TJMG 28/10/2015 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres nº 13.176/15 (nº da FAPEMIG) sobre Tecnologia nº
094/15-UFLA. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Lavras. Objeto:
regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos
e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Conector Elétrico Rosqueável Isolado”, doravante denominada Tecnologia, objeto de depósito
de Pedido de Patente efetuado junto ao INPI no dia 21/05/2010, nº PI
1001529-9. Data de assinatura: 06/10/15. Vigência: a partir da data de
assinatura até o término da vigência da última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente, sendo que seus efeitos são retroativos à data de depósito do pedido de patente. Signatários: Alexsander
da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e José Roberto Soares Scolforo – Reitor da UFLA.
4 cm -27 758376 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres nº 13.194/15 (nº da FAPEMIG) sobre Tecnologia nº
095/15-UFLA. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Lavras.
Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos
direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Sistema Dinâmico
de Coletores de Partículas Sólidas ou Líquidas”, doravante denominada
Tecnologia, objeto de depósito de Pedido de Patente efetuado junto ao
INPI no dia 03/12/2009, nº PI 0914284-3. Data de assinatura: 06/10/15.
Vigência: a partir da data de assinatura até o término da vigência da
última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente,
sendo que seus efeitos são retroativos à data de depósito do pedido de
patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e José Roberto Soares Scolforo
– Reitor da UFLA.
4 cm -27 758412 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres nº 13.195/15 (nº da FAPEMIG) sobre Tecnologia nº
070/15-UFLA. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Lavras.
Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos
direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Sistema e Método
de Identificação de Ultrapassagens Irregulares Baseado em Análise de
Imagens”, doravante denominada Tecnologia, objeto de depósito de
Pedido de Patente efetuado junto ao INPI no dia 12/07/2013, nº BR 10
2013 0178578. Data de assinatura: 06/10/15. Vigência: a partir da data
de assinatura até o término da vigência da última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente, sendo que seus efeitos são retroativos à data de depósito do pedido de patente. Signatários: Alexsander
da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e José Roberto Soares Scolforo – Reitor da UFLA.
4 cm -27 758413 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres nº 13.196/15 (nº da FAPEMIG) sobre Tecnologia nº
075/15-UFLA. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Lavras.
Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos
direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Sorvete de Uvaia de
Baixo Valor Calórico Fortificado com Ferro”, doravante denominada
Tecnologia, objeto de depósito de Pedido de Patente efetuado junto ao
INPI no dia 29/06/2011, nº PI 1103266-9. Data de assinatura: 06/10/15.
Vigência: a partir da data de assinatura até o término da vigência da
última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente,
sendo que seus efeitos são retroativos à data de depósito do pedido de
patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e José Roberto Soares Scolforo
– Reitor da UFLA.
4 cm -27 758415 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
8.52/11. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG. Cessionária: Gene-Genealógica Central de Genotipagem de Animais Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
17/11/2015 até 16/11/2017. Data de assinatura: 26/10/15. Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Cássia Gonzaga Pimenta – Sócia-Administradora
da Cessionária.
3 cm -27 758444 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres nº 13.201/15 (nº da FAPEMIG) sobre Tecnologia nº
084/15-UFLA. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Lavras.
Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos
direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Tubetes de Cera:
Processo de Produção e Alternativa Biodegradável para Produção de
Mudas”, doravante denominada Tecnologia, objeto de depósito de
Pedido de Patente efetuado junto ao INPI no dia 18/03/2005, nº PI
0501499-9. Data de assinatura: 06/10/15. Vigência: a partir da data de
assinatura até o término da vigência da última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente, sendo que seus efeitos são retroativos à data de depósito do pedido de patente. Signatários: Alexsander
da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e José Roberto Soares Scolforo – Reitor da UFLA.
