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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
SRE de Varginha
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 19/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20
de janeiro de 2015, o(s) servidor (es): MaSP 742.368-4, Leide Mesquita Rocha Pereira, PEB T2 A, adm. 1, E.E. Padre Chico, Campo do
Meio, a contar de 31/08/15; MaSP 747.326-7, Eliana Aparecida Frazão,
PEB I A, adm. 1, E.E. Paulina Rigotti de Castro, Machado, a contar de
03/08/15; MaSP 1.076.066-8, Luciene de Andrade Messias, PEB I A,
adm. 1, E.E. Profª Marieta Castro, Três Pontas, a contar de 09/09/15;
MaSP 884.709-7, Maria Helena de Lima Sacramento, PEB I A, adm. 1,
E.E. Afonso Pena, Varginha, a contar de 30/04/15.
01 749718 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 269.348-9, Maristela
Silva da Costa Frenhan, PEB II P, adm. 1, ato nº 52/03 publicado em
18/10/03, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/07/03, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 269.348-9, Maristela
Silva da Costa Frenhan, PEB II P, adm. 1, ato nº 38/08 publicado em
18/09/08, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 04/07/08, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 269.348-9, Maristela
Silva da Costa Frenhan, PEB II P, adm. 1, ato nº 43/13 publicado em
01/11/13, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/13, leia-se: ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet Cristina Pereira Rodrigues Galdbem, PEB II P, adm. 2, ato s/nº publicado em
30/03/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses, ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/94, leia-se: 03 meses e
17 dias ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet
Cristina Pereira Rodrigues Galdbem, PEB II P, adm. 2, ato nº 37/07
publicado em 14/09/07, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/07, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 318.693-9, Elizabet
Cristina Pereira Rodrigues Galdbem, PEB II P, adm. 2, ato nº 39/12
publicado em 05/10/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/12, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 225.405-0,
Teresa Megda, EEB I P, adm. 2, ato nº 07/10 publicado em 26/02/10,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/11/09, leia-se:ref. ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 04/09/10;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Lambari, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 243.479-3, Maria Antônia Dias, PEB I P, adm. 3, ato
nº 01/15 publicado em 23/01/15, por incorreção no cargo, onde se lê:
ref. ao PEB I O, leia-se: ref. ao PEB I P;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 291.157-6, Marta Helena de Oliveira Andrade,
PEB I P, adm. 2, ato nº 30/15 publicado em 14/08/15, por incorreção na
publicação, onde se lê: ref. ao PEB II P, leia-se: ref. ao PEB I P;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Lambari, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 736.629-7, Márcia Maria Machado Brigagão de
Biaso, PEB II P, adm. 2, ato nº 02/15 publicado em 23/01/15, por incorreção no cargo, onde se lê: ref. ao PEB II O, leia-se: ref. ao PEB II P;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao servidor: Varginha, Servidor Aposentado MaSP 128.289-6,
Gabriel Rodrigues de Moraes, PEB II F (apostila proporcional 2/6
D3C ), adm. 1, ato nº 09/15 publicado em 25/0915, por incorreção na
publicação, onde se lê: aposentado em 10/02/08, leia-se: aposentado
em 10/02/98.
01 749720 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
1.044.475-0, Patrícia Alvarenga Vilela, TDE I D, adm. 1, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 07/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento,
MaSP 318.651-7, Creusa Virgínia da Silva, PEB II G, adm. 2, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15;
Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 354.378-2, Silvana Helena de
Carvalho Pimentel, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Alfenas, E.E. Dr. Emílio
Silveira, MaSP 975.627-1, Antonio Ricardo Rodrigues, PEB II H, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/15; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.129.692-8, Aline
Borges Vieira Vignoli, PEB I C, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 877.622-1, Kele Aparecida Rossi Guimarães Barbosa, EEB II E, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Alfenas, E.E. Judith Vianna,
MaSP 367.441-3, Fábio Silveira, PEB I P, adm. 2, por 02 meses, referentes aos 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15; Boa
Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 967.936-6, Rosângela Rita
Fagundes Silva, PEB I H, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15; Boa Esperança, E.E.
Casimiro Silva, MaSP 867.083-8, Erlei Ávila, PEB I N, adm. 2, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15;
Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 1.002.355-4,
Adriana Finochio Chagas, PEB I F, adm. 1, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Campanha, E.E. Profª

