TJMG 16/10/2015 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Suplente - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia
Civil, MASP 906.631-7;
Nº
Processo
339/2015
Data da
Sessão
05/11/2015
às
09:30 hs
Objeto
Aquisição de Material Médico Hospitalar
para uso do IML/BH, PPI´s e PML´s do
interior do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio
ao(à) Pregoeiro(a) os seguintes servidores:
01- Bruna Monyque Santos /Téc. Assistente da Polícia Civil,
Masp: 1.352.720-5;
02- Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão/Téc. Assistente da
Polícia Civil, Masp:1.351.856-8;
03- Daniel André Lordeiro Silva/Téc. Assistente da Polícia Civil,
Masp:1.351.810-5;
04- Tatiane Luzia de Souza Coutinho /Téc. Assistente da Polícia
Civil, Masp: 1.352.771-8;
05- Carolina Nunes Dias /Téc. Assistente da Polícia Civil, Masp:
1.351.795-8;
06- Luciana Ferreira de Souza /Téc. Assistente da Polícia Civil,
Masp: 1.352.722-1.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 14 de Outubro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada Geral de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
15 754354 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado,
combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto
n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
com decisão publicada no Diário Oficial de 05/09/2015, DETERMINA, com fundamento no art. 45, inciso I, do supracitado
Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA IDL – ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 12.408.674/0001-09, NO
CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR
E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em
15 de outubro de 2015.
Dany Andrey Secco
Controlador-Geral Adjunto
15 754686 - 1
SUBCONTROLADORIA
ADMINISTRATIVA
DE
CORREIÇÃO
DESPACHO
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando
o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela Portaria SCA nº 40/2013, com extrato publicado no Diário Oficial de 21/03/2013, determina o ENCERRAMENTO DAS
APURAÇÕES e a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de E.G.D, MASP 547.079-4,
M.B.L.D.V, MASP 591.167-2, M.C.M, MASP 283.128-7 e
M.V.B.D, MASP 949.612-6, em razão de possíveis ilícitos disciplinares praticados no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Januária.
PORTARIA/SCA nº 77/2015
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio
de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Superintendência Central de Coordenação de Comissões,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria/SCA nº 74/2015, publicada no Diário Oficial do Executivo de 02 de outubro de 2015, onde se lê:
“substituir as servidoras Jaqueline da Consolação Téles de Souza,
MASP 379.282-7 e Maria Jussara dos Santos Tertuliano, MASP
970.653-2 pelas servidoras Rosangela Cristina Grossi Chaves de
Andrade, MASP 350.472-7, e Maria angélica Souza Oliveira,
MASP 820.159-2 no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria / SCA nº 139/2013, com extrato publicado no
Diário Oficial do Executivo do dia 18 de junho de 2013, mantendo o presidente....”, leia-se: “... substituir a atual comissão
processante designada para o processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria/SCA nº 139/2013 pelas servidoras
Maria Cristina de Souza, MASP: 391.369-6, Rosângela Cristina
Grossi Chaves de Andrade, MASP: 350.472-7, e Maria Angélica Souza Oliveira, MASP: 820.159-2, para, sob a presidência
da primeira, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até suas
conclusões...”.
PORTARIA/SCA nº 78/2015
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio
de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05
de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr.
Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA
nº 21/2015, de 01 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir os membros da comissão processante, Wander
Aloísio de Moura, MASP 261.985-6 e Aristides Milton Cunha,
MASP 1.017.589-1 pelos servidores, Magda Alvarenga, MASP
262.103-5, e Ângelo Emilio de Carvalho Fonseca, MASP.
752.444-0, no Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Portaria / SCA nº 21/2015, mantendo o presidente.
PORTARIA/SCA nº79/2015
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio
de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05
de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr.
Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA
nº 46/2015, de 02 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo inicial estabelecido pela Portaria/SCA nº
46/2015 por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 220, § 2º, da Lei
Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952.
PORTARIA/SCA nº 80/2015
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio
de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra.
Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA
nº 68/2015, de 05 de setembro de 2015, em face de divergência na
composição da comissão processante constante no texto da portaria e no seu extrato,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o nome de um dos membros constante no texto
da Portaria/SCA nº 68/2015, onde se lê: c) ... Mauro Ângelo
Defeo...”, leia-se “c) ... Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca ...”
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte,
15 de outubro de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
15 754810 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado,
combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos
do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n°
45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo
oriundo da Companhia Energética de Minas Gerais, com decisão publicada no Diário Oficial de 22/11/2014, DETERMINA,
com fundamento no art. 45, inciso I, do supracitado Decreto, A
INSCRIÇÃO DA EMPRESA VILLER INSULATORS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ISOLADORES ELÉTRICOS LTDA.,
CNPJ Nº 04.327.000/0001-51, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo
prazo de 02 (dois) anos.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO,
Belo Horizonte, em 15 de outubro de 2015.
