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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
proporcional a 8.968 dias de exercício; TEÓFILO OTONI – EE de
Liberdade, Masp 366764-9-02, Luciene Maria Ramos Chácara, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIO, conforme
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988, dos servidores: ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto, Masp
623780-4-02, Augusto Pinheiro Pombo, a partir de 19/07/15, referente
ao cargo PEBIA, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 9.765 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 1114409-4-01,
Efigênio Mateus Costa, a partir de 22/09/15, referente ao cargo ASBIC,
com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do
Art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, a
proventos proporcionais a 3.783 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 57/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40, da CF/88, dos servidores: FREI GASPAR – EE Salmen
Bukzem, Masp 885457-2-01, Romécia Moura Santos e Silva, a partir
de 10/12/14, referente ao cargo ASBIC, com direito nos termos do Art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02,
a proventos proporcionais a 6.244 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição; ITAMBACURI – EE Madre
Serafina de Jesus, Masp 943588-4-01, Socorro de Fátima Ramalho, a
partir de 18/03/15, referente ao cargo PEBIA, com direito nos termos
do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC 64/02, a proventos proporcionais a 5.028 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a; LADAINHA
– EE Engenheiro Wenefredo Portella, Masp 850413-6-01, Irlene Alves
Miranda, a partir de 29/12/14, referente ao cargo PEBIA, com direito
nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a proventos proporcionais a 6.111 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a; NOVO
CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 971214-2-01, Elenísio Marcos Pinheiro, a partir de 18/03/15, referente ao cargo PEBIA,
com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a proventos proporcionais a 9.002
dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 104 h/a; Masp 971214-2-02, Elenísio Marcos Pinheiro, a partir de
18/03/15, referente ao cargo PEBIA, com direito nos termos do Art. 40,
§ 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02,
a proventos proporcionais a 5.835 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 59 h/a; SETUBINHA – EE Nagib
Mahmud Nédir, Masp 634361-0-01, Elza Torres de Santana Barbosa, a
partir de 12/03/15, referente ao cargo PEBIA, com direito nos termos
do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC 64/02, a proventos proporcionais a 9.343 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp 9693102-01, Hélia Maria de Sousa, a partir de 27/03/15, referente ao cargo
ASBIE, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a proventos proporcionais a
6.580 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de
contribuição; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha,
Masp 637548-9-01, Daybe Borges Viana, a partir de 18/03/15, referente
ao cargo PEBIA, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a proventos proporcionais a 8.908 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 81 h/a;

