TJMG 23/10/2015 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 443 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304069-8, Alice Pereira
de Souza, ref. ao saldo de 04 meses e 09 dias, do cargo ASBII-J, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 444/
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Sarzedo - MaSP 368634-2, Maria Jose da
Silva, ref. ao saldo de 18 dias, do cargo ATBIIIM, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 445 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 372432-5, Inez Pousa
Faria de Souza, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIE, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 446 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 275488-5, Maria Jose Duarte
Ignacio, ref. ao saldo de 03 meses e 04 dias, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 447 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 486912-9, Elizabeth Helena de
Oliveira, ref. ao saldo 07 meses e 28 dias, do cargo PEBIJ, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 448 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 321509-2, Maria Tereza da
Silva, ref. ao saldo de 03 meses e 11 dias, do cargo PEBI-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 449 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320099-5, Marilene Damasceno de Azevedo, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 450 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 264687-5, Maria Lucia de
Jesus dos Santos, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 451 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271694-2, Maria de
Lourdes Alves, ref. ao saldo de 05 meses e 15 dias, do cargo ATBIIF,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 452 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304994-7, Cleonice Avelina Atanazio, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo ASBIF, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 453 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 299136-2, Maria do
Perpetuo Socorro Passos Miranda, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo
PEBIVG, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 454 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 328011-2, Sandra
Maria da Silva Pereira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIVB,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 455 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 218568-4, Minelvina
Ribeiro de Oliveira, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo ASBIL, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 456 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - MaSP 273756-7,
Maria Aparecida Resende, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo ATBIVB,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 457 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304374-2, Maria Jose Parreira de Paula, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBIIIE, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 458 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305847-6, Otelina
Ana de Brito, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ASBIIH, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 459 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 316233-6, Maria Zildete
Cardoso Barbosa, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo ASBII-M, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 460 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 193869-5, Maria
Lucia Oliveira da Fonseca, ref. ao saldo 08 meses, do cargo PEBIP,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 461 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 215827-7, Fernando Luiz Levenhagen Ferreira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 462 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271256-0, Ana Maria
Dutra Balona Passos, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 463 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 299103-2, Maria Cleomar
de Figueiredo Pereira, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 464 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - MaSP 253293-5,
Arlete Aparecida de Almeida Oliveira, ref. ao saldo de 07 meses, do
cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 465 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 371375-7, Ana Maria
de Jesus Rodrigues, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIIP, cargo
02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 466 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 351911-3, Maria Elenice
Queiroz Leite, ref. ao saldo de 07 meses e 14 dias, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 467 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 350149-1, Aparecida
Alves de Oliveira Guimarães, ref. ao saldo de 08 meses e 02 dias, do
cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 468 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 283480-2, Alice Alves Rodrigues Campos, ref. ao saldo de 06 meses e 28 dias, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 469 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 299256-8, Vindilina
Maria Gomes Araujo, referente ao saldo de 4 meses, do cargo, PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 470 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 145917-1, Maria do Amparo
Alkimim, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ATBIII-I, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 471 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 315558-7, Cordolina de
Oliveira Neta, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBIM, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 472 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305775-9, Marli Trindade dos Santos, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo ASBIIIH, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 473 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 284030-4, Marileia
Lucas Pereira, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo EEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 474 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 280724-6, Julimar Nunes
Pereira Lima, referente ao saldo de 9 meses, do cargo, PEBIP, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 475 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 264801-2, Waldenira Borges da Silva, referente ao saldo de 10 meses, do cargo, ATBIIIO, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 476 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 264534-9, Carolina Moura
Nunes Costa, referente ao saldo de 5 meses, do cargo, PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 477 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 338415-3, Maria Lucia Lopes
de Magalhães, referente ao saldo de 6 meses e 20 dias, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 478 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 326393-6, Maria de Fatima
Pereira Barcelos, referente ao saldo de 4 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 479 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 337194-5, Vera Lucia da Fonseca, referente ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 480 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 590893-4, Eliana de Castro Diniz Assis, referente ao saldo de 5 meses, do cargo, PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 481 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271243-8, Maria Cristina Frossard Alves, referente ao saldo de 6 meses e 15 dias, do cargo
PEBIIP,cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 482 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 209816-8, Frances
Janes Domingos, referente ao saldo de 09 meses, do cargo, PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 483 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 290052-0, Conceição Nina
de Oliveira, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ATBIIIO, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 484 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 190056-2, Ines Magalhães
Gomes Campos, ref. ao saldo de 03 meses e 11 dias, do cargo PEBIIP,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 485 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 280592-7, Sonia de
Fatima Silva Perpetuo, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 486 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 373470-4, Maria da
Consolação Fortunato Severino, ref. ao saldo de 04 meses e 06 dias, do
cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 487 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 365206-2, Alaides
Henriques de Almeida, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 488 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 336591-3, Elizeth Scofield Ferreira, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 489 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 335052-7, Elizabeth Aparecida Arruda Ferreira da Silva, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo
PEBIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 490 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Juatuba - MaSP 283680-7, Maria Alves de
Almeida, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 491 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305330-3, Luiza Ferreira Gonçalves de Souza, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo ASBIJ,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 492 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 166384-8, Neuza de Oliveira Duque Souza, ref. ao saldo de 05 meses e 18 dias, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 493 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305621-5, Maria de
Lourdes Euzebio Furtado, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBIB,
cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
36/ 2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Igarapé- E.E. Cristiano Chaves de
Oliveira - 254720- MaSP 390862-1, Dirce Fernandes de Freitas, PEIIIP,
cargo 01, ref. aos 1°, 2° e 3º bienios, a partir de 24/1/1997, data do exercício como efetiva.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
37 / 2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108- MaSP 352426-1, Rita Dias Fontes, PEBIIM,
cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de 17/1/2010.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 57 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 1206366-5, Hélida de Oliveira Nascimento, PEBIA, cargo 03,
por um período de 73 dias, a partir de 26/6/2015.
