TJMG 10/09/2015 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 331.151-1, Ana Lúcia
de Souza, a partir de 26/12/2011, referente ao cargo de PEB II P, Ciências 1º Grau e Matemática 1° e 2° Graus, 1º Cargo, data em que ocupava o cargo de PEB IV D.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 322.816-0,
Marta Helena Silva Vieira Leão, a partir da data de publicação deste
ato, referente ao cargo de PEB II P, Ciências 1° Grau e Matemática 1°
e 2° Graus, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 277.861-1, Maria das
Graças Corrêa Santos, a partir de 04/09/2015, referente ao cargo de
PEB II I, Didática, Sociologia da Educação 2° Grau e Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1° e 2° Graus, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, conforme
publicação no MG de 04/07/2015, a servidora: Candeias – Para E.E.
“Presidente Kennedy”, MaSP 1.327.975-7, Sarah Greisy Murari Luiz,
ATB I A, 2º Cargo, a partir de 07/07/2015.
SRE de Janaúba
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7 109, de 13/10/1977,
o servidor removido conforme publicação no MG de 16/07/2015:
Campo Belo – No CESEC “ Prof. João de Oliveira Barbosa”, MaSP
1.231.905-9, Marlyson Junio Alvarenga Pereira, PEB I A, Filosofia, 3º
Cargo, a partir de 17/07/2015, com 16 aulas.
ATO N.º 008/2015 – A Diretora Educacional da Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma de posse e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 29/08/2015, para os cargos
de Analista Educacional, Técnico da Educação, Supervisão Pedagógica
e Professor de Educação Básica, a comparecerem no Gabinete da SRE
Janaúba, situada na Rua João XXIII, 142, São Gonçalo, nas datas e
horários abaixo relacionados. O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, toda a documentação especificada no item 14.3
do Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011 e item 1.6.2 da Nota de Esclarecimento nº 06, disponível no site www.planejamento.mg.gov.br.
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7 109, de 13/10/1977,
a servidora removida conforme publicação no MG de 11/07/2015:
Lavras – Na E.E. “Firmino Costa”, MaSP 246.820-5, Rita de Cássia
Vidal Rodrigues, PEB II N, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de
23/07/2015, com 22 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 28/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, a servidora
nomeada conforme publicação no MG de 27/06/2015: Candeias – Na
E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1.306.432-4, Maria do Carmo Lima
Moreira, ATB I A, 2° Cargo, a partir de 20/07/2015.
QUINQUÊNIO – ATO N° 02/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 331.151-1, Ana Lúcia de
Souza, PEB II P, Ciências 1° Grau e Matemática 1° e 2° Graus, 1º Cargo,
referente ao 6º quinquênio de magistério, a partir de 26/12/2011.
09 741288 - 1
CRONOGRAMA DE POSSE
CARGO/ CONTEÚDO MUNICÍPIOS
DATA
HORÁRIO
SUPERVISÃO
PEDAGÓGICA
(JAÍBA)
(MONTEZUMA)
22/09/2015
8h30min
22/09/2015
8h30min
EDUCAÇÃO FÍSICA
(ESPINOSA)
GEOGRAFIA
(JANAÚBA)
HISTÓRIA
(JAÍBA)
(JANAÚBA)
LÍNGUA PORTUGUESA
(ESPINOSA)
(JANAÚBA)
(PORTEIRINHA)
MATEMÁTICA
(ESPINOSA)
(JANAÚBA)
ANALISTA EDUCACIONAL
18/09/2015
TÉCNICO DA EDUCAÇÃO
(SRE JANAÚBA)
8h30min
09 741292 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2015
LOTA, nos termos do inciso I do Art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os seguintes servidores, após REMOÇÂO, Ato Nº 02/2015, publicado no MG 21/07/2015:
LOTAÇÃO NA
ESCOLA
MUNICÍPIO
E.E. Deputado Oliveira Souza
Bicas
E.E. Deputado Oliveira Souza
Bicas
E.E. Antônio Carlos
Juiz de Fora
