TJMG 07/10/2015 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RATIFICAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº 021/2015 O Secretário Municipal de Administração, no uso de atribuições legais, com fundamento no artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, de acordo com o Decreto
Municipal nº 1.599/2015 e Processo Interno nº 4459/2015;RATIFICA
e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 021/2015, para a aquisição
emergencial de solução fisiológica para a Unidade de Pronto Atendimento Padre Lázaro Crispim (UPA-Sabará), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor global de R$39.160,00 (trinta e nove
mil, cento e sessenta reais)junto à empresa FRESENIUS KABI DO
BRASIL LTDA. Dt.:05/10/2015. Sabará, 05 de outubro de 2015. (a)
Michael Magno Barth, Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG. Torna
público o Aviso de Licitação Pregão Presencial 28/2015 - Processo
Licitatório 60/2015. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
concreto usinado bombeado. Abertura dia 20/10/2015 às 09:00 horas.
Informações: www.sabinopolis.mg.gov.br. Claudiney A. B. de Almeida
- Pregoeiro do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA– Avisos de
Homologação – Tomada de Preços 003/2015 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 29/09/2015 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Tomada de Preços 003/2015, à
empresa Copari Extração e Comércio de Minerais Ltda, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Pregão Presencial
059/2015 – A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no
dia 17/09/2015 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial 059/2015, às empresas Flávio Marincek & Cia Ltda,
Mundial Máquinas e Veículos Ltda ME, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente – Oscar Carneiro Filho – Prefeito Municipal – Publicação Extrato Contrato – Tomada de Preços
003/2015 – Objeto: Execução de obras de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ em vias públicas do município de Santa Juliana
– Contratada: Copari Extração e Comércio de Minerais Ltda - Valor:
R$524.879,76 - Vigência: 30/09/2015 a 31/12/2015. Aviso de Licitação
– Pregão Presencial 068/2015 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana
torna público que fará realizar às 08h30min do dia 21 de outubro de
2015, em sua sede na Rua Professor Orestes, nº 314, Centro, a licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 068/2015, tipo menor preço por
item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
equipamentos de áudio e vídeo, conforme especificações constantes no
edital, para atender os alunos da Educação Básica e dos Centros Educacionais do município de Santa Juliana. O Edital completo poderá ser
obtido na sede da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, no endereço
descrito acima, ou através do e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– CONCORRÊNCIA 001/2015 – Fica designada a data de 09 de outubro de 2015, às
09:00 hs, para que os licitantes desclassificados no processo concorrência 001/15, apresentem novas propostas escoimadas de vícios nos termos do art. 48, parágrafo 3º da lei 8.666/93. Local: Auditório principal
da Prefeitura de Santa Luzia, Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida
– Santa Luzia/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 053/2015 – Aquisição de 02 veículos 1.0,
incluindo emplacamento. Venceu o certame a empresa: Fiat Chrysler
Automóveis Brasil Ltda. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 06/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG . Termo Aditivo - Prorrogação Espécie: 001/2015 Termo de Aditamento ao Contrato nº 075/2014, firmado em 25/04/2014, CONTRATANTES: INCORPORADORA E CONSTRUTORA VIGA LTDA,
CNPJ nº 64.457.138/0001-05; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2015, Contratação de empresa para execução
de obras públicas conforme Componente Construção do Programa de
Requalificação de UBS referentes à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), 2º Ciclo, neste Município, PORTARIA Nº 1.380, de 9 DE JULHO de 2013, neste Município, com recursos
do FNS e próprios do Município; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da
Lei nº 8.666/1993; Processo de Licitação nº 042/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCOPUBLICA
ATOS DE Nº 19, 20, 21/2015 E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO-IPREMSAF : Ato nº 19/2015 de Aposentadoria Voluntária por
Idade e Tempo de Contribuição de Maria José Vieira Alves, deferido
nos termos do artigo 6º incisos I,II,III,IV da EC/41/2003 c/c art.58 incisos I,II,III,IV da Lei Municipal nº 2.249/2005. Ato nº 20/2015 de Aposentadoria Especial de Professor de Maria Aparecida Mota Cordeiro,
deferido nos termos do artigo 6º incisos I,II,III,IV da EC/41/2003 c/c
o § 5º do art.40 da CF/88 c/c art.58 incisos I,II,III,IV da Lei Municipal nº 2.249/2005. Ato nº 21/2015 de Aposentadoria por Idade de Terezinha Gonçalves de Jesus, deferido nos termos do artigo 38, incisos
I,II,III, da Lei Municipal 2.249/2005 c/c o art.40, § 1º inciso III, letra
“b” da CF/88.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N:038/2015, na modalidade Pregão Presencial para Registro de
Preços N°:024/2015, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos de informática (impressoras e computadores), para suprir as necessidades de todas as Secretarias. A abertura dos
envelopes de habilitação dar-se-á ás 10h00 do dia 22/10/2015, na sede
da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, à Rua José de
Oliveira Costa, 185 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às
11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117.