4 cm -27 758423 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 20.11/14. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, a Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES e a Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas –
FADENOR. Objeto: substituição da responsabilidade junto à SECTES
pela gestão do projeto executado por meio do TCT 20.11/14. Data de
assinatura: 23/10/2015. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso
– Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela- Presidente da FAPEMIG, João dos Reis Canela – Reitor da UNIMONTES,
Wilson Atair Ramos – Superintendente Administrativo da FADENOR,
Expedito José Ferreira - Coordenador e Márcio Rosa Portes –Responsável SECTES – Responsável SECTES Substituto.
4 cm -27 758441 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres nº 13.185/15 (nº da FAPEMIG) sobre Tecnologia nº
097/15-UFLA. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Lavras.
Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos
direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Modificação Proposta em Passa-Fios para Suporte de Cabos”, doravante denominada
Tecnologia, objeto de depósito de Pedido de Patente efetuado junto
ao INPI no dia 15/04/2015, nº BR 20 2015 008455 8. Data de assinatura: 06/10/15. Vigência: a partir da data de assinatura até o término da
vigência da última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de
patente, sendo que seus efeitos são retroativos à data de depósito do
pedido de patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e José Roberto Soares
Scolforo – Reitor da UFLA.
4 cm -27 758391 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade,
Direitos e Deveres nº 13.174/15 (nº da FAPEMIG) sobre Tecnologia nº
076/15-UFLA. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Lavras.
Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos
direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Compostos Inibidores da Enzima EPSP Sintase como Ingredientes Ativos de Herbicidas”, doravante denominada Tecnologia, objeto de depósito de Pedido
de Patente efetuado junto ao INPI no dia 15/05/2008, nº PI 0801904-5.
Data de assinatura: 06/10/15. Vigência: a partir da data de assinatura
até o término da vigência da última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente, sendo que seus efeitos são retroativos à
data de depósito do pedido de patente. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
José Roberto Soares Scolforo – Reitor da UFLA.
4 cm -27 758374 - 1
Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO. A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que
estará recebendo propostas para o pregão eletrônico Nº. 08/2015, processo 21510040075/2015 aquisição de serviço de transporte de passageiros. Conforme anexo “I” do edital convocatório. O encaminhamento
da proposta iniciará dia 29/10/2015 às 09h, encerrando dia 09/11/2015.
A abertura do pregão dia 10/11/2015 às 09h. A integra do edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br. Outras informações: [email protected]. Tel.: (31) 3521-9510.
Ibirité, 27/10/2015. Luciene Fernandes da Costa (pregoeira).
3 cm -27 758256 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº005/2015 que entre si
celebram o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais- IPEM/MG e a Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. OBJETO: As partes, de
comum acordo, rescindem, na data de assinatura do termo, o Contrato
nº039/2014, e seus Termos Aditivos, oriundo do Processo de Compras
nº 2331032/00063/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de informática. Data da assinatura: 27 de Outubro de 2015.
3 cm -27 758638 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo – Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo eletrônico, para aquisição de equipamentos e suprimentos
para uso do Laboratório Ambiental/Departamento de Biologia Geral
da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 048/2015 – Processo – 2311021084/2015, data da sessão pública 17/11/2015, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 17/11/2015 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 29/10/2015. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -27 758255 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
2º Termo Aditivo ao Contrato CT-12/032. Parte: Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e
reajuste do valor. Valor: R$ 86.522,67. Vigência: 14.10.15 a 14.10.16.
Assinatura: 13.10.2015
2 cm -27 758729 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato do Contrato n° CT 11/2015. Partes: UEMG e GENTE SEGURADORA S.A Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, para estudantes em aulas práticas, pesquisa e extensão, em diversas atividades acadêmicas no âmbito
da Universidade do Estado de Minas Gerais. Vigência: 27/10/2015 a
27/10/2016. Contrato originário da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO n° 2351030-02/2015. Valor total estimado: R$
43.200,00.
Assinatura: 27/10/2015.