*Republicado por motivo de incorreção no Nome, “MG 16/10/2015,
pág 20, col. 01”.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 61 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista
- 8516- MaSP 1142720-0, Ana Paula de Souza, PEBIA, cargo 02, a
partir de 21/9/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 62 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- MaSP 977243-5, Daniela Moreira Alves PEBIA, Matematica, cargo 01,a partir de 4/8/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 63 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina 270407- MaSP 1287173-7, Eliane Fatima de Almeida Zanella, ATBIA,
cargo 03, a partir de 3/9/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 64 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 829073-6, Marilene Candida Duarte Miguel, PEBIB, cargo 01,
por um período de 120 dias, a partir de 11/9/1995, para regularização
da vida funcional da servidora.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 156 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Mateus Leme- E. E. Alvino Alcantara Fernandes / E.
E. Alvino Alcantara Fernandes, MaSP: 485907-0, Aparecida Ferreira
de Morais e Tomaz, PEB II P, admissão 1, e PEB I A, admissão 3,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% ( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2015.
* Repubicado por motivo de incorreção na admissão, “ MG 17/10/2015,
Pag. 18, Col. 04.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 163 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Contagem - E. E. Adriano José Costa/ E. E. Adriano
José Costa, MaSP: 982996-1, Adriana Pedrosa de Souza Silva, PEB I J,
admissão 1, e PEB I G, admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50% ( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V, a partir de 01/07/2015.
* Republicado por motivo de incorreção de municipio “MG 17/10/2015,
Pag. 18, Col. 04.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 205 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Belo Horizonte: E. E. Prof. Francisco Brant/
E. E. Prof. Francisco Brant, MaSP 364859-9, Darcilene Gonçalves de
Araújo Fernandes, ATB IV H, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir de
01/07/2015.
* Republicado por motivo de incorreção no nome da escola, “MG
17/10/2015”, Pag. 19, Col. 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 228 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Contagem - E. E. Deputado Cláudio Pinheiro/ E. E. Deputado Cláudio Pinheiro, MaSP 862720-0, Carla Letícia de Souza Teixeira, ATB III G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 01/07/2015.
* Republicado por motivo de incorreção no MaSP, “MG 17/10/2015”,
Pag. 20, Col. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 243 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Contagem - E. E. Professora Lígia Maria de Magalhães/
E. E. Professora Lígia Maria de Magalhães, MaSP 854881-0, Carla
Andreia de Matos Cunha Silva, ATB IV G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II,
a partir de 01/07/2015.
* Republicado por motivo de incorreção no MaSP, “MG de 17/10/2015”
Pag. 20, Col. 02.

Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 249 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Esmeraldas- E. E. Prof Raymundo Cândido / E. E.
Prof Raymundo Cândido, MaSP 1157446-4, Maria José Mendes Campolina, ATB I A, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 01/07/2015.
* Republicado por motivo de incorreçao na admissão, “MG de
17/10/2015, Pag. 20, Col. 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 261/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Ibirité- E. E. Professora Elza Cardoso Rangel/ E. E.
Professora Elza Cardoso Rangel, MaSP 1103312-3, Silvânia Lopes Teixeira, PEB I C, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 01/07/2015.
