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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
código SCEX, símbolo PC-01, recrutamento limitado, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÁTIA REGINA BASTOS
DA MOTA, MASP 276.078-3, cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de
Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALISSON REIS SANTANA,
MASP 387.513-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível III, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives,
código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO PELLIZZARO
LIMA, MASP 1.361.200-7, cargo efetivo de Técnico Assistente da
Polícia Civil, código TPOL, nível I, do cargo em comissão de Chefe
da Seção de Controle de Bens Apreendidos, código CHA1, símbolo
PC-01, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE AUGUSTO
FAUAZ DE ANDRADE, MASP 341.147-7, cargo efetivo de Delegado
de Polícia, código DL, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Operações de Telecomunicações, Código CHD5, Símbolo PC-05, da Superintendência de Informações e Inteligência Policial, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ CARLOS FERNANDES
DA SILVA, MASP 667.880-9, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CARLOS
GEOVANE MARTINS FERNANDES, MASP 297.048-1, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LUIZA ELIZABETE FERREIRA DA COSTA, MASP 349.073-7, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LUIZ
ANTÔNIO GOULART, MASP 296.541-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de
16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
RODRIGO FAGUNDES DE ASSIS, MASP 1.271.647-8, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para
exercer, em comissão, o cargo de Secretário Executivo, código SCEX,
símbolo PC-01, recrutamento limitado, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ALISSON REIS SANTANA, MASP 387.513-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o
cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, EDMIR
EUGÊNIO DA SILVA, MASP 279.123-4, cargo efetivo de Auxiliar
da Polícia Civil, código APOL, para exercer, em comissão, o cargo
de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, recrutamento
limitado, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FERNANDO AUGUSTO BETTIO, MASP 1.145.097-0, cargo efetivo
de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Delegado Regional de Segurança Pública, código
DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ONOFRE
MOTTA DE OLIVEIRA, MASP 349.085-1, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o
cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LUIZ
CARLOS FERNANDES DA SILVA, MASP 667.880-9, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer,
em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo
PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, IVÂNIA
DEZIDERIO, MASP 1.351.948-3, cargo efetivo de Técnico Assistente
da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para exercer, em comissão, o
cargo de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, recrutamento limitado, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FÁBIO DE
SOUSA HENRIQUE, MASP 344.116-9, cargo efetivo de Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo
de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
10/09/2015, que atribuiu a ELIANE DA COSTA RODRIGUES,
MASP 1312267-6, a gratificação temporária estratégica GTED-1
SA1100300 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MARISTELA CRISTINA DO CARMO, MASP 1304609-9, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100322 da Secretaria de
Estado de Saúde, a contar de 15/9/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELENO DE LIMA MARQUES,
MASP 1094991-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101917 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARISTELA CRISTINA DO CARMO, MASP 1304609-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100848 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 15/9/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa GERALDO ANTÔNIO COSTA,
MASP 274661-8, da função gratificada FGD-7 SA1100187 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 17/8/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HELEN CRISTINA BARBOSA MACHADO DE SOUSA,
MASP 669510-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101917, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DOUGLAS MENDES MORAIS, MASP 1386376-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 SA1100548, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARIA DE FATIMA CASTANHEIRA, MASP 263090-3,
para a função gratificada FGD-7 SA1100187 da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANA CAROLINA HENRIQUES OLIVEIRA AMARAL
DE CASTRO, MASP 1277347-9, para a função gratificada FGD-7
SA1100175 da Secretaria de Estado de Saúde.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 5/9/2015, atribui a VANESSA
DA SILVA BRITO WARDIL, MASP 1267891-8, diretora da Diretoria
de Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-3
SC1100408 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE ALVES DE JESUS, MASP
1361205-6, do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100366
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de
16/9/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/9/2015, atribui a ALISSON
MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS, MASP 1372.981-9, da Diretoria de Contratos e Convênios, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 TU1100750 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/9/2015, atribui a DANIELA
AGUIAR RANGEL, MASP 1189941-6, diretora da Diretoria de
Contratos e Convênios, a gratificação temporária estratégica GTED-2
TU1100751 da Secretaria de Estado de Turismo.
17 745064 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA Nº 87 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de
Desempenho Individual na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de
Minas Gerais e tendo em vista o disposto no §1º do art.10 do Decreto nº
44.559, de 29 de junho de 2007,
RESOLVE:
Art.1º Fica delegada competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual aos servidores constantes do Anexo
desta Portaria.
Parágrafo único. Cabe às chefias imediatas delegadas todas as competências previstas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 27, de 02 de setembro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 17 de setembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
ANEXO
Nome do Servidor
Adriel da Silva
Ferreira
Antônio Gonzaga
de Miranda

1045390-0

Fabiana de
Moura Tinoco

1319030-1

José Henrique
de Souza
Lorena Costa
Roque
Marlene de Lacerda
Coelho Oliveira
Osmira Rosa
Cassimiro