Dany Andrey Secco
Controlador-Geral Adjunto
15 754687 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Contrato n° 9043441/2015 (Processo de Compra 1501558
346/2015). Partes: SECCRI e P&P TURISMO. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e
entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime
de empreitada por preço unitário. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação. Valor: R$ 53.892,00. Dotações Orçamentárias: 1571
04 122 701 2001 0001 339033 04 0 10 1 e outras. Assinam: Marco
Antônio de Rezende Teixeira, pela SECCRI e Solange Aparecida
Wais, pela Empresa.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo.
Apenada: Laboratórios B. Braun S/A. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1519/2015. Atraso no Fornecimento Material
Hospitalar. Multa de 0,3% (três décimos por cento), por dia, até
o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do fornecimento realizado com atraso. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º
do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Prazo Recurso 05 (cinco) dias
úteis. Susana Maria Moreira Rates – Ordenadora de Despesas do
IPSEMG – Portaria 04/2015.
2 cm -15 754774 - 1
2 cm -15 754692 - 1
Contrato n° 9043767/2015 (Processo de Compra 1501560
155/2015). Partes: SECCRI e DELL COMPUTADORES DO
BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de servidor otimizado para
rack. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$
33.369,00. Dotações Orçamentárias: 1571 04 122 730 4452 0001
449052 07 0 25 1 e outras. Assinam: Marco Antônio de Rezende
Teixeira, pela SECCRI e Cláudio Mello e Souza, pela Empresa.
2 cm -15 754816 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Solução Global para implantação, operação e gestão
de serviços de atendimento telefônico, através do fornecimento de
teleatendimento ativo e receptivo, na forma humana e eletrônica,
disponibilizando instalações físicas, mobiliário, pessoal, treinamento, telefonia, equipamentos, aplicativos (hardware e software)
e os demais recursos necessários à prestação dos serviços, conforme especificação técnica e condições comerciais.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais, através da Superintendência Central de Governança Eletrônica, convida a todos os interessados na contratação acima
referenciada, para discussão da minuta do Termo de Referência,
que se encontra disponível nos sites www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão apresentar comentários e sugestões para o
aprimoramento do Termo de Referência, encaminhando suas
manifestações, até o dia 27 de outubro de 2015, com a identificação do respectivo autor (nome, denominação, endereço, e-mail,
telefone/fax), para o endereço eletrônico [email protected] - Cyntia Botelho Valle – Gestora do Núcleo de
Compras – Centro de Serviços Compartilhados.
5 cm -15 754653 - 1
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Solução Global para implantação, operação e gestão
de serviços de atendimento telefônico, através do fornecimento de
teleatendimento ativo e receptivo, na forma humana e eletrônica,
disponibilizando instalações físicas, mobiliário, pessoal, treinamento, telefonia, equipamentos, aplicativos (hardware e software)
e os demais recursos necessários à prestação dos serviços, conforme especificação técnica e condições comerciais.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais, através da Superintendência Central de Governança Eletrônica, convida a todos os interessados na contratação acima
referenciada, para discussão da minuta do Termo de Referência,
que se encontra disponível nos sites www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão apresentar comentários e sugestões para o
aprimoramento do Termo de Referência, encaminhando suas
manifestações, até o dia 27 de outubro de 2015, com a identificação do respectivo autor (nome, denominação, endereço, e-mail,
telefone/fax), para o endereço eletrônico [email protected] - Cyntia Botelho Valle – Gestora do Núcleo de
Compras – Centro de Serviços Compartilhados.
5 cm -15 754661 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Contrato n° 9043453/2015 (Processo de Compra 1501558
352/2015). Partes: SEGOV e P&P TURISMO. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e
entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime
de empreitada por preço unitário. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação. Valor: R$ 474.600,00. Dotações Orçamentárias: 1491
4 122 701 2001 1 339033 4 0 10 1 e outras. Assinam: Francisco
Eduardo Moreira, pela SEGOV e Solange Aparecida Wais, pela
Empresa.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Solução Global para implantação, operação e gestão
de serviços de atendimento telefônico, através do fornecimento de
teleatendimento ativo e receptivo, na forma humana e eletrônica,
disponibilizando instalações físicas, mobiliário, pessoal, treinamento, telefonia, equipamentos, aplicativos (hardware e software)
e os demais recursos necessários à prestação dos serviços, conforme especificação técnica e condições comerciais.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais, através da Superintendência Central de Governança Eletrônica, convida a todos os interessados na contratação acima
referenciada, para discussão da minuta do Termo de Referência,
que se encontra disponível nos sites www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão apresentar comentários e sugestões para o
aprimoramento do Termo de Referência, encaminhando suas
manifestações, até o dia 27 de outubro de 2015, com a identificação do respectivo autor (nome, denominação, endereço, e-mail,
telefone/fax), para o endereço eletrônico [email protected] - Cyntia Botelho Valle – Gestora do Núcleo de
Compras – Centro de Serviços Compartilhados.
