TJMG 15/10/2015 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2112/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Conferência de São Vicente de Paulo, município de Itamarandiba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio,
assinado em 23 de dezembro de 2013 de 22 de dezembro de 2014
até 22 de dezembro de 2015, bem como convalidar os atos praticados
a partir de 22 de dezembro de 2014, até a publicação deste. Assinatura: 14/10/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário)
e Geraldo Soares da Mota (Presidente).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 485/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de
Urgência do Nordeste/Jequitinhonha, município de Teófilo Otoni.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio, assinado em 21 de dezembro de 2011 de 19 de dezembro de 2014 até 21 de dezembro de 2015,
bem como convalidar os atos praticados a partir de 19 de dezembro
de 2014, até a publicação deste. Assinatura: 14/10/2015. Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e José Antônio Alves de Sousa
(Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1087/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora,
município de Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de novembro de 2015 até 29 de novembro de 2016, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
14/10/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
6 cm -14 754225 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 102/2013 assinado em 02/07/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde
do Estado de Minas Gerais e o contratado FERNANDA NAGLI
BRAVIN NITZSCHE. Objeto: Fica rescindido a partir de 13/10/2015
o Contrato administrativo n° 102/2013, assinado em 02/07/2013.
Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado FERNANDA NAGLI BRAVIN NITZSCHE.
2 cm -14 753904 - 1
Retificação à Publicação de 01/10/2015
Ref.: Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 174/2014.
Onde se lê: ... Fica rescindido a partir de 30/09/2014 o Contrato
administrativo n° 174/2014, assinado em 10/09/2014....
Leia-se: ... Fica rescindido a partir de 30/09/2015 o Contrato administrativo n° 174/2014, assinado em 10/09/2014....
Ref.: Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 85/2012.
Onde se lê: ... Fica rescindido a partir de 30/09/2014 o Contrato
administrativo n° 85/2012, assinado em 06/12/2012....
Leia-se: ... Fica rescindido a partir de 30/09/2015 o Contrato administrativo n° 174/2014, assinado em 06/12/2012....
3 cm -14 753961 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 66/2013 assinado em 17/05/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde
do Estado de Minas Gerais e o contratado GLEZIA NAGLE LIMA
CARDOSO. Objeto: Fica rescindido a partir de 14/10/2015 o Contrato administrativo n° 66/2013, assinado em 17/05/2013. Assinam
pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado GLEZIA NAGLE LIMA CARDOSO.
2 cm -14 753857 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que devido
à necessidade de alteração no edital referente ao Processo nº
2320310.000364/2014 “Manutenção Elevador marca THYSSENKRUPP”, a sessão pública de abertura do mesmo fica adiada
SINE-DIE. Nova data a definir, solicitamos acompanhar publicações.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2015. O Pregoeiro.
2 cm -14 753862 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Rescisão ao Conv. de Cooperação Financeira nº
152/2009. Partes: EMG/SEDESE e a ATA CIDADANIA – BH/MG.
Datas da rescisão e assinatura: 14/10/2015.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481000994/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ATA CIDADANIA. Objeto: Repasse de recursos financeiros para manutenção de 1(uma) residência inclusiva no
município de Belo Horizonte, para atendimento até 14(quatorze)
pessoas com sofrimento mental grave, egressos do antigo centro de triagem e encaminhamentos social-CETES.. Valor do
Repasse: R$2.861.443,80. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251.08.244.011.4236.0001.33504301.56.1.1, 4251.08.244.011.4236.0001.335043-01.71.1. Assinatura:
14/10/2015. Vigência: 1826 dias.
4 cm -14 754015 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Aviso de Licitação
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, por intermédio de sua Diretoria de Ensino e Pesquisa, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico nº43 /2015, que tem por objeto serviços de
revisão e diagramação gráfica e impressão de apostilas dos cursos
técnicos da Fundação UTRAMIG As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br na opção
“PREGÃO”, até o dia 28/10/2015, às 08h59min. A sessão pública
terá início no dia 28/10/2015, às 09h30min, na Avenida Afonso Pena,
3.400, Bairro Cruzeiro- BH/MG. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida no endereço supracitado, em horário comercial ou pelo site
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 14 de Outubro de 2015.