3 cm -27 758725 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cancelamento do Protocolo de Intenções nº 086/2011
Fica cancelado o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de
Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
- SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a Empresa ITUIUTABA BIOENERGIA LTDA.(USINA TUPACIGUARA)
2 cm -27 758518 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 051/2015 - PREGÃO PRESENCIAL SERVIÇOS DE BUFFET - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do pregão em referência, pela
Autoridade Competente, em 26/10/2015, tendo sido adjudicado o objeto
ao Buffet Rullus Eireli - EPP, pelo valor global de R$43.300,00.
CT 3267/2015. Contratada: CARTONAGEM E EMBALAGENS
BELO HORIZONTE LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de calendários do ano 2016, a serem produzidos conforme arte disponibilizada
pelo BDMG. Valor: R$ 32.923,50, sendo R$ 1,41 o valor unitário.
Dotação orçamentária: 8175700062 - ADM - SERVIÇOS GRÁFICOS
DIVERSOS. Prazo: 70 dias corridos, a contar da data da assinatura do
contrato. Data de assinatura: 27/10/2015.
3 cm -27 758735 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 090/2015, tipo menor preço, Processo interno nº
465/15, cujo objeto é a aquisição de vigas metálicas.
Sessão de Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 16 de
novembro de 2015, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
3 cm -27 758308 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Aviso de Homologação - Tomada de Preços 003/2015 Processo 2311021 000062/2015 A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público aos interessados a HOMOLOGAÇÃO, do PROCESSO 2311021 000062/2015
– TOMADA DE PREÇO 003/2015, referente contratação de empresa especializada para Construção de Áreas de Convívio no Campus Sede da Unimontes para a empresa – CONSTUTORA PERCAM LTDA CNPJ 00.835.924/0001-08, valor R$ 141.740,27 (Cento e quarenta e um mil, setecentos
e quarenta reais e vinte e sete centavos), Dotações Orçamentárias:
2311
12
364
129
1018
0001
4 4
90
51
07
10
10
1
Montes Claros, 27 de outubro de 2015. Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
6 cm -27 758609 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
eletrônico, para aquisição de equipamentos e material permanente para
atendimento ao Programa de Reorientação da Formação Profissional
em Saúde - PRO-SAUDE -convenio 776.451/2012 - SIAFI 9004626,
Pregão Eletrônico 045/2015 – Processo – 2311021-081/2015, data da
sessão pública 18/11/2015, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 18/11/2015 às 08h00min. A sessão pública
do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 29/10/2015.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -27 758259 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3843/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.995.502/0001-08 - STAR TEC
CONCESSIONARIA LTDA - ME, Processo nº 2311021 000112/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de manutenção preventiva em projetores multimídia Prorrogação a partir de 04/11/2015 até 03/11/2016.
Valor total: R$ 214.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12
.122.701.2002.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 01/10/2015. Signatários: pela contratada Cláudio Fernando Dias Lopes pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -27 758282 - 1
Extrato do Contrato nº 01/2015 de permissão de uso de espaço físico,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e a empresa Maju Lanchonete Ltda., Processo de licitação
– Tomada de Preço nº 04/2015. Objeto: permissão de uso do espaço
físico, para funcionamento de cantinas, localizadas no campus sede da
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, especificamente
no prédio do centro de Ciências Humanas – Cch – prédio 02, no prédio
do Centro De Ciências Exatas E Tecnológicas – Ccet – prédio 03 e no
prédio do Centro De Ciências Biológicas E Da Saúde – Ccbs – prédio 06. Valor total: R$ 138.600,00. Vigência: 12 meses, de 22/10/2015
a 21/10/2016. Assinatura: 22/10/2015. Signatários: pela contratada
Juliana Pereira Soares, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -27 758302 - 1
Extrato do Contrato nº 9044053/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 22.165.539/0001-33 - ELO DISTRIBUIDORA EIRELI
- ME, Processo de compra nº 2311021 000073/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de papel higiênico. Valor total: R$ 16.100,00.
Vigência: 12 meses, de 19/10/2015 a 18/10/2016. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.244.129.4193.0001.339030.17.0.10.1; 2
311.12.571.129.4164.0001.339030.17.0.10.1; 2311.12.363.129.4128.
