Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº ­­­55/2016 Retifica no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 01/2016, publicado no “MG” de 20.05.2016, página 26. Onde se Lê: SRE MUNICÍPIO ITUIUTABA CHAVESLÂNDIA SRE MUNICÍPIO ITUIUTABA CHAVESLÂNDIA ESCOLA MASP E.E. PROFª DIRCE MARIA DE OLIVEIRA NOME 1.244.397-4 MILENE RODRIGUES MENDES CARGO/ ADM DE Nº DE AULAS SEMANAIS PARA Nº DE AULAS SEMANAIS PEBIA/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 21 de Julho de 2015 Diário do Executivo Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Santa Rita do Jacutinga Juiz de Fora Juiz de Fpra Rio Novo Bicas Rio Preto 1.103.505-2 1.103.505-2 1.220.133-1 1.333.324-0 1.082.867-1 1.135.300-0 1.102.437-9 814.967-6 845.578-4 Sebastião Luís Petronilho de Castro Sebastião Luís Petronilho de Castro Leonardo Quaglio Serrão Rosemery Malowa Gomes de Paula Livia Ferreira Novais Leonardo Bechtlufft Regis Luiz Guerra Zampa Andréa Gonze Cortat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 331122-2, Lúcia Goretti Baron Bortolini, PEB2/II P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 30/05/2017, onde se lê: a partir de 12/03/2011, leia-se: a partir de 05/11/2011 data do anivérs�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Descoberto E.E. Francisco Manuel Diogo Belarmino Alves 3 Goianá E.E. Tolomeu Casali 1.106.099-3 533.774-6 Ticiano Fracette Sobrinho 1 Guarará E.E. de Ensino Médio de Guarará 522.328-4 Hellen Christine Pereira Carvalho Mattos 3 Lima Duarte E.E. Joaquim Delgado de Paiva 1.015.731-1 Luiz Henrique de Lima Alves 3 Mar de Espanha E.E. Estevão Pinto 1.188.714-8 Lucélia do Valle Monteiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 3/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MARIA ROSA NUNES - MaSP 1138174-6, Feliciano Batista de Alkmim, PEBSIA, admissão 2, a partir de 14/03/2016; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 1249608-9, Valéria Dantas Mende

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 admissão 2, por 1 mês referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 02/10/15; E.E. Profª. Zina Porto, MaSP 283222-8, Valdeth Rodrigues Pereira Vale, PEBII-P, admissão 1, por 02 meses referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 23/09/2015; MaSP 389721-2, Maria Elieth de Souza, PEBII-O, admissão 2, por 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015; MaSP 32

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das remunerações de contribuição proporcional a 7181 dias de exercício; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 369714-1, Maria Denice Jesus de Paula, PEB3A, admissão 2, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 10/2013, publicado em 26/02/2013, onde se lê: com direito a remuneração integral correspondente a carga horaria de 123 h/a, leia-se: com direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir: SRE MUNICIPIO ESCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 104.560-8 – Maria Emilia Eisenlohr Moreira, ANEIP, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 134.851-5 – Maria Efigênio Mendes, EEB2P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 331.151-1, Ana Lúcia de Souza, a partir de 26/12/2011, referente ao cargo de PEB II P, Ciências 1º Grau e Matemática 1° e 2° Graus, 1º Cargo, data em que ocupava o cargo de PEB IV D. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 51/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da ser