Lindomar Gomes da Silva, Diretor de Ensino e Pesquisa.
3 cm -14 754287 - 1
Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 877/2013 de
Locação de imóveis, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 21.289.889/0001-49
- Lar de Amparo e Promoção Humana, Processo nº 2281314
000094/2013, Dispensa de Licitação. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE NOVA UNIDADE UTRAMIG EM
UBERLÂNDIA. Justificativa da rescisão Amigável, por acordo entre
as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja
conveniência para a Administração e precedida de autorização escrita
e fundamentada da autoridade competente. Assinatura: 01/12/2013.
Signatários: pela contratada Instituto Pater de Educação e Cultura
pela contratante UTRAMIG.
3 cm -14 753849 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Contrato n° 9043334/2015 (Processo de Compra 1501558 325/2015).
Partes: SEE e P&P TURISMO. Objeto: Prestação de serviços de
reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de
passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais,
por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 1.187.400,00.
Dotação Orçamentária: 1261 12 122 701 2001 0001 339033 04 0
10 1. Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira, pela SEE e Fernando
Ioris, pela Empresa.
2 cm -14 754098 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Célia Lemos Borges realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2015,
às 17:00 horas, na EE Professora Célia Lemos, localizada na Rua
Iracy n° 1145 – Bairro: Boa Esperança – Município: Patrocínio-/
MG – CEP: 38.740-000 – Telefone: (034) 3831-5939, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -14 754220 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Administração Central torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 273/2015
para SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL(ORÇAMENTISTA). O
início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 28/10/2015 às
09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site
citado. BH,14.10.2015.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Antônio Lemos Barbosa realiza Chamada
Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/10/2015, às
10h:00min, na EE Godofredo Rangel, localizada na Rua Cabo Benedito Alves n° 416 – Cotia – CEP 37410-000 – Telefone (0XX35)
3232-2755, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cônego José Maria realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2015, às 10:30h,
na EE Cônego José Maria, localizada na Rua Professora Beralda
Gomes, n° 11 – Centro – CEP:37.190.000 – Telefone (0XX35) 32654096, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar SÃO JUDAS TADEU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2015, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE DE NAZARÉ DE MINAS, localizada no DISTRITO DE
NAZARÉ DE MINAS, S/Nº – CEP 37253-000 – Telefone (35) 38617046, e-mail: [email protected]. até o
dia 23/10/2015, às 13h30min.
2 cm -14 754153 - 1
8 cm -14 754231 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Rescisão a partir do dia 30/09/2015 do Contrato nº.
2152/2011. Objeto: Prestação de serviços de publicação de matéria
de interesse dos poderes do Estado. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Assinatura: 14/10/2015. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/
FUNED.
2 cm -14 754221 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO – A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti
torna pública a alteração da data de licitação do Pregão Eletrônico de
Processo Nº. 0513007 649/2015 para Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Manutenção Predial, Corretiva e Preventiva, nos Hospitais HAC e HGV/HGVO. A nova data de abertura do
pregão será no dia 29/10/2015 às 10:00h. BH, 14/10/2015.
2 cm -14 753831 - 1
A Caixa Escolar Prefeito João Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2015, às 15:00 horas,
Processo Licitatório nº 27/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Padre Luiz Moreno, localizada na Praça Cândido Carvalho de
Resende n° 22 – Centro – Nova Resende CEP 37860-000 – Telefone
(035)3562-1407, e-mail: [email protected], até o
dia 26/10/2015, às 14:30 hs.
A Caixa Escolar “São Joaquim” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2015, às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 21/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Bolivar Boanerges da Silveira, localizada na Rua Deodoro da Fonseca, n° 167 – centro – CEP- 37145-000 – Telefone (035) 3294-1030,
e-mail: [email protected], até o dia 20/10/2015,
às 20h.
