TJMG 19/11/2015 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos, para sob a
presidência do primeiro, comporem a comissão sindicante responsável
pela apuração dos fatos.
Comissão sindicante: Presidente: Hugo Leonardo Falco. Membros:
Suellen Lília da Silva Alves e Valesca Pinto Magalhães.
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Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE Nº 48, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Art. 4º - A Diretoria de Logística e Manutenção – DLM/Coordenação de
Materiais e Patrimônio encaminhará, até o dia 14 de dezembro de 2015,
à Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças - DPOF, o Relatório de Inventário Físico e Financeiro, com apuração prévia dos saldos
com data base anterior a 30 de novembro de 2015, para conferência e
atestado da exatidão pelo responsável da Unidade de Contabilidade,
que o devolverá no prazo limite de 17 de dezembro de 2015 à Diretoria
de Logística e Manutenção – DLM/Coordenação de Materiais e Patrimônio para identificação das possíveis divergências encontradas.
Art. 5º. Após o saneamento de eventuais divergências no Relatório de
Inventário Físico e Financeiro, a Diretoria de Logística e Manutenção –
DLM/Coordenação de Materiais e Patrimônio encaminhará à Diretoria
de Planejamento, Orçamento e Finanças - DPOF o relatório conclusivo, com a posição dos saldos finais com a posição em 31 de dezembro de 2015.
Art. 6º. Compete à Comissão referida no artigo 1º desta Resolução, juntamente com a Diretoria de Logística e Manutenção – DLM/Coordenação de Materiais e Patrimônio e Diretoria de Planejamento, Orçamento
e Finanças - DPOF, a adoção de providências necessárias para o registro dos ajustes contábeis, necessários ao encerramento do exercício, até
08 de janeiro de 2016.
Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015.
Institui comissão especial para o levantamento dos materiais em almoxarifado, pertencentes ao ativo permanente e compensado e ao passivo
compensado da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social e Unidades Externas, para o encerramento do exercício de 2015,
compreendendo as Unidades Orçamentárias 1481, 4091, 4251 e 4421.
André Quintão
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
18 766413 - 1
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso III, § 1º, art. 93 da Constituição
do Estado de Minas Gerais, considerando o que disciplina o artigo 78
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o Decreto Estadual
nº 46.883, de 05 de novembro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Comissão Especial que funcionará sob a orientação,
supervisão e coordenação da Diretoria de Logística e Manutenção –
DLM/Coordenação de Materiais e Patrimônio, com a finalidade de promover o levantamento dos materiais de consumo estocados em almoxarifado e unidades similares, objetos de registros nos ativos permanente
e compensado e no passivo compensado desta Secretaria e unidades
externas, para o encerramento do exercício financeiro de 2015.
Art. 2º. A comissão a que se refere o artigo 1º será composta pelos
seguintes servidores, conforme critérios estabelecidos no art. 52 do
Decreto Estadual nº 45.242/09, sob a coordenação do primeiro:
I - Rafael Barbosa Ananias – MASP: 1.247.189-2;
II - Jefferson Alves Pereira - MASP. 358.060-2;
III - Carlos Luiz - MASP. 385.482-5.
Parágrafo Único. A Comissão a que se refere o caput deverá apresentar
os relatórios com apuração prévia dos saldos com data base anterior a
30 de novembro de 2015 e, posteriormente, relatório conclusivo contendo saldos finais com a posição em 31 de dezembro de 2015.
Art. 3º. No desenvolvimento dos trabalhos, a Comissão será assistida
pelos servidores lotados na Unidade onde estiver sendo processado
o inventário. Toda Unidade em processo de inventário permanecerá
fechada a partir da data de publicação desta Resolução até o dia 31 de
dezembro de 2015.