MASP
1045373-6

364890-4
1355622-0
1045433-8
1045337-1

Rosana
Vasconcellos
Fortes Araújo

1255198-2

Sâmia Salomão
Rodrigues Pereira

1356164-2

Unidade Administrativa
Gerência de Contabilidade
e Finanças - Receita
Gerência de Logística e
Distribuição - Distribuição
Gerência de Programação
Visual – Núcleo de Artes
e Finalização Editorial
Gerência de Logística e
Distribuição - Transportes
Gerência de Suprimentos
- Materiais
Gerência de Contabilidade
e Finanças - Despesas
Gerência de Logística e
Distribuição - Protocolo
Núcleo de Tecnologia
da Informação
e Comunicação
- Diagramação
Gerência de Logística e
Distribuição - Contratos

PORTARIA IOMG Nº 88 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 105/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a
Arte Original LTDA-EPP.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Haydée Alexandre Gomes, MASP
1164584-3, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 105/2015 com a empresa Arte Original LTDAEPP, CNPJ sob o nº 23.407.083/0001-33, tendo como objeto a aquisição de papel para máquina registradora.
Art. 2º - Designar o servidor Marcos Antônio dos Santos, Matrícula
64880-7, como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado no
artigo anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no
instrumento jurídico e as disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 17 de setembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral

17 745016 - 1

17 745017 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME

MASP

RINARA PASSOS
OLIVEIRA FERREIRA 752.738-5

NÍVEL
3

JUSTIFICATIVA

PROJETO/
ATIVIDADE

A servidora tem por função a coordenação das prestações de contas das
APOIO À
Operações de Crédito contratadas pelo Estado junto a agentes financiado- ADMINISTRAÇÃO
res. É uma função que demanda grande responsabilidade, comprometiPÚBLICA
mento e capacidade de articulação.
17 744874 - 1

RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9411, de 15 de
setembro de 2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado
em 17 de setembro de 2015, ANEXO I, página 7:
ONDE SE LÊ:
INÍCIO AUTORIZADO: 01/08/2015
LEIA-SE:
INÍCIO AUTORIZADO: 01/09/2015
17 744753 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 4004/2015
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03578036 Ieda Ribeiro Vieira Candian – TFAZ – 1 - Cristiano Otoni - 60 - 11/09/2015 A 09/11/2015
- 172
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03910619
Marisa Ribeiro Mendes – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 16/09/2015 A
18/09/2015 - 158.I, 05290119 Amarilis Goncalves de Assis Ribeiro –
PEB – 2 - Barbacena - 3 - 08/09/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 09567124
Hemilson Faria de Lima – PEB – 1 - Paiva - 112 - 11/09/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 11328606 Fernando Jose Roman Monteiro – PEB
– 1 - Barbacena - 3 - 08/09/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 11328606 Fernando Jose Roman Monteiro – PEB – 3 - Barbacena - 3 - 08/09/2015
A 10/09/2015 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03347564 Maria Aparecida Dias e
Souza – PEB – 1 - Piranga - 25 - 14/09/2015 A 08/10/2015 - 158.I,
03694460 Simone Aparecida de Andrade Cardoso – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 31/08/2015 A 29/09/2015 - 158.I, 05536537
Flavio Cesar de Almeida – PEB – 1 - Congonhas - 60 - 17/08/2015 A
15/10/2015 - 158.I, 05589734 Clara Eustaquio Barbosa – PEB – 1 Itaverava - 30 - 10/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 08117061 Stelamare
Francelino – SEIII – 2 - Ouro Branco - 17 - 12/09/2015 A 28/09/2015
- 158.I, 08117061 Stelamare Francelino – PEB – 1 - Ouro Branco 17 - 12/09/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 08153975 Maria Aparecida
Silva dos Santos – ASB – 1 - Santana dos Montes - 113 - 10/09/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 08532756 Eliana Vieira Santos – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 10/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 10581015
Fabrizzia Carvalho Silva Almeida – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 60 - 31/07/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 10581015 Fabrizzia Carvalho
Silva Almeida – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 31/07/2015 A
28/09/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09029000 Eva Maria Attademo Campos
– MAGAS – 1 - Barbacena - 60 - 10/09/2015 A 08/11/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13794151 Amanda Tatiana da
Silva – ASEDS – 1 - Santos Dumont - 30 - 09/09/2015 A 08/10/2015
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 77303636668
- Paulo Sergio de Carvalho – PEB - 10/09/2015 , 00577661698 - Robson Marcos Garcia Mendes – PEB - 16/09/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05290119 Amarilis Goncalves de Assis Ribeiro – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 08/09/2015
A 10/09/2015 - , 10753796 Carla Kelytha Costa Souza Santos – PEB
– 1 - Barbacena - 3 - 09/09/2015 A 11/09/2015 - , 10753796 Carla
Kelytha Costa Souza Santos – PEB – 2 - Barbacena - 3 - 09/09/2015
A 11/09/2015 - , 13384953 Terezinha Bernadete Silva Faria – ASB
– 1 - Barbacena - 2 - 10/09/2015 A 11/09/2015 - , 13582564 Celia
Maria Souza – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 09/09/2015 A 09/09/2015 - ,
13841960 Daniel Campos Bergamasquini – PEB – 1 - Barbacena - 7
- 10/09/2015 A 16/09/2015 -