2 cm -15 754540 - 1
5 cm -15 754650 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0488/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Campo Azul.
Objeto: I - Alterar a Cláusula Primeira, com fins de substituir o
local de construção da quadra poliesportiva, para o terreno lindeiro a Escola Municipal João Rodrigues de Souza, na Comunidade Riacho dos Santos. Assinatura: 09/10/2015.
2 cm -15 754717 - 1
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Biohosp Prod. Hospitalares Ltda - EPP. Descumprimento
Contratual. Nota Empenho 120/15. Atraso no fornecimento de
medicamento. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do
art. 38 do Decreto 45.902/2012. Multa de 20% por dia sobre o
valor do empenho até o 30º dia de atraso no fornecimento. Prazo
Recurso 05 dias úteis. Suzana Mª Moreira Rates - Ordenadora de
Despesas - Portaria 04/15
2 cm -15 754713 - 1
Extrato: 1° Aditivo do Contrato 5832/14. Contratada: Imprensa
Oficial do Estado de MG - IOMG. Objeto: Prorrogação. Valor:
R$ 700.000,00. Dot.: 2011 10 122 701 2002 1 339139 39 0 50
1. Vigência: 23/09/15 a 22/09/16. Base: Art. 57, II, e § 2° da
Lei 8.666/ 93. Hugo V. Teixeira – Presidente e Eugênio Ferraz
– Contratado
Extrato: 2° Aditivo do Contrato 5702/13. Contratada: H. Medical
Imp. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação e supressão. Valor: R$
440.704,00. Dot.: 2011 10 302 732 4067 1 339030 10 49 1. Vigência: 26/09/15 a 25/09/16. Base: Art. 57, I, e § 2° c/c art. 65, I, b e
§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e
João Luiz Mercadante – Contratado
Extrato: 2° Aditivo do Contrato 5707/13. Contratada: H. Medical
Imp. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação e supressão. Valor: R$
2.021.141,00. Dot.: 2011 10 302 732 4067 0001 339030 10 49 1.
Vigência: 26/09/15 a 25/09/16. Base: Art. 57, I, e § 2° c/c art. 65,
I, b e § 1º e 2º da Lei 8.666/93. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e João Luiz Mercadante – Contratado.
4 cm -15 754762 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
03º Termo Aditivo ao Contrato n° 1900010472/2012 – Portal de
Compras n°6056 (Processo de Compra 1191001 94/2012). Partes:
SEF e ELEVADORES MÓDULO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual e Alteração da Cláusula Décima “ Da Dotação
Orçamentária”. Vigência: 12 meses, a partir de 16/10/2015 e término em 15/10/2016. Valor: R$ 8.040,00. Dotação Orçamentária:
1191 04 122 701 2002 0001 3390 39, fontes 10.1 e/ou 29.1. Assinam: Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho pela SEF;
e Cristiano Márcio de Souza Leite pela Empresa.
2 cm -15 754757 - 1
Contrato n° 9043589/2015 (Processo de Compra 1501560
75/2015). Partes: SEF e IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Ltda. Objeto: Contratação de serviços de suporte e manutenção para Servidores X86, marca Dell, modelo Power Edge
R710 e Switch Core Nexus 7000. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação. Valor: R$ 109.882,20. Dotações Orçamentárias: 1191
04 129 147 1089 0001 3390 39, fontes 10.1 e/ou 29.1 e/ou 72.1.
Assinam: Osvaldo Lage Scavazza pela SEF e Christiane Ottoni
Cândido Neves, pela Empresa.
2 cm -15 754516 - 1
Loteria do Estado de Minas Gerais
Contrato n° 9043408/2015 (Processo de Compra 1501558
317/2015). Partes: LEMG e P&P TURISMO. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e
entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime
de empreitada por preço unitário. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação. Valor: R$ 26.646,00. Dotação Orçamentária: 2041 33
122 701 2002 0001 339033 04 0 60 1. Assinam: Henrique Pereira
Dourado, pela LEMG e Solange Aparecida Wais, pela Empresa.
2 cm -15 754549 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 2° Termo Aditivo do Convênio 1007/2014, datado de
01/10/2015, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações
S.A. e o Município de Medeiros, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana SEDRU. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência a partir de
02/10/2015 até 29/01/2016. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -15 754573 - 1
Cidadania
Água bem cuidada: consciência limpa.
ECONOMIZE