E.E. Deputado Olavo Costa
Juiz de Fora
E.E. Dilermando Costa Cruz
Juiz de Fora
E.E. Maria Elba Braga
Juiz de Fora
E.E. Professor Cândido Motta Filho
Juiz de Fora
E.E. Professor José Freire
Juiz de Fora
E.E. Professor Quesnel
Juiz de Fora
E.E. Raulino Pacheco
Rio Novo
E.E. Joaquim Delgado de Paiva
Lima Duarte
E.E. José Marinho de Araújo
Santa Rita de Jacutinga
MASP
557.145-0
814.967-6
1.345.669-4
1.178.245-5
1.103.505-2
1.135.300-0
1.103.505-2
1.220.133-1
1.353.799-8
1.102.437-9
1.346.692-5
1.333.324-0
NOME
Flávia de Oliveira Mattos
Andréa Gonze Cortat
Leonardo Ramos Quellis
Rodrigo Rodrigues dos Passos
Sebastião Luís Petronilho de Castro
Leonardo Bechtlufft
Sebastião Luís Petronilho de Castro
Leonardo Guaglio Serrão
Daniel Geraldo de Castilho
Regis Luiz Guerra Zampa
Fabiana Aparecida dos Santos
Rosemery Marlowa Gomes de Paula
CARGO
ADM
PEB1I
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1C
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
1
3
1
3
2
1
1
3
1
3
1
2
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
Geografia
Química
Biologia/Ciências
Geografia
História
Matemática
História
História
Educação Física
Matemática
Anos Iniciais
Língua Portuguesa
16H/A
08H/A
08H/A
07H/A
16H/A
12H/A
16H/A
16H/A
06H/A
06H/A
24H
16H/A
ORIGEM
ESCOLA
E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça
E.E. Professora Romilda Barbosa
E.E. Barão do retiro
E.E. de Ensino Médio de Pedro Teixeira
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Adalgisa de Paula Duque
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
E.E. Joaquim Delgado de Paiva
E.E. de Ensino Médio de Pedro Teixeira
E.E. Francisco Manuel
E.E. Deputado Olavo Costa
E.E. Nossa Senhora Aparecida
MUNICÍPIO
São João Nepomuceno
Senador Cortes
Chácara
Pedro Teixeira
Matias Barbosa
Lima Duarte
Matias Barbosa
Lima Duarte
Pedro Teixeira
Descoberto
Juiz de Fora
Bom Jardim de Minas
VIGÊNCIA
27/07/2015
27/07/2015
27/07/2015
27/07/2015
27/07/2015
27/07/2015
27/07/2015
27/07/2015
27/07/2015
27/07/2015
27/07/2015
27/07/2015
08 740887 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 005/2015
RETIFICA, no ato de remoção referente à servidora: - SANTA RITA
DE JACUTINGA – E.E. José Marinho Araújo, MaSP 1.333.324-0,
Rosemery Marlowa Gomes de Paula, PEB1A – Língua Portuguesa,
16 aulas, admissão 2, Ato nº 02/2015 publicado MG21/07/2015, por
motivo de incorreção no nome e no número da admissão, onde se lê:
Rosemery Malowa Gomes de Paula, PEB1A – Língua Portuguesa,
16 aulas, admissão 1, leia-se: Rosemery Marlowa Gomes de Paula,
PEB1A – Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 006/2015
RETIFICA, no ato de remoção referente à servidora: - JUIZ DE FORA
– E.E. Deputado Olavo Costa, MaSP 1.178.245-5, Rodrigo Rodrigues
dos Passos, PEB1A – Geografia, 07 aulas, admissão 3, Ato nº 02/2015
publicado MG21/07/2015, por motivo de incorreção no número da
admissão, onde se lê: PEB1A – Geografia, 07 aulas, admissão 1, leia-se:
PEB1A – Geografia, 07 aulas, admissão 3.
08 740892 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 003/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/197, o servidor, para: RIO NOVO – E.E. Olympio Araújo – MaSP 369.378-5, José
Gabriel da Silva, ATB4I, 30 horas, admissão 2, a contar de 07/08/2015,
após ato de designação publicado no MG 30/07/2015.
REMANEJAMENTO
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei 9.938/89, a servidora: - SANTOS DUMONT
– MaSP 803.989-3, Maria Regina Nery, PEB1O – Língua Portuguesa,
16 aulas, admissão 1, da E.E. Governador Bias Fortes, de Santos
Dumont, para a E.E. Presidente João Pinheiro, de Santos Dumont, a
contar de 19/08/2015.