Benedita Roquim, MaSP 354.370-9, Rosemeire Martins Ribeiro, PEB
II P, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15; Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP
354.345-1, Marli Alves Moreira Berto, PEB I P, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/15; Campo
do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.681-5, Mariene
Cabral Santos Siqueira, PEB I G, adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 19/10/15; Campos Gerais, E.E.
Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 746.693-1, Hebe Maria da Costa, PEB
I M, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 19/10/15; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez,
MaSP 1.014.219-8, Flávia Maria Silveira, PEB II E, adm. 1, por 02
meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
19/10/15; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 370.960-7, Elizabeth Cosac Paranhos Delfraro, PEB I L, adm. 3,
por 02 meses, referentes aos 1º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
19/10/15; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 876.731-1, Archimedes Marconi dos Santos, PEB II N, adm. 1,
por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
19/10/15; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 749.044-4,
Sirlani Aparecida Mantovani Branco, PEB I N, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni, MaSP 346.341-1, Clélia Moraes
Caproni, PEB II P, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/15; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP
741.968-2, Luiz Fernando Lima, PEB II M, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/15; Elói Mendes,
E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 598.170-9, Suely Aparecida Costa Castilho, PEB I C, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/15; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 736.317-9, Leoníria Maria de Souza Ávila, PEB I E, adm. 1,
por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/15; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 870.397-7,
Rosana Aparecida Candido Banterli, PEB II M, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Ilicínea,
E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 870.397-7, Rosana Aparecida
Candido Banterli, PEB I J, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Luminárias, E.E. Professor
Fábregas, MaSP 266.699-8, Aron Roberto Ferreira, PEB II L, adm. 2,
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/15; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 932.524-2,
Fabiana Cristina Terra de Oliveira Alves, PEB II H, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15;
Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 961.509-7,
José Emílio Piovezani da Cruz, PEB I H, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/15; Machado/
Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP 338.221-5, Maria do Carmo
Mariano Rita Pedro, PEB I P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Machado, E.E. de Educação Especial Hilda Nogueira da Gama, MaSP 354.251-1, Cecília Aparecida de Lima, PEB I B, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/15; Machado, E.E. Gabriel Odorico,
MaSP 291.331-7, Valéria de Fátima Lima Barros Saraiva, EEB II G,
adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/10/15; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 389.331-0,
Alicemara de Souza Olímpio Silva, EEB II F, adm. 1, por 02 meses,
referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15;
Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 333.533-8, Elisane Aparecida
da Silva, PEB II I, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/15; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
367.466-0, Paulo Perpétuo Neves, PEB II M, adm. 2, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Santana
da Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP 859.303-0, Maria Jose da Silva
Martins, PEB I E, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/15; Santana da Vargem, E.E. Padre José
Ribeiro, MaSP 318.683-0, Eliana Vaneli Barbosa, PEB II P, adm. 1, por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 862.040-3, Santuza Vital Vicente Galdino, PEB II M, adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 380.574-4, Elisa Maria Villela Bueno
Nascimento, PEB II L, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 747.717-7, Claudia Maria Neder Dall’Stella, PEB I
N, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 876.734-5, Jorge Waro Titimura, PEB II L, adm. 1, por 02 meses,
referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15;
Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 744.010-0, Rosa Helena
Ferreira Rotondaro, PEB II F, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Três Corações, E.E.
Luiza Gomes Lemos, MaSP 338.131-6, Anisley Marise Rios de Carvalho Bernardes, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Três Corações, E.E. Luiza
Gomes Lemos, MaSP 1.053.187-9, Marcel José de Souza, PEB I D,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/10/15; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
354.377-4, Selma Maria de Oliveira Silva, PEB I P, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15;
Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 953.759-8, Sérgio
André Barros Melo Carvalho, PEB I O, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Três Corações,
E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 290.876-2, Maria Ângela Eugênio de
Morais, PEB II M, adm. 3, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 19/10/15; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria,
MaSP 335.523-7, Gislene Rabêllo Miari, PEB I P, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15;
Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 333.472-9, Áurea
Cristina Amâncio Ferreira, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes
aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15; Três Pontas,
E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 389.340-1, Carmen Lúcia Figueiredo
Mesquita Miranda, PEB I P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 744.954-9, Milene Candido Ferreira
Tavares de Castro, PEB I I, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Turvolândia, E.E. Nossa
Senhora da Piedade, MaSP 739.964-5, Maria Angélica Ferraz Braga,
PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 21/10/15; Varginha, E.E. Conservatório Est. Mús.
Maestro Marciliano Braga, MaSP 338.293-4, Valéria Moura de Sousa
Castro, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/15; Varginha, E.E. Afonso Pena,
MaSP 965.128-2, Evandro Ferrer Maia, PEB I F, adm. 1, por 02 meses,
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/15;