0001.339030.17.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.17.0.10.
1; 2311.12.364.129.4143.0001.339030.17.0.10.1; 2311.12.573.129.41
19.0001.339030.17.0.10.1. Assinatura: 19/10/2015. Signatários: pela
contratada Vilson Antônio de Oliveira, pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
3 cm -27 758390 - 1
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais – CODEMIG
CNPJ 19.791.581/0001-55
LEILÃO PÚBLICO
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DO LEILÃO :
“Online”: terá início no dia 15 de novembro de 2015, no site www.
gpleiloes.com.br.
“Concomitante” (presencial e online simultaneamente) terá início dia
18 de novembro de 2015 às 10:00 horas.
LOCAL DO LEILÃO PRESENCIAL: Av. João Pinheiro, nº 161, Centro, Belo Horizonte/MG.
DIA E HORÁRIO PARA VISITAÇÃO – 16 e 17 de novembro de 2015.
Horário: de 09:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 a saber:
Na Rua Dom José Gaspar nº 977, bairro Coração Eucarístico, Belo
Horizonte/MG.
-01 ( um)Veículo Fiat Pálio Weekend Adven HLX Flex 1.8, 05 L/110CV,
Ano Fab 2005, Ano Mod 2006. Direção Hidráulica, Sistema Abs Acionamento Freios, Ar Condicionado, Air Bag. Vidros Elétricos, Rádio Cd
Player, Cor Prata, placas HDJ-0124 e em bom estado de conservação.
-06 (Seis) Veículos Ford Fusion SEL 2.5, ano fab 2011, ano mod 2011,
placas HBL-3306, HBL-2453, HBL-2480, HBL-3194, HBL-3196 e
HBL-3357, cor preta, Todos em bom estado de conservação.
-01 (um) Veículo Toyota Bandeirante, cabine dupla, Diesel, ano fab
1989 ano mod 1989, cor bege, placa GNN-3406 em bom estado de
conservação
Na Avenida Tancredo Neves nº 30- Bairro Silveira- Expominas
Araxá- MG
-01 ( um)Veículos Fiat Pálio Weekend Adven HLX Flex 1.8, 05
L/110CV, Ano Fab 2005, Ano Mod 2006. Direção Hidráulica, Sistema
Abs Acionamento Freios, Ar Condicionado, Air Bag. Vidros Elétricos,
Cor Prata, placa HDJ-0137. Em bom estado de conservação.
-01 (um) Veículo Volkswagen Kombi, gasolina, ano fab 1997, ano mod
1998, placa GSM-0053, cor branca, estado de conservação regular com
motor avariado.
-01 (um) Veículo Toyota Bandeirante, cabine dupla, Diesel, ano fab
1989 ano mod 1989, cor bege, GNM-5948 estado de conservação regular com motor avariado.
-01 (um) Veículo Caminhão M. Benz L1214, Diesel, carroceria aberta,
ano fab 1991, ano mod 1992, cor azul, placa GNT-2535, em bom estado
de conservação, necessita reparo na lataria.
-01 (um) Veículo Motocicleta Honda CG 125 Fan ES, ano fab 2011,
ano mod 2011, cor preta, placa GXH-1935, em bom estado de
conservação.
LEILOEIRO OFICIAL: Paschoal Costa Neto – JUCEMG 584.
Obs.: A CODEMIG reserva-se o direito de incluir e excluir bens neste
Leilão. Outras informações: Leiloeiro Paschoal Costa Neto, tel. (31)
3241-4164, (31) 98685-0810- CODEMIG – Marco Antônio ou Ludmar (031)3207-8991
13 cm -27 758301 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 542/15.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA JUIZ DE FORA.