08 740882 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E Valdomiro Magalhães”, MasP
338788-3 Sheila Moreira de Faria Gardingo, EEBIIH, 2ºcargo, Ato nº
14/15, publicado em 28/07/2015, por incorreção no numero de meses,
onde se lê:01 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 10/08/2015,
leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio e 01 mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 10/08/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Ministro Francisco Campos”, MasP
338728-9, Gedalva Heleno de Oliveira, PEB IIP, 1º cargo, Ato nº 40/95,
publicado em 07/06/1995, por motivo de novo estudo com contagens
atualizadas, onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercicio, leia-se: 05 meses e 21 dias referente ao 1º quinquênio de exercicio
a contar de 06/02/1992; MasP 338728-9, Gedalva Heleno de Oliveira,
PEB IIP, 1º cargo, Ato nº 30/98, publicado em 21/04/1998, por motivo
de novo estudo com contagens atualizadas, onde se lê:04 meses e 17
dias referente ao 2º quinquênio, leia-se: 04 meses e 03 dias referente
ao 2º quinquênio, a contar de 20/03/1997; MasP 338728-9, Gedalva
Heleno de Oliveira, PEB IIP, 1º cargo, Ato nº 20/02, publicado em
14/11/2002, por motivo acerto no calculo de zona rural e zona urbana e
por não constar no ato de concessão o embasamento legal de zona rural,
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercicio, leia-se:
03 meses e 18 dias referente ao 3º quinquênio de exercicio a contar de
21/04/2002, nos termos do §4º do art.31 e do art. 290 da CE/1989.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Manoel Agostinho
Ferreira”, MasP 939089-9, Edna Aparecida Pinto Ferreira, PEBIA,1º
cargo, Ato nº 94/03, publicado em 20/11/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 06/03/2003, leia-se: 1º biênio a
partir de 25/02/2003; MasP 939089-9, Edna Aparecida Pinto Ferreira,
PEBIA,1º cargo, Ato nº 20/07, publicado em 12/09/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 02/08/2005, leia-se: 2º
biênio a partir de 24/06/2005; MasP 939089-9, Edna Aparecida Pinto
Ferreira, PEBIA,1º cargo, Ato nº 20/07, publicado em 12/09/2007, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 02/08/2007,
leia-se: 3º biênio a partir de 25/06/2007; MasP 939089-9, Edna
Aparecida Pinto Ferreira, PEBIA,1º cargo, Ato nº 41/09, publicado em
11/11/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de
01/08/2009, leia-se: 4º biênio a partir de 25/06/2009; MasP 939089-9,
Edna Aparecida Pinto Ferreira, PEBIA,1º cargo, Ato nº 12/12, publicado em 13/07/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio
a partir de 01/07/2011, leia-se: 5º biênio a partir de 26/06/2011; MARTINS SOARES: “E.E de Martins Soares”, MasP 990265-1, Ana Maria
Hubner Nora Emerick, PEBIA, 1º cargo, Ato nº 06/91, publicado em
30/04/1991, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a
contar de 27/01/1991, leia-se: 1º biênio a contar de 27/10/1990; MasP
990265-1, Ana Maria Hubner Nora Emerick, PEBIA, 1º cargo, Ato nº
15/93, publicado em 10/08/1993, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 2º biênio a contar de 11/03/1993, leia-se: 2 º biênio a contar de 10/11/1992; MasP 990265-1, Ana Maria Hubner Nora Emerick,
PEBIA, 1º cargo, Ato nº 08/95, publicado em 23/05/1995, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 31/03/1995,
leia-se: 3º biênio a contar de 10/11/1994; MasP 990265-1, Ana Maria
Hubner Nora Emerick, PEBIA, 1º cargo, Ato nº 12/97, publicado em
18/04/1997, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a
contar de 30/03/1997, leia-se: 4º biênio a contar de 29/11/1996; MasP
990265-1, Ana Maria Hubner Nora Emerick, PEBIA, 1º cargo, Ato nº
11/99, publicado em 04/05/1999, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 5º biênio a contar de 30/03/1999, leia-se: 5º biênio a contar de 29/11/1998; MasP 990265-1, Ana Maria Hubner Nora Emerick,
PEBIA, 1º cargo, Ato nº 07/0, publicado em 19/04/2001, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 29/03/2001,
leia-se: 6º biênio a contar de 28/11/2000; MUTUM: “E.E Ministro
Francisco Campos”, MasP 338728-9, Gedalva Heleno de Oliveira,
PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 11/94, publicado em 13/04/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 16/12/1993, leia-se:
3º biênio a contar de 07/04/1993; MasP 338728-9, Gedalva Heleno de
Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 02/96, publicado em 06/03/1996, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 21/01/1996,