Email: [email protected]. Carla Cristina da Silva Moura –
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- Termo de Contrato n° 264/15 - Contratação de empresa
de engenharia civil para construção e reforma de unidades habitacionais
em atendimento as necessidades do setor de Habitação da Secretaria de
Trabalho e Desenvolvimento Social do município de SGRA/MG. Partes: PMSGRA e Maza Construtora Ltda - EPP. Vigência – 21/09/2015 a
18/05/2016. Valor - R$ 842.391,46.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG –A Comissão
Permanente de Licitação faz saber que em 05/10/15, às 16:38 horas, o
licitante RFJ Construtora Eireli-EPP, apresentou recurso contra o julgamento da CPL, referente à fase de Habilitação, por ter sido declarado
Inabilitado e por declarar o licitante Santa Fé – Serviços, Transportes e
Comércio Ltda Habilitado, no Processo Licitatório Nº 155/15 – Concorrência Pública Nº 006/15 – Contratação de empresa para: Lote 01 (...) e
Lote 02 (...). São Gonçalo do Rio Abaixo, 05 de Outubro de 2015.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG,Leilão Publico 001/2013, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Leilão N.º 001/2013 –
Venda de Bens Móveis Inservíveis ao Municipio, no dia 23 de Outubro
de 2015 às 13:00 horas. Os bens serão vendidos para quem der o lance
igual ou superior ao da avaliação. Os interessados poderão visitar o
local onde se encontram os bens nos dia 21 e 22 de outubro de 2015 de
08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 16:00 horas, e no dia 23 de outubro
de 2015 de 08:00 às 11:00 horas. No Distrito Industrial- I – Rua Januaria s/n Bairro Guanabara. O edital poderá ser retirado na Secretaria
Municipal de Administração da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta
Rubim n° 27 – Centro. Maiores informações pelo Telefone (31)38202004 - São G. do R. Abaixo, 15 de Setembro de 2015 – Antonio Carlos
Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG, Pregão Presencial N.º 065/2015, torna público e para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 065/2015 – Aquisição de Equipamentos
de Proteção Individual (E.P.I.) e Equipamento de Proteção Coletiva
(EPC), para cumprimento das normas de segurança do trabalho, no
Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 21/10/2015. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin,
N.º 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São
G. do R. Abaixo, 22 de setembro de 2015 – Antônio Carlos Noronha
Bicalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MGPregão Presencial nº 027/2015. Aviso de Licitação, Através do Pregoeiro Oficial, faz tornar público que irá realizar Licitação, Modalidade Pregão Presencial nº 027/2015, Menor Preço por Lote. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE REFERENCIA (ETICO),
GENÉRICO E SIMILAR PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS
COM BASE NA LISTAGEM DE “A” a “Z” DA ABCFARMA/GUIA
DA FARMÁCIA ao Setor Municipal de Saúde. Cuja sessão de abertura
de envelopes se dará em 19/10/2015. O edital poderá ser retirado na
sede da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, na sala da CPL,
sitio Praça Cônego João Pio, 30, Centro. Celia Aparecida de Morais Pregoeiro Oficial. São José do Goiabal/MG, 06 de Outubro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG Pregão Presencial nº 028/2015. Aviso de Licitação, Através do Pregoeiro Oficial, faz tornar público que irá realizar Licitação, Modalidade
Pregão Presencial nº 028/2015, Menor Preço por Lote. OBJETO: Certame é a Seleção de proposta para Registro de Preços objetivando o
Fornecimento de peças originais e/ou genuínas automotivas novas, para
manutenção da frota de veículo Municipal. Cuja sessão de abertura de
envelopes se dará em 19/10/2015. O edital poderá ser retirado na sede
da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, na sala da CPL, sitio
Praça Cônego João Pio, 30, Centro. Celia Aparecida de Morais - Pregoeiro Oficial. São José do Goiabal/MG, 06 de Outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO –
LEILÃO Nº 003/2015
PROC. Nº. 063/2015
Município de São José do Jacuri torna publico o resultado de licitação –
Leilão nº 003/2015 Proc. nº. 063/2015 Objeto Venda, através de Leilão,
de bens móveis declarados inservíveis pelo Decreto nº 23, 10 de agosto
de 2015 descritos e avaliados no Anexo I a quem oferecer o maior lance
por item, igual ou superior ao valor da avaliação. Ganhador do Item
03 ISLEI DE JESUS DOS SANTOS CPF: 143.373.886-30 no valor
de R$ 25.001,00. Informações prédio da Prefeitura. tel:(33)34331314
Email [email protected]. Anderson Afonso de Almeida – Presidente da CPL.
