TJMG 12/11/2015 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de
18/06/2015, publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de REMOVE
EX-OFFICIO, publicado em 09/10/2015, da servidora: Veneranda dos
Santos Nascimento, MASP 1372036-2, lotada no HJXXIII, onde se lê:
a partir de 09/10/2015, leia-se: a partir de 09/11/2015, pois a servidora
estava de férias na data de publicação.
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952,
as servidoras: Paloma Regina Inocencio, MASP 1295116-6, lotado (a)
no (a) HRJP, Efetivo PENF IV B - Enfermeira, a partir de (a) data da
publicação, para o (a) CSPD, admissão 1. Jane Maciel Cusati da Cruz
Reis, MASP 0931821-3, lotado (a) no (a) CSPD, Efetivo PENF V A Enfermeira, a partir de (a) data da publicação, para o (a) HRJP, admissão 1.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÁXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e
do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST,
aos servidores: Walkiria Aparecida da Silva Braga, MASP 1368205-9/
Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 04/07/2014, cargo 1. Andre Gustavo de Oliveira, MASP 1219935-2/Efetivo, lotado no HRJP, a partir
de 14/11/2013, cargo 4.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU
MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012,
regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do
Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, aos
servidores: Ana Magnani Alves Ferreira, MASP 1086149-0/Efetivo,
lotada no HJK, a partir de 30/05/2010, cargo 4. Fernanda Neves Pires,
MASP 1372478-6/Efetivo, lotada no CEPAI, a partir de 13/06/2015,
cargo 1. Adelaine Vanessa Gouvea, MASP 1311094-5/Efetivo, lotada
no MG-TRANSPLANTES, a partir de 01/08/2014, cargo 2. Galzuinda
Maria Figueiredo Reis, MASP 1387466-4/Efetivo, lotada no MGTRANSPLANTES, a partir de 12/03/2015, cargo 1. Eliane Aparecida
dos Santos, MASP 1371423-3/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de
14/08/2014, cargo 1. Kamylla Nery da Silva Freitas, MASP 1366214-3/
Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 12/05/2014, cargo 1. Juliana de
Cassia Borges Simao, MASP 1013769-3/Efetivo, lotada no HRAD, a
partir de 16/04/2012, cargo 2. Glauce Maria de Melo Rodrigues, MASP
1332485-0/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 20/03/2013, cargo 1.
Gilberto Francisco de Oliveira Filho, MASP 1366198-8/Efetivo, lotado
no HRAD, a partir de 08/05/2014, cargo 1. Lourdes Maria Caixeta,
MASP 1362757-5/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 02/04/2014,
cargo 1. Mauro Henrique Melo da Costa, MASP 1288760-0/Efetivo,
lotado no HRAD, a partir de 22/07/2011, cargo 1. Lorena de Cassia Coelho, MASP 1253612-4/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de
25/09/2014, cargo 2. Luciana Santos Machado, MASP 1190590-8/
Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 18/03/2014, cargo 3. Leidimar
Gonçalves, MASP 1370509-0/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de
04/08/2014, cargo 1. Izabel Gonçalves de Oliveira, MASP 1370489-5/
Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 01/08/2014, cargo 1. Leidiane
da Silva Regis, MASP 1362751-8/Efetivo, lotada no HRAD, a partir
de 01/04/2014, cargo 1. Elias Jose da Silva, MASP 1190611-2/Efetivo, lotado no HRAD, a partir de 02/07/2014, cargo 3. Bruno Fonseca Rezende, MASP 1370443-2/Efetivo, lotado no HRAD, a partir de
28/07/2014, cargo 1. Luciana Santos Silva Queiroz de Oliveira, MASP
