclusivamente
para fogões domésticos, para atender a demanda das secretarias requisitante do município, Sardoá Valor Total: R$. 101.000,00 (cento e um mil
reais) Vigência: 23/07/2015 a 23/07/2016. Presidente da CPL – Gerson
Geraldo Costa.
MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG – Extratos Da Ata De Registro De
Preço – Município Sardoá X as empresas: Nº71/2015 Stop Shop Supermercados Ltda – ME no valor global de R$: 160.694,00 (Cento e sessenta mil e seiscentos e noventa e quatro reais); Nº72/2015 Mundo da
Embalagem Ltda no valor global de: R$ 132.066,70 (Cento e trinta e
dois mil sessenta e seis reais e setenta centavos). Nº73/2015 Alimentus
Vale do Aço, Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda – ME
no valor global de: R$ 95.999,25 (Novecentos e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos); OBJETO: Futura
aquisição de materiais de limpeza para manutenção de todas as secretarias e da prefeitura municipal de Sardoá VIGÊNCIA: 14/08/2015 a
14/08/2016. Gerson Geraldo Costa – Presidente da CPL.
MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG – Extratos Da Ata De Registro De Preço – Município Sardoá X as empresas: Nº74/2015 Master
Comércio de Material Escolar EIRELI - EPP no valor global de R$:
314.019,40 (trezentos e quatorze mil dezenove reais e quarenta centavos); Nº75/2015 Papelaria Americana Ltda – EPP novalor global de:
R$ 160.606,75; (cento e sessenta mil seiscentos e seis reais e setenta
e cinco centavos). Nº76/2015 Reflexo Gráfica e Editora Ltda - ME no
valor global de: R$ 72.097,80 (setecentos e dois mil noventa e sete reais
e oitenta centavos ); OBJETO: Contratação de fornecedor objetivando
o fornecimento parcelado de material escolar, para suprir as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação do
Município de Sardoá - MG VIGÊNCIA: 18/08/2015 a 18/08/2016.
Gerson Geraldo Costa – Presidente da CPL.
8 cm -31 738220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MGPregão Presencial para S. R. P. nº. 24/2015, comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial para S. R. P. nº. 24/2015, menor
preço por item, cujo objeto é aaquisição de veículos.A abertura e julgamento dos envelopes será 15/09/2015 , às 08h30m, na sede da Pref.
Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro. Informações sobre o edital nos dias
01/09/2015 à 15/09/2015, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 horas
ou Tel: (33) 3246-9041 /[email protected]
Zampieri Perini Dias– Presidente da CPL.
2 cm -31 738205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE -Pregão Presencial nº 034/2014 - EXTRATO DE PENALIDADE - A Prefeitura
de Fruta de Leite - MG, pelos motivos constante dos autos, torna-se
público a aplicação de sanção administrativa por não cumprimento de
clausulas do contrato nº 074/2014, resultado do Processo Administrativo nº 087/2014, Pregão Presencial nº 034/2014, empresa penalizada
R.N Participações, Veículos e Peças Ltda, CNPJ 14.243.516/0001-71,
penalidade multa de R$10.630,50 (dez mil e seiscentos e trinta reais e
cinquenta centavos) que corresponde 10% sobre o valor do contrato e
declaração de inidoniedade para contratar com a Administração Publica
pelo período de 03 (três) anos. Fruta de Leite/MG, 28 de agosto de
2015. Nixon Marlon Gonçalves das Neves - Prefeito Municipal.
3 cm -31 738307 - 1
Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG- Pregão Presencial n°
51/2015. A Prefeitura Municipal de Carvalhópolis - MG, torna pública
a abertura do Processo licitatório n° 146/2015 Pregão Presencial n°
51/2015, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo Objeto é a aquisição
de medicamentos, materiais médico hospitalares, fraldas descartáveis e
leite em pó para doação à famílias de baixa renda, PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO, no dia 21 de setembro de 2015 ás 09:00 hrs.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações à Rua João
Norberto de Lima, 222, Centro, Telefone (35) 3282 1209 das 7:30 às
17:00 horas email: [email protected] pelo site: www.
carvalhopolis.mg.gov.br Carvalhópolis - 31 de agosto de 2015 - Gilson
Ferreira de Morais - Prefeito Municipal.
3 cm -31 738353 - 1
MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG - Pregão Nº
034/2015 - O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG.
Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 040/2015 - Pregão Nº 034/2015 - Objeto: Registro de Preços para Eventuais e Futuras
Aquisições de Peças Automotivas em geral para atender a Administração Municipal. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
15/09/2015 às 09h00min horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)-3675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG, 31.08.2015.
Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.



!       ) %0+5 
 / %6 

MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG - Leilão Nº
01/2015 - O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG.
Torna público a realização de Processo Nº 041/2015 - Leilão Nº
01/2015 - Objeto: Alienação de Veículos Automotores e Trator Agrícola. Realização: 17/09/2015 às 09h00min. Informações/Edital: Prefeitura ou pelo fone: 0xx38-36751121. Bonfinópolis de Minas - MG,
31/08/2015. Alberto Ferreira da Silva. Leiloeiro.
MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG - Pregão Nº
035/2015 - O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG.
Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 042/2015 Pregão Nº 035/2015 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
equipamentos e material permanente, conforme edital. Sessão de
recebimento de propostas e Julgamento: 18/09/2015 às 09:00 horas.
Informações e Edital Prefeitura ou pelo telefone: (38)-3675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG, 31 de agosto 2015. Nádylla Aparecida Silva
e Souza - Pregoeira.
6 cm -31 738351 - 1
A Prefeitura de Maravilhas/MG.Comunica que houve alteração no
Processo Licit. 067/15 - Pregão 041/15. onde se lê: 2.3 os itens 01 ao
421, e 422 ao 445, são destinados exclusivamente para Empresas que
estejam na condição de ME e EPP, conforme determina o Inciso I do
art. 48 da LC 147/14 leia-se: 2.3 os itens 01 ao 420, e 422 ao 445 são
destinados exclusivamente para Empresas que estejam na condição de
ME e EPP, conforme determina o Inciso I do art. 48 da LC 147/14.
inclui-se também o item: 6.11 para os Medicamentos que estejam incluídos no rol de produtos em cujos Preços serão aplicados o coeficiente
de adequação de Preços - CAP e os que devam ser adquiridos por força
de Ação Judicial, é obrigatório a aplicação do coeficiente de adequação
de Preços - CAP. Considerando que as alterações afetarão na formulação da Proposta, a data de abertura será no dia 17/09/15 às 09:00 horas.
Informações no e-mail: [email protected]. Pregoeira.
3 cm -31 738023 - 1
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG.Publicação
de Errata. Na página nº 08 do dia 28/08/2015, onde se lê: data de abertura dos envelopes: 15/09/2015, leia- se: 30/09/2015. Rene Guimarães
Farnese - Presidente CPL.
1 cm -31 738230 - 1

Editais de Comarcas

SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL -EDITAL DE CITAÇÃO-COMARCA DA BELO HORIZONTE- Prazo de 30 (trinta) dias. A MMª.
Juíza de Direito titular da sexta vara cível, Dra. Célia Ribeiro de Vasconcelos, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc. Faz
saber aos eu irem o presente edital ou dele tomarem conhecimento
que, por este juízo, tramitam os autos da ação de cobrança, processo nº
0024.11.172.599-0, proposta por CONDOMINIO VALE DO OURO,
alegando, em síntese, que o réu ESPOLIO DE PAULO ANTONIO DA
COSTA VAL representado pelo inventariante LUCIANO AUGUSTO
DA COSTA VAL encontram-se inadimplentes com relação às taxas
condominiais ordinárias e extraordinárias, bem como taxas de obra de
pavimentação referente ao lote 21 da quadra 05 do condomínio Vale do
Ouro, localizado no KM 508 da BR 040 Ribeirão das Neves. Aponta a
parte autora que as dividas de condomínio interna e externa totalizam
o importe de R$19.959,87. À partir dessa exposição de fatos, requer a
parte autora que o réu seja condenado ao pagamento do debito em questão, devidamente atualizado, bem como multas, juros de mora e dos
honorários advocatícios e custas processuais. É o presente para citar
e intimar o réu ESPOLIO DE PAULO ANTONIO DA COSTA VAL
representado pelo inventariante LUCIANO AUGUSTO DA COSTA
VAL, para, nos termos da presente ação, querendo, apresentar resposta,
no prazo de 15 dias. Ficando advertido de que, não contestada a ação,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte
autora em seu pedido inicial, conforme dispõe o art. 285 do CPC. Pelo
que se expediu o presente edital, que será afixado no local de costume
e publicado na forma da lei. Belo Horizonte, 16 de julho de 2015. Eu,
MONICA CRISTINA DE ARAUJO TEIXEIRA CARVALHO, Escrivã,
o subscrevi. A MMª Juíza de Direito da 6ª Vara Cível, Dra. CÉLIA
RIBEIRO DE VASCONCELOS.