Aviso de Adjudicação e Homologação
Processo nº. 062/2015
Pregão Presencial nº. 044/2015
Município de São José do Jacuri/MG torna público o ato de adjudicação e homologação em favor da pessoa física JOAQUIM ANICIO
FILHO, inscrita no CPF: 653.392.826-00 valor R$ 4.590,00 PAL nº.
062/2015 Pregão Presencial nº 044/2015 objeto: Locação de veículos tipo pick-up, com capacidade de duas pessoas, no mínimo de 76cv
em bom estado de conservação, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação durante exercício de 2015. Data: 06/10/2015 –
Viviane Silva Ferreira Pena- Pregoeira
Extrato de contrato nº. 067/2015
Processo nº. 062/2015
Pregão Presencial nº. 044/2015
Município de São José do Jacuri/MG torna público o extrato do contrato
de nº. 067/2015 do PAL 062/2015, Pregão presencial nº044/2015 Contratada: JOAQUIM ANICIO FILHO, inscrita no CPF: 653.392.826-00.
Objeto: Locação de veículos tipo pick-up, com capacidade de duas pessoas, no mínimo de 76cv em bom estado de conservação, para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Educação durante exercício de
2015, Data: 06/10/2015 Valor global R$ 4.590,00 – Viviane Silva Ferreira Pena- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 45/2015. Torna público que haverá licitação.
OBJETO: “Registro de Preços para a contratação de serviços de lavagem e lubrificação das maquinas e veículos utilizados pelo Município”.
Data de abertura: 21/10/2015, às 09:30 horas. Local: Sala de licitações,
Rua Eduardo Cozac, nº 357 Centro – Sarzedo. Edital disponível pelo
website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 06 de Outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Torna público
abertura de propostas da Tomada de Preços n.º 12/2015, dia 08/10/2015,
as 09:30hs, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148,
Centro, Sarzedo/MG, tendo em vista a desistência de apresentação de
recurso por parte da empresa JMR CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÃO LTDA ME, inabilitada na fase de habilitação. Informações pelo
telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected] .
Sarzedo/MG, 06 de outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR FIRMINO-MG. Processo
Licitatório Nº 041/2015 – Concorrência Nº 001/2015. A CPL resolve
desclassificar as empresas Maquenge Maquinas e Engenharia Ltda e
Construtora Martins Leite Eireli EPP por não atenderem as exigência
do edital e classificar a empresa Construtora Vale do Ouro Ltda. Data
de abertura do envelope de proposta: 14/10/2015 as 14:00 horas. Senador Firmino, 06 de outubro de 2015. Leonardo da Silva Araujo Neto
– PCL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG– Credenciamento n° 1/2015 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público que realizará Processo Licitatório na modalidade de Credenciamento n° 01/2015 cujo objeto é a contratação dos serviços cartorários, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de Administração. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min
do dia 27/10/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h15min do dia 27/10/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte
Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial nº 027/2015
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 042/2015, modalidade Pregão Presencial n.º 027/2015, com abertura no dia 20 de outubro de 2015 às 12:30
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o Registro de
Preços para aquisição combustivel. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone
(31) 3684 1434 > Taquaraçu de Minas/MG, 06/10/2015 > Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 111/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 038/2015
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 09:30h do dia 22 de outubro de 2015, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n°
129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação
para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO tipo Menor Preço por Item pelo SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei.