COMUNICAÇÃO : 4005/2015
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03066545
Maria Cristina Pereira Rabello – ASB – 1 - Santo Antonio do Grama 92 - 15/09/2015 A 15/12/2015 - 158.I, 03889847 Lindalva Maria Viana
Teixeira de Oliveira – ATB – 1 - Vicosa - 17 - 14/09/2015 A 30/09/2015
- 158.I, 04437398 Claudia Maria Araujo Lanna – PEB – 1 - Rio Casca
- 112 - 11/09/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05312046 Tanea Maria de
Almeida – SEIV – 1 - Vicosa - 7 - 09/09/2015 A 15/09/2015 - 158.I,
05312046 Tanea Maria de Almeida – PEB – 2 - Vicosa - 7 - 09/09/2015
A 15/09/2015 - 158.I, 05536214 Dalva Candida Rodrigues – PEB – 2 Vicosa - 10 - 14/09/2015 A 23/09/2015 - 158.I, 08238727 Maria Helena
de Miranda – PEB – 2 - Ponte Nova - 10 - 09/09/2015 A 18/09/2015
- 158.I, 08428872 Aparecida Luiza de Souza Martins – SEV – 1 - Urucania - 31 - 08/09/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 08717720 Haidee Alves
Magalhaes da Silva Neto – PEB – 1 - Ponte Nova - 109 - 14/09/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 09471459 Maria de Lourdes Ribeiro Viana –
ATB – 2 - Vicosa - 2 - 10/09/2015 A 11/09/2015 - 158.I, 10450443
Aparecida Gregorio Evangelista da Paixao – PEB – 2 - Ponte Nova
- 62 - 14/09/2015 A 14/11/2015 - 158.I, 10538247 Rubiany Stoppa
Pereira – PEB – 1 - Ponte Nova - 15 - 08/09/2015 A 22/09/2015 - 158.I,
11063229 Ana Paula Barbosa Custodio Bitaraes – PEB – 1 - Porto
Firme - 3 - 08/09/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 11063229 Ana Paula Barbosa Custodio Bitaraes – PEB – 2 - Porto Firme - 3 - 08/09/2015 A
10/09/2015 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03296852 Lenir Ladeira Dias – PEB – 2 - Coimbra - 31
- 09/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 11588134 Franciene Caetano Alves
– PEB – 3 - Ervalia - 10 - 09/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03757960 Maria das Gracas Coelho e
Godinho – TAS – 1 - Ervalia - 62 - 14/09/2015 A 14/11/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12848537 Tiago Tuzi Martins –
ASP – 2 - Ponte Nova - 11 - 08/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176261 Elvis Luciano
Batista de Souza – FISAG – 1 - Ponte Nova - 15 - 09/09/2015 A
23/09/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04444250631
- Andreia Franco de Souza – EEB - 16/09/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 11322484 Tais
Guimaraes Lana – PEB – 1 - Vicosa - 15 - 11/09/2015 A 25/09/2015 - ,
11322484 Tais Guimaraes Lana – PEB – 2 - Teixeiras - 15 - 11/09/2015
A 25/09/2015 - , 12000113 Felipe Gomides do Carmo – PEB – 1 Oratorios - 2 - 11/09/2015 A 12/09/2015 - , 12000113 Felipe Gomides do Carmo – PEB – 1 - Oratorios - 1 - 14/09/2015 A 14/09/2015
- , 12269437 Laercio Abduani Firmino – PEB – 1 - Urucania - 15 10/09/2015 A 24/09/2015 - , 12346029 Alda Amelia Rosa dos Santos –
PEB – 1 - Vicosa - 1 - 15/09/2015 A 15/09/2015 - , 12460713 Edivania
de Souza – ASB – 1 - Vicosa - 15 - 08/09/2015 A 22/09/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12429478 Lucimar Jeronimo
de Souza – – 1 - - 1 - 08/09/2015 A 08/09/2015 - , 12980074 Marcia
Helena da Silva Macabeu – – 2 - - 15 - 14/09/2015 A 28/09/2015 COMUNICAÇÃO : 4029/2015
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Abadia Claudia Bernardes Silva Gomes – – 0 - - 2 09/09/2015 A 10/09/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06692586 Tania Rodrigues de Faria –
AFRE – 1 - Uberaba - 5 - 14/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 06698336
Renata Rodrigues Vaz de Lima – GEFAZ – 1 - Uberaba - 3 - 09/09/2015
A 11/09/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 01462241 Maria
Angelica Canassa Araujo – ATB – 2 - Conquista - 60 - 12/09/2015 A
10/11/2015 - 158.I, 01983758 Maristela Barbosa Pacheco Gerolin –
PEB – 2 - Uberaba - 31 - 12/09/2015 A 12/10/2015 - 158.I, 02382190
Maria Basilio Faria – ASB – 1 - Frutal - 30 - 10/09/2015 A 09/10/2015