LOTAÇÃO – ATO Nº 25/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: NANUQUE – na EE Joseph Stalim Romano, Masp
1006936-7-02, Marusia de Oliveira Cacique, PEBIA, a contar de
24/06/15, após nomeação; na EE Vale do Mucuri, Masp 1211337-9-03,
Catarina Correia Papes Lisbôa, PEBIA, a contar de 05/10/15, após
nomeação; NOVO ORIENTE DE MINAS – na EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 291482-8-01, Bitenilson Rodrigues Pereira, PEBIIP, a contar de 25/07/02, para regularizar situação funcional; TEÓFILO OTONI
– na EE de Barra do Cedro, Masp 291778-9-03, Maria Clara Souza
Laube, PEBIA, a contar de 28/09/15, após nomeação; na EE de Liberdade, Masp 1194380-0-03, Júlio César Pinheiro dos Santos, PEBIA,
a contar de 18/09/15, após nomeação; na EE Dr. Antônio Jacinto
Pimenta, Masp 1194053-3-03, Leandro Oliveira Souza, PEBIA, a contar de 24/07/15, após nomeação;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, do servidor: TEÓFILO OTONI – da EE Tristão da
Cunha, Masp 391869-5-01, Sélua Amine Jawhari Duarte, PEBIIP, para
a EE Clotilde Onofri de Campos, a contar de 11/02/98, para regularizar
situação funcional;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 10/15
Torna sem Efeito, o ato de Mudança de Lotação, referente ao servidor:
MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp
846151-9-02, Junilce Aarão Cordeiro Lopes, PEBIIE, por motivo de
desistência do servidor, ato nº 02/15, publicado em 24/07/15;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 11/15
Torna sem Efeito, o ato de Remoção, referente ao servidor: ÁGUAS
FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 1104337-9-03, Gilene
Gomes de Oliveira, PEBIA, por motivo de desistência do servidor, ato
nº 02/15, publicado em 24/07/15;
PORTARIA n.º 04/2015
Nos termos do Artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do Artigo 1º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002, do
Artigo 25 da Resolução CEE n.º 443, de 02 de agosto de 2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam
encerradas, a partir de 27/10/2014, as atividades escolares do PEM
Chapeuzinho Vermelho e do PEM Pequeno Príncipe autorizados pela
Resolução nº 6900/91, Registro nº 208, Livro nº01, Página 12, situados
no Município de Umburatiba.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
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SRE de Unaí
Zeuman de Oliveira e Silva
“Diretor em exercício”
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2015
Anula o(s) Ato(s), no que se refere à servidora: Unaí: EE “Tancredo
de Almeida Neves”, MaSP 1.009.922-4, Salvador Silva Aguiar, adm.
01, ASB1C, na parte que concedeu Retificações de Afastamento Preliminares à Aposentadoria, Ato nº 142/2014, 105/2015 e 107/2015,
publicado(s) em 13/09/2014, 24/10/2015 e 30/10/2015, por retificações
indevidas.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 45/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente
Luiz, Masp 806494-1-01, Cecília Rodrigues Vieira de Matos, PEBTIIF,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/14; TEÓFILO
OTONI – EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 336617-6-01, Maria
Aparecida Bartilotti Anselmo, PEBIP, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/15;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bonfinópolis de Minas: EE “Cândido
Ulhoa”, MaSP 370.870-8, Irani Rodrigues da Silva, adm. 01, ATB5J,
referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 06/10/2015; Riachinho: EE “Jose de Alencar”, MaSP 610.270-1, Neide Aparecida da
Silva, adm. 02, PEB3P, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir
de 12/11/2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/2015
Retifica no Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente a(os) servidor(es): Unaí: EE “Domingos Pinto Brochado”, MaSP 962.828-0, João Vieira Valadão Filho, adm. 02, PEB1A,
Ato nº 136/2014, publicado em 30/08/2014, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: a partir de 20/05/2014, leia-se: a partir de
20/05/2014, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 5.483 dias de exercício; EE “Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 1.009.922-4, Salvador Silva Aguiar, adm. 01, ASB1C, Ato nº
22/2014 publicado em 15/08/2014, por embasamento legal incorreto,
onde se lê: “Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.36 da CE/ 1989, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do
servidor: Unaí: EE “Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1.009.922-4,
Salvador Silva Aguiar, adm. 01, ASB1C, a partir de 28/07/2014, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito a média
das remunerações de contribuição proporcional a 3.739 dias, correspondente à carga horária de 180 h”, leia-se: “Determina o Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Compulsória nos termos do inciso II § 1º do
Art. 40 da CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do servidor: Unaí: EE “Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1.009.722-4, Salvador Silva Aguiar,
adm. 01, ASB1C, a partir de 09/05/2014, com direito à média das remunerações de contribuição nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, a proventos proporcionais a 3.773
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga
horária de 180h, com efeitos pecuniários a partir da publicação deste
ato administrativo”.
24 768380 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2015 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Arinos:
EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, MaSP 608.196-2, Elizabeth
Cristine Cavalcanti, adm. 01, PEB1A, a partir de 07/11/2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108+03h/a; Riachinho: EE “Núcleo Colonial Vale do
Urucuia”, MaSP 607.867-9, Luzia de Fátima Farago Palma Ferreira,
adm. 01, PEB1A, a partir de 07/11/2015, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108+06h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – APOSENTADORIA – ATO Nº 10/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 317079-2-01, Maria das Graças Gomes, ASBIJ, concedidas pelos atos de nº 204/95 e nº 257/08,
publicados em 04/08/95 e 17/08/00, 04 meses e 23 dias, referente ao
1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 07 dias para conversão
em espécie;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2015 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/
1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na
EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Unaí: CESEC “Júlio Martins Ferreira”, MaSP 808.624-1, Ereny Soares de Sousa, a partir de 30/06/2015,
referente a adm. 01, ATB2G, com direito nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I, da CF/88 c/c o art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 23/30 avos, correspondente
à carga horária de 180h; MaSP 600.750-0, Neusa Ferreira do Amaral,

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 29/15
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 300619-4-01, Célia Chalub de Souza para Célia Farias
Chalub; Masp 326981-8-01, Marizete Neves de Quadros para Marizete
Rodrigues das Neves;
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/15
ANULA os Atos referentes aos servidores: OURO VERDE DE
MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
317225-1-02, Nilza Francisca Costa, ASBID, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 10/15, publicado
em 23/04/15, por motivo de incorreção; TEÓFILO OTONI – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 445442-7-01, Guilhermina Rosa Moreira, ASBIC, na parte em que retificou Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 33/14, publicado em 30/09/14, por
motivo de incorreção;
DESLIGAMENTO – ATO Nº 15/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741
de 20 de Janeiro de 2015, os servidores: Masp 640378-6-02, Adriana
Rios Pereira, PEBIA, nº admissão 02, EE José de Alencar, Machacalis, a contar de 21/07/15; Masp 636088-7-02, Cláudia Valéria Campos,
PEBIA, nº admissão 02, EE de Novo Horizonte, Novo Horizonte distrito de Ataléia, a contar de 02/09/15; Masp 1114337-7-01, Ester Barreiros dos Santos, PEBIA, nº admissão 01, EE de Setúbal, Setubinha,
a contar de 24/09/15; Masp 453854-2-01, Maria de Jesus Soares dos
Santos, PEBRIIA, nº admissão 01, EE Maria da Silva Rocha, Franciscópolis, a contar de 01/06/15; Masp 1094910-5-02, Raphaela Reis
Campos, PEBIA, nº admissão 02, EE Antônio Ramos de Souza, Novo
Cruzeiro, a contar de 18/08/15; Masp 953205-2-01, Rivânia Gusmão
Braun, EEBIA, nº admissão 01, EE Pedro Gonzaga, Serra dos Aimorés,
a contar de 17/09/15; Masp 604523-1-01, Wanderley Gomes Medeiros, PEBRIIA, nº admissão 01, EE de Ensino Médio, Padre Paraíso, a
contar de 03/08/15;