1370500-9/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 01/08/2014, cargo 1.
Virginia Soares Azevedo Navarro, MASP 1367465-0/Efetivo, lotada no
HJXXIII, a partir de 23/06/2014, cargo 1. Aline Alves de Assis, MASP
1088330-4/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 27/05/2013, cargo 2.
Camila Messias Ramos, MASP 1339844-1/Efetivo, lotada no HRJP,
a partir de 27/05/2013, cargo 1. Janaina Almeida de Macedo, MASP
1370637-9/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 05/08/2014, cargo 1.
Jorge Luiz Passos de Andrade, MASP 1368296-8/Efetivo, lotado no
HRJP, a partir de 01/07/2014, cargo 1. Marileia Neves Cantarino,
MASP 1352037-4/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 09/09/2013,
cargo 1. Washington Alexandre Pinto, MASP 1346847-5/Efetivo,
lotado no HRJP, a partir de 05/08/2013, cargo 1. Eliane Janaina Pires
Miranda, MASP 1363921-6/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de
07/04/2014, cargo 1. Maria Gonçalves Soares, MASP 1356486-9/Efetivo, lotada no HMAL, a partir de 14/01/2014, cargo 1. Izabella Rodrigues de Araujo, MASP 1187434-4/Efetivo, lotada na ADC, a partir de
16/09/2015, cargo 2.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos da Resolução SERHA nº 2342/92, a servidora: Valeria da Fonseca Souza
Batista, MASP 1220021-8, lotada no HRAD, por 84 dias, a partir de
04/08/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Renata Camila de Souza, MASP
1199097-5/Efetivo, lotada na CSSI, a partir de 23/10/2015. Yara Fraga
Rocha Santos, MASP 1294985-5/Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de
16/10/2015. Thais Cristina Custodio Pinto, MASP 1269711-6/Efetivo,
lotada no HJXXIII, a partir de 24/10/2015. Maira Ribeiro de Souza,
MASP 1364317-6/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 27/10/2015.
Alexssandra Gonçalves, MASP 1299880-3/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 28/10/2015. Nina Haggen Gomes Neves, MASP
1277667-0/Efetivo, lotada no HGV, a partir de 21/10/2015. Leila Cristina Cajazeira Laurindo, MASP 1363138-7/Efetivo, lotada no HEN,
a partir de 23/10/2015. Sandra Aparecida Gomes da Costa, MASP
1101773-8/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 09/10/2015. Thomaz de
Oliveira Protti, MASP 1364123-8/Efetivo, lotado no HJK, a partir de
11/10/2015. Nivia Fernandes de Aguiar, MASP 1364682-3/Contrato
Administrativo, lotada no HJK, a partir de 22/10/2015. Paulo Marcio de
Souza Rezende, MASP 1315037-0/Efetivo, lotado no HCM, a partir de
19/09/2015. Elizangela Maria Matias Lopes, MASP 1308150-0/Efetivo,
lotada no HJXXIII, a partir de 09/10/2015. Janaine Braga de Carvalho,
MASP 1277466-7/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 24/10/2015.
Flavia Martins Araujo, MASP 1294203-3/Efetivo, lotada no HRAD, a
partir de 25/09/2015. Wesley Alves Araujo, MASP 1356133-7/Contrato
Administrativo, lotado no CMT, a partir de 10/10/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Elizeu Ezequiel Costa,
MASP 1264234-4/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 06/11/2015.
Flavio Luiz de Aguiar Martins, MASP 1083177-4/Efetivo, lotado
no HJXXIII, a partir de 28/10/2015. Olacir Horacio Silva, MASP
1165399-5/Efetivo, lotado no HJK, a partir de 15/10/2015. Tiago Ferreira de Souza Coelho, MASP 1369690-1/Efetivo, lotado no HJK, a
partir de 26/09/2015. Olivio Brito Malheiro, MASP 1091974-4/Efetivo,
lotado no HAC, a partir de 23/09/2015.

CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Juliana de Souza Borello, MASP 1239134-8/Efetivo, lotada na ADC, a
partir de 06/11/2015. Juliana da Silva Xavier, MASP 1300662-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 18/10/2015. Ana Paula Costa Zile,
MASP 1295095-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 18/10/2015.
Eunice de Fatima dos Santos, MASP 1369807-1/Efetivo, lotada no
HJXXIII, a partir de 27/10/2015. Cintia Lourdes da Silva, MASP
1288353-4/Efetivo, lotada no HJK, a partir de 13/10/2015. Carolina
Mourao Soares Rossi, MASP 1191626-9/Efetivo, lotada no HJK, a
partir de 01/10/2015. Ana Cecilia Santos Carvalho, MASP 1348754-1/
Contrato Administrativo, lotada no HJK, a partir de 21/10/2015. Patricia Resende Nogueira, MASP 1265201-2/Efetivo, lotada no HRAD,
a partir de 16/10/2015. Maria Angelica Assunçao Viana de Almeida,
MASP 1100442-1/Efetivo, lotada no HCM, a partir de 05/10/2015.
Sandra Maria Moreira de Araujo, MASP 1299487-7/Efetivo, lotada
no HAC, a partir de 05/10/2015. Giovanna Arab Cabral Sarmento,
MASP 1316183-1/Efetivo, lotada no HMAL, a partir de 19/10/2015.
Lilian Gomes de Oliveira, MASP 1126690-5/Efetivo, lotada na MOV,
a partir de 13/10/2015. Fernanda Delfino da Silva Rodrigues, MASP
1362377-2/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 14/10/2015. Patricia
Flavia Santos do Nascimento, MASP 1281891-0/Efetivo, lotada no
HIJPII, a partir de 13/10/2015. Aparecida de Morais Costa, MASP
1264358-1/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 22/10/2015. Vanessa
Silva Gomes, MASP 1369903-8/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de
10/10/2015. Ana Carolina Bueno, MASP 1191337-3/Efetivo, lotada no
HJXXIII, a partir de 03/10/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor (es): Lucilene Cardoso dos Santos, MASP 1370440-8/
Efetivo, lotada no HMAL, a partir de 07/10/2015. Roberto Ferreira
de Menezes, MASP 1089701-5/Efetivo, lotado no HMAL, a partir de
22/10/2015. Geralda Aparecida Peres Brandao, MASP 1295566-2/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 08/10/2015. Marucia Furtado Granato de Albuquerque, MASP 1042553-6/Efetivo, lotada na MOV, a
partir de 11/10/2015. Juliana Flavia Carneiro, MASP 1369897-2/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 15/09/2015. Lauro Eustaquio Guirlanda de Moura, MASP 1107483-8/Efetivo, lotado no IRS, a partir
de 23/09/2015. Eduardo Bruno da Silva, MASP 1319291-9/Efetivo,
lotado no HJXXIII, a partir de 21/10/2015. Marly Leopoldina do Nascimento Alvarenga, MASP 1041094-2/Efetivo, lotada no CHPB, a partir de 17/10/2015. Marlene Valverde Muniz, MASP 1041403-5/Efetivo,
lotada no HEM, a partir de 25/10/2015. Leni Valverde Barbosa, MASP
1041402-7/Efetivo, lotada no HEM, a partir de 25/10/2015. Elza Valverde Muniz, MASP 1238820-3/Efetivo, lotada no HEM, a partir de
25/10/2015. Nely Valverde Muniz Tavares, MASP 1038669-6/Efetivo,
lotada no HEM, a partir de 25/10/2015. Shirley Maria de Avelar Brito,
MASP 1295833-6/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 17/10/2015.
Eliana Cristina Moreira, MASP 1038489-9/Efetivo, lotada no HIJPII,
a partir de 26/10/2015. Girlei Maria dos Santos, MASP 1228320-6/
Efetivo, lotada no HJK, a partir de 31/08/2015. Bruno Ferreira Russo,
MASP 1239570-3/Efetivo, lotado no HJK, a partir de 18/09/2015.
Claudia Mendes de Almeida, MASP 1351455-9/Efetivo, lotada no
HJK, a partir de 24/10/2015.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Renata Camila de Souza, solteira,
MASP 1199097-5/Efetivo, lotada na CSSI, para Renata Camila Souza
Costa, casada. Priscila Roberta da Silva, solteira, MASP 1386964-9/
Efetivo, lotada no IRS, para Priscila Roberta da Silva Signorini, casada.
Yara Fraga Rocha Santos, solteira, MASP 1294985-5/Efetivo, lotada no
HRBJA, para Yara Fraga Santos Rocha, casada. Nina Haggen Gomes
Neves, solteira, MASP 1277667-0/Efetivo, lotada no HGV, para Nina
Haggen Gomes Neves Azevedo, casada. Angela Martins Costa Ferreira, casada, MASP 1290747-3/Efetivo, lotada no HIJPII, para Angela
Martins Costa, divorciada. Flavia Martins Araujo, solteira, MASP
1294203-3/Efetivo, lotada no HRAD, para Flavia Martins de Melo
Araujo, casada. Paulo Marcio de Souza Rezende, MASP 1315037-0/
Efetivo, lotado no HCM, de solteiro para casado. Janaine Braga de Carvalho, MASP 1277466-7/Efetivo, lotada no HJXXIII, de solteira para
casada. Antonio Cesar Machado Abrantes da Silva, MASP 0290497-7/
Efetivo, lotado no CHPB, de solteiro para casado.

quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 – 17

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1264258-3 Daniela Gonçalves Badaro lotado(a) no(a) HJK referente ao 1º quinquênio período de 14/10/2010 a 30/10/2015, cargo 1.
R.F. em 19/10/2015.
Masp 1263905-0 Joyce Mariana de Sa Silva lotado(a) no(a) CSSFE
referente ao 1º quinquênio período de 21/09/2010 a 24/09/2015, cargo
1. R.F. em 04/11/2015.
Masp 1041103-1 Maria Angelica Viana de Carvalho lotado(a) no(a)
CHPB referente ao 5º quinquênio período de 22/10/2010 a 23/10/2015,
cargo 1. R.F. em 05/11/2015.
Masp 0912938-8 Maria Aparecida de Barros Abreu da Silva lotado(a)
no(a) CSSI referente ao 6º quinquênio período de 10/05/2010 a
09/11/2015, cargo 1. R.F. em 26/10/2015.
Masp 1038464-2 Maria Aparecida Dores Teixeira Alonso lotado(a)
no(a) HIJPII referente ao 5º quinquênio período de 18/10/2010 a
05/11/2015, cargo 1. R.F. em 29/10/2015.

11 763609 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
NIEVES CIBELYS C. C. DE LIMA, MASP 06694129, da função gratificada FGH-4 III HO18 Chefe do Núcleo de Ensino e Pesquisa do(a)
HIJPII.
SÉRGIO REBELLO HORTA JARDIM, MASP 10424232, da função
gratificada FGH-9 IV HO26 Coordenador da Clínica Anestesiológica
do (a) HJXXIII.
MAGDA MACIEL LOPES DE OLIVEIRA, MASP 1087992-2, da
função gratificada FGH-5 III HO11 Apoio em Serviço de Prontuário ao
Paciente do(a) HJXXIII.
CARLOS VINÍCIUS CAETANO DIAS ORTELAN, MASP 1008805-2,
da função gratificada FGH-5 III HO08 Apoio Administrativo da Diretoria do(a) HRAD, a contar de 27/10/2015.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
RENATA APARECIDA SOUSA, MASP 1158944-7, para a função gratificada FGH-4 III HO18 Coordenação do Núcleo de Ensino e Pesquisa
do(a) HIJPII.
LUCIANA DE SOUZA COTA CARVALHO LAURENTYS, MASP
1277305-7, para a função gratificada FGH-9 IV HO26 Coordenadora
da Clínica Anestesiológica do(a) HJXXIII.
ALINE PEREIRA MAGALHÂES, MASP 1322192-4, para a função
gratificada FGH-5 III HO08 Apoio Administrativo da Diretoria do(a)
HRAD.
SOLAINE MARIA MOREIRA, MASP 1369677-8, para a função gratificada FGH-5 III HO11 Apoio em Serviço de Prontuário do Paciente
HJXXIII.
10 763006 - 1

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso de suas atribuições legais,
acatando os termos do Parecer emitido pela Comissão de Recursos da
FHEMIG, decide como PROCEDENTE o recurso hierárquico interposto pela servidora CASSILENE GUSMÃO DE MENEZES, MASP
1098024-1, lotada no Hospital Cristiano Machado, portanto DECIDE
pela alteração do conceito de infrequente para frequente.
11 763678 - 1