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 201/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
exonera a pedido, do quadro geral dessa Fundação, nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Aline Aparecida
Rosa Marques, MASP 1.365.684-8, do cargo de provimento efetivo de
Analista de Gestão e Politicas Públicas em Desenvolvimento, Nível I,
grau A, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, a
partir de 18 de novembro de 2015.Belo Horizonte, 17 de novembro de
2015. Liza Fernandes Prado, Presidenta.
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ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 196/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, Marcelo Gonçalves Barbosa, Masp 1.335.140-8,
da Função Gratificada FGI-3 ET1100141, da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais, retroagindo seus efeitos a partir de
09/11/2015. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015. Liza Fernandes
Prado PRESIDENTA DA UTRAMIG
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Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.811, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, relacionados a seguir.
SRE: DIVINOPOLIS
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3247756
4850202
NEUSA APARECIDA TELES DE LIMA CAMPOLINA
MARIA APARECIDA RODRIGUES XAVIER
3
1
PEB
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
II
D
Promoção
Nível Grau
II
M
III
D
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 16 de novembro de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Desligamento - Ato nº 015/2015
A Diretora da Diretoria Educacional, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, Maria Thereza Antunes Fortes
de Menezes Fróis, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP:
602661-1, Cláudia Helena Viana Ferreira, Professora de Educação
Básica, nível 1, grau A, admissão 01, lotada na Escola Estadual “Junto
ao CELD”, município de Antônio Carlos, a contar de 04 de novembro de 2015.
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Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 225/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
521889-6, Mary Terezinha Gonçalves Pereira, PEBIII L, Biologia, Nº
de Admissão 2, Ato nº 020/2003, publicado em 22/08/03, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 3 meses de Férias-Prêmio ref. ao 2º
quinquênio a contar de 05/02/2003, leia-se: 3 meses de Férias-Prêmio
ref. ao 2º quinquênio a contar de 24/12/2005; Aracitaba, EE. “Coronel
Francisco Homem”, MaSP: 1063726-2, Paula da Silveira Nepomuceno
Brandão, PEBII D, Nº de Admissão 1, Ato nº 066/2015, publicado em
22/10/15, por motivo de publicação incorreta, ref. ao 2º quinquênio,
onde se lê: MaSP: 1063726-2, PEBII D, Nº de Admissão 1, leia-se:
MaSP: 1063726-2, Paula da Silveira Nepomuceno Brandão, PEBII
D, Nº de Admissão 1; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”,
MaSP: 328265-4, Edna Aparecida Silveira de Assis, PEBI H, Regente
de Turma, na Vice-Direção, Nº de Admissão 2, Ato nº 035/2005, publicado em 23/09/2005, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 3 meses ref. ao 3º qüinqüênio de exercício com vigência a partir
de 07/04/2005, leia-se: 3 meses ref. ao 3º qüinqüênio de exercício
com vigência a partir de 09/08/2005; EE. “Francisco Antônio Pires”,
MaSP: 306049-8, Amado Domingos do Nascimento, ASBII I, Nº de
Admissão 1, Ato nº 008/2015, publicado em 19/03/15, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 27/02/14, leia-se: ref. ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/14; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 981971-5, Jussario Mariano da Silva, PEBI G, História, Nº de Admissão 1, Ato nº
064/2015, publicado em 10/10/15, por publicação incorreta, ref. ao 3º
quinquênio, onde se lê: MaSP: 981972-5, leia-se: MaSP: 981971-5;
Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP:
391059-3, Maria de Fátima Campos Amaral, PEBIII P, Matemática, Nº
de Admissão 1, Ato nº 005/2009, publicado em 29/01/2009, por motivo
de publicação incorreta, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de
17/10/2005, leia-se: a contar de 08/11/2005; MaSP: 391059-3, Maria
de Fátima Campos Amaral, PEBIII P, Matemática, Nº de Admissão 1,
Ato nº 030/2011, publicado em 28/07/2011, por motivo de publicação
incorreta, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 16/10/2010,
leia-se: a contar de 07/11/2010.
