TJMG 22/10/2015 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento
remoto, em regime de empreitada por preço unitário. Vigência:
12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 1.378.494,00. Dotações Orçamentárias: 2351 12 122 701 2002 0001 339033 04 0
10 1 e outras. Assinam: Adailton Vieira Pereira, pela UEMG e
Solange Aparecida Wais, pela Empresa.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 0000129/2015)
Interessados: Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG
e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas
apresentadas pela Gerência de Compras, por meio da Nota
Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras
nº 1501560 129/2015, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos
termos do Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º
1080/2015 da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados - CSC para a contratação de serviços de Certificação
Digital. O valor anual estimado da contratação é da ordem de
R$ 4.315,00(quatro mil, trezentos e quinze reais), que correrão
por conta da seguinte dotação orçamentária: 2351.12.364.140
.4235.0001.33.90.39.36.0.10.1 Belo Horizonte, 16 de outubro
de 2015. José Eustáquio de Brito- Reitor em Exercício de Universidade do Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Contrato n° 9044044/2015 (Processo de Compra: 1501560
172/2015). Partes: SEMAD e POSITIVO INFORMÁTICA
S.A. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática,
com prestação de garantia de funcionamento e assistência técnica. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$
13.064,00. Dotação Orçamentária: 1371 18 122 701 2002 0001
4 4 90 52 07 0 31 1. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz, pela SEMAD e Benedito Antônio Cota, pela empresa.
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Retificação da publicação do dia 09.09.2015. (pag.40) referente
ao contrato de nº 9042755/2015 celebrado entre a SEMAD e
CORREIOS. Onde se lê: “Vigência: 12 meses, a partir da assinatura: 08/09/2015”; Leia-se: “Vigência: 12 meses, a partir da
assinatura: 09/09/2015”.
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Industriais: Mídia R$1.195.114,62, Produção R$33.763,31;
Campanha Expo Milão: Produção R$223.650,00; Campanha
Exposibram: Mídia R$75.331,62, Produção R$1.201,25; Campanha Cidade Administrativa: Mídia R$6.909,59.
Marco Antonio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
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Resultado de julgamento em processo licitatório
Edital de Seleção de Investimentos: 01/2015
Processo Interno: 469/15
Objeto: Selecionar oportunidades de investimento em Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) que
estejam alinhadas ao planejamento estratégico empresarial da
CODEMIG.
Procedida a análise da Proposta de Investimentos da única
empresa participante e conferida a sua conformidade, fica
declarada vencedora a licitante BANCOOB DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA,
com apresentação de taxa de administração/gestão/custódia de
1,60% (um vírgula sessenta por cento).
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2015.
Comissão Permanente de Licitação
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1. Contrato nº 4123 – ECOLÓGICO – COMUNICAÇÃO
EM MEIO AMBIENTE LTDA - EPP X CODEMIG – Objeto:
Patrocínio ao “VI Prêmio Hugo Werneck”; Vigência: 02 meses
a partir da publicação; Valor total: R$19.000,00; Assinado em
07/10/2015.
2. Contrato nº 4124 – PASCHOAL COSTA NETO x CODEMIG – Objeto: Serviços de Leiloeiro Oficial para alienação, na
praça de Belo Horizonte, de bens patrimoniais da Codemig;
Vigência: 12 meses a partir da assinatura; Valor; Percentual de
5 a ser pago pelos arrematantes dos leilões - § único do artigo
24 do Decreto 4.981/32; Assinado em 19/10/2015.
3. Contrato nº 4125 – FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO x CODEMIG – Objeto: Patrocínio do evento “Conferências de Robótica 2015”; Vigência: 02 meses a partir da assinatura; Valor total: R$40.000,00; Assinado em 13/10/2015.
4. 2º Termo de Aditamento ao Contrato 3827 – TOTVS S.A x
CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços complementares de
software (SCS) / Prorrogação do prazo de vigência; Vigência:
12 meses a partir de 03/10/2015; Assinado em 02/10/2015.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Cancelamento do Protocolo de Intenções nº 096/2011
Fica cancelado o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado
de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais INDI e a Empresa CAR LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE LATICÍNIOS LTDA.