4 cm -14 754224 - 1
A Caixa Escolar Marcos Santiago pinheiro realiza Chamada Pública
nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2015, às 8h00, na
EE APIO SOLON CARDOSO, localizada na Rua Vereadora Lumariza Marques Viana n° 95 – Belo Vale – CEP 35702-316 – Telefone
(031)37720194, email: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MAURO NOGUEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de
OUTUBRO/2015, às 08h30min, Processo licitatório nº 04/2015,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE SANTOS AZEREDO, localizada na AV. FRANCISCO CHAVES n° 22 – VAPABUÇU – CEP:
35.701-141 – Telefone (031) 3773-7015, e-mail: escola.141909@
educacao.mg.gov.br, até o dia 22/10/2015, às 16h00min.
5 cm -14 754228 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PROETI
(TC-773552/15) - A Caixa Escolar da Escola Estadual Adalberto
Ferraz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 21/10/2015, ás 14h00min, Processo Licitatório nº
007/2015, na Modalidade Carta Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Adalberto
Ferraz, localizada na Rua Operário Silva, n° 50 – Bairro São Gabriel
– CEP: 31980-130 – Belo Horizonte/MG – Telefone (31) 3493-1749,
e-mail: [email protected], até o dia 20/10/2015, até
às 17h30mim.
Extrato de Edital para obras (Acima de R$ 500.000,00) –
(TC-766775/2014) - A Caixa Escolar Senhor José Augusto de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 05/11/2015, às 08:30 horas, Processo Licitatório nº
004/2015, Modalidade Tomada de Preço para contratação de pessoa
jurídica para execução de obras de reforma e/ou ampliação de prédio
escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Cel. José Nunes Melo Junior, localizada na
Rua Carolino Machado, n° 260 – Centro – Nova União/MG – CEP:
34990-000 – Telefone (031) 3685-1205, e-mail: [email protected], até o dia 05/11/2015, às 08h30.
5 cm -14 754249 - 1
SRE ITUIUTABA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR CONEGO ANGELO, realizará Chamada
Pública nº 05/ 2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/11/2015, às
16:00 horas, na EE Cônego Ângelo, localizada na Rua 33 n° 1735
Ituiutaba, MG – CEP 38300-030,quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
3 cm -14 754233 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de outubro de
2015, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 11/2015 Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Marlene Martins Reis, localizada na Praça da
Matriz n° 253 – Centro CEP 38960-000 – Telefone (034)36371323,
e-mail: [email protected]. até o dia 21/10/2015 às
10:30 h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Lauriston Souza torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/10/2015, às 8:00 horas, Processo Licitatório nº19/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital no completo na sede da EE Lauriston Souza, localizada na
Rua Castro Alves nº860 – Frutal / MG – CEP: 38200.000 – Telefone
(034)3421-9275, e-mail: [email protected], até o
dia 26/10/2015, às 17 horas.
4 cm -14 754251 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e
Financeiro nº 0001/2015. Data: 14/10/2015. Partes: EMG/SEE e a
Secretaria de Estado de Saúde. Objeto: Descentralização dos créditos orçamentários e financeiros para utilização obrigatória em razão
dos serviços contratados por meio da Secretaria de Estado da Saúde
– Contrato nº 34.570/2012 – SP Serviços Promocionais, Turismo e
Eventos Ltda. – para atendimento a eventos realizados pela SEE.
R$600.000,00.Dotação:1261.12.361.015.4187.0001.339039.10.1.1.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
3 cm -14 754295 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 1210/2014 (Processos de Compra: 1271005 89/2014). Partes: SEC e CORREIOS. Objeto: Prorrogação da vigência e alteração dos subitens 10.1 e 10.2 da Cláusula
Décima “Da Dotação Orçamentária”. Vigência: 12 meses, a partir
de 15.09.2015. Valor: R$150.000,00. Dotações Orçamentárias: 1271
13 392 118 4393 0001 339039 15 0 10 1 e outras. Assinam: Angelo
Oswaldo de Araújo Santos, pela SEC; José Pedro de Amengol Filho
e Ademir Ribeiro Baldim, pela Empresa.