Minas Gerais - Caderno 1

Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 826.296-6, Meire Conceição Santos
Magalhães, PEB I N, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/15; Varginha, E.E. Brasil, MaSP
816.883-3, Geórgia Aparecida Ferreira, PEB I J, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; Varginha,
E.E. Coração de Jesus, MaSP 747.808-4, Mariangela Maria Moreira,
PEB I I, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 22/10/15; Varginha, E.E. Dep. Domingos de
Figueiredo, MaSP 745.719-5, Tarlei José de Mesquita, PEB II O, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/15; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.000.829-0, Eder
Moreira Alves, PEB II M, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Varginha, E.E. Prof. Antônio
Corrêa de Carvalho, MaSP 333.445-5, Alessandra Maria Martins
Morais, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/15;eeeeee Varginha, E.E. Prof. Antônio
Domingues Chaves, MaSP 300.195-5, Sergio Marcos Navarra, PEB II
P, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 338.273-6,
Silvana Fátima Moreira Lemos, PEB II P, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; Varginha,
E.E. Profª Aracy Miranda, MaSP 450.945-1, Mirelly Dias da Silva,
PEB II D, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 29/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do (s) servidor (es): Ilicínea, E.E. Dona Maria Nicésia Vilela, MaSP 346.379-1,
Schyrla Pinheiro Damasceno, para Schyrla Pinheiro; Lambari, E.E.
João de Almeida Lisboa, MaSP 1.224.910-8, Diessicalene Aparecida
Ribeiro, para Diessicalene Aparecida Ribeiro Borges.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Lambari, SRE - Adjunção APAE, MaSP
726.494-8, Maria Aparecida de Rezende Paraíso, PEB I A, adm. 2, a
partir de 25/08/15; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 807.119-3,
Wilma de Paula Pereira, ASB I F, adm. 1, a partir de 13/08/15; Santana
da Vargem, EE. Padre João Neiva, MaSP 855.721-7, Maria José Aguiar
Figueiredo Alves, ATB II G (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE IV), adm. 1, a partir de 05/09/15; Santana da Vargem,
E.E. Pe. João Neiva, MaSP 389.348-4, Edna da Silva Oliveira de Paula,
ATB IV G, adm. 1, a partir de 01/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP
1.224.896-9, Maria Rosana de Moura Barros, ASB D 1, adm. 1, a partir
de 04/09/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Varginha, E.E. Afonso Pena,
MaSP 1.201.409-8, Leonardo Lopes de Freitas, PEB I A, adm. 2, a partir de 25/08/15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 20/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Machado/
Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP 338.221-5, Maria do Carmo
Mariano Rita Pedro, PEB I P, adm. 1, por Mateus Augusto Pedro,
filho, a partir de 28/08/15; Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP 746.241-9, Idêne de Fátima Mendes Petronílio, PEB II M,
adm. 1, por Caroline Aparecida Geovanini Mendes Petronílio, filha, a
partir de 28/08/15; Machado/Douradinho, E.E. De Douradinho, MaSP
1.002.642-5, Valéria Tereza Mariano Domingues, PEB II G, adm. 1,
por Laura Mariano Domingues, filha, a partir de 28/08/15; Machado/
Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP 1.014.394-9, Abel Eugênio
Pereira, PEB II E (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola
D V), adm. 1, por Luiz Felipe Pereira, filho, a partir de 28/08/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Boa Esperança, E. E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 370.992-0, Maria da
Consolação Miranda Siqueira, ATB IV H, adm. 2, a partir de 14/09/15
(data do protocolo); Fama, E.E. Profª Maria Olímpia de Oliveira, MaSP
291.078-4, Maria Regina Valério, PEB I P, adm. 2, a partir de 09/09/15
(data do protocolo); Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 354.228-9,
Adelita Aparecida Dias Araújo Pereira, PEB I P, adm. 1, a partir de
14/09/15 (data do protocolo); Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues
Chaves, MaSP 380.657-7, Mônica Soares Colares Pereira, PEB I G,
adm. 1, a partir de 23/09/15 (data do protocolo); Varginha, SRE, MaSP
318.870-3, Maria Aparecida Mendes da Cruz, ANE II J, adm. 2, a partir
de 08/09/15 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003, do servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,. MaSP 621.584-2, Cleusa de Oliveira Silva, a partir de 02/10/14,
referente ao PEB I A, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CE/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC
nº 64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/15
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Campo do Meio,
E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 225.405-0, Teresa Megda, EEB I
P, adm. 2, retificação de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 5º quinquênio
de exercício, ato nº 24/15 publicado em 22/05/15, por impossibilidade
de retificação; Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 621.584-2, Cleusa de Oliveira Silva, PEB I C,
adm. 1, Autorização de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº
01/15 publicado em 04/09/15, por incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/89, para
regularização da situação funcional, tendo em vista a omissão de publicação à época do afastamento, à: Machado, Servidor em Afastamento