Retificação - Ato nº 226/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 331029-9, Maria Salete Nogueira,
PEBI N, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão
1, Ato nº 002/2002, publicado em 09/05/2002, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: 5 meses e 15 dias, referente ao 3º quinquênio de
exercício, leia-se: 5 meses e 13 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/2001 de acordo com o art. 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 227/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Em Adjunção à APAE
de Barbacena, MaSP: 884858-2, Rosângela Maria Santiago Neves,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 03/87, publicado
em 22/07/1987, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 1º biênio
a contar de 01/01/1986, leia-se: 1º biênio a contar de 16/04/1984; EE.
de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 859475-6, Lenice
Aparecida Ferreira, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato
nº 008/99, publicado em 24/03/1999, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: a contar de 01/03/1999 ref. ao 3º biênio, leia-se: a contar de
28/02/1999 ref. ao 3º biênio; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino
Benedito de Araújo”, MaSP: 273550-4, Vera Neiva Miranda Amaral,
PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 2, Ato nº 208/12, publicado em 23/06/12, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 1º biênio, onde se lê:
a contar de 03/10/90, leia-se: a contar de 02/12/90.
Retificação - Ato nº 228/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação, referente(s) ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1177866-9, Fernanda Luciane de Oliveira, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº
de Admissão 3, Ato nº 018/2015, publicado em 06/11/2015, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: a contar de 22/09/2015, leia-se: a
contar de 23/09/2015.
Retificação - Ato nº 229/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 299589-2, Róbson
José Moreira Abrantes, PEBII P, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato
nº 026/2011, publicado em 28/07/2011, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 6º qüinqüênio Magistério, a partir de 07/04/11, leia-se:
6º qüinqüênio Magistério, a partir de 10/03/2011; Barbacena, SRE/Em
Adjunção à APAE de Barbacena, MaSP: 884858-2, Rosângela Maria
Santiago Neves, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº
067/2003, publicado em 30/12/2003, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 21/05/2001, leia-se: 2º quinquênio
a contar de 12/07/2000; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”,
MaSP: 521665-0, Maria José Lopes de Souza, PEBI A, História, Nº de
Admissão 1, Ato nº 004/2015, publicado em 22/10/2015, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º qüinqüênio a partir de
26/11/2010, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio a partir de 16/12/2010;
Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 364359-0, João
Batista Pedroso da Costa, PEBI D, Matemática, Nº de Admissão 2,
Ato nº 078/10, publicado em 16/12/2010, por motivo de Conclusão
de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio Magistério, a partir de 30/09/08,
leia-se: referente ao 5º quinquênio Magistério, a partir de 18/10/08;
Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP:
273550-4, Vera Neiva Miranda Amaral, PEBII P, Regente de Turma,
Nº de Admissão 2, Ato nº 209/12, publicado em 23/06/12, por motivo
de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 30/09/10, leia-se:
a contar de 10/10/10.
Retificação - Ato nº 230/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 859475-6, Lenice Aparecida Ferreira, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº
246/2013, publicado em 08/08/2013, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 03/11/2012, leia-se: a
contar de 04/11/2012.
Retificação - Ato nº 231/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Qüinqüênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”,
MaSP: 947627-6, Bárbara Valéria Baeta, ATBI A, Nº de Admissão
1, Ato nº 223/2015, publicado em 12/11/2015, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 21/10/2003, leia-se:
1º quinquênio a partir de 25/09/2003; Barbacena, SRE/Em Adjunção
à APAE de Barbacena, MaSP: 884858-2, Rosângela Maria Santiago
Neves, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 284/2003,
publicado em 30/12/2003, por motivo de acerto funcional, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 20/09/1985, leia-se: 1º quinquênio a contar de 27/08/1985; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
521665-0, Maria José Lopes de Souza, PEBI A, História, Nº de Admissão 1, Ato nº 204/2015, publicado em 22/10/2015, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º qüinqüênio a partir de
20/03/2004, leia-se: referente ao 3º qüinqüênio a partir de 09/04/2004.