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Contrato n° 9043424/2015 (Processo de Compra 1501558
316/2015). Partes: SEDE e P&P TURISMO. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração
e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em
regime de empreitada por preço unitário. Vigência: 12 meses, a
partir da publicação. Valor: R$ 266.580,00. Dotação Orçamentária: 1461 22 122 701 2002 0001 339033 04 0 32 1. Assinam:
Denis Kleber Gomide, pela SEDE e Solange Aparecida Wais,
pela Empresa.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Patrocínio - CT 3249/2015. Patrocinada: Mercado Comum
Comunicação e Publicações Ltda. Objeto: Patrocínio para
a realização do evento “Troféu JK de Cultura e Desenvolvimento de Minas Gerais”, a ser realizado no mês de novembro do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte/MG. Valor:
R$40.000,00 (quarenta mil reais). Dotação Orçamentária:
nº 8174200046. Prazo de vigência: da data da assinatura até
31/12/2015. Data da assinatura: 20/10/2015.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Em cumprimento às determinações do parágrafo único do
artigo 17 da Constituição Estadual e artigo 7º da Lei Estadual
13.768 de 10.12.2000, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais-CODEMIG torna públicos os gastos
com publicidade institucional contratados com as empresas
publicitárias Consórcio Casablanca Comunicação & Marketing Ltda e Inovate Propaganda Ltda no período de 01.07.2015
a 30.09.2015 – 3º trimestre (julho a setembro de 2015) no valor
de R$ 2.240.897,27 (dois milhões, duzentos e quarenta mil,
oitocentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), assim
discriminados: Campanha Institucional: Mídia R$84.280,00,
Produção R$54.326,84; Campanha Indústria Criativa: Mídia
R$547.322,92, Produção R$18.997,12; Campanha Distritos
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Retificação de publicação
Cancelamento da publicação abaixo:
Aditivo
RI/GC – Companhia Energética de Minas Gerais – x Itaú Corretora de Valores S.A. 4680004520. Objeto: Alteração de cláusula e reajuste. Valor: de R$1.517.067,55 para R$1.545.442,06.
Ass.: 05/10/15.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58
e Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G08950 Capacete de Segurança. Abertura da sessão pública 04/11/2015,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -21 756556 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16
- Nº 530-G08889 - Medidores Eletrônicos. Adendo-02: Inclui
a cláusula nº 22 no preâmbulo e altera a alíquota de ICMS e a
data da abertura da sessão pública. Abertura da sessão pública
05/11/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 Nº 530-G08863 - Chave Fusível Base 300A. Adendo-02: Inclui
a clausula 21 no Preâmbulo e altera a data da sessão pública.
Abertura da sessão pública 06/11/2015, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16
- Nº 530-G08896 - Fio e Cabo de Aço. Adendo-01: Inclui a
clausula 21 no Preâmbulo e altera a data da sessão pública.
Abertura da sessão pública 05/11/2015, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16
- Nº 530-G08922 - Microcomputador, Servidor p/ Rack,
Rack Universal. Adendo-01: Inclui clausula 21 no Preâmbulo
e altera a data da sessão pública. Abertura da sessão pública
06/11/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 Nº 530-G08918 - Notebook e Microcomputador. Adendo-02:
Inclui a clausula 22 no Preâmbulo e altera a data da sessão
pública. Abertura da sessão pública 09/11/2015, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 Nº 530-G08918 - Notebook e Microcomputador. Adendo-03:
Revoga as condições previstas no Adendo 02. Abertura da sessão pública 29/10/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 Nº 530-G08953 - Lanterna para capacete. Abertura da sessão
pública 06/11/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16
- Nº 530-G08963 - Megôhmetro. Abertura da sessão pública
05/11/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
MG/UT - 4570015642. Usina Termelétrica Barreiro x All Teste
Serviços Elétricos Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/
CS 870-H08781. Objeto: Contratação de serviço especializado
de manutenção preventiva de Painéis Elétricos e Transformadores da UTE Barreiro. Prazo: 24 meses. Valor: R$60.000,00.