* Republicado por motivo de incorreção na admissão “MG 17/10/2015,
Pag. 20, Col. 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 277/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Sarzedo- E. E. Prof Ernesto Carneiro Santiago/ E. E. Prof
Ernesto Carneiro Santiago, MaSP 368716-7, Alair Ribeiro de Sales
Silva, ATB III J, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE I, a partir de 01/07/2015.
* Republicado por motivo de incorreção no MaSP “MG 17/10/2015,
Pag. 20 Col. 04.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 280/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Belo Horizonte- E. E. Leon Renault/ E.E. Cristiano
Machado, MaSP 898568-1, Maria Sueli Gonçalves Dias Ottoni, ATB II
G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, a partir de 01/07/2015.
* Republicado por motivo de incorreção no nome da escola, “MG
17/10/2015, Pag. 20, Col. 04.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 282 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Belo Horizonte- E. E. Desembargador Rodrigues
Campos/ E.E. Margarida Brochado, MaSP 378605-0, Silma Aparecida Alves Pereira, ATB III H, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
01/07/2015.
* Republicado por motivo de incorreção no nome da escola, “MG
17/10/2015”, Pág. 20, Col. 04.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 67 / 2015
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, do art. 285, da
CE/1989, na redação vigente até 15/7/2003, à servidora: Betim - E.E.
Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 350680-5, Edna Swamir Fernandes dos Santos, PEBIP, cargo 01, ref. ao 2º quinq. a partir
de 9/5/1997.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 68 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Betim - E.E. de Ensino Médio - 353787- MaSP 339520-9,
Soraia Liberia da Silva Gonçalves EEBIIE, cargo 02, ref. ao 1° quinq.
Mag., a partir de 16/7/2002
QUINQUÊNIO – ATO Nº 69 / 2015
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31, da CE/ 1989, à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia
Mara de Castro - 8583- MaSP 350680-5, Edna Swamir Fernandes dos
Santos, PEBIP, cargo 01, ref. ao 3º quinq., a partir de 9/5/2002.
22 756797 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 18/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 1112889-9, Mauro Sérgio de
Miranda, Professor de Educação Básica – PEB1A, Química, 1º cargo,
EE Gyslaine de Freitas Araújo, Ibirité, a contar de 21/09/2015. MaSP
1093870-2, Nelson Geovani de Jesus, Professor de Educação Básica PEB1A, História, 2º cargo, EE Dep Simão da Cunha, Contagem, a contar de 05/09/2015. MaSP 332034-8, Maria Jeová de Oliveira Ribeiro,
Professor de Educação Básica – PEB1A, Literatura, 2º cargo, EE Antônio Augusto Ribeiro, Betim, a contar de 24/09/2015.
22 756798 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 206 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 453767-6, Maria da
Conceição Cardoso, PEBIA, cargo 01, por motivo de Incorreção na
proporcionalidade de dias. Ato nº 449/2014, public em 25/7/2014, onde
se lê: ... contribuição proporcional a 5898 dias de exercício ..., leia-se:
... contribuição proporcional a 5882 dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 207 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Princesa Isabel - 469- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 935153-7, Ivone Barcelos
Santos, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
217/2014, public. em 1º/5/2014, onde se lê: ... a partir de 02/04/2014, ...
proporcional a 4717 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 28/4/2014,
... proporcional a 4744 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 208/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Juatuba - -Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 324747-5, Marilin Batista Guimarães, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 434 public. em
26/8/2011, onde se lê: ... a partir de 12/8/2011 ... correspondente à carga
horária de 190 h/a ..., leia-se: ... a partir de 12/8/2011 ... correspondente
à carga horária de 191 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 209 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 857710-8, Vera
Lucia Fernandes da Silva, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 277/2014, public. em 23/5/2014, onde se lê: ... a partir
de 02/04/2014, ... proporcional a 8204 dias de exercício, leia-se: ... a
partir de 21/5/2014, ... proporcional a 8242 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 210 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 538168-6, Jucelia Mendes da Silva, PEBIP, cargo 01
por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 264/2011, publicado
em 17/6/2011,onde se lê: ... correspondente á carga horária de 133h/a...,
leia-se correspondente á horária de 136 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 211/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 218260-8, Hipolita Moreira de Morais
Ribeiro, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
156/2014, public. em 11/4/2014, onde se lê: ... proporcional a 7277 dias
de exercício ... leia-se: ... proporcional a 7468 dias de exercício, correspondente à carga horária de 36 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 212 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 364687-4, Terezinha de Avelar Resende
Silva, PEBIIIA, cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto.
Ato nº 142/2013 public. em 5/4/2013, onde se lê: ... proventos proporcionais a 7013 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente á carga horaria de 108h/a ..., Leia-se proventos proporcionais