11 763236 - 1

DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Júlia Kubitschek/FHEMIG, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1063 de 06/05/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória, por intermédio da Ordem de Serviço nº 08/2012 de 28/05/2012, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 06/07/2012, em concordância com o parecer da Auditoria
2270.136.15 (fls. 138/140), determina o arquivamento dos autos.
11 763345 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Júlia Kubitschek/FHEMIG, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1063 de 06/05/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória, por intermédio da Ordem de Serviço nº 03/2013 de 22/01/2013, publicada no Diário Oficial de Minas
Gerais em 20/03/2013, em concordância com o parecer da Auditoria
2270.121.15 (fls. 258/260), determina o arquivamento dos autos.
11 763341 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor da Maternidade Odete Valadares, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1043
de 04/03/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória - Ordem de Serviço nº 08 de 04/05/12, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 09/05/12, após análise e acatando
a conclusão proferida pela Comissão Sindicante às fls. 145/147 bem
como o Parecer de Auditoria nº 2270.062.15 às fls. 149/150, determina
o arquivamento dos autos.
11 763342 - 1

11 763344 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HIJPII:
Masp 1038464-2 Maria Aparecida Dores Teixeira Alonso por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio a partir de 17/11/2015, restando 2, cargo 1.

A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18
de junho de 2015, adota as seguintes providências no que se refere ao
servidor RAMON JOSÉ DE OLIVEIRA, MASP 10426948, lotado no
CSSFA:
RETIFICA ato de progressão publicado em 18/07/2012, vigência
01/07/2012
Onde se lê: MED V B para C
Leia-se: MED V C para D
RETIFICA ato de progressão publicado em 02/08/2014
Onde se lê: MED V C para D
Leia-se: MED V D para E
No que se refere ao servidor EDUARDO FITTIPALDI SILVA, MASP
10372084, lotado no HJXXIII:
RETIFICA ato de progressão publicado em 24/06/2009, para regularização da situação funcional.
Onde se lê: vigência 01/07/2008
Leia-se: vigência 30/06/2007
No que se refere à servidora JERUSA DE ALBUQUERQUE
MACHADO, MASP 10410025, à DISPOSIÇÃO:
RETIFICA ato de promoção publicada em 21/11/2009, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 30/06/2009
Leia-se: vigência 30/06/2008
RETIFICA ato de promoção publicada em 16/02/2013, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 30/06/2011
Leia-se: vigência 30/06/2012
RETIFICA ato de progressão publicada em 05/11/2014, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/07/2013
Leia-se: vigência 30/06/2014
No que se refere ao servidor MANOEL DOMINGOS DE CARVALHO
OLIVEIRA, MASP 10404903, lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de retificação de concessão de promoção publicado em
16/10/2015
Onde se lê: MANOEL DOMINGOS DE CARVALHO NOGUEIRA
Leia-se: MANOEL DOMINGOS DE CARVALHO OLIVEIRA
No que se refere à servidora IVANILDA CANDIDA DA SILVA, MASP
10414225, lotado no HEM:
RETIFICA ato de promoção publicado em 31/03/2012, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 30/06/2011
Leia-se: vigência 30/06/2012
RETIFICA ato de progressão publicado em 16/07/2013, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/07/2013
Leia-se: vigência 30/06/2014
DENISE ANTONIA DE PAULO
DIRETORA
DIGEPE / FHEMIG

10 763081 - 1

DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Alberto Cavalcanti, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1070 de
03/06/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória - Ordem de Serviço nº 008 de 02/03/2015, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 20/03/2015, e acatando a conclusão do Relatório da Comissão Sindicante, às fls. 46 a 51, e o Parecer
de Auditoria nº 2270.171.15 às fls. 54 a 55, determina o arquivamento
dos autos, devido à falta de objeto a perseguir na esfera administrativa.