Ass.: 20/10/2015. Processo Licitatório homologado em:
13/10/2015.
Aditivos
RC/SR- Cemig Distribuição S.A x Comercial Pimo Ltda
- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570014412. Prazo: de 30 meses para 60 meses. Valor:
R$27.171,12 para R$ 59.683,68. Ass.: 31/07/2015.
RC/SR-Partes: Cemig Distribuição S.A x Eletrolado Ltda
- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570014429. Prazo: de 30 meses para 60 meses. Valor:
R$26.431,74 para R$ 58.060,02. Ass.: 03/08/2015.
Adendo
Pregão eletrônico MS/CS 530-H08820. Objeto: serviços
de construção, recapacitação, montagem, desmontagem em
Linhas de Distribuição de 69kV a 161kV. Visita técnica.
Aviso de edital
Pregão eletrônico MS/CS 530-H08883. Objeto: Serviços de
licenciamento (uso perpétuo), customização, migração, integração, capacitação, desenvolvimento, implantação, documentação e suporte de um Sistema Integrado de Medição de
Fronteira e Clientes Livres. Abertura da sessão publica: dia
05/11/2015, às 10 horas - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 9:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58
- Nº 510-G08898 – Luminária de Mesa. Adendo nº 01 – Altera
documentos do edital de licitação e data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 04/11/15, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30
da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58
- Nº 510-G08967 - Poltrona Giratória. Abertura da sessão
pública 04/11/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
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CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom
CNPJ: 02.983.428/0001-27
Contrato CT- 4600000462 - Partes: CEMIGTelecom e Valquírias Serviços LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico
E00104/15. Objeto:Serviços especializados de acompanhamento, fiscalização e apoio técnico. Prazo: 12 meses.
Valor:R$2.581.999,04. Ass.: 01/09/2015. Homologado:
01/09/2015. Contrato CT- 4600000467 Partes: CEMIGTelecom e Soraya Gervásio Consultores & Associados LTDA. Fundamento: Convite CV-002/15. Objeto: Serviços especializados
de coaching executivo. Prazo: 06 meses. Valor:R$48.960,00.
Ass.: 29/09/2015 Ratificado: 29/09/2015. Pedido de Compra
PCC- 4500012264 Partes: CEMIGTelecom e Binário Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: Fornecimento Roteadores Modulares de Grande Porte. Prazo:
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46 dias. Valor:R$65.120,00. Ass.: 25/09/2015. Pedido de
Compra PCC-4500012184 Partes: CEMIGTelecom e Unicoba Indústria de Componentes Eletrônicos e Informática
Ltda. Objeto: Fornecimento de banco de baterias. Prazo: 30
dias. Valor:R$50.315,25 Ass.: 14/09/2015. 2ºTermo Aditivo
ao Contrato CT-4600000219 Partes: CEMIGTelecom e SINDEAC, Com Intervenção da Atlântica Assessoria Imobiliária
LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal. Prazo: 60 meses.
Valor:R$1.087.324,10 Ass.: 08/09/2014. 1ºTermo Aditivo ao
Contrato CT-4600000326 Partes: CEMIGTelecom e Machado
Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Prazo: 180 dias. Valor:R$220.000,00 Ass.:
09/09/2014. 1º Termo Aditivo Ata de Registro de Preços ARP4600000329. Partes: CEMIGTelecom e Huber Suhner América
Latina Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo: 12 meses.