2 cm -14 753988 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 211/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Fundação Municipal de Cultura; Objeto: Cooperação Cultural para a realização programa itinerante na cidade de Belo Horizonte/MG, do 16º
Festival Internacional de Curtas de BH; Vigência: até 31/10/2015;
Valor: R$ 8.000,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Leônidas José de Oliveira.
Contrato Nº. 219/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Associação Cultural Pigmalião; Objeto: Concessão de Uso do Teatro João
Cheschiatti no Palácio das Artes; Vigência: 11 (onze) meses; Valor:
R$ 33.600,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Eduardo
Félix de Miranda Leite.
1º Termo Aditivo Contrato nº 213/2015 – Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS - Nó de Rosa Produções Ltda.-EPP e Planmusic Entretenimento Ltda.; Objeto: A inclusão do parágrafo décimo na cláusula
quarta do contrato originário; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS
- Márcia Aparecida Ribeiro e Luiz Oscar Niemeyer Soares.
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Departamento Estadual de
Telecomunicações
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TPRU Nº
011/2013. PARTES: DETEL/MG E GLOBO COMUNICAÇÕES E
PARTICIPAÇOES LTDA. Objeto: Alteração da relação de equipamentos constantes no Anexo, com a inclusão de sistema de retransmissão digital a ser instalados em Mateus Leme – Canal 18, mantidas
as regras, condições e valores constantes no Termo de Permissão Assinatura: 15/09/2015.
2 cm -14 754150 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Memorando de Entendimento em Cooperação Acadêmica, Pesquisa e Desenvolvimento nº 15.038/15. Partes: Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a
Universidade de Sydney. Objeto: apoiar as iniciativas em conjunto
de pesquisas, treinamento e desenvolvimento, tais como: projetos
de pesquisa em conjunto; mobilidade de pesquisadores, alunos de
pós-doutorado, doutorado e mestrado; programas de treinamento
baseados em cursos novos ou já existentes que poderão ser disponibilizados como capacitação profissional para staff sênior da indústria ou governo; seminários e workshops em conjunto, preparação e
coordenação de outras atividades em conjunto. Data de assinatura:
02/10/2015. Vigência: 4 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura. Signatários: Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e Prof. Duncan Ivison – Vice-Chanceler Adjunto da Universidade de Sydney
4 cm -14 753916 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso
nº 8.48/11. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG. Cessionária: Empresa Sonne Energy
Indústria e Comércio Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
21/11/2015 até 21/11/2017. Data de assinatura: 10/09/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG e Humberto da Costa Santana – Sócio Administrador da Cessionária.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁ
– AVISO DE LICITAÇÃO - REF. : PREGÃO ELETRÔNICO Nº
02/2015 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261038-09/2015. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Ubá/MG, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico nº 02/2015, que tem por objeto
a contratação de empresa para o serviço de lavagem simples (ducha)
e geral (pulverização, lubrificação e polimento) na frota de veículos da SRE. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até
o dia 29/10/2015, às 15h59min. A sessão pública terá início no dia
29/10/2015, às 16 horas (horário de Brasília). Uma cópia do Edital
poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br ou pelo e-mail sre.
[email protected]. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (32) 3539-5785 ou (32) 3539-5781.
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Termo de Outorga de Bolsa nº 7.211/15. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
e Renata Passos Santos e Oliveira. Objeto: Concessão de Bolsa de
Apoio Técnico (BAT-III). Valor mensal: R$ 724,52 (setecentos
e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Valor total: R$
8.694,24 (oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.44
9020.0.10.1. Prazo: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 05/10/2015.
Data de início: 05/10/2015. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG e Renata Passos Santos e Oliveira – Bolsista.
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Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
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