a partir de 27/08/2015, referente a adm. 01, ASB1G, com direito nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88 c/c o art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional
a 23/30 avos, correspondente à carga horária de 180h; EE “Manoela
Faria Soares”, MaSP 284.386-0, Nerci Maria de Jesus Costa, a partir
de 03/07/2015, referente a adm. 03, PEB1A, com direito nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88 c/c o art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 10/30 avos,
correspondente à carga horária de 108h/a.
24 768382 - 1

SRE de Varginha
Portaria nº 02/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha, no
uso de suas atribuições, resolve:
Art 1º Fica constituída Comissão Especial de Inventário, com finalidade de proceder levantamento e registro de estoque existente no Almoxarifado da SRE Varginha, até 25/11/2015 e apresentar o respectivo
relatório até o dia 12/12/2015, 1ª Etapa. A segunda etapa terá como
base os saldos consistentes em 30/12/2015 e o relatório será entregue
até 06/01/2016.
Art 2º A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados,
sob a presidência do primeiro, sendo:
Graziele S. Amarantes da Silva Valença, Masp 1.147.156-2; Thais
Lago Vieira, Masp: 1.352.383-2; Nelson Lopes, Masp: 1.352.695-9.
Parágrafo Único – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Varginha, 23 de novembro de 2015
24 768384 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 306 /2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Cândida Cabral / E.E. Cândida Cabral, MaSP 105 8810-1, Lucimar de Souza Abreu, ATB 3 E,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 307 /2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Betim – E.E. do Bairro São Caetano / E.E. do Bairro São
Caetano, MaSP 259473-7, Maria Catarina Magalhães Ferreira Rezende,
ATB 3 P, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 308 /2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Esmeraldas – E.E. Santa Quitéria / E.E. Santa Tereza,
MaSP 1055741-1, Jader Magalhães de Paes Rego, ATB 4 E, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 309 /2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Contagem – E.E. Presidente Tancredo Neves / E.E.
Presidente Tancredo Neves, MaSP 559429-6, Sérgio Ataíde Gonçalves,
PEB II M, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – D II, a partir de
17/10/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 316/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 197200-9, Elza da Conceição Silva Leoni, EEBIP,
admissão1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 317/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 59361-6, Espedita Sebastiana Santos Carvalho, EEBIIA,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 318/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do servidor: MASP: 54132-6, Eunice Meire Braga Trindade, PEB2P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 319/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 55047-5, Eveline Caldeira Gomes, EEBIA, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 320/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 173858-2, Helena Saliba Santos, PEBIG, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 321/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: MASP: 95430-5, Heloísa Helena Santos Patrício,
EEBIIP, admissão1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 322/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do servidor: MASP: 140924-2, Heti Silveira Cosa, EEBIIP,
admissão1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 323 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: MASP: 22677-9, Hortência Gatti Queiroga, EEBIIP,
admissão1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 324/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do servidor: MASP: 59430-9, Ieda Coutinho Vieria Lima,
EEBIIP, admissão1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 310/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do servidor: MASP: 40472-3, Auda Teresinha de Jesus Santos Galantini, EEBIIP, admissão1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de
01/07/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 325/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 157713-9, Ivone Maria do Nascimento Silva, EEBIP,
admissão1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D I, a partir de 01/07/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 311/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 212267-9, Clélia Maria dos Santos Perpétuo, EEBIJ,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D I, a partir de 01/07/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 326/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: MASP: 232115-6, Jane de Fátima Diniz Oliveira,
PEBIIO, admissão1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 312/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 64216-5, Conceição Guimarães Marques, EEB2P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 313/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 40085-3, Darci Menezes Power, EEB2P, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 314/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 46722-5, Deily Maria Lourenço, PEBIJ, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 315/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 181922-6, Dulce Vieira de Moura, PEB1I, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 327/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 26908-4, Joaquina Maria da Glória, EEBIIP, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 328/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293,
de 2004, do servidor: MASP: 59457-2, Lúcia Senra Salgado Alves,
EEBIIP, admissão1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 329/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 199784-0, Marcia Imaculada Braga Soares, PEB2P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 330 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 230208-1, Maria Andrade de Castro, PEBIP, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a
partir de 01/07/2015.

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