leia-se: 4º biênio a contar de 05/05/1995; MasP 338728-9, Gedalva
Heleno de Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 21/98, publicado em
19/05/1998, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de
04/05/1998, leia-se: 5º biênio a contar de 10/09/1997; MasP 338728-9,
Gedalva Heleno de Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 20/2000, publicado em 27/07/2000, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 04/05/2000, leia-se: 6º biênio a contar de 10/09/1999;
MasP 338728-9, Gedalva Heleno de Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, Ato
nº 14/02, publicado em 27/08/2002, por incorreção na vigência, onde
se lê: 7º biênio a contar de 07/07/2002, leia-se: 7º biênio a contar de
12/11/2001; MasP 338728-9, Gedalva Heleno de Oliveira, PEBIIP, 1º
cargo, Ato sem nº de Ato, publicado em 19/10/2004, por incorreção na
vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 15/07/2004, leia-se: 8º biênio
a contar de 23/11/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Manoel Agostinho Ferreira”,
MasP 939089-9, Edna Aparecida Pinto Ferreira, PEBIA- 1º cargo, Ato
nº 25/07, publicado em 12/09/2007, por incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 24/08/2005, leia-se: 1º quinquênio a
contar de 16/07/2005; MasP 939089-9, Edna Aparecida Pinto Ferreira,
PEBIA- 1º cargo, Ato nº 01/11, publicado em 05/12/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 23/08/2010,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 17/07/2010; MUTUM: “E.E Ministro Francisco Campos”, MasP 338728-9,Gedalva Heleno de Oliveira,
PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 43/92, publicado em 20/10/1992, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 28/07/1992,
leia-se: 1ºquinquenio a contar de 06/02/1992; MasP 338728-9,Gedalva
Heleno de Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 103/97, publicado em
21/10/1997, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 21/08/1997, leia-se: 2ºquinquênio a contar de 20/03/1997;
MasP 338728-9, Gedalva Heleno de Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, Ato
nº 18/02, publicado em 14/11/2002, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 28/09/2002, leia-se: 1ºquinquênio a
contar de 21/04/2002.
09 741294 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876,do(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Manoel Agostinho
Ferreira”, MasP 939089-9, Edna Aparecida Pinto Ferreira, a partir da
data de publicação, referente ao PEB1/IA, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a; MARTINS SOARES: “ E.E de Martins Soares”,
MasP 990265-1, Ana Maria Hubner Nora Emerick, a partir da data de
publicação, referente ao PEB1/IA, 1º cargo, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a;
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 391119-5,E.C.S, PEB IIP, adm. 01,
10º Biênio, Ato nº 03/12, publicado em 08/02/2012, por concessão indevida e conclusão de processo administrativo; MasP 391119-5, E.C.S,
PEB IIP, adm. 01, 09º Biênio, Ato nº 41/09, publicado em 11/11/09, por
concessão indevida e conclusão de processo administrativo.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
16/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUMIRIM: “E.E Alfredo
Lima”, MasP 391119-5, Elane Calmon Silva, PEBIIP, 1º cargo, referente ao 09º biênio, a partir de 02/09/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MMANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338732-1, Ilda Reder Werner, PEB1/IN, adm. 01, referente ao(s) 5º quinquênio(s) magistério a
partir de 23/09/2011; MARTINS SOARES: “E.E de Martins Soares” ,
MasP 990265-1, Ana Maria Hubner Nora Emerick, PEB1/IA 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 03/12/2009(por não ter
sido concedido em época oportuna).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): VITORIA MARIA FERREIRA DE MAGALHAES
SERRI
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 21/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 77/2015, publicado no “Minas Gerais” em
28/07/2015 referente à servidora: MANHUMIRIM: “E.E Alfredo
Lima”, MasP 391119-5, E.C.S., PEBIIP, admissão 01, pela manutenção da vigência do 08º biênio e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela anulação e nova
concessão do 9º bienio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
09 741293 - 1
SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2015