Valor:R$77.984,75 Ass.: 17/09/2014. 1º Termo Aditivo Ata de
Registro de Preços ARP-4600000330. Partes: CEMIGTelecom e Rosemberger Domex Telecomunicações Ltda. Objeto:
Prorrogação de vigência. Prazo: 12 meses. Valor:R$ 99.592,60
Ass.: 17/09/2014. 1º Termo Aditivo ao Pedido de Compra PCC4500009306 Partes: CEMIGTelecom e Furukawa Ind. S.A.
Produtos Elétricos. Objeto: Alteração local de entrega. Prazo:
31 dias. Valor:R$406.832,26. Ass.: 19/09/2014. 1º Termo Aditivo aoPedido de Compra PC-4400000122 Partes: CEMIGTelecom e Furukawa Ind. S.A. Produtos Elétricos. Objeto: alteração do local de entrega e adequação de valores. Prazo: 45
dias. Valor:R$ 113.276,56. Ass.: 10/09/2014. 2ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000395 Partes: CEMIGTelecom e
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo: 12 meses. Valor:R$ 120.000,00 Ass.:
22/09/2015 1ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000393 Partes: CEMIGTelecom e Ticket Serviços S/A. Objeto: Prorrogação de vigência contratualmente prevista. Prazo: 12 meses.
Valor:R$ 2.659.072,00Ass.: 24/09/2015. 3ºTermo Aditivo ao
Contrato CT-4600000245. Partes: CEMIGTelecom e Empreendimento e Participações Barroca Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratualmente prevista. Prazo: 12 meses.
Valor:R$572.436,63 Ass.: 28/09/2014. 4ºTermo Aditivo ao
Contrato CT-4600000285. Partes: CEMIGTelecom e Transportar Telecomunicações e Eletricidade S/S Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo: 06 meses. Valor:R$ 4.791.374,40
Ass.: 29/09/2015.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
AVISO DE EDITAL – ADENDO 03
Pregão Eletrônico -GPR-0028/15. Objeto:contratação de entidade sem fins lucrativos para implementação do programa
Jovem Aprendiz na Gasmig. Encontra-se disponível no sítio
da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnet.com.br, o
ADENDO 03 ao edital supramencionado alterando o item 2.1
do Anexo 01 e prorrogando o prazo de envio das propostas
comercias para até as 9h do dia 04/11/2015. Inicio da sessão
pública às 9h30 do dia 04/11/2015 e etapa de lances a partir das
14h30 do dia 04/11/2015. Local www.bbmnet.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
CONTRATO
Contrato nº 4500030691. Partes Gasmig x MGI Informática Ltda. Adesão a Ata de Registro de Preços ARP-0006/15.
Objeto: Aquisição de tablets. Prazo: 12 (doze) meses. Valor:
R$ 40.600,00. Assinatura: 16/10/15.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: convênio nº INDI/DPR/JR/CV001/2015, firmado em
28/09/15 com Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),
CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: estabelecimento de
obrigações recíprocas e procedimentos relativos à cessão, pela
UFMG, como cedente, ao Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerias (INDI), como cessionário, do servidor
Ricardo Machado Ruiz, CPF nº 121.123.768-02, matrícula
SAIPE n º 2172577, inscrição UFMG nº 12965-8, ocupante do
cargo de professor associado, classe “d”, da carreira de Magistério Superior, para exercício do cargo em comissão de diretor
vice-presidente do INDI. Valor em 12 meses: R$625.899,14
(seiscentos e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e nove
reais e quatorze centavos), ônus da cessão a cargo do cessionário. Cobertura orçamentária: 421.205. Signatários: pelo INDI,
Cristiane Amaral Serpa; pela UFMG, Jaime Arturo Ramírez.
4 cm -21 756306 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e Meg Segurança Patrimonial Eireli; II-Objeto: prest. de serv. de vigilância e segurança armada. III-Vigência: 12 meses a partir de 09/10/2015; IV-Valor: total global
anual estimado é de R$ 228.343,68; V-Dotação: 2251 23 122
701 2002 0001 3390 3702 60.1; VI-Foro: Belo Horizonte. Belo
Horizonte, 06 de outubro de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Elias Paulino de Alcântara Júnior.