7 cm -17 733056 - 1
Comarca de Betim- 3ª Vara Cível - Edital de Citação - Prazo de 20
Dias. Justiça Gratuita. O Dr. Élito Batista de Almeida, MM. Juiz de
Direito da 3ª Vara Cível desta Comarca de Betim, Estado de Minas
Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos aos quais o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo da 3ª
Vara Cível da Comarca de Betim, Estado de Minas Gerais, tramitam
os autos de nº 027.12.033.865-5, ação de Execução De Títulos Extrajudiciais (quantia certa por meio de contrato de confissão de dívida)
ajuizada por Banco Bradesco S/A. Com sede administrativa na Cidade
de Deus, CNPJ: 60.746.948/0001-12, em face de Alma Transportes
Ltda., CNPJ: 004.701.790/0001.93, José de Alencar Vieira Fernardes, CPF: 265.504.581-53, e Marli Pinheiro Vicentini Fernandes, CPF:
054.071.216-70; o/a(s) qual(is) encontra(m)-se em lugar incerto e não
sabido. Ficando os Executados devidamente citado/a(s) para todos os
termos e atos da presente ação, para, no prazo de 03 (três) dias pagar
a dívida consolidada em R$ 43.366,89 (quarenta e três mil, trezentos e
sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos) apurada em 27/11/2012,
mais acréscimos legais, custas processuais e honorários advocatícios
que serão corrigidos monetariamente até a data do recolhimento, ou
garantir a execução, ciente de que poderá oferecer Embargos no prazo
de 15 (quinze) dias sob pena de ser procedida a penhora de seus bens
para a integral garantia da Execução. Para que chegue ao conhecimento
de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância mandou
expedir o presente Edital que será publicado na forma da lei. Dado e
passado nesta Cidade de Betim, Estado de Minas Gerais, aos 26 dias
do mês de junho do ano de 2015. Eu, Adriane Batista Ribeiro, Escrivã
Judicial, o digitei e subscrevi por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr.
Élito Batista de Almeida. Advogado/a(s) do/a(s) exequente(s). Dr.
Donaldo José De Almeida - OAB/MG: 31.160.
7 cm -31 738162 - 1
Comarca de Uberaba/MG. Edital de Citação. Prazo de 20 dias. O Exmo
Sr Dr Nilson de Pádua Ribeiro Júnior, MM Juiz de Direito da 5ª Vara
Cível da Comarca de Uberaba, no exercício do cargo, na forma da lei,
etc. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, expedido nos autos de nº 701140177711 de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Cancelamento de Protesto, Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada requerente Bruno
Guarato Leite contra Gomes e Lima Cursos Livres de Idioma Ltda, que
se processam por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Cível, e que, pelo
presente edital, cita Gomes e Lima Cursos Livres de Idioma Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.490.159/0001-83,
estabelecida na Av. Professor Francisco Morato, 263 – Butantã –SP,
estando atualmente em lugar incerto e não sabido. A parte autora prestou caução nos autos acima mencionado às fls. 21, em face de que a
parte ré negativou a parte autora, fazendo constar um suposto débito de
R$212,00 (duzentos e doze reais), incluindo seu nome no rol de maus
pagadores junto ao SERASA. Diante dos fatos requer a citação da ré
para, querendo contestar ação no prazo de quinze dias, subsequente
ao prazo e fruição do presente. E, para que ninguém alegue ignorância, determinou o MM Juiz que se expedisse o presente edital, que
será afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, e publicado na
forma da lei. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos na
Secretaria da 5ª Vara Cível local. Dado e passado em Uberaba/MG,
aos 13/08/2015. Eu, Honorato Ferreira de Oliveira, Escrivão Judicial
da 5ª Vara Cível, o subscrevo. Nilson de Pádua Ribeiro Júnior, Juiz de
Direito da 5ª Vara Cível.
6 cm -31 738336 - 1