TOCANTINS, 6 de outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS - Extrato de
Decisão de Processo Administrativo Disciplinar – Processo Administrativo Nº 008/2015. Pelo termo em referência, em razão do exaurimento das instâncias administrativas, em decorrência dos autos do Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, fica o servidor público
municipal Sr. Genisson Raimundo da Trindade, matrícula nº 6477, formalmente DEMITIDO dos quadros da Administração Pública Direta
do Município de Três Pontas, com fulcro no artigo 180 c/c art. 185 da
Lei Municipal 1.635, de 30 de junho de 1994, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Três Pontas – MG, em razão da decisão
advinda no julgamento do referido Processo Administrativo. Três Pontas, 29 de setembro de 2015. Paulo Luís Rabello. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 061/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 007/2015
O Município de Tupaciguara/MG, torna público o Processo Licitatório
nº: 061/2015, modalidade Concorrência Pública nº: 007/2015, objetivando a Doação com encargo de 02 (dois) terrenos localizados no Distrito Industrial do Município de Tupaciguara/MG, com área superficial
de 1.400,00 m², conforme disposições constantes da Lei Complementar
nº: 380 de 24 de setembro de 2015 e no instrumento convocatório e seus
anexos. A sessão de abertura de envelopes será realizada no dia 17 de
novembro de 2015 às 14:00 horas na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada no 2º piso do Centro Administrativo
na Praça Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes. Demais informações pelo telefone 34.3281.0009 ou pelo email: licitacaoecompras@
tupaciguara.mg.gov.br.
Elisângela Alves da Silva – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MGTORNA
PUBLICO - remarcação do edital de Pregão Presencial SRP nº
031/2015, após aberto o prazo de recurso a empresa Livia Cristina dos
Santos Reis-EPP, CNPJ-86.674.900/0001-30, sendo iniciada a contagem na data 25/09/2015 e finalizando em 30/09/2015, pela não apresentação de recurso esta comissão torna publico a remarcação do mesmo.
OBJETO: aquisições futuras de material permanente em geral para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Tipo menor preço por
item. Protocolo 23/10/2015 às 08:30 horas. Abertura às 08:40 horas do
mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Ubaporanga, 06 de Outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão Eletrônico nº 260/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição
de 02 (dois) televisores de “LED”, destinada à Secretaria Municipal
de Saúde, cujas especificações detalhadas encontram-se no ANEXO I
que acompanha este Edital. Prazo de entrega - Imediato, ou seja, até 10
(dez) dias, com início a partir da assinatura do Termo de Contrato com
o Município de Uberaba/MG e do recebimento da Nota de Empenho
emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº
123/2006 e alterações, e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte); Decreto Municipal nº
1.766/2006. Esta licitação se destina exclusivamente à participação
de empresas, comprovadamente enquadradas como Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte, nos termos estabelecidos no Edital e
em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações.
Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas
do dia 09/10/2015 às 08h59min do dia 22/10/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 22/10/2015. Início da
Sessão de Disputa de Preços - Às 14h30min do dia 22/10/2015. Valor
estimado da licitação - R$ 4.722,01. Fonte de recursos - Vinculados.
Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser
baixados pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,
29557 OU no portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em:
“Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da
Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES
ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 02 de outubro de 2015. ECLAIR
GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração.
(Autoridade Competente).