Expediente
Atos da Sra Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de
acordo com a Resolução SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp: 929128-7,
Edgard Gomes de Araújo, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 6º quinq.
de exercício a partir de 20/8/2015; Masp 929104-8, Eliana Marília Costa, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 6º quinq. de exercício a
partir de 15/1/2015; Masp 929734-2, Lucilene Aparecida Soares, Aux.Serv.Operac. IV G, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir
de 27/10/2015; Masp 929559-3, Marcelo Eustáquio Viana, Aux.
Serv.Operac. I J, ref. ao 5º quinq. a partir de 30/10/2015; Masp
902357-3, Maria de Fátima Mendes Caixeta, Anal.Gestão Pol.Publ.
IV E, ref. ao 6º quinq. a partir de 17/10/2015; Masp 929596-5, Nelson da Cruz Filho, Aux.Serv.Operac. I J, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 30/10/2015; Masp 366529-6, Rosemary de Oliveira
Fidêncio, Aux.Serv.Operac. IV D, ref. ao 4º quinq. de exercício a
partir de 18/10/2015; Masp 386923-7, Sônia de Lourdes Lopes,
Aux.Serv.Operac. IV H, ref. ao 6º quinq. a partir de 25/10/2015;
Masp 929543-7, Sônia Maria Moreira Duarte, Aux.Serv.Operac.
IV E, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 19/10/2015; Masp
959742-8, Tânia Mara Mendes Farnese, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. V B, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 12/6/2015;
Masp 380288-1, Wagner Ribeiro Pinto, Anal.Gestão Pol.Publ. IV
B, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 14/10/2015;
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89 dos servidores:
Masp 929285-5, Ana Regina Viana, a partir de 16/10/2015, ref.
ao cargo de Anal.Gestão Pol.Publ. III H; Masp 929239-2, Sônia
Maria Martins Freitas, a partir de 27/10/2015, ref. ao cargo de Aux.
Serv.Operac. III I;
ALTERA O NOME EM RAZÃO DE APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTO, a servidora: Masp 929665-8 de Maria Regina de
Souza para Maria Regina de Souza Vieira.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por
oito dias, das servidoras: Masp 929665-8, Maria Regina de Souza
Vieira a partir de 14/10/2015; Masp 1367034-4, Renata Alves de
Souza a partir de 30/10/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869/52, por oito dias,
da servidora: Masp 1372783-9, Sueli Gomes Diniz, a partir de
8/10/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003, aos
servidores: Masp 385753-9, Ana Rita Lopes Pereira, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V A, por 2 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. a
partir de 14/12/2015; Masp 929566-8, Ilma da Conceição Cirilo,
Aux.Serv.Operac. IV D, por 1 mês, ref. ao 5º quinq. a partir de
20/10/2015; Masp 262690-1, Márcia Mouffron Lameira Novaes,
Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. V A, por 1 mês, ref. ao 5º quinq.
a partir de 30/11/2015; Masp 904794-5, Maria Aparecida Rocha
Gomes, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, por 1 mês, ref. ao
5º quinq. a partir de 11/2/2016; Masp 929370-5, Maria Celme
Romagnoli, Aux.Serv.Operac. I J, por 03 meses, ref. ao 4º e 5º
quinq. a partir de 10/11/2015; Masp 929580-9, Maria José de Carvalho Requeijo Policarpo, Aux.Serv.Operac. IV G, por 1 mês, ref.
ao 5º quinq. a partir de 1/10/2015; Masp 929665-8, Maria Regina
de Souza Vieira, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. I J, por 1 mês, ref.
ao 5º quinq. a partir de 22/10/2015.
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
DE FÉRIAS-PRÊMIO ref. ao servidor: Masp 929128-7, Edgard
Gomes de Araújo, publicado em 11/4/2015.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO dos
servidores: Masp 370487-1, Heloisa Maria Campos Diniz, na 1ª
concessão publicada em 11/11/1995, onde se lê 17/7/1993, leia-se
28/1/1994; na 2ª concessão publicada em de 5/3/1999, onde se
lê 30/8/1998, leia-se 31/12/1998; na 3ª concessão publicada em
10/1/2006, onde se lê 14/11/2005, leia-se 25/3/2006; na 4ª concessão publicada em 19/11/2010, onde se lê 14/11/2010, leia-se
24/3/2011. Masp 386923-7, Sônia de Lourdes Lopes, na publicação de 11/11/95, ref. ao 1º e 2º quinq. onde se lê a partir de
30/9/1989, leia-se 1º quinq. a partir de 4/8/1990 e 2º quinq. a partir
de 6/8/1995; na publicação de 8/2/2001, onde se lê 3º quinq. a partir de 15/10/2000, leia-se a partir de 28/8/2000; na publicação de
22/11/2005, onde se lê 22/10/2005, leia-se a partir de 26/10/2005
e na publicação de 2/11/2010, onde se lê 5º quinq. a partir de
25/10/2010, leia-se a partir de 26/10/2010.
Belo Horizonte, 12 novembro de 2015. Érica Antunes Coelho Diretora de Recursos Humanos.
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