TJMG 24/11/2015 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323559-5, Izabel Almeida Rocha de Souza,
PEBT1A, admissão 1, por motivo de erro na vigência e regularização
de registros funcionais da servidora, ato publicado em 24/12/2010,
onde se lê: a partir de 08/04/08, leia-se: a partir de 12/12/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 8/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio em Espécie, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323567-8, Jacira Alves Vicente, PEB2F, admissão 1, por
motivo de erro na quantidade de meses, ato publicado em 24/06/2015,
onde se lê: 7 meses e 4 dias , leia-se: 8 meses e 4 dias.
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 10/2015 de 14/05/2015, referente
à Autorização de Funcionamento da Educação Infantil – 1º e 2º Período, na Escola Municipal Geraldo Nery Santana, em Pintópolis: Onde
se lê: “...Escola Municipal de Geraldo Nery Santana...”
Leia-se: “...Escola Municipal Geraldo Nery Santana...” SRE
– Januária.
RETIFICAÇÃO ATO DE LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2015 – RETIFICA,
no(s) ATO(s) de LOTAÇÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): BONITO
DE MINAS- E.E. de Bonfim, Masp.1.099.970-4, Allison Vianey da
Silva, PEB-1A, 16 aulas de Matemática, Adm. 04, Ato nº 11/2015,
publicado em 20/10/2015, por erro no nome, Onde se lê: Alisson Vianey da Silva, Leia-se: Allison Vianey da Silva, para regularização funcional; E.E. Cesário Nunes dos Santos, Masp. 594.210-7, Célio Torres
Barros, PEB-1A, 12 aulas de Matemática, Adm. 03, Ato nº 10/2015,
publicado em 28/07/2015, por erro na vigência, Onde se lê: a contar de
02/07/2015, Leia-se: a contar de 26/06/2015, para regularização funcional; JANUÁRIA – E.E. da Fazenda Barra do Remansinho, Masp.
1.249.849-9, José Possidônio Silva, PEB-1A, 11 aulas de História, Ato
nº 11/2015, publicado em 20/10/2015, por erro na vigência, Onde se lê:
24/08/2015, Leia-se: 21/08/2015, para regularização funcional.
RETIFICAÇÃO DE ATO DE REMOÇÃO – ATO Nº 01/2015 – RETIFICA, RETIFICA, no(s) ATO(s) de REMOÇÃO, referente(s) ao(s)
servidor(es): MANGA- E.E. de Brejo São Caetano do Japuré, Masp.
1.123.371-5, Cléia Márcia Alves dos Anjos, PEB-1A, Adm.02, Ato nº
02/2015, publicado em: 21/07/2015, por motivo de erro no nome, Onde
se lê: Cléia Márcia Alves dos Santos, Leia-se: Cléia Márcia Alves dos
Anjos.
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SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/15
Retifica ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP
1.066.516-4 – Maria Cristina Gonçalves de Mendonça, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 54/15, publicado em 27/10/15, onde se lê: a partir de 26/10/15, referente ao PEB1A,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.560
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à Carga
Horária de 54 h/a, leia-se: a partir de 26/10/15, referente ao PEB1A,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.562 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à Carga Horária de 54 h/a; - E.E. Mariano Procópio – MaSP
561.252-8 – Maria Luiza de Faria, ASB1F, admissão 1, por motivo de
incorreção na publicação, no ato nº 18/15, publicado em 18/11/15, onde
se lê: a partir de 11/11/15, referente ao ASB1F, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9.524 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 30 h/a, leia-se: a partir de 11/11/15, referente ao ASB1F, admissão1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9.522 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/15
Retifica ato(s) de Biênio ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
288.645-5 – Rosemary Nicodemos Schincariol, PEB1N, admissão 2,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 24/00, publicado em 10/06/00, onde se lê: 1º biênio, a partir de 17/08/92, leia-se:
1º biênio, a partir de 31/03/92, no ato nº 33/00, publicado em 10/06/00,
onde se lê: 2º biênio, a partir de 21/02/95, 3º biênio, a partir de 22/03/97
e 4º biênio, a partir de 20/06/99, leia-se: 2º biênio, a partir de 31/03/94,
3º biênio, a partir de 03/11/96 e 4º biênio, a partir de 01/02/99, no ato
nº 01/02, publicado em 12/01/02, onde se lê: 5º biênio, a partir de
13/07/01, leia-se: 5º biênio, a partir de 23/02/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/15
Retifica ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 338.015-1 – Maria Aparecida da Costa, PEB1I, admissão 1, por motivo de aplicação do disposto do art. 290 da CE/89 (Zona
Rural), no ato nº 04/97, publicado em 04/03/97, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
05 meses e 13 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/05/95; - SRE – MaSP 337.134-1 – Starlet Ferreira Bittencourt,
PEB3P, admissão 1 (Exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola), por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 51/10,
publicado em 23/11/10, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/10/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/10;
- E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP 335.667-2 – Janaina
Moreira Souza, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato publicado em 02/09/95, onde se lê: 1º quinquênio
de exercício, a partir de 13/07/93, leia-se: 1º quinquênio de exercício,
a partir de 13/02/93, no ato nº 33/98, publicado em 22/09/98, onde se
lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/98, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/98, no ato nº 36/03, publicado em
13/08/03, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/03,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/03, no ato nº 36/08,
publicado em 02/09/08, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/07/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/08;
- E.E. Duque de Caxias – MaSP 391.860-4 – Maria Luiza Camargo,