Preliminar à Aposentadoria,, MaSP 290.761-6, Jane Valéria Gonçalves
Caixeta Rodrigues, PEB II P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º decênio de exercício a partir de 22/07/99.
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO – ATO Nº 03/15
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de
licença à gestante de: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
1.194.079-8, Carolina Motta de Mello Moreira, PEB I A, adm. 3, concedida a contar de 30/07/15, por ato publicado em 21/08/15, por não ter
a criança sobrevivido.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 223/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 54/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 55/2015, publicada no
MG 12/06/2015, referente à servidora Nilza Maria de oliveira Sousa,
MaSP 291.192-3, Adm 01, ATB, aposentada, Boa Esperança; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como ATB2A, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento
indevido como ATB2I, de acordo com a Revisão do Posicionamento no
Subsídio – MG 28/10/11, no período de 01/2011 a 09/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 224/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 69/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 70/2015, publicada
no MG 04/09/15, referente à servidora Lidia Maria Legnani Pereira,
MaSP 192.751-6, Adm 01, PEB, aposentada, Machado; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4C, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento
indevido como PEB2C, de acordo com a Revisão do Posicionamento
no Subsídio – MG 11/10/12, no período de 01/2011 a 05/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 225/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
73/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 74/2015, publicada no MG
04/09/15, referente à servidora Maria Moscardni, MaSP 218.412-5,
Adm 01, ASB, aposentada, Ilicínea; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme
Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como ASB1B,
de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido como ASB1D, no
período de 01/2011 a 12/2011, e como ASB1F, no período de 01/2012
a 05/2012, de acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio
– MG 06/07/12.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 226/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 76/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 77/2015, publicada no
MG 04/09/15, referente à servidora Maria Isabel Silva Alves, MaSP
225.490-2, Adm 01, PEB, aposentada, Elói Mendes; pela reposição de
débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02,
conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido
como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG
15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido
da Vantagem Pessoal, no período de 01/2011 a 05/2012, e da Vantagem
Transitória Complementar, no período de 06/2012 a 12/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 227/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 77/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 78/2015, publicada no
MG 04/09/15, referente à servidora Bernadete Camargo Ximenes,
MaSP 243.420-7, Adm 01, PEB, aposentada, Elói Mendes; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB2B, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento
indevido como PEB2P, de acordo com a Revisão do Posicionamento no
Subsídio – MG 02/12/11, no período de 01/2011 a 10/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 228/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 79/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 80/2015, publicada
no MG 04/09/15, referente à servidora Maria Aparecida Gonçalves,
MaSP 214.557-1, Adm 01, PEB, aposentada, Machado; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB2H, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento
indevido como PEBT2L, de acordo com a Revisão do Posicionamento
no Subsídio – MG 11/10/12, no período de 01/2011 a 07/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 229/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 80/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 81/2015, publicada no
MG 04/09/15, referente à servidora Maria Aparecida Machado Pereira,
MaSP 225.471-2, Adm 01, PEB, aposentada, Cordislândia; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4C, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 14/04/12, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento
indevido como PEB2H, de acordo com a Revisão do Posicionamento
no Subsídio – MG 04/07/13, no período de 01/2011 a 05/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 230/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
82/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 83/2015, publicada no MG
04/09/15, referente à servidor Ernani Carneiro Silva, MaSP 342.592-3,
Adm 01, PEB, aposentado, Elói Mendes; pela reposição de débito nos
termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como
PEB3F, de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 14/04/12,
no período de 30/05/10 a 31/12/10; e recebimento indevido como
PEB1I, no período de 01/2011 a 05/2011, e como PEB1J, no período
de 01/2012 a 05/2014 de acordo com a Revisão do Posicionamento no
Subsídio – MG 05/07/14.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
01 749717 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 53/2015
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP

ADM

NOME

Cargo

Conteúdo

Nº de
aulas

1273012-3

3

ADRIANA GOMES DE ANDRADE

PEBIA

HISTORIA

16

661234-5

3

ANA PAULA DE SOUZA SANTIAGO

PEBIA

QUÍMICA

16

1351246-2

2

WARISTONN RIBEIRO DE SOUZA

PEBIA

MATEMATICA

16

1206459-8

3

GISELLE CIPRIANO MOREIRA

PEBIA

QUÍMICA

16

449110-6

3

LEONE NUNES SEZINI

PEBIA

EDUCAÇÃO FÍSICA

16

1166760-7

2

LIVIA CAROLINA CESAR FONSECA

PEBIA

EDUCAÇÃO FÍSICA

14

1165668- 3

3

ANALERIA COTA PASCOAL DE MORAIS

EEB1A

SUPERVISAO

1286754-5

2

CLEONICE MOREIRA DA SILVA

EEB1A

SUPERVISAO

1100022-1

2

ANDREA VIEIRA SARAIVA DE CARVALHO

PEBIA

MATEMATICA

16

MOTIVO

COD

LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
NOMEADOS

266094
8711
8559

Município de Destino

Exercício
a/c de

POSSEEM

EE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS

SARZEDO

29/06/15

26/06/15

29/05/15

EE DEPUTADO CLÁUDIO PINHEIRO

CONTAGEM

03/08/15

03/08/15

01/04/15

Escola a ser lotado

CONF MG DE

EE NAIR MENDES MOREIRA

CONTAGEM

01/09/15

05/08/15

27/06/15

EE VINÍCIUS DE MORAES

CONTAGEM

24/08/15

24/08/15

01/04/15

1571

EE PADRE EUSTÁQUIO

BELO HORIZONTE

28/08/15

28/08/15

01/04/15

8524

EE MANOEL DE MATTOS PINHO

CONTAGEM

08/09/15

11/08/15

27/06/15

212652

124

EE DOUTOR
FORTES

SIMÃO

TAMM

BIAS BELO HORIZONTE

14/09/15

14/09/15

31/07/15

1716

EE DOUTOR PAULO DINIZ CHAGAS

BELO HORIZONTE

10/09/15

31/08/15

31/07/15

1694

EE PADRE MATIAS

BELO HORIZONTE

17/09/15

15/09/15

31/07/15