Objeto: Patrocínio para a realização do “Seminário Internacional
Parataekwondo e Artes Marciais”, entre os dias 27 de outubro e 08 de
novembro de 2015, em Juiz de Fora/MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 27 de outubro de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
3 cm -27 758437 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G08913 - Uniforme. Adendo
nº 01 – Alterações no Edital de Licitação, alteração do prazo para envio
de propostas e da data de realização do pregão - Abertura da sessão
pública 12/11/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -27 758695 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendos
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08952. Objeto: Serviços de fisioterapia e educação física para o Campus da Univercemig, Adendo nº01.
Objetivo: Alteração da data de envio de propostas e abertura da sessão pública. Abertura da sessão publica: dia 11/11/2015 às 10h00min
- Envio de proposta através do sítio www.cemig.com.br até 09:30horas
da data de abertura da sessão. Edital disponível no sitio www.cemig.
com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H08799. Objeto: Serviços de desinsetização e desratização. Adendo nº 03. Objetivo: Alteração do campo
“quantidade” do Portal Eletrônico de Compras e informar as novas
datas para envio de propostas e realização do pregão: Data da realização do Pregão: 11/11/15; Prazo para Envio de Propostas: até as
09h30min do dia: 11/11/15; Horário de abertura da sessão pública: 10
horas. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H08799. Objeto: Serviços de desinsetização e desratização. Adendo nº 01. Objetivo: Alteração da Especificação Técnica e informar a nova data para entrega das propostas:
15/10/15. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivos
AI/CI - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig, Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A. x Décio Freire &
Associados Objeto: Prorrogação do prazo de vigência aos contratos
4570015451, 4570015452 e 4570015453. Prazo: de: 120 dias; Para:
270 dias. Ass.: 20/10/15.
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração
e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Medwork Serviços
Médicos e Psicológicos Ltda. Contrato: 4680004529 / 4680004530 /
4680004531. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 24 meses, passando de 36 meses para 60 meses. Valor: de
R$480.567,25 para R$810.057,25. Ass.: 26/10/15.
8 cm -27 758694 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08960 - Cabo Condutor. Abertura da sessão pública 10/11/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -27 758698 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08676. Objeto: Serviços de atendimento comercial presencial em Agências de Atendimento e sistema
de monitoramento ao Atendimento Presencial destas Agências, Postos Cemig Fácil de Atendimento - PCFA, abrangendo os municípios
da área de concessão da Cemig Distribuição S.A. no Estado de Minas
Gerais. Adendo nº 01/2015. Objetivo: alteração da data de realização da
sessão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivos
CD/CG – Cemig Distribuição S.A. x Ludmila Silva de Morais.
4570014250. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 24 meses, passando de 36 meses para 60 meses e decréscimo
de valor ao Contrato. Valor: de R$45.311,62 para R$66.688,42. Ass.:
27/10/15.
CD/CG: Sá Carvalho S.A. x Simões e Simões Ltda. Objeto: reajuste ao
contrato 4570014818. Prazo: Inalterado. Valor: de: R$ 1.690.702,89,
para: R$ 1.795.944,44. 27/10/2015.
RC/SR - Cemig Distribuição S.A x Comercial Itambeense Ltda ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570014393.
Prazo: de 30 meses para 60 meses. Valor: R$11.747,70 para R$
24.551,88. Ass.: 14/08/2015.
RC/SR-Partes: Cemig Distribuição S.A x Master Papelaria & Presentes Ltda - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570014428. Prazo: de 30 meses para 60 meses. Valor: R$14.641,46
para R$ 32.160,98. Ass.: 14/08/2015.
7 cm -27 758697 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Avisos de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08900. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, no elevador OTIS da usina
Jaguara. Abertura da sessão publica: dia 13/11/2015, às 10:00 horas Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 9HS e30min
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08944. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, no elevador OTIS da usina
São Simão. Abertura da sessão publica: dia 12/11/2015, às 10:00 horas
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 9HS e30min
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08972. Objeto: Serviços de limpeza de grades, conservação e limpeza, capina e destinação de resíduos – Usina Martins. Abertura da sessão publica: dia 11/11/2015, às
10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
9h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br
5 cm -27 758696 - 1