PEB1L, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 25/15, publicado em 21/07/15, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14/12/12; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 365.855-6 – Geraldo Lúcio
Rodrigues, PEB3N, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 33/07, publicado em 24/07/06, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/06, no ato nº 07/14, publicado em 18/02/14, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/11; - Rio Novo – E.E. Raulino
Pacheco – MaSP 320.907-9 – Flavia Cristina Martins Portela, PEB2P,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 28/06,
publicado em 22/08/06, onde se lê: 6 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/93, 6 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 09/09/98 e 3 meses e 23 dias referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 08/09/03, leia-se: 6 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir 09/07/93, 6 meses referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/98 e 04 meses e 14 dias
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/03, no ato nº
10/09, publicado em 17/03/09, onde se lê: 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/09/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/07/08, no ato nº 06/14, publicado em 11/02/14, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/13, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
Retifica ato(s) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado - MaSP 373.813-5 –
Maria Aparecida de Almeida Teixeira, PEB2P, admissão 1, por motivo
de incorreção na publicação, no ato nº 09/15, publicado em 19/05/15,

onde se lê: Maria Aparecida Almeida Teixeira, leia-se: Maria Aparecida
de Almeida Teixeira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33 /15
Retifica ato(s) de Quinquênio(s) ao(s) servidor(es): - Ewbank da
Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP 561.152-0 – Rita de Cássia
Ferreira da Silva Freitas, ATB1E, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato publicado em 15/10/93, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 01/10/91, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 25/09/91;
- Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 307.691-6 – Nadir de
Jesus Peres Nascimento, ASB2J, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 59/10, publicado em 28/12/10, onde se
lê: 5º quinquênio, a partir de 10/09/10, leia-se: 5º quinquênio, a partir
de 25/08/10; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 320.907-9
– Flávia Cristina Martins Portela, PEB2P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato publicado em 24/09/96, onde se
lê: 1º quinquênio, a partir de 10/09/93, leia-se: 1º quinquênio, a partir de
09/07/93, no ato nº 41/98, publicado em 24/10/98, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 09/09/98, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 08/07/98,
no ato nº 78/03, publicado em 22/10/03, onde se lê: 3º quinquênio, a
partir de 08/09/03, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 07/07/03, no ato
nº 09/09, publicado em 17/03/09, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de
07/09/08, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 06/07/08.
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Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data da publicação do(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Doutor
Vieira Braga – MaSP 338.023-5, Marlene Ferreira da Silva, referente
ao PEB1N, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; - MaSP
354.633-0, Rosele Cristina Silva, referente ao PEB2P, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; - São João Nepomuceno - E.E.
Dona Judite de Mendonça – MaSP 330.685-9, Adriana Girardi Pereira
Mendonça, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
67/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 148.760-2, Maria Terezinha
de Santana, a partir de 19/11/15, referente ao PEB3L, admissão 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 530.914-1, Norma Filomena Silva Ferreira, a partir de 04/11/15, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E. Professor José Freire –
MaSP 865.101-0, Jerusa Maria Costa Nascimento, a partir de 17/11/15,
referente ao PEB1A, admissão 01, acrescida da gratificação de vicediretor conforme 777 dias de percepção, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; ; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 523.030-5, Eny Hauck Coelho
da Silva, a partir de 03/11/15, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; ; - Instituto Estadual de Educação – MaSP
528.310-6, Maria Angélica Pifano Andrade, a partir de 19/11/15, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; ;
- Lima Duarte - E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 529.786-6,
Marilene de Carvalho Clemente Oliveira, a partir de 05/11/15, referente
ao PEB1C, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; ; - Santos Dumont - E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 569.123-3,
Aguida Marcia Silva, a partir de 18/11/15, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE (servidor em adjunção à APAE de Santos Dumont) – MaSP 870.747-3, Aline
Cassia Ferreira de Carvalho Souza, a partir de 17/06/15, referente ao
PEB1A, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8ª, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 21/30 avos, correspondente à carga horária de
108 h/a; – E.E. Clorindo Burnier – MaSP 827.864-0, Adelma Josefa de
Oliveira, a partir de 03/09/15, referente ao PEB1A, admissão 02, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8ª,
inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional a 17/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP
521.184-2, Teusita de Fátima Rodrigues de Abreu, a partir de 16/11/15,
referente ao PEB1A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.033 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a; - E.E.