18 765948 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, às servidoras:
Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 339 882-3, Ediuse Aparecida Ferreira Batista, PEB I L, 1º Cargo, a partir de 21/09/2015; Lavras
– E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 345 651-4, Rosemary Issa Aum
Lima, PEB II P, 1º Cargo, a partir de 08/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”,
MaSP 556 243-4, Gislene Lilian Arrudas, PEB I A, 1°Cargo, a partir
de 01/10/2015; E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 807 910-5, Dircene
Aparecida Bastos Alves, PEB I A, 1° Cargo, a partir de 31/10/2015;
Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 740 635-8, Luzia Langsdorff Salviano do Carmo, ASB I G, 1°Cargo, a partir de 01/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Perdões – “Servidora sem Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP
745 574-4, Liliana Costa Rodrigues, a partir da data de publicação deste
ato, referente ao cargo de PEB I A, 2° Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, c/c § 5° da
CF/88, com redação dada pela EC n°41/2003, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
67/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 745 574-4,
Liliana Costa Rodrigues, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB I A, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c §5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”,
MaSP 736 168-6, Luciany Maria Neves Fonseca Silva, a partir da data
de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB I A, 1° Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c §5°
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
68/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 483
547-6, Maria Antônia da Mata Alves, a partir da data de publicação
deste ato, referente ao cargo de ASB I G, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
69/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAVOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Campo Belo – E. E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 967 013-4,
Maria Dilza da Cunha Trindade, a partir da data de publicação deste
ato, referente ao cargo de ASB I C, 1° Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela E C n° 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.736 dias de exercício; E. E.
“Prof. José Monteiro”, MaSP 748 010-6, Maria Salete Alves, a partir da
data de publicação deste ato, referente ao cargo de ASB I E, 1° Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.268 dias
de exercício; MaSP 807 988-1, Vicentina Venâncio Vieira Mendonça,
a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de ASB I B,
1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4.236 dias de exercício; Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP
728 184-3, Elizabeth Cambraia Furtado, a partir da data de publicação
deste ato, referente ao cargo de PEB I A, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7.001 dias de exercício;
Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 859 364-2, Marlene de Fátima
Barbosa Ochikubo, a partir da data de publicação deste ato, referente ao
cargo de PEB I A, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC n° 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 6.737 dias de exercício; E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP
1 106 441-7, Francisca Isabel de Oliveira, a partir da data de publicação
deste ato, referente ao cargo de ASB I C, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 3.956 dias de exercício;
E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 734 588-7, Fátima Maria Ferreira Hermogenes, a partir da data de publicação deste ato, referente ao
cargo de ASB I E, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC n° 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.466 dias de exercício; E.E. “Firmino Costa”,
MaSP 334 753-1, Mary de Fátima Ribeiro Resende, a partir da data de
publicação deste ato, referente ao cargo de EEB I A, 2° Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.486 dias de
exercício; MaSP 807 949-3, Marlene daSilva Lima, a partir da data de
publicação deste ato, referente ao cargo de ASB I F, 1° Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.926 dias de
exercício; E.E. “Tiradentes”, MaSP 842 880-7, Gabriel Pedro da Silva,
a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de ASB I F,
1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7.915 dias de exercício; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”,
MaSP 599 355-5, Luiza Ferreira, a partir da data de publicação deste
ato, referente ao cargo de ASB I B, 1° Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC n° 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.948 dias de exercício; Santana
do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 744 174-4, Conceição Olher de Rezende, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de ASB I C, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC n° 41/2003, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 7.624 dias de exercício; Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 743 325-3, Terezinha Gonçalves Dutra, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo
de ASB I E, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC n°
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.238 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
70/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876, do servidor:
Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 764 042-8, Edson
Faria Leão Junior, a partir de 26/09/2014, referente ao cargo de PEB I
A, 1º Cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”,§ 2°, inciso III, da Lei Complementar
nº 64/2002, a proventos integrais a 8.433 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR – ATO Nº 11/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo,
DESLIGA A PEDIDO, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº
2 741, de 20/01/2015, os servidores: Campo Belo –CESEC “Professor João de Oliveira Barbosa”, MaSP 1 095 798-3, Álvaro Felisberto
Pereira, PEB I A, 1º Cargo, a partir de 10/08/2015; E.E. “Prof. José
Monteiro”, MaSP 829 651-9, Eunice Santos de Almeida, PEB I A, 2°
Cargo, a partir de 27/10/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 80/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/ 1989, às servidoras: Cristais – E.E. “Dr. Osmar
Bicalho”, MaSP 953 798-6, Elisangela Ribeiro Silva Costa, PEB III L,
Física e Matemática, 1° Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício,
a partir de 30/10/2015; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”,
MaSP 1 178 958-3, Daniela Cristina Silva Carvalho,EEB I A, 2° Cargo,
referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º, da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, às servidoras: Camacho – E.E.
“Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 1 012 640-7, Isabel Cristina Leão,
PEB I E, História, 1º Cargo, a partir de 03/11/2015; Santo Antônio do
Amparo– E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 1 129 845-2, Flávia
Cristina Carvalho, PEB I A, 1º Cargo, a partir de 03/11/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 39/2015
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de
13/10/1977, a servidora: Campo Belo na E.E. “Prof. José Monteiro”,
MaSP 735 926-8, Maria Oilma Reis Borges, EEB I A, 1°Cargo, a partir de 14/07/2015.
PORTARIA SEE N° 03/2015
Suely Alves Tereza Tavares, Diretora da SEE/Campo Belo, nos termos
do artigo 1°, da Resolução SEE n° 170, de 29/01/2002; dos artigos 1°
e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução
CEE n° 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades do PréEscolar Municipal “Anjo da Guarda”, situado na Fazenda do Cruzeiro,
em Santo Antônio do Amparo, MG.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
PORTARIA SEE N° 04/2015
Suely Alves Tereza Tavares, Diretora da SEE/Campo Belo, nos termos
do artigo 1°, da Resolução SEE n° 170, de 29/01/2002; dos artigos 1°
e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução
CEE n° 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades do PréEscolar Municipal “Dr. Afrânio Aguiar Paiva”, situado na Fazenda Boa
Esperança, em Santo Antônio do Amparo, MG.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
PORTARIA SEE N° 05/2015
Suely Alves Tereza Tavares, Diretora da SEE/Campo Belo, nos termos
do artigo 1°. da Resolução SEE n° 170, de 29/01/2002; dos artigos 1°
e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução
CEE n° 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades do PréEscolar Municipal “Irene Lopes Rezende”, situado na Avenida Ananias
Luiz de Avelar, s/n - Centro, em Santo Antônio do Amparo, MG.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
PORTARIA SEE N° 06/2015
Suely Alves Tereza Tavares, Diretora da SEE/Campo Belo, nos termos
do artigo 1°, da Resolução SEE n° 170, de 29/01/2002; dos artigos 1°
e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução
CEE n° 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades do PréEscolar Municipal “Izabel Lopes de Avelar”, situado na Rua Alcides
Borges da Silva, n° 84 – Bairro São Benedito, em Santo Antônio do
Amparo, MG.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
PORTARIA SEE N° 07/2015
Suely Alves Tereza Tavares, Diretora da SEE/Campo Belo, nos termos
do artigo 1°, da Resolução SEE n° 170, de 29/01/2002; dos artigos 1°
e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução
CEE n° 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades do PréEscolar Municipal “Nemísia Almeida Avelar”, situado na Praça Joaquim Ferreira de Aguiar, n° 20, em Santo Antônio do Amparo, MG.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
PORTARIA SEE N° 08/2015
Suely Alves Tereza Tavares, Diretora da SEE/Campo Belo, nos termos
do artigo 1°, da Resolução SEE n° 170, de 29/01/2002; dos artigos 1°
e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução
CEE n° 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades do PréEscolar Municipal “Peixinho Dourado”, situado na Fazenda do Bananal, em Santo Antônio do Amparo, MG.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
PORTARIA SEE N° 09/2015
Suely Alves Tereza Tavares, Diretora da SEE/Campo Belo, nos termos
do artigo 1°, da Resolução SEE n° 170, de 29/01/2002; dos artigos 1°