Registra Afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art.201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Miraí – EE.Santo Antônio – MASP: 522938-0-01 – Virgínia Cornélia
Losque Belinato Almeida – PEB II/P ,a partir de 26/08/15 ; MASP:
522938-0-02 – Virgínia Cornélia Losque Belinato Almeida– PEB I/E,
a partir de 26/08/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2015
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/12, a servidora: Miraí: E.E.Santo Antônio MaSP 522.938-0-01
, Virgínia Cornélia Losque Belinato Almeida – PEB II/P, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/15; MaSP
522.938-0-02, Virgínia Cornélia Losque Belinato Almeida – PEB
I/E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/09/15; MaSP 878,175-9-01, Donaldo Pacheco – PEB I/ I, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 11/2015 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº.21710,
de 2015 e art.28 - A da Lei nº.15293, de 2004, do servidor : Muriaé –
E.E.João Teixeira Siqueira, MaSP 378269-5, Maria Aparecida Cascelli
Nogueira de Freitas, ATBII/P, admissão 01 , pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE-IV, a partir de 10//07/2015.
08 740794 - 1
SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, §6º da CE/89, às servidoras: OURO PRETO,
E.E. “Dr. Gomes Freire”, Rita de Cássia Pontes Belo Lança, MaSP
317.659-1, PEB2P/1º cargo, à partir de 04/09/2015, nos termos do Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral referente à carga horária de 120 h/a; OURO PRETO, E.E.
“Dr. Gomes Freire”, Maria da Consolação Semim, MaSP 282.184-1,
PEB2P/2º cargo, à partir de 04/09/2015, nos termos do Art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
referente à carga horária de 119 h/a; OURO PRETO, E.E. “Desembargador Horácio Andrade”, Romilda Aparecida Ferreira Mesquita, MaSP
365.052-0, PEB1P/1º cargo, à partir de 04/09/2015, nos termos do Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral referente à carga horária de 122 h/a.
09 741295 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 29/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 303116-8
Geralda Maria Borges a partir desta publicação referente ao ASB-I-J,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 29/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 376264-8 Marilza
Rodrigues Nunes Ribeiro a partir desta publicação referente ao PEBII-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 185 h/a; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 353903-8 Marinês Tomé de Oliveira Maria a partir desta
publicação referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 117 h/a; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 261072-3
Lellis Lemos Silveira a partir desta publicação referente ao PEB-II-P,
(Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 663161-8 Karla
Alves Leonel de Oliveira para Karla Alves Leonel;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 863844-7 Elaine das Dores
Mattos Souza ATB-I-C, a partir de 25/08/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
347283-4 Tânia de Fátima Silva PEB-I-P, (Cargo 1), por 02 mês(es),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 18/09/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 27/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Pimenta- EE Pe. José
Espíndola, MaSP 1107842-5 Karen Manuela Rodrigues de Oliveira
PEB-I-D, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir
de 24/02/2015; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 864081-5 Ana
Andrea de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 25/06/2013, data do exercício. Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 864081-5 Ana Andrea de Oliveira PEBI-A, (Cargo 3), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de
29/01/2015; Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP
617086-4 Gleisson Araújo Nunes PEB-I-D, (Cargo 2), referente ao 2°
qüinqüênio de exercício a partir de 17/08/2015; Formiga- EE Dr. Abílio
Machado, MaSP 1004724-9 Ana Paula Santiago PEB-II-M, (Cargo 1),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 04/12/2013; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 390842-3
Maria Luísa Alves Bohrer PEB-II-L, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 15/08/2015; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 390016-4 Gláucia Ferreira Costa
PEB-I-A, (Cargo 3), referente aos 1°, 2°, 3°, 4° qüinqüênios a partir de
28/08/2015 data do exercício;