Antônio Carlos – MaSP 833.128-2, Eliana das Graças Pereira de Oliveira, a partir de 17/11/15, referente ao PEB1A, admissão 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.258
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 81 h/a; – MaSP 1.002.379-4, Amauri de Moura, a partir de
17/11/15, referente ao ASB1D, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.835 dias de exercício; E.E. Bernardo Mascarenhas; – MaSP 892.760-0, Maria Inêz de Oliveira
Silva, a partir de 03/11/15, referente ao ASB1C, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4.609 dias de
exercício; – E.E. Delfim Moreira – MaSP 334.158-3, Maria Albino Teixeira Andrade, a partir de 19/11/15, referente ao PEB1A, admissão 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 4.240 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a; – E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP
527.483-2, Nilza Helena de Souza, a partir de 16/11/15, referente ao
ASB1F, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.459 dias de exercício; – E.E. Maria Ilydia
Resende Andrade – MaSP 1.066.516-4, Maria Cristina Gonçalves de
Mendonça, a partir de 13/11/15, referente ao PEB1A, admissão 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.956
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 95 h/a; – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 842.037-4,
Rosângela Miranda da Costa Reis, a partir de 06/11/15, referente ao
ATB1D, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação

dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.962 dias de exercício; - Lima Duarte - E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 899.827-0, Vilma Neves Delgado Teixeira, a partir de 05/11/15, referente ao ASB1C, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3.699 dias de
exercício; - Rio Novo - E.E. Raulino Pacheco – MaSP 933.358-4, José
Carlos Messias, a partir de 18/11/15, referente ao ASB1E, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6.358 dias de exercício; - Santos Dumont - E.E. Engenheiro Henrique
Dumont – MaSP 859.619-9, Efigênia Maria de Oliveira Alves, a partir
de 12/11/15, referente ao ATB1F, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.153 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Engenheiro
Henrique Dumont – MaSP 1.327.658-9, Franscieny de Souza Calixto,
PEBD1A, admissão 01, a partir de 22/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld –
MaSP 522.256-7, Cleonice Oliveira do Carmo, ASB1G, admissão 01, a
partir de 01/11/02, para regularização de registros funcionais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15
ANULA O(S) ATO(S) DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 321.045-7, Sonia
Marcia Paiva Wertz, PEB1A, admissão 02, na parte em que concedeu o
1º Biênio a partir de 01/05/05, no Ato nº 19/06, publicado em 14/06/06,
na parte em que concedeu o 2º Biênio a partir de 01/05/07, no Ato nº
18/10, publicado em 04/05/10, na parte em que concedeu o 3º Biênio a
partir de 03/04/09, no Ato nº 13/10, publicado em 30/03/10, por motivo
de Conclusão de Processo Administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/15
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP
390.748-2, Maria Beatriz Noronha de Souza Machado, PEB3L, admissão 02, na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio por 2 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
19/10/15, no Ato nº 18/15 publicado em 22/09/15, por motivo de desistência do servidor; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP
569.407-0, Neide Maria Mendes, PEB2P, admissão 01, na parte em que
retificou o afastamento em Férias-Prêmio de 2 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 03/08/15 para 4 meses referente ao
4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 03/08/15 no Ato nº 23/15
publicado em 04/11/15, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 33/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE
– MaSP 337.134-1, Starlet Ferreira Bittencourt, PEB3P, admissão
01, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 02/11/15; - E.E. Almirante Barroso – MaSP 520.321-1, Luiz Antônio de Oliveira, PEB1P, admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/09/14; - E.E.
Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP 335.667-2, Janaína Moreira
Souza, PEB1P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 13/02/13; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 354.768-4, Gilseia
Valente Teixeira, PEB3O, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/09/11; – MaSP 354.768-4, Gilseia Valente Teixeira, PEB3P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 02/07/15; - E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 933.058-0,
Rosemeire Ribeiro Vasconcellos, PEB4G, admissão 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 04/01/12.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
– ATO Nº 06/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 388.929-2,
Luciene Magalhães Lanferini de Araujo, PEB2P, admissão 01, concedida pelo ato publicado em 12/03/97, 22 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 38 dias.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF//1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno
– E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 1.106.099-3,
Diogo Belarmino Alves, PEB1A, admissão 03, a partir de 21/09/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº - 05/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 77.728-4 – Lea de Mendonça Pereira, PEB1D, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; - MaSP
89.907-0 – Therezinha de Castro Neves Ribeiro, PEB1J, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/15; - MaSP 92.473-8 – Zélia Pedro Nemer, PEB1L, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/15; - MaSP 104.017-9 – América Moreira, PEB1B, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/15; - MaSP 105.445-1 – Maria Augusta Pires Granzinolli,
PEB1E, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; - MaSP 105.518-5 – Zelia Mendonça da Fonseca Alves, PEB1D, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; MaSP 109.673-4 – Leda Luzia Pereira Lima, PEB1B, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/15; - MaSP 109.710-4 – Maria José Grillo Filgueiras, PEB1D,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/15; - MaSP 109.748-4 – Neuma Ciscotto Grilo,
PEB1E, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; - MaSP 127.967-8 – Maria José
Romulo Pereira, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; - MaSP
128.527-9 – Antoninho Altomare Carvalho, PEB2I, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/15; - MaSP 129.538-5 – Maria da Glória Machado de Lima Reis,
PEB1E, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 134.827-5 – Dulcinea
Reggi Barbosa, PEB1H, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em

comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; - MaSP
140.032-4 – Heloisa Helena Monteiro, PEB2H, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
- MaSP 148.196-9 – Maria Helena Bellozi Santos, PEB1B, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/15; - MaSP 149.056-4 – Maria Celia Martins, PEB1I, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 150.053-7 – Glória Maria de Aquino Vallejo,
PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 150.887-8 – Raymundo
de Almeida Salles, PEB1C, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; - MaSP
159.626-1 – Maria Lucia Siqueira Oliveira, PEB1B, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/15; - MaSP 160.924-7 – Maria do Rosario Marques Agrelli,
PEB1H, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 163.037-5 – Maria Aparecida da Cunha Campos, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; MaSP 165.324-5 – Maria Magdalena Caputo Neder, PEB1B, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 169.595-6 – Maria de Fátima Paiva Faria Santos, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 179.615-0 – Marlene
Tinoco da Silva, PEB1A, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; - MaSP
197.973-1 – Joana Darc Machado Pippa, PEB1G, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/15; - MaSP 208.697-3 – Mariza Gonçalves Xavier, PEB1P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 213.338-7 – Vera Lucia Ramos de
Oliveira, PEB1G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 227.436-3 –
Arminda Maria Coutinho Goulart, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
- MaSP 246.992-2 – Rejane Campos Reis de Nazareth, PEB2M, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 01/07/15; - MaSP 247.039-1 – Maria do Carmo Silva Ignacio, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 247.042-5 – Maria do
Carmo Gavioli Cunha, PEB1N, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; - MaSP
247.081-3 – Maria Aparecida dos Reis, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
- MaSP 265.580-1 – Maria das Dores Barbosa de Morais, PEB2N,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 265.642-9 – Tarcilia Baumgratz,
PEB2M, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 288.592-9 – Maria
Helena Braga D Apparecida, PEB1M, admissão1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; MaSP 292.677-2 – Célia Maria Bastos dos Santos Ribeiro, PEB1P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art.
23 da Lei 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 61.281-2
– Aglae Henriques Lima, EEB2P, admissão 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/15; - MaSP 61.347-1 – Nelly Kamil Salzani, EEB2P,
admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 61.362-0
– Maria Aparecida do Patrocinio Oliveira, EEB2P, admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DI, a partir de 01/07/15; - MaSP 61.384-4 – Sylvia Daldegan
de Aquino Almeida, EEB1P, admissão 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir
de 01/07/15; - MaSP 61.594-8 – Lenyr Lopes Barbosa, EEB2P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 61.682-1 – Jane
Godinho Neto Leal, EEB1O, admissão 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/15; - MaSP 62.475-9 – Nicolina Riccio Lovisi, EEB2P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/15; - MaSP 62.720-8 – Alice de
Paula Delgado, EEB2P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/15;
- MaSP 62.729-9 – Hercinia Scafutto Jesuino da Silva, EEB2P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/15; - MaSP 63.043-4 – Suzete
Terezinha de Souza, EEB2O, admissão 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de
01/07/15; - MaSP 63.764-5 – Maria Therezinha Fagundes Mota, EEB2P,
admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/15; - MaSP 70.947-7 –
Ana Maria de Carvalho Gaspar, EEB2O, admissão 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/15; - MaSP 93.228-5 – Nilza de Albuquerque Reis,
EEB2P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; - MaSP