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quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 226/2015. AVISO DE ALTERAÇÃO. (Republicado por alterações na cláusula V do Edital). Objeto - Fornecimento de frutas e legumes, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme
especificações constantes nos ANEXOS I e II, que acompanham o Edital. Prazo do fornecimento - 12 (doze) meses, prorrogáveis, de acordo
com as necessidades da Secretaria Requisitante, se houver interesse da
Administração Pública e previsão legal, após a assinatura do Termo de
Contrato com o Município de Uberaba/MG, condicionada ao recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria Municipal
de Educação. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 (e suas alterações), e Lei
nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal
nº 3.443/2008. Esta licitação possui reserva de cotas para participação
de empresas comprovadamente enquadradas como Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte, nos termos estabelecidos no Edital e em
conformidade com a da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12
horas do dia 09/10/2015 às 08h59min do dia 22/10/2015. Abertura das
propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 22/10/2015. Início
da sessão de disputa de preços - Às 14h30min do dia 22/10/2015. Valor
estimado da licitação - R$ 1.177.351,56. Fonte de recursos - Convênio. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo poderão
ser baixados pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,
29557 OU no Portal Oficial do MUNICÍPIO: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após
em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da
Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES
ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br . Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br . Uberaba/MG, 06 de outubro de 2015. ECLAIR
GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração.
(Autoridade competente).
8 cm -06 751510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão Eletrônico nº 250/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição
de mobiliários, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para equipar diversas escolas, destinada à Secretaria Municipal de Educação, cujas especificações detalhadas encontram-se no ANEXO I que acompanha este
Edital. Prazo de entrega - Imediato, ou seja, até 30 (trinta) dias, após
a assinatura do Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG,
condicionada ao recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Educação. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte); Decreto Municipal nº 1.766/2006. Esta
licitação se destina exclusivamente à participação de empresas comprovadamente enquadradas como Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte, nos termos estabelecidos no Edital e em conformidade com a
Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 09/10/2015 às
08h59min do dia 22/10/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 22/10/2015. Início da Sessão de Disputa de
Preços - Às 14h30min do dia 22/10/2015. Valor estimado da licitação
- R$ 31.923,44. Fonte de recursos - Convênio. Este Edital e/ou outros
documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU no portal oficial
do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em:
“Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que
os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33180938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG,
01 de outubro de 2015. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária
Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
7 cm -06 751505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.CHAMADA
PÚBLICA N.º 011/2.015. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, designado através
da Portaria nº 525/2015, publicada em 13/02/2015, torna público que
este Município fará realizar CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é o
FORNECIMENTO DE FILÉ DE PEIXE TIPO TILÁPIA oriundo da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado à
alimentação escolar dos alunos das Instituições Conveniadas, em conformidade com o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE.
DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: Até às 09h15min do dia 10
de novembro de 2015. HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 09h30min do mesmo dia e no mesmo local. Valor estimado
da Licitação: R$ 497.112,00. Recurso: Convênio. O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo,
podem ser baixados pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557 ou pelo portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e
após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].
br . Uberaba/MG, 05 de outubro de 2.015. Carlos Eduardo do Nascimento. Presidente da C.P.L. – SAD.
5 cm -06 751512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
–
Pregão presencial nº 067/2015 – Aquisição de eletrodo, vigas e toldos.
Julgamento: dia 21/10/2015 às 14:00 horas. Edital completo e maiores
informações no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou tel. (38) 3677
9610. Ramal 9016 - Unaí-MG., 06/10/2015. Antonio Carlos M. Ferreira – Pregoeiro
2 cm -06 751365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 05 ao Contrato 454/2014 de prestação de serviços na construção da parte remanescentes dos módulos sanitários. Empresa: Geval
Construtora Limitada - ME; ficam aditados em mais R$ 25.568,67, perfazendo o valor global do contrato inicial em R$ 275.591, Prorrogação
de prazo até 30 de novembro de 2015; referente a Tomada de Preços
005/2014 - Urucuia/MG 30 de setembro de 2015, (a) Geraldo Anchieta
Rosário Oliveira: Prefeito Municipal.
2 cm -06 751226 - 1
PREFEITURA MUNICPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Pregão
Presencial nº 034/2015 a realizar dia 16/10/15 as 8:30 hs – Objeto –
Aquisição de material de construção. Edital disponível no site: www.
varzelandia.mg.gov.br. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Pregão Presencial nº 035/2015 a realizar dia 21/10/15 as 9:00 hs – Objeto – Prestação de serviços de construção de rede elétrica no abatedouro municipal.
Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. Solange Mendes
de Almeida – Pregoeira.
3 cm -06 751409 - 1